TJMG 14/10/2016 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços nº 4979-00-14 GAC, datado
de 30.09.2016, celebrado com a Construtora Cosmos Ltda. Objeto: o
objeto do presente termo aditivo ao contrato de empreitada por preço
global, modalidade concorrência – CP 053/2013, para construção de
591 módulos sanitários em municípios localizados nas regiões Norte do
Estado de Minas Gerais, é a exclusão da SECIR, deixando de figurar no
contrato como interveniente. 2 – Quarto Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 4989-00-14 GAC, datado de 30.09.2016, celebrado com a Construtora Cosmos Ltda. Objeto: o termo aditivo ao Contrato de Empreitada por preço global, modalidade CP 065/2013, para a
construção de 1.006 módulos sanitários em municípios localizados nas
regiões Norte/Noroeste do Estado de Minas Gerais, é a exclusão da
SECIR, deixando de figurar no contrato como interveniente.
4 cm -13 887903 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 4980-00-14 GAC, datado de 30.09.2016,
celebrado com a Construtora Mecal Ltda. Objeto: o objeto do presente
termo aditivo ao contrato de empreitada por preço global, modalidade
concorrência – CP 058/2013, para construção de 746 módulos sanitários em municípios localizados nas regiões Jequitinhonha/Mucuri e
Norte do Estado de Minas Gerais, é a exclusão da SECIR, deixando
de figurar no contrato como interveniente. 2 – Quarto Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços nº 4981-00-14 GAC, datado de
30.09.2016, celebrado com a Construtora Mecal Ltda. Objeto: o termo
aditivo ao Contrato de Empreitada por preço global, modalidade CP
055/2013, para a construção de 733 módulos sanitários em municípios
localizados na região Norte do Estado de Minas Gerais, é a exclusão da
SECIR, deixando de figurar no contrato como interveniente.
4 cm -13 887921 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ 17.161.837/0001-15 – JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AD VALOREM - O Presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, com
sede na Cidade Administrativa – BH/MG, reconhece a situação de dispensa de licitação ad valorem, com fulcro no inciso II, do art. 24 da Lei
Federal 8.666/93, para a prestação de serviço de instalação de Banda
Larga, com velocidade 10 MB, com o fornecimento de link dedicado
a internet, nas instalações do galpão da Cohab Minas, situado na Rua
Itamarati, 913, no Bairro São Benedito, em Santa Luzia-MG, datado de
13.10.2016. Prazo: 12 meses contados à partir da data de assinatura do
contrato. Valor: valor global estimado de R$ 1.188,80.
3 cm -13 887979 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Locação de Veículo nº 5108-00-16 GAC, datado de 23.09.2016, celebrado com a Localiza Rent a Car S/A. Objeto: locação de 1 veículo de
representação, Sedan, preto, MIN 1747CC, MIN 120CV, 4 portas, trio
elétrico, ar condicionado, GPS localizador, manutenção inclusa, marca/
modelo Fluence Dynamique 2.0 Hi-Flex Automático. Valor global
anual: R$ 26.711,64. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001-2016.
2 cm -13 887976 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2016
-Município de Cachoeiro de Pajeú - Termo de concessão de direito real
de uso gratuito nº 16.0071 a ser formalizado com o município de cachoeira da Pajeú, referente à faixa de servidão do interceptor de esgotos,
matrícula 4054, do cartório de registro de imóveis da comarca de pedra
azul/mg. Data: 05/09/2016.
-Município de Rio do Prado - Termo de cessão de uso, a título gratuito,
nº 16.0072, da área medindo 100,00m², de propriedade do município,
destinada a área de proteção do reservatório da localidade de vila formosa. Data: 05/09/2016. Prazo: final da concessão.
-Município de Rubim - Termo de cessão de uso, a título gratuito, nº
16.0073, da área de terreno de 361,64m², de propriedade do município,
destinada a área de proteção da estação de tratamento de água - eta, da
localidade de Itapiru. Data: 05/09/2016. Prazo: final da concessão.
-Município de Jequitinhonha - Termo de concessão de direito real de
uso gratuito nº 16.0074 referente à área de proteção do poço c-01 - cbi
3580.4196, localizado no distrito de caju, município de Jequitinhonha.
Data: 26/09/2016. Prazo: final da concessão.
-Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais – GMG
- convênio de cooperação técnica nº 05/2016, 16.0075, para conjugar
esforços com o objetivo de aplacar os problemas gerados pelo desastre da seca, através de fornecimento e abastecimento de água potável,
por meio de caminhões pipa, aos municípios em estado de emergência
calamidade pública, atingidos pelo prolongado período de estiagem que
atinge a região norte e nordeste de minas gerais, visando atender às
necessidades mínimas de consumo de água potável pelas comunidades
afetadas. Data: 28/09/2016. Prazo: 12 meses. Valor: R$293.760,00.
-JWD Comercial LTDA – III termo aditivo nº 16.0077, ao contrato nº
14.0010. Data: 22/09/2016. Prazo: 105 dias. Valor: R$28.603,99.
8 cm -13 888261 - 1
COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2016
-Banco do Brasil S.A. - Termo de adesão nº 16.0016 às cláusulas gerais
do contrato único de prestação de serviços. Data: 19/09/2016. Valor:
R$1.500.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0319 - PES
Objeto: Serviços de Manutenção nos Coletores de Dados e Impressoras Portáteis. Dia da Licitação: 28 de outubro de 2016 às 14:15 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 17/10/2016. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0302 - PES
Objeto: Serviços de manutenção do secador térmico de lodo Pieralisi.
Dia da Licitação: 28 de outubro de 2016 às 14:30 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 17/10/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0303 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Decanter Centrífugas Alfa Laval
das Unidades Operacionais das Etes Arrudas, Onça, Betim, Ibirité e
Vale do Sereno. Dia da Licitação: 31 de outubro de 2016 às 08:45 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 18/10/2016. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0340 - PEM
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 31 de outubro de 2016 às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 18/10/2016. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0304 – PES
Objeto: Serviços de manutenção em decanter centrífugas Pieralisi das
ETEs Nova Contagem e Justinópolis, destinadas ao tratamento de
esgoto da RMBH. Dia da Licitação: 31 de outubro de 2016 às 14:30
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 18/10/2016. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020160039
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de mudança de local de padrão de água, recomposição de
pavimentos, crescimento vegetativo de esgoto, manutenção em redes
coletoras, intercptoras e ligações prediais de esgoto nas cidades de
Camanducaia, Extrema, Itapeva e Monte Verde – MG. Vencedora:
QUADRUM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
Valor: R$ 2.180.042,38.
AVISO DE LICITAÇÃO
Convite Nº CPLI.0820160046
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de demolição da laje existente e construção de uma nova laje
e retirada de todo revestimento de fibra e construção de um revestimento novo do tanque de coagulante da ETA - Estação de Tratamento
de Água no Sistema Produtor do Rio das Velhas em Nova Lima / MG.
Dia: 24/10/2016 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação
de obras e serviços), a partir do dia 14/10/2016.
AVISO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO
DE INTERESSE PMI Nº 001/16
O objeto deste PMI é a estruturação técnica e econômica de alternativa
de garantia de disponibilidade hídrica no rio das Velhas para atender a
captação no limite da vazão outorgada na unidade da COPASA em Bela
Fama, que integra o Sistema Rio das Velhas, principal sistema de produção operado pela COPASA na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Minas Gerais. Por meio deste PMI, a COPASA espera
receber propostas que apresentem alternativas para aumento da segurança hídrica e garantia da produção contínua de 8,771 m³/s no Sistema
Rio das Velhas, observando-se o disposto no presente instrumento e em
seus anexos, em especial no ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA
(“Manifestação de Interesse”). Reunião dia: 17/11/2016 às 14:15 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Data limite para entregue das PMI: 17/03/2017. Mais
informações e o caderno de PMI poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: PMI –
SRV), a partir do dia 14/10/2016.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0262 – PEM
Objeto: Estufa cultura bacteriológica. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0196 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal de 25 CV. Proposta vencedora: Belô Bombas Eireli no valor total de R$ 18.000,00
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Patrocínio do evento “36ª Semana do Cavalo Campolina”, que
ocorrerá no Parque de Exposições da Gameleira em Belo Horizonte.
Prestador e Valor: Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Campolina. R$100.000,00. Prazo de Vigência: 60 dias. Reconhecimento do
Ato: Estefânia Lilian Schneedorf Ferreira da Silva. P.p. Delano Wagner Laine Pereira. – Superintendência de Comunicação Institucional.
– Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da
COPASA.
29 cm -13 888249 - 1
3 cm -13 888260 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0277 – PEM (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP)
Objeto: Booster container para a cidade de Coroaci/MG. A COPASA
MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 18/10/2016 às 14:15 horas, fica adiado “Sine Die”.
Motivo: “Alteração na Especificação”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0301 – PES
Objeto: Serviços de manutenção em equipamentos eletromecânicos das
elevatórias de esgoto bruto operadas pela SPSE. Dia da Licitação: 28
de outubro de 2016 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 17/10/2016. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2016/3058 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos em Polietileno. Dia da Licitação: 28 de outubro de 2016
às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 17/10/2016. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Contratos assinados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais
COPASA MG– Agosto de 2016
16.1593 Quadrum Engenharia e Projetos LTDA V termo aditivo de
valor e prazo ao contrato nº12.2383 01/09/201612 Meses1.361.656,57
16.1594 Despro desenvolvimento de Projetos e Consultoria LTDA IV
termo aditivo de adequação de planilha ao contrato nº15.0050.
01/09/2016 - 0,00 - 16.1595 Construtora Sanesul LTDA II termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº14.2515. 01/09/201612 Meses
553.129,60 - 16.1596 Rio Branco Pré Moldados LTDA III termo aditivo de alteração de cláusula do contrato nº13.3700. 01/09/2016 - 0,00
Próprio 16.1597 Rio Branco Pré Moldados LTDA Vi termo aditivo de
alteração de cláusula do contrato nº11.2193. 01/09/2016 - 0,00 Próprio/
fi nanciado 16.1598 Polar Refrigeração LTDA Contrato de prestação de
serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário localizado na av. dois, 9 - b. Presidente
kennedy 1ª seção, em Contagem/MG. Matrícula 20245467. 01/09/2016
5 Anos1.167,00 - 16.1599 Veminas Caminhões LTDA Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos ao usuário localizado na praça antônio
mourão guimarães,100 - b. Cidade industrial, em Contagem/MG.
Matrículas1569431 e16595238. 01/09/2016 5 Anos1.167,00 - 16.1600
Cemig Distribuição S.A Orçamento/acordo - 0054 001099974721, emitido pela cemig, referente à obra de modificação de rede de distribuição
de energia elétrica para possibilitar a ligação de uma nova unidade da
COPASA, poço c 04, localizada na rua projetada, nª 320, bairro niterói,
em Arcos/MG - dtbd. 01/09/2016 60 Dias 0,00 - 16.1601 Cemig Distribuição S.A Orçamento/acordo nº 0030 001101001934 emitido pela
cemig, referente à obra de modificação de rede de distribuição de energia elétrica para possibilitar aumento de carga na unidade da COPASA,
captação, localizada na região do distrito roseiral no município de
mutum/dtca. De acordo com o orçamento, não haverá custos para
COPASA e o prazo de execução é de 969 dias, após a devolução de uma
via assinada pela COPASA. 01/09/2016 969 Dias 0,00 - 16.1602 Cemig
Distribuição S.A Orçamento/acordo nº 0030 001097842333 emitido
pela cemig, referente à obra de modificação de rede de distribuição de
energia elétrica para atendimento à nova unidade da COPASA, localizada na fazenda esmeralda no município entre folhas/dtca. De acordo
com o orçamento, não haverá custos para COPASA e o prazo de execução é de 239 dias, após a devolução de uma via assinada pela COPASA
01/09/2016 239 Dias 0,00 - 16.1603 Inovare Administração de Condomínios e Prestação de Serviços LTDA ME Termo de compromisso e
condições gerais para prestação de serviços especializados no recebimento de efluentes de fossas sépticas apenas onde a COPASA opera o
sistema de esgoto e não possui rede coletora disponibilizada 01/09/2016
Interminado 0,00 - 16.1604 Roneide Fernando Costa Termo de acordo
para implantação do SAA e SES no loteamento vista do sol, em Jaboticatubas/MG. 02/09/2016 02 Anos 0,00 - 16.1605 MRV Engenharia e
Participações S.A Termo de acordo para implantação do SAA e SES no
condomínio parque monte solare, em Montes Claros/MG. 02/09/2016
03 Anos 0,00 - 16.1606 Município de Dom Joaquim Termo de acerto de
contas (reconhecimento de dívida) da COPASA perante o município de
Dom Joaquim, referente à energia elétrica do booster cafezeiro, conforme contas anexas. 02/09/2016 - 30.287,40 Próprio 16.1607 Claudinei das dores Contrato por processo de dispensa de licitação - contratação direta, para locação de imóvel situado na r. Carolino machado, 315
- centro, em Nova União/MG. 02/09/2016 24 Meses 32.400,00 Próprio
Disp. Licit. Art. 24, X 16.1608 IBM Brasil - Indústria Máquinas e Serviços LTDA Termo de rerratificação ao contrato nº16.1079. 02/09/2016
- 0,00 Próprio 16.1609 Consmara Engenharia LTDA Termo de distrato
ao contrato nº13.0848. 02/09/2016 - 0,00 Próprio 16.1610 Mercearia
Alfredo Vasconcelos LTDA Distrato do termo de credenciamento de
agente arrecadador nº11.2042. 02/09/2016 - 0,00 - 16.1611 Drogaria
Gorutuba LTDA Distrato do termo de credenciamento de agente arrecadador nº15.2146. 02/09/2016 - 0,00 - 16.1612 Mecânica do Ari LTDA I
termo aditivo de valor ao contrato nº15.3022. 02/09/2016 11.756,74
Próprio 16.1613 Construtora Salinas LTDA II termo aditivo de prazo e
adequação de planilha, sem alteração de valor, ao contrato nº15.1248.
01/09/2016 04 Meses 646.708,68 Próprio 16.1615 Sanear Saneamentos
e Projetos LTDA I termo aditivo de adequação de planilha, com acréscimo de valor, ao contrato de empreitada nº15.2237. 02/09/2016 268.560,36 - 16.1616 Magal Construtora LTDA III termo aditivo de
alteração de cláusulas do contrato nº14.0942. 02/09/2016 - 0,00 Próprio
16.1617 Magal Construtora LTDA VIII termo aditivo para alteração de
cláusulas do contrato nº11.0395. 02/09/2016 - 0,00 Próprio 16.1618
Lixeiras BH LTDA Contrato de fornecimento de produtos de higiene e
limpeza, destinados à formação de estoque. 02/09/2016 06 Meses
268.153,50 Próprio 0520160180 16.1619 Cemig Distribuição S.A
Orçamento/acordo nº 0038 001102031746 emitido pela cemig, referente à obra de modificação de rede de distribuição de energia elétrica
para atendimento à unidade da COPASA, poço noedson, localizado na
área rural do município lagoa dourada/dtcl. De acordo com o orçamento, não haverá custos para COPASA e o prazo de execução é de 60
dias, após a devolução de uma via assinada pela COPASA. 02/09/2016
60 Dias 0,00 - 16.1620 Rover Locação de Máquinas e Serviços LTDA
Ata de registro de preços, para prestação de serviço de transporte de
água potável, por caminhões pipa, que atenda a portaria do ministério
da saúde 2914 de12/12/2011 ou posterior, e também água bruta, com
objetivo de atendimento especial aos municípios e localidades vinculadas à diretoria de operação metropolitana - dmt. 02/09/201612 Meses
9.010.453,17 - 0520163035 16.1621 Spe Neocasa Metropolitan Incorporadora LTDA Termo de doação de bens para a COPASA referente ao
empreendimento bairro vista alegre, no município de Piedade dos
Gerais, conforme previsto no Termo de acordo nº15.0796. 02/09/2016
- 49.594,82 - 16.1622 Empreendimentos Imobiliários Pai e Filho LTDA
ME Termo de doação de bens para a COPASA referente ao condomínio
3 de março, em Guaxupé, conforme previsto no Termo de acordo
nº15.0913. 02/09/2016 - 8.283,00 - 16.1623 Spe Neocasa Metropolitan
Incorporadora LTDA Termo de doação de bens para a COPASA referente ao empreendimento condomínio garden bela vista, em Betim,
conforme previsto no Termo de acordo nº15.0796 02/09/2016 40.017,65 - 16.1624 HS Empreendimentos Imobiliários LTDA Termo
de doação de bens para a COPASA referente ao bairro alfaville, em
Divinópolis conforme previsto no Termo de acordo nº11.1866.
02/09/2016 - 725.065,39 - 16.1625 R&V Serviços de Engenharia e
Topografia LTDA II termo aditivo de adequação de planilha, sem alteração de valor, ao contrato nº15.0986. 05/09/2016 - 0,00 Próprio
16.1626 Faculdade de Educação de Bom Despacho - Faceb II termo
aditivo de prazo ao convênio de estágio nº14.2737. 05/09/2016 24
Meses 0,00 - 16.1627 Software Ag Brasil Informática e Serviços LTDA
V termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº12.2381. 05/09/201612
Meses172.278,24 Próprio 16.1628 Infracon Engenharia e Comércio
LTDA I termo aditivo do contrato nº14.3485, prazo e valor. 05/09/2016
20 Meses 5.665.424,62 - 16.1629 Cemig Distribuição S.A Orçamento/
acordo nº 0052 001101961259 emitido pela cemig, referente à obra de
modificação de rede de distribuição de energia elétrica para atendimento à unidade da COPASA, eat 2/rap 06/rap 05/rse 06, localizada na
zona rural do município de ro paranaíba/dtax. De acordo com o orçamento, não haverá custos para COPASA e o prazo de execução é de120
dias, após a devolução de uma via assinada pela COPASA.
05/09/2016120 Dias 0,00 - 16.1630 Bachião Empreendimentos Imobiliários LTDA Termo de acordo para implantação do SAA no loteamento
santa rita, em Nova Resende/MG. 05/09/2016 - 0,00 - 16.1631 Milton
Ferreira Soares Termo de acordo para implantação do SAA no loteamento ferreira, no município de Coimbra/MG. 05/09/2016 03 Anos
0,00 - 16.1642 Maquiné Empreendimentos S/A - Motel Forest Hills
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário localizado
na rd anel rodoviário celso melo azevedo,16.900 - b. Sumaré, em Belo
Horizonte/MG. Matrícula12365424. 01/09/2016 02 Anos150.925,92 16.1643 Maquiné Empreendimentos S/A - Motel Green Park Contrato
de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos ao usuário localizado na r. Coronel vargas, 61 - b. Nova alvorada, em Sabará/MG. Matrícula 61085.
01/09/2016 02 Anos 447.297,60 - 16.1644 Viação Itaúna LTDA Contrato por processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta,
para fornecimento de vales transportes, pela empresa viação itaúna
LTDA. 06/09/201612 Meses 633.613,20 Próprio Inexig. Licit. Art. 25,
I 16.1645 Sanear Saneamentos e Projetos LTDA Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para implantação de redes coletoras de esgoto, com diâmetro
menor que 400mm, e ligações prediais, para atendimento ao crescimento vegetativo de esgoto da cidade de Taiobeiras/MG. 06/09/201612
Meses 585.926,94 Próprio1020160027 16.1646 Data Engenharia
LTDA II termo aditivo, de valor e prazo, ao contrato de prestação de
serviços nº14.2640. 06/09/201612 Meses 450.000,00 - 16.1647 Metalprime Indústria e Comércio LTDA V termo aditivo de prazo e valor
referente ao contrato12.2039. Repique 06/09/201612 Meses 200.000,00
Próprio 16.1648 Milhas Turismo LTDA I termo aditivo de valor e prazo
(repique) ao contrato nº15.2384. 06/09/201612 Meses156.916,32 Próprio 16.1649 Agile Empreendimentos e Serviços Eireli I termo aditivo
de valor e prazo ao contrato nº15.2443. 06/09/201612 Meses
3.144.233,03 - 16.1650 Assert Assessoria Especializada em Relações
de Trabalho LTDA IV termo aditivo de prazo e adequação de planilha,
com alteração de valor, ao contrato nº12.2184. 06/09/201610 Meses
610.126,57 - 16.1651 Belô Bombas Eireli Contrato de fornecimento de
equipamento, conjunto motobomba horizontal de 25cv, destinado à
captação de água bruta, tipo balsa, no rio são manoel no município de
Mutum/MG. 08/09/201612 Meses 38.858,20 Próprio 0520160135
16.1652 Generoso Organizações LTDA Contrato de fornecimento, fornecimento de estrutura metálica em aço, destinada à cidade de mutum/
MG. 08/09/2016 06 Meses 23.799,99 Próprio 0520160143 16.1653
Viação Santa Cruz LTDA Termo de rerratificação ao contrato nº16.0603
para alteração do cnpj, endereço e razão social. 08/09/2016 - 0,00 Próprio 16.1654 Lopes Cia LTDA I termo aditivo de valor e prazo ao
Minas Gerais - Caderno 1
contrato nº15.2727. 08/09/201612 Meses 32.088,00 - 16.1655 Petrel
Engenharia LTDA Vi termo aditivo de valor ao contrato nº13.3741.
08/09/2016 - 376.592,59 Próprio 16.1656 Idilson Rodrigues de Paiva
Termo de credenciamento do estabelecimento qualificado como agente
arrecadador de valores devidos pelos usuários dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, prestados pela COPASA
MG, no distrito de tomaz gonzaga, município de Curvelo/MG.
08/09/201612 Meses 0,00 - 16.1657 José Mendes Neto - ME Distrato
do termo de credenciamento do agente arrecadador nº15.0544.
08/09/2016 - 0,00 - 16.1658 Cemig Distribuição S.A Orçamento/acordo
nº 0039 001098428084 emitido pela cemig, referente à obra de modificação de rede de distribuição de energia elétrica para atendimento à
unidade da COPASA, poço c 021, localizada no município de Medina/
dtal. De acordo com o orçamento, não haverá custos para COPASA e o
prazo de execução é de 240 dias, após a devolução de uma via assinada
pela COPASA. 08/09/2016 240 Dias 0,00 - 16.1659 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alfenas Termo de compromisso para repasse, pela COPASA, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes as destinações arrecadadas
por meio do programa confia em 6% 08/09/2016 31/08/2018 0,00 16.1660 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Divinópolis Termo de compromisso para repasse, pela COPASA, ao
conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes
as destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%.
08/09/2016 Ago 2018 0,00 - 16.1661 Arildo Luis dos Santos Termo de
doação de bens para a COPASA referente ao loteamento residencial
paraíso, conforme previsto no Termo de acordo nº16.0015. 08/09/2016
11.422,80 - 16.1662 Planejar Engenharia de Projetos e Negócios LTDA
Termo de doação de bens para a COPASA referentes ao empreendimento residencial cidade jardim conforme Termo de acordo nº15.1971.
08/09/2016 - 250.697,75 - 16.1663 Mário e Antônio Liporoni Empreendimentos Imobiliários LTDA Termo de doação de bens para a COPASA
referente o loteamento vitória liporini, no município de Cássia, conforme previsto no Termo de acordo nº15.0597. 08/09/2016 - 9.528,40
- 16.1664 Spe Neocasa Garden Lagoa Santa Incorporadora LTDA
Termo de doação de bens para a COPASA referente ao empreendimento
residencial garden Lagoa Santa, no município de Lagoa Santa, conforme previsto no Termo de acordo nº16.0654. 08/09/2016 - 74.402,96
- 16.1665 MRV Engenharia e Participações S.A Termo de doação de
bens para a COPASA referente ao empreendimento residencial treviso,
no município de Belo Horizonte, conforme previsto no Termo de
acordo nº14.2366. 08/09/2016 - 74.336,32 - 16.1666 Camargos Empreendimentos Imobiliários LTDA Termo de acordo para implantação do
SAA e SES no loteamento camargos, em Ibirité/MG. 08/09/2016 02
Anos 0,00 - 16.1667 Consirel - Construtora Silveira e Resende LTDA
Termo de compromisso e condições gerais para prestação de serviços
especializados no recebimento de efluentes de fossas sépticas apenas
onde a COPASA opera o sistema de esgoto e não possui rede coletora
disponibilizada. 08/09/2016 Indeterminado 0,00 - 16.1668 Indústria e
Comércio de Embalagens Primos LTDA EPP Contrato de prestação de
serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário localizado na av. Princesa isabel,182 b. Parque recreio, em Contagem/MG. Matrícula 27044467. 08/09/2016
5 Anos1.167,00 - 16.1669 Laboratório de Análises Clínicas Humberto
Abrão LTDA Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário
localizado na r. Grão pará, 747 - b. São lucas, em Belo Horizonte/MG.
Matrícula11015896. 08/09/2016 5 Anos1.167,00 - 16.1670 Globalflex
Embalagens Flexíveis LTDA Contrato de prestação de serviços para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos ao usuário localizado na r. Texaco, 840 - b. Jardim piemont
norte, em Betim/MG. Matrícula102553629. 08/09/2016 5 Anos1.167,00
- 16.1671 Metalsaf Indústria e Comércio Contrato de fornecimento de
materiais, tubetes, porcas e arruelas, sob o regime de sistema de registro
de preços, destinados ao programa de crescimento vegetativo e manutenção das unidades da COPASA MG.12/09/201612 Meses 746.115,50
Próprio 0520153036 16.1672 Arvel Dragagem Com. e Transportes
LTDA - EPP Contrato de prestação de serviços, serviço de transporte de
água potável, com a utilização de caminhão pipa, com bomba centrífuga e capacidade de10.000 litros e15.000 litros, incluindo motorista,
para abastecimento emergencial da cidade de Caratinga, vinculada a
superintendência de operação vale do rio doce e vale do aço - spdv.
07/09/201612 Meses 299.139,00 Próprio 0520153055 16.1673 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Betim
Termo de compromisso para repasse, pela COPASA MG, ao conselho,
de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base
o ano calendário de 2016.12/09/2016 31/08/2018 0,00 - 16.1674 Cooperativa Central Mineira de Laticinios LTDA - Cemil Distrato ao contrato de prestação serviços nº12.011912/09/2016 - 0,00 - 16.1675
Cemig Distribuição S.A Orçamento/acordo nº 0048 001101642072,
emitido pela cemig, referente à obra de extensão de média tensão convencional trifásica, com instalação de uma derivação trifásica com
troca de poste, para atendimento à unidade da COPASA poço c 02,
localizado na região de aparecida do mundo novo, em Montes Claros.
De acordo com o orçamento, não haverá custos para COPASA e o prazo
de execução é até 31/12/201812/09/2016 3112/2018 0,00 - 16.1676
Cemig Distribuição S.A Orçamento/acordo nº 0029 001101802836
emitido pela cemig, referente à obra de modificação de rede de distribuição de energia elétrica para atendimento à nova unidade da
COPASA, poço c 06, localizado na fazenda boa vista, no município de
paulistas/dtto. De acordo com o orçamento, não haverá custos para
COPASA e o prazo de execução é até 31/12/2016.12/09/2016
31/12/2018 0,00 - 16.1677 Condomínio Operacional Viashopping Barreiro Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento
de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário localizado na av. Afonso vaz de melo, 640 - b. Barreiro de baixo, em Belo
Horizonte/MG. Matrícula 26036541.12/09/2016 5 Anos1.167,00 16.1678 Posto Passarela LTDA Contrato de prestação de serviços para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos ao usuário localizado na av. Cristiano machado, 2525 - b.
Silveira, em Belo Horizonte/MG. Matrícula 21021201.12/09/2016 5
Anos1.167,00 - 16.1679 Posto Racing LTDA Contrato de prestação de
serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário localizado na r. Moisés kalil,15 - b.
Buritis, em Belo Horizonte/MG. Matrícula107892651.12/09/2016 5
Anos1.167,00 - 16.1680 Laboratório Rojan S/C LTDA Contrato de
prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos ao usuário localizado na av. doutor
cristiano guimarães, 2144 - b. Planalto, em Belo Horizonte/MG. Matrícula 2816679.12/09/2016 5 Anos1.167,00 - 16.1681 Empreendimento
Imobiliário Pavidez Loteadora e Clube de Campo de Guaxupé SPE
LTDA Termo de doação de bens para a COPASA referente ao loteamento jardim ouro verde III, conforme previsto no Termo de acordo
nº15.0850.12/09/2016 - 0,00 - 16.1682 Município de Pedro Leopoldo
Termo de cessão de uso gratuito a ser formalizado com o município de
Pedro Leopoldo, referente à área institucional, faixas de servidão do
empreendimento loteamento bairro parque roberto belisário.12/09/2016
Março de 2028 0,00 - 16.1683 Inovar Construções e Incorporações
LTDA Termo de acordo para implantação do SAA do loteamento residencial bela vista, em serra do salitre/MG.12/09/2016 03 Anos 0,00 16.1684 ERM Empreendimentos Imobiliários LTDA Termo de acordo
para implantação do SAA no loteamento residencial liberdade, no
município de entre rio de minas/MG.12/09/2016 - 0,00 - 16.1685 Engebrás Construtora LTDA I termo aditivo de adequação de planilha, sem
alteração de valor, ao contrato nº15.1370.12/09/2016 - 0,00 Próprio
16.1686 Port Distribuidora de Informática e Papelaria LTDA Ata de
registro de preços, para aquisição de cartuchos, cabeças de impressão e
kit fotocondutor para impressoras hp e lexmark.12/09/201612
Meses1.766.953,34 - 0520163028 16.1687 David Heber de
Lima12096087660 Termo de compromisso e condições gerais para
prestação de serviços especializados no recebimento de efluentes de
fossas sépticas apenas onde a COPASA opera o sistema de esgoto e não
possui rede coletora disponibilizada 09/09/2016 Indeterminado 0,00 16.1688 Comercial Extra LTDA Contrato de prestação de serviços, serviços de transporte de água potável, com a utilização de caminhão pipa,
com bomba centrífuga e capacidade de no mínimo10.000 litros
incluindo motorista, para atendimento às localidades pertencentes ao
distrito regional de Montes Claros - dtmc.13/09/201612 Meses