TJMG 10/02/2017 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO CONTRATO, MODALIDADE: DISPENSA
nº. 03/2017. Data: 07 de Fevereiro de 2017. Objeto : Refere-se
à Dispensa para a Locação de Imóveis para atender a diversos
setores e Secretarias do Município de Monte Carmelo, conforme artigo 24 da Lei 8.666/93. Partes: Prefeitura Municipal de Monte Carmelo – CNPJ: 18.593.103/0001-78 e: 01)
Naldo Gomes de Aguiar, CPF: 449.553.166-20, Locação de
Imóvel situado à Rua Castro Alves, 127, Centro, para funcionamento Conselho Tutelar, Valor Mensal: R$ 1.200,00; 02)
Leda Raquel Pena Fernandes Paixão, CPF: 498.324.336-49,
Locação de Imóvel situado à Praça Nossa Senhora do Carmo,
117, Centro, para funcionamento do setor de Tributação,
Valor Mensal: R$ 3.300,00; 03) Grasiela Fátima da Rosa,
CPF: 022.995.129-50, Locação de Imóvel situado à Zona
Rural denominado Lambarí, para uso de depósito de pneus,
Valor Mensal: R$ 1.300,00; 04) Luiz Carlos de Castro, CPF:
602.936.086-87, Locação de Imóvel situado à Rua Eng. Heládio Simões, 35, Batuque, para funcionamento da Farmácia
Municipal, Valor Mensal: R$ 4.421,00; 05) Roberto Queiroz
Mundim, CPF: 326.142.846-53, Locação de Imóvel situado
à Rua H, 241, Bairro do Carmo, uso: moradia dos Médicos
Cubanos; Valor Mensal: R$ 916,00; 06) Carlos Humberto F.
Stein, CPF: 004.663.526-20, Locação de Imóvel situado à
Rua Virgílio Ramos Portilho, 69, Centro, para uso e funcionamento do Arquivo Municipal; Valor Mensal: R$ 1.658,00;
07) Avelino Teixeira da Silva, CPF: 023.919.379-20, Locação de Imóvel situado à Rua Duque de Caxias, 98, Centro, para funcionamento do Almoxarifado, Valor Mensal:
3.000,00; 08) N C E Empreendimentos LTDA – ME, CNPJ:
25.779.083/0001-90, Locação de Imóvel situado à Praça
Getúlio Vargas, 242, Centro, para funcionamento da Secretaria de Fazenda, Valor Mensal: R$ 7.572,28; 09) Eurípedes
José Leite, CPF: 351.552.136-49, Locação de Imóvel situado
à Rua Ronan Cardoso Naves, 1335, N. Sra. de Fátima, para
funcionamento da Casa Lar, Valor Mensal: R$ 1.088,45; 10)
Maria Amélia Pedrosa Santos, CPF: 912.068.636-08, Locação de Imóvel situado à Avenida Dona Clara, 559, Centro,
para funcionamento do CAPS, Valor: Mensal R$ 2.520,41.
Vigência: 31 de Dezembro de 2017. Termo de Ratificação.
O Secretário Municipal da Fazenda do Município de Monte
Carmelo- MG torna publica a ratificação do processo de Dispensa nº 03/2017, em favor dos Proponentes: Naldo Gomes
de Aguiar, Leda Raquel Pena Fernandes Paixão, Grasiela
Fátima da Rosa, Luiz Carlos de Castro, Roberto Queiroz
Mundim, Carlos Humberto F. Stein, Avelino Teixeira da
Silva, N C E Empreendimentos LTDA – ME, Eurípedes José
Leite, Maria Amélia Pedrosa Santos, Data: 07/02/2017. Paulo
Rodrigues Rocha, Secretário Municipal da Fazenda. Aviso de
Habilitação . O Presidente da CPL torna público o resultado
da Habilitação do Processo de Dispensa nº 03/2017. Proponentes Habilitados :Naldo Gomes de Aguiar, Leda Raquel
Pena Fernandes Paixão, Grasiela Fátima da Rosa, Luiz Carlos de Castro, Roberto Queiroz Mundim, Carlos Humberto
F. Stein, Avelino Teixeira da Silva, N C E Empreendimentos
LTDA – ME, Eurípedes José Leite, Maria Amélia Pedrosa
Santos, Data: 07/02/2016. Marco Tulio Salgado Gama – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017
O Município de Mutum, por intermédio da Pregoeira e da
Equipe de Apoio, torna público que no dia 07/03/2016 às
09:00 horas, realizará o Processo Administrativo Licitatório
n.º 024/2017, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2017
– TIPO: Menor preço por item- OBJETO: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves pertencentes
à frota do Município de Mutum, incluindo o fornecimento
de peças e acessórios genuínos ou originais da marca do veículo/equipamento, ou peças e acessórios similares, desde que
de qualidade equivalente, mediante aprovação do Município, compreendendo os serviços de reparos mecânicos, alinhamento e balanceamento, funilaria, pintura, tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema
de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros
serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos. – CADASTRO – Até às 16:00 horas do
dia 02/03/2017 –LOCAL: Praça Benedito Valadares, 178
– 3º andar – centro – Mutum(MG) - Para maiores informações: (33) 3312-1503 – PRESIDENTE DA CPL : Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
Termo de Concessão de Uso de Bem Público para Entidade
sem Fins Lucrativos - Contrato nº PMC/009/2017 que entre
si celebram O MUNICÍPIO DE MUTUM e a ASSOCIAÇÃO PROJETO LIVRE PARA VIVER. OBJETO. O presente termo tem por objeto a concessão especial, gratuita, de
uso de bem público, por tempo indeterminado dos seguintes bens, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal para
funcionamento da FABRICA DE SABÃO da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. DATA.
02.01.2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG–
Contr. 07/17 – Valdos Laboratório de Análises Clínicas Ltda
– obj. contratação de empresa para prestação de serviços de
exames laboratoriais, para atender a Secretaria de Saúde –
R$ 153.000,00 anual – vig. 01/02/17 a 31/01/18; Rescisão do
Contr. 43/15 – Valdos Laboratório de Análises Clínicas Ltda
nos termos do inciso II do art. 79 da lei 8666/93, à partir de
31/01/17.Laura Maria Carneiro de Araújo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG
Aviso de Licitação. Proc. 019/2017- Pregão Presencial nº
003/2017 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura
contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno
porte - EPP ou equiparadas para fornecimento de gêneros alimentícios, para compor a merenda escolar das escolas municipais de Olaria – MG, conforme condições e especificações
contidas no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 24 de fevereiro de 2017 com início às 09h00minh. Informações (032)
32881112/1113. E-mail [email protected] pregoeira: Regiane Maria Aparecida de Souza. Olaria, 09 de fevereiro de 2017.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 14/17-PP 8/17-Aquisição de combustíveis-Credenciamento: 24/2/17-8:30-(38)3251-7121-licitacaoolhosdagua@
hotmail.com.
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG-Proc. 15/17-Inexigibilidade 1/17-Credenciamento 1/17-Credenc. restaurantes na cidade de Olhos D’Água e M. Claros-Credenciamento:
13 a 21/2/17- Julgamento: 24/2/17-10:00-(38)[email protected].
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG-Proc. 16/17-PP
9/17-Aquisição de prod. padaria-Credenciamento: 24/2/1713:30-(38)[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO, Através de seu pregoeiro torna
público que fará realizar a seguinte licitação: Processo
006/2017, Pregão Presencial nº. 004/2017 OBJETO: Contratação de refeições para atender às demandas do município;
TIPO: Menor preço por lote; ENTREGA DOS ENVELOPES/ CREDENCIAMENTO: 23/02/2017, 09:00hs. O edital
está publicado no quadro de aviso do Município, à Rua Tabajara, 297 –Centro– Oratórios (MG), onde o mesmo poderá
ser solicitado, no horário das 13:00 às 16:00hs, ou pelo
e-mail: [email protected] – Informações pelo telefone:
(31)3876-9101.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público RESULTADO de proposta de preços e habilitação, lote 02, do Pregão Presencial SRP nº. 056/2016, objeto:
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, através de
registro de preços, para atendimento da alimentação escolar
das creches municipais, escolas municipais participantes do
programa Mais Educação e Apae. Após análise, o pregoeiro
julga habilitada e vencedora do certame a empresa: Guimarães Costa Produtos Alimentícios Ltda que ofertou o menor
valor global de R$127.905,00. O Município de Ouro Preto
adjudica e homologa o presente objeto e convoca a referida
empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em
até 05 (cinco) dias úteis conforme item 14.3 do edital. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna
público RESULTADO de proposta de preços e habilitação,
lote 06, do Pregão Presencial SRP nº. 065/2016, objeto: Aquisição de materiais de fisioterapia para o Setor de Reabilitação
Física. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora
do certame a empresa Atuante Comercial Ltda – ME que
ofertou o menor valor global de R$11.936,06. O Município
de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata de Registro
de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3 do
edital. Superintendência de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N°011/2017 – Pregão Presencial Nº 001/2017. Finalidade :
Contratação de veículos para prestação de serviços de transporte escolar durante o ano de 2017, com execução das linhas
que compreende o Município de Paiva e comunidades rurais.
Abertura da Sessão Pública: 22/02/2017 às 10 (dez) horas, na
sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Bias Fortes,
n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1268, de
segunda a sexta, de 08h às 17h, ou, paivalicitacao@gmail.
com. Paiva, 09/02/2017. Jonas de Paiva Potros – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N°012/2017 – Pregão Presencial Nº 002/2017. Finalidade:
Aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel comum,
diesel S-10) para frota de veículos da Prefeitura Municipal de
Paiva e conveniados. Abertura da Sessão Pública: 22/02/2017
às 14 (quatorze) horas, na sede da Prefeitura, momento em
que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG,
36.195-000, (32)3364-1268, de segunda a sexta, de 08h às
17h, ou, [email protected]. Paiva, 09/02/2017.
Jonas de Paiva Potros – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N°018/2017 – Tomada de Preços Nº 003/2017. Finalidade:
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza
e higiene pessoal. Abertura da Sessão Pública: 24/02/2017
às 09 (nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que
serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195000, (32)3364-1268, de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou,
[email protected]. Paiva, 09/02/2017. Jonas de
Paiva Potros – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que abertura de Processo Licit. 028/2017 - Pregão 010/2017, para Registro de Preços para Aquisição de
Dispositivos para Corte de Ligação de Água para atender o
Setor Municipal de Água e Esgoto - SMAE. Dt. Abertura:
03/03/2017 às 09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que abertura de Processo Licit. 029/2017 - Pregão
011/2017, para Contratação de serviços de engenharia agrônoma para este município de Papagaios/MG. Dt. Abertura:
24/02/2017 às 14:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 01110/2014
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO DE Nº 129/2014
(PROCESSO: 01110/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Cirurtec Hospitalar:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
DATA: 07/02/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares
pela Contratante e Cirurtec Hospitalar pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 9.236/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 016/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG
e BAUMER S.A: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 9.236/2016. OBJETO: Aquisição de Máquina para lavanderia hospitalar (Máquinas de
lavar, máquinas para atender a necessidade do município de
Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 40/2016. VENCIMENTO: 10/02/2018: Detentora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05
E 06. Valor: R$ 549.000,00. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e BAUMER S.A, pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
torna público ERRATA e nova data de abertura do Pregão Presencial RP nº 003/2017 – PAL nº 0003/2017 no dia
23/02/17 às 09:00hs. Objeto: RP para futuro e provável fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes para manutenção
da Frota da Prefeitura. A Errata na íntegra estará disponível
no setor de licitações. Informações (31) 3836-1130 ou [email protected] - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PASSABÉM torna público abertura do Pregão Presencial
RP nº 004/2017 – PAL nº 0004-2017 - abertura dia 22/02/17
às 08:00hs. Objeto: RP para fornecimento de Gêneros Alimentícios - PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
torna público abertura do Pregão Presencial RP nº 005/2017
– PAL nº 0005-2017, abertura no dia 02/03/17 às 08:00hs.
Objeto: RP para fornecimento de Materiais de Construção.
Os editais estarão disponíveis no setor de licitações. Informações (31) 3836-1130 ou [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Inexigibilidade nº
001/2017. Objeto: Aquisição de vales transportes para os servidores municipais, conforme lei municipal Nº 1597/02 de
20/05/2002, vale transporte para atender programas do FMAS,
vale transporte para pacientes do CAPS e passes escolares
para os alunos residentes nos bairros Pé do Morro, Tronqueiras, Quilombo, Mato Dentro e Pinheirinhos com destino zona
urbana, de acordo com os horários e itinerários do serviço de
transporte coletivo do Município. Homologação: 03/02/2017.
Embasamento legal: Art. 25, inciso I da lei 8.666/93. Contratado: Contrato nº 013/2017 – GUIDATUR – Guida Transporte e Turismo LTDA, CNPJ 71.433.619/0001-38, Passa
Quatro/MG. Valor R$ 140.177,60. Data: 03/02/2017. Vigência: 31/12/2017. Dotação orçamentária: 02.10.01.08.244.001
5.4.1173390.39.00. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial
003/2017 – Objeto: prestação de serviços de borracharia para
conserto de pneus dos veículos da frota municipal e outros,
através de adesão a ata de registro de preços do município
de Itanhandu/MG – Processo Licitatório nº 042/2016, Pregão Presencial nº 032/2016. Homologação: 24/01/2017.
Empresa contratada: Elanto Comércio e Serviços LTDA,
CNPJ 23.683.316/0001-20, Itanhandu/MG. Valor do contrato: R$ 274.131,45. Contrato nº 009/2017. Dotações do
orçamento vigente. Vigência 31/12/2017. Data da assinatura: 24/01/2017. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial 001/2017 – Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, através de adesão
a ata de registro de preços do município de Itanhandu/MG
– Processo Licitatório nº 104/2016, Pregão Presencial nº
071/2016. Homologação: 02/01/2017. Empresa contratada:
Auto Posto Luana LTDA, CNPJ 02.553.064/0001-45, Itanhandu/MG. Signatário: Luiz Henock Mancilha Dias. Valor
do contrato: R$ 883.680,00. Contrato nº 007/2017. Dotações
do orçamento vigente. Vigência 31/12/2017. Data da assinatura: 02/01/2017. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial
002/2017 – Objeto: fornecimento de alimentos hortifruti para
atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura
M. de Passa Quatro/MG, através de adesão a ata de registro
de preços do município de Itanhandu/MG – Processo Licitatório nº 082/2016, Pregão Presencial nº 061/2016. Homologação: 30/01/2017. Empresa contratada: Maria Emilia
Ribeiro – ME, CNPJ 01.280.849/0001-29, Passa Quatro/
MG. Valor do contrato: R$ 56.715,19. Contrato nº 008/2017.
Dotações do orçamento vigente. Vigência 31/12/2017. Data
da assinatura: 30/01/2017. Antônio Claret Mota Esteves –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato do1º Aditivo ao contrato nº 007/2017 – Pregão presencial nº 001/2017. Partes: Município de Passa Quatro/MG,
Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Auto
Posto Luana Ltda. Objeto: reajuste de valor dos itens 01, 02,
03 e 04, Valor do aditivo: R$ 23.817,03. Data: 12/01/2017.
Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial
004/2017 – Objeto: aquisição eventual e parcelada de medicamentos de referência constantes da listagem ABC Farma,
para atender a Secretaria M. de Saúde e o Serviço de Assistência Social, através de adesão a ata de registro de preços
do município de Itanhandu/MG – Processo Licitatório nº
104/2016, Pregão Presencial nº 072/2016. Homologação:
17/01/2017. Empresa contratada: Med Center Comercial
LTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40, Pouso Alegre/MG. Valor
do contrato: R$ 24.800,00. Contrato nº 011/2017. Dotações
do orçamento vigente. Vigência 28/02/2017. Data da assinatura: 17/01/2017. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 004/2017 – PROCESSO Nº0013/2017–
Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município
(AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente
caso a Dispensa de Licitação nº 004/2017, aquisição de medicamentos para doação, para o paciente João Batista da Silva
em cumprimento ao mandado judicial Nº 0480.16.011288-8.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017 – PROCESSO
Nº014/2017 – Considerando as informações constantes no
presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral
do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a Dispensa de Licitação nº 005/2017, aquisição de medicamentos para doação, para o paciente Diego
Augusto Vinhal Rocha em cumprimento ao mandado judicial Nº 0480.16.011017-1.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
06/2017 – PROCESSO Nº016/2017 – Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer
jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 006/2017, aquisição de medicamentos para doação,
para o paciente Sebastião Gonçalves Nogueira em cumprimento ao mandado judicial Nº 0480.16.003058-5.Patos de
Minas, 09 de fevereiro 2017. José Henrique Nunes Borges de
Andrade – Secretário Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
03/2017 – Objeto: Contratação de empresa para locação,
implantação, treinamento, manutenção e atualização de software para gestão escolar/diário de classe digital, incluindo
licença de uso e capacitação. A contratada deverá ser a responsável exclusiva pelo desenvolvimento e manutenção do
software. Acolhimento das Propostas: Dia 10/02/2017 às 08
(oito) horas até Dia 23/02/2017 às 08 (oito) horas; Abertura
das Propostas de Preços: Dia 23/02/2017 às 08:10 (oito horas
e dez minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia
23/02/2017 às 09(nove) horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.
com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal
de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo,
151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG–
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 001/2017 – Processo de Licitação nº 003/2017 –
Protocolo nº 1.081/2017, tendo como objeto a contratação
de empresa para prestação de serviços de plotagem, cópias
repográficas e scaneamento de projetos, em favor do licitante: JOSÉ LUIS FONSECA SILVA-ME para os lotes 01,
02, 03,04 e 05 com o valor total de R$ 32.655,00 (trinta e dois
mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais). Patos de Minas,
09 de fevereiro de 2017. José Martins Coelho – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS
PERIODO DE 01/01/2017 À 31/01/2017 CONTRATO Nº
016/2017 Contratada: RENATA TATTIANNE PACHECO
DA SILVA//Objeto: Contratação de Clínica especializada
para continuação de tratamento de dependência química para
o paciente Peterson Rafael Sodré Pereira, em cumprimento
ao Mandado Judicial – Processo nº 480.16.002817-5, o valor
mensal de R$ 900 (novecentos reais), no total de 06 (seis),
totalizando o valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos
reais)..Data de assinatura: 25/01/2017 Vigência de contrato
25/07/2017CONTRATO Nº 017/2017 Contratada: SOCIEDADE DE LIBERTAÇÃO DO DROGATIVO E ALCOOLATRA.//Objeto: Contratação de Clínica especializada para
continuação de tratamento de dependência química para o
paciente paciente Lucas Paulo da Silva, em cumprimento ao
Mandado Judicial – Processo nº 0480.16.007664-6 o valor
mensal de R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais),
nototal de 06 (seis) parcelas, acrescido do resgate, no valor de
R$ 300,00 (duzentos reais) totalizando o valor de R$ 5.694,00
(cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais).//Data de assinatura: 25/01/2017 Vigência de contrato 25/07/2017 Patos de
Minas, 09 de fevereiro de 2017 - José Eustáquio Rodrigues
Alves - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 003/2017. Inexigibilidade 001/2017. Ratifico nos
termos do art. 26, da lei 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, que se destina a Contratação através de credenciamento de profissional com formação em
medicina clínico geral com especialização em Psiquiatria. Contratante: Município de Peçanha/MG. Contratado:
Fabricio Garcia Lopes. Período 02/02/2017 a 31/12/2017.
Valor globalR$36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos
reais).Fundamentação legal art.25 caput, da lei 8.666/93
e suas alterações. Em 02/02/2017. Eustáquio de Carvalho
Braga. Prefeito Municipal.
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