TJMG 18/01/2017 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LUCINEIA DE ANDRADE MARQUES SILVA, MASP 3536505,
AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/H;
LUIZ CLAUDIO DE CASTRO, MASP 9197088, AUXILIAR DE
APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
LUIZ HENRIQUE ALVARENGA CATÃO, MASP 3592995, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/A;
MAGDA VALERIA BONFIM, MASP 272887-1, ESPECIALISTA EM
POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/E;
MÁRCIA DE OLIVEIRA DIAS, MASP 9135641, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/C;
MÁRCIA MARIA ABRANTES VARGAS, MASP 3594686, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/E;
MÁRCIA REGINA ISSA SALOMÃO, MASP 3496700, MÉDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
MARIA
APARECIDA
SALOMÉ
ANDRADE,
MASP
9140492,TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/E;
MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FURTADO, MASP 3488749,
AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/H;
MARIA BEATRIZ SOUZA MELO SARSUR, MASP 9198672, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/H;
MARIA CONSTANCIA DAMASCENO FARIA,MASP 3275450,
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/B;
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA ROCHA, MASP 3753225, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/E;
MARIA DAS GRAÇAS REZENDE E SILVA, MASP 2785301, AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
retifica o ato de dispensa de LIGIA GARCIA DINIZ, da Secretaria de
Estado de Segurança Pública, publicado em 27/10/2016: onde se lê “a
contar de 12/08/2016”, leia-se“a contar de 27/10/2016”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a LUIZ CARLOS MOREIRA DA COSTA, MASP
1.394.156-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8/
SU1100349, de recrutamento Amplo, a chefia da Assessoria de Integração Institucional da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da
Universidade do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, 01/01/2017
a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem:
MÁRCIA HELENA BATISTA CORRÊA DA COSTA/904312-6/ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO/ANGPD III B.
retifica o ato de Nomeação de FELIPE PASCHOAL DE MOURA,
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, publicado em 03/09/2016: onde se lê “Diretoria de Educação para o Trabalho”, leia-se“Diretoria de Política de Emprego”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11.11.2016,
a prorrogação da disposição de GERALDINA RODRIGUES DE
SOUZA, MASP 323546-2, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Bonito de Minas, pelo período de
01.01.2016 a 31.12.2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 31.10.2016,
a prorrogação da disposição de HELOISA MARIA DUARTE OLIVEIRA BOTELHO, MASP 583853-7, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, à Prefeitura Municipal de Claro dos Poções, pelo período
de 01.01.2016 a 31.12.2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03.11.2016,
a prorrogação da disposição de JACINTA ADRIANA BARBOSA
SENA, MASP 877523-1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Setubinha, pelo período de 01.01.2016 a
31.12.2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 30.11.2016,
a prorrogação da disposição de KARLA CASTRO DE PAULA
LOBATO, PEB - ADM 1, MASP 319857-9, lotada na Secretaria de
Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Vespasiano, pelo período de 01.01.2016 a 31.12.2016, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de
Igarapé, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, até
31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
SILVANA REGINA PALHARES COSTA, MASP 373924-0, PEB ADM 1 E PEB - ADM 2, SRE METROPOLITANA B.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109,
de 13 de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo relacionada,
lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal,
em prorrogação, de 01.01.2000 até 29.03.2000, com ônus para o órgão
de origem:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA:
NILZA DE FÁTIMA ALMEIDA DE ANDRADE, MASP 363725-3,
PEB - ADM 2, SRE METROPOLITANA B.
17 916427 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEESP
Nº 9641 DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
Altera os membros da Comissão Especial de Licitação estabelecida
pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEESP nº9411/2016, para realização de Concorrência que visa à contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de aferição do desempenho e da qualidade da Concessionária Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas
S.A., que realiza a exploração da operação e manutenção, precedidas de
obras de reforma, renovação e adequação do Complexo do Mineirão,
no âmbito do contrato de Concessão Administrativa.
O SECRETÁRIO de Estado de PLANEJAMENTO E GESTÃO e o
SECRETARIO DE ESTADO DE ESPORTES, no uso das atribuições
que lhes confere o disposto no inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual e com fundamento nos arts. 195, 211 e 253 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, alterada pela Lei Estadual nº
21.077, de dezembro de 2013;
RESOLVEM:
Art. 1º Ficam alterados os membros componentes da Comissão Especial de licitação estabelecida pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEESP
nº9411 de 25 de fevereiro de 2016, sob a presidência do primeiro:
I - Adilson Pereira de Carvalho – MASP: 3464617 – Presidente
II - Jafer Alves Jabour – MASP: 1205010-0 - Membro
III - Diego Otávio Portilho Jardim, MASP 752362-4 – Membro
IV - Henrique Ribeiro da Glória Antunes – MASP: 752.797-1
- Membro
V – Henrique Tangari Silva, MASP 752.931-6 - Membro
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017.
RICARDO ALEXANDRE SAPI DE PAULA
Secretário de Estado Adjunto de Esportes
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
17 916105 - 1
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses ao servidor: Masp 3614377 Osmar Antonio
de Holanda, em prorrogação.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
17 916204 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de
suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME LOTACAO
INDEFERIDOS
00340442-3 – EDIMAR SAVIO RODRIGUES FILHO – PCMG
00255848-4 – GERALDA LUIZA PEREIRA DE SA – SEE
17 916396 - 1
ATOS DE APOSENTADORIA
PELA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Wander Aloísio de Moura, MASP
261.985-6, CPF 324.981.526-87, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível IV, Símbolo AGOV4, Grau E, lotado
na Controladoria Geral do Estado - Belo Horizonte / MG.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Cecilia Lopes de Abreu,
MASP 174.575-1, CPF 134.271.726-00, ocupante do cargo de Analista
da Polícia Civil, Código ANPOL, Nível V, Símbolo ANPOL5, Grau
A, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 29/07/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Juarez Gomes, MASP 227.098-1, CPF 248.902.866-91, ocupante do
cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL, Símbolo
DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/04/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Caixeta, MASP
272.128-0, CPF 306.721.716-00, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, Código TPOL, Nível IV, Símbolo TPOL4, Grau
E, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/08/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Joao
Batista Alves, MASP 275.998-3, CPF 488.326.776-87, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/04/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, José
Romano de Oliveira Seabra, MASP 293.462-8, CPF 569.847.826-00,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível
ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/11/2015, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Rosalba de Barcelos Fernandes, MASP 293.718-3, CPF
363.984.206-59, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Sergio Jose dos Santos, MASP 293.926-2, CPF 585.099.176-04, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Adalberto Bernardino Junior, MASP 293.940-3, CPF 657.414.806-59,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/10/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Alexandre Andrade de Castro, MASP 293.944-5, CPF 663.831.966-34,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL,
Símbolo DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/02/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Rogerio Cury Rocha, MASP 294.075-7, CPF 489.587.516-49, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/02/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Valdir Dias Rosa, MASP 294.088-0, CPF 384.762.586-15, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/07/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Andre de Souza Barbosa, MASP 294.128-4, CPF 506.953.476-91,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Angelin Candian Neto, MASP 294.129-2, CPF 530.667.746-00, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 29/02/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Elcio
Geraldo Rocha, MASP 294.200-1, CPF 409.291.915-87, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Sím-
bolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Luiz
Carlos Lopes Vieira, MASP 294.327-2, CPF 530.461.376-72, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Sebastião Carlos dos Reis, MASP 294.413-0, CPF 588.697.006-15,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/04/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Geraldo de Oliveira Ferraz, MASP 294.563-2, CPF 259.593.956-49,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Marcelo Gomes da Silva, MASP 294.669-7, CPF 700.022.746-04,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/08/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Robson Simoes de Sousa, MASP 294.728-1, CPF 702.330.396-00,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Paulo
Caetano da Silva, MASP 294.895-8, CPF 650.598.756-87, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 26/02/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Vicente de Oliveira Miranda, MASP 294.930-3, CPF 455.480.726-68,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Celio
Barbosa Rodrigues, MASP 294.942-8, CPF 696.571.496-49, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 22/08/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Ronaldo Lopes Tomich, MASP 296.521-8, CPF 625.567.626-91, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR, Nível ESPEC, Símbolo
PRESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/08/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, José
Gouvea do Nascimento Silva, MASP 296.530-9, CPF 482.119.746-49,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível T,
Símbolo IPT, Grau E, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/07/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Marcio Antonio Dutra, MASP 296.667-9, CPF 683.416.446-49, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/03/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Arnaldo Aragão Alves, MASP 297.735-3, CPF 575.634.036-04, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 31/05/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Humberto Mayrink de Souza, MASP 297.769-2, CPF 600.187.046-20,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 25/04/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Kleber Vicente de Oliveira, MASP 298.408-6, CPF 647.347.656-34,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/02/2015, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Moizes Resende de Almeida, MASP 298.480-5, CPF 424.349.806-78,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL,
Símbolo DLGER, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 25/05/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Renato Madalena de Souza, MASP 298.509-1, CPF 685.502.786-53,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/05/2016, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea
“b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de
novembro de 2013, Eliete Maria de Carvalho, MASP 336.371-0, CPF
458.951.206-87, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código
DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau B, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/05/2016, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea
“a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Sebastião Fernando de Figueiredo, MASP 336.409-8, CPF 409.369.376-53,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL,
Símbolo DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Marcilea Perpetuo Dias do Amaral, MASP 340.558-6,
CPF 688.961.746-00, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 9
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/07/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Carla Ariane Farago Miranda Argentino, MASP 340.655-0,
CPF 850.770.116-72, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código
PR, Nível III, Símbolo PR3, Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Edilene Marcolino Gomes Ferreira, MASP 340.674-1, CPF
724.840.716-04, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/03/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Edirlaine Ferreira de Fátima Silva, MASP 340.676-6, CPF
956.067.696-20, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/05/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Vanessa Rodrigues da Costa Rodriguez, MASP 341.013-1,
CPF 856.032.446-15, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II,
Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/05/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Simone Fernandes Fagundes, MASP 341.062-8, CPF
702.105.606-06, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/07/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Luciano José Rodrigues, MASP 341.272-3, CPF 540.231.576-00,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/05/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Salete Maria Pelizari, MASP 341.418-2, CPF 517.979.416-15,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/03/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Sonia Aparecida Bordonal Gonze, MASP 341.425-7,
CPF 694.569.926-91, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/08/2005, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Wilza Marcia Ganhadeiro Venites, MASP 341.436-4,
CPF 500.025.627-15, ocupante do cargo de Detetive, Código 00876,
Nível II, Símbolo PE12, Grau -, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/04/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Antonia Carla Marinho Simtob, MASP 341.602-1, CPF
896.836.767-15, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Joel Ferreira de Melo Filho, MASP 341.652-6, CPF 584.079.446-53,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/05/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Junea Dias Rezende, MASP 341.680-7, CPF 767.194.486-68,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/05/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Marta de Souza Carvalho Oliveira, MASP 341.725-0,
CPF 658.926.906-87, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/09/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Hosana Janaina Arcanjo Hoehene, MASP 341.773-0, CPF
970.079.356-72, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/05/2016, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso
I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Neusa Cristina Saraiva, MASP 341.782-1, CPF 562.872.756-34, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC,
Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Adilson Marcio da Silva, MASP 342.018-9, CPF 625.087.096-20, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível T, Símbolo
IPT, Grau E, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Isaias
Lopes da Silva, MASP 342.326-6, CPF 580.237.556-68, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/08/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Wagner Pereira da Rocha, MASP 342.415-7, CPF 497.638.656-20,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/09/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,