TJMG 09/11/2016 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 74/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: SRE/Ubá – Aposentada, MaSP 339.079-6.02,
M.G.C.K, PEBIA.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 75/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: SRE/Ubá – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 854.603-08.01, R.S.H., PEBIA.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 76/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: SRE/Ubá – Em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 380.717-9.01, S.A.L.N., ATBIIIL.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 77/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Ervália, E. E. Vivica Rocha – 181021, MaSP
346.559-8.01, I.F.S.M., PEB2IIP.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 78/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: Guiricema, E. E. Prefeito Antônio Arruda –
181188, MaSP 350.602-9.03, M.L.M.F., PEB2IIO.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 79/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: Visconde do Rio Branco, E. E. de Educação Especial Antônio Gouvêa Lima - 182176, MaSP 370.460-8.01,
M.L.P.O., ATBIVI/SE-VI.
08 895273 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 31/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Visconde do
Rio Branco - E. E. Educ. Esp. Antônio Gouvêa Lima – 182176, MASP
370.460-8.01, Maura Lúcia Peixoto de Oliveira, ATBIVH/Secretaria de
escola, a partir de 18.03.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Coimbra - E.E. Emílio Jardim
- 128635, MASP 335.617-7.02, Solange Maria de Assis Cupertino,
PEBIIH, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16.11.16; Guarani – E. E. José Alvarez Filho – 215384, MASP
524.368-8.01, Juliana Ramos Baesso Dias, PEBIIIL, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 22.11.16; Rio Pomba - E. E. Prof.
José Borges de Morais - 181498, MASP 939.004-8.01, Giane Cristina
Detoni Alves, PEBIIJ, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23.11.16; MASP 862.980-0.01, Madalena Vieira de
Miranda Gonçalves, PEBIIIL, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 23.11.16; Ubá – CESEC Prof. José Carneiro
de Castro - 182028, MASP 389.865-7.01, Sueli Firmiano de Almeida
Silva, PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 21.11.16; E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP
389.799-8.01, Eliana Antunes Soares Teixeira, ATBVI, referente ao 3º
quinquênio de exercício, por 01 mês de 11.11.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 152/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, da servidora: Ubá, E.E. Governador Valadares – 182036, MaSP:
615.251-6, Marciléia Conceição Firmiano, PEBIH, admissão 01 e
PEBIA, admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de
01/11/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBIH (admissão 01).
08 895271 - 1

SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 62/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 225209.6, Joana D’arc Izidoro Rocha,
PEB1H, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50%(cinquenta por cento), do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 5/10, Secretário de Escola SE
VI, a partir de 20/10/2016.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 170/16
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao servidor: -Uberlândia, SRE, Masp 289308.9.1, Lêda Márcia Nascimento Andrade, ATB3O, Ato nº 71/10, publicado em 27/02/10, na parte
em que retificou Férias-Prêmio Afastamento Ato nº 09/03, por motivo
de acerto na aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 39/16
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Padre Eloi, Masp 369411.4.1,
Geralda Landa, ATB3F, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/04/12; - Prata, E.E. Professor Valentim, Masp 283382.0.3,
Silma Aparecida da Silva, PEB1D, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2015; - Uberlândia, E.E. de Uberlândia, Masp
445863.4.1, Elivander José Mendonça, PEB1L, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2011; E.E. Ignácio Paes Leme,
Masp 296197.7.23, Marluce Naves de Oliveira, PEB2H, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 28/03/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 17/16
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Paes de Almeida, Masp 338734.4.1, Almerinda
Vieira Ferreira, PEB3P, concedida pelo Ato nº 97/95, publicado em
23/04/1995, 01 mês e 05 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 01 mês e 25 dias; - Uberlândia, E.E. Enéas de Oliveira
Guimarães, Masp 365996.8.1, Marlene de Jesus Pereira Tomé, PEB2P,
concedidas pelo Ato nº 79/08, publicado em 13/08/08, 05 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 13 dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 32/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 256959.8.3, Júlio César Monteiro,
PEBD1A, a partir de 24/09/2016; - Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 1359267.0.1, Eleni Leonel Leite, PEBD1A, a
partir de 26/10/2016; - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 1405991.9.1, Bianca Silva de Menezes, PEBD1A,
a partir de 15/10/2016; Masp 1339027.3.1, Marcel Gomes Vieira,
PEBD1A, a partir de 15/10/2016; - Uberlândia, E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 1190633.6.1, Neidair Rodrigues Pimenta, ASBD1, a partir
de 25/10/2016.

LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 26/16
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
à servidora: - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp
1278608.3.3, Larissa Alcantara Venancio, PEB1A, por 30 dias, a partir
de 27/10/2016.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 27/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araguari, E.E.
José Carneiro da Cunha, Masp 1286380.9.2, Samara Jéssica Moreira,
PEB1A, a partir de 16/10/2016; E.E. Professor Antônio Marques, Masp
1100271.4.4, Leticia Maria Castro de Sá Evangelista, PEB1A, a partir
de 17/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 57/16
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, Cem
e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 343487.5.2, Ligia
Maria Mason Cunha, PEB3P, a partir de 06/09/2016; - Indianópolis,
E.E. Nélson Soares de Oliveira, Masp 289082.0.3, Dóris Maria Ferreira dos Santos, ATB1A, a partir de 12/10/2016; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 869409.3.5,
Maria Auxiliadora Vidal de Lima, PEB1A, a partir de 20/10/2016.

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 23

RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 174/16
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 326729.1.1, Arlete Chaves Amorim,
PEB1L, Ato nº 07/16, publicado em 15/10/16, por motivo de acerto
na aposentadoria, onde se lê: a partir de 04/09/2007, leia-se: a partir
de 03/01/2006.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
175/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289308.9.1, Leda Marcia Nascimento
Andrade, ATB3O, Ato nº 34/08, publicado em 07/06/08, por motivo
de acerto na aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/07/2008 restando-lhe 07 meses para utilização
posterior, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
01/07/2008.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
176/16

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Padre Damião, Masp
1394492.1.1, Samantha Martins Lopes Silva, ASBD1A, a partir de
10/10/2016; - Prata, E.E. Professor Valentim, Masp 446364.2.1,
Simone Angelita Nunes Macedo, ASBD1A, a partir de 07/10/2016; Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli,
Masp 869409.3.3, Maria Auxiliadora Vidal de Lima, PEBD1A, a partir de 20/10/2016; E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp
1234066.7.1, Ândrea Cristina do Nascimento, PEBD1, a partir de
07/10/16; E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 1414379.6.1, Albanir Vidal
de Lima, ATBD1, a partir de 20/10/2016.

Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 895745.8.1, Glaucione Pereira Machado,
PEB4A, Ato nº 47/05, publicado em 09/08/05, por motivo de acerto no
processo de aposentadoria, onde se lê: a contar de 27/03/2005, leia-se:
a contar de 09/01/2005; Masp 895745.8.2, Glaucione Pereira Machado,
PEB4A, Ato nº 05/07, publicado em 27/01/07, por motivo de acerto no
processo de aposentadoria, onde se lê: a contar de 17/08/2006, leia-se:
a contar de 18/06/2006; Masp 289681.9.1, Neusadite Flora Soares,
PEB2P, Atos nº s S/N e 55/97, publicados em 29/07/1993 e 03/02/1998,
por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: referente ao 1º decênio, referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 1º decênio a partir de 21/08/1993, referente ao 3º quinquênio a partir de 29/08/1998;
Masp 288045.8.1, Vânia Maria Campos Carneiro, PEB2P, Ato nº 11/09,
publicado em 14/02/09, por motivo de acerto na aposentadoria, onde
se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2008,
leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2008;
Masp 309021.4.1, Verdiano Vicente Vieira, AJSG1E, Ato nº 43/98,
publicado em 25/08/1998, por motivo de acerto na aposentadoria, onde
se lê: referentes ao 4º quinquênio, leia-se: referentes ao 4º quinquênio
a partir de 26/05/2003.

ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 171/16

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
177/16

Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 388793.2.1, Ângela
Cecília Carilli, PEB2P, Ato nº 347/11, publicado em 01/10/11, na parte
em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo
de incorreção.

Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 807010.4.1, Tereza Cristina do Carmo Dangelo, ATB2G, Ato nº 05/16, publicado em 29/06/16, por motivo de
incorreções, onde se lê: Teresa Cristina do Carmo D Angelo, ATB2G,
aposentado(a) em 01/04/2016, leia-se: Tereza Cristina do Carmo Dangelo, ATB2G, aposentado(a) em 01/04/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 58/16

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
92/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Enéas de Oliveira Guimarães, Masp 365996.8.1,
Marlene de Jesus Pereira Tomé, a partir de 31/10/2016, referente ao
PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com § 5º do artigo 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 11 h/a de exigência curricular; E.E. Messias Pedreiro, Masp
296185.2.2, Maria das Graças Garcia Borges, a partir de 31/10/16, referente ao PEB3O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 combinado com § 5º do artigo 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e da
percepção de 6 h/a de exigência curricular.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 06/16
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Uberlândia, E.E. Custódio da Costa
Pereira, Masp 250563.4.2, Maria Aparecida de Lima Garcia, ATB3I, a
contar de 24/09/2016 em prorrogação.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/16
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/89 com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 334362.1.1, Sônia
Maria Barbosa Lemes, PEB3P DI, a partir de julho de 2016; E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 338500.2.1, Vera Lucia Rosa de Carvalho Godoy, PEB2P, a partir de 28/07/2015.
01 894066 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 172/16
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 807010.4.1, Tereza Cristina do Carmo Dangelo, ATB2G, Ato nº 18/16, publicado em 15/10/2016, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio em Espécie, por já ter sido publicado.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 173/16
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio em Espécie, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 807010.4.1, Tereza Cristina
do Carmo Dangelo, ATB2G, Ato nº 168/16, publicado em 22/10/16,
na parte em que retificou Férias-Prêmio em Espécie, por motivo de
incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/16
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 250547.7.1, Bernadete de Lourdes Ávila Furtado, PEB3E, aposentado(a) em 12/10/2016,
referente ao saldo de 11 meses; Masp 168375.4.3, Carmen Maciel Mendes, P5A, aposentado(a) em 12/10/2016, referente ao saldo de 6 meses;
Masp 256947.3.2, Claret Godoi de Almeida, PEB4A, aposentado(a)
em 12/10/2016, referente ao saldo de 03 meses; Masp 291522.1.1,
Dilma Mesquita Pinheiro Rosa, PEB1C, aposentado(a) em 12/10/2016,
referente ao saldo de 3 meses; Masp 345549.0.1, Edna Martins Pinho
Pantano, PEB4A, aposentado(a) em 12/10/2016, referente ao saldo de
04 meses; Masp 334307.6.1, Eva Aparecida Santos Prado, PEB3A,
aposentado(a) em 12/10/2016, referente ao saldo de 11 meses; Masp
346406.2.1, João Marques de Souza, PEB1G, aposentado(a) em
12/10/2016, referente ao saldo de 05 meses; Masp 325387.9.1, Vienia
da Silva, PEB2G, aposentado(a) em 12/10/2016, referente ao saldo de
07 meses.
ANULAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– ATO Nº 174/16
Anula o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp 1093352.1.1,
Cláudia Ferreira Soares Alves, PEB1A, Ato nº 32/06, publicado em
26/07/06, na parte em que concedeu 1º biênio, conforme conclusão do
Processo Administrativo 35/2016.
01 894070 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 173/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 895745.8.1, Glaucione Pereira Machado, PEB4A, Ato nº
104/05, publicado em 17/08/05, por motivo de acerto no processo de
aposentadoria, onde se lê: a contar de 27/03/2005, leia-se: a contar de
09/01/2005; Masp 895745.8.2, Glaucione Pereira Machado, PEB4A,
Ato nº 07/07, publicado em 27/01/07, por motivo de acerto no processo
de aposentadoria, onde se lê: a contar de 17/08/2006, leia-se: a contar
de 18/06/2006.

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 178/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Araguari, E.E. Professora Katy Belém, Masp 365949.7.1,
Aparecida de Fátima Lima de Paula, PEBT1P, Ato nº 85/16, publicado
em 04/10/16, por motivo de incorreção, onde se lê: Masp 365949.7.1, a
partir de 01/10/16, leia-se: Masp 365949.7.1, Aparecida de Fátima Lima
de Paula, a partir de 01/10/16; - Uberlãndia, SRE, Masp 694107.4.1,
Amelia Maria Bujacher Carvalho, PEB1A, Ato nº 16/13, publicado em
27/03/13, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: proporcional a 8501 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8573 dias de exercício; Masp 388793.2.1, Ângela Cecília Carilli, PEB2P, Ato nº 69/08,
publicado em 08/11/08, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 108 h/a + 43 h/a facultativas; Masp
895745.8.1, Glaucione Pereira Machado, PEB1A, Ato nº 66/11, publicado em 27/08/11, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: proporcionais a 5654 dias de exercício, leia-se: proporcionais a 5499 dias de exercício; Masp 895745.8.2, Glaucione Pereira
Machado, PEB4A, Ato nº 66/11, publicado em 27/08/11, por motivo de
acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: proporcionais a 4969
dias de exercício, leia-se: proporcionais a 4974 dias de exercício; Masp
289644.7.2, Meirimar Rodrigues Matias, PEB2P, Ato nº 76/09, publicado em 10/10/09, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê:
com 2 h/a exigência curricular, leia-se: com 3 h/a exigência curricular.
01 894068 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº14/2016PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 03/2015 CONCLUSÃO RECURSO, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 03/2015 no “MG” de 29/10/2015, referente a servidora: E.R.P.M., MASP 353.694-3, cargo 01, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02, concluímos que o
recurso apresentado pela servidora não possui razões capazes de alterar
a conclusão do presente Processo Administrativo, mantendo-se a decisão, que foi no sentido da restituição aos cofres públicos dos valores
recebidos indevidamente em parcelas mensais consecutivas, realização
de ajustes quanto ao posicionamento correto na tabela do Plano de Carreira e que seja efetuado o registro da instauração e conclusão definitiva
do referido processo na ficha funcional e arquivamento do mesmo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº15/2016PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 01/2015 CONCLUSÃO RECURSO, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 01/2015 no “MG” de 29/10/2015,
referente a servidora: T.J.P.., MASP 69.941-3, cargo 02, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02, concluímos que o
recurso apresentado pela servidora não possui razões capazes de alterar
a conclusão do presente Processo Administrativo, mantendo-se a decisão que foi no sentido da anulação do 10º quinquênio e demais ajustes
que o Setor de Aposentadoria desta SRE julgar necessários no Afastamento Preliminar, devolução dos valores recebidos indevidamente pela
servidora aos cofres públicos, em parcelas mensais e consecutivas de
acordo com a legislação vigente e pelo registro da instauração e conclusão do referido processo na sua ficha funcional e arquivamento do
mesmo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº16/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2015 CONCLUSÃO
RECURSO, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 008/2014 no “MG”
de 16/10/2014, referente a servidora: N.R.C., MASP 831.453-6, cargo
02, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02,
concluímos que o recurso apresentado pela servidora não possui razões
capazes de alterar a conclusão do presente Processo Administrativo,
mantendo-se a decisão que foi no sentido da devolução dos valores
recebidos indevidamente ao Erário, descontados nos vencimentos do
cargo, em parcelas mensais e consecutivas de acordo com a legislação
vigente e pelo registro da instauração e conclusão do referido processo
na sua ficha funcional e arquivamento do mesmo.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº87/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
em caráter excepcional de acordo com a orientação SG nº 05/2016,
ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP
453962-3, Hamilton Braga Fernandes, TDE VG, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº88/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolita A, MaSP
1084995-8, Kátia Lúcia Gonçalves Xavier, ANEIIE/FGD-5, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 28/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº89/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656 de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Barão do Rio Branco, MaSP 449487-8, Ana
Maria de Miranda Neto, PEBIE, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º
quinqs. de exerc. a partir de 08/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº90/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e Resolução/
SEE nº 408, 13/05/2003 ao servidor: NOVA LIMA – EE George Chalmers, MaSP 376249-9, Rosilane Veloso Santos, ATBIM, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exec. a partir de 01/06/2006, para acerto
da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº91/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Flávio do
Santos, MaSP 1093416-4, Marina Nazle Abras, PEBID, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/11/2016; EE Ondina
Amaral Brandão, MaSP 824224-0, Audiane Lúcia da Silveira Leandro, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 22/11/2016; MaSP 366013-1, Márcia Fátima de Souza Moreira,
PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
22/11/2016; EE Presidente Dutra, MaSP 1117149-3, José Geraldo Teixeira Lopes, PEBID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 14/11/2016; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 353750-3, Rosemary Campos Torchia, PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 22/11/2016. NOVA LIMA – EE Maria Josefina
Sales Ward, MaSP 457530-4, Cleiton Lois Rodrigues, PEBIA, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 23/11/2016; MaSP
1160336-2, Simone Santos Vaz, PEBIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 23/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº49/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 216339-2, Eva
Marcelino Gonçalves, PEBIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 16/03/2009 e ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 13/06/2014;
EE João Alphonsus, MaSP 1007796-4, Flávia Roberta Alves Pinto,
PEBIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 17/07/2016; EE
Olegário Maciel, MaSP 299023-2, PEBIIIG/ vice - direção, cargo 02,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 31/03/2016; EE Presidente Dutra,
MaSP 867197-6, Maria Goretti Magalhães Lage, PEBIIIJ, cargo 02,
ref. ao 4º quinq.de exerc. a partir de 11/07/20016. BONFIM – EE Melo
Viana, MaSP 844375-6, Claudia Vanusa Rezende Aguiar, PEBIIIO,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/09/2013. CAETÉEE José Pereira Cançado, MaSP 539428-3, Glória Marília Moreira,
PEBIA/ vice - direção, cargo 02, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 17/08/2011, data do exercício com inclusão de Tempo Municipal
Averbado ( período de 1983 até 28/02/1993 Pref. de Caeté ) e 03 meses
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/01/2015; MaSP 321466-5,
Maria da Consolação Pinto Guimarães, PEBIA, cargo 03, ref. aos 1º
e 2º quinqs. de exerc. a partir de 31/05/2016, data do requerimento de
vinculação do tempo da 2º função designado/ desligado – SISAP, ao
cargo efetivo ( períodos a partir de 1986); EE Paulo Pinheiro da Silva,
MaSP 1015024-1, Caetana Cássia Oliveira Mendes, PEBIA, cargo 03,
ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 16/05/2016, data do requerimento e aproveitamento de tempo do cargo 01, (L.C. 100/2007, desligamento publicado MG 31/12/2015), no cargo efetivo. SABARÁ –
EE Carvalho Brito, MaSP 304122-5, Dalva de Castro Donato Wilson,
ASBIIL, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 23/08/2016;
EE General Carneiro, MaSP 880097-1, Adriana Luiz, PEBIL, cargo 02,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 30/07/2016; MaSP 894778-0, João
Luiz Pacheco Sad, PEBI I, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 14/08/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº167/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º
do art. 40 da CF/1988, do servidor: NOVA LIMA – EE Augusto de
Lima, MaSP 299158-6, Marta Giorgina de Araújo Mozelli, a partir de
27/10/2016, ref. ao PEBIIIO, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº168/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Artur Joviano, MaSP 386108-2, Cândida Augusta
Lopes da Silva Messeder, a partir de 27/10/2016, ref. ao PEBIG, cargo
01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 7061 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº94/2016.
ANULA NO ATO ­­­­que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE
– Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
1002630-0, Cláudia Resende Pace, PEBIIA, cargo 01, na parte em
que retificou, o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado
em 20/11/2012, por motivo de impossibilidade de retificar; MaSP
434869-4, Rosiléia Coelho Cunha, PEBIA, cargo 01, na parte em
que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
29/09/2016, por motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº50/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: CAETÉ - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321462-4, Maria Conceição Correia da Fonseca, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
06/04/2010. SABARÁ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321580-3, Rosangela Aparecida de Souza, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 10/01/2011.

ANULAÇÃO – ATO Nº92/2016
ANULA, o Ato de Retificação, no que se refere a servidora: BELO
HORIZONTE - da EE Mendes Pimentel, MaSP 1401430-2, Gleice
Kelly de Souza Simões, PEBIA, Educação Física,14h/a, adm. 01,
publicados em 05/05/2016 e 20/05/2016 por erro material.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº02/2016.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370615-7, Stella Neide Barroso Magalhães, ATBIVG, cargo 02, concedidas pelo ato publicado em
27/02/1997, 14 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, restando-lhe 16 dias
para conversão em espécie.
ANULAÇÃO - ATO Nº95/2016
ANULA NO ATO nº 07/2016, de LICENÇA GESTANTE, publicado
em 12/08/2016, no que se refere à servidora: BELO HORIZONTE –
E.E. Ondina Amaral Brandão, MaSP 1230142-0, Nathália Baroni Passini, PEB1A, cargo 02, por motivo de erro material.

ANULAÇÃO – ATO Nº93/2016
ANULA, no Ato de LOTAÇÃO no que se refere a servidora: BELO
HORIZONTE - EE Prof. Amélia de Castro Monteiro, MaSP 1139037-4,
Maria Bernardes Fontes, EEB/SP, 24h/a, adm. 01, posse em 05/07/2016,
exercício em 06/07/2016, ATO Nº 35/2016, publicado em 09/09/2016,
por motivo de publicação em duplicata.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº13/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992 à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Ondina Amaral Brandão, MaSP
1230142-0, Nathália Baroni Passini, PEB1A, cargo 02, por 150 dias, a
partir de 15/07/2016, data da posse.

ANULAÇÃO – ATO Nº91/2016
ANULA, o Ato de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, no que se refere a servidora: BELO HORIZONTE - da EE José Bonifácio, MaSP 1052861-0,
Patricia Monteiro de Barros Gomes Teixeira, EEB/SP, 24h/a, adm. 01,
para a EE Paulo das Graças da Silva, ATO Nº 14/2016, publicado em
20/10/2016, por motivo de desistência do servidor.