TJMG 18/11/2016 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Alteração
de Nome – Ato nº 01/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da
servidora: MaSP 1.009.738-4, Míria Gomes Acorsi, para
Míria Aparecida Gomes.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 06/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP
1.009.738-4, Míria Aparecida Gomes, PEB1I, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2016.
17 897803 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 165/2016
Retifica, O ATO de Conclusão de Processo Administrativo,
na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.251-8,
Maria Terezinha Peixoto, PEBIIIP, 2º cargo, por motivo de
acerto de situação funcional, Ato nº 17/2012 publicado em
19/12/2012, onde se lê: pela manutenção dos atos que concederam do 1º ao 5º e 10º Biênios, em conformidade com a
legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº
14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente.; leia-se:
pela retificação das vigências do 1º; 5º e 10º biênios que passam a vigorar a partir de 3/12/1988; 1/12/1996 e 10/12/2006,
ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os
valores recebidos indevidamente, em conformidade com a
legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº
14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente. Quanto
ao 2º e 3º biênios suas vigências foram retificadas através
do Ato nº 20/2016 publicado no Diário Oficial do Estado de
24/2/2016. Retifica-se a Portaria de Conclusão nº 17/2012
publicada no Diário Oficial do Estado de 19/12/2012.
Retificação – Ato nº 166/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, nas partes referentes às servidoras: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.511-4, Nelma
Rodrigues de Lima Silva, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 02/2009 publicado em 22/07/2009, onde
se lê: por 02 meses referentes ao 1º decênio de exercício a
partir de 03/08/2009 a 03/10/2009; leia-se: por 01 mês referente ao 1º decênio de exercício a partir de 03/08/2009 e por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
04/09/2009. Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.797-6, Mirtes Mendes dos
Reis Oliveira, PEBIM, 1º cargo, por motivo de incorreção,
Ato nº 10/2015 publicado em 05/12/2015, onde se lê: por 01
mês referente ao 1º decênio de exercício; leia-se: por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício.
Retificação – Ato nº 167/2016
Retifica, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
na parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 599.536-0,
Eliete Aparecida Rodrigues, PEBIIF, 1º cargo, por motivo
de incorreção na base legal, Ato nº 72/2016 publicado em
02/11/2016, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da
CF/88, com redação dada pela Emenda à Constitucional
Federal nº 41/03.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da
Veiga” – Retificação – Ato nº 02/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 334.747-3, Luciana Rosa de
Souza Gonçalves, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de acerto de
pasta funcional, Atos nºs s/nº e 05/2006 publicados, respectivamente, em 30/11/1995 e 18/01/2007, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 20/05/1994 e 2º quinquênio
de exercício a partir de 19/05/1999; leia-se: 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/05/1994 e 2º quinquênio de exercício
a partir de 29/05/1999.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da
Veiga” – Retificação – Ato nº 03/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência,
nas partes referentes à servidora: MaSP 334.747-3, Luciana
Rosa de Souza Gonçalves, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de
acerto de pasta funcional, Atos nºs 03/97 e 09/2008 publicados, respectivamente, em 27/09/1997 e 17/12/2008, onde se
lê: 4º biênio a contar de 15/09/1997 e 9º biênio a partir de
08/11/2008; leia-se: 4º biênio a partir de 12/09/1997 e 9º biênio a partir de 23/11/2008.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco” – Retificação – Ato nº 07/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes
referentes à servidora: MaSP 338.940-0, Ivana Beatriz Soares Maia Borges, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 03/95, 02/04, 01/2009 e 03/2014 publicados,
respectivamente, em 24/03/1995, 24/06/2004, 19/06/2009 e
04/06/2014, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 24/05/1994, 3º quinquênio de exercício a partir de
21/05/2004, 4º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2009
e 5º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2014; leia-se:
1º quinquênio de exercício a partir de 25/05/1994, 3º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2004, 4º quinquênio de
exercício a partir de 21/05/2009 e 5º quinquênio de exercício
a partir de 20/05/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco” – Retificação – Ato nº 10/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 338.940-0, Ivana
Beatriz Soares Maia Borges, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Atos nºs 05/05, 06/2007 e 04/2009 publicados,
respectivamente, em 15/07/2005, 20/06/2007 e 10/06/2009,
onde se lê: 8º biênio a partir de 21/05/2005, 9º biênio a partir
de 21/05/2007 e 10º biênio a partir de 20/05/2009; leia-se: 8º
biênio a partir de 22/05/2005, 9º biênio a partir de 22/05/2007
e 10º biênio a partir de 21/05/2009.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco” – Retificação – Ato nº 09/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à
servidora: MaSP 338.940-0, Ivana Beatriz Soares Maia Borges, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs
02/04 e 02/2009 publicados, respectivamente, em 24/06/2004
e 19/06/2009, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 21/05/2004
e 4º quinquênio magistério a partir de 20/05/2009; leia-se: 3º
quinquênio magistério a partir de 22/05/2004 e 4º quinquênio
magistério a partir de 21/05/2009.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Retificação – Ato nº 31/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, nas partes referentes à servidora: MaSP 897.958-5, Alessandra de
Andrade Cunha, PEBIG, 2º cargo, por motivo de incorreção,
Atos nºs 03/2009 e 03/2016 publicados, respectivamente, em
04/06/2009 e 05/05/2016, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício e referente ao 2º quinquênio de exercício;
leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício e referente
aos 2º e 3º quinquênios de exercício.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” –
Retificação – Ato nº 04/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes
referentes às servidoras: MaSP 317.449-7, Ednamar Maria
de Andrade Marcos dos Anjos, PEBIIIP, 2º cargo, por motivo
de incorreção, Atos nºs s/nº, 26/99, 02/2008 e 03/2012
publicados, respectivamente, em 15/06/1995, 10/09/1999,
12/11/2008 e 24/10/2012, onde se lê: 1º quinquênio de exercício referente ao 1º cargo, 2º quinquênio de exercício referente
ao 1º cargo, 4º quinquênio de exercício a partir de 25/08/2007
e 5º quinquênio de exercício a partir de 22/08/2012; leia-se:
1º quinquênio de exercício referente ao 2º cargo, 2º quinquênio de exercício referente ao 2º cargo, 4º quinquênio de
exercício a partir de 05/09/2007 e 5º quinquênio de exercício a partir de 05/12/2012. MaSP 334.720-0, Edna de Souza
Lima e Lima, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção,
Atos nºs 01/97, 02/2007 e 02/2012 publicados, respectivamente, em 21/06/1997, 29/08/2007 e 22/08/2012, onde se lê:
2º quinquênio de exercício a contar de 31/05/1997, 4º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2007 e 5º quinquênio
de exercício a partir de 05/08/2012; leia-se: 2º quinquênio de
exercício a partir de 04/01/1997, 4º quinquênio de exercício
a partir de 02/01/2007 e 5º quinquênio de exercício a partir
de 01/01/2012.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” –
Retificação – Ato nº 07/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes às servidoras: MaSP 317.449-7,
Ednamar Maria de Andrade Marcos dos Anjos, PEBIIIP,
2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, s/nº,
01/96, 02/98, 09/00, 18/02 e 05/05 publicados, respectivamente, em 31/05/1990, 14/05/1992, 29/04/1994, 25/04/1996,
25/04/1998, 27/05/2000, 24/10/2002 e 15/07/2005, onde se
lê: 1º biênio a contar de 13/10/1989, 2º biênio a contar de
13/11/1991, 3º biênio a contar de 14/12/1993, 4º biênio a contar de 01/01/1996, 5º biênio a contar de 19/03/1998, 6º biênio
a contar de 08/05/2000, 7º biênio a partir de 25/08/2002 e 8º
biênio a partir de 23/08/2004; leia-se: 1º biênio a partir de
15/10/1989, 2º biênio a partir de 14/11/1991, 3º biênio a partir de 13/12/1993, 4º biênio a partir de 12/01/1996, 5º biênio a
partir de 27/03/1998, 6º biênio a partir de 10/05/2000, 7º biênio a partir de 27/08/2002 e 8º biênio a partir de 29/08/2004.
MaSP 334.720-0, Edna de Souza Lima e Lima, PEBIIIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 17/90, 06/92, s/
nº, 03/95, 03/97, 18/99, 12/2001, 12/03, 06/2006 e 04/2007
publicados, respectivamente, em 07/06/1990, 26/06/1992,
27/05/1994, 01/02/1996, 12/09/1997, 10/12/1999, 08/12/2001,
24/12/2003, 18/01/2007 e 22/12/2007, onde se lê: 1º biênio
a c/ de 03/03/90, 2º biênio a contar de 17/03/92; 3º biênio a
contar de 01/04/94, 4º biênio a contar de 31/08/95, 5º biênio
a c/ de 30/08/97, 6º biênio a contar de 22/11/1999, 7º biênio a
contar de 21/11/2001, 8º biênio a partir de 22/11/2003, 9º biênio a partir de 20/11/2005 e 10º biênio a partir de 21/11/2007;
leia-se: 1º biênio a partir de 01/02/1989, 2º biênio a partir de
20/02/1991, 3º biênio a partir de 06/03/1993, 4º biênio a partir de 05/04/1995, 5º biênio a partir de 04/04/1997, 6º biênio
a partir de 19/04/1999, 7º biênio a partir de 18/04/2001, 8º
biênio a partir de 18/04/2003, 9º biênio a partir de 17/04/2005
e 10º biênio a partir de 17/04/2007 .
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” –
Retificação – Ato nº 04/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes
às servidoras: MaSP 317.449-7, Ednamar Maria de Andrade
Marcos dos Anjos, PEBIIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 05/91, 05/97, 08/02 e 07/2007 publicados,
respectivamente, em 13/06/1991, 27/09/1997, 24/10/2002 e
06/09/2007, onde se lê: 1º cargo, 1º quinquênio a contar de
22/05/1991, 2º quinquênio a contar de 11/09/1997, 1º cargo,
3º quinquênio a partir de 26/08/2002 e 4º quinquênio magistério a partir de 25/08/2007; leia-se: 2º cargo, 1º quinquênio
magistério a partir de 30/08/1992, 2º quinquênio magistério
a partir de 29/08/1997, 2º cargo, 3º quinquênio magistério a
partir de 28/08/2002 e 4º quinquênio magistério a partir de
27/08/2007. MaSP 334.720-0, Edna de Souza Lima e Lima,
PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 09/93,
02/97, 07/02 e 04/2007 publicados, respectivamente, em
13/04/1993, 21/06/1997, 10/10/2002 e 29/08/2007, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 31/01/1993, 2º quinquênio a
contar de 01/06/1997, 3º quinquênio a partir de 08/08/2002
e 4º quinquênio magistério a partir de 07/08/2007; leia-se: 1º
quinquênio magistério a partir de 06/01/1992, 2º quinquênio
magistério a partir de 04/01/1997, 3º quinquênio magistério
a partir de 03/01/2002 e 4º quinquênio magistério a partir de
02/01/2007.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Retificação – Ato nº
04/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte
referente à servidora: MaSP 350.455-2, Maria Reis e Silva,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 08/2011
publicado em 05/10/2011, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício; leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Retificação – Ato nº
03/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 350.455-2, Maria Reis e
Silva, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs
04/2008, 01/2007 e 03/2013 publicados, respectivamente, em
17/12/2008, 22/12/2007 e 14/08/2013, onde se lê: 03 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2002
do 2º cargo, 4º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2007
e 5º quinquênio de exercício a partir de 13/10/2012; leia-se:
03 meses e 04 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 16/10/2002, acrescentando o art. 290 do 1º cargo, 3º
quinquênio de exercício a partir de 15/10/2007 e 4º quinquênio de exercício a partir de 13/10/2012.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Retificação – Ato nº
02/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 350.455-2,
Maria Reis e Silva, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Atos nºs 03/96, 06/98, 14/02, 14/02, 02/05,

06/2006, 12/2010 e 20/2010 publicados, respectivamente,
em 31/01/1997, 11/12/1998, 13/02/2003, 13/02/2003,
19/05/2005, 15/02/2007, 22/09/2010 e 02/11/2010, onde se
lê: 2º biênio a contar de 09/10/1996, 3º biênio a contar de
19/10/1998, 4º biênio a partir de 28/10/2000, 5º biênio a partir de 28/10/2002, 6º biênio a partir de 27/10/2004, 7º biênio
a partir de 27/10/2006, 8º biênio a partir de 26/10/2008 e 9º
biênio a partir de 26/10/2010; leia-se: 2º biênio a partir de
17/10/1996, 3º biênio a partir de 17/10/1998, 4º biênio a partir de 16/10/2000, 5º biênio a partir de 16/10/2002, 6º biênio a
partir de 15/10/2004, 7º biênio a partir de 15/10/2006, 8º biênio a partir de 14/10/2008 e 9º biênio a partir de 14/10/2010.
17 897802 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 245/2016
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Timóteo/Cachoeira do Vale:
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 444.293-5, Vera Helena Botelho Duarte, PEB1A,
admissão 01, ato nº 09/2016 publicado em 27/08/2016 por
erro na vigência do afastamento e na proporcionalidade do
tempo de exercício, onde se lê: a partir de 30/12/2015, referente ao PEB1A, admissão 01, com direito nos termos do
art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b” da Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional a 16/30 avos, leia-se: a partir de 10/12/2015, referente ao
PEB1A, admissão 01, com direito nos termos do art. 40, §
1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei
Complementar 64/02, à remuneração proporcional a 15/30
avos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 246/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks,
MaSP: 364.311-1, Elita de Fátima Reis, PEB3G/Ajustamento
funcional, admissão 01, ato nº 16/10 publicado em 08/06/10,
para acerto na vida funcional da servidora, onde se lê: restando-lhe 01 mês referente ao 1º quinquênio, 03 meses referente
ao 2º quinquênio e 01 mês referente ao 3º quinquênio, leia-se:
restando-lhe 02 meses referente ao 2º quinquênio e 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício; MaSP: 364.311-1,
Elita de Fátima Reis, PEB3G/Ajustamento funcional, admissão 01, ato nº 39/10 publicado em 26/11/10, para acerto na
vida funcional da servidora, onde se lê: restando-lhe 01 mês
referente ao 1º quinquênio e 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: restando-lhe 02 meses referente ao
2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 247/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 364.311-1, Elita de Fátima Reis, PEB3G/Ajustamento funcional, admissão 01, ato nº 02/08 publicado em
24/01/08, para acerto na vida funcional da servidora, onde se
lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 16/12/07, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a contar de 23/05/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 248/2016
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro
Staacks, MaSP: 364.311-1, Elita de Fátima Reis, PEB3G/
Ajustamento funcional, admissão 01, ato nº 23/01 publicado
em 13/07/01, para acerto na vida funcional da servidora, onde
se lê: 4º biênio a contar de 11/04/01, leia-se: 4º biênio a contar de 16/10/2000; MaSP: 364.311-1, Elita de Fátima Reis,
PEB3G/Ajustamento funcional, admissão 01, ato nº 20/03
publicado em 07/06/03, para acerto na vida funcional da servidora, onde se lê: 5º biênio a partir de 14/04/2003, leia-se:
5º biênio a contar de 25/10/2002; MaSP: 364.311-1, Elita de
Fátima Reis, PEB3G/Ajustamento funcional, admissão 01,
ato nº 01/07 publicado em 25/05/07, para acerto na vida funcional da servidora, onde se lê: 7º biênio, a partir de 07/05/07,
leia-se: 7º biênio a contar de 18/11/2006; MaSP: 364.311-1,
Elita de Fátima Reis, PEB3H, admissão 01, ato nº 15/05
publicado em 25/06/05, para acerto na vida funcional da servidora, onde se lê: referente ao 6º biênio, a partir de 07/05/05,
leia-se: referente ao 6º biênio a contar de 18/11/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 249/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio/afastamento referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana:
EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 376.811-6, Simone Mara
Amaral da Silva, ATB3G, admissão 01, ato nº 36/08 publicado em 22/11/08, por incorreção na referencia do quinquênio, onde se lê: 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, leia-se: 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício; Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP:
553.534-9, Eliane Neres da Silva, PEB2L/Matemática,
admissão 02, ato nº 18/2016 publicado em 27/08/2016, por
incorreção na quantidade de meses e na data do afastamento,
onde se lê: 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 21/10/2016, leia-se: 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2016; Ipatinga/Barra
Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 858.459-1, Mariângela das Dores Amorim, PEB1I/Matemática, admissão 01,
ato nº 23/2016 publicado em 28/10/2016, por incorreção na
referencia do quinquênio, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 250/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente
ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 266.387-0,
Maristela Sousa Andrade Dias Martins, PEB3P/DI, admissão 02, ato nº 27/14 publicado em 06/06/14, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir
de 30/06/2011, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/07/2011; Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes
Ribeiro, MaSP: 1.150.730-8, Marilza Saturnino da Silva
Sousa, PEB2B/Geografia, admissão 01, ato nº 37/2016 publicado em 10/09/2016, por incorreção no quinquênio, onde se
lê: 3º quinquênio de exercício, leia-se: 2º quinquênio de exercício; EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 858.459-1, Mariângela das Dores Amorim, PEB1I/Matemática, admissão 01,
ato nº 20/2016 publicado em 04/06/2016, por erro na vigência devido ao período de LTS, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 29/06/2014, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2016;
Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 376.294-5, Elisa de
Oliveira Rocha Fernandes, PEB3P/Geografia, admissão 01,
ato nº 15/2016 publicado em 07/10/2016, por incorreção no
numero de dias, onde se lê: 05 meses e 25 dias referente ao 1º
quinquênio de exercício, leia-se: 05 meses e 24 dias referente

sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 – 17
ao 1º quinquênio de exercício; MaSP: 376.294-5, Elisa de
Oliveira Rocha Fernandes, PEB3P/Geografia, admissão 01,
ato nº 15/2016 publicado em 07/10/2016, por incorreção no
numero de dias , onde se lê: 03 meses e 26 dias referente ao 2º
quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 25 dias referente
ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 251/2016
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza-Betinho/EE Joaquim Eliziário da Silva,
MaSP: 801.422-7, Maria das Neves Alcântara, PEB1L/DV,
admissão 01, ato nº 25/08 publicado em 10/09/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 10/07/08,
leia-se: 6º biênio a partir de 29/05/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 252/2016
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Intendente
Câmara, MaSP: 622.163-4, Ivone Gouveia de Albuquerque,
PEB1E/Regente de aula/Educação Física, admissão 01, ato
nº 44/09, publicado em 30/10/09, por incorreção na vigência
e na natureza do beneficio, onde se lê: 2º quinquênio administrativo a partir de 10/07/09, leia-se: 2º quinquênio magistério
a partir de 29/05/2009.
17 897804 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MaSP: 245.242-3.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2016
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: Braúnas: EE Fagundes Varela,
MaSP: 329.109-3, Celina do Carmo Machado Fernandes,
PEB1P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2016; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro
de Abreu, MaSP: 309.212-9, Lúcia Evangelista dos Santos,
ASB1L, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2016; Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MaSP: 318.298-7, Eliane Leila de
Oliveira Lima, PEB2P/Regente de turma, admissão 01, por
01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
28/11/2016; Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 374.599-9,
Maria Helena Lage Duarte Xavier, PEB1E/Professor em
ajustamento funcional, admissão 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2016; EE Leôncio de Araújo, MaSP: 318.358-9, Márcia Lacerda Miranda,
PEB2O, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 21/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 46/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Santana do
Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 978.384-6,
Shirley Minervina Milhomem, PEB1C/Língua Portuguesa/
aguardando prorrogação de ajustamento funcional, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
14/11/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso I, § 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Coronel Fabriciano: Servidora Aposentada, MaSP: 223.867-3, Wander Lúcia Nunes
de Souza, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI,
a partir de 08/11/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO Nº 11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE Coronel Fabriciano, MaSP:
1.398.307-7, Bruna Angélica David Pires de Souza, ANE1A,
admissão 01, a partir de 30/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO Nº 19/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 1.062.103-5, Lucimey Marinho de
Araújo, PEBD1A/Educação Física, admissão 02, a partir de
15/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
21/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP:
1.252.956-6, Silvania Sonia Vieira, PEB1A, admissão 03, a
partir de 29/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
29/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes da
Silveira Neto, MaSP: 622.086-7, José Célio de Magalhães,
PEBD1A, admissão 01, a partir de 03/11/2016; EE Professor Pedro Calmon, MaSP: 1.080.789-9, Rosângela Maria de
Paiva, PEBD1A, admissão 02, a partir de 11/10/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 204/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE
Manoel Izídio, MaSP: 1.004.324-8, Gilberto Feliciano Sérgio, PEB3N/Física, admissão 01, férias-prêmio/afastamento,
ato nº 23/2016, publicado em 28/10/2016, por publicação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano,
MaSP: 1.195.178-7, Cláudio Roberto Vaz, TDE2D, admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/11/2016 para fins de reposição de greve; MaSP:
871.183-0, Giselia Furbino dos Santos Azevedo, ANE2E,