TJMG 17/01/2017 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
959544-8, Maria Raquel Franco, PEB1A, 5º cargo, a/p de 08/04/16,
ref. ao 3º qq; GOVERNADOR VALADARES: “EE Marçal Ciríaco da Silva”, Masp 1101377-8, Vandélia Viana dos Santos Fernandes, PEB1A, 3º cargo, a/p de 05/09/13, ref. ao 1º qq; “EE Professor
Darcy Ribeiro”, Masp 589191-6, Liélia Cacilda Dias Neves, PEB3P,
1º cargo, a/p de 17/09/16, ref. ao 6º qq; “EE Vila Isa”, Masp 324235-1,
Ivanete Teixeira Franco, PEB2P, 1º cargo, a/p de 02/01/17, ref. ao 6º qq;
SANTA RITA DO ITUETO: “EE São José”, Masp 646530-6, Neuza
Maria Valentim Silva, PEB3F, 1º cargo, a/p de 30/07/16, ref. ao 3º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 02/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp 314440-9, Alda de Sena, ASB1N, 1º cargo,
aposentada em 16/12/16, ref. ao saldo de 06 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 01/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do Inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Israel
Pinheiro”, Masp 366274-9, Donisete Ramiro da Silva, PEB2P, 1º cargo,
concedida pelos atos nºs 14 e 49, public. respectivamente em 10/06/95
e 24/12/02, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qqs; “EE Vila Isa”, Masp
350611-0, Regina Célia Monteiro, PEB2N, 1º cargo, concedida pelo
ato nº 263/16, public. em 31/12/16, por 11 dias, ref. ao 1º qq., restandolhe 19 dias para conversão em espécie;
REMOÇÃO – Ato nº 03 /2017
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109 de
13/10/77, com redação dada pelo art. 75 da Lei nº 21.963 de 26/03/15,
o(s) servidor(es): COROACI: Da: “EE Sinhaninha Gonçalves - Coroaci”, Masp 873408-9, Aneide Gomes da Silva, PEB1A, 4º cargo, para
a EE Bernardino Nunes da Rocha – Coroaci/Conceição de Tronqueiras, com 16 h/a de Língua Portuguesa, devendo entrar em exercício
no dia 01/02/17,
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da Alínea A do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52, por até
08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE Frei
Inocêncio”, Masp 322965-5, Dalmira Lima Costa Honorato, PEB1P, 1º
cargo, a/p de 27/09/97, para regularização de vida funcional; GOVERNADOR VALADARES: “EE Alexandre Peixoto da Silva”, Masp
1161774-3, Emerson Barbosa de Medeiros, PEB1A, 3º cargo, a/p de
03/05/16; “EE João Wesley”, Masp 1179304-9, Gledson Philipe Gonçalves Lopes, PEB1A, 3º cargo, a/p de 14/12/16; “EE Sinval Rodrigues
Coelho”, Masp 1159790-3, Pollyana Valentim Lino de Vasconcellos,
PEB1A, 3º cargo, a/p de 09/09/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da Alínea B do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 08 dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ITUETA: “EE Américo Vespúcio”, Masp 557173-2,
Rosana Clea da Cunha Guimarães, EEB2F, 1º cargo, a/p de 05/12/16;
NAQUE: “EE Dom Hermínio Malzone Hugo”, Masp 1381846-3, Moisés Gildásio Fortunato, PEB1A, 3º cargo, a/p de 17/12/16;
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): GOVERNADOR
VALADARES: “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 613261-7, Silvana Cristina Candido, PEB1F, 1º cargo, a/p de 21/11/16;

LOTAÇÃO – Ato nº 01/2017
LOTA, nos termos do art. 4º do Decreto nº 16409 de 14/07/74, o(s)
servidor(es): COROACI: Na: “EE Bernardino Nunes da Rocha”,
Masp 323190-9, Marta Madalena Neto Andrade, ATB1A, 3º cargo,
a/p de 22/09/16; FREI INOCÊNCIO: Na: “EE Frei Inocêncio”, Masp
665810-8, Miguel de Souza Leal Filho, ATB1A, 3º cargo, a/p de
05/07/16;
LOTAÇÃO – Ato nº 02/2017
LOTA, nos termos do Inciso I do art. 75 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
o(s) servidor(es): AÇUCENA: Na: “EE Odete Valadares”, Masp
992023-2, Nadia Maria Correa, PEB1A, 5º cargo, a/p de 06/12/16;
AIMORÉS: Na: “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 1357888-5,
Albert Einstein da Silva Chaves, PEB1A, 3º cargo, a/p de 12/12/16;
CENTRAL DE MINAS: Na: “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp
1092424-9, Beatriz Silva Xavier Agostinho, PEB1A, 3º cargo, a/p
de 12/12/16; FREI INOCÊNCIO: Na: “EE Frei Inocêncio”, Masp
446059-8, Gilberto Estolé da Silva, PEB1A, 3º cargo, a/p de 31/10/16;
Na: “EE Frei Inocêncio”, Masp 6122006-0, Rita de Cassia Barroso,
PEB1A, 6º cargo, a/p de 02/12/16; GOVERNADOR VALADARES:
Na: “EE Antonio Job da Cruz”, Masp 1234779-5, Patricia Azevedo de
Oliveira Silva, PEB1A, 2º cargo, a/p de 30/11/16; Na: “EE Antônio
Ferreira Lisboa Dias”, Masp 3471521-0, Margarete Patrícia Viggiato
de Almeida, PEB1M, 1º cargo, a/p de 14/01/92, para regularização de
vida funcional, lotar na EE Coronel Tinô; Na: “EE Israel Pinheiro”,
Masp 1080299-9, Fábio Gonçalves Pena, PEB1A, 3º cargo, a/p de
07/12/16; Na: “EE Israel Pinheiro”, Masp 1120113-4, Edna Santos
Costa, PEB1A, 3º cargo, a/p de 30/11/16; Na: “EE Israel Pinheiro”,
Masp 1242647-4, Fellipe de Oliveira Silva, PEB1A, 4º cargo, a/p
de 14/12/16; Na: “EE Israel Pinheiro”, Masp 1302347-8, Aparecida
Luciana Alves Soares, PEB1A, 2º cargo, a/p de 26/10/16; Na: “EE
Nacle Miguel Habib”, Masp 1282133-6, Julia Raquel Teixeira Barreto,
PEB1A, 2º cargo, a/p de 05/12/16; Na: “EE Professor Paulo Freire”,
Masp 1067022-2, Eni Fernandes da Silva, PEB2E, 1º cargo, a/p de
01/02/12, para regularização de vida funcional; Na: “EE São Vítor”,
Masp 1435358-5, Marcelo Vilela Castro, PEB1A, 1º cargo, a/p de
07/12/16; MARILAC: Na: “EE Joaquim Monteiro”, Masp 1066101-5,
Regina Farias Batista, PEB1A, 5º cargo, a/p de 07/11/16; Na: “EE Joaquim Monteiro”, Masp 1110945-1, Kleber Rodrigues de Carvalho,
PEB1A, 5º cargo, a/p de 05/12/16; NACIP RAYDAN: Na: “EE Constâncio Correia de Alvarenga”, Masp 1012445-1, Érika Silva Freitas
Lopes, PEB1A, 4º cargo, a/p de 05/12/16; Na: “EE Constâncio Correia
de Alvarenga”, Masp 1099407-7, Hernany Simim Madureira, PEB1A,
4º cargo, a/p de 15/12/16; Na: “EE Constâncio Correia de Alvarenga”,
Masp 1099978-7, Heron Carlos Ferreira de Almeida, PEB1A, 5º cargo,
a/p de 02/12/16; Na: “EE Constâncio Correia de Alvarenga”, Masp
519915-3, Edilson Luiz de Souza, PEB1A, 5º cargo, a/p de 15/12/16;
Na: “EE Constâncio Correia de Alvarenga”, Masp 615935-4, André
Diamantino de Oliveira, PEB1A, 5º cargo, a/p de 05/12/16; NOVA
MÓDICA: Na: “EE Dr. Alair Alves Costa”, Masp 1052705-9, Aelson
Ferreira dos Santos, PEB1A, 4º cargo, a/p de 05/12/16, por nomeação
em 12/11/16, posse e exercício em 05/12/16; Na: “EE Dr. Alair Alves
Costa”, Masp 832759-5, Vanuza Gomes Borburema, PEB1A, 5º cargo,
a/p de 02/12/16, por nomeação em 12/11/16, posse e exercício em
02/12/16; Na: “EE Dr. Alair Alves Costa”, Masp 854764-8, Maria de
Lourdes Gonçalves, PEB1A, 4º cargo, a/p de 01/11/16, por nomeação
em 08/10/16, posse e exercício em 01/11/16; SANTA EFIGÊNIA DE
MINAS: Na: “EE Tito Alves Pinto”, Masp 1002408-1, Silvana Maria
de Souza Silva, PEB1A, 4º cargo, a/p de 13/12/16; VIRGOLÂNDIA:
Na: “EE Juventino Alves Ferreira”, Masp 1104773-5, Vandéa Medrado
Alves, PEB1A, 3º cargo, a/p de 02/12/16;
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2017.
ANULA NO ATO Nº 10/2007, referente ao servidor: Além Paraíba –
Servidor sem lotação em adjunção a APAE de Além Paraíba, Masp:
389.257-7, Joana D’Arc Machado de Carvalho, PEBIIP (admissão 01),
no a parte em que retificou, 3º quinquênio a/p de 20/05/2003, publicado
em 23/05/2007, por motivo de concessão indevida; ANULA NO ATO
Nº 01/2017, no que se refere ao servidor: Leopoldina – E. E. “Enéas
França”, Masp: 530.908-3, Maria do Rosário Pereira de Freitas Guimarães, PEBIA/Anos Iniciais do Ensino Fundamental (admissão 03),
Remoção nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
publicado em 05/01/17, a pedido da servidora; ANULA NO ATO Nº
05/15, no que se refere ao servidor: Leopoldina – E. E. “Sebastião
Medeiros”, Masp: 337.981-5, Dinara Carvalho Ferreira, PEBIIN/D3B
apostilado (admissão 01), Retificação de Férias-Prêmio Concessão,
publicado em 03/02/2015, por retificação indevida; ANULA NO ATO
Nº 17/11, no que se refere ao servidor: Leopoldina – E. E. “Sebastião
Medeiros”, Masp: 337.981-5, Dinara Carvalho Ferreira, PEBIIN/D3B
apostilado (admissão 01), Retificação de 1º, 2º e 3º quinquênios, publicado em 21/01/2011, por duplicidade de publicação; ANULA NO ATO
Nº 03/11, no que se refere ao servidor: Leopoldina – E. E. “Sebastião
Medeiros”, Masp: 337.981-5, Dinara Carvalho Ferreira, PEBIIN/D3B
apostilado (admissão 01), Férias-Prêmio Concessão, 03 meses ref. ao 4º
quinquênio de exercício a/p de 02/08/08, publicado em 21/01/2011, por
falta de implemento de tempo; ANULA NO ATO Nº 23/2007 e 24/2007
no que se refere ao servidor: Pirapetinga – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 167.868-9, Lenira Golfeto Lopes, PEBIIL (admissão 03), concessão e retificação ref. ao 9º
biênio, publicado em 31/07/07 e 15/09/07, por conclusão de processo
administrativo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017.
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref.
aos servidores: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 1.059.178-2, Wiliana Godinho Machado
Ferreira, PEBIA (admissão 01). Ato nº 30/15 publicado em 30/12/2015,
por motivo de incorreção no número de dias de exercício. Onde se lê:
proporcional a 7.070 dias de exercício. Leia-se: proporcional a 7.067
dias de exercício; Leopoldina - Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp: 840.063-2, José Geraldo Geronimo
da Silva, ASBIE (admissão 01). Ato nº 22/15 publicado em 14/10/2015,
por motivo de incorreção no número de dias de exercício. Onde se lê:
proporcional a 6.904 dias de exercício. Leia-se: proporcional a 6.908
dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017.
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Contagem em Dobro para Aposentadoria ao servidor: Pirapetinga – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp: 167.868-9, Lenira Golfeto Lopes, PEBIIL (admissão 03), por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 02/2016, publicado em 28/09/2016. Onde se lê: Lenira Golfeto
Lopes. Leia-se: Lenira Golfeto Lopes, PEBIIL (admissão 03);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017.
RETIFICA O ATO DE Quinquênio Magistério, ao servidor: Além
Paraíba – Servidor sem lotação em adjunção a APAE de Além Paraíba,
Masp: 389.257-7, Joana D’Arc Machado de Carvalho, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 41/98, publicado em 27/05/98, por motivo de incorreção
na data da vigência. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 14/05/98. Leia-se:
2º quinquênio a/p de 01/04/98;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017.
RETIFICA NO ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros”,
Masp: 337.981-5, Dinara Carvalho Ferreira, PEBIIN/D3B apostilado
(admissão 01). Ato nº 13/11 publicado em 21/01/2011, para regularização dos registros funcionais no SISAP. Onde se lê: 1º biênio a/c de
03/02/90. Leia-se: 1º biênio a/c de 26/10/90 (data de exercício);
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012 aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Dr.
Alfredo Castelo Branco”, Masp: 378.563-1, Rosangela Torres da Silva,
PEBIB (admissão 02), por 02 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício a/p de 01/03/2017; Masp: 328.937-8, Rosangela Manes, PEBIIIP
(admissão 01), por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício a/p
de 01/02/2017; Masp: 363.419-3, Fausto José de Vasconcelos Barbosa,
PEBIIIP (admissão 03), por 10 meses, ref. aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a/p de 01/02/2017; Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis”, Masp: 615.278-9, Alexei de Assis Alves, PEB3I
(admissão 01), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a/p de
06/02/2017; C. E. M. “Lia Salgado”, Masp: 185.529-5, Sandra Maria
Caetano Vitoi, ATBVH (admissão 02), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a/p de 06/02/2017; Servidor sem lotação em adjunção
a APAE de Leopoldina, Masp: 350.955-1, Sonia Maria Lopes Dibo,
PEBIIP (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a/p de 01/02/2017;
16 915571 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros”, Masp: 337.981-5, Dinara Carvalho Ferreira, PEBIIN/
D3B apostilado (admissão 01), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a/p
06/11/2003, por não ter sido publicado em época oportuna, para regularização dos registros funcionais no SISAP; Masp: 337.981-5, Dinara
Carvalho Ferreira, PEBIIN/D3B apostilado (admissão 01), ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a/p 05/03/2011;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa
Rita”, Masp: 350.940-3, Penha Maria Bernardo Neto Alves, PEB2I
(admissão 01), por 06 meses, referente ao 3º e 5º quinquênios de exercício a/p de 01/02/2017;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
02/2017.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 01/2017, publicada MG 10/01/2017, referente
ao servidor: Leopoldina – Masp: 337.981-5, D. C. F., PEBIIN (admissão 01) E DECIDE pela manutenção da vigência do 2º ao 4º quinquênios e do 3º ao 9º biênios, sem reposição de débito por concluir que não
houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus
atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros
funcionais da servidora.
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SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
Retifica ato publicado em 24/12/2016
REMOÇÃO.
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2017:
Onde se lê:
MaSP
Adm
Nome Solicitante
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
Escola origem
Município
1355581-8
3 Rodolfo Faria Carvalho
PEB1A
Geografia
16h/a
E.E. Temístocles Eutrópio
Muriaé/Boa Família

Escola destino
E.E. Domiciano Cerqueira

Localidade
Barão do Monte Alto

Leia-se
MaSP
Adm
Nome Solicitante
1355581-8
3 Rodolfo Faria Carvalho

Escola destino
E.E. Prof. Tomas Aquino Pereira

Localidade
Barão do Monte Alto

Cargo
PEB1A

Geografia

Conteúdo

Nº de aulas
Escola origem
16h/a
E.E. Temístocles Eutrópio

Município
Muriaé/Boa Família

16 915579 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/17
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1150112-9-01 Renan Carlos da
Silva Dantas, TDEIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/17.
16 915581 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
00/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
da servidora: Muriaé: E.E.Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 338.1068-02, Marcia Campos Morandi de Carvalho Alves, a partir da data de
publicação do ato, referente ao PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 011 h/a mensais de dobra de turno.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
Anula no Ato nº 05/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Mário
Macêdo, MaSP 1337096-0-03 Ana Paula Pereira Campos, EEBIA, a
parte em que retificou o ato de remoção, publicado em 08/11/16, por
motivo de erro no número da admissão.
16 915577 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/17
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1150112-9-01 Renan Carlos da
Silva Dantas, TDEIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/17.
16 915582 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à docência, referente
à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 483.562-5, Marisa Simões Guimarães do Nascimento, PEBI A, admissão 03, Ato nº 20/2005, publicado
em 30.03.05, somente na parte em que retificou o 8º biênio, por incorreção, onde se lê: 1ª função, 8º biênio a contar de 18.04.04, leia-se: 3º
cargo, 8º biênio a contar de 07.01.06.
13 915300 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2017
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, às servidoras:
PAINEIRAS- Servidora Aposentada, MaSP 160.688-8, Ana Afonso de
Menezes Corrêa, PEBI B, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cenxto) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, - D IV, a partir de 04.01.17; MaSP 324.650-1,

Maria Cristina Cordeiro de Menezes, PEBI P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, - D IV, a partir de 06.01.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2017
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, à servidora: PAINEIRAS- Servidora Aposentada, MaSP 252.562-4, Antônia
Mêre Soares Santiago, ATBIII P, admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
2/6, Diretor de Escola, - D IV, a partir de 09.01.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2017
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, à servidora: PAINEIRAS- Servidora Aposentada, MaSP 160.041-0, Maria
José Campos Cordeiro, PEBII F, admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilada Secretária de Escola – SE
III, a partir de 09.01.17.
13 915302 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/10
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 233842-4-02, Narcy Esteves Pereira, a partir de 08/08/08, referente ao cargo PEBIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, republicação do ato nº 15/10, do MG de 30/03/10, página 35,
coluna 02, por motivo de incorreção na base legal;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/17
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 233842-4-02, Narcy Esteves Pereira para Narcy
Esteves Pereira Homem; OURO VERDE DE MINAS – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 806393-5-01, Valdeane de Fátima Dantas de Carvalho para Valdeane de Fátima Dantas de
Carvalho Oliveira;
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 01/17
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: SETUBINHA – EE Nagib
Mahmud Nédir, Masp 937048-7-01, Alexandre Wilson Soares, PEBIE
– Anos iniciais, para PEBIE – Anos iniciais e Matemática; TEÓFILO
OTONI – EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 391455-3-02,
Adriana Luiz dos Santos, PEBIIF - Anos iniciais, para PEBIIF –
Anos Iniciais e História; Masp 640085-7-01, Kristiane Quintino Teixeira, PEBIIIP – Anos iniciais, para PEBIIIP – Anos iniciais e Língua
Portuguesa;

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
ANULA os Atos referentes aos servidores: JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp 248141-4-02, Mara Regina Martins Carvalho
Mendonça, ATBVI, na parte em que retificou o 4º quinquênio, ato nº
52/12, publicado em 25/09/12, por motivo de incorreção na data da
retificação; NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 174967-0-02, Ivete Silva Amorim, PEBIP, na parte
em que concedeu o 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênio, ato s/nº, publicado em
02/04/93, por motivo de concessão indevida; Masp 174967-0-02, Ivete
Silva Amorim, PEBIP, na parte em que retificou o 2º biênio, ato s/nº,
publicado em 12/02/92, por motivo de duplicidade de publicação; Masp
174967-0-02, Ivete Silva Amorim, PEBIP, na parte em que retificou o 2º
biênio, ato s/nº, publicado em 29/04/92, por motivo de duplicidade de
publicação; NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 292006-4-01, Nilce Ramos Vieira, PEBIP,
na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato
nº 33/06, publicado em 04/10/16, por motivo de incorreção na proporcionalidade; PAVÃO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 810858-1-01, Maria Efigênia da Rocha, PEBIA, na parte
em que retificou o 1º quinquênio, ato nº 12/14, publicado em 08/04/14,
por motivo de incorreção na vigência; SERRA DOS AIMORÉS – EE
Vanda Reuter, Masp 442962-7-01, Juliana Bastos Leitão, PEBIA, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, ato
nº 10/13, publicado em 28/02/13, por motivo de incorreção na vigência;
TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha, Masp 391516-2-01, Helane
Fátima Tanure Teixeira, ATBIIIH, na parte em que concedeu a retificação do 1º quinquênio, ato nº 430/98, publicado em 07/08/98, por motivo
de impossibilidade de retificar;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 317124-6-01,
Maria de Lourdes de Oliveira Amador, ASB1I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/07; NOVO HORIZONTE/ATALÉIA
– EE de Novo Horizonte, Masp 636088-7-03, Cláudia Valéria Campos,
PEBIA, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/09/15, data do exercício; LUFA/NOVO CRUZEIRO – EE do Lufa,
Masp 970805-8-05, Maria José Lemes dos Santos, PEBIA, referente ao
1º, 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/16; PAVÃO – EE
Caio Nelson de Sena, Masp 979339-9-01, Maria Ivone Rodrigues Ruas,
ATBIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/16;
TEÓFILO OTONI – CESEC de Teófilo Otoni, Masp 639509-9-02,
João Nunes Figueiredo, PEBIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/14; EE Alfredo Sá, Masp 806494-1-02, Cecília
Rodrigues Vieira de Matos, PEBIF, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/16; EE Frei Antelmo Kropman, Masp 3641271-01, Norma Suely Gusmão Caldeira, PEBIIIJ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: TEÓFILO OTONI – na EE de Barra do Cedro, Masp
1083153-5-03, Iane Muniz Baratta, PEBIA – História, a contar de
05/12/16, após nomeação;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR EXCEDÊNCIA – ATO Nº 01/17
Nos termos do artigo 84 da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977 e
artigo 19 da Lei nº 9.381 de 18 de dezembro de 1986, alterado pelo
artigo 19 da Lei nº 9.938 de 26 de julho de 1989, concede mudança de
lotação ex-officio, os servidores, abaixo-relacionados, tendo em vista

remanejamento por excedência: TEÓFILO OTONI – para a EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 364077-8-01, Eliane Roque Ferreira, PEBIIIP, da EE São Cristovão, Teófilo Otoni, a partir de 10/02/98,
ato publicado para regularizar situação funcional; para a EE Glória Penchel, Masp 364077-8-01, Eliane Roque Ferreira, PEBIIIP, da EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Teófilo Otoni, a partir de 23/03/01, ato
publicado para regularizar situação funcional;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 01/17
Torna sem Efeito, o ato nº 05/16 de Remoção, publicado no Minas
Gerais de 31/12/16, referente ao servidor: MALACACHETA – EE
Mestra Zulmira, Masp 1164170-1-03, Nacib Alves da Cruz, PEBIA –
Química, por motivo de incorreção na titulação;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 02/17
Torna sem Efeito, o ato nº 08/16 de Mudança de Lotação, publicado
no Minas Gerais de 31/12/16, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI
– EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 602604-1-02, Anamaria
Machado Mine Blanc, PEBIIIF – Inglês, por motivo de incorreção no
ato, conforme orientação da SPS/DGEP de 29/12/16;
16 915585 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente aos
servidores: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 620109-9-01, Palmira Castro Pires,
PEBIIL, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 43/08, publicado em 27/08/08: onde se lê: a contar de 27/09/04, leia-se: a contar de
26/08/05; NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 233842-4-02, Narcy Esteves Pereira, PEBIP, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 49/10, publicado em 07/12/10:
onde se lê: a partir de 07/08/08, leia-se: a partir de 11/05/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: MALACACHETA – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 270349-4-01, Edinalva Coimbra de
Souza, PEBIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 03/10,
publicado em 28/01/10: onde se lê: correspondente à carga horária de
132 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 138 h/a; NANUQUE
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3408457-01, Rosemary Martins Pereira Prates, PEBIIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 40/12, publicado em 29/05/12: onde se lê:
carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 111 h/a; NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
292006-4-01, Nilce Ramos Vieira, PEBIP, por motivo de incorreção no
provento e na carga horária, ato nº 39/10, publicado em 29/06/10: onde
se lê: proventos integrais, carga horária de 197 h/a, leia-se: proventos
proporcionais a 9.836 dias, carga horáriade 117 h/a; NOVO ORIENTE
DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 326998-2-01, Nark
Rodrigues Costa, PEBIVA, por motivo de incorreção na publicação,
ato nº 81/16, publicado em 18/10/16: onde se lê: correspondente à carga
horária de 110 h/a, acrescida da Gratificação de Vice-Diretor, conforme
1.211 dias de percepção, leia-se: correspondente à carga horária de 110
h/a; OURO VERDE DE MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248652-0-02, Valdir Correia Leal, PEBIIP,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 11/10, publicado em
16/03/10: onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 119 h/a; PAVÃO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 810858-1-01, Maria Efigênia da Rocha, PEBIA, por motivo de incorreção na carga horária, ato
nº 49/14, publicado em 26/08/14: onde se lê: carga horária de 130