TJMG 18/10/2016 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 18 de outubro de 2016
e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) . Dotação Orçamentária nº: 4291 .10 .302 .183 .4492 .0001-339039-22 .1 . vigência: 60 meses . Belo Horizonte, 17 de outubro de 2016 . Paula Cambraia
de Mendonça vianna Subsecretária de Regulação em Saúde – Secretaria de Estado de Saúde .
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eScola de SaÚde pÚblica do
eStado de minaS GeraiS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9042068/2015, celebrado com valdene Rodrigues Amâncio . Objeto: prorrogação de vigência pelo período de 29/10/2016 a 16/12/2016 e acréscimo de 18,75%
(Dezoito vírgula setenta e cinco por cento) do valor do contrato original . valor R$ 1 .350,00 (Hum mil, trezentos e cinquenta reais) . Dotação
orçamentária: 1541 .10 .128 .141 .2077 .0001 .33 .90 .36 .05 .10 .1 .0 . Assina
pela ESPMG a Diretora Geral em Exercício, Ludmila Brito e Melo
Rocha em 28/09/2016 .
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fundaçÃo centro de HematoloGia
e Hemoterapia de minaS GeraiS
FuNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização dos seguintes Pregões Eletrônicos:PregãoProc .2320310 .290/2016“Aquisição de Mobiliário e Equipamentos
Médicos” e Pregão-Proc .2320310 .301/2016“Aquisição de NOBREAKS, ambos com abertura no dia 01 de novembro de 2016, respectivamente às 09:00h, e 11:00h e Pregão-Proc .1320059 .001/2016 “Aquisição de Equipamentos Médicos Laboratoriais, com abertura no dia 31 de
outubro de 2016 às 14:00h, todos realizando-se no site www .compras .
mg .gov .br . Hora e data limite para cadastramento de propostas . Editais
disponíveis no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/
MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www .hemominas .
mg .gov .br e www .compras .mg .gov .br . BH, 17/10/16 .
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FuNDAÇÃOHEMOMINAS
ExTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIvO AO CONTRATO Nº
9042 .896/15
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CMG DIAGNÓSTICA LTDA . Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 06 (seis)
meses a partir de 03/09/2016 . D .O .: 2321 .10 .303 .018 .4 .612 .0001 .339
030 .13 – Fonte 10 .1 .
Publicação extemporânea devido ao trâmite externo e interno da
documentação .
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fundaçÃo eZeQuiel diaS
COMuNICADO
diário do exeCutivo
AvISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a data de abertura dos seguintes processos licitatórios:
Processo nº .: 0519031 - 000193/2016 - Pregão Eletrônico n .: 047/2016
-CONTRATO DE FORNECIMENTO DE OLEO DIESEL COMBuSTÍvEL TIPO S10 PARA ABASTECIMENTO DOS GRuPOS MOTO
GERADORES DO HRJP - FHEMIG . Abertura 31/10/2016 às 10h:00 .
Editais disponíveis no site www .compras .mg .gov .br .
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523 .
Daniel Ramos Bittar e Silva
Pregoeiro - HRJP/FHEMIG
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FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAvALCANTI/
AvISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão
Eletrônico: 0513007 610/2016 – Objeto: AQuISIÇÃO DE MEDICAMENTO QuIMIOTERáPICO PARA O HOSPITAL ALBERTO
CAvALCANTI, certame agendado para o dia 31/10/2016 às 10:00
horas . Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel .:
3469-1849 – email: douglas .lemos@fhemig .mg .gov .br . O edital encontra-se a disposição no site: www .compras .mg .gov .br .
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INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, Sr . Fernando Antônio Brandão,
ratifica o ato de inexigibilidade de licitação praticado pelo Diretor do
Hospital Regional de Barbacena Dr . José Américo/FHEMIG, Sr . Helder
Rodrigues Pereira, conforme processo nº 0525005 .000007/2016, referente a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de
ventiladores pulmonares, no valor total de R$ 86 .302,90 (oitenta e seis
mil, trezentos e dois reais e noventa centavos), em favor da empresa
FILM SERvICE EQuIPAMENTOS E PRODuTOS MÉDICOS
RADIOLÓGICOS S/A, CNPJ 02 .936 .819/0001-90 . Dotação orçamentária 2271 .10 .302 .041 .4099, elemento item de despesa 3390 .3921,
fonte 10 .1 . Fundamento legal: artigo 25, caput da Lei 8 .666/93 . Data da
assinatura: 17 de outubro de 2016 .
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FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AvISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços
de Peças para Autoclaves e Termodesinfectoras da Marca Cisa, Planejamento nº 265/2016, Pregão 265/2016, dia 09/11/2016 às 09:00
h, e Registro de Preços de Leite, Planejamento nº 404/2016, Pregão
404/2016, dia 01/11/2016 às 09:00 h . Edital: www .compras .mg .gov .br .
BH, 17/10/2016 .
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A FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS – FuNED, comunica que TORNA
SEM EFEITO a publicação veiculada no jornal “Minas Gerais” no dia
15/10/2016, página 108, referente ao Pregão Eletrônico nº 2261032 350/2016 – Objeto: Manutenção em instrumentos e equipamentos de
laboratório (Marcas: Thermo e Edwards) . Belo Horizonte, 17/10/2016 .
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Espécie: Extrato do Contrato nº . 9074990/2016 . Objeto: prestação de
serviço de fornecimento de vale transporte (Intermunicipal) . Dotação
orçamentária: 2261 .10 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .01 .0 .10 .1 . Inexigibilidade de Licitação nº: 308/2016 . vigência: 12 meses . valor: R$
22 .963,20 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Expresso
Setelagoano Ltda . Assinatura: 17/10/16 . Carmen Lúcia Soares Gomes
– vice-Presidente / FuNED .
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fundaçÃo HoSpitalar do
eStado de minaS GeraiS
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados: 01)
Realização dos seguintes processos: a) Processo 0518005 000177/2016
– Pregão Eletrônico - referente à aquisição de Instrumentais Cirúrgicos
para o HRAD . Recurso PRO-HOSP . As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www .compras .mg .gov .br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 01/11/2016 às
09h30min . b) Processo 0518005 000184/2016 – Pregão Eletrônico referente à contratação de Serviços Técnicos para Esfigmomanômetros, Focos cirúrgicos e Oxímetros pertencentes ao HRAD . Contrato 12
(doze) meses . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www .compras .mg .gov .br . A abertura da sessão de pregão
terá início previsto para o dia 03/11/2016 às 09h30min . Editais à disposição no site www .compras .mg .gov .br e Serviço de Suprimentos da
unidade . Maiores informações pelo telefone: 34 .3818 .6085 . Serviço de
Suprimentos/HRAD/FHEMIG . . E .mail: hrad .almoxarifado@fhemig .
mg .gov .br . Patos de Minas, 17 de outubro de 2016 .
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AvISO DE LICITAÇÃO
FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AvISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços
de Material Hospitalar Ataduras, Planejamento nº 390/2016, Pregão
390/2016, dia 03/11/2016 às 09:00 h, e Registro de Preços de Medicamentos Diversos III, Planejamento nº 416/2016, Pregão 416/2016,
dia 07/11/2016 às 09:00 h . Edital: www .compras .mg .gov .br . BH,
17/10/2016 .
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ExTRATO DE CONTRATO DA FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRBJA e o (a) Linde
Gases Ltda .
Matrícula FHEMIG Nº: 00579072
Objeto: Prestação de serviço de locação e instalação de sistema de
vácuo clínico, utilizando equipamentos fornecidos, instalados e mantidos pela empresa .
valor: R$ 39 .000,00 (total estimado)
vigência: 12 (doze) meses, partir da data da publicação .
Número do Processo: 84/16 Modalidade: PREL .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4099 .0001
Objeto de gasto: 339039-19 F 10 .1
Data de Assinatura: 17/10/2016
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fundaçÃo de educaçÃo para o
trabalHo de minaS GeraiS
Extrato do Contrato nº 9077695/2016 de Prestação de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) uTRAMIG
e o(s) fornecedor(es) 016 .005 .486-95 - FRANCIELE SOuZA SANTOS, Processo de compra nº 2281314 000137/2016, Inexigibilidade .
Objeto: Prestação de serviços de Professor, no âmbito dos cursos do
PRONATEC/FIC, na modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais . . valor total: R$ 1 .200,00 . vigência: 6 meses, de
15/10/2016 a 14/04/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .
333 .167 .4449 .0001 .339036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 05/09/2016 . Lindomar Gomes – Presidente da utramig .
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A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr . José Américo - HRBJA, unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 212/2016, no dia 01/11/2016, às
09:00 horas, para CONTRATAÇÃO DE SERvIÇOS DE ANáLISES
LABORATORIAIS PARA SISTEMA DE TRATAMENTO DE AR
CONDICIONADO DO CTI E BLOCO CIRÚRGICO . As Propostas
Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www .compras .
mg .gov .br até a data e horário marcados para a abertura da sessão . O
Edital pode ser obtido no portal de compras: www .compras .mg .gov .
br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel .(32)
3339-1644 – e-mail: hrb .compras@fhemig .mg .gov .br .
Extrato do Contrato nº 9077664/2016 de Prestação de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) uTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 781 .934 .866-68 - ADAILDE MARTINS
MOREIRA, Processo de compra nº 2281314 000133/2016, Inexigibilidade . Objeto: Prestação de serviços de Professor, no âmbito dos cursos do PRONATEC/FIC, na modalidade Mulheres Mil, pactuados pela
Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais . . valor total: R$ 1 .200,00 . vigência: 6 meses,
de 15/10/2016 a 14/04/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12
.333 .167 .4449 .0001 .339036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 06/10/2016 . Lindomar Gomes – Presidente da utramig .
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Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8 .666/1 .993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº
2281314000133/2016, cujo objeto é a contratação de ADAILDE MARTINS MOREIRA, CPF 781 .934 .866-68 para Prestação de serviços de
Professor, no âmbito dos cursos do PRONATEC/FIC, na modalidade
Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais . valor total:
R$ 1 .200,00 . vigência: 6 meses, de 15/10/2016 a 14/04/2017 . Dotação
Orçamentária nº: 2281 .12 .333 .167 .4449 .0001 .339036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 06/10/2016 . Lindomar Gomes – Presidente da utramig .
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Extrato do Contrato nº 9077666/2016 de Prestação de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) uTRAMIG e
o(s) fornecedor(es) 055 .964 .786-79 - JuSSARA vIEIRA DE SOuZA,
Processo de compra nº 2281314 000169/2016, Inexigibilidade . Objeto:
Prestação de serviços de Supervisor Adjunto, no âmbito dos cursos do
PRONATEC/FIC, na modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais . . valor total: R$ 7 .200,00 . vigência: 6 meses, de
15/10/2016 a 14/04/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .
333 .167 .4449 .0001 .339036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 05/10/2016 . Lindomar Gomes – Presidente da utramig .
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Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8 .666/1 .993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
nº 2281314000186/2016, cujo objeto é a contratação de - CAMILA
SILvA MORAIS, CPF 069 .235 .686-09 para coordenação de tutores do
curso de capacitação de conselheiros de cultura e patrimônio de Minas
Gerai . . valor total: R$ 6 .650,00 . vigência: 7 meses, de 15/10/2016 a
14/05/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .333 .167 .4429
.0001 .339036 .05 .0 .60 .1 . Assinatura: 05/10/2016 . Lindomar Gomes –
Presidente da utramig .
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Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8 .666/1 .993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
nº 2281314000169/2016, cujo objeto é a contratação de JuSSARA
vIEIRA DE SOuZA -, CPF 055 .964 .786-79 para : Prestação de serviços de Supervisor Adjunto, no âmbito dos cursos do PRONATEC/
FIC, na modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais . . valor total: R$ 7 .200,00 . vigência: 6 meses, de 15/10/2016 a
14/04/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .333 .167 .4449 .
0001 .339036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 05/10/2016 . Lindomar Gomes –
Presidente da utramig .
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FuNDAÇÃO DE EDuCAÇÃO PARA O TRABALHO
DE MINAS GERAIS-uTRAMIG
RETIFICAÇÃO
Pelo presente fica retificada a data constante do Edital de Aviso de licitação referente ao processo de compras n .2281314000168/2016 publicado em data de 15 de outubro de 2016 nas páginas 108 e 109, colunas
4 e 1, respectivamente do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Onde se lê 28 de outubro de 2016, leia-se 31 de outubro de 2016 . O
pregão será realizado no dia 31 de outubro de 2016, retifica-se ainda
a data de assinatura do instrumento . Onde se lê 02 de agosto de 2016,
leia-se 13 de outubro de 2016 . Todos os demais termos estão devidamente ratificados. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2016. Lindomar
Gomes – Presidente da utramig .
3 cm -17 888806 - 1
Extrato do Contrato nº 9077667/2016 de Prestação de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) uTRAMIG e
o(s) fornecedor(es) 980 .280 .656-00 - MuRILO AuGuSTO MENDES
DE OLIvEIRA, Processo de compra nº 2281314 000175/2016, Inexigibilidade . Objeto: Prestação de serviços de Professor, no âmbito dos
cursos do PRONATEC/FIC, na modalidade Mulheres Mil, pactuados
pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais . . valor total: R$ 1 .200,00 . vigência: 6
meses, de 15/10/2016 a 14/04/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2281 .12 .333 .167 .4449 .0001 .339036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 30/09/2016 .
Lindomar Gomes – Presidente da utramig .
3 cm -17 888749 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 868/2013 de Prestação
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) uTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 10 .426 .715/0001-64 - CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, Processo
nº 2281314 000043/2013, Inexigibilidade . Objeto: ÓTIMO - vALE
TRANSPORTE Prorrogação a partir de 13/09/2016 até 12/09/2017 .
valor total: R$ 1 .729 .718,88 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281
.11 .122 .701 .2002 .0001 .339049 .04 .0 .60 .1; 2281 .12 .333 .167 .4449 .0001
.339039 .01 .0 .36 .1; 2281 .12 .363 .167 .4434 .0001 .339039 .01 .0 .36 .1; 22
81 .12 .363 .167 .4434 .0001 .339039 .01 .0 .60 .1; 2281 .11 .122 .701 .2002 .00
01 .339039 .01 .0 .60 .1 . Assinatura: 28/09/2016 .Lindomar Gomes – Presidente da utramig .
3 cm -17 888758 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8 .666/1 .993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
nº 2281314000137/2016, cujo objeto é a contratação de FRANCIELE
SOuZA SANTOS, CPF 016 .005 .486-95 para Prestação de serviços
de Professor, no âmbito dos cursos do PRONATEC/FIC, na modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais . . valor
total: R$ 1 .200,00 . vigência: 6 meses, de 15/10/2016 a 14/04/2017 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .333 .167 .4449 .0001 .3390
36 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 05/09/2016 . Lindomar Gomes – Presidente
da utramig .
3 cm -17 888728 - 1
Extrato do Contrato nº 9077670/2016 de Prestação de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) uTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 747 .858 .266-49 - CARLOS ALExANDRE MADALENA, Processo de compra nº 2281314 000181/2016,
Inexigibilidade . Objeto: Prestação de serviços para coordenação de
tutores do curso de capacitação de conselheiros de cultura e patrimônio de Minas Gerais . . valor total: R$ 6 .650,00 . vigência: 7 meses, de
15/10/2016 a 14/05/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .
333 .167 .4429 .0001 .339036 .05 .0 .60 .1 . Assinatura: 05/10/2016 . Lindomar Gomes – Presidente da utramig .
3 cm -17 888738 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8 .666/1 .993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
nº 2281314000175/2016, cujo objeto é a contratação de MuRILO
AuGuSTO MENDES DE OLIvEIRA, CPF 980 .280 .656-00 para
Prestação de serviços de Professor, no âmbito dos cursos do PRONATEC/FIC, na modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria
de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais . . valor total: R$ 1 .200,00 . vigência: 6 meses, de
15/10/2016 a 14/04/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .
333 .167 .4449 .0001 .339036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 30/09/2016 . Lindomar Gomes – Presidente da utramig .
3 cm -17 888748 - 1
Extrato do Contrato nº 9077679/2016 de Prestação de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) uTRAMIG e
o(s) fornecedor(es) 069 .235 .686-09 - CAMILA SILvA MORAIS, Processo de compra nº 2281314 000186/2016, Inexigibilidade . Objeto:
Prestação de serviços para coordenação de tutores do curso de capacitação de conselheiros de cultura e patrimônio de Minas Gerais . . valor
total: R$ 6 .650,00 . vigência: 7 meses, de 15/10/2016 a 14/05/2017 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .333 .167 .4429 .0001 .3390
36 .05 .0 .60 .1 . Assinatura: 05/10/2016 . Lindomar Gomes – Presidente
da utramig .
3 cm -17 888743 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8 .666/1 .993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
nº 2281314000181/2016, cujo objeto é a contratação de CARLOS
ALExANDRE MADALENA, CPF 747 .858 .266-49 para Prestação
de serviços para coordenação de tutores do curso de capacitação de
conselheiros de cultura e patrimônio de Minas Gerais . . valor total: R$
6 .650,00 . vigência: 7 meses, de 15/10/2016 a 14/05/2017 . Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .333 .167 .4429 .0001 .339036 .05 .0 .60 .1 .
Assinatura: 05/10/2016 . Lindomar Gomes – Presidente da utramig .
3 cm -17 888737 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8 .666/1 .993,
de acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº 2281314000187/2016, cujo objeto é a contratação de SÉRGIO
PACHECO, CPF 484 .908 .736-15 para Prestação de serviços de coordenação de tutores do curso de capacitação de conselheiros de cultura
e patrimônio de Minas Gerais . valor total: R$ 6 .650,00 . vigência: 7
meses, de 15/10/2016 a 14/05/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2281 .12 .333 .167 .4429 .0001 .339036 .05 .0 .60 .1 . Assinatura: 05/10/2016 .
Lindomar Gomes – Presidente da utramig .
3 cm -17 888723 - 1
Extrato do Contrato nº 9077694/2016 de Prestação de Serviços, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) uTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 484 .908 .736-15 - Sérgio Pacheco, Processo
de compra nº 2281314 000187/2016, Inexigibilidade . Objeto: Prestação de serviços para coordenação de tutores do curso de capacitação de conselheiros de cultura e patrimônio de Minas Gerais . . valor
total: R$ 6 .650,00 . vigência: 7 meses, de 15/10/2016 a 14/05/2017 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .333 .167 .4429 .0001 .3390
36 .05 .0 .60 .1 . Assinatura: 05/10/2016 . Lindomar Gomes – Presidente
da utramig .
3 cm -17 888720 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8 .666/1 .993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
nº 2281314000180/2016, cujo objeto é a contratação de DANuBIA
FRANÇOIS LAGE DE Sá, CPF048 .842 .506-99 para Prestação de serviços de coordenação de tutores do curso de capacitação de conselheiros de cultura e patrimônio de Minas Gerais . . valor total: R$ 8 .750,00 .
vigência: 7 meses, de 15/10/2016 a 14/05/2017 . Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .333 .167 .4429 .0001 .339036 .05 .0 .60 .1 .
Assinatura: 05/10/2016 . Lindomar Gomes – Presidente da utramig .
3 cm -17 888734 - 1
Extrato do Contrato nº 9077668/2016 de Prestação de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) uTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 048 .842 .506-99 - DANuBIA FRANÇOIS
LAGE DE Sá, Processo de compra nº 2281314 000180/2016, Inexigibilidade . Objeto: Prestação de serviços para coordenação de tutores do
curso de capacitação de conselheiros de cultura e patrimônio de Minas
Gerais . . valor total: R$ 8 .750,00 . vigência: 7 meses, de 15/10/2016 a
14/05/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .333 .167 .4429 .
0001 .339036 .05 .0 .60 .1 . Assinatura: 05/10/2016 . Lindomar Gomes –
Presidente da utramig .
3 cm -17 888735 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8 .666/1 .993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
nº 2281314000196/2016, cujo objeto é a contratação de BARBARA
NASCIMENTO DE LIMA, CPF 109 .715 .166-26 para Prestação de
serviços de professor em atividades de qualificação profissional, para
o curso de preparador de doces e conservas - módulo educacional central, na modalidade MuLHERES MIL do PRONATEC/FIC . Município de ARAÇuAÍ . . valor total: R$ 4 .250,00 . vigência: 7 meses, de
17/10/2016 a 17/04/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .
333 .167 .4449 .0001 .339036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 14/10/2016 . Lindomar Gomes – Presidente da utramig .
3 cm -14 888672 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8 .666/1 .993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
nº 2281314000185/2016, cujo objeto é a contratação de BARBARA
NASCIMENTO DE LIMA, CPF 109 .715 .166-26 para Prestação