TJMG 11/11/2016 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretora-Geral: Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso
PORTARIA ESP Nº 043 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
Designa os servidores Luiz Fernando Gonçalves Porto e Rodrigo Martins da Costa Machado para atuarem como ordenadores de despesa, no
período em que indica, sem ônus e sem prejuízo de suas funções.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP-MG, no uso de suas atribuições, observando o disposto na Lei 22.257, de 27 de Julho de 2016 e no
Decreto 45.731 de 19 de setembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Luiz Fernando Gonçalves Porto, MASP
1.065.688-2 e Rodrigo Martins da Costa Machado, MASP 1.206.260-0
para atuarem como Ordenadores de Despesa nas unidades executoras
1320057-UO4291, 1540002-UO1541 e 2070032-UO 2071, bem como
atribuir-lhes competência para homologação e ratificação de atos, no
período compreendido entre 26 de Outubro de 2016 a 18 de Novembro
de 2016, sem ônus e sem prejuízo de suas funções.
Art. 2º Revoga-se a Portaria ESP nº 019, de 17 de Junho de 2016.
Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de Outubro de 2016.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2016.
Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso
Diretora-Geral
10 896533 - 1
constantes dos grupos do Passivo Circulante e Não Circulante, bem
como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos
e Passivos, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Larissa de Gusmão Tanure Freire - MASP 1241794-5
II – Clarence Silva Aguiar – MASP 1194841-1
III – Paula Fernanda Araújo – MASP 1367225-8
Art. 3° Designar como membros da comissão para o levantamento completo do inventário dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou
recebidos em cessão inclusive imóveis que são objeto de registros no
ativo, os seguintes servidores sob a presidência do primeiro:
I – Rosângela Tatiana da Silva – MASP 1367161-5
II – Marisa de Lima Marques Nogueira – MASP 1384565-6
III – Tatiane Fernandes Maia – MASP 1374125-1
IV – Ângela Regina de Souza Procópio Carvalho – MASP 1381423-1
V – Adílson Silvestre da Silva – MASP 1374289-5
VI – Ana Flávia Quintão Fonseca – MASP 1106187-6
Art. 4° Fica vedada a movimentação de bens móveis no período da
realização do inventário, salvo movimentações de cunho emergencial,
devidamente justificadas.
Art. 5° Até a entrega da prestação de contas do órgão ao Tribunal de
Contas, são consideradas urgentes e prioritárias as atividades vinculadas à contabilidade, auditoria, apuração orçamentária e ao inventário
da ESP-MG.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2016
Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso
Diretora-Geral
10 896538 - 1
PORTARIA Nº 045 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
PORTARIA ESP Nº 042 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016
Nomeia membros das Comissões para promoverem o levantamento
das dívidas de curto e de longo prazo e dos inventários físicos e financeiros a que se refere o artigo 3° do Decreto 47.064 de 20 de outubro
de 2016.
Designa a servidora Júlia Selani Rodrigues Silva Melo para responder
pela Superintendência de Educação – SEDU da ESP-MG, na ausência
de seu titular, sem ônus e sem prejuízo de suas funções.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP/MG, no uso das atribuições
legais, observando o disposto na Lei 22.257, de 27 de Julho de 2016 e
no Decreto 45.731 de 19 de setembro de 2011 e considerando as disposições do Decreto Estadual n°47.064 de 20 de outubro de 2016.
RESOLVE:
Art.1° Designar como membros da comissão para levantamento completo do inventário dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Sílvia Angélica Amâncio Vanconcelos – MASP 1340187-2
II - Juracy Xavier de Oliveira – MASP 1286093-8
III – Maria Lucia Dias Cyrino – MASP 1072652-9
Art.2° Designar como membros da comissão para o levantamento completo do inventário financeiro dos valores em tesouraria e obrigações
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP-MG, no uso de suas atribuições, observando o disposto na Lei 22.257, de 27 de Julho de 2016 e no
Decreto 45.731 de 19 de setembro de 2011
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Júlia Selani Rodrigues Silva Melo,
MASP 1093075-8, para responder pela Superintendência de Educação
– SEDU da ESP-MG, no caso de ausência do titular, por motivo de
licença maternidade, férias ou qualquer afastamento legal, sem ônus e
sem prejuízo de suas funções.
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2016.
Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso
Diretora-Geral
10 896531 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA PRESIDENTE
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas
inscrições no período de 11/11/2016 a 17/11/2016, para a vaga abaixo relacionada, considerando que não houve candidato aprovado no Concurso
Público para a categoria profissional/Unidade em questão, nos termos do Edital PRE N° 01/2016 de seleção pública simplificada, publicado no “MG”
de 17 de maio de 2016, páginas 11 a 13, de acordo com os itens 1.11 e 1.11.1 do referido Edital.
Unidade de Exercício
Código Categoria
Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Lotação
Vagas
Curso Técnico completo de Patologia Clínica e
Hemocentro Regional de
2504
Técnico
de
Patologia
registro
profissional
no
Conselho
Regional
de
Gerência
Técnica
1
Pouso Alegre
Química
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2016, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br.
10 896450 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
ATO DE PROGRESSÃO
A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de
junho de 2015, CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo
de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
UND
MASP ADM
Nome do Servidor
Cargo
Nível Grau Grau
Vigência
ADC
9434036
2 ADOLFO VIEIRA SALES
TOS
V
D
E
01/07/2016
ADC
2757078
2 ADRIANA CARLA DE MIRANDA MAGALHAES
MED
VI
A
B
30/06/2016
ADC
10372134 1 DENISE TEODORO BRAGA
TOS
V
D
E
01/07/2016
ADC
10404143 1 GERALDO CECILIO VALADARES
TOS
IV
D
E
01/07/2016
ADC
10395135 1 GILSON MARTINEZ JACINTO
TOS
III
G
H
01/07/2016
ADC
10413151 1 JANE PINTO GOMES
AGAS
IV
B
C
30/06/2016
ADC
10396554 1 JORGE RAIMUNDO DE AMARAL
AUAS
IV
D
E
01/07/2016
ADC
10371086 1 JOSE CARLOS PACHECO
TOS
IV
D
E
02/07/2016
ADC
9004896
2 LECI MONTEIRO FONSECA ALVES
TOS
IV
D
E
01/07/2016
ADC
10394161 1 MAGDA RODRIGUES
TOS
V
C
D
01/07/2016
ADC
10395598 1 NORALDINO JOSE DE MELO
TOS
IV
B
C
30/06/2016
ADC
10399491 1 PAULINO FANTONI LIMA
TOS
V
D
E
01/07/2016
ADC
10403442 1 SOLANGE CESAR DA COSTA
TOS
V
B
C
30/06/2016
APOSENTADOS 10394989 1 NELIA DE MELO PEREIRA
TOS
IV
D
E
01/07/2016
CSPD
11210945
3 CIRILO LUCIANO DA VEIGA NOGUEIRA
TOS
II
A
B
01/08/2016
CSPD
10424596 1 LUIZA DIAS NOGUEIRA GONCALVES
PENF
III
G
H
01/07/2016
CSPD
8465619
2 MARCO ANTONIO DO AMARAL
TOS
IV
D
E
01/07/2016
CSPD
10408060 1 MARCO ANTONIO MOREIRA MAIA
TOS
IV
D
E
01/07/2016
CSPD
10408128 1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS ABRANTES
TOS
IV
D
E
01/07/2016
CSPD
10408110
1 MARIA HELENA DA SILVA
AUAS
IV
D
E
01/07/2016
CSPD
10416055 1 MARILUCIA SILVA DE OLIVEIRA
PENF
III
G
H
01/07/2016
CSPD
10415594 1 ONDINA ALVES FLAUSINO
PENF
VI
A
B
30/06/2016
CSPD
10378107 1 OSVALDO HOMEM DE OLIVEIRA
TOS
IV
I
J
01/07/2016
CSPD
10378149 1 SERGIO LUIZ PASCOALINO MACHADO
TOS
IV
D
E
30/06/2016
CSPD
10409118
1 SUELI INACIA ALBINO
AUAS
IV
G
H
01/07/2016
CSSFA
10375111
1 ADENIR DE OLIVEIRA MARQUES
AUAS
IV
D
E
01/07/2016
CSSFA
10375137 1 APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES
PENF
III
G
H
04/07/2016
CSSFA
10375194 1 CLAUDIO ANTONIO DA SILVA
AUAS
IV
D
E
11/07/2016
CSSFA
10425262 1 EDILENE MOURA BORGES GARCIA DE CARVALHO
TOS
V
B
C
30/06/2016
CSSFA
10403574 1 ELIANA DA SILVA SANTOS
TOS
V
D
E
05/07/2016
CSSFA
10426849 1 ELIANE CRISTINA RODRIGUES DE JESUS
TOS
IV
D
E
04/07/2016
CSSFA
10375244 1 SILLUZMARY MOURAO ALVES
TOS
V
B
C
06/07/2016
CSSFE
10415875 1 ALEXANDER RIBEIRO
TOS
V
B
C
30/06/2016
CSSFE
10406759 1 ANA DE FATIMA SILVA ANTENOR
AUAS
III
G
H
01/07/2016
CSSFE
10379279 1 ANA DONIZETTI DA SILVA AMANCIO
AUAS
I
D
E
01/09/2013
CSSFE
10379279 1 ANA DONIZETTI DA SILVA AMANCIO
AUAS
I
E
F
01/09/2015
CSSFE
10423945 1 DILCELENE SACCO MATEUS
TOS
V
B
C
30/06/2016
CSSFE
10408730 1 IONE DE MELO
AUAS
IV
D
E
01/07/2016
CSSFE
10422269 1 JOAO BATISTA PEREIRA
TOS
IV
D
E
01/07/2016
CSSFE
10422269 1 JOAO BATISTA PEREIRA
TOS
IV
D
E
01/07/2016
CSSFE
10403616 1 JOSE AFONSO ANDRADE
AUAS
III
I
J
01/07/2016
CSSFE
10379162 1 JOSE CARLOS MARIANO
AUAS
III
I
J
01/07/2016
CSSFE
8210957
1 JOSE GERALDO DA SILVA
TOS
V
B
C
30/06/2016
AUAS
I
G
H
01/09/2013
CSSFE
10379246 1 MARIA APARECIDA VITORIO DE OLIVEIRA
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CSSFE
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CSSFE
CSSFE
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
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CSSI
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CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
ADC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HEM
10379246
10415784
10406791
10424661
10425189
9140161
10386357
10385797
10386043
9129388
10421451
10406346
10406338
10385946
9158973
10411627
10401263
10386647
10411841
10415263
10391597
10378644
10414134
12697041
12863924
12863791
12574448
12775987
12779732
10386381
10395044
12865895
10588093
10865459
11598372
12886032
12865879
12873246
12873196
12860961
8803280
12861027
10862266
12891057
11714292
12891461
11949310
12891008
10873826
12889127
12874624
12925079
12590683
12897625
11948221
12872446
12872388
11070968
1
1
1
1
1
2
1
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2
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3
3
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5
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1
3
1
1
1
2
1
3
1
1
2
MARIA APARECIDA VITORIO DE OLIVEIRA
MARIA INES DE SOUZA
RENATO GONCALVES VILELA
SILVIA BUENO DA SILVA MENDES BERNARDES
VALDICEA ROSA BANDEIRA KERMER
EDUARDO RABELO ABREU
GLAUCIA MARIA SERRA
MARCELO PACIFICO BARBOSA
MARCO ANTONIO COUTINHO DA MATA
MARIA APARECIDA DE BARROS ABREU DA SILVA
MAURA LUCIA ALVES DOS SANTOS
ROGERIO LUIZ FERREIRA
SILVANA MARIA MOREIRA
WILSON CALDEIRA DA SILVA
ASTREIA TEREZINHA GOMES HERGL MAGALHAES
CLEIMAR MARQUES COELHO
ANTONIO NUNES DOS SANTOS
JOSE MARINHO APOLINARIO
SILVIO MENEZES VIEIRA
FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA
ADAO DIAS PASSOS
IURI OTAVIANO DE MORAIS
GERALDO ANTONIO DA SILVA
PRISCILA JORDANA DE CARVALHO DUARTE
PRISCILA NONATO SILVA
PRISCILA PIERAZOLI DE ARAUJO BATISTA
RAFAEL FELIPE CAMILLOZZI
REGILANE APARECIDA ABRANTE GONCALVES
REGINA SUELI CERQUEIRA MANGIA
GERALDO FRANCISCO LEITE
JOSE JULIO RODRIGUES
LIVIA MEIRELES SOARES
MARCELO JOSE DA COSTA
ADELIZETE APARECIDA DA SILVA GUIMARAES
FLAVIA BIGONHA GAZOLLA PORTELA
REYNALDO SOBRAL NETO
ROSANE DE FARIA MELO GONCALVES
MIRIAM FERNANDES TAVARES DA SILVA
MIRIAN KELLY GOMES GARCIA CARVALHO
ALINE FERREIRA DA SILVA COUTINHO
APARECIDA DAS GRACAS DE JESUS ROCHA
BRUNA MICHELE RODRIGUES REIS
CESAR FABRICIO TERRA DE DEUS
CLEUSA SOARES CARNEIRO
DANIELLA CASTRO DE AQUINO
LEOPOLDINA FERREIRA LOPES VIEIRA FAGUNDES
MARCIA ANDREIA DIAS
MARCO TULIO DE FREITAS RIBEIRO
MARIZA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
WELIDA MACIEL DE AMORIM TAQUES
DEISE CAMPOS CARDOSO AFONSO
ADRIANA NERI SILVA
ANA BEATRIZ FRANCISCO
ANA PAULA DE JESUS
BRUNO GUSTAVO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
CAMILA ALESSANDRA DE BRITO
CIBELE TAUFER DA SILVA
CRISTIANE DE OLIVEIRA ROCHA LOURENCO
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MED
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PENF
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C
01/09/2015
01/07/2016
05/07/2016
30/06/2016
05/07/2016
07/07/2016
08/10/2016
01/07/2016
01/07/2016
21/10/2016
30/06/2016
01/07/2016
01/07/2016
30/06/2016
30/06/2016
03/07/2016
01/07/2016
13/07/2016
02/07/2016
03/07/2016
01/07/2016
01/07/2016
05/07/2016
04/01/2016
12/07/2016
11/07/2016
18/07/2016
23/03/2016
18/04/2016
04/07/2016
04/07/2016
06/08/2016
17/08/2016
04/09/2016
07/09/2016
22/08/2016
01/08/2016
05/08/2016
05/08/2016
03/09/2016
22/08/2016
25/08/2016
02/08/2016
25/08/2016
08/09/2016
22/08/2016
11/09/2016
10/09/2016
01/08/2016
07/09/2016
03/08/2016
08/10/2016
13/09/2016
24/09/2016
01/09/2016
01/08/2016
01/08/2016
17/01/2016
DENISE ANTÔNIA DE PAULO
DIRETORIA GESTÃO DE PESSOAS FHEMIG
09 896139 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos
do art. 38 e inciso IV do art. 18 do Decreto n. 45.851, de 28/12/2011, a
servidora SOLANGE APARECIDA SALES, MASP 1086437-9, lotada
no Hospital Júlia Kubistchek, cargo efetivo PENF II A, a partir da data
desta publicação, por motivo de infrequência em estágio probatório.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos
do art. 30 e inciso III do art. 13 do Decreto nº 43.764, de 16/03/2004,
o servidor LUIZ CLAUDIO QUEIROZ DE ASSIS, MASP 1133377-0,
lotado no Hospital Cristiano Machado, cargo efetivo PENF II A, a partir da data desta publicação, por motivo de infrequência em estágio
probatório.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos
do art. 38 e inciso IV do art. 18 do Decreto n. 45.851, de 28/12/2011, a
servidora VANESSA MENDES FERREIRA, MASP 1308968-5, lotada
no Hospital João XXIII, cargo efetivo PENF II A, a partir da data desta
publicação, por motivo de infrequência em estágio probatório.
09 896038 - 1
ORDEM DE SERVIÇO N° 018 DE 05 OUTUBRO DE 2016
A Diretoria Hospitalar do Hospital Cristiano Machado - HCM, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial/ FHEMIG nº. 1.218
de 09/09/2016, em observância a Lei 20.608 de 07 de janeiro de 2013 e
ao Decreto Estadual nº 46.712 de 29 de janeiro de 2015, Art. 2º, Inciso
VIII, da Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar, RESOLVE:
Art. 1º - Criar a Comissão Permanente de Credenciamento e Chamamento Público do Hospital Cristiano Machado com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos
à Camada Pública (procedimento de dispensa de licitação para credenciamento de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais
e, ou, de organizações de agricultores familiares para a aquisição de
gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados), no âmbito do Hospital Cristiano Machado;
Art. 2º - A comissão Permanente de Credenciamento e Chamamento
Público do Hospital Cristiano Machado será Composta pelos servidores
abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:
CARGO/
NOME
VÍNCULO MASP
FUNÇÃO
Fernanda Gomes
Nutricionista
Efetivo 1160687-8
Dias Rosendo
Bruna Daiana Guimarães
Auxiliar
Pereira de Matos
Administrativo Efetivo 1222696-5
Lucimara Aparecida
Auxiliar
de Assis Amorim
Administrativo Efetivo 1367474-2
Auxiliar
Antônio Carlos Dias
Administrativo Efetivo 1362933-2
Henrique de
Gerente
Alencar Gomes
Administrativo Efetivo 1288931-7
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Sabará, 05 de Outubro de 2016.
Registre-se. Publique-se e Cumpra-se
Marcos Aurélio Fonsêca
Diretor Hospitalar
Hospital Cristiano Machado/FHEMIG
MASP: 1107440-8
10 896435 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de afastamento
para gozo de férias prêmio, publicado em 28/9/2016, do(a) servidor(a)
Marinalva Rodrigues de Oliveira, MASP 1038977-3, lotado(a) no(a)
HJXXIII, onde se lê: 3 meses, leia-se: 2 meses. Cargo 1.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1041603-0 Dehonara de Almeida Silveira lotado(a) no(a) MOV
referente ao 4º quinquênio a partir de 26/10/2016 totalizando 5, cargo
1.
Masp 0383823-2 Maura Luiza de Carvalho Reis lotado(a) no(a) CSPD
referente ao 4º quinquênio a partir de 28/10/2016 totalizando 6, cargo
2.
Masp 1040540-5 Shirley do Carmo G Miguel lotado(a) no(a) CMT
referente ao 4º quinquênio a partir de 29/10/2016 totalizando 6, cargo
1.
Masp 1041579-2 Iracema Correa Siqueira lotado(a) no(a) HCM referente ao 4º quinquênio a partir de 29/10/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1040839-1 Maria Helena Vieira de Assis lotado(a) no(a) IRS referente ao 4º quinquênio a partir de 30/10/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1041512-3 Valeria de Mello Pincer lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 30/10/2016 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1040253-5 Valeria Maria da Silva lotado(a) no(a) ADC referente
ao 4º quinquênio a partir de 31/10/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1086665-5 Suzana Maria Pires do Rio lotado(a) no(a) MOV referente ao 4º quinquênio a partir de 1/11/2016 totalizando 4, cargo 2.
Masp 1040112-3 Maria Antonia da Silva Reis lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 4º quinquênio a partir de 3/11/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1040894-6 José Aroldo Martins lotado(a) no(a) HRJP referente
ao 5º quinquênio a partir de 9/11/2016 totalizando 6, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 0383823-2 Maura Luiza de Carvalho Reis lotado(a) no(a) CSPD
a partir de 28/10/2016, cargo 2.
Masp 1040540-5 Shirley do Carmo G Miguel lotado(a) no(a) CMT a
partir de 29/10/2016, cargo 1.
Masp 1041579-2 Iracema Correa Siqueira lotado(a) no(a) HCM a partir
de 29/10/2016, cargo 1.
Masp 1040839-1 Maria Helena Vieira de Assis lotado(a) no(a) IRS a
partir de 30/10/2016, cargo 1.
Masp 1040253-5 Valeria Maria da Silva lotado(a) no(a) ADC a partir
de 31/10/2016, cargo 1.
Masp 1040112-3 Maria Antonia da Silva Reis lotado(a) no(a) HRAD a
partir de 3/11/2016, cargo 1.
Masp 1040894-6 José Aroldo Martins lotado(a) no(a) HRJP a partir de
9/11/2016, cargo 1.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE APOSENTADORIA, nos termos do inciso II do artigo 31 da
CE/ 1989, ao(s) servidor(es):
Masp 0372258-4 Luiz Carlos Molinari Gomes lotado(a) no(a) HJXXIII
referente a 2 meses no 1º quinquênio período 30/1/1991 a 28/1/1996,
cargo 2.
09 895963 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, AUTORIZA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por 1 ano e 9 meses, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora: Mariana Pereira Ramos, MASP
1270222-1, lotada na CSSFA, AGAS I C - Fisioterapeuta, a partir da
data da publicação.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 6 (seis) meses, aos servidores: Janete Piassi da Silveira Leite, MASP 1299714-4, lotada no HJK, em prorrogação, a partir
de 09/09/2016. Luana Aparecida Moreira, MASP 1282588-1, lotada no
HAC, em prorrogação, a partir de 15/10/2016. Irenilda Furtado Gomes,
MASP 1297723-7, lotada no HJXXIII, em prorrogação, a partir de
25/08/2016.
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