TJMG 03/02/2017 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017
2027131 ADMILSON PAULO DA SILVA
2026474 MARIANA DE BASTOS AVELAR

02/10/1975
14/04/1994

2028559 REGINALDO MOREIRA DOS SANTOS

30/04/1975

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
102 AUXILIAR DE SERVICOS I/BRAÇAL
318 CIRURGIÃO DENTISTA (ATENÇÃO BÁSICA)
AUXILIAR DE SERVICOS I/SERVENTE SERVIÇOS
103 GERAIS

33
5
28

OBSERVAR ITENS 13 E 14 DO EDITAL 001/2016.
OS CANDIDATOS DOS CARGOS DE ACS E ACE, DEVERÃO PARTICIPAR DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL DE CARÁTER OBRIGATÓRIO , DESCRITO NO ITEM 5 DO EDITAL 001/2016 E CONFORME PREVISTO NA LEI N° 11.350/2006, NOS DIAS 09/02/2017 E
10/02/2017 - NA CASA DE CULTURA “CARLOS CHAGAS” DE 08:00 ÀS 17:00 HORAS.
48 cm -02 922384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG
- EXTRATO PUBLICAÇÃO - DESISTÊNCIA DE POSSE - EDITAL
Nº. 01/2016.Nos termos das disposições do Edital 01/2016 e demais disposições legais, fica deferido, o pedido quanto à desistência de posse dos
candidatos relacionados abaixo, a saber: Cid Penido, RG-MG-8.230.673,
CPF nº. 051.746.406-38, residente na Rua Sebastião Naves Avelar, 200 –
Eldorado, Oliveira/MG; cargo de Agente Especializado I/Motorista – 02º
lugar; Requerimento nº. 0301/17. Maria Helena Fernandes Santos Vilela,
RG-MG-13481933, CPF nº. 061.546.856-02, residente na Rua Sebastião
Ribeiro de Barros, 09, Benedito dos Santos, São Francisco de Paula/MG,
cargo de Técnico de Nível Superior I/Educador Físico – 01º lugar; Requerimento nº. 0547/17.Nos termos das disposições do item 13.1.1 do Edital 01/2016 e da Portaria D.P. N° 180 de 04 de Janeiro de 2017 e demais
disposições legais, ficam eliminados os candidatos no processo em virtude do não cumprimento das exigências para exame médico pré-admissional, os candidatos relacionados abaixo, a saber: Alex de Paula Silva,
RG - MG10998008, CPF nº. 044.380.816-37, residente na Rua Maria da
Conceição Gomes, 134, Caetano Mascarenhas, Oliveira/MG, cargo de
Agente de Combate a Endemias – 11º lugar; Carlos Eduardo do Nascimento, RG - 15425955, CPF nº. 084.815.876-80, residente na Rua Miguel
Arcanjo, 156, Caiçaras, São João Del Rei/MG, cargo de Auxiliar de Serviços I/Braçal – 05º lugar; Denise Maciel Ribeiro Bastos, RG - 01794601916,
CPF nº. 059.504.436-08, residente na Rua Anhangaí, 399, Caiçaras, Belo
Horizonte/MG, cargo de Cirurgião Dentista (Atenção Básica) – 03º lugar;
Gabriel Silva Carvalho, RG - MG16922420, CPF nº. 091.140.946-73, residente na Rua Doutor Benedito Helio Gonçalves, 80, Vale das Palmeiras,
Varginha/MG, cargo de Auxiliar de Serviços I/Braçal – 06º lugar; Higor
Fonseca de Paulo, RG - MG-18.901.921, CPF nº. 132.616.376-09, residente na Rua Azuil Laranjo, 60, Centro, Oliveira/MG, cargo de Auxiliar de
Serviços I/Braçal – 21º lugar; Leticia Vieira Campos, RG - MG12177707,
CPF nº. 054.722.566-07, residente na Rua Major José Galdino, 47, Centro, Campo Belo/MG, cargo de Médico da Atenção Básica/Médico Atenção
Básica – 02º lugar; Maria Eduarda Rodrigues Andrade, RG - mg-20453808,
CPF nº. 105.433.896-50, residente na Rua Vigário José Teodoro, 50, Centro, Oliveira/MG, cargo de Auxiliar de Serviços I/Servente Serviços
Gerais – 09º lugar; Thiago Henrique Silva, RG - MG12850150, CPF nº.
079.712.316-44, residente na Rua Sete de Setembro, 169, São Sebastião,
Oliveira/MG, cargo de Agente Especializado I/Motorista – 01º lugar; Virginia Laranjo Avelar, RG - 15450716, CPF nº. 101.610.376-07, residente
na Rua XV de Novembro, 760, Rosário, Oliveira/MG, cargo de Médico da
Atenção Básica/Médico Atenção Básica – 07º lugar; Oliveira, 01 de fevereiro de 2017. Marilda Aparecida Trindade Resende - Secretária Municipal
da Administração

10 cm -02 922385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO, Através de seu pregoeiro torna público que
fará realizar a seguinte licitação: Processo 004/2017, Pregão Presencial
nº. 002/2017 OBJETO: Contratação de Empresa Promotora de Eventos,
Locação de Tendas, Banheiros Químicos; TIPO: Menor preço por lote;
ENTREGA DOS ENVELOPES/ CREDENCIAMENTO: 17/02/2017,
09hs. O edital está publicado no quadro de aviso do Município, à Rua Tabajara, 297 –Centro Oratórios-MG, onde o mesmo poderá ser solicitado, no
horário das 13:00 às 16:00hs, ou pelo e-mail: [email protected] Informações fone: (31)3876-9101.
Processo Licitatório nº 002/2017- Chamada Pública nº 001/2017-Dispensa
nº 001/2017: A Prefeitura Municipal, através da CPL, faz tornar público
a realização de Chamada Pública para contratação direta de agricultores
familiares, grupos formais ou informais, visando a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. ENTREGA DOS ENVELOPES:
07/03/2017. O edital poderá ser retirado na CPL. à Rua Tabajara,297-Centro- Oratórios/MG no horário de 13:00 às 16:00 hs. Informações: CPL –
Tel: (31) 3876-9101 – Email: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO, Através de seu pregoeiro torna público que fará
realizar a seguinte licitação: Processo 005/2017, Pregão Presencial nº.
003/2017 OBJETO: aquisição de oxigênio em m³ (recarga de cilindros);
TIPO: Menor preço por item; ENTREGA DOS ENVELOPES/ CREDENCIAMENTO: 20/02/2017, 09:00hs. O edital está publicado no quadro de
aviso do Município, à Rua Tabajara, 297 –Centro– Oratórios (MG), onde
o mesmo poderá ser solicitado, no horário das 13:00 às 16:00hs, ou pelo
e-mail: PMO2017@ hotmail.com –Informações; fone: (31) 3876-9101.
7 cm -01 922111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO –
INTIMAÇÃO - Concorrência Pública nº 003/2016 – PRC 121/2016. Tipo:
Menor preço global – regime de execução: empreitada por preço unitário.
Objeto: contratação de empresa especializada para ampliação do Hospital
Municipal Raymundo Campos conforme contrato de repasse n° 0374.13846/2011 e reforma do Hospital Municipal Raymundo Campos conforme
contrato de repasse n° 0375.095-60/2011. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para as empresas participantes do certame, para que caso queiram, apresentar contraditório e ampla defesa, quanto a intenção de anulação do certame, previsto no artigo 49, da Lei 8.666/93. Informações: (031)
3938-1012. Prefeito Municipal: Hélio Márcio Campos.
3 cm -02 922305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 002/2017, Artigo
24, inciso IV, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa de
engenharia especializada na execução de obra, com fornecimento de mão
de obra capacitada, materiais, equipamentos e demais elementos necessários para prestação e serviços de conservação de pavimentos viários - “operação tapa buracos” em ruas com pavimentação asfáltica – cidade sede e
distritos de Ouro Preto, no valor total de R$622.455,08, tendo como favorecida a Etros Engenharia Ltda. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo
de Dispensa de Licitação nº. 004/2017, Artigo 24, inciso IV, que tem por
objeto a contratação emergencial de empresa de engenharia especializada
na execução de obra, com fornecimento de mão de obra capacitada, materiais, equipamentos e demais elementos necessários para prestação e serviços de conservação de pavimentos viários - “operação tapa buracos” em
ruas com pavimentação poliédrica e com paralelepípedo – distritos de Ouro
Preto, no valor total de R$235.772,18, tendo como favorecida a Construtora AGD Ltda - EPP. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 005/2017, Artigo 24, inciso IV, que tem
por objeto a contratação emergencial de empresa de engenharia especializada na execução de obra, com fornecimento de mão de obra capacitada,
materiais, equipamentos e demais elementos necessários para prestação e
serviços de conservação de pavimentos viários - “operação tapa buracos”
em ruas com pavimentação poliédrica e com paralelepípedo – cidade sede
de Ouro Preto, no valor total de R$235.368,61, tendo como favorecida a
empresa Construtora Freire & Freire Ltda. Superintendência de Compras
e Licitações.
7 cm -02 922497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS/MG DISPENSA Nº 003/2017 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2017 – O Prefeito Municipal de Ouro Verde de Minas/MG,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, processada
com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda
com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, para que se proceda a
contratação da empresa DROGARIA SILVA E LIMA LTDA-ME - CNPJ:
02.093.978/0001-70, com o valor global de R$ 6.526,79 (seis mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos) para fornecimento de
medicamentos. Ouro Verde de Minas/MG, 02 de fevereiro de 2017. Josimar
Teles da Costa – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°004/2017 –
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017. Finalidade: aquisição parcelada de
gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene pessoal. Abertura
da Sessão Pública: 20/02/2017 às 13 (treze) horas, na sede da Prefeitura,
momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)33641268, de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou, [email protected].
Paiva, 02/02/2017. Jonas de Paiva Potros – Presidente da CPL.
2 cm -02 922528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°005/2017 –
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017. Finalidade: Contratação de empresa
para o transporte escolar universitário no ano de 2017, com execução da
linha que compreende os Municípios de Paiva, Barbacena e Antônio Carlos. Abertura da Sessão Pública: 20/02/2017 às 09 (nove) horas, na sede da
Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195000, (32)3364-1209, de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou, [email protected]. Paiva, 02/02/2017. Jonas de Paiva Potros – Pregoeiro.
3 cm -02 922411 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 11.219 /2016
EXTRATO CONTRATO Nº 021/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e FERREIRA
MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. 30/01/2017. FUNDAMENTO: Inexigibilidade de Licitação. PROCESSO: 11.219/2016.
OBJETO: Fornecimento de peças para manutenção preventivo e corretiva
de máquinas de hemodiálise, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde. VENCIMENTO:31/12/2017. VALOR: R$ 100.000,00. ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares pela contratante e Ferreira Mendes
Comércio e Serviços Ltda-Epp pela contratada.
3 cm -02 922154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 353/2017
EXTRATO CONTRATO Nº 17/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e TRIMÉDICA
COMÉRCIO DE EQUIPAMETOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
17/01/2017. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação. PROCESSO:
353/2016. OBJETO: Prestação de serviços contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva com visita técnica
para equipamento – Grah Mammo AF, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. VENCIMENTO:02/05/2017. VALOR: R$ 3.160,00. ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares pela contratante e Trimédica
Comércio de Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda pela contratada.
4 cm -02 922467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo:08/2015
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATOS DE
Nºs: 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133 e 134/2015
(PROCESSO: 08/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Adilson Joaquim
Vieira Edmilson Gonçalves Carvalho Transportes – ME, Mara Balbina
Rios - ME , Marcos Vinicius Martins de Melo, Ronivon Coelho de Oliveira
, Transmagalhães LTDA - ME , Udenis Luiz Pacheco , Wagner Pereira dos
Santos, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA: 30/12/2015.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria
de Fátima Ulhôa Almeida pela Contratante e respectivamente Adilson Joaquim Vieira Edmilson Gonçalves Carvalho Transportes – ME, Mara Balbina Rios - ME , Marcos Vinicius Martins de Melo, Ronivon Coelho de
Oliveira , Transmagalhães LTDA - ME , Udenis Luiz Pacheco, Wagner
Pereira dos Santos, , pelos contratados.
4 cm -02 922525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo:628/2013
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO CONTRATOS
DE Nºs: 128, 128, 144 e 168/2014
(PROCESSO: 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Cristina Oliveira
Costa, Gaspar Ribeiro da Silva, Nádia Caldas da Silva, Rabelo e Pereira
Transportes LTDA – ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
DATA:30/12/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida pela Contratante e respectivamente Cristina Oliveira Costa, Gaspar Ribeiro da Silva, Nádia Caldas da
Silva e Rabelo e Pereira Transportes LTDA - ME, pelos contratados.
3 cm -02 922532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processos:628, 9003 e 10.153 /2013
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATOS DE Nºs:158,
575, 576, 578, 579, 580, 581, 582, 601, 602 e 603/2013
(PROCESSOS: 628, 903 e 10.153/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Benedito Araújo
Ferreira – ME, Cristhyan Luiz da Costa, Eder Do Espírito Santo -ME,
Fábio da Paixão Pires, Mara Balbina Rios – ME, Moacir Silva Barbosa e
CIA LTDA, Rabelo e Pereira Transportes LTDA – ME, Rander Rodrigues
Barbosa, Rander Rodrigues Barbosa, Rodrigo Martins dos Santos, Shirley Lessa Martins. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA:
30/12/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida pela Contratante e respectivamente
Benedito Araújo Ferreira – ME, Cristhyan Luiz da Costa, Eder Do Espírito
Santo -ME, Fábio da Paixão Pires, Mara Balbina Rios – ME, Moacir Silva
Barbosa e CIA LTDA, Rabelo e Pereira Transportes LTDA – ME, Rander
Rodrigues Barbosa, Rander Rodrigues Barbosa e Rodrigo Martins dos Santos, Shirley Lessa Martins pelos contratados.
5 cm -02 922526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo:628/2013
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO CONTRATOS DE Nºs:114, 115, 118,
119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 132, 133, 134, 135,
136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 148, 150, 151, 152,
153, 154, 155, 156, 157, 160, 161, 163, 164, 165, 166, 167/2013
(PROCESSO: 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Adilson Joaquim
Vieira, Alício José Luiz, Amon Gonçalves de Andrade, Antônio Martins
Ferreira Souto, Arezio Dias de Oliveira, Ataíde Pereira Mendonça, Benedito Soares Mascarenhas, Benito Ribeiro dos Santos, Bruno Soares Ferreira
Eireli – ME, C e G Transportes LTDA – ME, Cristiano Carneiro da Paixão
–ME, Daniel Oliveira Costa, Darlon José Viana, Dilermando Reis Carvalho, Diná Sales de Almeida, Édipo Ferreira Barbosa, Edmilson Gonçalves Carvalho Transportes – ME, Francisco de Assis Santana, Hugo Netto
Siqueira – ME, Jucélia Mendes Teixeira, Leonardo da Paixão – ME, Lúcio
Pereira dos Santos, Luiz Felipe Camilo Gonçalves – ME, M e Silva Transportes – ME, Marcílio da Silva Lopes, Marcos Antônio José de Assunção, Marcos Barbosa Vieira, Maria Luiz Pereira e Magalhães, Mirian de
Moura Pereira, Mirlene Cristina Pereira da Silva, Moacir Silva Barbosa e
CIA LTDA, Orlando Serafim da Cruz, Priscila Rodrigues Xavier, Rabelo
e Pereira Transportes LTDA – ME, Rabelo e Pereira Transportes LTDA –
ME, Rabelo e Pereira Transportes LTDA – ME, Reinaldo Menhô de Assunção, Rubens Gomes Calçado, Ruth Pereira Araújo Carvalho
, Transmagalhães – ME, Transmoreira Transporte LTDA, Vagner Barbosa
de Oliveira, Vagner Barbosa Oliveira, Vanécio Aparecido de Barcelos e
Wilma Dos Santos Barbosa Vieira – ME.OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência. DATA: 30/12/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida pela Contratante e respectivamente Adilson Joaquim Vieira, Alício José Luiz, Amon
Gonçalves de Andrade, Antônio Martins Ferreira Souto, Arezio Dias de
Oliveira, Ataíde Pereira Mendonça, Benedito Soares Mascarenhas, Benito
Ribeiro dos Santos, Bruno Soares Ferreira Eireli – ME, C e G Transportes
LTDA – ME, Cristiano Carneiro da Paixão –ME, Daniel Oliveira Costa,
Darlon José Viana, Dilermando Reis Carvalho, Diná Sales de Almeida,
Édipo Ferreira Barbosa, Edmilson Gonçalves Carvalho Transportes – ME,
Francisco de Assis Santana, Hugo Netto Siqueira – ME, Jucélia Mendes Teixeira, Leonardo da Paixão – ME, Lúcio Pereira dos Santos, Luiz
Felipe Camilo Gonçalves – ME, M e Silva Transportes – ME, Marcílio da
Silva Lopes, Marcos Antônio José de Assunção, Marcos Barbosa Vieira,
Maria Luiz Pereira e Magalhães, Mirian de Moura Pereira, Mirlene Cristina Pereira da Silva, Moacir Silva Barbosa e CIA LTDA, Orlando Serafim
da Cruz, Priscila Rodrigues Xavier, Rabelo e Pereira Transportes LTDA
– ME, Rabelo e Pereira Transportes LTDA – ME, Rabelo e Pereira Transportes LTDA – ME, Reinaldo Menhô de Assunção, Rubens Gomes Calçado, Ruth Pereira Araújo Carvalho ,Transmagalhães – ME, Transmoreira
Transporte LTDA, Vagner Barbosa de Oliveira, Vagner Barbosa Oliveira,
Vanécio Aparecido de Barcelos e Wilma Dos Santos Barbosa Vieira - ME
pelos contratados.
12 cm -02 922529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
(Processo Financeiro nº 062/2017)
TÊRMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico as conclusões da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de
Paracatu-MG, no sentido de inexigibilidade de licitação para contratação de
serviços cartoriais diversos no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Paracatu-MG durante o exercício de 2013, diretamente da empresa:

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. CNPJ
nº 20.205.381/0001-52, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), com fundamento no Art. 25, I, da Lei n.º 8.666, de 1.993.
Paracatu (MG), 31 de Janeiro de 2017.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
4 cm -01 922115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
(Processo Financeiro nº 062/2017)
TÊRMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico as conclusões da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município
de Paracatu-MG, no sentido de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços cartoriais (escritura, registro, desmembramento, certidão, averbação e emissão de cópia de processo) no Cartório de Registro
de Imóveis de Paracatu-MG durante o exercício de 2017, diretamente da
empresa: PARACATU CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS CNPJ
nº 20.205.340/0001-66, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais),
com fundamento no Art. 25, I, da Lei n.º 8.666, de 1.993.
Paracatu (MG), 31 de Janeiro de 2017.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
4 cm -01 922116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
(Processo Financeiro nº 062/2017)
TÊRMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico as conclusões da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município
de Paracatu, no sentido de inexigibilidade de licitação para contratação
de serviços cartoriais no Cartório de Registro de Títulos e Documentos
Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Paracatu-MG durante o exercício de
2017, diretamente da empresa: CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULO
DOCUMENTOS REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS. CNPJ
nº 09.052.998/0001-42, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais),
com fundamento no Art. 25, I, da Lei n.º 8.666, de 1.993.
Paracatu (MG), 31 de Janeiro de 2017.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
4 cm -01 922114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 11.399/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 020/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. 17/01/2016. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação. PROCESSO: 11.399/2016. OBJETO:
Contratação de Seguro contra acidentes pessoais, para Bolsista, Estagiários
e Assemelhados conforme Artigo 1º§ 2º III do Decreto 4629/2014, em atendimento à Prefeitura Municipal de Paracatu. VENCIMENTO: 24/01/2018.
VALOR: R$ 1.031,52. ASSINATURAS: Hermak Pires de Oliveira pela
contratante e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais pela contratada.
3 cm -01 922129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo:417/2014
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATOS
DE Nºs: 109, 111, 112, 113, 114/2014
(PROCESSO: 417/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e, Bruno Soares Ferreira Eireli- ME, Denison Carlos de Morais, Elismara Monteiro da Silva,
Rômulo Alves de Oliveira, Sol Transporte LTDA – ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA:30/12/2015. FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida
pela Contratante e respectivamente Bruno Soares Ferreira Eireli- ME,
Denison Carlos de Morais, Elismara Monteiro da Silva, Rômulo Alves de
Oliveira e Sol Transporte LTDA – ME, pelos contratados.
4 cm -02 922531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 11942/2015
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 61/2015
(PROCESSO: 11942/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e ARNALDO VAZ
CARDOSO – ME.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA:
29/12/2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Walter José de Souza pela Contratante e Arnaldo Vaz Cardoso - Me
pela Contratada.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 62/2015
(PROCESSO: 11942/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e AQUARELA
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME.OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência. DATA: 29/12/2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Walter José de Souza pela Contratante e Aquarela Comércio e Serviços Eireli-ME pela Contratada.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 63/2015
(PROCESSO: 11942/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e CORACI DA
SILVA NEIVA-ME.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA:
29/12/2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Walter José de Souza pela Contratante e Coraci da Silva Neiva-ME
pela Contratada.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 64/2015
(PROCESSO: 11942/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e SUELY TEREZINHA DE QUEIROZ FERREIRA - ME:OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência. . DATA: 29/12/2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Walter José de Souza pela Contratante e Suely
Terezinha de Queiroz Ferreira - ME pela Contratada.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 65/2015
(PROCESSO: 11942/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e COMERCIAL
SOARES MOTA - EPP:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. .
DATA: 29/12/2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Walter José de Souza pela Contratante e Comercial Soares
Mota - EPP pela Contratada.
10 cm -02 922204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
– EXTRATO DE PREGÃO Nº 009/2017 – Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços para realização da 8ª Festa do Marolo.
Entrega e abertura dos envelopes dia: 15/02/2017 – Hora: 09:30. Local:
Prefeitura Municipal. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.
br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35)
3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -02 922314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Aviso de edital – Pregão presencial 010/2017. Objeto: Contratação de veículo de divulgação e comunicação escrita (jornal diário) para publicação
de atos, eventos, leis, extratos, editais, relatórios, matérias institucionais
e outras de interesse da prefeitura, através do sistema de registro de preços. Sessão dia 20/02/2017 às 10h00m. Informações na Prefeitura, Rua
Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Patrícia Esther Caetano Guedes – Pregoeira.
2 cm -02 922505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG–
Avisa a todos que através do Decreto Municipal nº. 08/2017, de 01 de fevereiro de 2017, convoca, para efetivação, em obediência a listagem final dos
aprovados no Concurso Público nº. 01/2015 do Município de Pedra Dourada/MG e dá outras providências. O Decreto Municipal está publicado na
sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG e no site do Município,
www.pedradourada.mg.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, localizada a Praça Cristalino de Aguiar, n°. 20, Centro, em Pedra Dourada/MG, CEP. 36.847-000 ou através do telefone (32) 3748-1004, das 08h.
às 16h. Pedra Dourada/MG, 01/02/2017. Comissão do Concurso Público.
3 cm -02 922358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
– Pregão Presencial nº 04/2017. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão
Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará realizar: Processo
Licitatório nº 19/2017 - Pregão Presencial nº 04/2017 - objeto: Registro
de preço para aquisição de ferramentas e outros com abertura dos envelopes às 09:00 hs do dia 15.02.2017. O edital está disponível no site: www.
perdoes.mg.gov.br
2 cm -02 922440 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG
Aviso de extrato de contrato- Pregão Presencial nº001/2017-Processo Licitatório №002/2017-.Objeto: Locação de sistema de software para manutenção de serviços administrativos como ,Recursos
Humanos,Tributos,Contabilidade Publica,Almoxarifado,Frotas, Compras
e Licitação ,Controle Interno , Tesouraria e Portal LAI (Lei de Acesso a
informação) em conformidade com a Lei nº. 131 da Secretaria do Tesouro
Nacional e a Lei da Transparência 12.527 de 18/11/2011 / Lei de Acesso a
Informação – LAI,visando atender às necessidades do Município, conforme
especificações e quantidades estabelecidas neste edital e no Termo de Referência (Anexo I),para o Exercício de 2017, autuado em 09/01/2017-abertura em 25/01/2017 ás 09:00hs. Pessoa Jurídica: MEMORY PROJETOS E
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA-CNPJ:71.000.731/000185-Prefeito Municipal Orlando Luciano Sartori.
4 cm -02 922177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG .
Aviso de Licitação.Pregão Presencial 006/2017 Proc. Licit. 010/2017.
Objeto:Aquisição futura de gás de cozinha em botijas de 13kg, conforme as
especificações e quantidade definidas no Anexo I , para atender a demanda
da Prefeitura Municipal de Pescador/MG.Abertura: Dia 15/02/2017 às
10:00hs.Prefeito Municipal -Orlando Luciano Sartori-Elaine Eller- Pregoeira, Pescador-MG, 02/02/2017.
2 cm -02 922275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG.
Aviso de extrato de contrato- Pregão Presencial nº001/2017-Processo
Licitatório №002/2017-.Objeto: Contratação de Empresa para Prestação
de Serviço de Coleta de Lixo e Resíduos Hospitalares UBS do Município de Pescador,para o Exercício de 2017,autuado em 10/01/2017-abertura em 18/01/2017 ás 09:00hs.Pessoa Jurídica: COLEFAR LTDA-ME
CNPJ:04.962.103/0001-93, Cep:31.844-440–Tupi B-,Belo Horizonte/MG
-Prefeito Municipal Orlando Luciano Sartori.
2 cm -02 922186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
DE PONTE NOVA-MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - Aviso de Licitação. Pregão Presencial N°
002/2017, Processo 011/2017 (EXCLUSIVO PARA ME/EPP (LC
147/2014), cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de tendas e banheiros químicos para atendimento das festividades do município de Piedade de Ponte Nova-MG.
A abertura da sessão ocorrerá no dia 16/02/2017, às 12:00h na Prefeitura
de Piedade de Ponte Nova. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Piedade de Ponte Nova, 01/02/2017. Antônio
Mayrink Bordoni-Prefeito Municipal.
3 cm -01 921845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - Aviso de Licitação. Pregão Presencial
N° 001/2017, Processo 008/2017 (EXCLUSIVO PARA ME/EPP (LC
147/2014), cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de sonorização, iluminação e palco para
atendimento das festividades do município de Piedade de Ponte Nova-MG.
A abertura da sessão ocorrerá no dia 14/02/2017, às 12:00h na Prefeitura
de Piedade de Ponte Nova. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Piedade de Ponte Nova, 01/02/2017. Antônio
Mayrink Bordoni-Prefeito Municipal.
3 cm -01 921842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITACÃO N 003/2017 A Prefeitura Municipal de Pirajuba
torna público nos termos da lei 8666/93 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações a Tomada de Preços nº
003/2017, Contratação de empresa especializada para reforma de prédio
publico SES e SEAS visando a implantação da nova sede da Secretaria de
Saúde e da Secretaria de Assistência Social, conforme memorial técnico
descritivo, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária. A abertura dos envelopes acontecerá no dia 20 de fevereiro de 2017 as 09h00min.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Pirajuba-MG, 03/02/2017. Rui Gomes Nogueira Ramos.
Prefeito Municipal.
3 cm -01 922079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n°
022/2017, Pregão Presencial n° 008/2017, cujo objeto é Registro de Preços
para a eventual aquisição de produtos alimentícios, material de limpeza,
material de expediente e produtos de higiene pessoal, para manutenção das
atividades das Secretarias desta Prefeitura. Abertura será no dia 16/02/2017
as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através do site: www.pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone
(35) 3643-1222, das 07:00 as 16:00 horas de segunda a sexta ou através do
e-mail: [email protected].
3 cm -02 922325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 – A Secretaria Municipal da Cultura,
Turismo, Esporte e Lazer do Município de Planura/MG torna pública, para
conhecimento de quem possa interessar, que fará credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço
como Artistas-Educadores, com o objetivo de ministrar aulas de Viola Caipira, Violão e Catira, favorecendo a formação de duplas e grupos de dança
para a Salvaguarda da Cavalgada e Queima do Alho – FUMPAC. A abertura dos envelopes será dia 22 de Fevereiro de 2017 às 09:00h na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte
Carmelo, nº 448, Centro. Marcos Eustáquio Peres – Presidente CPL.
3 cm -02 922459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
Inexigibilidade nº 1/2017 - Ratificação - O Prefeito Municipal de Poté, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente Inexigibilidade de Licitação, processada com
fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação da
empresa JR Produções e eventos eireli-me, detentora exclusiva dos direitos
de apresentações artísticas das Bandas: Virus, Kurtição, bryanne e Allan e
David e os Kanas, com o valor global de R$ 40.000,00. Correndo tal despesa por conta específica da Lei Orçamentária do Município de Poté – MG,
para o exercício de 2017. Poté, 01 de fevereiro de 2017. Gildésio Sampaio
de Oliveira - Prefeito do Município.
3 cm -02 922378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
Pregão (Presencial) nº 2/2017. Resultado Final. Data e horário da sessão:
2/2/2017, 8 horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de pronta entrega para atender aos encaminhamentos do ministério púbico e da secretaria municipal de assistência
social. Empresas concorrentes: Drogaria Jara Ltda e Drogaria Ramalho e
Ramalho Ltda. Empresa vencedora do certame: Drogaria Ramalho e Ramalho Ltda. Nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar recurso.
Poté, 2/2/2017. José Darlan Sampaio de Oliveira, Secretário Municipal de
Administração e Finanças.
3 cm -02 922159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS – MG
- ERRATA DE EDITAL - Processo licitatório nº 014/2017 – Pregão Presencial nº 006/2017 com Objeto de Contratação de profissional ou empresa
para a prestação de serviço no auxílio e acompanhamento da coleta de
dados, da análise das informações recebidas, da apuração do Valor Adicionado Fiscal – VAF e para adoção de providências junto aos contribuintes,
na apresentação das informações do VAF, torna público para conhecimento
de todos, que houve alteração no Anexo V, onde se lê “QTD de 5, passa - se
a ler “QTD de 12”. Padronizando o MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL ao prazo de vigência de 12 meses. O Edital completo está disponível
no sitio www.pratapolis.mg.gov.br. Ana Paula Leite Duarte Morais - Presidente Comissão de Licitação.
3 cm -02 922339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 12/17. Pregão nº. 10/17. Objeto: Aquisição de Óleo
Lubrificante. Data: 16/02/17 às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro.
Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 02/02/17. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -02 922158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 008/2017. Torna público que
fará realizar no dia 20 de fevereiro de 2017, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 008/2017, Tipo “Menor Preço Global” cujo objeto é a contratação de empresa para cessão e manutenção de softwares integrados de
gestão pública Municipal para o Município de Presidente Kubitschek/MG.
Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, centro, Tel: (38) 3545.1122 - E-mail: [email protected].
Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -02 922196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 016/2017 – Pregão Presencial
005/2017 – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza. Data de Abertura e julgamento: dia 15/02/2017 às 10:30 horas. Edital
e informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 02 de Fevereiro de 2017. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
2 cm -02 922430 - 1