TJMG 13/01/2017 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
-Torna público o extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 158/2015
para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal por um período
de 12 meses. Empresa: Oi Móvel S/A. Valor: R$8.070,00. Avimar de
Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
1 cm -12 914753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Torna público o extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 168/2015
para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal por um período
de 12 meses. Empresa: Oi Móvel S/A. Valor: R$89.268,00. Avimar de
Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
1 cm -12 914769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Torna público o extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 166/2015
para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal por um período
de 12 meses. Empresa: Oi Móvel S/A. Valor: R$2.929,20. Avimar de
Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
1 cm -12 914766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
-Torna público o extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 164/2015
para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal por um período
de 12 meses. Empresa: Oi Móvel S/A. Valor: R$8.568,00. Avimar de
Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
1 cm -12 914761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Torna público o extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 163/2015
para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal por um período
de 12 meses. Empresa: Oi Móvel S/A. Valor: R$9.340,80. Avimar de
Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
1 cm -12 914760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Torna público o extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 162/2015
para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal por um período
de 12 meses. Empresa: Oi Móvel S/A. Valor: R$3.786,00. Avimar de
Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
1 cm -12 914759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Torna público o extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 161/2015
para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal por um período
de 12 meses. Empresa: Oi Móvel S/A. Valor: R$4.284,00. Avimar de
Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
1 cm -12 914758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
-Torna público o extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 165/2015
para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal por um período
de 12 meses. Empresa: Oi Móvel S/A. Valor: R$10.640,40. Avimar de
Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
1 cm -12 914763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
-Torna público o extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 157/2015
para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal por um período
de 12 meses. Empresa: Oi Móvel S/A. Valor: R$8.926,80. Avimar de
Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
1 cm -12 914751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Torna público o extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 160/2015
para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal por um período
de 12 meses. Empresa: Oi Móvel S/A. Valor: R$20.922,00. Avimar de
Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
1 cm -12 914757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Torna público o extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 156/2015
para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal por um período
de 12 meses. Empresa: Oi Móvel S/A. Valor: R$8.070,00. Avimar de
Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
1 cm -12 914749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Torna público o extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 167/2015
para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal por um período
de 12 meses. Empresa: Oi Móvel S/A. Valor: R$1.215,60. Avimar de
Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
1 cm -12 914768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 026/2016 - O Município
de Santo Antônio do Jacinto/MG, através do Prefeito Municipal o Sr.
Emerson Pinheiro Ruas torna público a RESCISÃO CONTRATO Nº
027/2016 da TP Nº 001/2016, objeto é a contratação de empresa para
prestações de serviços de engenharia para construção de uma pista de
caminhada no parque dos Ipês, nos termos do art. 78, I, II, III, V e no
art. 79, I da Lei Federal 8.666/93 por não cumprimento de cláusulas
contratuais, especificações, projetos ou prazos. Data 28/12/2016. Emerson P. Ruas – Prefeito. EXTRATO CONTRATO ADM. Nº 002/2016
- Origem: CREDENCIAMENTO Nº 003/2015. Objeto: contratação
de profissional pessoa física da área médica, clínico geral para atendimentos ao Programa Saúde da Família – PSF por 40 horas semanais; Contratada: Drª. BARBARA DIAS BRITO, inscrita no CPF/
MF nº 014.308.146-24 e CRM/MG. 64049, Vigência: 31/12/2016
a 31/01/2017, valor total R$ 14.000,00. Emerson P. Ruas – Prefeito.
Ratificação de inexigibilidade nº 004/2017, processo nº 005/2017 - O
prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no caput do Art. 25 da Lei Federal 8.666/93, considerando ainda o julgamento favorável pela Comissão Permanente de Licitações, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 004/2017, cujo objetivo é o credenciamento de Profissional Autônomo (Pessoa Fisica) da Área Médica, Clinico Geral
Para Atendimento Exclusivo Na Unidade Básica de Saúde 60 Horas
Semanais, visando a melhoria no atendimento a população do Município. Depois de cumpridas às formalidades, PUBLIQUE- SE e Cumpra
–se. Santo Antônio do Jacinto, 12 de Janeiro de 2017.Emerson Pinheiro
Ruas -Prefeito Municipal.
7 cm -12 914813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016. Em virtude da necessidade de adequação do Edital do Concurso Público nº 01/2016, por força da decisão
do TCE/MG (processo 997.586), e por força da Súmula 473 do STF e
Decreto Municipal Nº 023/2017, comunicamos a todos os interessados
que o Concurso Público Nº 01/2016 encontra-se SUSPENSO, temporariamente, até ulterior deliberação. O ato de reabertura do Concurso
Público Nº 001/2016, com as devidas correções será publicado oportunamente no quadro de avisos da Prefeitura, bem como no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais e outros veículos de informação. Tarumirim,
MG, 03/01/2016. Marcilio De Paula Bomfim - Prefeito Municipal
3 cm -12 914804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação – Pregão nº 002/2017 – Processo nº 024/2017. O
Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do Pregão nº
002/2017 – Objeto: registro de preço de veículos automotores caminhonete. Data e horário da sessão: 30/01/2017, às 16 horas. O edital
completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -12 914901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG
– RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2017
nos termos do art. 24, IV da Lei 8.666/93 com suas alterações. Objeto:
Aquisição de Combustíveis na cidade de Itacarambi - MG, a suprira
frota de veículos pertencentes ao município, junto à empresa Posto
Peruaçu Ltda., no valor de R$ 131.850,00. Itacarambi, 09 de Janeiro de
2017. Ass.: Nívea Maria de Oliveira – Prefeita Municipal.
2 cm -12 914697 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS – MG INTIMAÇÃO - LICITAÇÃO Nº. 049/16 – CONC. N°. 001/16. Ficam
as empresas JLV Construtora LTDA; Construtora e Incorporadora
Mosáico Eireli e Pontal Construtora e Prestadora de Serviços LTDA–
EPP, Comunicadas, para todos os fins de direito, da interposição de
recurso hierárquico, nos termos do artigo 109, §3º, da Lei n°. 8.666/93,
disponível na íntegra, no seguinte link: http://www.camaratrespontas.
mg.gov.br/licitacao/em-andamento, para que , querendo possam impugná-los, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BEATRIZ LIMA PIEDADE,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, 12/01/2017.
3 cm -12 914746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
torna público o PP nº 001/17, Contratação de Transporte Escolar. Abertura dos envelopes: 26/01/17, às 09:30 horas. Cristina, 12 de janeiro de
2017. Sandra Mª A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 3281-1100.
Edital na integra: www.cristina.mg.gov.br link licitações.
1 cm -12 914822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG.
CANCELAMENTO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. A Prefeitura Municipal de Arinos/MG, torna público o cancelamento do edital para realização de Processo Seletivo Simplificado
001/2017. Em virtude da necessidade de adequação do edital, novo edital para o Processo Seletivo Simplificado 001/2017 será divulgado em
breve. Mais informações através da Secretaria Municipal de Esportes
e Juventude. Arinos, 12 de janeiro de 2016. (a) Neusmar Barbosa dos
Santos -Secretário.
2 cm -12 914802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO 002/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N.º
002/2017. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna
público que fará realizar Processo Licitatório 002/2017, Pregão Presencial n.º 002/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA(S) EM TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ DURANTE O ANO LETIVO DE 2017. Entrega
dos envelopes: de 08:00 às 08:50 horas. Abertura de envelopes às 09:00
horas do dia 25 de janeiro de 2017. Informações pelo telefone (33)
3428-1223/1301 ou e-mail: [email protected], em horário
comercial. Santo Antônio do Itambé/MG, 11 de janeiro de 2017. João
Antônio Baracho Júnior - Prefeito Municipal.
3 cm -12 914805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017. O
Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para contratação de prestação serviços de transporte escolar. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 27/01/2017, às 09:00h. As cópias do Edital nº.
003/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017 - PAL Nº. 008/2017.
Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP:
39.625-000 - Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. E-mail: licitacao@
itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves - Diretor do Departamento de
Compras e Almoxarifado.
3 cm -12 914809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL-MG PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2017 - Edital de Publicação - Pregão,
tipo presencial nº.001/2017 Objeto: Aquisição de combustíveis para
todos os veículos e máquinas da Administração Municipal. Abertura:
25/01/2017, às 09:30 horas. Mais informações: Rua Ibraim José Abrão,
n°20 Centro. Aguanil Mg Tel.: (0**35) 3834-1259. E-mail: licitacao@
gmail.com
2 cm -12 914906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG
torna público que realizará licitação, na modalidade pregão presencial
n° 001/17, tipo maior desconto por item por parte do fornecedor sobre a
Tabela de Preços de Peças Originais de Fábrica dos Veículos e Máquinas da Prefeitura, para Registro de Preços para fornecimento de Peças
novas, originais, com garantia para veículos leves, pesados, máquinas e
tratores para atender as diversas Secretarias do Município. As propostas
deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Guiricema,
até às 13 horas do dia 24/01/2017, data e horário previstos para abertura. Guiricema-MG. Anexos e edital a disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal de Guiricema. Antônio Márcio Coutinho Oliveira
Júnior-Pregoeiro. 12 de Janeiro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG comunica que
realizará licitação modalidade Pregão Presencial n° 002/2016 no dia
25/01/2016 às 14h:00min. Objetivo: Aquisição de produtos diretamente
de produtor rural para manutenção da demanda de merenda escolar da
Rede Municipal de Ensino. Edital e anexos à disposição dos interessados na sede da Prefeitura.Guiricema/MG, 12 de Janeiro de 2017.Antônio Márcio Coutinho Oliveira Júnior. Pregoeiro.
4 cm -12 914772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
, EXTRATO DO CONTRATO, MODALIDADE: Inexigibilidade nº.
01/2017.Data: 09 de janeiro de 2017.Objeto: Refere-se à inexigibilidade para a Contratação da Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais, para Publicação de atos oficiais da Prefeitura
Municipal de Monte Carmelo, na Imprensa Oficial de Minas Gerais,
conforme artigo 25, Inciso II, da Lei 8.666/93.Partes: Prefeitura Municipal de Monte Carmelo e Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais inscrita no CNPJ: 13.237.191/0001-51.Vigência: 12
meses.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Secretario Municipal da Fazenda do
Município de Monte Carmelo- MG torna publica a ratificação do processo 01/2017, em favor do Proponente Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais. Data: 05/01/2017. Paulo Rodrigues
Rocha, Secretário Municipal de Fazenda.
AVISO DE HABILITAÇÃO. O Presidente da CPL torna público o
resultado da Habilitação do Processo nº 01/2017. Empresa Habilitada:
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.Data:
04/01/2016. Marco Tulio Salgado Gama – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EXTRATO
DO CONTRATO, MODALIDADE: Inexigibilidade nº. 02/2017.Data:
05 de janeiro de 2017.Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da Imprensa Nacional, inscrita no CNPJ nº 04.196.645/0001-00,
para a Publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Monte
Carmelo, conforme artigo 25, Inciso II, da Lei 8.666/93.Partes: Prefeitura Municipal de Monte Carmelo – CNPJ: 18.593.103/0001-78 e
Imprensa Nacional – CNPJ: 04.196.645/0001-00. Vigência: 12 Meses.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Secretario Municipal da Fazenda
do Município de Monte Carmelo- MG torna publica a ratificação do
processo 02/2017, em favor do Proponente Imprensa Nacional. Data:
05/01/2017. Paulo Rodrigues Rocha, Secretário Municipal.
AVISO DE HABILITAÇÃO. O Presidente da CPL torna público o
resultado da Habilitação do Processo nº 02/2017. Empresa Habilitada:
Imprensa Nacional.Data: 04/01/2016. Marco Tulio Salgado Gama –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EXTRATO
DO CONTRATO, MODALIDADE: DISPENSA nº. 01/2017. Data: 10
de janeiro de 2017. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Contratação
de Empresa e concessão de licença de uso de software com prestação
de serviços correlatos para a área de Gestão Pública Municipal, conforme artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93, para atender o Município de
Monte Carmelo - MG. Partes: Prefeitura Municipal de Monte Carmelo
– CNPJ: 18.593.103/0001-78 e Dardani Sistemas Para Gestão Pública
LTDA-EPP – CNPJ: 01.921.829/0001-90. Vigência: 180 dias.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Secretario Municipal da Fazenda do
Município de Monte Carmelo- MG torna publica a ratificação do processo 03/2017, em favor do Proponente: Dardani Sistemas Para Gestão
Pública LTDA-EPP. Data: 10/01/2017. Paulo Rodrigues Rocha, Secretário Municipal da Fazenda.
AVISO DE HABILITAÇÃO. O Presidente da CPL torna público o
resultado da Habilitação do Processo nº 03/2017. Empresa Habilitada: Dardani Sistemas Para Gestão Pública LTDA-EPP – CNPJ:
01.921.829/0001-90.Data: 10/01/2016. Marco Tulio Salgado Gama –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EXTRATO
DO CONTRATO, MODALIDADE: DISPENSA nº. 02/2017. Data: 10
de janeiro de 2017. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Contratação
de Empresa para fornecimento de ferramenta de pesquisas, consolidações e comparações de preços praticados pela adm. Pública, denominada “bando de preços”, sistema inteligente de preços, baseado em
resultados de licitações adjudicadas e homologadas, conforme artigo
24, Inciso IV da Lei 8.666/93, para atender o Município de Monte Carmelo - MG.Partes: Prefeitura Municipal de Monte Carmelo – CNPJ:
18.593.103/0001-78 e NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA
– CNPJ: 07.797.967/0001-95. Vigência: 12 (doze) meses.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Secretario Municipal da Fazenda do
Município de Monte Carmelo- MG torna publica a ratificação do processo 04/2017, em favor do Proponente NP Capacitação e Soluções
Tecnológicas LTDA. Data: 10/01/2017. Paulo Rodrigues Rocha, Secretário Municipal da Fazenda.
AVISO DE HABILITAÇÃO. O Presidente da CPL torna público o
resultado da Habilitação do Processo nº 04/2017. Empresa Habilitada:
NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA. Data: 10/01/2016.
Marco Tulio Salgado Gama – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
17 cm -12 914825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA PP nº 001/17 - A PM Cristina, torna público o PP nº 001/17, Contratação de Transporte Escolar. Abertura dos envelopes: 26/01/17, às 09:30
horas. Cristina, 12 de janeiro de 2017. Sandra Mª A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 3281-1100. Edital na integra: www.cristina.
mg.gov.br link licitações.
2 cm -12 914738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0003/2017.
MENOR PREÇO POR LOTE - A Prefeitura Municipal de Periquito MG, Fone: (33) 3298 – 3010 ou 3013. Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, consumo e utensílios, destinados atender as
necessidades da merenda escolar, bem como para as demais Secretarias
e Departamento desta municipalidade, conforme especificações constantes dos Anexos, que fazem parte integrante deste Pregão Presencial
n.º 03/2017. Abertura: 27/01/2017 as 09h00min. O edital encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 12 de janeiro de 2017. Victor Pedra Rocha- Pregoeiro.
3 cm -12 914821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA MGEXTRATO DE CONTRATO-Extrato Contrato nº 002/2017, Processo nº 002/2017, Dispensa nº 002/2017. Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Contratado: Santos e Parreira Ltda ME. Objeto
do contrato: aquisição leite pasteurizado homogeneizado tipo C para
atendimento do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Vitória. Autoridade ratificadora: Isper Salim Cury – Prefeito Municipal.
Valor: R$41.250,00. Vigência: 10/01/2017 a 09/02/2017. Ratificação:
10/01/2017. Dotação Orçamentária: 665 – 02.12.08.244.1004.2042.3.
3.90.32.00 FR 100. Publicação em acatamento aos arts. 26 e 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA-EXTRATO DE
CONTRATO-Extrato Contrato nº 0032017, Processo nº 003/2017, Dispensa nº 003/2017. Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Contratado: Comercial Agrícola Ribeiro Ltda. Objeto do contrato: aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos da frota
do Município de Santa Vitória para o ano de 2017. Autoridade ratificadora: Isper Salim Cury – Prefeito Municipal. Valor: R$159.678,80.
Vigência: 02/01/2017 a 01/02/2017. Ratificação: 11/01/2017. Dotação
Orçamentária: 424 – 02.09.10.122.1003.2029.3.3.90.30.00 - FR102;
167 – 02.06.04.122.2005.2114.3.3.90.30.00 - FR 100; 71 – 02.04.04.1
22.1007.2092.3.3.90.30.00 - FR100; 156 – 02.06.04.122.2005.2012.3.
3.90.30.00 - FR 100; 170 – 02.06.04.122.2005.2115.3.3.90.30.00 - FR
100; 141 – 02.06.04.122.2005.2008.3.3.90.30.00 - FR 100; 575 – 02.1
0.04.122.1010.2089.3.3.90.30.00 - FR 100; 634 – 02.12.08.122.1004.2
040.3.3.90.30.00 - FR 100; 173 – 02.06.04.122.2005.2116.3.3.90.30.00
- FR 100; 19 – 02.01.04.122.2001.2001.3.3.90.30.00 - F R 100; 733 – 0
2.13.04.122.1008.2091.3.3.90.30.00 - FR 100; 232 – 02.07.02.12.122.1
006.2093.3.3.90.30.00 - FR 101; 373 – 02.08.27.812.1001.2021.3.3.90
.30.00 - FR 100. Publicação em acatamento aos arts. 26 e 61, parágrafo
único, da Lei 8.666/93.
7 cm -12 914872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MGEXTRATOS DE ADITAMENTOS-A Prefeitura de Juvenilia-MG,
torna público a publicação dos extratos de aditamentos celebrados na
data de 29 a 31.12.2016 objetivando a prorrogação de vigência Atas
de Registro de Preços que não contemplaram sua vigência de um ano
bem como de Contratos Administrativos, em atendimento à solicitação
formal da equipe de transição, nos seguintes termos (ARP-001/2016 –
Posto Nelore Ltda, vigência até 23.02.17 // Contrato 001/2016 – Posto
Nelore Ltda, vigência até 28.02.17 // ARP-024/2016 – Eni Maria de
Freitas-ME, vigência até 30.03.17 // ARP-002/2016 – Raimundo Xavier
dos Santos-ME, vigência até 13.04.17 // ARP-003/2016 – Vera Lucia da
Silva Marinho-ME, vigência até 13.04.17 // ARP-004/2016 - Raimundo
Xavier dos Santos-ME, vigência até 13.04.17 // ARP-005/2016 – Vera
Lucia da Silva Marinho-ME, vigência até 13.04.17 // ARP-021/2016 –
Essencial Medicamentos Ltda-ME, vigência até 09.03.17 // Contrato025/2013 – Astral Assessoria S/C Ltda, vigência até 28.02.17 // Contrato-028/2015 – Silva & Araujo Sociedade de Advogados, vigência até
28.02.17 // Contrato-028/2016 – Posto Produção Comercio e Derivados
de Petroleo-LTDA, vigência até 28.02.17 // Contrato-001/2015 – Transtuca Turismo Grupo Reycar Ltda, vigência até 27.12.17 // Contrato002/2015 – Marcos Antonio Siqueira-ME, vigência até 27.12.17 // Contrato-003/2015 – Everson Cardoso França-ME, vigência até 27.12.17.
Departamento de Licitações.
5 cm -12 914841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MGAVISO -A Prefeitura de Juvenilia-MG, torna publico que aderiu a ata
de registro de preços nº 043/2016 de Montalvânia e celebrou contrato
administrativo com as empresas: Conceito Soluções em Publicações
Eirelli-ME, CNPJ 20.068.898/0001-47, por conta da publicação de atos
administrativo no jornal de grande circulação “Jornal Aqui”, vigência
até 31.12.2017 valor global R$ 1.200,00, DM Publicações e Marketing Ltda-ME, CNPJ 08.947.904/0001-30, por conta da nos Jornais
DOE-ME e DOU, vigência 31.12.2017, valor global R$ 85.512,00 Departamento de Licitações.
3 cm -12 914834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MGAVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO No. 001/2017-O
Município de Sardoá - MG torna público para ciência dos interessados,
que estará realizando o Credenciamento 001/2017, Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Física(s) e/ou Jurídica(s) para prestação de serviços
médicos para a ESF – Estratégia de Saúde da Família e UBS – Unidade
Básica de Saúde do município de Sardoá e serviços de médicos plantonistas, para realizar atendimentos em regime de plantões, todos os dias
da semana, conforme escalas previamente elaboradas pela Secretaria
Municipal de Saúde, visando o atendimento aos usuários do município de Sardoá. Data: 30/01/2017 Horário: de 13:00 às 16:00. O Edital
poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das
08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá
ou solicitado através do e-mail:[email protected] Informações: Tel.: (33) 3296-1116 com – Wesley Wagner Souza Soares.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No. 001/2017- O Município de Sardoá/
MG, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:001/2017- Pregão
Presencial Nº:001/2017, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o
registro de preços para futura contratação de fornecedor objetivando

o fornecimento parcelado de óleo diesel S10 para manutenção da frota
do município. A abertura será dia 26/01/2017 às 09h00, na sede da
Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias
úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 32961139/32961116. Email: [email protected]. Samara Maria
Campos – Presidente da CPL.
6 cm -12 914816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MGAVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso de Inexigibilidade de Licitação nº: 001/2017.Objeto:
Contratação de Assessoria Jurídica em licitações, Convênios e Contratos, Ações Constitucionais, Ação Civil Pública, Ações Tributárias e Processos de 2ª Instância do Município de Padre Paraíso/MG”.Em favor da
empresa: MAGALHÃES PERUHYPE & FERRAZ SOCIEDADE DE
ADVOGADOS .Fundamento Legal: Artigo 25, caput e inciso III da Lei
nº 8.666/93, conforme Parecer Jurídico no respectivo Processo. Valor
total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Prefeitura Municipal de
Padre Paraíso/MG, 12 de Janeiro de 2017.Antônio de Pádua Vieira
Dutra-Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -12 914786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MGAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017- O
Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08h30 do dia 26 de janeiro de 2017,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação Pregão Presencial nº 001/2017, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”
para prestação de serviços de transporte escolar no Município de Presidente Juscelino. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo
telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
3 cm -12 914880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG.
Pregão Presencial nº 001/2017. Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade, nº 279, Centro, CEP: 35910000 no dia 25 de janeiro de 2017 às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 005/2017. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de transporte escolar Municipal e contratação de um veículo
para substituição da frota própria desta Prefeitura. SMI 12/01/2017.
Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209, e-mail: licitacaopmsmi@
gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG.
Pregão Presencial nº 002/2017. Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade, nº 279, Centro, CEP: 35910000 no dia 27 de janeiro de 2017 às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 006/2017. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar. SMI
12/01/2017. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: [email protected].
4 cm -12 914864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA/MG.
Extrato de Ratificação. RATIFICO o ato que homologou o Processo
Licitatório nº 002/2017 como INEXIGIBILIDADE nº 001/2017, a
favor da empresa ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS AMIGOS
DE DIAMANTINA, para realizar show artístico musical com BARTUCADA, no dia 26 de fevereiro de 2017, durante as festividades do
CARNAVAL/2017, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
RIO CASCA, 06 de janeiro de 2017. ADRIANO DE ALMEIDA
ALVARENGA- PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA/MG. Extrato
de Ratificação. RATIFICO o ato que homologou a DISPENSA nº
001/2017 a favor da contratação da SECRETARIA DE ESTADO DE
CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, inscrita no CNPJ nº
13.237.191/0001-51, no valor de R$ 30.120,60 (TRINTA MIL CENTO
E VINTE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), para publicação de atos
oficiais deste Município durante o período de 12 meses, no Diário Oficial “MINAS GERAIS”. Rio Casca, 04 de janeiro de 2017. ADRIANO
DE ALMEIDA ALVARENGA - PREFEITO MUNICIPAL.
4 cm -12 914643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
Aviso de Chamada Pública nº 001/2017. Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 03 de Fevereiro de
2017, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, Sala de Licitação, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 para AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal ou
pelo telefone: (31) 3856- 1385 no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00
às 16:00 horas. São Domingos do Prata, 11 de janeiro de 2017. José
Alfredo de Castro Pereira - Prefeito Municipal.
3 cm -12 914801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P nº 02/17. Torna público nos termos das Leis nº 8.666/93, 10.520/02
e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu Pregoeiro, o Processo
nº 05/17, P.P nº 02/17 - R.P nº 02/17, com abertura para o dia 26/01/17
às 09:30 horas. Objeto: Registro de Preços, para contratação de Transporte Escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O
edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av.
Raul Soares, 310, centro, ou através do telefone (33) 3267-1932.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. P.P nº 03/2017.
Torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02
e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, o Processo
nº 06/17, P.P nº 03/17 - R.P nº 03/17, com abertura para o dia 27/01/17
às 10:00 horas, Visando: Registro de Preços de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP - Gás de Cozinha), em atendimento a diversas secretarias. O
edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av.
Raul Soares, 310, centro, ou através do telefone (33) 3267-1932.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. P.P nº 04/17. Torna
público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e
123/06 e suas alterações, por intermédio de seu Pregoeiro, o Processo
nº 07/17, P.P nº 04/17 - R.P nº 04/17, com abertura para o dia 27/01/17
às 07:30 horas, Visando: Registro de Preços de Medicamentos genéricos, éticos e sujeitos ao CAP/Excepcionais ou de alto custo com maior
percentual de desconto sobre a lista de preços de medicamentos pela
Câmara de Regulamentação do Mercado de Medicamentos - CMED
- Preço Fábrica (PF), em atendimento a diversas secretarias. O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Raul Soares, 310, centro, ou através do telefone (33) 3267-1932.
6 cm -12 914956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG.
Torna público a abertura do Processo Licitatório nº 002/2017 - Tomada
de Preços nº 001/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria técnico contábil ao Município de Cachoeira da Prata/MG, com data de
abertura e julgamento das propostas previstas para o dia 15/02/2017,
às 09h00min. Informações pelo e-mail: compras@cachoeiradaprata.
mg.gov.br. Telefone: (31) 3716-1392.
2 cm -12 914858 - 1