TJMG 13/01/2017 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
662550-3
457536-1
1412771-6
2
1
2
SILVANA PONTEL DE OLIVEIRA
FABIAN KOSME CASTELLO BRANCO SANTOS
MANUEL TOMÁS RIEJOS
PEBIA
PEIII I
PEBIA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
16
16
16
349283
7986
9181
EE ENSINO MÉDIO
EE CÂNDIDO PORTINARI
EE JUSCELINO KUBITSCHEK OLIVEIRA
CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL
BETIM
IBIRITÉ/PARQUE DURVAL DE BARROS
BELO HORIZONTE/SEDE
BELO HORIZONTE/BARREIRO
BELO HORIZONTE/SEDE
12 914660 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2017 - LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 75 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
848261-4
264628-9
1056874-9
1055146-3
371379-9
ADM
1
1
1
1
2
NOME
Kelly Gomes da Silva
Letícia da Penha Guimarães
Margarete Rozane da Silva
Sebastião Elias Perpétuo
Nilza Maria do Carmo Souza
Cargo
ATBIIG
PEBIVB
ATBIVE
PEBIC
PEBID
Conteúdo
Nº de aulas
Anos Iniciais
Ciências/Biologia
Língua Portuguesa
16
16
MOTIVO
Retorno de Adjunção
Retorno de Disposição
Retorno de Disposição
Retorno de Adjunção
Sustação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
COD
246433
212644
1791
2054
2151
Escola a ser lotado
EE Emília Cerdeira
EE Maria de Salles Ferreira
EE Desembargador Rodrigues Campos
EE Geraldo Jardim Linhares
EE Padre João Bosco Penido Burnier
Município de Destino
Belo Horizonte
Contagem
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Exercício a/c de
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
28/12/2016
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2016
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA (S) ESCOLA (S) A SEGUIR RELACIONADA (S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
ADM
363398-9
339295-8
1
3
NOME
Elaine Cristina Moreira Munhoz
Direne Costa Mansur
Cargo
Conteúdo
PIA
P2A
Nº de aulas
Regente de Turma
Matemática
18
MOTIVO
COD
REMOÇÃO ESTADUAL PARA ACERTO DE VIDA FUNCIONAL
REMOÇÃO ESTADUAL PARA ACERTO DE VIDA FUNCIONAL
Escola a ser lotado
8681
212661
Município de Destino
EE Presidente Tancredo Neves
EE José Mauro de Vasconcelos
Contagem
Contagem
EXERCÍCIO
A/C DE
01/08/2005
01/08/1995
CONF
PUBLICAÇÃO
MG DE
16/07/2005
19/07/1995
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05 /2017 - Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício em 01/02/2017:
MASP
144863-5
ADM
2
Nome Servidor
AZENILTO GUIMARÃES BRITO JUNIOR
Cargo
PEBIA
Conteúdo
QUÍMICA
Nº de Aulas
16
COD
1503
Escola Origem
EE PROF MORAIS
Município
BELO HORIZONTE
COD
639
Escola Destino
EE MAURÍCIO MURGEL
Município
BELO HORIZONTE
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2017 - REMANEJA, NOS TERMOS DO ART. 19 DA LEI Nº 9381, DE 18/12/1986, ALTERADA PELO ARTIGO 2º DA LEI Nº 9.938/89, A SERVIDORA:
MaSP
352784-3
Adm
1
Servidor
Maria Luiza Ferreira Leite e Almeida
Cargo
P2A
Conteúdo
Cod.
Regente de Turma 7986
Escola Origem
Município
EE Cândido Portinari
Betim
Cod. Escola
Remanejada
8621
Remanejada para Escola
EE Carlos Drummond de Andrade
Município
Betim
Exercício a contar de
18/05/2001
12 914657 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03 /2017 - Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício em 01/02/2017:
MASP
1288534-9
855931-2
1299547-8
1140953-9
ADM
3
4
2
3
Nome Servidor
ANA PAULA ALVES GENEROSO
MARLY DA CONCEIÇÃO GOMES
CAROLINA SOARES ARAÚJO
FERNANDA CILENE MOREIRA DE MEIRA
Cargo
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
Conteúdo
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
Nº de Aulas
16
16
16
16
COD
1708
1309
582
7897
Escola Origem
EE ASSIS DAS CHAGAS
EE MARIA DO SOCORRO ANDRADE
EE PROF. ALISSON PEREIRA GUIMARÃES
EE SÍLVIO LOBO
Município
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
COD
1503
710
1503
7811
Escola Destino
EE PROF. MORAIS
EE MELO VIANA
EE PROF. MORAIS
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
Município
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
12 914658 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento por motivo de casamento, ref.
à servidora: Betim - E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044MaSP 824182-0, Gislaine de Souza Eler, OAV, cargo 01, por
motivo de incorreção no numero do cargo, Ato nº 71/2016
public. em 23/12/2016, onde se lê: ... cargo 02, leia-se: ...
cargo 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
por Invalidez, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez, MaSP 873754-6, Maria do Carmo da Cunha Silva,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 592/2016 public. em 28/10/2016, onde se lê: ... a
proventos proporcionais 18/30 avos ..., leia-se: ... a proventos
proporcionais 19/30 avos ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
por invalidez, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 873754-6, Maria do Carmo da Cunha Silva,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 593/2016 public. em 28/10/2016, onde se lê: ... a
proventos proporcionais 14/30 avos... leia-se: ... a proventos
proporcionais 15/30 avos... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322132-2, Rosa
Amelia Frois do Amaral, PEBIP, cargo 01, por motivo de
Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06. Ato nº 473
public. em 15/7/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2011..., leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2011
... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago
- 9202- MaSP 321564-7, Olga Consuelo Rosa da Silva,
PEBIII-J, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 583 public. em
27/8/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 1º/9/2010, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270MaSP 321617-3, Tania Maria da Silva Maia, PEBIM, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/
DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 697 public. em 15/10/2010, onde
se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2010...leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 18/10/2010, Ato nº 648 public. em
23/9/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2011...leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 17/10/2011... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP
1142935-4, Luciano de Oliveira Gonçalves, PEBIA, cargo
03, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 29/2016 public.
em 19/2/2016, onde se lê: ... a partir de 4/8/215, data do exercício como efetivo, leia-se: ... a partir de 2/12/2015, data do
aproveitamento de tempo.
12 914661 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP
274780-6, Clever de Castro Ribeiro, cargo 02, PEBIH, a
partir de 11/12/2016; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP
973484-9, Ivanilde Cristina da Silva, PEBIS, cargo 02, a
partir de 22/11/2016; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
1365826-5, Juliana Cristina da Silva Alves, PEBDIA, cargo
01, a partir de 22/11/2016; E.E. Pe. João Botelho - 1619MaSP 812023-0, Vania de Souza Assis, PEBIII-L, cargo 01, a
partir de 27/11/2016; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP
888832-3, Tatiana de Oliveira Carvalho, PEBDIA, cargo 03,
a partir de 1º/12/2016; E.E. Profª Maria Auxiliadora Lanna
- 1465- MaSP 1418804-9, Leda Rodrigues Machado, cargo
01, ASBDIA, a partir de 22/12/2016; E.E. Silviano Brandão - 1201- MaSP 1196707-2, Maria Raimunda Fernandes
Ribeiro, ASBDIA, cargo 02, a partir de 19/11/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 06 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP 827387-2,
Maria da Trindade de Jesus Souza, a partir de 31/12/2016,
ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 125 h/a.
*Republicado por incorreção no nome, Publicado no MG de
06/01/2017, pg.20, col. 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 10 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP
1056874-9, Margarete Rozane da Silva, a partir de 2/1/2017,
ref. ao ATBIVE, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 11 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 à servidora: Betim - E.E.
Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 860810-1, Ana Lucia Flores Costa, a partir de 6/7/2016, ref. ao ATBIF, cargo 01, com
direito, nos termos do Art.40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art.8º,
Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, a proventos proporcionais
21/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 12 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à servidora: Contagem
- E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 977670-9, Sandra Helena Malagolli de Magalhaes, a partir de 17/8/2016,
ref. ao PEBIIF, cargo 01, com direito nos termos do Art.40,
§ 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea B, da LC
64/02, a proventos proporcionais a 7015 dias de exercício,
correspondente à media das remunerações de contribuição,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 13 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 837729-3, Maria
Aparecida Domingos do Carmo, a partir de 23/3/2016, ref.
ao ASBID, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, §
1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc.
III da LC 64/02, c/c Art. 4º, Resolução SEPLAG nº 02/16,
c/c Art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto
nº 47000/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 14 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pele EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP
864781-0, Valdete Melo Ribeiro, a partir de 3/8/2016, ref.
ao PEBII-I, cargo 01, com direito, nos termos do Art.40,
§ 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea B, da LC
64/02, a proventos proporcionais a 8202 dias de exercício,
correspondente à media das remunerações de contribuição,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 115h/a.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 01/ 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 895857-1,
Maria Aparecida Catarino, ATBVH, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/1/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - Servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 960149-3, Walquiria das Dores Silva, PEBIL, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/1/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 09 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 322132-2, Rosa Amelia Frois Pires do Amaral, PEBIP,
cargo 01, 25 dias, ref. ao 1º decênio de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 13/4/1993.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 10 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 210844-7, Consuelo Maria da Silva Lobo,
PEBIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
15/7/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 11 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Min.
Miguel Mendonça - 8630- MaSP 941278-4, Almira Andrelina de Sena Farnezi, PEBIM, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 4/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 12 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Min.
Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 1003474-2, Adilton Costa Silva, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 26/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Nascimento
Nunes Leal - 7838- MaSP 368295-2, Reginalda Marcelina
da Silva, ATBVF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 7/9/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Nova
Contagem - 8605- MaSP 1142935-4, Luciano de Oliveira
Gonçalves, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 1º/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 15 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 957625-7, Urgel Ribeiro da
Silva, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 1º/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 16 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 615503-0, Reginalda Ribeiro
Alves Gomes, PEBIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 17 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E.Manoel de
Mattos Pinho - 8524- MaSP 826657-9, Ivanilda de Oliveira
Leite, PEBIII-N, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 29/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 18 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Dom
Bosco - 8729- MaSP 645050-6, Roselia Maria Aguiar Silva,
EEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
6/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 19 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº
Leon Renault - 1180- MaSP 305291-7, Laurenio de Matos
Neto, ASBIP, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir
de 10/4/2016.
12 914654 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
Ato nº 01/17
Registra opção por composição remuneratória, nos termos
do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 27 de
janeiro de 2007, a servidora:
MASP. 191.695-6, Maria Da Consolação de Souza Dias,
pela remuneração do cargo efetivo de Professor de Educação
Básica – PEB I J, acrescida de 50% do cargo em comissão
DAD-3 ED 1100657, a contar de 03.01.2017.
Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2017.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO
Ato nº01/2017
Concede quinquênio, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos seguintes servidores:
Masp. 78.274-8 Anna Célia de Almeida e Alves, DAD-4
C1101163, 10% referente ao 1º quinquênio a contar de
19.6.05 e 10% referente ao 2º quinquênio a contar de 18.6.10,
conforme PARECER SEPLAG/AJA Nº 369/2011, que restabelece os quinquênios.
Masp. 40.555-5 Anna Conceição Lima dos Santos, DAD-1
CE 1100268, 10% referente ao 1º quinquênio a contar de
02.8.94, 10% referente ao 2º quinquênio a contar de 01.8.99,
10% referente ao 3º quinquênio a contar de 30.7.04 e 10º
referente ao 4º quinquênio a contar 29.7.09, conforme PARECER SEPLAG/AJA Nº 369/2011.
Masp. 374.497-6 Marly de Rezende Souza, DAD-1, CE
1100271, 10% referente ao 1º quinquênio a contar de 28.11.99,
10% referente ao 2º quinquênio a contar de 26.11.04 e 10%
referente ao 3º quinquênio a contar de 25.11.09, conforme
PARECER SEPLAG/AJA Nº 369/2011.
Masp.372.064-6 Raimundo Lopes Cançado, DAD-2 PH
1100313, 10% referente ao 1º quinquênio a contar de 06.5.99,
10% referente ao 2º quinquênio a contar de 12.5.04 e 10%