TJMG 13/01/2017 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
processo da designação on line , que resultarem na atribuição
da vaga, deverão ser comprovadas no momento da apresentação da documentação na escola.
III.4 – A não comprovação, pelo candidato, das informações
de que trata o item anterior, implicará na imediata dispensa
ou desclassificação do candidato no processo.
III.5 – Na ocorrência de alguma irregularidade e/ou falta de
documentação ou, caso o candidato não compareça dentro
do prazo estipulado, a vaga será considerada não provida,
devendo o diretor da escola registrar imediatamente no
SYSADP seu não preenchimento.
III.6 – A vaga não preenchida por quaisquer motivos, conforme item anterior, irá retornar ao Sistema on line para a
segunda rodada de distribuição da vaga pelos candidatos
ainda não contemplados.
CAPTÍTULO IV
DA DESIGNAÇÃO PRESENCIAL
IV.1 – A partir do dia 13/1/2017, o saldo de vagas para designação presencial deverá ser cadastrado no SYSADP nos termos dos artigos 28 e 29 da Resolução SEE nº 3205/2016.
IV.2 – A designação presencial será realizada conforme cronograma específico elaborado e publicado por cada Superintendência Regional de Ensino (SRE), obedecendo o período
previsto no Cronograma de Designação de 2017, publicado
no “MG” de 30/12/2016.
IV.3 – As designações nas Escolas da Rede Estadual de
Ensino para as funções, abaixo discriminadas, serão processadas presencialmente nas escolas ou polos ou micropolos,
nos dias e horários determinados nos respectivos Editais,
conforme especificidade e definição de cada SRE:
a) ENSINO REGULAR
- Professor de Educação Básica – PEB Regente de Aulas.
b) EDUCAÇÃO ESPECIAL
1. Para atuar em escolas de Educação Especial:
- Professor de Educação Básica – PEB Regente de Aulas e
Oficina Pedagógica;
- Professor de Educação Básica – PEB Regente de Aulas para
Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Professor de Educação Básica – PEB Tradutor e Intérprete
de Libras;
- Professor de Educação Básica – PEB para lecionar Libras
(Instrutor de Libras);
- Professor de Educação Básica – PEB Guia Intérprete;
- Professor de Educação Básica – PEB Apoio à Comunicação, Linguagens e Tecnologias Assistivas;
- Professor de Educação Básica – PEB Atendimento Educacional Especializado (AEE) – Sala de Recursos;
- nas funções desenvolvidas nos Centros de Capacitação de
Profissionais da Educação e Atendimento às Pessoas com
Surdez (CAS), Centros de Apoio Pedagógico às Pessoas com
Deficiência Visual (CAP) e Núcleos.
2. Para escolas que mantêm parceria com a SEEMG:
- Professor de Educação Básica – PEB Regente de Aulas para
Educação de Jovens e Adultos (EJA).
c) CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA
- Professor de Educação Básica – PEB Regente de Aulas.
d) CESEC
- Professor de Educação Básica – PEB Orientador de
Aprendizagem.
e) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL e CURSO NORMAL EM
NÍVEL MÉDIO
1 – Para atuar nas escolas de Ensino Regular que oferecem os
cursos da Educação Profissional e Normal em Nível Médio:
- Professor de Educação Básica – PEB Regente de Aulas.
2 – Para atuar nas escolas que oferecem exclusivamente a
Educação Profissional:
- Professor de Educação Básica – PEB Regente de Aulas;
- Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB;
- Assistente Técnico de Educação Básica – ATB;
- Especialista em Educação Básica – EEB.
f) EDUCAÇÃO INTEGRAL
- Professor de Educação Básica – PEB Regente de Aulas
(Professor Orientador para Acompanhamento Pedagógico e
Professor de Oficinas);
- Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB.
IV.4 – As designações para atender as Escolas Indígenas, o
Sistema Prisional, o Sistema Socioeducativo e demais projetos autorizados pela SEEMG serão processadas presencialmente, seguindo orientações emitidas pela Subsecretaria de
Desenvolvimento de Educação Básica.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Informações sobre os resultados do processo de designação on line, por Munícipio/Escolas, serão disponibilizadas
para consulta pública, em sítio eletrônico, fornecido pela
PRODEMGE/SEEMG.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
12 915049 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
EXONERAÇÃO ATO Nº. 024/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os
mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
CAXAMBU
CONSELHEIRO LAFAIETE
GOV.VALADARES
JANAUBA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
POCOS DE CALDAS
MUNICÍPIO
LIBERDADE
CONSELHEIRO LAFAIETE
ITUETA
SERRANOPOLIS DE MINAS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
BETIM
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
ANDRADAS
LOTAÇÃO
EE FREI JOSE WULFF
EE ISAURA FERREIRA
EE CORREGO DA BARATA
EE ANANIAS ALVES
EE ASSIS DAS CHAGAS
EE DR SIMAO TAMM BIAS FORTES
SRE - METROPOLITANA B
EE DR RENATO AZEREDO
EE ESTUDANTE LIVIA MARA DE CASTRO
EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
EE PEDRO ALCANTARA NOGUEIRA
EE DANIEL RIBEIRO MOGGI
NOME
FABIANA DOS SANTOS AGUIAR FONSECA
MICHELLE ALICE DE SOUZA OLIVEIRA
FLORISBELA DE FATIMA ZORZAL LOURENCO
FLAVIO AURELIO CORREA
ROSANE DE SOUZA ASSIS HERNANDES MOURAO LEITE
ADRIANO SILVA GUIMARAES
JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA
DULCE DAS GRACAS GONCALVES
ROSEMEIRE BARBOSA GONCALVES CARIS
CRISTINA DUARTE MAGALHAES
PATRICIA CORDEIRO DOS SANTOS VIDAL
MARIA DE FATIMA TORRES NHOLA
MASP
1320525-7
951390-4
350572-4
886838-2
1331035-4
1011794-3
1143184-8
328104-5
1059711-0
1016530-6
1144679-6
269294-5
ADM
2
3
1
4
1
2
1
1
2
2
3
3
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBIB
PEBIA
P1A
ATBIA
EEBIA
PEBIE
ANEIID
PEBIIF
PEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIA
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
16/09/2016
06/09/2016
26/01/1994
16/08/2016
17/08/2016
11/02/2016
07/10/2016
16/05/2006
19/08/2016
07/10/2016
18/08/2016
01/08/2016
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
12 914824 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 021/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de
setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função
de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
SERRA DO SALITRE
199265 – EE Serra do Salitre
MASP 1001602-0, Márcia Cristina de Barros, PEBIIF –
admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 022/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro
de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de
setembro de 2015 designa para exercer as funções do cargo
em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
SERA DO SALITRE
199265 – EE Serra do Salitre
MASP 1001602-0, Márcia Cristina de Barros, PEBIIIH
– admissão 1, PEBIIF – admissão 2, DIII, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 023/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de
setembro de 2015, dispensa, a pedido,; do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118818 – EE Abílio Caixeta de Queiroz
MASP 365.447-2, Adriana de Paula Amaral, PEBIIIP –
admissão 1, a contar de 09/12/2016.
12 914891 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 072/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de
1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir
de 31 de dezembro de 2014, as atividades do Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 1037,
de 10 de outubro de 2007, ministrado pela Escola Municipal
Maria de Azevedo Brandão, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. José Monteiro dos
Santos, 419, B. Bela Vista, em Perdigão.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 073/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de
18 de dezembro de 2013, as atividades da Escola Municipal
Simeão José Pinto, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Portaria SEE nº 230, de 29 de abril de 1982,
situada na Localidade de Córrego São Mateus, em Coluna.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 074/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de
1º de fevereiro de 2010, as atividades do Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizado pela Resolução SEE nº 9081, de
27 de fevereiro de 1998, ministrado pela Escola Municipal
Carlos Henrique Roscoe, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Francisco Rocha, 20,
B. Retiro, em Nova Lima.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 075/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de
1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir
de 07 de julho de 2015, as atividades do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos
finais), autorizado pela Portaria SEE nº 692, de 29 de maio de
2010, ministrado pela Escola Municipal Cristiano Machado,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Madre
Tereza, 391, Centro, em Nova Lima.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 076/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de
1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir
de 12 de dezembro de 2012, as atividades do Ensino Fundamental (1º ao 3º ano), autorizado pela Portaria SEE nº 551, de
02 de julho de 2008, ministrado pelo estabelecimento Terra
do Saber de Educação Infantil, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental (1º ao 3º ano), situado na R. Bernardo Mascarenhas, 515, B. Cidade Jardim, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
Ensino Fundamental (1º ao 3º ano).
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 077/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de
1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir
de 13 de dezembro de 2010, as atividades do Ensino Fundamental (1º ao 3º ano), autorizado pela Portaria SEE nº 770, de
11 de setembro de 2008, ministrado pelo Instituto Educacional Risque e Rabisque, de Educação Infantil e Ensino Funda-
mental (1º ao 3º ano), situado na R. Matutina, 380, B. Santa
Inês, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
Ensino Fundamental (1º ao 3º ano).
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 078/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizada a mudança da Escola
Estadual Altina de Paula Guimarães, de Ensino Fundamental
(anos finais) e Ensino Médio, da R. Durval Batista de Oliveira, 150, B. Vila Mariana, em Paracatu para a Rua dos Operários, 160, B. Vila Mariana, no mesmo município.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 079/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir
de 1º de fevereiro de 2017, o reinício do Ensino Fundamental (anos iniciais), no Instituto Educacional Crescer, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na R. Pedro Simão Vaz, 56, B. Jardim dos Anjos, em Bom
Despacho.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 080/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de
1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir
de 22 de dezembro de 2010, as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Pompéu:
Escola
E.M.
João
Batista
Soares
E.M. Omar Campos
Guimarães
E.M. Antenor de Campos Dutra
E.M. Miguel Augusto
de Campos Pinto
Endereço
Ato Autorizativo
Portaria SEE
nº 323, de 02/08/1977
F a z e n d a
Portaria SEE
Cachoeirinha
nº 323, de 02/08/1977
Portaria SEE
Fazenda Aterrado
nº 323, de 02/08/1977
Portaria SEE
Fazenda Extrema
nº 377, de 03/06/1976
Fazenda Jataí
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 081/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de
20 de dezembro de 2011, as atividades da Escola Municipal
Álvaro Vieira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 1715, de 18 de agosto de 1988,
situada na Fazenda Bela Vista, em Serra dos Aimorés.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 082/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29
de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 1º de
fevereiro de 2013, a mudança do Centro Educacional Mundo
Mágico, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Av. Prefeito Adolfo Nicolato, nº 07, Centro, em Rodeiro para a R.
Maria da Conceição Martins, nº 08, B. Aroeiras, no mesmo
município.
SRE – Ubá
12 914883 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 001/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989,
a: Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”,
MaSP: 881817-1, Adelina Adriana de Oliveira Bernardo,
PEBIV B, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente
ao 5º biênio, a partir de 25/05/2004; MaSP: 881817-1, Adelina Adriana de Oliveira Bernardo, PEBIV B, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 6º biênio, a partir
de 27/05/2006; MaSP: 881817-1, Adelina Adriana de Oliveira Bernardo, PEBIV B, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 7º biênio, a partir de 28/05/2008; MaSP:
881817-1, Adelina Adriana de Oliveira Bernardo, PEBIV B,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 8º biênio,
a partir de 15/08/2010.
Qüinqüênio - Ato nº 001/2017
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos,
EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 881817-1, Adelina
Adriana de Oliveira Bernardo, PEBIV B, Língua Portuguesa,
Nº de Admissão 1, referente ao 2º qüinqüênio Magistério,
a partir de 14/05/2004; MaSP: 881817-1, Adelina Adriana
de Oliveira Bernardo, PEBIV B, Língua Portuguesa, Nº de
Admissão 1, referente ao 3º qüinqüênio Magistério, a partir
de 22/05/2009.
11 914305 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012,
aos servidores: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”
MaSP 239 957-4, Joaquim Pedrosa Neto, ASB III N, 1°
Cargo, por 01 mês, referente ao 7° quinquênio de exercício,
a partir de 16/01/2017, com vistas à aposentadoria; Campo
Belo – E.E. “Miguel Rogana” MaSP 380 037-2, Silvânia
Antônia Souza Oliveira, ATB IV G, 1° Cargo, por 02 meses,
referentes aos 4° e 5° quinquênios de exercício, a partir de
07/02/2017, com vistas à aposentadoria; E.E. “Padre Alberto
Fuger” MaSP 371 171-0, Faride Lasmar Silveira, ATB V G,
2° Cargo, por 01 mês, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2017, com vistas à aposentadoria; E.E.
“Prof. José Monteiro” MaSP 365 397-9, Lídia Freire Silva,
PEB III P, Matemática, 1° Cargo, por 02 meses, referentes
ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017; Lavras
– E.E. “Azarias Ribeiro” MaSP 300 971-9, Maria Edméia
Machado Borges, PEB III P, 1° e 2° Graus, 2° Cargo, por 02
meses, referentes aos 3° e 4° quinquênios de exercício, a partir de 13/02/2017, com vistas à aposentadoria; E.E. “Cinira
Carvalho” MaSP 354 358-4, Regina de Fátima Barbosa Guimarães, PEB II P, 1° Cargo, por 02 meses, referentes aos 3° e