TJMG 05/01/2017 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
pedagógico em geral. Data da abertura: 30/01/2017 às 08:00 horas. Pregão Presencial n º 11/2016 – maior percentual de desconto – para futura
e eventual fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do
veículo ou originais de fábrica Data da abertura: 31/01/2017 às 08:00
horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG,
situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro. Maiores informações
pelo telefone (33)3728-1224. Géssica Ferreira Campos, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
torna público e RATIFICA o Processo de Dispensa Nº 0001/2017,
Sequência Nº 001/2017, com fundamento no art. 24, Inciso IV da Lei
8.666/93, para a prestação de serviços de transporte de pacientes em
tratamento fora do domicilio, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. O valor global da contratação com a empresa LEUTUR
TRANSPORTE & TURISMO LTDA - ME será de R$ 118.000,00
(cento e dezoito mil reais). Barão de Cocais, 04 de janeiro de 2017.
Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-014/2016. Data da assinatura:
12/12/2016. Partes: PMBC x SAS – ESTRUTURA METÁLICA
LTDA. Objeto: Este Primeiro Termo Aditivo altera a Cláusula Terceira
do contrato restando convencionado o acréscimo de 0,58% ao valor inicial o que corresponde a R$ 8.711,23 (oito mil setecentos e onze reais e
vinte três centavos), conforme descrição dos itens presentes no anexo I
deste aditivo, passando o valor global de R$ 1.493.803,53 (um milhão
quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e três reais e cinquenta e
três centavos) para R$ 1.502.514,76 (um milhão quinhentos e dois mil
quinhentos e quatorze reais e setenta e seis centavos). O prazo de contratação fica vinculado ao prazo de execução dos serviços, sendo este
último o único prazo a ser observado. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 02 (dois) meses, encerrando-se o presente instrumento
em 12/07/2017.
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11-008/2013. Data da assinatura:
14/12/2016. Partes: PMBC x AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: O prazo contratual fica prorrogado até 13/11/2017, alterando
a vigência atual para 48 (quarenta e oito) meses. O valor contratual
inicial de R$ 12.000,00 (doze mil reais), passa agora ao valor global
de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais) referentes ao período de 48
(quarenta e oito) meses.
- 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-010/2011. Data da assinatura:
16/12/2016. Partes: PMBC x ALBERTINO PATRÍCIO HERCULANO
DA CRUZ. Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 28/02/2017.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12-001/2016. Data da assinatura:
06/12/2016. Partes: PMBC x ENCEL – ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: O prazo final de execução contido na cláusula 5.2 do instrumento contratual passa do dia
05/12/2016 para 13/12/2016.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-004/2014. Data da assinatura:
07/12/2016. Partes: PMBC x BANCO BRADESCO S/A. Objeto: O
prazo contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses encerrando-se em 31/12/2017.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-005/2014. Data da assinatura:
07/12/2016. Partes: PMBC x BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. Objeto:
O prazo contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses encerrando-se em 31/12/2017.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-006/2014. Data da assinatura:
07/12/2016. Partes: PMBC x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Objeto: O prazo contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses
encerrando-se em 31/12/2017.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-003/2014. Data da assinatura:
07/12/2016. Partes: PMBC x BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: O
prazo contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses encerrando-se em 31/12/2017.
- 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-003/2011. Data da assinatura:
26/12/2016. Partes: PMBC x JAIR VICENTE LUIZ. Objeto: Fica
alterada a Cláusula Segunda do contrato restando convencionado sua
prorrogação por seis meses, passando o termo final de 31/12/2016 a
30/06/2017.
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-006/2014. Data da assinatura:
27/12/2016. Partes: PMBC x JETMAX SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO
LTDA. Objeto: Fica prorrogada a vigência contratual até 31/12/2017.
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-019/2016. Data da assinatura:
22/12/2016. Partes: PMBC x REZZOLVE CONSTRUÇÕES LTDA ME. Objeto: O prazo contratual fica prorrogado por mais 20 (vinte)
dias, encerrando-se a vigência do presente instrumento em 11/01/2017.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-12/2016. Data da assinatura:
23/12/2016. Partes: PMBC x REZZOLVE CONSTRUÇÕES LTDA ME. Objeto: O prazo contratual fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias,
encerrando-se a vigência do presente instrumento em 12/01/2017.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-014/2016. Data da assinatura: 23/12/2016. Partes: PMBC x REZZOLVE CONSTRUÇÕES
LTDA - ME. Objeto: O prazo contratual fica prorrogado por mais 15
(quinze) dias, encerrando-se a vigência do presente instrumento em
07/01/2017.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-016/2016. Data da assinatura:
23/12/2016. Partes: PMBC x REZZOLVE CONSTRUÇÕES LTDA ME. Objeto: O prazo contratual fica prorrogado por mais 20 (trinta) dias,
encerrando-se a vigência do presente instrumento em 12/01/2017.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-022/2016. Data da assinatura:
23/12/2016. Partes: PMBC x REZZOLVE CONSTRUÇÕES LTDA ME. Objeto: O prazo contratual fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias,
encerrando-se a vigência do presente instrumento em 13/01/2017.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-007/2016. Data da assinatura:
27/12/2016. Partes: PMBC x MECANOGRAFIA & LASER LTDA EPP. Objeto: Fica suprimida a cláusula 12ª por ser incompatível com a
própria redação do instrumento contratual. Considerando que o objeto
foi entregue nas dependências da Administração no dia 10/05/2016 o
termo final contratual a ser considerado é de 10/02/2017.
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10-001/2015. Data da assinatura:
20/12/2016. Partes: PMBC x CONSTRUTORA IMPÉRIO LTDA.
Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 02 (dois) meses,
encerrando-se o presente instrumento em 26/02/2017.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-012/2016. Data da assinatura:
28/12/2016. Partes: PMBC x HORA H MONLEVADE EMPRESA
JORNALÍSTICA LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogada a vigência contratual até 25/08/2017.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10-004/2016. Data da assinatura:
28/12/2016. Partes: PMBC x IRMÃOS CASTRO LTDA - ME. Objeto:
Fica prorrogada a vigência contratual até 1º/03/2017, não havendo em
decorrência de tal dilação qualquer acréscimo ou renovação do objeto.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-002/2016. Data da assinatura:
30/12/2016. Partes: PMBC x CENTRO DE TRATAMENTO IBITURUNA LTDA - ME. Objeto: O prazo contratual fica prorrogado por
mais 30 (trinta) dias, encerrando-se a vigência do presente instrumento
em 30/01/2017.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-006/2016. Data da assinatura:
30/12/2016. Partes: PMBC x COMERCIAL BARÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Fica prorrogada a vigência
contratual até 31/05/2017, não havendo em decorrência de tal dilação
qualquer acréscimo ou renovação do objeto.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-013/2016. Data da assinatura:
30/12/2016. Partes: PMBC x AUTO SERVIÇO NEWTON LTDA.
Objeto: Fica prorrogada a vigência contratual até 19/02/2017, não
havendo em decorrência de tal dilação qualquer acréscimo ou renovação do objeto.
- 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 11-009/2013. Data da assinatura:
30/12/2016. Partes: PMBC x STRADA SINALIZAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O prazo contratual fica prorrogado até
31/03/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
- TERMO DE RESCISÃO
- Termo de Rescisão de Contrato Administrativo nº 08-013/2016. Data
da assinatura: 03/01/2017. Partes: PMBC x LAGE & LAGE AUDITORES E CONSULTORES ASSOCIADOS. Objeto: A presente rescisão contratual é feita mediante a conveniência para Administração
Pública e concordância da contratada, operando-se de forma amigável,
nos termos do artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Compromete-se
a CONTRATANTE a indenizar a CONTRATADA, no montante de
R$16.875,00 (dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais) a ser
pago em até 30 (trinta) dias a contar data da rescisão, a fim de se cobrir
despesas de desmobilização, encargos trabalhistas, e demais e eventuais prejuízos advindos desta rescisão.
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quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG TERMO DE RESCISÃO
- Termo de Rescisão de Contrato Administrativo nº 09-018/2014. Data
da assinatura: 29/12/2016. Partes: PMBC x ELITTE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: A presente rescisão contratual é feita mediante a conveniência para Administração Pública e concordância da contratada,
operando-se de forma amigável, nos termos do artigo 79, inciso II, da
Lei nº 8.666/93. A partir da presente data, fica rescindido o contrato
nº 09-018/2014, comprometendo-se a contratada a rescindir, imediatamente os contratos dos empregados vinculados à obra em comento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 12-004/2016. Data da Assinatura: 20/12/2016. Vigência:
03 (três) meses, contados da data de sua assinatura. Partes: PMBC X
JARBAS SEBASTIÃO DOS REIS - ME. Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados aos serviços de construção e manutenção em geral, em atendimento às Secretarias Municipais. Valor: R$ R$
5.265,00 (cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA
- Pregão Presencial nº 001/2017. Aviso de Licitação. Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade
Pregão Presencial Nº 001/2016, menor preço por item. Objeto: Contratação para aquisição/fornecimentos de combustíveis e lubrificantes, em
atendimento as necessidades da Administração. Cuja sessão de abertura
de envelopes se dará em 16/01/2017. O edital poderá ser retirado na
sede da Prefeitura Municipal de Barra Longa, na sala da CPL, sitio Rua
Matias Barbosa, 40 - Centro. Valdimara Mol Romano, pregoeira oficial.
Barra Longa/MG, 02 de janeiro de 2017.
O Município de Barra Longa Pregão Presencial nº 002/2017. Aviso de
Licitação. Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial Nº 002/2016, menor preço
por item. Objeto: Contratação para aquisição/fornecimento de material
de construções, em atendimento as necessidades da Administração.
Cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 17/01/2017. O edital
poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Barra Longa,
na sala da CPL, sitio Rua Matias Barbosa, 40 - Centro. Valdimara Mol
Romano, pregoeira oficial. Barra Longa/MG, 02 de janeiro de 2017.
O Município de Barra Longa - Pregão Presencial nº 003/2017. Aviso
de Licitação. Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público que irá
realizar licitação, modalidade Pregão Presencial Nº 003/2016, menor
preço por item. Objeto: Contratação para fornecimento/aquisição de
material de consumo e expediente, em atendimento as necessidades
da Administração. Cuja sessão de abertura de envelopes se dará em
18/01/2017. O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Barra Longa, na sala da CPL, sitio Rua Matias Barbosa, 40
- Centro. Valdimara Mol Romano, pregoeira oficial. Barra Longa/MG,
02 de janeiro de 2017.
O Município de Barra Longa - Pregão Presencial nº 004/2017. Aviso
de Licitação. Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público que irá
realizar licitação, modalidade Pregão Presencial Nº 004/2016, menor
preço por item. Objeto: Contratação para fornecimento de Gás GLP, em
atendimento as necessidades da Administração. Cuja sessão de abertura
de envelopes se dará em 16/01/2017. O edital poderá ser retirado na
sede da Prefeitura Municipal de Barra Longa, na sala da CPL, sitio Rua
Matias Barbosa, 40 - Centro. Valdimara Mol Romano, pregoeira oficial.
Barra Longa/MG, 02 de janeiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna Publica a ratificação da dispensa N ° 003/2017 PRC: 004/2017
cujo Objeto é: Locação de Imóvel para atender o funcionamento da
Delegacia civil no Município de Belo Vale, por um período de 12
meses. Contratado: Irãn Marcone Ferreira Faria no valor mensal de
R$1280,,00 ( Hum mil , Duzentos e oitenta reais)
Belo Vale aos Quatro dias do mês de Janeiro de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna Publica a ratificação da dispensa N ° 002/2017 PRC: 003/2017
cujo Objeto é: Locação de Imóvel para atender o funcionamento do
correios dos Costas no Município de Belo Vale, por um período de 12
meses
Contratado: Helena Maria de Amorim
Valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais) mensais
Belo Vale aos Quatro dias do mês de Janeiro de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna Publica a ratificação da dispensa N ° 005/2017 PRC: 006/2017
cujo Objeto é: Locação de Imóvel mobiliado para atender o profissional
do programa mais médico, no Município de Belo Vale, por um período de 12 meses Contratado: Ligia Felícia Vieira castro, no valor de
R$990,00 (Novecentos e noventa reais) mensais
Belo Vale aos Quatro dias do mês de Janeiro de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna Publica a ratificação da dispensa N ° 004/2017 PRC: 005/2017
cujo Objeto é: Locação de Imóvel para armazenar os moveis do casarão
dos Araújos, durante a reforma do mesmo, por um período de 06 meses.
Contratado: Maria das Graças Ferreira Silva, no valor de R$ 900,00 (
Novecentos reais ) Mensais.
Belo Vale aos Quatro dias do mês de Janeiro de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 01/2017, tipo Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados de Plantão Médico no PAM - Pronto Atendimento Municipal. Abertura: 17/01/2017 a partir das 14h00min. Edital no Site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 02/2017, tipo Menor Preço por Item. Licitação com
cota reservada para MEs e EPPs. Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de combustível dos tipos: gasolina, óleo
diesel S500 e S10, para abastecimento dos veículos da Frota Municipal e Conveniados diretamente nas bombas de combustível da(s)
empresa(s) vencedora(s). Abertura: 18/01/2017 a partir das 14h00min.
Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações:
(35) 3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU –
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 03/17 PP Nº. 02/17. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de usinagem
de CBQU, incluindo: produção, transporte, limpeza da pista, pintura de
ligação, aplicação, compactação e limpeza final, visando a manutenção
das vias públicas do Município. Entrega e abertura dos envelopes: dia
17/01/17 às 09h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail licitaçã[email protected]; site: www.carmodocajuru.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Processo Licitatório nº 001/2016, autuado em 03/01/2017, Pregão Presencial nº 001/2016, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustiveis e seus derivados
para toda a frota do Municipio, de acordo com especificações contidas
no anexo II do edital, a realizar-se dia 18/01/2017 às 09:00 h, nos termos da Lei 8.666/93. Cópia do Edital à disposição dos interessados
no sitewww.claudio.mg.gov.bre na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda
a sexta-feira. Cláudio, 03 de Janeiro de 2017. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Processo Licitatório nº 244/2016, autuado em 03/06/2016, Tomada de
Preços 003/2016, que tem como objeto a “prestação de serviços de obras
e serviços de engenharia em regime de empreitada global no recapeamento asfáltico e qualificação das Ruas Laguna, Amazonas, Guarani,
Nova Lima e Tamoios, conforme contrato de repasse nº. 825626/15”
ratifica DISTRATO EM CONTRATO ADMINISTRATIVO, nos termos do artigo 79, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. Cláudio, 22 de
Dezembro de 2016. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Processo Licitatório nº 144/2016, autuado em 03/06/2016, Tomada
de Preços 002/2016, que tem como objeto a “prestação de serviços de
recapeamento asfáltico e qualificação de vias, das Ruas Niteroi, Sebastião Aladim e Cecília Gonçalves rocha no bairro Novo Rosário em atendimento ao convênio nº. 820146/2015” ratifica DISTRATO EM CONTRATO ADMINISTRATIVO, nos termos do artigo 79, inciso II da Lei
Federal nº. 8.666/93. Cláudio, 22 de Dezembro de 2016. Yara Lúcia
Meireles de Oliveira– Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Processo Licitatório nº 002/2016, autuado em 03/01/2017, Pregão
Presencial nº 002/2016, que tem como objeto o registro de preços para
futura e eventual aquisição de material escolar e materiais de expediente para atender as necessidades das Instituições da Rede Municipal
de Ensino, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital,
a realizar-se dia 19/01/2017 às 09:00 h, nos termos da Lei 8.666/93.
Cópia do Edital à disposição dos interessados no sitewww.claudio.
mg.gov.bre na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta
cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio,
03 de Janeiro de 2017. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -04 912606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Processo Licitatório nº 003/2016, autuado em 03/01/2017, Pregão
Presencial nº 003/2016, que tem como objeto o registro de preços para
futura e eventual contratação de empresas para prestação e serviços
de transporte escolar, ns roteiros 18, 39 e 34, para atender alunos do
ensino público de Cláudio, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com especificações contidas
no anexo II do edital, a realizar-se dia 20/01/2017 às 09:00 h, nos termos da Lei 8.666/93. Cópia do Edital à disposição dos interessados
no sitewww.claudio.mg.gov.bre na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda
a sexta-feira. Cláudio, 03 de Janeiro de 2017. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Processo Licitatório nº 139/2016, autuado em 23/03/2016, Tomada
de Preços 001/2016, que tem como objeto a “prestação de serviços de
obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global para
regularização urbana da Praça dos Ex-Combatentes, Praça Levi Victoy de Freitas e finalização dos Serviços de recapeamento da rua São
Jorge no bairro Bela Vista, conforme contrato de repasse nº. 03085565/2009/MCIDADES/CAIXA” ratifica DISTRATO EM CONTRATO
ADMINISTRATIVO, nos termos do artigo 79, inciso II da Lei Federal
nº. 8.666/93. Cláudio, 22 de Dezembro de 2016. Yara Lúcia Meireles
de Oliveira– Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
torna público retificação da matéria publicada em 04/01/2017, referente ao PRP002/2017, obj. futura e eventual aquisição de material
médico hospitalar. Onde se lê PRP002/2017 leia-se, PRP001/2017 e
PP003/2017, obj. prestação de serviços de transporte escolar. Onde se
lê PP003/2017 leia-se, PP002/2017 Edital: www.cbm.mg.gov.br ou
(32)3375-1132. Nilcinéia Letícia Nascimento - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público nova data do PL nº56/2016 - Pregão nº38/2016- Obj:
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana
de vias e logradouros públicos, pinturas de meio fio, dedetização e jardineiro para manutenção das praças e canteiros públicos- Entrega dos
envelopes dia 18/01/2017, às 09:00 hrs-Informações pelo tel (37) 32761391-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias
Miranda– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
público a ratificação da inexigibilidade nº01/2017 PL 01/2017-CONTRATADOS: Laboratório Nossa Senhora da Guia Ltda-ME e Laboratório Análise Divinópolis Ltda.- Obj: Credenciamento de laboratório,
para realização de exames de análise clínica, ao preço da tabela SUSValor R$150.000,00 anual-Vigência:02.01.2017 à 31.12.2017. Embasamento Legal: art 25, da Lei 8.666/93-Procópio Celso de Freitas –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
público a ratificação do P nº 02/2017- Dispensa 01/2017-CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Obj: Prestação de serviços de publicações,
atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensas, inex. de licitações e outros
atos exigidos por lei, no Diário Oficial “MINAS GERAIS. Embasamento Legal: art. 24, VIII da Lei Federal 8666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA : 02/01/2017 à 31/12/2017- Valor por cm² - R$42,56-Procópio Celso de Freitas – Prefeito Municipal.
6 cm -04 912500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
QUARTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/067/2015 - Partes: Município de Congonhas X Cantaria Conservação e Restauração
Ltda - ME. Objeto: Inserção de serviços novos e a exclusão de quantitativos de serviços existentes. Valor: Acréscimo R$16.954,35 e Exclusão
R$ 22.422,95. Data: 19/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG QUARTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/066/2015 - Partes: Município de Congonhas X Cantaria Conservação e Restauração Ltda - ME.
Objeto: Inserção de serviços novos e a exclusão de quantitativos de
serviços existentes. Valor: Acréscimo R$53.354,72 e Exclusão R$
73.006,74. Data: 19/12/2016.
3 cm -04 912486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MGCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/134/2016 – Partes: Município de Congonhas X Hera Comércio de Medicamentos Ltda
ME. Objeto: Contratação de empresa fornecedora do medicamento
Colestiramina 4g sachê. O contrato terá vigência de 02(dois) meses a
partir da assinatura. Valor: R$ 1.256,40. Data: 22/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG-CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/135/2016 – Partes: Município
de Congonhas X Farmácia Silva Barbieri Ltda EPP. Objeto: Contratação de empresa fornecedora do medicamento Ácido Ursodesoxicólico
300mg comp (Ursacol). O contrato terá vigência de 03(três) meses a
partir da assinatura. Valor: R$ 1.979,10. Data: 22/12/2016.
3 cm -04 912545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO-MG AVISO DE LICITAÇÕES - Torna público a realização de licitações nas
modalidades:PREGÃO PRESENCIAL 001/2017, destinado a Contratação de Serviços de lavagem de veículos, bem como, serviços de borracharia para manutenção da frota municipal, conforme especificado no
Edital, cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 18 (dezoito)
de janeiro de 2017 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2017destinado a
Contratação de Serviços de reparos e manutenção em impressoras e
recarga e remanufaturade Cartuchos, conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se dará às 10:00 horas do dia 18 (dezoito)
de janeiro de 2017. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro-MG, com sede
na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38) 38459419 ou e-mail [email protected] - Curral de Dentro-MG, 04 de
janeiro de 2017. Pregoeira Oficial.
4 cm -04 912613 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA - MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo Licitatório 007/2015.
Concorrência 001/2015. Termo Aditivo L40/TA05/2016 (5º Termo Aditivo ao Contrato L40/2015). Contratada: PROGMED Plano de Saúde e
Acessoria Médica Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor Mensal:
R$ 218.100,00. Vigência do Termo Aditivo: 30/12/2016 a 30/06/2017.
Justificativa: cláusula sexta do contrato ora aditado e art. 57, II, da Lei
Federal 8.666/93. 30/12/2016. Carla Veríssimo da Costa – Presidente
da Comissão de Licitação. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA - MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.. Processo Licitatório 053/2013.
Pregão Presencial 036/2013. Termo Aditivo L01/TA02/2016 (2º Termo
Aditivo ao Contrato L001/2014). Contratada: Compromisso Ambiental – Indústria e Comércio de Material Reciclável Ltda. – EPP. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência do Termo Aditivo: 30/12/2016 a
31/12/2017. Valor Total: R$ 171.600,00. Justificativa: Art. 57, II, da Lei
Federal 8.666/93. 30/12/2016. Carla Veríssimo da Costa – Pregoeira.
Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
– SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO. O Município de Extrema,
através do Pregoeiro, torna público que fará realizar, em sua sede Av.
Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, B. Ponte Nova, licitação objetivando a contratação de serviço técnico especializado, visando à operacionalização de concurso público para provimento de cargos efetivos do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. Portanto, vimos por meiodesta, solicitar de empresas habilitadas a realizarem concurso público,
que apresentem orçamentos para definirmos o edital a ser publicado.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: decol@extrema.
mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3435– 4504. Extrema, 04 de janeiro
de 2017.
3 cm -04 912559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ/MG
torna pública a RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade nº 06/2016, P. nº
065/2016. OBJETO: Contratação da Banda Musical Casa da Sogra
para a festa da Virada, “Réveillon” a ser realizada no dia 31/12/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Fundamento no art.
25, III da Lei 8666/93. Ibiaí/MG, 29 de Dezembro. Larravardierie
Batista Cordeiro-Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG.
Proc. 04/2017 – Dispensa 04/2017. Ratificação de Dispensa e extrato do
Contrato 04/2017. Nos termos do artigo 24, inciso VIII, torna público
a contratação da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Internacionais. Objeto: Publicação de atos administrativos no Jornal Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais. Valor aproximado R$50.000,00.
Prazo de vigência 12 meses. Itaguara, 02/01/2017. GERALDO DONIZETE DE LIMA - Prefeito Municipal.
2 cm -04 912535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
- Extrato de ratificação Processo 01/2017, Dispensa 01/2017 e extrato
de contrato 01/2017. Objeto: Rateio dos recursos financeiros necessários a realização das despesas de custeio da INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA. A favor
da empresa: Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba, valor anual previsto R$60.550,80. Itaguara 02/01/2017. Geraldo
Donizete de Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
- Extrato de ratificação do Processo 02/2017, Dispensa 02/2017 e
extrato de contrato 02/2017. Objeto: Serviços eletivos de procedimentos ambulatoriais e hospitalares realizados pela INSTITUIÇÃO DE
COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA. A
favor da empresa: Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio
Paraopeba, valor anual previsto R$14.400,00. Itaguara 02/01/2017.
Geraldo Donizete de Lima – Prefeito.
2 cm -04 912360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
- Extrato de ratificação do Processo 03/2017, Dispensa 03/2017 e
extrato de contrato 03/2017. Objeto: Transporte sanitário para atendimento ao programa da Secretaria de Saúde do Estado. A favor da
empresa: Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba, valor anual previsto R$96.000,00. Itaguara 02/01/2017. Geraldo
Donizete de Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
– EXTRATO PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0001/17. Aquisição de combustíveis tipo óleo diesel, e gasolina para
a manutenção da frota de veículos, ônibus e máquinas desta administração, em regime de urgência. Embasamento Legal: Art. 24, IV, Lei
8.666/93. Contratada: Posto Cristo Rei II Ltda. Valor global estimado:
R$ 16.851,00. Período: 02/01/2017 a 20/01/2017. PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG – EXTRATO PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/17. Aquisição de combustíveis tipo óleo diesel, e gasolina para a manutenção da frota de
veículos, ônibus e máquinas desta administração, em regime de urgência. Embasamento Legal: Art. 24, IV, Lei 8.666/93. Contratada: Posto
Bodão Ltda. Valor global estimado: R$ 20.749,00. Período: 02/01/2017
a 20/01/2017
3 cm -04 912541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial 001/2017 – Objetivando a fornecimento de medicamentos básicos constantes da REMUME (relação
municipal de medicamentos) para atender usuários da Farmácia Básica
e dos postos de distribuição de medicamentos, através do sistema de
registro de preços. Sessão dia 17/01/2017, às 08h30min. Informações
na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
– AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Itaúna torna
público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2016. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para uso nas atividades das Secretarias Municipais de: Administração; Educação e Cultura; Saúde, e Infraestrutura e
Serviços. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 06/01/17, no site:www.
itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.brwww.comprasgovernamentais.gov.br . Data do pregão:
19/01/2017, às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário Municipal
de Administração; Adilson Raimundo de Souza, Secretário Municipal
de Educação e Cultura; Fernando Meira de Faria, Secretário Municipal
de Saúde; Francisco Ramalho da Silva Filho, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
- AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itaúna torna
público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2016. Objeto: Aquisição
de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de: Administração, Finanças, Esportes e Lazer, Regulação Urbana, Educação e Cultura, Saúde, Assistência Social, Infraestrutura e Serviços, Planejamento e Gabinete do
Prefeito. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 06/01/17, no site:www.
itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.brwww.comprasgovernamentais.gov.br . Data do pregão:
19/01/2017, às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Pregão 1/2017 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 01/2017, Menor
preço por lote, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº
001/2006, destinado a Seleção e contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviço no transporte escolar do Município de Itinga,
no dia 17/01/2017 as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof.
Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33)
3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -04 912553 - 1