TJMG 20/10/2016 -Pág. 90 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
90 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac
Expediente
Subsecretaria de Fiscalização Ambiental - SUFIS Comunicação
Nos termos do disposto no artigo 43, XI do Decreto Estadual nº.45.824/2011, a Subsecretária de Fiscalização Ambiental comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito, as decisões proferidas em virtude da apresentação de defesa no curso dos processos administrativos
abaixo:
Processo Auto de Infração
Interessado
Decisão
Valor
449539/16 031085/2016 Construtora Dharma Ltda.
Anulado
-----449537/16 031086/2016 Construtora Dharma Ltda.
Indeferido
R$ 1.495,32
449534/16
64196/2016
Construtora Dharma Ltda.
Indeferido
R$ 1.495,32
449542/16
65051/2016
Construtora Dharma Ltda.
Indeferido
R$ 1.661,46
449523/16 040525/2016 Construtora Dharma Ltda.
Anulado
------442409/16 021101/2016 Sky Construções e Empreendimento Sul de Minas Ltda. Indeferido
R$ 4.153,65
446921/16 040768/2016 Lea Regina Rosa Noronha
Indeferido
R$ 1.495,32
441945/16
21110/2016
Valdiney Gonçalves de Olivera.
Indeferido com Adequação
R$ 1.511,59
447093/16
40879/2016
Laticínios Indústria e Com. Tia Lourdes Ltda.
Def. Parcial
R$ 11.631,91
446772/16 038733/2016 Daniel Valério da Silva
Indeferido
R$ 4.153,65
446620/16
58108/2016
Eduardo Toloto Diogo
Anulado
------446665/16
58933/2016
Evandro Ferreira
Anulado
------446639/16 021728/2016 Célia Florentina de Jesus
Indeferido
R$ 1.661,46
446855/16 016476/2016 Frederico Ferreira Neto
Indeferido
R$ 5.150,62
443861/16
40811/2016
BFS Com. de Blocos e Transportes Ltda ME
Def. Parcial
R$ 16.616,27
442379/16
21684/2016
Eliezer Domingues
Indeferido
R$ 1.995,41
443521/16 040648/2016 Leandro Henrique de Souza
Indeferido
R$ 498,44
443326/16 030829/2016 Patrick Haddad Ferreira
Indeferido
R$ 996,88
446067/16 021729/2016 Destilaria de Aguardente Artesanal Uai Ltda.
Indeferido com Adequação
R$ 4.155,31
445915/16
16319/2016
Wander Pereira Gomes
Anulado
-----445489/16 003475/2016 João Lazaro de Assis
Indeferido
R$ 581,51
446012/16 016318/2016 Marcio Pereira Gomes
Anulado
-----445288/16 040506/2016 Helena Maria Martins de Andrade
Indeferido com Adequação
R$ 16.616,27
443574/16
21227/2016
Minas Poço Artesianos Ltda ME
Anulado
-----442119/16
58929/2016
Adier Aparecido Gonçelves
Indeferido
R$ 1.495,32
442863/16
21687/2016
Sebastião Ely Guimarães
Indeferido
R$ 20.771,58
442116/16
58928/2016
Adier Aparecido Gonçalves
Indeferido
R$ 16.616,27
443797/16
21731/2016
Sebastião Ely Guimarães
Indeferido
R$ 1.495,32
443567/16
3812/2016
Terezinha de Jesus Roquim
Indeferido
R$ 4.155,32
438700/16
10554/2016
Paulo Cesar Cau
Anulado
-----443571/16
21228/2016
Alessandro Henrique de Paula
Indeferido com Adequação
R$ 233,76
442786/16
21102/2016
Apolinário Alves Oliveira
Indeferido com Adequação
R$ 1.221,18
443172/16
58135/2016
Henrique de Oliveira Zaqueu
Indeferido com Adequação
R$ 4.153,65
444164/16 040649/2016 Leandro Henrique de Souza
Anulado
-----443404/16 040650/2016 Leandro Henrique de Souza
Indeferido
R$ 406,37
443739/16 030831/2016 Leandro Henrique de Souza
Indeferido
R$ 1.345,73
443677/16 030833/2016 Leandro Henrique de Souza
Indeferido
R$ 996,88
441623/16
40764/2016
Flávio dos Reis Pinto
Indeferido
R$ 1.163,05
442269/16
25304/2016
Contern Construções e Com. Ltda
Indeferido
R$ 8.308,97
É de 30 (trinta) dias, contados da data da notificação da decisão, o prazo para a interposição de recurso administrativo, nos termos do artigo 43 do
Decreto Estadual nº. 44.844/08. Em caso de não pagamento e não apresentação de recurso dentro do prazo legal, o processo será encaminhado para
inscrição em Dívida Ativa. Os recursos deverão ser protocolizados no NAI-SM no endereço Avenida Manoel Diniz, 145/Bloco 3, Industrial JK,
Varginha, Minas Gerais.
Belo Horizonte, quarta feira, 19 de outubro de 2016.
Marília Carvalho de Mello - Subsecretária de Fiscalização Ambiental
19 889599 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 32 do Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008,
ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de
infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta
publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD. Comunicamos que findo o prazo estipulado
sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente,
sendo promovido o regular encaminhamento do processo.
Vale informar que os referidos autos de infração têm seu crédito não
tributário proveniente das penalidades de multa aplicadas enquadrados
nos requisitos do art. 6º caput e §2º, da Lei 21.735/15, estando, portanto,
REMITIDOS, caso não seja apresentada defesa. Ademais, conforme
disposição do §4º do art. 6º a remissão prevista na lei 21.735/2015 diz
respeito EXCLUSIVAMENTE aos créditos não tributários (pena de
multa). Os bens eventualmente apreendidos serão objeto de destinação legal, oportunamente, conforme disposições do art. 71 do Decreto
44.844/2008. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual, situada
na Rodovia Papa Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício
Minas, 1º andar – Belo Horizonte/MG.
Nome
Identificação
AI
Silvio Saraiva de Santana
371.205.306-15
127700/2012
Lincon Tomaz
280.035.786-04
127718/2012
José Maria Augusto
034.630.696-52
127729/2012
José Gonçalves da Silva
119839/2012
Sebastião Vieira da Silva
023.145.351-54
82613/2012
Juscelino Eneas Isidoro
945.487.306-72
174208/2012
José André dos Santos
034.412.976-44
127717/2012
Willian Senem de Araújo
052.617.366-17
135103/2012
Roberto Carlos Braz de Souza
051.312.126-93
113099/2012
Altino Alves Pereira
061.845.616-34
103171/2012
João Batista Gonçalves da Silva
446.032.601-72
211426/2012
Ivain Pedro de Freitas
228.874.906-72
82747/2012
José Augusto de Matos
319/2012
Augusto Fernandes do Couto
397.330.921-34
122155/2012
Bruno Vinicio dos Santos Nunes
RG: 16255464
147152/2012
Aroeira Mineração Exportação 04.288.529/0001-03 112681/2012
e Importação Ltda.
Davi Zile Nascimento
158.143.866-49
61011/2012
Naiara Moreira de Matos
112.388.306-84
299/2012
Cinésio Nery Dias
826.247.126-15
326/2012
Elio José da Silva
383.282.166-04
313/2013
Janailda Fátima Ramos – ME 14.997.887/0001-87
374/2013
Wagner Latini Egidio
032.443.656-47
127710/2012
19 889654 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas:
1) Licença de Operação: *COPASA/ETE LISO - Tratamento
de esgotos sanitários - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº
15850/2012/002/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO: 19/10/2016. 2) Revalidação da Licença de Operação: *Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda./
Cooxupé - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classificação e comercio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Alfenas/
MG - PA/Nº 07183/2005/007/2016 - Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO: 19/10/2016.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do
Alto São Francisco torna público o cancelamento do processo abaixo
identificado:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Cristal Extrações Minerais Ltda. ME - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha e extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil - Araújo/MG - PA/Nº 09550/2011/002/2013 DNPM nº
831119/2011 - Classe 1. Certificado nº 02394/2013.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
19 890012 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que
o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional
de Meio Ambiente Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Salus Fundo de Investimento
Imobiliário FII - Terminal de produtos químicos e petroquímicos - Araguari/MG - PA/Nº 04747/2011/006/2016 - Classe 6.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente Sul de Minas:
1) Licença Prévia: *Alcoa Alumínio S.A. - Produção de Energia Termoelétrica, exclusive Gás Natural e Biogás - Poços de Caldas/MG - PA/Nº
00085/1980/103/2016 - Classe 6.
(a) Germano Luís Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1) Licença de Operação Corretiva: *José Carlos Bessa ME. - Abate de
animais de médio e grande porte (bovinos) - São Francisco/MG - PA/
Nº 26173/2012/001/2014 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO: 17/10/2016.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM do Norte de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram CONCEDIDAS as
Licenças Ambientais abaixo identificadas:
1) Licença de Operação: *Ecobrix Britagem e Usinagem Ltda. (Ex Araguaia Engenharia Ltda) - Extração de rocha para produção de britas com
ou sem tratamento - Uberlândia/MG - PA/Nº 00613/2003/003/2012
DNPM nº 834451/2010 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO: 18/10/2016. 2) Licença de Operação Corretiva:
*Cooperativa Mista Agro Pecuária de Patos de Minas Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Patos de Minas/MG - PA/
Nº 00345/2011/004/2014 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO: 03/10/2016. *Fazenda Mesas, Mat. 15.653 - Suinocultura (crescimento e terminação); criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); silvicultura - Coromandel/MG - PA/Nº 10203/2007/002/2013 - Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS, CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO: 18/10/2016.
(a) Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Henriques Transportes Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos
perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988 - Belo
Horizonte/MG - PA/Nº 21298/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 07/10/2016. *RHX Transportes e Logística Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988 - Betim/MG - PA/Nº
20190/2008/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
13/10/2016. *Transraad Transportadora Ltda. EPP - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de
18-05-1988 - Nova Lima/MG - PA/Nº 04924/2016/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/09/2016. *Novo Posto Igarapé
Ltda. - Posto Revendedor - Igarapé/MG - PA/Nº 02120/2001/005/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 07/10/2016. *Czar
Serviços Ambientais S.A. - Compostagem de resíduos industriais
- Santa Luzia/MG - PA/Nº 18032/2011/011/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 07/10/2016. *Laticínios Belo Monte Eireli
ME - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Santana dos Montes/MG - PA/Nº 20221/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 19/09/2016. *Magnesita Refratários
S.A. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de
minerais não metálicos, não associados à extração - Esmeraldas/MG PA/Nº 00152/1990/008/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/10/2016. *Retifica Carneiro Ltda. ME - Retífica de motores
- Sabará/MG - PA/Nº 19980/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016. *Oliveira Junior Agro Comercial
Industrial Ltda. ME - Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Entre Rios de Minas/MG - PA/Nº 09937/2011/003/2016 - Classe
2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/10/2016. *Royal Indústria e
Comércio Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Congonhas/MG - PA/Nº 02515/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 06/10/2016. *Niva Comercial Exportadora e Importadora Ltda. ME - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho e Unidade
de tratamento de minerais (UTM), Topázio e Quartzo - Ouro Preto/
MG - PA/Nº 20708/2005/004/2016 - DNPM 834.745/1994 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/10/2016. *Metalsider Ltda. Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal
nº 96.044, de 18-05-1988 - Betim/MG - PA/Nº 00091/1984/010/2016
- Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/07/2016. *Posto
MPM Ltda. - Posto Revendedor - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº
02325/2002/005/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
22/09/2016.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Oilton Inácio de Faria - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de
leite e caprinocultura de leite e culturas anuais, excluindo a olericultura
- São José da Barra/MG - PA/Nº 16355/2016/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/10/2016. *Reginaldo de
Almeida Pereira ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e lavra em aluvião, exceto areia e cascalho,
substância mineral areia, cascalho e cassiterita - Ritápolis e São João
Del Rei/MG - PA/Nº 06974/2012/001/2016 DNPM nº 830.653/2013 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/10/2016. *Leandra Vitória de Paula Moraes Santos 0590898060 - Fabricação de peças, ornatos
e estruturas de cimento ou de gesso - Conceição dos Ouros/MG - PA/Nº
25536/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
03/10/2016. *Claudinei Oliveira Batista ME - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988
- Campo do Meio/MG - PA/Nº 17422/2007/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/10/2016. *Posto São Sebastião Ltda. Posto revendedor - São João Del Rei/MG - PA/Nº 02908/2001/004/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/10/2016. *Lunds
Freire Naves - Cafeicultura e citricultura - São Boa Esperança/MG PA/Nº 23680/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/10/2016. *Cerâmica Barro Nobre Ltda. ME - Extração de
argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, substância mineral
argila - Três Corações/MG - PA/Nº 22705/2016/001/2016 DNPM nº
831.651/2000 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
03/10/2016. *Adnir Ferreira de Vizeu - Cafeicultura e citricultura Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº 01094/2011/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/10/2016. *Adnir Ferreira de
Vizeu - Cafeicultura e citricultura - Guapé/MG - PA/Nº
00979/2011/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
03/10/2016. *Joel Neto Faria - Cafeicultura e citricultura - Boa Esperança/MG - PA/Nº 09075/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 03/10/2016. *Messias Benjamim - Cafeicultura e
citricultura - Ilicínea/MG - PA/Nº 40288/2013/002/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/10/2020. *Auto Posto Ventania Ltda. - Posto revendedor - Alpinópolis/MG - PA/Nº
01929/2001/004/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
03/10/2016. *Djalma Naves Barbosa - Criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte e cafeicultura e citricultura - Boa
Esperança/MG - PA/Nº 14437/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Djalma Naves Barbosa - Criação de
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte e cafeicultura e
citricultura - Boa Esperança/MG - PA/Nº 14428/2016/001/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Marciel Florio
de Souza - Avicultura de corte e Reprodução - Juruaia/MG - PA/Nº
10388/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
04/10/2016. *Comércio de Combustíveis e Lubrificantes 491 Ltda. EPP
- Posto revendedor - Cordislândia/MG - PA/Nº 25508/2012/002/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Osmar
Martins Vilela ME - Estradas para transporte de minério estéril e pilha
de rejeito estéril de rochas ornamentais e de revestimento, substância
mineral: quartzito - Luminárias/MG - PA/Nº 01476/2011/002/2016
DNPM nº 01476/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Paulo Matias da Silva ME - Extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância
mineral areia - Monte Belo/MG - PA/Nº 22727/2008/002/2016 DNPM
nº 830.847/2008 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
04/10/2016. *Petróleo Eldorado Ltda. - Posto revendedor - Lavras/MG
- PA/Nº 00657/2003/005/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Delclides Barbosa - Cafeicultura e citricultura Conceição da Aparecida/MG - PA/Nº 12040/2016/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Plantar Soluções
Agrícolas Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Ouro Fino/MG - PA/Nº 11740/2008/003/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Torrefação e Moagem de Café Zé Nunes Ltda. ME - Torrefação e moagem de
grãos - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 01349/2003/004/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Disque Entulho e
Material de Construção Siqueira Ltda. ME - Aterro e/ou área
Minas Gerais - Caderno 1
de reciclagem de resíduos classe a da construção civil, e/ou áreas de
triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Poço Fundo/MG - PA/Nº 19466/2015/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Disque
Entulho e Material de Construção Siqueira Ltda. ME - Aterro e/ou área
de reciclagem de resíduos classe a da construção civil, e/ou áreas de
triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Poço Fundo/MG - PA/Nº 19475/2015/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Paulo
Rezende Paiva - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e
caprinocultura de leite e cafeicultura e citricultura - Elói Mendes/MG PA/Nº 21971/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Fiovet Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 21906/2016/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Gustavo Moura Guimarães - ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral: areia - Piranguinho/MG - PA/Nº 08851/2014/001/2016 DNPM nº 831.476/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Ribeiro
e Donizete Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil, substância mineral: areia - Ouro Fino/MG - PA/Nº
14693/2016/001/2016 DNPM nº 832.307/2011 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Armazéns Gerais Ilicínia Ltda. Armazenamento de grãos e sementes não-associada a outras atividades
listadas e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Ilicínea/MG - PA/Nº
23430/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
04/10/2016. *Armazéns Gerais Ilicínia Ltda. - Armazenamento de
grãos e sementes não-associada a outras atividades listadas e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Ilicínea/MG - PA/Nº 04073/2005/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Geraldo
Gonzaga Filho - Silvicultura e culturas anuais, excluindo a olericultura
- São João Del Rei/MG - PA/Nº 07001/2016/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Geraldo Alvarenga Resende Filho - Cafeicultura e citricultura; bovinocultura de
leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) e culturas
anuais, excluindo a olericultura - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº
15531/2010/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
04/10/2016. *Unidos Auto Peças Ltda. - Posto revendedor - Bom Jardim de Minas/MG - PA/Nº 1666/2001/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016. *Biaso & Bacha Indústria e
Comércio de Equipamento em Aço Inox Ltda. - Fabricação de outros
artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento
químico superficial, exclusive móveis - Bom Jardim de Minas/MG PA/Nº 04309/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016. *Copedralvi Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não
associados à extração - Três Corações/MG - PA/Nº 01358/2002/005/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016. *José
Carlos Marques Pizarro - Avicultura de postura - Itajubá/MG - PA/Nº
28894/2012/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
05/10/2016. *WGS Empreendimentos e Administração Ltda. - Parque
cemitério e crematório - Itajubá/MG - PA/Nº 18124/2009/001/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016. *Thiago de
Mello Macedo ME - Outras indústrias de transformação de termoplásticos, não especificadas ou não classificadas - Ouro Fino/MG - PA/Nº
02708/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
05/10/2016. *Hudson Nogueira Luz ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Senador Amaral/
MG - PA/Nº 16757/2007/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016. *Romeu Ângelo Atíllio Messora - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; criação
de eqüinos, muares ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (confinados); cafeicultura e citricultura; suinocultura (ciclo completo) e culturas anuais, excluindo a olericultura - Boa Esperança/MG
- PA/Nº 05649/2007/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016. *Laniltom Correa Gomes ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de
18-5-1988 - Itajubá/MG - PA/Nº 14793/2013/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016. *Jonathan Pereira
Crabi Eireli EPP - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento
ou de gesso - Elói Mendes/MG - PA/Nº 15822/2012/002/2016 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016. *Luis Carlos Crabi
EPP - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Elói Mendes/MG - PA/Nº 15816/2012/003/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016. *Luis
Carlos Crabi EPP - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento
ou de gesso - Elói Mendes/MG - PA/Nº 15816/2012/002/2016 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016. *Marlon Pereira
Gomes Transportes Eireli - Transporte rodoviário de produtos perigosos conforme Decreto Federal nº 96044 de 18/05/88 - Varginha/MG PA/Nº 18602/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016. *Agropecuária Agrogn Ltda. - Criação de eqüinos,
muares ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados); beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação; cafeicultura e citricultura;
culturas anuais, excluindo a olericultura - Carmo do Rio Claro/MG PA/Nº 08908/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016. *Jacy Fagundes de Souza - Bovinocultura de leite,
bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; cafeicultura e citricultura - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 33460/2015/001/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016. *Fitovet Ltda.
- Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários
e afins - Nova Resende/MG - PA/Nº 21899/2016/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016. *Orecílio de Lima
Bernardes - Avicultura de reprodução - Itaú de Minas/MG - PA/Nº
05439/2009/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
05/10/2016. *N. L. Estruturas Metálicas Ltda. ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Paraguaçu/
MG - PA/Nº 32362/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/10/2016. *Mineração Caldense Ltda. - Lavra a céu
aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos,
exceto minério de ferro e lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou
rochas ornamentais e de revestimento - Andradas/MG - PA/Nº
16555/2005/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
06/10/2016. *Nigi Usinagem Indústria e Comércio Ltda. EPP - Usinagem - Piranguinho/MG - PA/Nº 10577/2016/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/10/2016. *Auto Posto São
José Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - São Sebastião do Paraíso/
MG - PA/Nº 02992/2001/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/10/2016. *Rodrigo Sebastião do Couto EPP - Posto de
abastecimento - Capetinga/MG - PA/Nº 21368/2016/001/2016 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/10/2016. *Posto Sul Lavras
Eirelli ME - Posto Revendedor - Lavras/MG - PA/Nº