TJMG 08/11/2016 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais - Caderno 1
ADITIvO
Contrato: 4600000289 . Partes: Gasmig x Paulo Matos Consultores Ltda . Objeto: prorrogação do prazo por mais 03
(três) meses e alteração do quantitativo dos serviços contratuais . Assinatura: 29/09/16 .
AvISO DE EDITAL – ADENDO 02
Pregão Eletrônico - (Repetição) GPR-0016/16 – Lote único .
Objeto: Aquisições de calibrador de temperatura – tipo bloco
seco . Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias www .bbmnetlicitacoes .com .br, o ADENDO 02
ao edital supramencionado prorrogando o prazo de envio
das propostas para 22/11/2016 até as 09h . Início da sessão
pública às 09h30 do dia 22/11/2016 e etapa de lances a partir de 14h30 do dia 22/11/2016 . Permanecem inalteradas as
demais condições do edital .
AvISO DE EDITAL – ADENDO 01
Pregão Eletrônico - GPR-0060/16 – Lote único . Objeto:
Aquisições de esmagador remoto de dutos PE 80 e PE 100
diametro 20mm a 63 mmm . Encontra-se disponível no sítio
da Bolsa Brasileira de Mercadorias www .bbmnetlicitacoes .
com .br, o ADENDO 01 ao edital supramencionado prorrogando o prazo de envio das propostas para 23/11/2016 até as
09h . Início da sessão pública às 09h30 do dia 23/11/2016 e
etapa de lances a partir de 14h30 do dia 23/11/2016 . Permanecem inalteradas as demais condições do edital .
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
12 cm -07 894981 - 1
cemiG telecom
AvISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico - GPR-0060/16 – Lote único . Objeto:
Aquisições de esmagador remoto de dutos PE 80 e PE 100
diâmetro 20mm a 63 mm . Envio das propostas: Através do
sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www .bbmnetlicitacoes .com .br no período compreendido entre: - 8h do dia
04/11/2016 e 9h do dia 21/11/2016 . Data e horário da abertura da sessão pública dia 21/11/2016 às 9h30 . O Edital está
disponível no sítio www .bbmnetlicitacoes .com .br . O pregão
será realizado pelo pregoeiro Flávio Adriano F . Coutinho – nº
Pessoal 0064 .
AvISO DE EDITAL – ADENDO 01
Pregão Eletrônico - (Repetição) GPR-0016/16 – Lote único .
Objeto: Aquisições de calibrador de temperatura – tipo bloco
seco . Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias www .bbmnet .com .br, o ADENDO 01 ao edital
supramencionado retificando o item 3.2 Especificação Técnica do Termo de Referência e prorrogando o prazo de envio
das propostas para 18/11/2016 até as 09h . Início da sessão
pública às 09h30 do dia 18/11/2016 e etapa de lances a partir de 14h30 do dia 18/11/2016 . Permanecem inalteradas as
demais condições do edital .
AvISO DE EDITAL – ADENDO
Pregão Eletrônico – GPR-0059/16 – Sistema de Registro de
Preços . Objeto: Futuras e eventuais válvulas redutoras de
pressão e válvulas de bloqueio . Encontra-se disponível do
sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www .bbmnet .com .
br, o Adendo nº 1 ao Edital supra mencionado . Prorrogado o
prazo de envio das propostas para: LOTE 01 – 18/11/2016
até as 09h00min . Início da sessão pública as 09h30min do
dia 18/11/2016 e etapa de lances a partir de 14h30min do dia
18/11/2016 . LOTE 02 – 21/11/2016 até as 09h00min . Início
da sessão pública as 09h30min do dia 21/11/2016 e etapa de
lances a partir de 14h30min do dia 21/11/2016 .
Thales Freitas Nébias - Gerente de
Infraestrutura e Suprimentos
8 cm -03 894435 - 1
CEMIGTelecomunicações S .A . – CEMIGTelecom
CNPJ .: 02 .983 .428/0001-27
AvisodeEdital:
Pregão
Eletrônico
E00152/16 .
Objeto:Aquisição de firewall de rede corporativa e solução
de rede Wi-Fi corporativa Tipo: Menorpreço . Limite para
envio das propostas: 15h00min do dia 22/11/16, através do
Portal EletrônicodeCompras da CEMIGTelecom (http://pec .
cemigtelecom .com), onde o Edital estará disponível a partir da datadestapublicação . Data do Pregão: 15h10min do dia
22/11/16 . Pregoeiro: Gabriel José Afonso Arruda, Substituto:
Matheus Philipe Santos de Souza .
3 cm -07 894803 - 1
CEMIGTelecomunicações S .A . – CEMIGTelecom
CNPJ .: 02 .983 .428/0001-27
AvisodeEdital: Pregão Eletrônico E00151/16 . Objeto:Registro
de preços para eventual e futura contratação, sob demanda,
dos serviços de desenvolvimento, sustentação, documentação, configuração e customização de sistemas tecnológicos
em ambiente microsoft sharepoint . Tipo: Menorpreço . Limite
para envio das propostas: 10h00min do dia 22/11/16, através
do Portal EletrônicodeCompras da CEMIGTelecom (http://
pec .cemigtelecom .com), onde o Edital estará disponível a
partir da datadestapublicação . Data do Pregão: 10h10min do
dia 22/11/16 . Pregoeiro: Gabriel José Afonso Arruda, Substituto: Matheus Philipe Santos de Souza .
3 cm -07 894802 - 1
companHia de GáS de minaS GeraiS
AvISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – GPR-0057/16 . Objeto: contratação de
serviço de fornecimento de mão de obra temporária . Envio
das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www .bbmnetlicitacoes .com .br, no período compreendido entre: 8h do dia 08/11/2016 e 9h do dia 23/11/2016 .
Data e horário da abertura da sessão pública dia 23/11/2016
às 9h30 . O Edital está disponível no sítio www .bbmnetlicitacoes .com .br . O pregão será realizado pela pregoeira Aline
Marla Hummel de Souza – nº Pessoal 0138 .
Pregão Eletrônico – GPR-0053/16 . Objeto: aquisição de
sistema de abastecimento para GNv . Envio das propostas:
Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www .
bbmnet .com .br, no período compreendido entre: 8h do dia
08/11/2016 e 9h do dia 22/11/2016 . Data e horário da abertura da sessão pública dia 22/11/2016 às 9h30 . O Edital está
disponível no sítio www .bbmnetlicitacoes .com .br . O pregão
será realizado pela pregoeira Aline Marla Hummel de Souza
– nº Pessoal 0138 .
AvISO DE EDITAL – ADENDO
Pregão Eletrônico – GPR-0059/16 – Sistema de Registro de
Preços . Objeto: Futuras e eventuais válvulas redutoras de
pressão e válvulas de bloqueio . Encontra-se disponível do
sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www .bbmnetlicitacoes .com .br, o Adendo nº 2 ao Edital supra mencionado .
Prorrogado o prazo de envio das propostas para: LOTE 01
– 22/11/2016 até as 09h00min . Início da sessão pública as
09h30min do dia 22/11/2016 e etapa de lances a partir de
14h30min do dia 22/11/2016 . LOTE 02 – 23/11/2016 até
as 09h00min . Início da sessão pública as 09h30min do dia
23/11/2016 e etapa de lances a partir de 14h30min do dia
23/11/2016 .
terça-feira, 08 de novembro de 2016 – 39
diário do exeCutivo
Lei 8 .666/93, para a contratação direta, Cemig Geração e
Transmissão S .A x do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica Cepel para a atualização e licenciamento de uso do software
NEWARE. Prazo 12 meses. Valor R$17.000,00. Ratificada
em: 17/10/2016 .
Cessão
SC - Cemig Geração e Transmissão S .A . x Conservadora Campos e Serviços Gerais Ltda . Objeto: Cessão parcial para Cemig Geração Oeste S .A . Número dos contratos
4570015120 e 4570015946 . Ass .: 22/08/16 .
6 cm -07 895023 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58
- Nº 510-G10225 - Testador Compacto p/ Sistemas de Subestações . Abertura da sessão pública 23/11/16, às 9 horas Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio . Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58
- Nº 510-G10040 - Capacitor de Potência . Adendo nº 02 Alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da
sessão pública 14/11/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo
sítio . Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material .
4 cm -07 895024 - 1
inStituto de deSenvolvimento
inteGrado de minaS GeraiS
ExTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: INDI/DPR/JR/CT 020/2016 . Contratado/
Locador: Associação dos Funcionários do BDMG – AFBDMG, CNPJ 16 .532 .830/0001-08 . Assinatura: 1º/11/2016 .
Objeto: locação não residencial dos andares 6º e 7º do Edifício Quatro de Junho, situado na Rua Bernardo Guimarães, nº
1587, Bairro Lourdes, em Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, CEP: 30140-081, perfazendo área total de aproximadamente 981,20 m² (novecentos e oitenta e um metros e vinte
centímetros quadrados), correspondente a 6 (seis) salas, de
propriedade do Locador, livre de ônus e dívida, para instalação da sede do Contratante (INDI) . Prazo: 60 (sessenta)
meses . valor: R$22 .356,91 (vinte e dois mil, trezentos e
cinquenta e seis reais e noventa e um centavos) por mês .
Amparo: processo de dispensa de licitação nº 4/2016, fundamentado no art . 24, x, da Lei 8 .666/93 . Cobertura Orçamentária: 3238 (aluguel de imóveis) . Signatários: Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz (INDI); Carlos Alberto
Pequeno e Luiz Alves da Silva (Contratado) .
4 cm -07 894754 - 1
ADITAMENTO DE CONvÊNIO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao convênio nº INDI/
DPR/JR/CV001/15, firmado em 28/09/2015 com Universidade Federal de Minas Gerais-uFMG, CNPJ nº
17 .217 .985/0001-04 . Número do aditivo: INDI/DPR/JR/
AD/009/16 . Objeto: prorrogar o prazo de vigência do convênio por 12 meses, até 28/09/2017 . Fundamento Legal: Lei
8 .112/1990 e Cláusula 2ª do instrumento de convênio . Autorização: CRD 43, de 01/06/16 . valor para o período 12 meses:
R$ 625 .899,14 (seiscentos e vinte e cinco mil oitocentos e
noventa e nove reais e quatorze centavos) ônus da cessão a
cargo do cessionário . Signatários: pelo Cessionário, Cristiane
Amaral Serpa; pela Cedente, Jaime Arturo Ramírez .
3 cm -07 894840 - 1
ADJuDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O INSTITuTO DE DESENvOLvIMENTO INTEGRADO
DE MINAS GERAIS - INDI torna pública a adjudicação e
homologação do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 7/2016, que tem como objeto a seleção
da proposta mais vantajosa de prestação de serviço técnico
e especializado de contabilidade para o cumprimento de
obrigações fiscais, gestão, assessoria e consultoria contábil e tributária referente a prestação de serviços de departamento de pessoal, conforme quantitativos, termos e condições estipuladas no edital e seus anexos, especialmente o
termo de referência, e na legislação de regência . Adjudicatário: FERNANDES CONSTADORES ASSOCIADOS- ME,
CNPJ: 10 .578 .574/0001-03 . Adjudicação: por Gustavo Henrique Gonçalves Serafim, pregoeiro, em 27/10/16. Homologação: por Cristiane Amaral Serpa, Diretora-Presidente, em
01/11/16 .
3 cm -07 894843 - 1
AvISO DE LICITAÇÃO
INSTITuTO DE DESENvOLvIMENTO INTEGRADO
DE MINAS GERAIS - INDI torna pública a realização da
licitação na modalidade convite nº 1/2016 . Objeto: contratação de serviços especializados de arquitetura e design de
sistemas e programação Java e HTML do sistema GPI, conforme quantitativos, termos e condições estipuladas no edital e seus anexos . Entrega dos envelopes (habilitação e proposta): até o dia 17/11/2016, às15 horas, na Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4 .143, Bairro Serra verde, Cidade Administrativa, Edifício Minas, 1º andar, CEP 31 .630-9000 . Sessão pública: 17/11/2016, às 15 horas, nesse mesmo endereço . Edital disponível em www .indi .mg .gov .br . Presidente
da Comissão de licitação: Carlos Augusto Silva Romualdo .
Belo Horizonte, 07/11/2016 .
3 cm -07 895075 - 1
Secretaria de eStado de cidadeS
e de inteGraçÃo reGional
DECISÃO
O processo administrativo punitivo instaurado para apurar
possíveis irregularidades executadas pela empresa Elo Terraplanagem e Pavimentação Eirelli EPP, no âmbito do contrato 03/2014, teve como fato gerador o quanto relatado às
fls. 65/66, 143/154, 155/162, em que se verificou a inexecução parcial do contrato. A empresa foi regularmente notificada (fl. 163) e apresentou, em tempo hábil, sua defesa (fls.
164/169), relatando:
- (...) a empresa ora contra notificante, não tinha condições
financeiras para dar seguimento ao restante da obra. Mister
se faz trazer que, tal impossibilidade se deu devido ao não
cumprimento de pagamento do parcelamento que a empresa
contra notificante tem junto a RFB, conforme atestam os
andamentos processuais anexos, demandas estas que foram
distribuídas no ano de 2015 .
- Contudo, na segunda medição, a empresa enviou-na no mês
de Agosto de 2014, na ordem de R$ 116 .057,13, e, somente,
foi receber no mês de Julho de 2015, ou seja, com quase 01
ano de atraso, motivo cerne para que fosse desencadeada uma
crise financeira interna na empresa, uma vez que o valor era
elevado, e a mesma não conseguiu honrar com seus compromissos, pois dispôs de todo seu caixa a época, para adimplir
com os salários dos funcionários, fornecedores de materiais,
oficinas mecânicas etc...;
- ( . . .) a empresa não pode ser punida, justamente pelo fato
de que o atraso mencionado quando do pagamento, foi que
deu causa à inadimplência desta perante terceiros, impossibilitando-a de se manter ativa, atraso este que foi considerável,
quase 01 ano e com valor elevado para o porte da empresa;
Ciente dos fatos geradores, da defesa apresentada e da ausência de fato novo, o Ordenador de Despesas da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional, Política urbana
e Gestão Metropolitana, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 40 e seguintes do Decreto Estadual
n° 45 .902 de 27 de janeiro de 2012, DECIDE não acatar
os motivos apontados pela contratada pelo retardamento na
execução das obras, uma vez que, optou pela prorrogação
do ajuste em decorrência do atraso nos pagamentos, quando
poderia se pautar das prerrogativas do art . 78, xv da Lei
Federal 8 .666/93, concluindo assim pela inexecução contratual, conforme demonstrado às fls. 65/66, 143/154, 155/162,
aplicando-se à empresa Elo Terraplanagem e Pavimentação
Eirelli EPP, CNPJ n° 16 .974 .301/0001-56, a penalidade de
suspensão do direito de licitar e contratar com a SEDRu, por
2 (dois) anos, conforme Cláusula Décima-Oitava, do contrato
n° 03/2014, obedecendo a devida proporção disposta no
artigo 87, inciso III da Lei Federal n° 8 .666, de 21 de junho
de 1993 e artigo 38 do citado Decreto n° 45 .902/12 e suas
alterações . Registre-se, publique-se e cumpra-se .
Belo Horizonte, 13 de junho de 2016 .
Izabel Chiodi
Secretária de Estado Adjunta
11 cm -07 895019 - 1
companHia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Comunicação Externa n .º 370/2016 - DGC
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016 .
Ao Senhor
Representante Legal da Empresa ENGESPEC TÉCNICA
LTDA .
Referência: Suspensão do Cadastro de Licitantes da COPASA
MG .
Prezado Senhor,
Tendo em vista o descumprimento de condições essenciais
do Contrato de Prestação de Serviços n .º 16 .0837, oriundo
do Pregão Eletrônico SPAL n .º 05 .2016/0061, não obstante notificações feitas anteriormente, comunicamos-lhe
a rescisão unilateral do Contrato de Prestação de Serviços
nº 16 .0837 bem como a aplicação da penalidade de suspensão da empresa ENGESPEC TÉCNICA LTDA . do Cadastro
de Licitantes da COPASA MG, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, sem prejuízo das cobranças legais exigíveis,
inclusive indenização por eventuais danos, nos termos previstos na Lei Federal n .º 8 .666/93, artigo 87, art . 12 da Lei
Estadual n .º 14 .167/2012 e artigos 45 a 48, do Decreto Estadual n .º 45 .902/2012, cujo ato será publicado na imprensa
oficial, jornal “Minas Gerais”.
Fica assegurado a v .Sa . o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis,
contados da data da referida publicação, para interposição de
recurso .
Atenciosamente,
Francisco Eduardo de Queiroz Cançado
Diretor de Gestão Corporativa
AvISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI .0920160054
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais de
materiais, das obras e serviços do Plano de Ação Contingencial Contra a Seca do Sistema de Abastecimento de água de
Divino das Laranjeiras / MG . Dia: 23/11/2016 ás 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG . Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download
no endereço: www .copasa .com .br (link: licitações/licitação
de obras e serviços), a partir do dia 08/11/2016 .
AvISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0335 - PEM
(ExCLuSIvO PARA ME/EPP)
A COPASA MG informa que o horário correto da licitação,
acima mencionada, é às 14:30 horas e não como publicado
neste jornal no dia 01/11/2016
AvISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0217 - PES
Objeto: Licença de uso de software para implementação de
tecnologia BIM . A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente marcado
para o dia 03/11/2016 às 14:15 horas, fica adiado para dia
23/11/2016 às 14:30 horas . Edital disponível em: 08/11/2016,
no site: www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) . Motivo: Alteração no Termo de Referência
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05 .2016/3037 - PES
Objeto: Serviço de locação de geradores . Dia da Licitação:
24 de novembro de 2016 às 09:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital
disponível em 09/11/2016 . Mais informações: www .copasa .
com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0342 – PES
Objeto: Serviços de Limpeza por Hidrojateamento e Sucção .
Dia da Licitação: 24 de novembro de 2016 às 14:15 horas .
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte . Edital disponível em 09/11/2016 . Mais informações: www .copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0371 – PEM
(COTA RESERvADA PARA ME/EPP)
Objeto: Hidróxido de Sódio em Escamas . Dia da Licitação:
24 de novembro de 2016 às 14:30 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital
disponível em 09/11/2016 . Mais informações: www .copasa .
com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
A DIRETORIA