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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(TERMO DE REALINHAMENTO)
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2015 em razão do fornecimento de gás de cozinha, firmado em 24 de janeiro de 2017, entre
a Câmara Municipal de Nova Lima e a Empresa Paulo Roberto
Junior Costa - ME ; Objeto : Do realinhamento: Fica o valor estipulado no Segundo Termo Aditivo realinhando o valor unitário do
gás de cozinha de R$ 60,00 (sessenta reais) para R$ 64,00 (sessenta
e quatro reais), a partir do dia 24/01/17. Dispensa: nº 033/2015;
Cobertura Orçamentária : Elemento Orçamentário : 33903000
- Material de Consumo, Atividade: 01.006.01.031.0001.2020
- Manutenção dos Serviços de Copa e Cozinha . Signatários :
pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela Contratada, Paulo
Roberto Júnior Costa . Nova Lima, 24 de janeiro de 2017.
3 cm -25 919257 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA TERMO DE RESCISÃO - Ref: PROCESSO Nº 007/2016 - DISPENSA Nº 05/2017 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE RESCINDIR o contrato Nº 005/16, cujo objeto é aluguel de 06 (seis) salas para guarda de mobiliário que serão deslocados da CMNL, no período da reforma do Prédio Legislativo,
situado à Avenida Henrique Otero nº 385, bairro Centro, Cep: nº
34.000-000, Cidade Nova Lima, com base no artigo 79, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93. Nova Lima, 24 de janeiro de 2017.
JOSÉ GERALDO GUEDES - PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA LIMA.
3 cm -25 919258 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONITERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015, Processo Licitatório nº:002/2015- Pregão Presencial 002/2015, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, para
suporte de atividades auxiliares, na limpeza e conservação do prédio da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, bem como fornecimento de materiais, produtos, equipamentos e utensílios Contratado: Dilui limpeza profissional LTDA-ME, com o valor global
de R$ 174.096,00 Vigência: 02/01/2017 31/12/2017, Valdemir
Simil- pregoeiro.
3 cm -24 918957 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO
OTONI - EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2017- Processo Licitatório nº: 001/2017- Dispensa 001/2017 Objeto: Publicidade, impressa oficial, Contratado: Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - SECCRI de Minas Gerais valor global de R$ 35.436,00
Vigência: 13/01/2017 a 31/12/2017, Soraia Helena Corrêa Goecking - Presidente da CPL.
2 cm -25 919221 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONITERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2016 Processo Licitatório nº: 010/2016- Pregão 008/2016 Contratação de empresa
para prestação de serviços, disponibilização, instalação, manutenção e suporte técnico de link dedicado de acesso á internet
pata manutenção das atividades da Câmara Municipal. Contratado: Inet Telecom e informática LTDA-ME, valor global de R$
30.000,00 Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017, Valdenir Ramos
Simil - Pregoeiro
2 cm -24 918954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2017.
O Município, torna público que fará realizar, em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal n.º 10.520, Decreto Municipal 542/2017, Processo 010/2017,
Pregão Presencial nº 004/2017. Exclusivo para ME, EPP e cooperativas que preencham o disposto no art. 34 da lei federal
11.488/07. Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento térmico e/ou destinação final de resíduos de Serviço de
Saúde pertencentes aos grupos “A”, “B” e “E”, provenientes de
suas operações produtivas normais e classificadas de acordo com
as resoluções CONAMA 358/05 e RDC ANVISA 306/04 e assessoramento para elaboração e implantação de P.G.R.S.S. O Edital
completo estará disponível a partir do dia 26/01/2017 no horário
de 12 às 17 horas, no Setor de Licitações, situado á Praça dos
Bandeirantes, 20 – Centro, Alfredo Vasconcelos. A abertura do
certame será dia 10/02/2017, às 13 horas, na Prefeitura Municipal
de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email:
[email protected] ou tel: (32) 3367-1107. José
Vicente Barbosa, Prefeito Municipal.
5 cm -25 919181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2017.
O Município, torna público que fará realizar, em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal
n.º 10.520, Decreto Municipal 543/2017, Processo 011/2017, Pregão Presencial nº 005/2017 Exclusivo para ME, EPP e cooperativas que preencham o disposto no art. 34 da lei federal 11.488/07.
Objeto: prestação de serviços de fonoaudióloga para atendimento
as Escolas Municipais, serviços de nutricionista, para atendimento
as Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Saúde e serviços
de clínica de fisioterapia para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital completo estará disponível a partir do dia
26/01/2017 no horário de 12 às 17 horas, no Setor de Licitações,
situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, Alfredo Vasconcelos. A abertura do certame será dia 10/02/2017 às 15:00 horas,
na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores
informações pelo email: [email protected] ou
tel: (32) 3367-1107. José Vicente Barbosa, Prefeito Municipal.
4 cm -25 919182 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG–
Contrato nº 035/2017 ref. Compra direta nº 05/2017 – Objeto:
Contratação de empresa para locação de aparelho Bipap para
a paciente Maria Luiza Deotti – Partes: Prefeitura xGIBIEL
E GONÇALVES LTDA. - ME, Valor – R$ 5.400,00 – vigência: 31/12/2017 – Ass: 19/01/2017 – Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
2 cm -25 919172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA–
Aviso Pregão Presencial 001/2017 – Será realizado no dia
08/02/2017, às 10:00 horas, o Pregão Presencial nº 001/2017 –
Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento
de combustíveis para manutenção da frota de veículos do Município de Ataléia. Edital e informações encontram-se à disposição
dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, tele/fax (0xx33)3526-1465, e-mail:
licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de 08:30
às 15 horas. Ataléia/MG, 25 de janeiro de 2017. Fernanda Nunes
de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Aviso Pregão Presencial 002/2017 – Será realizado no dia 08/02/2017, às 13:00
horas, o Pregão Presencial nº 002/2017 – Objeto: registro de preços para contratação de serviços especializados para moldagem,
confecção e adaptação de próteses dentárias (parcial e/ou total)
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Ataléia. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua
Governador Valadares, nº 112, Centro, tele/fax (0xx33)35261465, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de 08:30 às 15 horas. Ataléia/MG, 25 de janeiro de 2017. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
5 cm -25 919016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial no sistema registro de preços: 009/2017 abertura: dia 09/02/2017 às 07h15min:
OBJETO: Registro de preços para aquisição de filmes radiológicos e lenços umedecidos para atender ao serviço de saúde do
Município. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro
ou no site: www.belovale.mg.gov.br da Prefeitura. JOSÉ LAPA
DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e cinco dias do mês
de janeiro do ano de dois mil e dezessete.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -25 919219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação Pregão presencial no sistema de registro de preços n°008/2017, PRC n°021/2017, Data de abertura: 08/02/2017,
às 07h15min. Objeto: registro de preços para aquisição com instalação de uma autoclave para atender a policlínica municipal, conforme anexo I. Cópia de edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos vinte cinco dias do mês de janeiro de dois mil e
dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -25 919210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Ratifica a Inexigibilidade 004/2017, PRC n° 023/2017 para prestação de serviço de manutenção do equipamento de refrigerador
marca Indrel modelo RC430D Serie 44899 que se encontra na
sala de vacina da policlínica municipal. Manutenção feita com a
empresa Seletro Serviços Eletrotécnicos Industrial e Comercial
Ltda ME no valor global de R$1.900,00 (um mil e novecentos
reais).
Belo Vale aos vinte cinco dias do mês de janeiro de dois mil e
dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -25 919262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 10/2017, tipo Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de preços para locação futura de
palcos, objetivando a prestação de serviços em eventos diversos
de acordo com as necessidades. Abertura: 07/02/2017 - 14h00min.
Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 11/2017. Tipo: Maior percentual de
desconto sobre tabela de preços fixos da montadora. Licitação
com cota reservada para MEs e EPPs. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de peças e acessórios automotivos para veículos leves, pesados e maquinários, pertencentes à frota de veículos desta prefeitura e conveniados, de acordo
com as necessidades. Abertura: 08/02/2017 - 14h00min. Edital no
Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314.
4 cm -25 919365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do Processo
nº 077/2015 Pregão nº 040/2015. Firmado com a empresa: Valdivino Arcanjo Pereira - ME CNPJ nº15. 355.338/0001-33. Objeto:
Prestação de serviços de fornecimento de alimentação. Valor Global R$ 36.900,00 (trinta e seis mil novecentos reais). Vigência:
29/12/2016 a 31/03/2017. Bonito de Minas/MG, 25/01/2017.
Rodrigo Pinto dos Reis. Pregoeiro Oficial
2 cm -25 918995 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o Primeiro Termo Aditivo aoContrato Administrativo Aquisição de Medicamentos – Registro de Preços – Processo
nº 047/2016 Termo de adesão n° 02/2016 Pregão 003/2015-CIMAMS. Celebrado com a empresa: GUEDES E PAIXÃO LTDA
CNPJ nº 16.928.871/0001-00. Objeto: Aquisição de medicamentos. Valor Global: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). Vigência: 29/12/2016 a 31/03/2017. Bonito de Minas/MG, 25/01/2017.
Rodrigo Pinto dos Reis. Pregoeiro Oficial.
2 cm -25 918999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato do Processo
nº 04/2015 Pregão nº 01/2015. Firmado com a empresa: TRATORFIL LTDA-EPP CNPJ nº17. 822.677/0001-08 Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos, máquinas e equipamentos com fornecimento de
peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica para aplicação na frota municipal. Valor Global R$ 70.000,00 (setenta mil
reais). Vigência: 29/12/2016 a 31/03/2017. Bonito de Minas/MG,
25/01/2017. Rodrigo Pinto dos Reis. Pregoeiro Oficial.
3 cm -25 918996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do Processo nº 065/2016 Pregão nº 032/2016. Firmado com a empresa:
Valdivino Arcanjo Pereira - ME CNPJ nº15. 355.338/0001-33.
Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo. Valor Global R$ 34.757,10 (trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e sete
reais e dez centavos). Vigência: 29/12/2016 a 28/09/2017. Bonito
de Minas/MG, 25/01/2017. Rodrigo Pinto dos Reis. Pregoeiro
Oficial
2 cm -25 918993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o Primeiro Termo Aditivo ao contrato do Processo
nº 051/2016- Dispensa de licitação n° 012/2016. Firmado com o
Sr.NEOMAR LOPES DOS SANTOS, CPF n° 011.900.176-44.
Objeto: Locação de imóvel para continuidade de atendimento
das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global
R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Vigência: 29/12/2016 a
30/06/2017. Bonito de Minas/MG, 25/01/2017. Rita de Fátima R.
da Silva Neto. PCL.
2 cm -25 918997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato do Processo
nº 020/2013 Pregão nº 08/2013. Firmado com a empresa: Valdivino Arcanjo Pereira - ME CNPJ nº15. 355.338/0001-33. Objeto:
Locação de veículos modelo 608 D placa KBV 6862. Valor Global R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais). Vigência: 29/12/2016 a 28/04/2017. Bonito de Minas/MG, 25/01/2017.
Rodrigo Pinto dos Reis. Pregoeiro Oficial
2 cm -25 918994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 05/2017
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Substituta
Municipal e Equipe de Apoio, torna público que foi instaurado o
Processo de Licitação nº 05/2017, Pregão Presencial nº 05/2017,
que tem por objeto: O registro de preços de cargas/recargas de
oxigênio medicinal e locação dos respectivos cilindros. Vigência:
12 meses. Tipo: Menor preço por lote. Valor estimado: R$
327.770,00 (trezentos e vinte e sete mil setecentos e setenta reais).
Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de Minas
Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia
14 de fevereiro de 2017. Reunião inaugural: às 14:15 horas do
dia 14 de fevereiro de 2017. Publicidade: o Edital encontra-se no
Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais
serão publicados de forma resumida no informativo O Município
de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet,
observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei
1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas
Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede
da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 37411288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais.
Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais;
e-mail: [email protected]; site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes
Ismara Pereira Ramos – Pregoeira Substituta/ Eduardo José Alves
de Oliveira- Prefeito
6 cm -25 919370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS –
Edital de Licitação Processo 012/2017 – P.P. nº 005/2017 –
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
produtos de padaria, leite e derivados para atender a demanda
da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino e
secretarias municipais. Abertura: 09/02/2017 às 09:00hs. Edital
à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br.
e-mail: [email protected]. Tel. (35) 3641-1555 ou
1373 Brazópolis, 24/01/2017. Dulce da Cruz Ferreira Machado –
Comissão de Licitação.
Prefeitura Municipal de Brazópolis – Edital de Licitação Processo
013/2017 – P.P. nº 006/2017 – Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de pneus para a manutenção da frota
municipal. Abertura: 14/02/2017 às 09:00hs. Edital à disposição
na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: [email protected]. Tel. (35) 3641-1555 ou 1373 Brazópolis, 24/01/2017. Dulce da Cruz Ferreira Machado – Comissão
de Licitação.
Prefeitura Municipal de Brazópolis – Edital de Licitação Processo
014/2017 – P.P. nº 007/2017 – Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de produtos de carnes e frios para atender a demanda da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino e secretarias municipais. Abertura: 13/02/2017 às
09:00hs. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: [email protected]. Tel.
(35) 3641-1555 ou 1373 Brazópolis, 24/01/2017. Dulce da Cruz
Ferreira Machado – Comissão de Licitação.
6 cm -24 918625 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE
MINAS-MG torna público: o 4º Termo de Prorrogação ao Contrato n.º 050/15: Partes: Município de Cachoeira de Minas X
MARIA AUXILIADORA DE FREITAS. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato referente à locação de imóvel para
instalação da ACLAMA - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Amigos do Meio Ambiente. Processo Licitatório n.º 046/15 – Dispensa n.º 003/15. Vigência: 01/01/2017 a
30/06/2017.
Cachoeira de Minas, 17 de Janeiro de 2017. Dirceu D’Ângelo de
Faria – Prefeito Municipal.
3 cm -25 919353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINASMGtorna público: o 1º Termo de Prorrogação ao Contrato n.º
021/16: Partes: Município de Cachoeira de Minas X MÁRCIO
OTÁVIO DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à locação de imóvel destinado à instalação da sede do 35º Grupo de Escoteiros AJUBI. Processo Licitatório n.º 024/16 – Dispensa n.º 002/16. Vigência: 01/01/2017 a
31/10/2017.
Cachoeira de Minas, 17 de Janeiro de 2017. Dirceu D’Ângelo de
Faria – Prefeito Municipal.
2 cm -25 919360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: o 2º Termo de Prorrogação ao Contrato n.º 069/15:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X LUCINEIDE APARECIDA DE PAULA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à locação de imóvel para instalação da
sede da COOPERATIVA DE CREDITO LIVRE ADMISSAO DO
SUL DE MINAS LTDA – SICOOB CREDIVAS. Processo Licitatório n.º 072/15 – Dispensa n.º 004/15. Vigência: 01/01/2017 a
31/07/2017.
Cachoeira de Minas, 17 de Janeiro de 2017. Dirceu D’Ângelo de
Faria – Prefeito Municipal.
2 cm -25 919356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: o 1º Termo de Prorrogação ao Contrato n.º 151/15:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X MARIA AUXILIADORA DE FREITAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato referente à locação de imóvel destinado ao deposito
de materiais em geral, localizado no bairro Ribeirão Resende.
Processo Licitatório n.º 194/15 – Dispensa n.º 006/15. Vigência:
01/01/2017 a 31/12/2017.
Cachoeira de Minas, 17 de Janeiro de 2017. Dirceu D’Ângelo de
Faria – Prefeito Municipal.
2 cm -25 919357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: o 1º Termo de Prorrogação ao Contrato n.º 079/14:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X JOSÉ MACHADO
DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato referente à locação de imóvel para instalação da empresa
Grifit Indústria e Comércio Ltda. Processo Licitatório n.º 126/14 –
Dispensa n.º 003/14. Vigência: 01/01/2017 a 31/05/2018.
Cachoeira de Minas, 17 de Janeiro de 2017. Dirceu D’Ângelo de
Faria – Prefeito Municipal.
2 cm -25 919349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: o 5º Termo de Prorrogação ao Contrato n.º 119/12:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X SANTORELLI
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente
à locação de imóvel destinado à instalação da empresa VESTA
PVC LTDA neste Município. Processo Licitatório n.º 152/12 –
Dispensa n.º 002/12. Vigência: 01/01/2017 a 31/01/2017.
Cachoeira de Minas, 17 de Janeiro de 2017. Dirceu D’Ângelo de
Faria – Prefeito Municipal.
2 cm -25 919346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DE PAJEÚ-MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2017
- Torna público a realização de licitação na modalidade Pregão
Presencial 007/2017, destinado ao REGISTRO DE PREÇO para
eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados a
manutenção da frota municipal, conforme especificado no Edital,
cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 10 (dez) de
fevereiro de 2017. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú - MG,
com sede na Rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33)
3754-1200 ou e-mail [email protected] - Cachoeira
de Pajeú-MG, 25 de janeiro de 2017. Pregoeira Oficial.
3 cm -25 919263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG–
Processo 001/017 – Dispensa 001/017. Extrato de Contrato nº
001/2017. Objeto: Contratação de prestação de serviços de publicações, atos de expediente administrativos, avisos, extratos de
contratos, extratos de editais, avisos relacionados a processos e
processos licitatórios e outros exigidos por lei, no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais. – CNPJ 13.237.191/0001-51.
Fundamentação Legal: Art. 24, Inc. XVI da Lei Federal 8.666/93.
CONTRATADO: SL001/2017_SECRETARIA DE ESTADO DE
CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, inscrita no
CNPJ n° 13.237.191/0001-5, valor estimado de contratação para
12 meses é de R$ 17.718,00 (dezessete mil, setecentos e dezoito
reais), referente a 200 (duzentos) centímetros de publicação, para
o período de 12 meses, levando em consideração que o valor
do centímetro é de R$88,59 (oitenta e oito reais e cinquenta e
nove centavos). Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento inicia-se em 03/01/2017 até 31/12/2017. O prazo estipulado poderá ser prorrogado mediante acordo das partes e nos
limites legais.
Nivaldo Donizete Muniz
Prefeito Municipal
5 cm -25 919233 - 1