TJMG 09/11/2016 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 11/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
Localidade/
Designação Para:
Córrego Novo - EE Pres. Tancredo de Almeida Neves
Inhapim – EE Dr. Guilhermino
de Oliveira
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
982951-6
Cristiana Correa de Sá
ATB
3ª
368871-0
Maria do
Lúcio Couto
ATB
2ª
Rosário
Origem
Escola
Localidade
EE Manoel Cor- Caratinga / Cordeiro
deiro Lúcio
Minas
EE Joaquim Fran- Inhapim
cisco Xavier
de
08 895246 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 112/16
RETIFICA, o(s) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Maria Julia de Mattos, MaSP
518057-5, Aparecida Fatima de Campos, EEB II P, Adm. 01, Ato nº.
101/16, publicado em 14/09/16, por incorreção não quinquênio, onde se
lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 6º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 113/16
RETIFICA, o(s) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio Afastamento
referente(s) ao(s) servidor(es): Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP
378969-0, Regina Alice de Freitas, PEB III I, Adm. 01, Ato nº. 94/46,
publicado em 26/08/16, por alteração na vigência, onde se lê: a partir de
17/10/16, leia-se: a partir de 24/10/16.
08 895411 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Localidade
IPATINGA
IPATINGA
SRE DE CORONEL FABRICIANO
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2016
LOTA, nos termos do inciso I , do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Na Escola Estadual
MaSP
Nome do Servidor
Adm. Cargo Conteúdo
RB
a contar de
OTERO
FERNANDES 02
ANOS
EE. DOM HELVÉCIO 1405742-6 ROSA
PEB1A INICIAIS
16H/A 04/07/2016
SANTOS
LÚCIA
SILVA
DE 02
ANOS
EE. DOM HELVÉCIO 1212486-3 MARIA
PEB1A INICIAIS
16H/A 04/07/2016
ANDRADE
07 894741 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Bel(a). Glaucilaine Gabriel Bahia Martins, Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/AST/SEE nº 007/2015, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 13/03/2015, tendo em vista o disposto no
artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA
o servidor relacionado a seguir, com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada
em Rua Guarapari, 1163, Bairro Belvedere, Coronel Fabriciano, CEP
35170-102, fone (31) 3841-9450, no horário de 08:00h às 11:30 horas
e de 13:00h às 17:00 horas, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste edital no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento
de seu respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar
defesa para o fato a ele(a) atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido
diploma legal, sob pena de REVELIA: Pedro de Mello Pires, Masp.
1.009.255-9, dois cargos de Professor de Educação Básica, Admissões
1 e 2, lotado na SRE/Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano, PAD Nº 007/2015
Coronel Fabriciano, 31/10/2016
Glaucilaine Gabriel Bahia Martins
Presidente da Comissão Processante
07 894739 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Bel(a). Glaucilaine Gabriel Bahia Martins, Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/AST/SEE nº 071/2015, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 25/03/2015, tendo em vista o disposto no
artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o
servidor relacionado a seguir, com seu respectivo número de processo,
para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Rua
Guarapari, 1163, Bairro Belvedere, Coronel Fabriciano, CEP 35170102, fone (31) 3841-9450, no horário de 08:00h às 11:30 horas e de
13:00h às 17:00 horas, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da
4ª (quarta) e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu
respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa
para o fato a ele(a) atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de
cargo, infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma
legal, sob pena de REVELIA: Jomara Cândido dos Santos, Masp.
1.108.793-9, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Admissão 1, da E. E. “Zacarias Roque”, circunscrita à Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano.
Coronel Fabriciano, PAD Nº 071/2015
Coronel Fabriciano, 31/10/2016
Glaucilaine Gabriel Bahia Martins
Presidente da Comissão Processante
07 894740 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2016
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/89, com a reação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Ipatinga:
EE Engenheiro Márcio de Aguiar da Cunha, MaSP: 310.272-0, Maria
Marra da Silva, ATB3O, admissão 01, a partir de 11/01/2016.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2016
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinada com § 5º), ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 829.655-0, Edernice Maria Aparecida Pereira, PEB3P,
admissão 02, a partir de 26/10/2016; Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 390.070-1,
Ana Júlia Dutra Curtinhas Cunha, PEB3P, admissão 02, a partir de
24/10/2016; Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP:
519.081-4, Maria Gorete das Graças, PEB3P, admissão 02, a partir de
27/10/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de
Man, MaSP: 321.254-5, Rosiene Cristina Pereira Anastácia, a partir de
publicação, referente ao PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a + 20 h/a; Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP:
332.712-9, Christina Costa Corrêa Alves, a partir da data de publicação,
referente ao PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a +
02 h/a e gratificação de Vice-direção integral; Ipatinga/Barra Alegre:
EE Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP: 519.081-4, Maria Gorete das Graças, a partir de data da publicação, referente ao PEB3P, admissão 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Timóteo: EE São Sebastião, MaSP:
376.294-5, Elisa de Oliveira Rocha Fernandes, a partir da data da publicação, referente ao PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a + 55 h/a, de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa,
MaSP: 515.132-9, Vera Lúcia Dias Soares, a partir de 24/09/2016, referente ao PEB3F, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 194/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre:
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
515.132-9, Vera Lúcia Dias Soares, PEB3F, admissão 01, afastamento
preliminar à aposentadoria, ato nº 26/2016, publicado em 24/09/2016,
por incorreção na base legal.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 25/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MaSP: 1.082.787-1, Deizimara Soares Pereira, PEB1A/Regente de aula/Matemática, admissão 03, por
Ana Beatriz Soares de Oliveira, filha, a partir de 24/10/2016; MaSP:
1.082.787-1, Deizimara Soares Pereira, PEB1A/Regente de aula/Matemática, admissão 03, por, Luiz Filipi Soares de Oliveira, filho, a partir
de 24/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE
Presidente Tancredo Neves, MaSP: 1.285.875-9, Cinthia Brito Fonseca,
PEBD1A/Física, admissão 01, a partir de 15/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE Coronel Fabriciano, MaSP: 242.094-1, Rosa Maria de Oliveira, TDE4F, admissão
02, a partir de 06/10/2016; Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de
Sales, MaSP: 371.657-8, Mariana Martins Quintão de Assis, PEB1B/
Filosofia, admissão 02, a partir de 23/10/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 24/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP: 1.265.591-2, Bruna Jorge
dos Santos, para Bruna Jorge dos Santos Oliveira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 195/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 329.109-3, Celina do Carmo Machado Fernandes,
PEB1P, admissão 01, férias-prêmio/concessão, ato nº 11/04, publicado
em 17/04/04, por incorreção na base legal; Ipatinga: Nilza Luzia de
Souza Butta, MaSP: 899.021-0, Luciana Costa, PEB1F/ Matemática,
admissão 02, férias-prêmio/concessão referente ao 1º quinquênio, ato
nº 33/2004, publicado em 26/10/2004, por embasamento legal incorreto; MaSP: 899.021-0, Luciana Costa, PEB1F/Matemática, admissão 02, férias-prêmio/concessão referente ao 2º quinquênio de exercício, ato nº 07/2006, publicado em 21/04/2006, por embasamento legal
incorreto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 196/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Nilza
Luzia de Souza Butta, MaSP: 899.021-0, Luciana Costa, PEB1F/Matemática, admissão 02, retificação de adicional quinquenal magistério
referente ao 2º quinquênio, ato nº 180/2016, publicado em 02/09/2016,
por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 197/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 329.109-3, Celina do Carmo Machado Fernandes,
PEB1P, admissão 01, retificação de férias-prêmio/afastamento, ato
nº 215/10, publicado em 28/10/10, por retificação indevida; MaSP:
329.109-3, Celina do Carmo Machado Fernandes, PEB1P, admissão
01, retificação de férias-prêmio/afastamento, ato nº 94/11, publicado
em 20/05/11, por retificação em duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 198/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 329.109-3, Celina do Carmo Machado Fernandes,
PEB1P, admissão 01, retificação de férias-prêmio/concessão, ato nº
410/06, publicado em 12/12/06, por retificação indevida; Ipatinga: EE
Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 899.021-0, Luciana Costa, PEB1F/
Matemática, admissão 02, retificação de férias-prêmio/concessão 2º e
3º quinquênio, ato nº 59/2016, publicado em 06/05/2016, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 199/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Nilza
Luzia de Souza Butta, MaSP: 899.021-0, Luciana Costa, PEB1F/Matemática, admissão 02, retificação do 3º quinquênio magistério, ato nº
185/2016, publicado em 02/09/2016, por concessão indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 15/2016
DESGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MaSP: 976.945-6, Kassilaine
Paula Soares da Cruz, ATB1A, admissão 02, de Ipatinga, EE Manoel
Izídio devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data
desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 44/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto
Giovannini, MaSP: 616.349-7, Gisele Vieira de Castro Orsetti, PEB3H/
Educação Física, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 29/03/2014; MaSP: 1.130.417-7, Ludmila Pereira do Nascimento, PEB2B/Biologia, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 20/09/2016; Ipatinga: EE Manoela Soares Bicalho, MaSP: 332.870-5, Sueli Aparecida do Carmo, PEB3P/DV, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/10/2016;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP: 519.081-4,
Maria Gorete das Graças, PEB3P/História, admissão 02, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2016; Marliéria: EE Liberato de Castro, MaSP: 370.603-3, Maria de Fátima Brandão Moreira,
ATB4I, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 12/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP:
329.109-3, Celina do Carmo Machado Fernandes, PEB1P, admissão
01, 03 meses e 11 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/04, efetivo exercício; MaSP: 329.109-3, Celina do Carmo
Machado Fernandes, PEB1P, admissão 01, 03 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 04/02/04, efetivo exercício; Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 899.021-0, Luciana
Costa, PEB1F/Matemática, admissão 02, 04 meses e 02 dias com zona
rural referente ao 1º quinquênio a partir de 22/08/03 data de exercício; MaSP: 899.021-0, Luciana Costa, PEB1F/Matemática, admissão
02, 03 meses e 22 dias com zona rural, referente ao 2º quinquênio a
partir de 21/01/2005.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
13/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Coronel Fabriciano:
EE Alberto Giovannini, MaSP: 551.907-9, Maria da Penha Moreira
Almeida, PEB1A/Ajustamento funcional, admissão 01, referente ao
6º biênio, a partir de 20/01/2010; Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza
Butta, MaSP: 899.021-0, Luciana Costa, PEB1F/Matemática, admissão
02, referente ao 5º biênio, a partir de 10/03/2005; Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP: 363.978-8, Maria
do Céu Coelho, PEB1P/Eventual, admissão 01, referente ao 10º biênio,
a partir de 02/10/2011.
07 894684 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 06/2016- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) sevidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”, MaSP 1055091-1, Valeriane de Souza, PEBIF, adm.01
por Ester Louise Pereira de Souza, filha, a partir de 19/10/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
72/2016- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989 do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas”, MaSP 435.383-5, Eloiza Helena Pereira Mendes, a partir de
01/11/2016, referente ao cargo de PEBIIIP, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito á remuneração integral, correspondente á carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
73/2016- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Augusto de
Lima- Escola Estadual “ Afonso Soares de Freitas”, MaSP 891.982-1,
Geisilene Vasconcelos da Silva, a partir de 07/07/16, referente ao cargo
de PEBIF, adm.01 com direito nos termos do Art. 40, parágrafo I, inciso
I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da lei
Complementar nº 64/02 à remuneração proporcional 19/30 avos correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
16/2016- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Três
Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 853.728-4,
Carlos Aparecido Feliciano, PEBIF, adm.01, a partir de 14/10/16AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 34/2016REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da lei nº 869,de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 1.422.733-4, Deusânia de Fátima
Rocha Saldanha, ATBIA,adm.01, a partir de 10/10/16- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo”, MaSP 350.711-8, Maria Goretti Silveira
Macedo, PEBIIIP, adm.01 a partir de 20/10/16
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 19/2016- Altera o(s) nome(s) à
vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Joaquim FelícioEscola Estadual “ Nossa Senhora das Dores”, MaSP 813. 670-7-Doralice Batista de Oliveira Bastos para Doralice Batista de Oliveira Teixeira-Lassance- Servidora Aposentada- MaSP 286.450-2, Maria da Glória
Pinto para Maria da Glória Pinto Silva.
ANULAÇÃO- ATO Nº 06/2016- ANULA NO ATO no que se refere à
servidora: Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo” MaSP 1.128.237-3,
Genara Silva Lopes Rigotto, PEBIB, adm.01 férias-prêmio afastamento, ato nº 48/2016, publicado em 06/10/2016, por não ter usufruído do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 53/2016- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP
835.515-8, Ronnie Mércia Pedras, ANEI3I, adm.01 por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/12/16FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 54/2016- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP
389.656-0, Ruth Gomes Ferreira, TDE5H, adm.02 por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/11/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 55/2016- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major
Antônio Salvo”, MaSP 290.282-3, Alda Soares de Almeida, PEB1I,
adm.03, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
22/11/2016- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP
435.046-8, José Boaventura Leite Neto, PEBIP, adm.01, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/11/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 53/2016- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo”
MaSP 378.566-4, Ivanete Oliveira Barbosa, ATBIVL, adm.01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/05/08- MaSP 378.566-4,
Ivanete Oliveira Barbosa, ATBIVL, adm.01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 01/05/13- MaSP 615.135-1, Flaviane de Assis
Rodrigues, PEBIE, adm. 01 referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 30/01/15- Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas”, MaSP
378.346-1, Ronaldo Alves Pereira, ATBIVG, adm.01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 11/06/16FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 54/2016- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Basílio Francisco Xavier”, MaSP 1.099.208-9, Nathália de Freitas Lima, PEBIA,
adm.01, 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/05/2013, com aproveitamento de tempo no cargo PEBDIA, adm.02
e PEBDIIIA, adm.03, do qual foi dispensado dos quais não usufruiu
nenhum mês, restando-lhe 06 meses para utilização posterior.
07 894692 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 10/2016CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Augusto de Lima, MaSP
891.982-1, Geisilene Vasconcelos da Silva, PEBIF, adm.01, Afastada
Preliminarmente à Aposentadoria por invalidez em 07/07/16, referente
ao saldo de 03 meses.
07 894743 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – REVOGA NO ATO nº 38/2015
publicado em 10/06/2015 de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a parte referente ao servidor: CAPELINHA, Sem Lotação, MaSP
299479-6, Marta Maria Pereira, PEBIIG Adm02, por concessão indevida a partir de 31/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 70/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Iveta Gomes Santana, MaSP 1034541-1, Neuzirene Cordeiro da Silva, PEBIA Adm02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2015, data
de exercício; MaSP 1034541-1, Neuzirene Cordeiro da Silva, PEBIA
Adm02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2015,
data de exercício; CARBONITA, E.E. Mestra Aurora, Masp 441256-5,
Fátima de São José Leite Ávila, PEBIIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2015; DATAS, E.E. João Hermenegildo Caldeira, Masp 1016237-8, Márcia Aparecida Salles Gomes,
PEBIF Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
07/04/2016; DIAMANTINA, E.E. Profª Ayna Torres, Masp 364187-5,
Jussara Maria Rabelo Silva Oliveira, PEBIIIM Adm01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 04/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): GOUVEIA, E.E. Augusto
Aires da Mata Machado, Masp 434652-4, PEBIP Adm01, por 2 meses,
referente ao 5º quinquênio a partir de 10/11/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 83/2016 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRO, E.E. João Nepomuceno Kubitschek, MaSP 862685-5, Beatriz de Miranda Murta Oliveira, PEBDIA
Adm01, a partir de 25/08/2005, para regularização da vida funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
117/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº.
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por consequência , anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): DIAMANTINA, E.E.
Prof.ª Ayna Torres, MaSP 897076-6, Geralda Ivone Campos Farnezi a
partir de 19/08/2015, referente ao PEBIA Adm01, com direito, nos termos do Art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c Art.8º, inciso III, alínea B, da
LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 14/10950 correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
118/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº.
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por consequência , anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, do(s)
servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Augusto Barbosa, MaSP 969307-8,
Maria do Socorro Pego a partir de 10/08/2015, referente ao ASBID
Adm01, com direito, nos termos do Art. 40, §1º, inciso I da CF/88,
c/c Art.8º, inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 14/30 avos; DIAMANTINA, E.E. Prof.ª Isabel Motta, MaSP
1012008-7, Geralda das graças Vieira a partir de 02/12/2015, referente
ao ASBIC Adm01, com direito, nos termos do Art. 40, §1º, inciso I da
CF/88, c/c Art.8º, inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração
proporcional a 11/30 avos.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 77/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Prof.ª Geralda Otoni Barbosa,
MaSP 836946-4, Maria Helena Barbosa da Silva, PEBIIIO Adm01 e
PEBIIIL Adm02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
20/10/2016, Vinculado ao Cargo 02.
08 895249 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Coronel
Jonas Câmara, Masp 933524-1, Edivany Aparecida Gomes Fernandes,
PEBIIE Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 16/2012
publicado em 30/05/2012, onde se lê: 3º Quinquênio Magistério a/c
de 01/09/2011 leia-se: 3º Quinquênio Magistério a/c de 07/01/2011;
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, sem lotação, Masp 276529-5, Maria
Aparecida Andrade Oliveira, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 26/2010 publicado em 16/06/2010, onde se lê:
5º Quinquênio Magistério a/c de 16/04/2009 leia-se: 5º Quinquênio
Magistério a/c de 26/10/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, MaSP 268235-9, Maria José
Ribeiro Oliveira, PEBIH Adm02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 93/2016 publicado em 07/09/2016, onde se lê:
proporcional a 14/30 avos leia-se: proporcional a 14/30 avos, correspondente a carga horária de 118 h/a; GOUVEIA, sem lotação, Masp
253714-0, Antônio Carlos de Abreu, PEBIP Adm01, por motivo de
incorreção na carga horária, Ato nº 48/2011 publicado em 05/10/2011,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a leia-se: correspondente à carga horária de 125 h/a.
08 895248 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
RETIFICAÇÃO – Ato nº 201/2016
RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
ref. ao(s) servidor(es): NOVA BELÉM: “EE Professora Dioguina
Augusta Santana”, Masp 280402-9, Martha Ferreira Rocha de Souza,
PEB1P, 1º cargo, no ato nº 22/09, public. em 23/05/09, onde se lê: a/p
de 17/01/06, data que a servidora completou 25 anos de sala de aula,
leia-se: a/p de 07/05/12, data que a servidora completou 50 anos de
idade, por conclusão do processo administrativo nº 220/2013;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 202/2016
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Frei Afonso
Maria Jordá”, Masp 280414-4, Menes Teixeira Cardoso, PEB1P, 1º
cargo, no ato nº 14/12, public. em 27/04/12, onde se lê: 108 h/a mensais, leia-se: 119 h/a mensais, por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 279663-9,
Cassilma Carla Rocha, ATB4L, 1º cargo, no ato nº 23/16, public. em
12/07/16, onde se lê: ATB4J, 1º cargo, leia-se: ATB4L, 1º cargo, por
incorreção; RESPLENDOR: “EE Reverendo Rafael Leonor”, Masp
563382-1, Delza Gonçalves Sousa, ASB1A, 1º cargo, no ato nº 11/11,
public. em 29/04/11, onde se lê: Delza Gonçalves de Sousa, leia-se:
Delza Gonsalves Sousa, por incorreção no nome da servidora;