TJMG 20/10/2016 -Pág. 105 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17 .155 .730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEvANTE
TAESA - Preço por unit
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS –
CEMIG (“CEMIG”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri,
vem a público informar, nos termos da Instrução CvM nº
358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de valores Mobiliários - CvM, à BM&F BOvESPA S .A . - Bolsa
de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) e
ao mercado em geral que a Transmissora Aliança de Energia
Elétrica S.A. (“TAESA”), empresa coligada da Cemig, arquivou hoje o seguinte Fato Relevante:
“TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA
S.A. (“Companhia”), em atendimento às disposições da Instrução nº 358 da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”),
de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, da Instrução
CvM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada
(“Instrução CVM 476”), e para os fins do parágrafo 4º do
artigo 157 da Lei nº 6 .404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), em complemento ao fato relevante divulgado pela Companhia em 29
de setembro de 2016, vem informar aos seus acionistas e ao
mercado em geral que, no âmbito da oferta pública secundária com esforços restritos de colocação de 65 .702 .230
(sessenta e cinco milhões, setecentos e dois mil, duzentos e
trinta) certificados de depósito de ações, nominativos, escriturais e sem valor nominal, sendo cada um representativo de
uma ação ordinária e duas ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames (“Units”), de emissão da
Companhia e de titularidade do Fundo de Investimento em
Participações Coliseu (“FIP Coliseu”) e da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG (“CEMIG” e, em conjunto
com o FIP Coliseu, “Acionistas Vendedores”), nos termos da
Instrução CVM 476 (“Oferta”), foi estabelecido o preço por
unit de R$19,65 (dezenove reais e sessenta e cinco centavos),
resultando em um montante total de R$1 .291 .048 .819,50 (um
bilhão, duzentos e noventa e um milhões, quarenta e oito mil,
oitocentos e dezenove reais e cinquenta centavos) .
A efetiva liquidação da Oferta está programada para ocorrer
em 24 de outubro de 2016, data em que a Companhia divulgará fato relevante contendo as informações finais da Oferta,
incluindo a sua nova composição acionária, bem como disponibilizará uma versão atualizada do seu Formulário de Referência de modo a refletir o resultado da Oferta.
Quaisquer comunicados aos acionistas da Companhia e ao
mercado relacionados à Oferta serão divulgados por meio de
comunicado ao mercado ou fato relevante nas páginas eletrônicas da CvM (www .cvm .gov .br), da BM&FBOvESPA
(www .bmfbovespa .com .br) e da Companhia (ri .taesa .com .
br/) .
Este Fato Relevante tem caráter meramente informativo e
não deve, em nenhuma circunstância, ser interpretado como
recomendação de investimento tampouco como uma oferta
para aquisição de quaisquer valores mobiliários da Companhia, incluindo as Units.”
A CEMIG manterá os seus acionistas e o mercado devidamente informados sobre atualizações relacionadas ao tema
acima .
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2016 .
Fabiano Maia Pereira
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
14 cm -19 889949 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - ROSAL ENERGIA S .A . - CNPJ n .º
03.475.839/0001-74 - Nº 840-G09989 - Relé e Software.
Adendo nº 01 - alteração da data de abertura da sessão
pública - Abertura da sessão pública 21/10/16, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Ivna de Sá Machado de Araújo
- Gerente de Aquisição de Material .
3 cm -19 889947 - 1
CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16
- Nº 530-G10129 - Transformador Potencial . Abertura da
sessão pública 07/11/2016, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura
da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio .
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de
Material .
2 cm -19 889955 - 1
CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H10003 . Objeto: Serviços de Topografia, Projeto, Geoprocessamento e Serviços
Complementares em Rede de Distribuição Aérea e Subterrânea até 34,5 kV, na região Norte/MG, conforme Termo de
quinta-feira, 20 de outubro de 2016 – 105
diário do exeCutivo
Referência/Escopo dos Serviços . Adendo nº 02 . Objetivo:
Alteração de item 3 do Anexo VII. Adendo disponível no site
www .cemig .com .br .
RERRATIFICAÇÃO DE INExIGIBILIDADE –
CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . – CEMIG D
TI - Processo: MS/CS 530-E09829 . Fundamento: Art . 30,
inciso I, da Lei 13 .303/2016, para a contratação direta da
BRY TECNOLOGIA S .A . para os serviços de manutenção
e suporte técnico da solução integrada de software e hardware denominada “sistema de certificação digital” Prazo: 12
meses. Valor: R$ 84600,00. Rerratificada em: 05/10/2016.
CONTRATO
MG/SB – 4570015985/830 . Partes: Horizontes Energia S .A .
x Construtora Gomes & Barroso Ltda - ME. Fundamento:
Pregão Eletrônico - MS/CS 830-H09723 . Objeto: serviços
de instalação de nova rede de abastecimento de água potável
para a casa de força e piscicultura, instalação de nova rede de
abastecimento de água fria do banheiro e da cozinha da casa
de força e instalação de novo sistema de irrigação para a barragem de terra da uHE Machado Mineiro . Prazo: 12 meses .
valor: R$132 .785,22 . Ass .: 22/09/2016 . Processo Licitatório
homologado em: 02/09/2016 .
ADENDO
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09969 . Objeto: serviços de
recuperação da estrada para RPT . Adendo nº 01 . Objetivo:
alterando a data de realização do pregão para 26/10/2016 as
10h00min e do envio de propostas para 09h45min . Adendo
disponível no site www .cemig .com .br .
CONTRATO
MG/NT - 4570016041. Partes: Horizontes Energia S.A. x
Arco Íris Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS
830-H09892 . Objeto: serviços de proteção anticorrosiva da
área das comportas do vertedouro, servomotores, tubulações
e guarda-corpos da PCH Machado Mineiro . Prazo: 10 meses .
valor: R$410 .000,00 . Ass .: 19/10/2016 . Processo Licitatório
homologado em: 06/10/2016 .
8 cm -19 889954 - 1
CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
Extrato do T.C. de Serviços de Arrecadação
Partes: CEMIG x Banco Santander (Brasil) S.A Objeto: arrecadação, em todas as suas agências no Território Nacional,
de notas fiscais/contas de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer outros títulos de emissão da Cemig Distribuição S/A . vigência: 01/09/2016 a 01/09/2017 . Assinatura:
01/09/2016 .
Extrato do T.C. de Serviços de Arrecadação
Partes: CEMIG x Banco do Nordeste do Brasil S.A Objeto:
arrecadação, em todas as suas agências no Território Nacional, de notas fiscais/contas de energia elétrica, fatura, taxas
diversas e quaisquer outros títulos de emissão da Cemig Distribuição S/A . vigência: 01/09/2016 a 01/09/2017 . Assinatura: 01/09/2016 .
Extrato do T.C. de Serviços de Arrecadação
Partes: CEMIG x Banco de Brasília S/A. Objeto: arrecadação, em todas as suas agências no Território Nacional, de
notas fiscais/contas de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer outros títulos de emissão da Cemig Distribuição S/A . vigência: 01/09/2016 a 01/09/2017 . Assinatura:
01/09/2016 .
5 cm -19 889956 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58
- Nº 510-G10115 - Interface Homem Máquina-IHM . Abertura da sessão pública 09/11/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio . Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material .
2 cm -19 889953 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
RATIFICAÇÃO DE INExIGIBILIDADE –
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A .
MS/CS – 4570015948-510 . Processo: MS/CS 510-E09784 .
Fundamento: Art . 25, caput da Lei 8 .666/93 e art . 30, caput,
da Lei nº 13 .303/16, para a contratação direta do Centro de
Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL para a execução dos
serviços de atualização e licenciamento de uso do software
NEWAVE. Prazo: 12 meses. Valor: R$17.000,00. Ratificada
em: 17/10/2016 .
TERMO DE QuITAÇÃO
JC/DA – Cemig Geração e Transmissão S .A – Cemig GT
x Eliger Construtora LTDA . Objeto: Promover Quitação e
Recebimento Definitivo ao contrato 4570015552. Valor de
R$602 .483,95 para R$634 .983,95 . Data: 12/09/2016 .
ADITIvO
GE/CE - Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A . e Cemig
Distribuição S.A. x Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência aos contratos 4680004882 e 4680004883 . Prazo: de 12 meses, para 24
meses . valor: de: R$ 3 .052 .246,00, para: R$ 5 .313 .944,11 .
Ass .: 30/09/2016 .
5 cm -19 889952 - 1
inStituto de deSenvolvimento inteGrado de minaS GeraiS
INSTITuTO DE DESENvOLvIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS - INDI/MG
DESPESAS COM PuBLICIDADE - 3º TRIMESTRE DE 2016
(valores em R$)
(em cumprimento à Constituição Estadual - Parágrafo Único, art . 17 e Lei Estadual 13 .768/2000 - art . 7º)
EMPRESA
OBJETO
JuLHO
Pop Comunicação Inteligente Desenvolvimento de Web Site, criação e produção de mate5 .601,35
Ltda
rial promocional .
TOTAL
5 .601,35
AGOSTO
SETEMBRO
23 .438,40
1 .938,87
23 .438,40
1 .938,87
6 cm -19 889694 - 1
companHia mineira de promoçõeS
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
DEMONSTRATIvO DE DESPESA COM PuBLICIDADE 3º TRIMESTRE 2016
(Referência legal: § 3º, art . 73 da Constituição Estadual)
MÊS
Julho-16
Agosto-16
Setembro-16
ÓRGÃO ExECuTANTE/
EMPRESA CONTRATANTE
Imprensa Oficial
Imprensa Oficial
Imprensa Oficial
OBJETO DA PuBLICIDADE
Publicações legais
Publicações legais
Publicações legais
vALOR TOTAL
6 .043,52
3 .702,72
2 .511,04
PERÍODO DE
vEICuLAÇÃO
18 .05 .2016 a 15 .06 .2016
16 .06 .2016 a 15 .07 .2016
18 .07 .2016 a 10 .08 .2016
4 cm -19 889554 - 1
companHia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATuAL – ALLERAND
MULT IMPORT’S COMÉRCIO, IMPORTAÇÕES
E ExPORTAÇÕES LTDA
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das
atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos
nº 15.1365, firmado em 18 de junho de 2016, com a empresa
Allerand Mult Import’s – Comércio, Importações e Exportações Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03 .706 .368/0002-49,
com sede em Contagem/MG, na Rua 53, nº 86 – Bairro Tropical, matrícula 106723294;
a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana –
DvFM, de que a referida empresa está com suas atividades
encerradas no endereço supracitado, conforme CI C0258763
de 14/10/2016;
RESOLvE:
declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para
Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 15.1365, celebrado com a empresa
Allerand Mult Import’s – Comércio, Importações e Exportações Ltda, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA
MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
determinar a publicação do presente ato para que produza
seus jurídicos e legais efeitos .
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2016 .
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
AvISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI .1020160047
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, de
obras e serviços de recomposição de pavimentos e manutenção de esgoto na cidade de Araxá e Conquista / MG. Dia:
28/11/2016 08:45:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais
informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa .com .br (link: licitações/licitação de obras e serviços),
a partir do dia 21/10/2016 .
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0269 – PEM
Objeto: álcool Etílico . Propostas vencedoras: Poliplac Distribuidora Ltda ., para o Lote 01 – Cota Principal, no valor
total de R$ 81.382,50 e Limpatudo Comércio de Produtos de
Limpeza e Descartáveis Ltda ., para o Lote 02 – Cota Reservada, no valor total de R$ 27 .078,75 .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0216 - PES
Objeto: Serviços de gerenciamento e controle de combustíveis para a COPASA MG . A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente
adiado ‘SINE DIE’, fica marcado para dia 04/11/2016 às
14:30 horas . Edital disponível em 21/10/2016, no site: www .
copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) . Motivo:
Alteração no Edital .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0312 - PEM
Objeto: Conjunto motobomba . Dia da Licitação: 04 de
novembro de 2016 às 08:45 horas . Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 21/10/2016 . Mais informações: www .copasa .com .
br (link: Fornecedores/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0313 – PEM
(ExCLuSIvO PARA ME/EPP)
Objeto: Juntas Gibault em ferro fundido . Dia da Licitação: 04
de novembro de 2016 às 09:15 horas . Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 21/10/2016 . Mais informações: www .copasa .com .br
(link: Fornecedores/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0293 - PEM
Objeto: Baterias para uPS/Nobreaks . Dia da Licitação: 04
de novembro de 2016 às 14:15 horas . Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 21/10/2016 . Mais informações: www .copasa .com .br
(link: Fornecedores/Pregão) .
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0206 – PEM
Objeto: Tubos em Ferro Fundido . Proposta vencedora: Angolini e Angolini Ltda ., no valor total de R$ 20 .949,98 .
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0268 – PEM
Objeto: Conexões em Ferro Fundido. Proposta vencedora: Saint-Gobain Canalização Ltda . no valor total de R$
35 .499,87 .
A DIRETORIA
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso I da Lei Federal
8 .666/93 . Processo: 90 .392 . Objeto: Elaboração de novo contrato de vale-transporte a ser celebrado entre a COPASA e a
Empresa Turi Transporte urbano Rodoviário e Intermunicipal Ltda . Prestador e valor: Empresa Turi Transporte urbano
Rodoviário e Intermunicipal Ltda . R$82 .440,00 . Prazo de
vigência: 12 meses . Reconhecimento do Ato: Natália Soares
Bitencourt . – Superintendência de Recursos Humanos . Francisco Eduardo de Queiroz Cançado . – Diretoria de Gestão
Corporativa Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna.
– Diretora-Presidente da COPASA .
23 cm -19 889928 - 1
empreSa de aSSiStÊncia tÉcnica
eXtenSÃo rural do eStado de
minaS GeraiS - emater
e
AvISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 159/2016 Pregão Presencial nº 16 /2016 -Objeto:
Contratação de Empresa para serviço de manutenção corretiva em equipamentos de informática para a unidade Regional de viçosa e seus respectivos escritórios locais . Credenciamento, recebimento das propostas e disputa dia 07/11/2016
ás 09:00 h, na unidade Regional de viçosa – vila Gianetticasa 45- Campus da uFv –viçosa/MG . Informações: e-mail:
uregi .vicosa@emater .mg .gov .br/
cpl3@emater .mg .gov .
br– Telefone: (31) 3891-3155- Edital através do site: www.
emater .mg .gov .br . Belo Horizonte, 19 de outubro de 2016 .
Comissão Permanente de Licitação .
3 cm -19 889810 - 1
AvISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 304102100001/2016 através do site www.compras .mg .gov .br - Processo EMATER-MG n .º 183/2016 - Pregão eletrônico n .º 36/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para a Unidade Regional de Muriaé e Escritórios
locais. Recebimento das propostas até 08/11/2016 às 09:29h.
Sessão pública 08/11/2016 às 09:30h . Informações: e-mail
dina .spirito@emater .mg .gov .br Telefone: (32) 3721-1343 .
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2016- Comissão Permanente de Licitação
2 cm -19 889872 - 1