TJMG 19/10/2016 -Pág. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 51

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor(es):
Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 826312-1, Ronilda Dias Aniceto
de Mattos, a partir de 21/10/14, referente ao PEB I A, Adm. 01, com
direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso
III, Alínea A, § 2º, Inciso I da Lei Complementar nº. 64/02, à remuneração integral (com paridade), correspondente à carga horária de 109 h/a
(Cód. Pagamento 200); EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 826312-1,
Ronilda Dias Aniceto de Mattos, a partir de 21/10/14, referente ao PEB
I A, Adm. 02, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A, § 2º, Inciso I da Lei Complementar nº. 64/02, à remuneração integral (com paridade), correspondente à carga horária de 108 h/a (Cód. Pagamento 200).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
66/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 519810-6,
Rosani de Freitas Santana, a partir de 17/10/16, referente ao PEB III J,
Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; Ipanema – EE Coronel
Calhau, MaSP 338736-2, Ivanet Rodrigues, a partir de 17/10/16, referente ao PEB III P, Adm. 01 , à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; EE
Nilo Morais Pinheiro, MaSP 338736-2, Ivanet Rodrigues, a partir de
17/10/16, referente ao PEB III P, Adm. 02 , à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP

5189039-3, Maria Imaculada de Faria Silva, a partir de 31/10/16, referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº. 14/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03 (inclusive se combinado com § 5º), ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de
Praga, MaSP 320822-0, Suzamar Ferreira de Oliveira Freitas, PEB II P,
Adm. 02, a partir de 13/10/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 26/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga, MaSP 1075214-5,
Fabiane de Paiva Souza, para Fabiane de Paiva Souza Freitas.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 48/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro,
MaSP 877280-8, Gizelle Almeida Magalhães Ferreira Lima, PEB III H,
Adm. 01, a partir de 14/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 49/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP
563168-4, Mauriceia Marques de Souza, PEBD I A, Adm. 03, a partir
de 20/09/16.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 116/16
RETIFICA, o(s) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento,
referente(s) ao(s) servidor(es): Entre Folhas – EE Dr. José Augusto,
MaSP 837149-4, Elza Garcia Pires, PEB I E, Adm. 01, Ato nº. 106/16,
publicado em 28/09/16, por incorreção no número de meses e vigência, onde se lê: 02 meses, a partir de 20/10/16, leia-se: 01 mês, a partir
de 20/11/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 117/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Designação de Local de Exercício
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga / São João do Jacutinga – EE
Mary Lucca Chagas, MaSP 1432958-5, Sabrina Oliveira Mesquita,
ATB, Adm. 01, Ato nº 10/16 publicado em 29/09/16, por incorreção no
Masp: onde se lê: 1204350-1, leia-se: 1432958-5.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 118/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção Remuneratória referente(s) ao(s)
servidor(es): Iapu – “Servidor aposentado”, MaSP 328365-2, Maria
Helena de Freitas Perfeito, PEB III P, Adm. 01, Ato nº 41/16 publicado
em 14/09/16, por incorreção na vigência: onde se lê: 02/09/16, leia-se:
19/08/16 (data da publicação do ato de aposentadoria).
17 888869 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 48/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Inhapim – “Servidor aposentado”, MaSP 277517-9, Maria
de Lourdes Silva e Souza, PEB III P, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 12/10/16 16
(data da publicação do ato de aposentadoria).
17 888868 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 14/2016
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989 ao servidor: Caxambu: masp 333.507-2, Denise Ribeiro
Leal, PEB1A adm 01, aposentada em 15/7/2014, referente ao saldo de
7 meses; Conceição do Rio Verde: masp 338.125-8, Aleida Aparecida
Claudio Vieira, PEB2P adm 01, aposentada em 9/6/2015, referente ao
saldo de 1 mês e 18 dias; masp 338.191-0, Leyla Lúcia Castro Junqueira
Silva, PEB3P adm 01, aposentada em 9/11/2015, referente ao saldo de 7
meses e 27 dias; Cruzília: masp 243.402-5, Ana Isabel Resende de Oliveira, EEB20 adm 02, aposentada em 29/9/2015, referente ao saldo de
5 meses; masp 318.919-8, Maria de Fátima Alves Rodrigues, PEB2O
adm 03, aposentada em 25/8/2015, referente ao saldo de 3 meses; masp
333.713-6, Nelson Eduardo Gonçalves Lima, PEB3P adm 03, aposentado em 1º/6/2016, referente ao saldo de 3 meses e 8 dias; Jesuânia:
masp 354.248-7, Benedita Aparecida de Oliveira Reis, PEB2P adm 02,
aposentada em 30/10/2015, referente ao saldo de 7 meses e 14 dias; São
Lourenço: masp 333.483-6, Célia Correa Pimenta Ramos, PEB3O adm
01, aposentada em 7/1/2016, referente ao saldo de 2 meses; São Sebastião do Rio Verde: masp 318.609-5, Antônia Maria de Souza Nogueira,
PEB3P adm 01, aposentada em 18/11/2015, referente ao saldo de 1 mês;
Serranos: masp 333.645-0, Maria da Glória Azevedo da Silva, PEB1P
adm 01, aposentada em 2/2/2016 referente ao saldo de 9 meses e 17
dias; Seritinga: masp 333.735-5, Rosa Maria Mansur Arantes, PEB1P
adm 01, aposentada em 14/4/2015, referente ao saldo de 19 dias; masp
351.392-6, Eloisa Helena de Castro Diniz, PEB2P adm 01, aposentada
em 22/12/2015, referente ao saldo de 12 dias.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Conselheiro Lafaiete

MUNICÍPIO
Conselheiro Lafaiete

ESCOLA
E. E. “Geraldo Bittencourt”

MASP
948.667-1

NOME
Cássia do Carmo Chagas Lima

CARGO
PEBIIM

ADMISSÃO
1

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
14

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
01/02/2016

*Republicado este ato por conter incorreção na publicação de MG 07/09/2016.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 145/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332.250-0, Delize Fernandes Leão,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/95 publicado
em 17/11/1995, onde se lê: por 01 mês, a contar de 1995, referente ao
1º quinquênio de exercício; leia-se: por 01 mês, a partir de 31/08/1995
referente ao 1º decênio.
Retificação – Ato nº 146/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346.943-4, Helzaine Fátima Dias Leite
Resende, PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 03/99,
02/2000, 03/2002, 05/05, 09/2006, 05/2008 e 10/2010 publicados, respectivamente, em 24/06/1999, 10/05/2000, 09/05/2002, 11/08/2005,
15/02/2007, 09/07/2008 e 07/12/2010, onde se lê: a c/ de 18/04/98 ref.
ao 4º biênio, a c/ de 18/04/00 ref. ao 5º biênio, a partir de 17/04/2002
ref. ao 6º biênio, 7º biênio a partir de 09/05/2004, 8º biênio a partir de
10/05/2006, 9º biênio a partir de 26/05/2008 e 10º biênio a partir de
25/06/2010; leia-se: 4º biênio a partir de 02/06/1998, 5º biênio a partir de 02/06/2000, 6º biênio a partir de 02/06/2002, 7º biênio a partir
de 01/06/2004, 8º biênio a partir de 16/06/2006, 9º biênio a partir de
29/06/2008 e 10º biênio a partir de 30/06/2010.
Retificação – Ato nº 147/2016
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
346.943-4, Helzaine Fátima Dias Leite Resende, PEBIP, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 02/2012 publicado em 01/02/2012, onde
se lê: 6º quinquênio magistério a partir de 31/05/2011; leia-se: 6º quinquênio magistério a partir de 01/06/2011.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 70/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”, MaSP
350.463-6, Miriam Siqueira da Silva Castilho Ferreira, a partir da data
da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIIP, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, incorporando a Gratificação integral de Vice Direção.
Anulação – Ato nº 80/2016
ANULA NO ATO Nº 01/04, na parte referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
332.161-9, Schirley Maria Ribeiro Garcia, PEBIP, 1º cargo, na parte em
que retificou o 3º quinquênio, publicado em 24/06/2004, por motivo de
retificação incorreta.
Anulação – Ato nº 81/2016
ANULA NO ATO Nº 01/04, na parte referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
332.161-9, Schirley Maria Ribeiro Garcia, PEBIP, 1º cargo, na parte em
que retificou do 4º ao 8º biênios, publicado em 02/09/2004, por motivo
de retificação incorreta. ANULA NO ATO Nº 43/03, na parte referente à
servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346.943-4, Helzaine Fátima Dias Leite Resende, PEBIP,
1º cargo, na parte em que retificou do 4º ao 6º biênios, publicado em
09/10/2003, por motivo de incorreção.
Designação de Local de Exercício – Ato nº 10/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora, para: Congonhas, E. E. “Feliciano Mendes”, CPF 034.418.776-40,
Juliana Aparecida de Oliveira, ATBIA, 1º cargo, de Jeceaba, E. E. “Santos Reis”, a contar do dia subsequente a data da publicação deste ato.
PORTARIA Nº 001/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil - Pré-Escolar, nas escolas municipais de
Piranga:
- E.M. “Carlos Moreira” - Localidade de Manja Léguas – Zona rural
- E.M. “Vargem do Engenho”- Localidade de Vargem do Engenho Zona rural
- E.M. “Senhora Maria Egídia da Cruz” - Localidade de Venda NovaZona rural
SRE- Conselheiro Lafaiete
Remanejamento – Ato nº 05/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora: Conselheiro Lafaiete –
MaSP 1.015.662-8, Jacqueline Mara Ferreira, PEBIL, Educação Física,
12 aulas, 1º cargo, da E. E. “Narciso de Queirós”, para a E. E. “Lopes
Franco”, a partir do dia subsequente ao da publicação. (Republicado
este Ato por conter incorreção na publicação de MG 28/09/2016)

Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 07/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 1.191.636-8, Juliano Marques Ferreira, PEBIA, 3º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Anulação –
Ato nº 02/2016
ANULA NO ATO Nº 04/2012, na parte referente à servidora: MaSP
273.562-9, Elzir Duarte Ramos, EEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou os 5º e 6º quinquênios de exercício, publicado em 19/12/2012, por
motivo de incorreção.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 23/2016 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, sem
lotação, Masp 968537-1, Márcia Helena Muniz Gonçalves de Oliveira,
PEBIE Adm01, a partir de 18/09/2016; MINAS NOVAS, Sem lotação,
Masp 321941-7, Avenina do Rosário Costa Santos, PEBIP Adm01, a
partir de 20/06/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
110/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Prof. Leopoldo
Miranda, MaSP 389710-5, Ana Maria Barroso Queiroga, a partir da
data de publicação referente ao ATBIIIG Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 8897/10950 dias de
exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 65/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, MaSP
440839-9, Luizete Guedes de Oliveira Ribeiro, PEBIIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2016; DATAS,
EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 242367-1, Marcy Iara de Abreu
Rodrigues, PEBIIM Adm02, referente ao 7º quinquênio de exercício a
partir de 10/06/2016; SERRO, EE. Dr. João Pinheiro, Masp 302160-7,
Vânia Ribeiro Gomes Silva, ATBIIJ Adm01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 08/03/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 66/2016 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa
e Silva, MaSP 1096800-6, Geraldo Melo Rodrigues Júnior, PEBIE
Adm01, 05 meses e 20 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 24/07/2010; MaSP 1096800-6, Geraldo Melo Rodrigues
Júnior, PEBIE Adm01, 04 meses e 05 dias referentes ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 26/07/2015; Masp 884101-7, Elizete Rocha da
Silva, PEBII I Adm01, 03 meses e 24 dias referentes ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 05/06/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2016 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Aurélio Pires,
MaSP 440910-8, Sandra Aparecida de Araújo, PEBIP Adm01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 66/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 1096800-6, Geraldo Melo Rodrigues Júnior,
PEBIE Adm01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 24/10/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 46/2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA, CESEC, Masp 1142981-8,
Michele Sampaio Lasmar, PEBIA Adm03, a partir de 19/04/2013,
com redução de 95 dias, por motivo de nascimento da criança antes
do efetivo exercício, de acordo com o § 3º do art. 175 da Lei 869/52,
para regularização de vida funcional; COUTO DE MAGALHÃES DE
MINAS, EE. Jerônimo Pontello, Masp 1296252-8, Gleycielly Aparecida Rabelo Goulart, PEBIA Adm03, a partir de 01/08/2016, com redução de 125 dias, por motivo de nascimento da criança antes do efetivo
exercício, de acordo com o § 3º do art. 175 da Lei 869/52; RIO VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena Júnior, Masp 1231109-8, Delaine Alves
de Oliveira, PEBIA Adm02, a partir de 12/09/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 47/2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988,
do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002 e do art. 50 do
Decreto nº 42.758, de 17/07/2002: SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 811985-1, Iracema Neves,
PEBIA Adm03, por um período de 120 dias a partir de 29/11/1999,

para regularização de vida funcional; TURMALINA, CESEC Senhora
da Piedade, Masp 441308-4, Ilma Gonçalves de Oliveira, PEBIIIP
Adm01, por um período de 120 dias a partir de 03/05/2004, para regularização de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
38/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, MaSP 1034541-1, Neuzirene Cordeiro da Silva, PEBRIIA Adm01, a partir de 29/11/2008; GOUVEIA,
EE. Aurélio Pires, Masp 1330360-7, Taís Aparecida Guedes, EEBDIA
Adm01, a partir de 02/09/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 76/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 338955-8, Carmen
Lúcia Barreto, PEBIIP Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 13/10/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2016 - ANULA NO ATO Nº 46/2016 referente ao servidor: COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 351288-6, Leonalda Silva Pereira
Gonçalves, PEBIIIP Adm01, na parte em que Concedeu Férias Prêmio
afastamento, publicado em 27/04/2016 por motivo de publicação de
remoção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2016 - ANULA NO ATO Nº 59/2016 referente ao servidor: ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, MaSP
1034541-1, Neuzirene Cordeiro da Silva, PEBRIIA Adm02, na parte
em que Concedeu Afastamento por motivo de Casamento publicado em
21/09/2016 por motivo de incorreção no local de exercício e admissão.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2016 - ANULA NO ATO Nº 07/2016 referente ao servidor: CARBONITA, EE. Mestra Aurora, MaSP 1315668-2,
Vanderleia de Fátima Rosa Carvalho, PEBIA Adm03, na parte em que
Concedeu Ampliação de Carga Horária publicado em 31/08/2016 por
motivo de concessão indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 90/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
ARICANDUVA, sem lotação, MaSP 276593-1, M.E.C.A., PEBIP
Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 100/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:
DIAMANTINA, EE. José Augusto Neves, Masp 978580-9, E.G.M.R.,
ASBIB Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 102/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge,
Masp 363443-3, M.J.F., PEBIIP Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 106/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, MaSP 268229-2,
M.F.A.C., PEBIP Adm02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 109/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, EE. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 441347-2,
M.J.S.G., PEBIIM Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 110/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
SERRO, EE. Dr. João Pinheiro, Masp 253463-4, W.C.Q.C., PEBIIG
Adm02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 111/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, EE. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 321977-1,
G.A.S.M., PEBII I Adm01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 112/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 390120-4, R.G.G.G.,
ATBIVF Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 113/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, Sem lotação, Masp 434865-2, M.S.C.B, ATBIIE
Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 114/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
ALVORADA DE MINAS, EE. José Madureira Horta, MaSP 440154-3,
M.L.V.S.A., ATBVH Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 115/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:
CAPELINHA, EE. Prof. Antônio Lago, Masp 441173-2, M.R.B.C.,
PEBIIJ Adm02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 116/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE. Profª Isabel Motta, Masp 845307-8, M.A.A.S.,
ATBIIE Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 117/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:
FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 944375-5,
A.V.A., ATBIIG Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 118/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp 1047634-9, G.G.M.,
ATBIIIE Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 119/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 1323039-6, G.R.S.,
ATBIA Adm01.
17 888784 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, sem lotação, Masp 435226-6, Divina
Dalva Barbosa de Oliveira, PEBRIIA Adm02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 77/2016 publicado em 20/07/2016,
onde se lê: proporcional a 13/30 avos leia-se: proporcional a 14/30
avos; FELÍCIO DOS SANTOS, sem lotação, Masp 322086-0, Maria
de Lourdes Claudino Canuto, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção
na carga horária, Ato nº 83/2016 publicado em 18/08/2016, onde se
lê: correspondente a carga horária de 108 h/a leia-se: correspondente a
carga horária de 205 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, MaSP
966019-2, Eva Cleonildes Xavier, ASBIC Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 49/2016 publicado em 14/09/2016,
onde se lê: a remuneração proporcional a 13/30 avos leia-se: a remuneração proporcional a 12/30 avos; ITAMARANDIBA, sem lotação, MaSP 897739-9, Alda Maria Silva, PEBIA Adm02, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 34/2016 publicado em
15/06/2016, onde se lê: proporcional a 14/30 avos leia-se: proporcional a 12/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1061827-0, Márcia Aparecida de Oliveira, PEBIA Adm04, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 43/2016 publicado em 27/07/2016 onde se lê: a/c de 20/12/2015
leia-se: a/c de 24/05/2016 data de exercício; Masp 941295-8, Maria
Geralda Monteiro, PEBIA Adm02,