TJMG 13/01/2017 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA - MG,
em conformidade com o § 1º do artigo 34 da Lei Federal 8.666/93,
convoca todos os inscritos em seu Cadastro de Fornecedores de bens
e serviços para efetivarem a atualização dos registros existentes e, aos
eventuais interessados a possibilidade de virem a se cadastrar. Também,
torna pública a abertura de inscrições para fins de Registro de Preços de
Bens e Serviços, em conformidade com o Inciso II do artigo 15 da Lei
Federal 8.666/93. Os já inscritos e os interessados em se cadastrar como
fornecedores de bens e serviços; bem como os interessados em efetuar
o Registro de Preços de bens e serviços, deverão dirigir-se à Sede da
Prefeitura, Praça São João Batista, n. 111, Centro no horário de expediente, de segunda a sexta-feira, onde serão fornecidas as normas para
Inscrição no Cadastro e no Registro de Preços. Arapuá 02 de janeiro de
2017. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA-MG: EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO – Torna publico 2° termo aditivo ao contrato 023/15,
referente ao processo Licitatório 019/15 inexigibilidade 003/15 credenciamento 02/15 Objeto: contratação por credenciamento de pessoas
jurídicas para prestação de serviços, em atividades e oficinas do CRAS
(aulas de karatê) empresa contratada: Paula Gomes Silva, Aditamento:
Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2017, Arapuá-MG, 02 de
janeiro de 2017. João Batista Terto da Cunha Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA-MG: EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO – Torna publico 2° termo aditivo ao contrato 024/15,
referente ao processo Licitatório 019/15 inexigibilidade 003/15 credenciamento 02/15 Objeto: contratação por credenciamento de pessoas
jurídicas para prestação de serviços, em atividades e oficinas do CRAS
(aulas de musica) empresa contratada: Ronaldo Honório de Sousa,
Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2017, Arapuá-MG, 02 de janeiro de 2017. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA-MG: EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO – Torna publico 2° termo aditivo ao contrato 028/15,
referente ao processo Licitatório 019/15 inexigibilidade 003/15 credenciamento 02/15 Objeto: contratação por credenciamento de pessoas
jurídicas para prestação de serviços, em atividades e oficinas do CRAS
(aulas de dança) empresa contratada: Natasha Campos Rocha de Oliveira, Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2017,
Arapuá-MG, 02 de janeiro de 2017. João Batista Terto da Cunha
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA-MG: EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO – Torna publico 1° termo aditivo ao contrato 008/16,
referente ao Processo Licitatório nº 007/16, Pregão N° 003/16, de 11 de
agosto de 2016. Objeto: é aquisição de equipamentos hospitalar/material permanente para o centro de saúde de arapuá conforme proposta n°
19.942.895000/1120-01, proposta n° 11503.809000/1130-01 e proposta
n° 11503.80900/1140-01 do Ministério da Saúde, conforme Anexo I do
Edital empresa contratada E V Lopes Comercio Atacadista ME, Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2017, Arapuá-MG,
02 de janeiro de 2017. João Batista Terto da Cunha Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA-MG: EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO – Torna publico 1° termo aditivo ao contrato 036/15,
referente ao Licitatório Nº 025/2015, Tomada de Preços Nº 005/2015,
Objeto: contratação de empresa para a execução de serviços de 5.455,80
m² de pavimentação asfáltica em CBUQ, execução de 1.088,25m² de
passeio em concreto e 743 m de sarjeta na Rua Vereador Círio Pio/
Rua José Macedo do Amaral/Rua João Batista Boaventura/Rua Abizai
Justiniano Ribeiro/Rua Expedicionário Moura Neto/Rua Miguel Gonçalves de Oliveira e Rua Francisco José Fernandes no município de
Arapuá-MG, conforme contrato de repasse 804145/2014/MCIDADES/
CAIXA, incluindo material e mão de obra, conforme projeto e memorial descritivo definido pela prefeitura municipal de arapuá e o ministerio das CIDADES/CAIXA empresa contratada: Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda, Aditamento: Prorrogação do prazo
de vigência até 31/12/2017, Arapuá-MG, 02 de janeiro de 2017. João
Batista Terto da Cunha Prefeito.
14 cm -10 913999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
Aviso de Licitação Pregão 01/2017 - tipo: serviço – Regime: MENOR
PREÇO UNITARIO – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de carga de oxigênio para atendimento de ambulâncias e pacientes
acamados e outros com indicação médica. DATA: 27/01/2017– Sextafeira,abertura prevista para 12:30 Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira,
25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ou (35)
3293-1693 - ramal 209, pelo e-mail: [email protected]
pelo site www.areado.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Aviso de Licitação
Pregão 02/2017 - tipo: serviço – Regime: MENOR PREÇO UNITARIO – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa
para LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE O2. DATA: 27/01/2017–
Sexta-feira,abertura prevista para 15:00 Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333
ou (35) 3293-1693 - ramal 227, pelo e-mail: [email protected].
brou pelo site www.areado.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Aviso de Licitação
Pregão 04/2017 - tipo: serviço – Regime: MENOR PREÇO UNITARIO – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte escolar para atender a demanda
de alunos do municipio durante o ano de 2017. DATA: 26/01/2017–
Quinta-feira,abertura prevista para 12:30 Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique
Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ou
(35) 3293-1693 - ramal 227, pelo e-mail: [email protected].
brou pelo site www.areado.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
Ratificação da licitação: Pregão no sistema registro de preços 001/2017
abertura: dia: 17/01/2017, às 07h15min: Onde-se lê no termo de referencia entrega e abertura das propostas dia 17/01/2017 ás 08:15 horas o
horário para entrega e abertura das propostas será as 07:15 horas. Cópia
do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro ou no site da prefeitura.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos doze dias do mês de janeiro do
ano de dois mil e dezessete.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -12 914879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.
Extrato Ata do Conselho Municipal de Saúde. Alteração e aprovação da Tabela SUS Municipal p/ procedimentos de exames laboratoriais. A tabela completa foi publicada no Diário Oficial dos Municípios da AMM, link http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/ em
13/01/2017. Neide C. A. Alves. Secretaria Municipal de Saúde .
2 cm -12 914743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG Pregão Presencial n.º 05/2017, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.
11/2017, do tipo menor preço unitário, objetivando a aquisição de
MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. A abertura da sessão será às
09:00 horas do dia 02/02/2017, quando serão recebidos os envelopes
(documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato
com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.
mg.gov.br. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Pregão Presencial n.º 04/2017, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha
aberto o Procedimento Licitatório nº. 10/2017, Registro de Preços 03,
do tipo menor preço unitário, objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para farmácia básica e creches municipais. A abertura da
sessão será às 09:00 horas do dia 31/01/2017, quando serão recebidos
os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os
representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar
em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou
www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
5 cm -12 914775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG
- Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 01/2017.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para o fornecimento parcelado de
combustíveis, para utilização e consumo da frota de veículos oficiais
da Prefeitura Municipal de Caratinga, com objetivo de atender as atividades das diversas Secretarias Municipais, com cota reservada de até
25% para microempresas, empresas de pequeno porte, MEI e Cooperativa Enquadradas no Art. 34 de Lei nº. 11.488/2007. ABERTURA
26/01/2017 às 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Pregoeiro e Equipe
de Apoio. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG
11 de janeiro de 2017. Bruno César Veríssimo Gomes – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
ERRATA

Prefeitura Municipal de Caratinga/MG Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 03/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
para futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros
alimentícios, para compor a merenda escolar, destinado as Escolas,
Creches, EJA e atendimento a diversos eventos da Secretaria Municipal de Educação, com cota reservada de até 25% para microempresas,
empresas de pequeno porte, MEI e Cooperativa Enquadradas no Art.
34 de Lei nº. 11.488/2007. ABERTURA 25/01/2017 às 13:00 Horas.
O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.
caratinga.mg.gov.br. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Mais informações
no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 11 de janeiro de 2017. Bruno
César Veríssimo Gomes – Pregoeiro.
6 cm -12 914704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
– AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 12/17 PP Nº. 10/17 SRP. Objeto:
Aquisição de cestas básicas com fornecimento parcelado durante o
exercício de 2017. Entrega e abertura dos envelopes: dia 27/01/17 às
13h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.
mg.gov.br. Site: www.carmodocajuru.mg.gov.br Texto Integral Site:
www.carmodocajuru.mg.gov.br/publicacoes/licitacoes/2017
2 cm -12 914618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
– AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 11/17 PP Nº. 09/17. SRP. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de gás de cozinha (GLP
– gás liquefeito de petróleo). Entrega e abertura dos envelopes: dia
27/01/2017 às 08h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@
carmodocajuru.mg.gov.br. Texto Integral Site: www.carmodocajuru.
mg.gov.br/publicacoes/licitacoes/2017
2 cm -12 914617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
– AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 13/17 PP Nº. 11/17. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de leite pasteurizado Tipo
“C”, com fornecimento parcelado durante o exercício de 2017. Entrega
e abertura dos envelopes: dia 27/01/2017 às 15h00min. Info tel (037)
3244-0704 e-mail [email protected]. Texto Integral
Site: www.carmodocajuru.mg.gov.br/publicacoes/licitacoes/2017
2 cm -12 914620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
– AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 10/17 PP Nº. 08/17 SRP.
Objeto:Contratação de empresa para aquisição de materiais laboratoriais com fornecimento parcelado, para a manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde durante o 26/01/17 às 09h00min.
Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
br. Texto Integral Site: www.carmodocajuru.mg.gov.br/publicacoes/
licitacoes/2017
2 cm -12 914616 - 1

PREGÃO PRESENCIAL N º 010/2017 – menor preço por item – eventual aquisição de material didático em geral em atendimento as diversas
secretarias municipal. Data da abertura: 27/01/2017 às 08:00 horas. O
objeto correto do pregão presencial é a eventual aquisição de material
de informática e eletroeletronicos em geral, ficando inalterados a data
de abertura e horário. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município
de Bandeira, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro. Maiores
informações pelo telefone (33)3728-1224. Géssica Ferreira Campos,
Pregoeira.
3 cm -11 914591 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 003/2017, na
modalidade Pregão Presencial nº 002/2017, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para serviços de pernoites, aquisição de marmitex, refeições
e refrigerantes,EXCLUSIVO PARA ME/EPP. O edital completo no
site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais
informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista
para o dia 31/01/2017, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Carrancas.
3 cm -12 914826 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS/MG –
Contrato nº32/2016. Partes: Degraus Engenharia e Empreendimentos
Imobiliarios Ltda, CNPJ 71.427.389/0001-02. Objeto: pavimentação
em bloquete sextavado na Rua Joaquim Serapião. Valor: R$ 225.065,96.
Vigência: 12 meses - Wilber José de Souza. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
PL 030/17 - TP 001/17. A Prefeitura de Cássia/MG torna público para
o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, em Sessão Pública em sua sede, na Rua
Argentina, nº 150, Bairro Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitação e Contratos, às 09h do dia 31 de Janeiro de 2017, quando será
recebido o credenciamento, envelopes de documentos para habilitação
(nº 01) e proposta comercial (nº 02), tendo como objeto a “Contratação
de Empresa Especializada para a Reforma da Quadra Esportiva ABM,
conforme Convenio de nº 483/2016/SEGOV/SUBSEAM”, conforme
Projeto Básico constantes nos anexos do Edital, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Global”, conforme anexo I, sendo a
VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA a ser realizado em qualquer data
até 30/01/2016 (segunda-feira), nos horários de expediente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (das 07h às 11h e 13h às
17h), devendo os interessados agendar a visita técnica pelo telefone
(0**35) 3541-5000 – Ramal 223. Não haverá expediente nos finais de
semana. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das (das 07h às 11h e 13h às 17h) – informações pelo
tel. (0**35)3541-5000 Ramal 210 ou pelo site www.cassia.mg.gov.br.
Cássia/MG, 12 de Janeiro de 2017. Marco Leandro Almeida Arantes Prefeito Municipal - Daniela Campos Sampaio Faria - Presidente da
CPL – Luiza Parreira Izidoro – Responsável Técnica.
5 cm -12 914630 - 1

7 cm -12 914903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
- Processo nº: 0014/2017 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº
0005/2017 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de diversos departamentos da Prefeitura Municipal e da Policia Militar. Credenciamento dia: 26/01/2017
às 09h15min – Sessão de lances: 26/01/2017 às 09h30min. Edital e
informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.
2 cm -12 914773 - 1

Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas/MG – Contrato nº41/2016.
Partes: TQQ Construtora Ltda, CNPJ 23.779.439/0001-60. Objeto:
reforma e ampliação de UBS do Bairro Senhor do Bonfim. Valor:
R$ 45.899,38. Vigência: 12 meses - Wilber José de Souza. Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas/MG – Contrato nº44/2016.
Partes: TQQ Construtora Ltda, CNPJ 23.779.439/0001-60. Objeto:
reforma de quadra poliesportiva do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos. Valor: R$ 119.890,00. Vigência: 12 meses - Wilber José de Souza. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas/MG – Contrato
nº45/2016. Partes: HUAI Engenharia Comércio e Ind. Ltda, CNPJ
21.265.509/0001-36. Objeto: Reforma da E.M.Pedro Ferreira Nunes.
Valor: R$ 245.572,16. Vigência: 12 meses - Wilber José de Souza. Prefeito Municipal.
5 cm -12 914981 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG modalidade: Pregão Presencial nº 103/2016 - Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 26 de janeiro de 2017, com entrega dos
envelopes até às 12:00 horas e abertura dos envelopes às 12:00 horas,
no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o
seguinte objeto: Aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas nos tamanhos J, P, M, G, EG, GG e SXG, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, até 31 de dezembro de 2017, conforme
entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas
alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto
Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 104/2016 - Aviso de Licitação - Torna público que
fará realizar no dia 27 de janeiro de 2017, com entrega dos envelopes
até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte
objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de até 85 (oitenta e cinco) seguranças desarmados e até 60 (sessenta)
brigadistas de incêndio, bem como a locação de equipamentos de sonorização, iluminação, palco, banheiros químicos e tendas, para realização de evento carnavalesco, que se realizará nos dias 24, 25, 26, 27
e 28 de fevereiro de 2017, na Praça José Alexandre do Carmo, neste
Município de Conceição das Alagoas. Tudo de conformidade com a
Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei
10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do
Município de Conceição das Alagoas.
8 cm -11 914400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG.
DECRETO MUNICPAL N.º 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
“Nomeia Comissão Especial para avaliação e apuração da veracidade dos dados e valores incluídos em “Restos a Pagar”. O Prefeito
Municipal de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 36, da Lei Federal n.º 4.320/64, que considera Restos a Pagar as
despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas. CONSIDERANDO
o preceituado no art. 37, da legislação citada, que determina que “As
despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las,
que não se tenham processado na época própria, bem como os Restos
a Pagar com prescrição interrompida e os compromissos reconhecidos
após o encerramento do exercício correspondente poderão ser pagos
à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada
por elementos, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica.”
CONSIDERANDO o disposto no art. 42, da Lei de Responsabilidade
Fiscal, Lei Complementar n.º 101, de 04, de maio de 2000, que veda
“ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não
possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas
a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.” CONSIDERANDO a necessidade de
observar os princípios norteadores da Administração Pública insertos
no art. 37 da Constituição Federal, dentre os quais destacam-se os princípios maiores da MORALIDADE e da RAZOABILIDADE. CONSIDERANDO a necessidade de convalidação da legitimidade do crédito
face a verificação dos requisitos estabelecidos pelo art. 63 da Lei Federal n.º 4.320/64; CONSIDERANDO, por fim, a possibilidade de cancelamento dos restos a pagar constituídos de forma ilegítima (Súmula
473/STF); D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Especial
de Avaliação da Relação de Restos a Pagar inscritos, relativos ao Exercício 2016 e anteriores, que fica assim composta, sob a presidência do
primeiro: I – Ailton Luiz Meneses – Secretario Municipal Planejamento
e Desenvolvimento. II – Flávia Mariza Magalhães Saldanha Costa –
Secretaria Municipal Administração. III – Isabete Pires Figueiredo –
Secretaria Municipal de Fazenda. Parágrafo único – A Comissão Especial composta por este artigo poderá requisitar sempre que necessário
apoio técnico da Assessoria Jurídica e Contábil do Município, além dos
responsáveis das Secretarias Municipais para execução dos trabalhos.
Art. 2º - A Comissão Especial possui as seguintes atribuições: I – verificar se para a despesa contraída nos últimos dois quadrimestres do mandato, não cumprida integralmente dentro dele, existe suficiente disponibilidade de caixa; II – verificar a legitimidade de cada crédito inscrito
no Demonstrativo de Restos a Pagar em cumprimento ao art. 63 da Lei
Federal nº 4.320/64, e especialmente para análise dos contratos, procedimento licitatório (quando couber), notas de empenho e comprovação
da entrega do material ou da prestação efetiva do serviço. III – informar a Tesouraria os créditos considerados processados (liquidados) e
legítimos objetivando a programação do pagamento; IV – informar ao
setor contábil dos Restos a Pagar com necessidade de cancelamento,
para que sejam feitas as escriturações contábeis necessárias; IV – notificar imediatamente ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais e Ministério Público quanto a qualquer ato ilegal, ilegítimo ou
anti-econômico verificado. Art. 3º - A Comissão terá o prazo de até 60
(sessenta) dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado, bem
como antecipado por etapas, se as circunstâncias assim exigirem. Art.
4º - O trabalho da Comissão Especial não será remunerado, podendo os
servidores nomeados se afastar de suas atribuições normais para conclusão dos relatórios, que deverão ser assinados por todos os membros.
Art. 5º - Os Secretários Municipais devem disponibilizar servidores
suficientes à obtenção dos resultados que se esperam da Comissão. Art.
6º - Ficam suspensos os pagamentos relativos a restos a pagar até a
finalização dos trabalhos da Comissão instituída no art. 1º, ressalvados
casos de serviços e materiais essenciais. Art. 7º - Este Decreto Municipal entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º Revogam-se as
disposições em contrário. Conceição do Mato Dentro, 04 de janeiro de
2017. José Fernando Aparecido de Oliveira- Prefeito Municipal.
15 cm -12 914808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº002/17. DISPÕE SOBRE ESTADO DE
EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÃMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO. O
Prefeito Municipal no uso das suas atribuições legais, de conformidade
com o que reza a da Lei Orgânica Municipal e da Lei 8.666/93 em seu
artigo 24, inciso IV, e: Considerando as dívidas constantes de demonstrativos de restos a pagar a serem apuradas conforme determinado no
Decreto Municipal 001/2017, Considerando as pendências recebidas da
atual administração, relativas a não liquidação das folhas de pagamento
do mês de dezembro, transferidas para o exercício atual, com infração à Lei de Responsabilidade Fiscal. Considerando o sucateamento do
patrimônio móvel do Município, mormente frota de veículos, transferidos pela administração anterior, Considerando a possível inadimplência
frente às responsabilidades de recolhimentos das contribuições sociais
que podem impossibilitar a obtenção de Certidões Negativas e considerando as dívidas existentes, Considerando os contratos encerrados
no final do exercício anterior e a necessidade de compras e prestação
de serviços para o atendimento aos serviços essenciais, Considerando,
finalmente, que o Município deve munir-se de amparo legal para efetuar as contratações indispensáveis, DECRETA: Art. 1º - Fica decretado estado de emergência no Município de CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO pelo prazo de 90 (noventa ) dias, a contar da publicação deste
Decreto; Art. 2º - Fica instituída uma Comissão Especial subordinada
ao Executivo Municipal, composta pelos titulares da Secretaria Municipal de Administração e Secretário Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Fazenda, com duração até a extinção da vigência do
estado de emergência. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura
Municipal de Conceição do Mato Dentro, 11 de janeiro de 2017. José
Fernando Aparecido de Oliveira- Prefeito Municipal.
7 cm -12 914807 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público a ratificação da inexigibilidade nº 02/2017 PL 03/2017CONTRATADO: Laboratório de Análise Clínica Lab Center Ltda.Obj: Credenciamento de laboratório, para realização de exames de análise clínica, ao preço da tabela SUS-Vigência:02.01.2017 à 31.12.2017.
Embasamento Legal: art 25, da Lei 8.666/93-Procópio Celso de Freitas
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
pública a Ratificação do PL nº 04/2017, Dispensa nº 02/2017. Obj:
Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório do Departamento de Educação Contratado: Gissélio Geraldo de Teixeira MachadoValor: R$937,00-Embasamento Legal: art.24, X da Lei Fed. 8.666/93 e
suas alterações. Procópio Celso de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -12 914844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
Torna público o Proc. Licit: 1/2017 Pregão Presencial nº 1/2017.
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e incerta de combustível para abastecimento dos veículos da frota municipal, com fornecimento dentro do perímetro urbano do município de Cristais/MG, direto
na bomba da contratada, menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 25/01/2017 às 08:30 na sede da Prefeitura Municipal,
situada à Pç. Cel. Joaquim L. da Costa Maia, 01, Centro, Cristais/MG.
Pablo José da Silva – Pregoeiro Oficial. Data: 12 de janeiro de 2017.
A Prefeitura Municipal de Cristais/MG torna público o Proc. Licit:
2/2017 Pregão Presencial nº 2/2017. Objeto: Contratação de empresa
para prestar serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e destinação final dos residuos sólidos do serviço de saúde para atender as
necessidades do município de Cristais/MG, com abertura das propostas
no dia 25/01/2017 às 13:00 na sede da Prefeitura Municipal, situada à
Pç. Cel. Joaquim L. da Costa Maia, 01, Centro, Cristais/MG. Pablo José
da Silva – Pregoeiro Oficial. Data: 12 de janeiro de 2017.
A Prefeitura Municipal de Cristais/MG torna público o Proc. Licit:
3/2017 Pregão Presencial nº 3/2017. Objeto: Registro de preços para
aquisição futura e incerta de materiais expediente para atender às necessidades das diversas diretorias municipais da prefeitura de Cristais/MG,
menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 26/01/2017 às
08:30 na sede da Prefeitura Municipal, situada à Pç. Cel. Joaquim L. da
Costa Maia, 01, Centro, Cristais/MG. Pablo José da Silva – Pregoeiro
Oficial. Data: 12 de janeiro de 2017.
A Prefeitura Municipal de Cristais/MG torna público o Proc. Licit:
4/2017 Pregão Presencial nº 4/2017. Objeto: Contratação de empresa
para prestar de serviços gráficos e de serviços de foto - acabamento revelação fotográfica e editoração de filmagem para atender às necessidades dos setores da prefeitura municipal de Cristais/MG, menor preço
unitário, com abertura das propostas no dia 27/01/2017 às 08:30 na sede
da Prefeitura Municipal, situada à Pç. Cel. Joaquim L. da Costa Maia,
01, Centro, Cristais/MG. Pablo José da Silva – Pregoeiro Oficial. Data:
12 de janeiro de 2017.
A Prefeitura Municipal de Cristais/MG torna público o Proc. Licit:
5/2017 Pregão Presencial nº 5/2017. Objeto: Contratação de empresa
para prestar de serviços ultrassonografia, radiografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética e colonoscopia, menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 27/01/2017 às 15:00 na sede
da Prefeitura Municipal, situada à Pç. Cel. Joaquim L. da Costa Maia,
01, Centro, Cristais/MG. Pablo José da Silva – Pregoeiro Oficial. Data:
12 de janeiro de 2017.
A Prefeitura Municipal de Cristais/MG torna público o Proc. Licit:
6/2017 Pregão Presencial nº 6/2017. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de leite de vaca pasteurizado saquinho com 1 litro e
de caixinha ultrapasteurizado 1 litro e leite zero lactose integral UHT
para atender às necessidades das diversas diretorias do município de
Cristais/MG, menor preço unitário, com abertura das propostas no dia
30/01/2017 às 08:30 na sede da Prefeitura Municipal, situada à Pç. Cel.
Joaquim L. da Costa Maia, 01, Centro, Cristais/MG. Pablo José da
Silva – Pregoeiro Oficial. Data: 12 de janeiro de 2017.
A Prefeitura Municipal de Cristais/MG torna público o Proc. Licit:
7/2017 Pregão Presencial nº 7/2017. Objeto: Registro de preços para
futuras aquisições de medicamentos constantes na revista do guia da
farmácia para fins judiciais e para abastecer a Farmácia Básica do
município, maior desconto na tabela, com abertura das propostas no
dia 30/01/2017 às 12:30 na sede da Prefeitura Municipal, situada à Pç.
Cel. Joaquim L. da Costa Maia, 01, Centro, Cristais/MG. Pablo José da
Silva – Pregoeiro Oficial. Data: 12 de janeiro de 2017.
A Prefeitura Municipal de Cristais/MG torna público o Proc. Licit:
8/2017 Pregão Presencial nº 8/2017. Objeto: Contratação de empresa
para execução dos serviços de dedetização, desintetização, descupinazação, desratização e desalojamento de pombos e morcegos para
atender às necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal,
menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 31/01/2017 às
08:30 na sede da Prefeitura Municipal, situada à Pç. Cel. Joaquim L. da
Costa Maia, 01, Centro, Cristais/MG. Pablo José da Silva – Pregoeiro
Oficial. Data: 12 de janeiro de 2017.
A Prefeitura Municipal de Cristais/MG torna público o Proc. Licit:
9/2017 Pregão Presencial nº 9/2017. Objeto: Aquisição de academia ao
ar livre para o município de Cristais/MG conforme convênio 150/2014,
junto à Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 01/02/2017 às 08:30 na sede
da Prefeitura Municipal, situada à Pç. Cel. Joaquim L. da Costa Maia,
01, Centro, Cristais/MG. Pablo José da Silva – Pregoeiro Oficial. Data:
12 de janeiro de 2017.
A Prefeitura Municipal de Cristais/MG torna público o Proc. Licit:
10/2017 Pregão Presencial nº 10/2017. Objeto: Aquisição de academia ao ar livre para o município de Cristais/MG conforme convênio
302/2014, junto à Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, menor
preço unitário, com abertura das propostas no dia 01/02/2017 às 12:30
na sede da Prefeitura Municipal, situada à Pç. Cel. Joaquim L. da Costa
Maia, 01, Centro, Cristais/MG. Pablo José da Silva – Pregoeiro Oficial.
Data: 12 de janeiro de 2017.
A Prefeitura Municipal de Cristais/MG torna público o Proc. Licit:
11/2017 Pregão Presencial nº 11/2017. Objeto: Aquisição de academia ao ar livre para o município de Cristais/MG conforme convênio
319/2014, junto à Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, menor
preço unitário, com abertura das propostas no dia 01/02/2017 às 15:30
na sede da Prefeitura Municipal, situada à Pç. Cel. Joaquim L. da Costa
Maia, 01, Centro, Cristais/MG. Pablo José da Silva – Pregoeiro Oficial.
Data: 12 de janeiro de 2017.
20 cm -12 914910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO/MG
TORNA PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº
002/2017. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento futuros gêneros alimentícios visando atender a merenda escolar e as necessidades das demais Secretarias do Município de Dionísio. Tipo menor
preço por item. Protocolo 25/01/2017 às 09:00 horas. Abertura às 09:00
horas do mesmo dia. Edital disponível atraves do [email protected]. Dionísio, 12 de janeiro de 2017./// PREFEITURA
MUNICIPAL DE DIONÍSIO/MG TORNA PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº 003/2017. OBJETO: Contratação de
empresa para aquisições futuras de materiais de limpeza em geral, para
atender as necessidades das Secretarias deste Município. Tipo menor
preço por item. Protocolo 25/01/2017 às 13:00 horas. Abertura às 13:00
horas do mesmo dia. Edital disponível atraves do [email protected]. Dionísio, 12 de janeiro de 2017.
4 cm -12 914905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação Pregão Presencial n°003/2017. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial n°003/2017, tendo por objeto aquisição de gêneros alimentícios,
gás e utensílios de cozinha para atendimento da merenda escolar e
administração municipal durante o exercício de 2017. Data prevista
para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura:
26.01.2017, às 08:30h. Maiores informações e cópia do edital de licitação poderão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Dom Silvério, na
Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31) 3857-1000. Dom
Silvério 12/01/2017.
3 cm -12 914712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
Tomada de Preços nº 002/2017, tipo: Menor Preço por item: Prestação De Serviço De Fisioterapia. O edital em inteiro teor se encontra
na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro.
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 30 de janeiro de 2017,
às 08:00 horas. Presidente da CPL. O edital em inteiro teor estará disponibilizado na sede da prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro,
28, – Centro, na sala da CPL ou por [email protected].
2 cm -12 914701 - 1