TJMG 16/02/2017 -Pág. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 – 17
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
COMÉRCIO E INDÚSTRIA CARIBÉ S/A - CNPJ 21.456.942/0001-59 NIRE 3130003480-1 DE 03-03-1947
RELATÓRIO DA DIRETORIA
as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro
Senhores Acionistas: Nos termos legais e estatutários, submetemos-lhes
de 2016 realizadas de acordo com a legislação em vigor.
BALANÇO 2016
ATIVO
2016
2015
PAS S I V O
2016
2015
CIRCULANTE - DISPONIVEL
CIRCULANTE
Caixa............................................
14.518,18
49.373,75
Fornecedores ................................
1.279.634,93
1.258.462,00
Bancos .........................................
245.370,04
574.352,41
Impostos e Taxas a Recolher..........
644,20
1.361,30
Cheques em Custódia ...................
539.695,36
238.359,12
IPI a Recolher 12/2016 .................
137.539,70
20.312,47
Aplicações de Liquidez Imediata ...
3.618.872,32
2.447.369,57
PIS Recolher 12/2016 ...................
16.619,11
6.451,58
TOTAL .........................................
4.418.455,90
3.309.454,85
COFINS Recolher 12/2016 ..........
77.419,78
30.258,15
ESTOQUES
I.C.M.S a Recolher .......................
68.036,99
6.800,28
Mercadorias Indústria ...................
2.149.238,32
1.999.437,52
INSS a Recolher ...........................
79.733,88
68.012,96
Mercadorias Supermercado 01 .....
1.885.444,79
1.732.233,01
I.R.P.J Estimativo Dezembro 2016 .
82.529,84
61.063,02
Mercadorias Supermercado 02 .....
223.660,41
241.731,80
C.S.L.L Estimativo Dezembro 2016
41.749,41
31.630,82
Mercadorias Comércio .................
63.514,74
72.325,24
FUNRURAL a Recolher................
6.921,37
5.556,35
TOTAL .........................................
4.321.858,26
4.045.727,57
Imposto Renda Fonte Recolher ......
56.901,25
22.687,55
CLIENTES
Depósito Obrig. FGTS Recolher ....
21.413,47
19.179,02
Duplicatas Receber em Carteira ....
64.094,88
192.989,57
Dividendos Proposto .....................
129.600,00
129.600,00
Duplicatas Receber Bancárias .......
72.336,78
243.633,94
Salários a Pagar .............................
164.237,15
140.023,07
Outros Valores a Receber .............
316.794,55
301.792,98
ST a Recolher 12/2016..................
4.945,57
.
Sistema Visanet .............................
280.541,08
263.556,25
TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE 2.167.926,65
1.801.398,57
Sistema Redecard .........................
343.324,49
287.861,74
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Adiantamentos ..............................
5.007,65
25.854,90
Correntistas Credores ....................
372.796,62
354.665,37
TOTAL .........................................
1.082.099,43
1.315.689,38
BNB. S/A Financiamentos .............
.
25.951,80
IMPOSTOS A RECUPERAR
TOTAL DO PASSIVO NÃO
I.R.R.J Recuperar 2016 ................
319.162,87
422.759,33
CIRCULANTE .............................
372.796,62
380.617,17
C.S.L.L a Recuperar 2016 ............
222.897,66
258.409,71
TOTAL ..........................................
2.540.723,27
2.182.015,74
ICM a Recuperar Comércio .........
.
11,07
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL .........................................
542.060,53
681.180,11
CAPITAL SOCIAL
DESPESAS ANTECIPADAS ......
6.129,60
.
Integralizado ..................................
5.922.720,00
5.922.720,00
TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE 10.370.603,72
9.352.051,91
Realizado .......................................
5.922.720,00
5.922.720,00
ATIVO NÃO CIRCULANTE
RESERVAS DE LUCROS
Prédios e Terrenos ........................
1.070.675,75
1.070.675,75
Reserva Legal art.193 ......................
252.028,13
208.854,89
Construções em Andamento..........
218.297,65
216.297,65
252.028,13
208.854,89
Maquinários..................................
926.711,60
975.317,21
RESERVA LUCROS ACUMULADOS
Veículos ........................................
727.117,85
546.917,85
Reservas para Investimentos ..........
2.452.722,55
1.992.261,46
Móveis e Utensílios .......................
710.856,56
758.067,55
Reservas à Disposição Assembleia .
1.017.677,77
787.447,23
Depreciações Acumuladas ............ (1.856.700,16) (1.854.714,04)
TOTAL ..........................................
3.470.400,32
2.779.708,69
Sistemas e Equip. Informática ........
66.539,41
63.840,62
TOTAL DO PATRIMÔNIO
Depreciações Acumuladas ............
(48.233,23)
(35.474,41)
LÍQUIDO ......................................
9.645.148,45
8.911.283,58
Prédios e Terrenos IPC .................
23.638,08
23.638,08
Maquinários IPC ..........................
3.252,69
4.294,78
Móveis Utensílios IPC ..................
8.657,98
8.657,98
Veículos IPC .................................
1.989,46
1.989,46
Depreciações Acumuladas IPC .....
(37.535,64)
(38.261,07)
TOTAL .........................................
1.815.268,00
1.741.247,41
TOTAL DO ATIVO ..................... 12.185.871,72 11.093.299,32
TOTAL DO PASSIVO ..................
12.185.871,72 11.093.299,32
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO 2016
Reservas de Lucros
Capital
Reserva
Reserva
Realizado
Legal
Estatutária
art. 193
art. 194
SALDO EM 31/12/2015 ................................................................................
5.922.720,00
208.854,89
2.779.708,69
TOTAL CAPITAL SOCIAL ............................................................................
5.922.720,00
208.854,89
2.779.708,69
LUCRO LÍQUIDO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31/12/2016 art.191 .....
863.464,87
PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO DESTINAÇÃO DO LUCRO
LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31-12-2016 art 192
RESERVAS ESTATUTÁRIAS
RESERVA LEGAL art 193 ...............................................................................
43.173,24
(43.173,24)
DIVIDENDOS PROPOSTO art. 202 ..............................................................
.
.
(129.600,00)
SALDO 31/12/2016 ........................................................................................
5.922.720,00
252.028,13
3.470.400,32
RESUMO DA MOVIMENTAÇÃO DO IMOBILIZADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Saldo em
Despesas
Baixas
Imobilizado
31/12/2015
Aquisição
Deprec.
Monetária
PREDIOS ............................................................................
1.070.675,75
MAQUINÁRIOS ................................................................
975.317,21
10.644,62
(59.250,23)
MOVEIS .............................................................................
758.067,55
(47.210,99)
VEICULOS .........................................................................
546.917,85
270.200,00
(90.000,00)
SISTEM. INFORMATICA ..................................................
63.840,62
3.070,27
.
(371,48)
216.297,65
2.000,00
.
.
CONSTRUÇÕES ...............................................................
TOTAL ...............................................................................
3.631.116,63
285.914,89
(196.832,70)
IPC/90
PREDIOS ............................................................................
23.638,08
MAQUINARIOS ................................................................
4.294,78
(1.042,09)
MOVEIS .............................................................................
8.657,98
VEICULOS .........................................................................
1.989,46
.
.
.
TOTAL ...............................................................................
38.580,30
.
.
(1.042,09)
TOTAL ...............................................................................
3.669.696,93
285.914,89
(197.874,79)
DEPRECIAÇÕES
PRÉDIOS E TERRENOS ....................................................
330.895,83
31.302,24
MAQUINARIOS ................................................................
496.080,10
83.824,35
(55.489,68)
MOVEIS .............................................................................
532.562,15
41.100,98
(47.210,99)
VEICULOS .........................................................................
495.175,96
38.459,22
(90.000,00)
SISTEM.INFORMATICA ...................................................
35.474,41
.
12.758,82
.
TOTAL ...............................................................................
1.890.188,45
207.445,61
(192.700,67)
PRÉDIOS ............................................................................
23.318,85
316,66
MAQUINARIOS ................................................................
4.294,78
(1.042,09)
MOVEIS .............................................................................
8.657,98
VEICULOS .........................................................................
1.989,46
.
.
.
38.261,07
.
316,66
(1.042,09)
TOTAL ...............................................................................
1.928.449,52
.
207.762,27
(193.742,76)
TOTAL ...............................................................................
TOTAL ...............................................................................
1.741.247,41
285.914,89
(207.762,27)
(4.132,03)
Total
8.911.283,58
8.911.283,58
863.464,87
(129.600,00)
9.645.148,45
Saldo
31/12/2016
1.070.675,75
926.711,60
710.856,56
727.117,85
66.539,41
218.297,65
3.720.198,82
23.638,08
3.252,69
8.657,98
1.989,46
37.538,21
3.757.737,03
362.198,07
524.414,77
526.452,14
443.635,18
48.233,23
1.904.933,39
23.635,51
3.252,69
8.657,98
1.989,46
37.535,64
1.942.469,03
1.815.268,00
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
2016
2015
Venda de Produtos .........................
5.256.271,60
6.349.957,60
Revenda de Mercadorias ................ 23.399.536,38 21.571.445,84
28.655.807,98 27.921.403,44
DEVOLUÇÕES DE VENDAS .....
(376.675,60)
.
28.279.132,38 27.921.403,44
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
I.C.M.S s/Vendas ...........................
(924.124,01)
(720.565,34)
COFINS Não Cumulativo ..............
(497.477,69)
(569.711,92)
P.I.S Não Cumulativo .....................
(107.172,54)
(123.339,42)
26.750.358,14 26.507.786,76
Custo das Mercadorias Vendidas
Indústria ....................................... (1.708.868,08) (3.925.617,10)
Custo das Mercadorias Vendidas
Comércio ...................................... (18.316.038,58) (16.944.914,70)
6.725.451,48
5.637.254,96
DESPESAS OPERACIONAIS
Com Pessoal .................................. (4.473.618,35) (3.998.732,14)
Com Pessoal Não Dedutível ...........
(68.814,00)
(54.467,90)
Gerais Dedutível .............................
(672.343,73)
(535.093,17)
Gerais Não Dedutível .....................
(10,05)
(8.857,64)
Bens Deduzidos como Despesas .....
(15.222,64)
(6.182,29)
Despesas Financeiras ......................
(237.333,09)
(228.356,40)
Impostos e Taxas ............................
(43.662,12)
(36.351,81)
Despesas de Depreciação ...............
(207.762,27)
(237.299,55)
Prestação Serviços Pessoa Física ....
(37.695,05)
(20.384,75)
Prestação Serviços Pessoa Jurídica .
(52.135,00)
(32.180,00)
916.855,18
479.349,31
RECEITAS OPERACIONAIS
Descontos Obtidos .......................
83.259,77
63.273,51
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
(+) Variação Monetária Ativo ..........
45.998,61
43.138,19
(+) Rendimentos Aplicações Financeiras 186.004,65
136.535,28
(+) Ganhos ou Perdas de Capital ....
65.867,97
.
LUCRO LIQUIDO ANTES DA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL .......
1.297.986,18
722.296,29
Provisão Contribuição Social ..........
(116.818,76)
(65.006,67)
1.181.167,42
657.289,62
Provisão Imposto de Renda ............
(317.702,55)
(172.405,45)
Lucro Líquido do Exercício .........
863.464,87
484.884,17
LUCRO POR LOTE DE 1.000
AÇÕES .........................................
R$ 199,88
R$ 112,24
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA
(MÉTODO DIRETO) ANO 2016
ATIVIDADES OPERACIONAIS
2016
2015
ENTRADAS
Recebimento de Clientes ................. 28.512.722,33 30.082.945,32
Recebimento de Aplicações Financ.
de Curto Prazo ...............................
232.003,26
179.673,47
PAGAMENTOS
Fornecedores Diversos ................... (20.286.434,70) (21.854.780,71)
Antecipações Tributárias
Gasto em geral com Pessoal ........... (4.470.049,20) (4.059.621,21)
Tributos Diversos ............................
(43.014,20)
(55.680,46)
Impostos Incidentes sobre Vendas .. (1.288.035,57) (1.483.593,47)
Despesas Operacionais Diversas .....
(655.991,01)
(535.192,97)
Provisão CSLL ..............................
(81.306,71)
(70.099,18)
Provisão IRPJ ................................
(214.106,09)
(176.576,31)
Despesas Operacionais Financeiras .
(237.333,09)
(228.356,40)
Dividendos Pagos ...........................
(129.600,00)
(129.600,00)
Despesas Antecipadas ....................
(6.118,53)
(11,07)
CAIXA LIQUIDO CONSUMIDO
NASATIVIDADES OPERACIONAIS 1.332.736,49
1.669.107,01
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
ENTRADAS
Recebimento de Venda de Imobilizado
70.000,00
PAGAMENTOS
Aquisição de Imobilizado ................
(285.914,89)
(290.105,41)
CAIXA LIQUIDO CONSUMIDO
NAS ATIVIDADES DE
INVESTIMENTO .......................
(215.914,89)
(290.105,41)
ATIVIDADE DE FINANCIAMENTO
ENTRADAS
Recursos de Sócios ........................
18.131,25
39.910,48
PAGAMENTOS
Recursos de Terceiros - Empréstimos
à Longo Prazo ................................
(25.951,80)
(67.573,23)
CAIXA LIQUIDO GERADO NAS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (7.820,55)
(27.662,75)
AUMENTO REDUÇÃO LIQUIDA
DAS DISPONIBILIDADES .......
1.109.001,05
1.351.338,85
SALDO DE CAIXA + EQUIVALENTE
- CAIXA EM 31-12-2015 .............
3.309.454,85
SALDO DE CAIXA + EQUIVALENTE
- CAIXA EM 31-12-2016 .............
4.418.455,90
NOTAS EXPLICATIVAS
1 - O Equivalente Caixa é composto somente por conta correntes bancárias.
BELTRANDO CARIBÉ FILHO - Diretor Presidente - CPF
003.191.396-20. LUIZ HENRIQUE ITABAIANA CARIBÉ - Diretor
Gerente - CPF 031.862.576-89 - CRA-MG 26.863.
HENRIQUE VALE CARIBÉ - Diretor Comercial - CPF 003.189.57604. JOANA D’ARC PIMENTA CARIBÉ - Diretora Tesoureira - CPF
727.540.446-04. DALMO ANTONIO PINHEIRO E AREAS - Diretor
Financeiro - OAB MG 26.407 - CPF 098.437.016-15.
BELTRANDO CARIBÉ FILHO
CRCMG - 015.390/O-1 - Téc. Contabilidade.
63 cm -14 926824 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO VALE DO SUAÇUÍ/MG - CISVAS
- Extrato de Credenciamento - O Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Vale do Suaçuí - CISVAS, Consórcio Público, constituído na forma
de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público
e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o nº
00.794.962/0001-60, com sede na Rua Benedito Godinho, n° 03, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG, CEP 39780-000, neste ato representado por seu Presidente, Sr. ADEILSON MEDEIROS OLIVEIRA, no
uso de suas atribuições legais, torna público que, nos termos do art. 25,
caput, da Lei 8.666/93 e julgado do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, estão abertas as inscrições para credenciamento de Clínicas médicas e Médicos especialistas, para prestação de serviços de
Consultas médicas especializadas, através do Consórcio Intermunicipal
de Saúde CISVAS, para atender os seguintes Municípios Participantes:
Agua Boa, Cantagalo, Frei Lagonegro, Jose Raydan, Paulistas, Peçanha, Santa Maria do Suaçuí, São João Evangelista, São José do Jacuri,
São Pedro do Suaçuí, São Sebastião Do Maranhão, conforme edital.
4 cm -15 927285 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
A SAÚDE - FUMASA
- Proc. Licit. nº 009/2017 - P. P. SRP nº 005/2017, torna publico, o aviso
de licitação, objetivando o registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atendimento da FUMASA. Abertura dia 06/03/2017 às 08h30min. Edital
disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email [email protected] ou diretamente na sede do Município Praça Olimpio Campos, 128 - Centro - São João da Ponte.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - FUMASA
- Proc. Lic. nº 010/2017 - P. P. SRP nº 006/2017, torna publico, o aviso
de licitação, objetivando o registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de limpeza para atendimento da FUMASA. Abertura dia 07/03/2017 às 08h30min. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email [email protected]
ou diretamente na sede do Município - Praça Olimpio Campos, 128 Centro - São João da Ponte. São João da Ponte/MG, 15 de fevereiro de
2017. Daniela Mendes Soares - Pregoeira.
4 cm -15 927225 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO PIRACICABA - CISMEPI.
Aviso de Credenciamento Nº 004/2017. O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba - CISMEPI, inscrito no CNPJ sob
o nº 02.031.332/0001-69, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 08/03/2017 a 10/03/2017 no horário de
07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas, estará recebendo em sua sede
administrativa os ENVELOPES para o CREDENCIAMENTO nº
004/2017, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CIRURGIAS EM VÍDEOLAPAROSCOPIA E DIAGNÓSTICA, com ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE SAÚDE DE JOÃO MONLEVADE. Mais
informações poderão ser obtidas na sede do CISMEPI situado na Rua
Santa Lúcia, nº 291, Bairro Aclimação, em João Monlevade, ou pelo
telefone: (31) 3852-2970. João Monlevade, 15 de fevereiro de 2017.
Tatiane Quaresma Claudino - Presidente da CPL.
4 cm -15 927311 - 1
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE
Hospital São João Batista
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017. A
Fundação Assistencial Viçosense/Hospital São João Batista Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10520/02,
regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/00, aplicando subsidiariamente no que couber, a lei 8666/93, para aquisição de material de
limpeza para o Hospital São João Batista. As despesas oriundas da presente Licitação correrão por conta do convênio nº 1067/2013 Secretaria
Estadual de Saúde/Fundo Estadual de Saúde sob a Dotação Orçamentária nº 4291.10.301.2374388.0001-335043-10.1 – Fonte: Tesouro do
Estado. A data de abertura será dia 07/03/2017 às 10:30 horas no endereço Rua Senhor dos Passos, 1000, Bairro Nova Era, CEP 36570-000,
Viçosa-MG, onde poderá ser retirado o Edital. Informações complementares pelo telefone (31) 3891-3107 ou 3891-3403. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Viçosa, 13 de fevereiro de 2017. Antônio José Maciel.
4 cm -14 926807 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE
FORA | ESTADO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DA PROVA PRÁTICA DE INFORMÁTICA
O Exmo. Sr. Bruno Siqueira, Prefeito de Juiz de Fora, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o Edital de Resultado da Prova Prática de Informática, do Concurso Público
aberto pelo Edital nº 02/2016.
O Edital e outras publicações referentes ao Concurso Público em questão, estão disponíveis no endereço eletrônico: www.aocp.com.br desde
a data de 15 de fevereiro de 2017.
Juiz de Fora/MG, 14 de fevereiro de 2017.
Bruno Siqueira
Prefeito de Juiz de Fora
Andréia Madeira Goreske
Secretária de Administração e Recursos Humanos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
| ESTADO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DA PROVA DE APTIDÃO FÍSICA PÓS-RECURSO
O Exmo. Sr. Bruno Siqueira, Prefeito de Juiz de Fora, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o Edital
de Resultado da Prova de Aptidão Física Pós-Recurso, do Concurso
Público aberto pelo Edital nº 03/2016.
O Edital e outras publicações referentes ao Concurso Público em questão, estão disponíveis no endereço eletrônico: www.aocp.com.br desde
a data de 15 de fevereiro de 2017.
Juiz de Fora/MG, 14 de fevereiro de 2017.
Bruno Siqueira
Prefeito de Juiz de Fora
Andréia Madeira Goreske
Secretária de Administração e Recursos Humanos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE
FORA | ESTADO DE MINAS GERAIS
DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE
ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PÓS-RECURSO
O Exmo. Sr. Bruno Siqueira, Prefeito de Juiz de Fora, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o Edital
de Deferimento e Indeferimento das Solicitações de Isenção da Taxa
de Inscrição Pós-Recurso, do Concurso Público aberto pelo Edital nº
04/2016.
O Edital e outras publicações referentes ao Concurso Público em questão, estão disponíveis no endereço eletrônico: www.aocp.com.br desde
a data de 15 de fevereiro de 2017.
Juiz de Fora/MG, 14 de fevereiro de 2017.
Bruno Siqueira
Prefeito de Juiz de Fora
Andréia Madeira Goreske
Secretária de Administração e Recursos Humanos
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Processo Administrativo nº 012/2017 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos CNPJ 34.028.316/0001-03; Objeto: prestação de Serviços Múltiplos Postais, venda de produtos postais e mala
direta postal domiciliária; Dispensa nº 09/2017; Dotação orçamentária:
Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha:
012; Valor global estimado deste contrato: R$ 14.000,00 (quatorze mil
reais); Processo nº 012/2017; Contrato nº 007/2017; Data da Assinatura: 16/02/2017; Vigência: até 16/02/2018; Assinaturas: Pela contratante: José Carlos de Morais – Presidente; Pela Contratada: Juarez
Pinheiro Coelho Júnior – Diretor Regional/DR/MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
A Câmara Municipal de Caeté/MG, por seu Pregoeiro, torna público
que no dia 08 de março de 2017, às 14 horas, na rua Mato Dentro, nº 69,
centro, no Prédio Anexo “Geraldo Ponciano Gomes”, da Câmara Municipal, nesta cidade, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa
para fornecimento de água mineral e gás de cozinha, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O edital, na íntegra, encontra-se afixado no quadro de avisos da Câmara Municipal e disponível
no site www.camaradecaete.mg.gov.br, para participação de qualquer
interessado, desde que seja observado o prazo previsto no edital.
Caeté, 10 de fevereiro de 2017
ROBERTO APARECIDO FERNANDES
Pregoeiro
4 cm -15 926933 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
- inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03 – Processo Licitatório
nº 003/2017, Dispensa nº 002/2017 de 19/01/2017 - Extrato de Contrato
nº 003/2017. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Contratado: PONTENET TELEINFORMATICA LTDA, inscrita
no CPNJ n°02.597.014/0001-60. Objeto: serviço de internet banda
larga Velocidade de 04 Mega. Validade do contrato 19 de janeiro de
2017 a 31/12/2017. Valor estimado R$ 2.400,00 (dois mi e quatrocentos reais), divididos em 12(doze) parcelas iguais de R$ 200,00 (duzentos reais) cada. Dotação 01.031.0101. 2002 - Manutenção Atividades
Câmara Municipal - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica- Ficha 00022. Dom Silvério/MG, 19/01/2017. Sérgio Cristiano Alves- Presidente do Legislativo 2017/2018.
3 cm -15 927005 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
- inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03- Extrato do 1º termo
aditivo ao Contrato de nº 003/2016. Processo Licitatório nº001/2016.
Contratante: Câmara Municipal de Dom Silvério. Contratado: EYER
NOGUEIRA NETO, inscrito no CPF/MF sob o nº CPF 908.262.056-15,
OAB/MG: 69.310. Objeto: prorrogação da vigência contratual para
nova data de 31/12/2017. Valor estimado R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais). Dom Silvério/MG, 28/12/2016. Luiz Carlos Coelho- Presidente
do Legislativo 2015/2016.
2 cm -15 926999 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
, inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, Processo Licitatório nº
001/2017, Extrato de Contrato nº001/2017. Inexigibilidade nº 001/2017.
Contratante: Câmara Municipal de Dom Silvério. Contratado: ADPMADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA MUNICÍPIOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n.º 02.678.177/0001-77. Objeto:Serviços técnicos profissionais especializados em auditoria e consultoria contábil, orçamentária e financeira. Validade do contrato: janeiro de2017 a 31/12/2017.
Valor estimado R$ 31.800,00(trinta e um mil e oitocentos reais), referente à prestação dos serviços técnicos especializados, em 12 parcelas, iguais e sucessivas de R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta
reais). Dotação: 01.031.0101.2002 Manutenção Atividades Câmara
Municipal - 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria - Ficha 00020. Dom
Silvério/MG, 12(doze) de Janeiro de 2017. Sérgio Cristiano Alves. Presidente do Legislativo 2017/2018.
4 cm -15 926998 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
- inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, Processo Licitatório nº 002/2017, Extrato de Contrato 002/2017. Dispensa nº 001/2017.
Contratante: Câmara Municipal de Dom Silvério. Contratado:
ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS,
inscrita no CNPJ n° 13.237.191/0001-51. Objeto: prestação de serviços de publicações no Diário Oficial “MINAS GERAIS”. Validade do
contrato 18/01/2017 a 31/12/2017. Valor estimado R$6.644,25 (seis
mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos. Dotação: 01.031.0101. 2002 - Manutenção Atividades Câmara Municipal
- 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica- Ficha
00022. Dom Silvério, 18/01/2017. Sérgio Cristiano Alves-Presidente
do Legislativo 2017/2018.
3 cm -15 927003 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
- inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, RESOLUÇÃO Nº
002/2016-APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOM SILVÉRIO - EXERCÍCIO DE 2014. A Câmara Municipal de
Dom Silvério aprovou e a mesma promulga a seguinte Resolução:- Art.
1º - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Dom Silvério, exercício de 2014, do mandato do Prefeito Sr. João Bosco Coelho,
que recebeu parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais. - Art. 2º - Face a aprovação das contas, conforme
previsto no artigo anterior, fica aprovado o Parecer Prévio do Egrégio
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.-Art. 3º - Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em
contrário. Sala de Sessões da Câmara, em 19 (dezenove) de dezembro
de 2016. Dom Silvério/MG, 19/12/2016. Luiz Carlos Coelho- Presidente do Legislativo 2015/2016
4 cm -15 927001 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
- inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03- Processo Licitatório
nº 004/2017, Dispensa nº 003/2017 de 31/01/2017, Extrato de Contrato
nº 004/2017, Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Contratado: ENDERSON LUIZ FERNANDES, inscrita no CPF/
MF sob o nº 052.977.396-16, residente a Rua Manoel Carvalho Mol,
241, Bairro Santa Rita, Dom Silvério, Minas Gerais. Objeto: serviços
especializados em manutenção do jardim, incluindo poda; conservação e pequenos reparos das instalações hidráulicas e sanitárias; reparos
nas instalações elétricas, bem como realizar a substituição de tomadas,
lâmpadas, disjuntores e demais que se fizerem necessários à conservação e funcionamento da atual instalação elétrica no prédio da Sede do
Legislativo Municipal. Validade do contrato 31 de janeiro de 2017 a
31/12/2017. Valor estimado R$ 1.650,00 (hum mil e seiscentos reais),
divididos em 11(onze) parcelas iguais de R$ 150,00 (cento reais) cada.
Dotação 01.031.0101. 2002 - Manutenção Atividades Câmara Municipal - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa JurídicaFicha 00021. Dom Silvério/MG, 31/01/2017. Sérgio Cristiano AlvesPresidente do Legislativo 2017/2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG–
Torna pública a anulação da fase externa do Pregão Presencial 01/2017,
cujo objeto é a aquisição de lanche para os servidores e vereadores da
Câmara Municipal de Lagoa da Prata – MG. Data: 14/02/2017. Edmar
Nunes Miranda - Presidente.
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