TJMG 07/02/2017 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Retificação de Ato Concessório de Pensão por morte, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
61.811-0
Antônio Dornelas da Costa
Silveria Custodio da Costa
60.660-0
Wily Moura Branco
Jose Augusto Dias Branco
63.486-7
José Barreto Chaves
Iaciara Maria Santos Chaves
63.388-7
Arnaldo Francisco do Amaral Teixeira Paulina Alves Teixeira
Loteria do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira
01 922056 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C art. 2º da Lei 10.887/04, C/C art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
66707-2
Jose Romualdo Carlos
Ana Herculana Carlos
21/12/2016
13/01/2017
Maria Celia Gouvêa, Elvira
66713-7
Antônio Vitor Gouvêa
12/11/2016
13/01/2017
Maria Furtado Gouvêa
66722-6
Maria Aparecida Regueira Machado
Manoel Machado Filho
14/01/2017
18/01/2017
66723-4
Jose Juscelino Silvério
Elizabeth Campos Silvério
06/12/2016
18/01/2017
66724-2
Jafet Consentino de Oliveira
Maria da Conceição Carvalho de Oliveira
23/12/2016
18/01/2017
66725-0
Maria Diva Ferreira Palma
Nelson Palma
02/01/2017
18/01/2017
66726-9
Maria das Dores de Figueiredo Brito
Sertório Vieira de Brito
17/12/2016
18/01/2017
66727-7
Esdras da Silveira e Silva
Marilia Ribeiro da Silveira
15/01/2017
18/01/2017
66729-3
Maria das Vitorias Santana
Ari Vieira de Santana
14/01/2017
18/01/2017
66730-7
Silvana Leonice Malta Teixeira
Joao Evangelista Teixeira
02/01/2017
19/01/2017
66731-5
Marlene Maria de Lourdes Borges Oliveira Jose Donizetti de Oliveira
13/01/2017
19/01/2017
66732-3
Francisca Silveria Pereira Feres
Michelle Amin Feres
21/10/2016
19/01/2017
66733-1
Paulo Viana Goncalves
Neuza de Miranda Goncalves
09/01/2017
13/01/2017
66736-6
Elza Pereira da Costa Campos
Jose Vitor Cordeiro de Campos
18/12/2016
20/01/2017
66737-4
Honorina Aquino de Souza
Amaury Maciel de Souza
01/01/2017
20/01/2017
66738-2
Anna Maria Teixeira Passos
Pedro Pereira Passos
05/12/2016
20/01/2017
66739-0
Sebastiao Rodrigues de Aguiar
Ione Nunes de Aguiar
25/12/2016
20/01/2017
66740-4
Raymundo de Paula dos Santos
Isaura Sousa da Silva Santos
12/08/2016
20/01/2017
66741-2
Antônio Rafael do Nascimento
Maria da Penha Silva Nascimento
17/12/2016
20/01/2017
66742-0
Maria das Graças Nunes Silva
Pedro de Andrade Silva
19/12/2016
20/01/2017
66743-9
Helenita Carvalho Camara
Antônio Carlos Camara
29/12/2016
16/01/2017
66735-8
Esmeralda Gomes de Faria Soares
Lucy Faria Soares
04/09/2016
19/01/2017
66744-7
Carlos Alberto Ferreira Pinto
Rita Carmen Alvim Ferreira Pinto
13/01/2017
20/01/2017
66747-1
Zilda Miranda Marinho
Aquiles Marinho Filho
31/12/2016
23/01/2017
66751-0
Rui Costa
Marivania Xavier Cavalcanti Costa
24/12/2016
24/01/2017
66753-6
Cornélio de Carvalho Simões
Wania Maria Carneiro Simões
11/12/2016
24/01/2017
66755-2
Jose Crisostomo de Alvarenga
Manuela Marcia da Silva
02/01/2017
25/01/2017
66756-0
Maria Thereza Benedini Jorge
Júlio Cesar Ribeiro Jorge
09/01/2017
25/01/2017
66757-9
Ligia Ribeiro de Freitas Silva
Nascimento Inácio da Silva
13/01/2017
25/01/2017
66758-7
Joaquim Garcia de Araújo
Francisca Alves de Araújo
17/12/2016
25/01/2017
PORTARIA Nº 15, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
Altera o Anexo II - Tabela de Condições Comerciais, da Portaria/LEMG nº 35/ 2016, que regulamenta a emissão de cartões de Planos de Jogo de
Loteria de Números, Sorteio Individual e Imediato.O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições previstas no art.
7º do Decreto Estadual nº 45.683/2011; Lei Estadual nº 22.257, de 27/7/2016; o Decreto Estadual nº 46.387, 20/12/2013; Lei Estadual n° 9.475, de
23/12/1987, em especial os artigos 45, 53 e 54 do Decreto Estadual n° 31.163, de 08/05/1990; Decreto Estadual nº 27.979, de 05/04/1988; Decreto
Estadual nº 46.387, 20/12/2013; Portaria nº 70/2011, de 10/08/2011; Portaria nº 128/2011, de 06/12/2011, Portaria nº 35/2016, de 30/06/2016; Portaria 55/2016, de setembro de 2016, RESOLVE:Art. 1º- A Tabela de Condições Comerciais constante do Anexo II da Portaria 35, de 30 de junho de
2016, passa a vigorar com os valores e condições estabelecidos na tabela abaixo:
TABELAS DE CONDIÇÕES COMERCIAIS PARA PLANO ESPECIAL - PREMIAÇÕES DE 50% E 55%
PREMIAÇÃO DE 50 %
CARTÃO PADRÃO 1-FORMATO 1- 8,13 X 6,09
Valor de Face do
Cartão(Preço de Mercado)
Tamanho
doCartão
R$ 1,00
66712-9
Simone Marques
Herculano de Abreu
66746-3
Alexandre Martins Pereira
66749-8
Luiz Antônio Pereira
de Oliveira Junior
Protocolo
28/12/2016
Mariana Martins de Oliveira,
Gabriel Martins Pereira.
17/01/2017
23/01/2017
Maria Abadia da Silva
27/12/2016
19/01/2017
R$ 2,00
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Masp 1073486-1, Marcelo A.
Machado, a partir de 25/01/2017.
REGISTRAOPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos, do art. 27, da Lei Delegada 174 de 26/01/2007, com redação
dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à servidora:
Masp 1072629-7, Diva Novy Barbosa Chaves Nagem, pela remuneração do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, nível
IV, Grau C, acrescida de 50% do vencimento do cargo comissionado
DAI-30 SE1100031, a partir de 30/01/2017, data do requerimento.
06 923519 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
ATO Nº 0252
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, nos termos do art. 2º,
§ 3º, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e do art. 35, da Lei
nº 20.748, de 25 de junho de 2013, registra a disposição, do servidor
LEONARDO PAIVA CORREA, MASP 669600-9, TFAZ, na Secretaria de Estado de Defesa Social-SEDS, no período de 26/06/2013 a
30/09/2013, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
06 923609 - 1
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
SUZANA CAMPOS DE ABREU.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 224/2016, datado de
Valor de Face do
Cartão(Preço de Mercado)
Tamanho
do Cartão
R$ 2,00
8,13 x 6,09
8,13 x 6,09
28% a Prazo (30 e 60)
30% a Vista
28% a Prazo (30 e 60)
30% a Vista
28% a Prazo (30 e 60)
30% a Vista
Plano de Divulgação
(Marketing)
5,50%
6,00%
5,00%
4,00%
4,00%
3,00%
3,00%
2,50%
Plano de Divulgação
(Marketing)
5,50%
4,50%
4,00%
3,50%
3,00%
2,00%
5,50%
4,50%
4,00%
3,50%
2,00%
2,00%
PREMIAÇÃO DE 50 %
CARTÃO PADRÃO 2-FORMATO 2-10,20 X 5,08
Valor de Face do
Cartão(Preço de Mercado)
Tamanho do Cartão
Pedido de Emissão
deCartões (Unidades)
1.600.000
R$ 1,00
10,20 x 5,08
1.800.000
2.000.000
1.000.000
1.200.000
R$ 2,00
1.600.000
10,20 x 5,08
1.800.000
2.000.000
CRÉDITO
DESPACHO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 227, da Lei nº
6.763, de 16.12.75, com a redação dada pela Lei nº 14.699, de 06/08/03,
e com base na fundamentação do Memorando 043/2016, lavrado
pelo Senhor Advogado-Geral do Estado e ainda o parecer emitido
pelo Núcleo do Crédito/Subsecretaria da Receita Estadual, datado de
12.01.2017, AUTORIZA o cancelamento total do crédito tributário lançado no PTA nº 01.000357487.78, de responsabilidade de CLAUDINEY GUIMARÃES.
À Advocacia Geral do Estado para as providências complementares.
Belo Horizonte, 12 de Janeiro de 2017.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
06 923633 - 1
30% a Vista
PREMIAÇÃO DE 55 %
CARTÃO PADRÃO 1-FORMATO 1- 8,13 X 6,09
Pedido de Emissão
Participação do Agente
deCartões (Unidades)
26% a Prazo (30 e 60)
1.000.000
28% a Vista
26% a Prazo (30 e 60)
1.200.000
29% a Vista
27% a Prazo (30 e 60)
1.400.000
29% a Vista
28% a Prazo (30 e 60)
1.600.000
30% a Vista
28% a Prazo (30 e 60)
1.800.000
30% a Vista
28% a Prazo (30 e 60)
2.000.000
30% a Vista
26% a Prazo (30 e 60)
1.000.000
28% a Vista
28% a Prazo (30 e 60)
1.200.000
30% a Vista
28% a Prazo (30 e 60)
1.400.000
30% a Vista
28% a Prazo (30 e 60)
1.600.00
30% a Vista
28% a Prazo (30 e 60)
1.800.00
30% a Vista
28% a Prazo (30 e 60)
2.000.000
30% a Vista
ORIGEM: ADVOCACIA GERAL DO ESTADO
ASSUNTO:
CANCELAMENTO
TOTAL
DO
TRIBUTÁRIO
CONTROLE ADMINISTRATIVO DE LEGALIDADE
28% a Prazo (30 e 60)
2.000.000
DESPACHO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 227, da Lei
nº 6.763, de 16.12.75, com a redação dada pela Lei nº 14.699, de
06/08/03, e com base na fundamentação do Memorando 044/2016,
lavrado pelo Senhor Advogado-Geral do Estado e ainda o parecer
emitido pelo Núcleo do Crédito/Subsecretaria da Receita Estadual,
datado de 12.01.2017, AUTORIZA o cancelamento integral do crédito
tributário lançado no PTA nº 03.000435400.44 e o cancelamento parcial dos créditos tributários lançados nos PTAs nº 03.000427495.43,
03.000431298.67, 03.000433368.54 de responsabilidade de CLAUDINEY GUIMARÃES.
À Advocacia Geral do Estado para as providências complementares.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2017.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
AUTUADO: CLAUDINEY GUIMARÃES
PTA Nº: 01.000357487.78
30% a Vista
1.800.000
ORIGEM: ADVOCACIA GERAL DO ESTADO
ASSUNTO: CANCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
CONTROLE ADMINISTRATIVO DE LEGALIDADE
28% a Prazo (30 e 60)
1.600.000
01 922055 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias,
dos servidores: Masp 1381185-6, Mônica L. Bento Fernandes, a partir de 21/01/2017; Masp 1319370-1, Sabrina de R. Ribeiro, a partir de
28/01/2017.
29% a Vista
8,13 x 6,09
R$ 3,00
18/10/2016, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, ao servidor Jadir Roberto
de Souza, MASP 357.996-8, AFAZ, em prorrogação, a partir de
25/10/2016.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em
Belo Horizonte, aos 06 de fevereiro de 2017.
SUZANA CAMPOS DE ABREU
Chefe de Gabinete
06 923604 - 1
AUTUADO: JD COMUNICAÇÕES LTDA
PTA’s Nº: 03.000427495.43, 03.000431298.67, 03.000433368.54,
03.000435400.44.
27% a Prazo (30 e 60)
1.400.000
Autoriza, nos termos da art. 40, § 7º, I, da CF/88 C/ Red. da EC 41/03 C/C Art. 2º da Lei 10.887/04 e C/C art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02,
a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência Protocolo
Rafael de Oliveira Gomes
56308-0
Ricardo Gomes de Oliveira
11/06/2011
06/08/2011
Ricardo Gomes de Souza
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24,
do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº 84
de 22/12/2010, da servidora Maria Elizabeth Toussaint Tofani, MASP
1072804-6, no período de 14/11/2016 a 01/02/2017 (véspera da reassunção), referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social,
Nível V, Grau C.
06 923618 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
28% a Vista
1.200.000
13/01/2017
Data de Vigência
20/01/2017
26% a Prazo (30 e 60)
1.000.000
Concede, nos termos da art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C art. 2º da Lei 10.887/04, C/C art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02,
inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
66449-9
Miguel Frade
Creusa Tavares da Fonseca
23/01/2017
18/01/2017
Concede, nos termos da Decisão Judicial, reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
17841-1
Alfenus Mariano Carvalho Leite
Paula Teotônio Carvalho Leite
28% a Vista
2.000.000
16/01/2017
16/01/2017
Alexandre Antônio de Abreu
26% a Prazo (30 e 60)
8,13 x 6,09
LC 64/02 e Decreto
16/01/2017
Participação do Agente
1.800.000
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C art. 2º da Lei 10.887/04, C/C art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02
e EC 70/12, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
66734-0
Rosângela da Assunção Morais Pires
Marcio André Pires
17/01/2017
19/01/2017
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C art. 2º da Lei 10.887/04, C/C art. 4º e 6º da
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Alfredina de Almeida
Jose Teixeira Alves,
66719-6
23/12/2016
Soares Teixeira
Álvaro Soares Teixeira
66721-8
Paulo Afonso da Costa
Hortênsia da Silva Costa
11/01/2017
66728-5
Marlene Valente Silva
Hamilton Lima da Silva
04/12/2016
Pedido de Emissão
deCartões (Unidades)
Valor de Face
do Cartão(Preço
de Mercado)
26% a Prazo (30 e 60)
27% a Vista
26% a Prazo (30 e 60)
27% a Vista
26% a Prazo (30 e 60)
28% a Vista
27% a Prazo (30 e 60)
29% a Vista
28% a Prazo (30 e 60
30% a Vista
28% a Prazo (30 e 60)
30% a Vista
28% a Prazo (30 e 60)
30% a Vista
28% a Prazo (30 e 60)
30% a Vista
Plano de Divulgação
(Marketing)
6,00%
6,00%
5,00%
5,50%
4,50%
3,50%
3,00%
2,50%
PREMIAÇÃO DE 55 %
CARTÃO PADRÃO 2 - FORMATO 2 - 10,20 X 5,08
Tamanho do
Cartão
Pedido de Emissão
deCartões (Unidades)
1.000.000
1.200.000
R$ 2,00
Participação do Agente
10,20 x 5,08
1.600.000
1.800.000
2.000.000
Participação do Agente
26% a Prazo (30 e 60)
28% a Vista
27% a Prazo (30 e 60)
29% a Vista
28% a Prazo (30 e 60)
30% a Vista
28% a Prazo (30 e 60)
30% a Vista
28% a Prazo (30 e 60)
30% a Vista
Plano de Divulgação
(Marketing)
5,50%
5,00%
3,50%
3,00%
2,50%