TJMG 20/01/2017 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
a partir de 01/02/2017; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Coronel Silvino Pereira, MaSP: 376.811-6, Simone Mara Amaral da
Silva, ATB3G, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 06/02/2017; EE Padre José Maria de Man, MaSP:
554.307-9, José Carlos dos Santos, PEB2N/Língua Portuguesa, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/02/2017; Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MaSP: 365.860-6, Kátia
Cristina Miranda, PEB2P/Afastada da regência, admissão 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017;
Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 329.106-9, Carmem Alves Pereira
Carvalho, EEB2F, admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017; EE Doutor Ovídio de Andrade,
MaSP: 563.262-5, Socorro Valdirene de Oliveira, PEB1P/Matemática,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/2017; EE João Walmick, MaSP: 565.853-9, Virgínia
Andrade Ferreira Silva, ATB1A, admissão 03, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017; EE João XXIII,
MaSP: 604.231-1, Anestina Rodrigues de Lima, PEB1M, admissão
01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2017; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa, MaSP: 1.110.779-4, Fernanda Fernandes Strelow Moreira,
PEB1D/Ajustamento Funcional, admissão 01, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017; EE Haydée
Maria Imaculada Schittini, MaSP: 552.163-8, José Cecílio de Paulo,
PEB1J/Eventual/16 aulas, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017; EE Manoela Soares
Bicalho, MaSP: 1.058.395-3, Ana Paula Ferreira, PEB2E/Regente de
aula/Matemática, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 13/02/2017; Santana do Paraíso: EE Albertino
Ferreira Drumond, MaSP: 552.438-4, Cleunice Passos Souto, PEB1P,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/2017; EE Herbert José de Souza – Betinho, MaSP:
1.062.229-8, Kênia Cristina Dornelas Souza, PEB1B/Língua Portuguesa, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017; EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP:
364.290-7, Vânia Ribeiro de Pinho, PEB1P/Na função PEUB, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017; Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP:
366.662-5, Náuplia Maria Lopes, PEB2N/História/Professor em ajustamento funcional, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16/02/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga:
EE Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 1.132.000-9, Fernanda Belo
Silva, PEB1D/Regente de aulas/Matemática, admissão 01, a partir
de 09/01/2017; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE José Ferreira Maia,
MaSP: 1.248.118-0, Adriana Santos da Silva Serafim, PEB1A/Educação Física, admissão 02, a partir de 29/12/2016.
19 917003 - 1
Diretora da SRE de Coronel Fabriciano – Edvania de Lana Morais
Andrade, MaSP: 553.533-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2017
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por motivo de casamento referente ao servidor: Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira,
MaSP: 1.247.967-1, Ana Paula Nascimento, PEBS1A/Artes, admissão
02, ato nº 21/2016 publicado em 14/12/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/11/2016, leia-se: a partir de 29/10/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente aos servidores: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP:
1.131.660-1, Nilmara Kely da Silva, TDE2D, admissão 01, ato nº
20/11, publicado em 28/06/2011, por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 24/05/2011, leia-se: a partir de 02/02/2011; Ipatinga: EE
Laura Xavier Santana, MaSP: 320.794-1, Raine Elizabete da Silva,
PEB1P/Professor em uso de biblioteca, admissão 01, ato nº 04/04,
publicado em 14/02/04, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
3º quinquênio de exercício a partir de 01/11/03, leia-se: 3º quinquênio
de exercício a partir de 03/12/2003; MaSP: 320.794-1, Raine Elizabete
da Silva, PEB1P/Professor em uso de biblioteca, admissão 01, ato nº
15/09, publicado em 07/04/09, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 10/11/08, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 13/12/2008; MaSP: 320.794-1, Raine Elizabete da Silva, PEB1P/Professor em uso de biblioteca, admissão 01,
ato nº 68/13 publicado em 22/11/13, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 12/11/13, leia-se:
5º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2013; EE Nilza Luzia
de Souza Butta, MaSP: 861.128-7, Geraldo Magela Reggiane Costa,
PEB1N, admissão 01, ato nº 14/2016, publicado em 21/04/2016, por
alteração na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
25/01/2016, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 27/06/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2017
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo á Docência referente ao 1º biênio referente ao servidor: Ipatinga: EE Laura Xavier
Santana, MaSP: 320.794-1, Raine Elizabete da Silva, PEB1P/Professor
em uso de biblioteca, admissão 01, ato s/n de outra SRE publicado em
29/09/90, por incorreção na data de vigência, onde se lê: a contar de
29/09/90, leia-se: a contar de 17/08/1990.
19 917000 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II ,§ 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP 434.960-1,Edna Maria Miranda
Rodrigues, PEBIIP, adm.01 por sete meses referentes ao 4º, 5º e 6º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/17 “ com vistas à aposentadoria”- Escola Estadual Interventor Alcides Lins”, MaSP 350.665-6, Ana
Maria Caetano de Oliveira, PEBIP, adm.01 por 07 meses referentes ao
3º, 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/17 “ com vistas à
aposentadoria.”
19 917179 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 034/17
RETIFICA O ATO de OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA a servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 259603-9, Maria Terezinha Almeida Lima, PEBIIP, Ato nº 683/16 publicada, em 27/10/16, 1ª
admissão, por incorreção, onde se lê: EEBIIN, leia-se: PEBIIP.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 035/17
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, a servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 733447-7,
Adalea de Souza Bastos Mariosa, referente ao cargo PEBIIIA, 1ª
admissão, Ato nº 003/17, publicado em 04/01/17, por incorreção, onde
se lê: à remuneração proporcional à 21/35 anos, leia-se: à remuneração
proporcional à 21/30 anos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 036/17
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, à
servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP
442887-6, Marina Monti Pereira Rodrigues, PEBDIA, 2ª admissão, Ato
nº 761/16 publicado em 22/12/16, por incorreção, onde se lê: 1ª admissão, leia-se: 2ª admissão.
18 916516 - 1
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 031/17
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/86, por seis meses, a: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1285795-9, Jucimara Aparecida de Souza, PEBIA, 2ª
admissão, a partir 22/12/16.
18 916514 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 033/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: CARMO DE MINAS–Aposentada, MaSP 742226-4, Teresa Cristina Ferreira de Oliveira Leite,
PEBIIP, 1ª admissão, aposentada em 01/08/16, referente ao saldo de 05
meses; WENCESLAU BRAZ – Aposentada, MaSP306984-6, Helena
Maria da Silva Pereira, ASBIM, 1ª admissão, aposentada em 15/05/13,
referente ao saldo de 06 meses e 02 dias.
17 916198 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 343.553.4-02, Valdivino Domingos de Oliveira,
PEBIIP, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º qüinqüênio de exercício, a
partir de 01/02/2017 e 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 02/03/2017.
19 917004 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino
– MaSP 958.233.9-01, Lucimar Domingos, a partir de 22/08/16, referente ao ASBIC, com direito, nos termos do art. 40, paragrafo 1º, inciso
I, CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “A”, paragrafo 2º, inciso III, da
lei complementar nº 64/02, c/c art.1º, parágrafo 4º da lei complementar
n º138/16 e art.2º, parágrafo 4º do decreto nº 47000/16, á remuneração
integral.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 685.665.2-02,
Lenir Carmela Leal Santos, a partir de 26/10/2016, referente ao PEBIA
- Matemática, com direito, nos termos do art. 40, paragrafo 1º, inciso
I, CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da Lei Complementar nº
64/02, á remuneração proporcional 18/30 avos, correspondente a carga
horária de 62 h/a.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 01/2017
TORNA SEM EFEITO A PEDIDO, MUDANÇA DE LOTAÇÃO –
ATO Nº 01/2017, publicado no MG 06/01/2017,PÁG.12, COL. 4, referente a servidora, Caroline Franco Gomes, MaSP 330.262.7-01.
19 917008 - 1

SRE de Januária
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 02/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es),devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia útil
subsequente à data desta publicação, JANUÁRIA - para E.E. Professor
Batistinha, Masp. 1321898-7, Pedro Lima Abras, ATB1B. Adm. 01, da
E. E. Faustino Pacheco, Januária.
REMOÇÃO ATO Nº 02/2017- REMOVE A PEDIDO - Devendo entrar
em exercício a contar de 01/02/2017, referente aos servidores: SÃO
JOÃO DAS MISSÕES - para: E. E. Eliazar José Rodrigues, Masp.
130435-9, Cristiane de Souza Miranda, 16 aulas de Educação Física,
PEB1A, Adm. 03, da E.E. da Vila Florentina, Itacarambi.
18 916696 - 1
RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 01/2017 - RETIFICA NO ATO DE DESIGNAÇÃO nº
01/2017, publicado dia 10/01/2017, a servidora, ITACARAMBI - E.E.
Prof. Josefino Barbosa, Masp. 1263430-9, Zélia Luiz da Silva, ATB1A,
Adm. 03, da E.E. da Vila Florentina, Itacarambi, Onde se lê: entrar em
exercício a contar do primeiro dia útil a conta da publicação, Leia-se,
entrar em exercício a contar de 16/01/2017.
18 916691 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2017
ANULA O ATO, no que se refere ao (s) servidor (es): Patrocínio - E.E.
“Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 1412183-4, Ironice de Fátima
Cunha Andrade, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
admissão 2, concessão de mudança de lotação, Ato nº 01/2017, publicado em 6/1/2017, por desistência da servidora; MaSP 1230896-1,
Liliane Aparecida dos Reis Rosa, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, admissão 2, concessão de mudança de lotação, Ato nº
01/2017, publicado em 6/1/2017, por desistência da servidora; E.E.
“Mariana Tavares”, MaSP 1206932-4, Edite Nogueira, PEB I A – Ano
Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 2, concessão de mudança
de lotação, Ato nº 01/2017, publicado em 6/1/2017, por desistência da
servidora; E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP 614535-3, Simone Maria
de Oliveira, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 3, concessão de mudança de lotação, Ato nº 01/2017, publicado em
6/1/2017, por desistência da servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Patrocínio – E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP 1435144-9, Rosely
Aparecida dos Reis Porto, ATB I A, admissão 1, de Patrocínio – E.E.
“Profª Ormy Araújo Amaral”, devendo entrar em exercício a partir do
dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012. Ao servidor: Patrocínio – E.E. “Amir
Amaral”, MaSP 681929-6, Kátia de Araújo Rangel Veloso, PEB III P –
Português, admissão 1, por 3 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 1º/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 328678-8, Claudete Regina dos Santos, PEB I O, admissão 1, por 2 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 6/2/2017, “com vistas a aposentadoria”; MaSP 328678-8,
Claudete Regina dos Santos, PEB I I, admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 6/2/2017, “com vistas
à aposentadoria”.
19 917017 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
025/2017
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:Monte
Belo – EE Frei Levino, MaSP 272394-8-2, Humberto Fernandes
Maciel, PEB2/IIP, Ato nº 562/04, publicado em 17/07/04, por motivo
de revisão nos estudos, onde se lê: 4º qüinqüênio a partir de 02/06/04,
leia-se: 4º qüinqüênio a partir de 11/03/04.
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA)
– ATO Nº 026/2017
Retifica os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes ao
servidor:Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 272394-8-2, Humberto
Fernandes Maciel, PEB2/IIP, Ato nº 1150/98, publicado em 03/12/98,

por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 1º biênio a contar de
02/05/88, leia-se: 1º biênio a contar de 31/12/87, onde se lê: 2º biênio a
contar de 02/05/90, leia-se: 2º biênio a contar de 30/12/89, onde se lê:
3º biênio a contar de 01/05/92, leia-se: 3º biênio a contar de 30/12/91,
onde se lê: 4º biênio a contar de 02/05/94, leia-se: 4º biênio a contar de
29/12/93, onde se lê: 5º biênio a contar de 31/05/96, leia-se: 5º biênio a
contar de 03/02/96, Ato nº 1095/98, publicado em 19/11/98, onde se lê:
6º biênio a contar de 01/09/98, leia-se: 6º biênio a contar 09/05/98, Ato
nº 814/00, publicado em 21/12/00, por motivo de revisão nos estudos,
onde se lê: 7º biênio a contar de 02/12/00, leia-se: 7º biênio a contar
de 08/05/00, Ato nº 212/03, publicado em 27/03/03, onde se lê: 8º biênio a contar de 01/02/03, leia-se: 8º biênio a contar de 08/10/02 e Ato
nº 390/12, publicado em 03/08/12, por motivo de revisão nos estudos,
onde se lê: 9º biênio a contar de 11/05/05, leia-se: 9º biênio a contar de
09/01/05 e onde se lê: 10º biênio a contar de 21/05/07, leia-se: 10º biênio a contar de 20/01/07.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) - ATO Nº
027/2017
Retifica os Atos de Quinquênio de Magistério, referentes ao
servidor:Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 272394-8-2, Humberto
Fernandes Maciel, PEB2/IIP, Ato nº 1105/98, publicado em 19/11/98,
por motivo de acerto nas contagens de tempo, onde se lê: 2º qüinqüênio a contar de 25/08/90, leia-se: 2º qüinqüênio a contar de 08/06/90,
Ato nº 1105/98, publicado em 19/11/98, onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 26/08/95, leia-se: 3º quinquênio a contar de 08/06/95 e Ato
nº 266/01, publicado em 24/05/01, por motivo de revisão nos estudos,
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 24/08/00, leia-se: 4º quinquênio
a contar de 08/06/00.
18 916703 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 021/2017
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a
servidora:Andradas – da EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 13582721-1, Maricy Nunes Guimarães de Carvalho, ATB1/IA, de Andradas,
para a EE Cel João Mosconi, devendo entrar em exercício, a partir do
dia subseqüente à data desta publicação.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 022/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP
953012-2-2, Eunice Gonçalves, PEB3/IIIF, por 06 meses, referentes ao
2º e 3º qüinqüênios de exercício, a partir de 01/02/17, com vistas as
afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 02/08/17;Ibitiura
de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 336775-2-2, Patrícia de Cássia Selegatti, PEB3/IIIP, por 01 mês, referente ao 5º qüinqüênio de
exercício, a partir de 07/02/17, com vistas ao afastamento preliminar
à aposentadoria, a contar de 08/03/17;Poços de Caldas – CESEC Profª
Heloísa Lacerda, MaSP 290479-5-1, Maria Cecília Precinotti Rolim,
PEB3/IIIP, por 03 meses, referentes ao 6º qüinqüênio de exercício, a
partir de 01/02/17, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 02/05/17;MaSP 379750-3-1, Quedema Franco de
Morais Caliari, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 5º qüinqüênio
de exercício, a partir de 01/02/17, com vistas ao afastamento preliminar
à aposentadoria, a contar de 02/04/17;Santa Rita de Caldas – EE Dona
Rita Amélia de Carvalho, MaSP 346916-0-1, Maria de Fátima Melo,
PEB3/IIIP, por 01 mês, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir
de 01/02/17, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a
contar de 02/03/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 023/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 346903-8-1, Heliana Maria dos Santos Lima, PEB3/IIIP,
referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/12/16;MaSP
1019431-4-1, Vanilda Aparecida de Oliveira, ATB3/IIIE, referente ao
3º qüinqüênio de exercício, a partir de 02/11/16.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 024/2017
Concede Quinquênio, nos termos do art 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor:Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 272394-8-2, Humberto
Fernandes Maciel, PEB2/IIP, referente ao 5º qüinqüênio de magistério,
a partir de 08/08/05.
PORTARIA Nº 02 / 2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 26 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado pelo prazo de 01
(um) ano a contar de 01/02/2016, o reinício das atividades da ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSINO DE PAIVA COUTINHO, com atividades de creche e pré-escola, situada na Av. Central,
80, no Distrito de Santa Cruz da Aparecida, município de Monte Belo.
S R E de Poços de Caldas
18 916706 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº 04/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos do inciso II § 1ºdo art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 390.178-2, Maria Alaíde Vilas Boas Torsone,
PEBIII-J (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16/02/17, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do
inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/12 à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 268.757-2, Célia Soares Del Bel
Montanhini, TDEV-L (Adm.01), por 03 meses, ref. ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 14/03/17, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/12 aos servidores: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 444.224-0, Sander Rogério Ribeiro Pereira, PEBII-J, exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DIII (Adm.01), por 01
mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/17; São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 354.926-8, Adilson Luciano
Pimenta Rezende, PEBIII-P, exercendo o cargo em comissão de Diretor
de Escola DIII (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17; E.E. São João da Escócia, MaSP 380.367-3,
Suely Ferreira, PEBII-E, exercendo o cargo em comissão de Diretor de
Escola DV (Adm.02), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 às servidoras: Guaranésia – E.E. Alice Autran
Dourado – MaSP 268.787-9, Ivany Mazeti, PEBIII-P (Adm.02), ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/16; E.E. Carvalho Brito,
MaSP 1.128.993-1, Eliana Aparecida da Silva Alexandre, PEBI-A
(Adm.01), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/13 (data
do exercício) e 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/16; Monte
Santo de Minas – E.E. de Milagre, MaSP 878.299-7, Iael Conceição
dos Santos Vieira, PEBI-B (Adm.01), ref. ao 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 15/04/13 (data do exercício) e 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/13.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 às servidoras: São Sebastião do Paraíso –
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 330.138-9, Maria Luiza
Pimenta Marcomini, PEBIII-G (Adm.03), ref. ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 17/01/17.
19 917024 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/17
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO ref. à servidora: Juruaia – E.E.
Eduardo Senedese, MaSP 1.001.492-6, Eliza dos Reis Silva Madeira,
PEBI-D (Adm.01) Biologia, 16 h/a, Ato nº 01/17, publicado em
07/01/17, onde se lê: a contar de 02/01/17, leia-se: a contar de 01/01/17;
MaSP 1.001.492-6, Eliza dos Reis Silva Madeira, PEBI-A (Adm.02)
Biologia, 16 h/a, Ato nº 01/17, publicado em 07/01/17, onde se lê: a
contar de 02/01/17, leia-se: a contar de 01/01/17.
19 917020 - 1

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 – 29
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 02/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, das servidoras: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 302.687-9, Marlene Rodrigues Conti, a partir de 20/01/17, ref. ao ASBII-L (Adm.01),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, com
direito a remuneração integral; Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 334.193-0, Olívia Reny de Moraes Luz, a partir de
20/01/17, ref. ao PEBIII-P (Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a (004 de Exigência Curricular); MaSP 335.512-0, Cacilda Paulino de
Souza Ribeiro, a partir de 20/01/17, ref. ao PEBIII-P (Adm.01), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a (011 de Exigência Curricular); São Sebastião
do Paraiso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 810.755-9, Aparecida Martins Alves, à partir de 20/01/17, ref. ao ATBIII-I (Adm.01), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
a remuneração integral; E.E. Clóvis Salgado, MaSP 332.784-8, Ivete
Pereira dos Reis, a partir de 20/01/17, ref. ao PEBIII-P (Adm.01), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 153 h/a (045 h/a – Dobra de Turno), e a incorporação da gratificação da função de vice-diretor (2.488) dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, da servidora: São Sebastião do Paraíso – Aposentada, MaSP
140.786-5, Cleure Rocha de Sillos, PEBI-I (Adm.01), pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 11/01/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, da servidora: São Tomás de Aquino – Aposentada, MaSP
278.583-0, Aparecida de Lourdes Lovo Carvalho, ATBIV-O (Adm.01),
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 6/10, Secretário de Escola – SE VI, a partir de
11/01/17.
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SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2017
RETIFICA O ATO do Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Olinto Satyro Alvim, MaSP
824.114-3, Maria Izabel Firmo Ferreira, PEBIA, cargo 01, por motivo
de omissão da carga horária, Ato nº 876/15, publicado em 04/12/2015,
onde se lê: proporcional a 9247 dias de exercício, leia-se: proporcional
a 9247 dias de exercício, correspondente a carga horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2017
RETIFICA O ATO de adicional trintenário da servidora: SRE - Sete
Lagoas - MaSP 253.772-8, Ivone Geralda Alves dos Santos, PEB1P,
cargo 01, Ato nº 11/95 publicado em 03/10/95 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 30/07/95, leia-se: a contar
de 02/08/95.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2017
RETIFICA O ATO de quinquênio da servidora: SRE Sete Lagoas MaSP 253.772-8, Ivone Geralda Alves dos Santos, PEB1P, cargo 01,
Ato nº 10/95 publicado em 03/10/95 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 30/07/95, leia-se: a contar de 02/08/95.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2017
RETIFICA O ATO de Grau E da servidora: SRE Sete Lagoas - MaSP
253.772-8, Ivone Geralda Alves dos Santos, PEB1P, cargo 01, Ato nº
11/95 publicado em 03/10/95 por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 30/07/95, leia-se: a contar de 02/08/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2017
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, dos servidores:
Sete Lagoas – E. E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 345.473-3,
Nilce Avelina, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 882/2012, publicado em 14/08/2012, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir 16/01/2012, leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir 04/04/2012; E. E. Júlio César
Reis Oliveira, MaSP 344.461-9, Elaine de Assis Silva Almeida, PEBIJ,
cargo 02, por motivo de regularização funcional, Ato s/nº, publicado em
25/07/1995, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se:
03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de exercício
24/02/1992 (data de exercício).
19 917025 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 44/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Cachoeira da Prata – E. E. Maria Anália Mendes Ferreira, MaSP
333.123-8, Lázia de Almeida Nogueira Melo, PEBIIIP/DV, cargo 01,
a partir de 01/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 345.447-7,
Maria da Conceição Machado, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 02, PEBIIIN, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas - E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 345.393-3,
Desiree Sanches Matos Kilesse, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº35/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas - E. E. Edite Furst - MaSP 242.446-3, Tereza Cristina Pinheiro Amaral, a partir de 16/01/2017, referente ao cargo 02,
ATBIIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7406
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Sete Lagoas – E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP
353.179-5, Mayry de Castro Alves, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º art. 40 CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 121 h/a; Prudente de
Morais – E. E. Antonio Delphino dos Santos, MaSP 827.079-5, Glauzi
Tomázia Abreu Alves, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, PEBIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente a carga horária de 108 h/a.