TJMG 17/02/2017 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
– Processo nº: 0040/2017 - Extrato de Edital – Dispensa de Licitação nº 0024/2017 -Chamamento público 0001/2017– Objeto:
Aquisição de Hortifruti (gêneros alimentícios) para manutenção da
merenda escolar através do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), conforme resolução FNDE nº 38.
Recebimento e abertura dos envelopes: 16/03/2016 das 10h00min
às 11h:00min. Edital e informações complementares pelo telefone
(35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.
baependi.mg.gov.br.
2 cm -16 927642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017.
A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 012/2017, na
Modalidade Pregão Presencial Nº. 008/2017, para contratação de
empresa para fornecimento de reagentes e materiais de laboratório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Tipo da Licitação: Menor Preço Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 09/03/2017 até às 08:00. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro
- Telefax: (31) 3718-1255, e-mail: [email protected].
Henrique Simão de Barros – Pregoeiro Municipal.
3 cm -16 927615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC nº
063/2016 - PP nº 030/2016 – OBJETO: RP. para aquisição de gás
de cozinha P13, para as escolas municipais. ABERTURA DOS
ENVELOPES: Dia 08/03/2017 às 14:00 horas. Informações 32
3339–2026. Maria Aparecida Eugênia. Gerente de Licitação. Pablo
H. Candian. Coordenador de Aquisições e Contratos.
2 cm -16 927764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS –
Homologação. O Prefeito do Município de Bela Vista de Minas, no
uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do processo seletivo público, divulgado em 11 e 17 de fevereiro de 2017,
regido pelo Edital 01/2016, para provimento do quadro de pessoal
dos Departamentos de Saúde e Assistência Social do município de
Bela Vista de Minas 16/02/2017.
2 cm -16 927786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Ratifica a Inexigibilidade 010/2017, PRC n° 039/2017 para contratação da banda Carta e seus Curingas através da empresa Cristiano Soares de Sousa ME que detem exclusividade para agenciar
os shows para realização do evento pré carnaval mamãe virei bicha
no dia 18/02/2017 no valor global de R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
Belo Vale aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e
dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -16 927737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Ratifica a Inexigibilidade 009/2017, PRC n° 038/2017 para contratação da empresa Bala na Agulha Promoções e Eventos Ltda
ME para apresentação da artista Fernanda Garcya para um show
no pré carnaval no dia 18/02/2017 e dois shows de carnaval nos
dias 25 e 28/02/2017 no valor global de R$54.000,00 (cinquenta
e quatro mil reais).
Belo Vale aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e
dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -16 927719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
– Inexigibilidade de licitação nº 06/2017. Objeto: Contratação da empresa MAURICIO ANDREOTTI VAZ-ME, CNPJ
14.188.538/0001-86, para realização de shows com a Banda Eletrosampop no dia 25 de fevereiro/2017, durante as festividades
do “Carnaval Vira Vira/2017”. VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações, Art.
25, inciso III. Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -16 927956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS
.AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 009/2017, PREGÃO
PRESENCIAL N° 007/2017. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo
de 12 (doze) meses para eventual e futura aquisição gêneros alimentícios para o Hospital Municipal Dr. Armando Ribeiro. Entrega
de Envelopes e Sessão Pública dia 09 de março de 2017, Horário: 09:00 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (032) 3292-1601. E-mail: bomjardimlicitacao@
yahoo.com.br. Pregoeiro: Kleber Lucio Diniz. Bom Jardim de
Minas- MG, 16/02/2017.
2 cm -16 927539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 007/2017 –
Processo Licitatório nº 013/2017. Objeto: Locação de um Caminhão Caçamba. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
06/03/2017 às 09:00 horas. Maiores informações [email protected]. Bonito de Minas/MG, 16/02/2017. Rodrigo
Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -16 927794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG–
RATIFICAÇÃO- PRC 026/2017 – PREG 007/2017 – A CPL
informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de empresa especializada
para fornecimento de combustíveis para manutenção da frota
municipal. Abertura dos envelopes 02/03/2017 às 14:00 horas. O
edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br.
Borda da Mata, 15 de Fevereiro de 2017. Informações (35) 34454900. Marco Antônio Rocha Villibor – Pregoeiro.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG – PRC
0035/2017 – PREG 008/2017 – A CPL informa que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é
contratação de microempresa, empresa de pequeno porte, ou equiparada para prestação de serviço de transporte escolar municipal. Abertura dos envelopes 03/03/2017 às 14:00 horas. O edital
está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda
da Mata, 15 de Fevereiro de 2017. Informações (35) 3445-4900.
Marco Antônio Rocha Villibor – Pregoeiro.
4 cm -16 927665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG:
Extrato de Ata nº 005/17 - Empresa: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ nº 09.182.725/0001-1- OBJETO: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material
médico hospitalar e laboratorial para uso do pronto atendimento e
laboratório do município de Brazópolis. - Valor total: R$ 191,60
(Cento e noventa e um reais e sessenta centavos). Brazópolis,
15/02/2017. Carlos Alberto Morais - Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato de
Ata nº 006/17 - Empresa: CIRÚRGICA FERNÃO DIAS LTDA,
CNPJ nº 10.791.631/0001-20- OBJETO: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar e laboratorial para uso do pronto atendimento e laboratório
do município de Brazópolis. - Valor total: R$ 3.109,00 (Três mil
cento e nove reais). Brazópolis, 15/02/2017. Carlos Alberto Morais
- Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato de
Ata nº 007/17 - Empresa: IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE
FILMES, CNPJ nº 33.255.787/0001-91- OBJETO: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material
médico hospitalar e laboratorial para uso do pronto atendimento e
laboratório do município de Brazópolis. - Valor total: R$ 1.300,00
(Um mil e trezentos reais). Brazópolis, 15/02/2017. Carlos Alberto
Morais - Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato de
Ata nº 008/17 - Empresa: LEANDRO MACHADO DA COSTA
ME (CIRÚRGICA MAIS SAÚDE), CNPJ nº 24.683.171/0001-20OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos, material médico hospitalar e laboratorial para uso
do pronto atendimento e laboratório do município de Brazópolis.
- Valor total: R$ 6.546,14 (Seis mil quinhentos e quarenta e seis
reais e quatorze centavos). Brazópolis, 15/02/2017. Carlos Alberto
Morais - Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato de
Ata nº 009/17 - Empresa: MED CENTER COMERCIAL LTDA,
CNPJ nº 00.874.929/0001-40- OBJETO: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar e laboratorial para uso do pronto atendimento e laboratório
do município de Brazópolis. - Valor total: R$ 10.768,40 (Dez mil
setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Brazópolis,
15/02/2017. Carlos Alberto Morais - Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato de
Ata nº 010/17 - Empresa: JOSÉ MAURÍCIO GOMES - ME, CNPJ
nº 07.303.909/0001-68 - OBJETO: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de produtos de padaria, leite e derivados para
atender a demanda da merenda escolar dos alunos de rede municipal de ensino e secretarias municipais. - Valor total: R$ 63.000,00
(Sessenta e três mil reais). Brazópolis, 15/02/2017. Carlos Alberto
Morais - Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato
de Ata nº 011/17 - Empresa: MAURO LÚCIO RIBEIRO & CIA
LTDA - EPP, CNPJ nº 66.438.466/0001-81 - OBJETO: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de produtos de padaria, leite e derivados para atender a demanda da merenda escolar
dos alunos de rede municipal de ensino e secretarias municipais. Valor total: R$ 500,00 (Quinhentos reais). Brazópolis, 15/02/2017.
Carlos Alberto Morais - Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato de
Ata nº 012/17 - Empresa: REDIMINAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 05.788.297/0001-15 - OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos
de padaria, leite e derivados para atender a demanda da merenda
escolar dos alunos de rede municipal de ensino e secretarias municipais. - Valor total: R$ 6.510,00 (Seis mil quinhentos e dez reais).
Brazópolis, 15/02/2017. Carlos Alberto Morais - Chefe do Poder
Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato de
Ata nº 013/17 - Empresa: SEBASTIÃO JULIANO REZENDE E
DIAS - EPP, CNPJ nº 64.390.495/0001-95 - OBJETO: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de produtos de padaria, leite e derivados para atender a demanda da merenda escolar
dos alunos de rede municipal de ensino e secretarias municipais. Valor total: R$ 163.732,00 (Cento e sessenta e três mil setecentos e
trinta e dois reais). Brazópolis, 15/02/2017. Carlos Alberto Morais
- Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato
de Ata nº 014/17 - Empresa: ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA CPF 034.152.006-39 ME, CNPJ nº 15.413.146/0001-36OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
carnes e frios para atender a demanda da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino e secretarias municipais. - Valor
total: R$ 45.510,00 (Quarenta e cinco mil e quinhentos e dez reais).
Brazópolis, 15/02/2017. Carlos Alberto Morais - Chefe do Poder
Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato
de Ata nº 015/17 - Empresa: MAURO LÚCIO RIBEIRO & CIA
LTDA - EPP, CNPJ nº 66.438.466/0001-81- OBJETO: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de carnes e frios para
atender a demanda da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino e secretarias municipais. - Valor total: R$ 69.728,00
(Sessenta e nove mil setecentos e vinte e oito reais). Brazópolis,
15/02/2017. Carlos Alberto Morais - Chefe do Poder Executivo.
21 cm -15 927369 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G
- Processo Licitatório 013/017 - Pregão Presencial 008/017 AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA
E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – Torna Público à instauração do Processo Licitatório 013/017 - Pregão Presencial 008/017,
que tem por finalidade a contratação de empresas para o transporte escolar. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Prazo
máximo para protocolo de proposta e documentação e início da
sessão: 03/03/2017 às 08h30. Telefone de contato: (035) 37433067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br Priscila
Juliana Vilela Barra – Pregoeira
3 cm -16 927540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO Homologação, adjudicação e extrato de contrato ref. PREGÃO|
PRESENCIAL| REGISTRO DE PREÇO nº00002/2017 - Objeto:
Aquisição de Agua Mineral Natural e Gás Glp para uso em Diversas Secretarias Junto a Prefeitura Municipal - Partes: Prefeitura x TAILLISON JOSÉ SILVA - ME R$82.225,00 - vigência:
06/02/2018 - nº 00005/2017 ass: 06 de fevereiro de 2017 - ROBSON MACHADO DE SÁ - Prefeito.
2 cm -16 927742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo licitatório nº 00010/2017 –
PREGÃO| PRESENCIAL| REGISTRO DE PREÇO nº 00008/2017
– A prefeitura Municipal de Campo do Meio – MG, torna publico
a abertura de processo licitatório, tipo Menor Preço Unitário,
para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA USO
EM DIVERSAS SECRETARIAS. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (35)-38571319. Campo do Meio e no site: www.campodomeio.mg.gov.br
. A abertura da sessão será no dia 02/03/2017 às 14:00, quando
serão recebidos os envelopes, proposta e documentação e credenciados os representantes das empresas interessadas. CAMPO
DO MEIO, 15 de fevereiro de 2017 – GREISSON CESAR DE
ANDRADE– PREGOEIRO.
3 cm -16 927894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo licitatório nº 00011/2017 –
PREGÃO| PRESENCIAL| REGISTRO DE PREÇO nº 00009/2017
– A prefeitura Municipal de Campo do Meio, torna publico a
abertura de processo licitatório, tipo Menor Preço Unitário, para
AQUISIÇÃO DE PÃES E DIVERSOS ITENS DE PADARIA
PARA LANCHES, USO DE DIVERSAS SECRETARIAS PARA
ENTREGA DIÁRIA. Quaisquer informações poderão ser obtidas
no endereço acima ou pelo telefone (35)-3857-1319. Campo do
Meio e no site: www.campodomeio.mg.gov.br . A abertura da sessão será no dia 10/03/2017 às 14:00, quando serão recebidos os
envelopes, proposta e documentação e credenciados os representantes das empresas interessadas. CAMPO DO MEIO, 16 de fevereiro
de 2017 – GREISSON CESAR DE ANDRADE– PREGOEIRO.
3 cm -16 927902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO/MG–
Extrato de contrato. Partes – Prefeitura Municipal de Campo do
Meio e ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA –
Valor de R$ 47.414,60 (Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Quatorze Reais e Sessenta Centavos),ALFALAGOS LTDA – Valor de
R$ 16.133,04 ( Dezesseis Mil Cento e Trinta e Tres Reais e Quatro
Centavos),BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES - Valor de
R$ 132.642,75 ( Cento e Trinta e Dois Mil Seiscentos e Quarenta
e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos), DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Valor de R$ 60.219,60 ( Sessenta
Mil Duzentos e Dezenove Reais e Sessenta Centavos), MED CENTER COMERCIAL LTDA - Valor de R$ 19.330,47 ( Dezenove Mil
Trezentos e Trinta Reais e Quarenta e Sete Centavos),TS FARMA
DISTRIBUIDORA EIRELI EPP - Valor de R$ 467,25 ( Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos), VALE
COMERCIAL LTDA – Valor de R$ 7.857,60 ( Sete Mil Oitocentos
e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos), Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO REIS, FARMÁCIA BÁSICA E UNIDADES
PSF(PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA) –– Data da Assinatura 14/02/2017 - CONTRATOS Nº00006/2017, Nº00007/2017,
Nº00008/2017, Nº00009/2017, Nº00010/2017, Nº00011/2017,
Nº00012/2017 -PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO/
MG – ROBSON MACHADO DE SÁ .
5 cm -16 927743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 007/17, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME e EPP. Objeto: Aquisição de materiais de escritório,
escolares e outros c/ entregas parceladas em 02 etapas. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 03/03/17 às
13h00min (treze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636
– B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG. Luiz Carlos de Oliveira. Pregoeiro. 16/02/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do
PP nº 008/17, do tipo menor preço por item. Objeto: locação de
um Trator de Esteira cabinado com potência mínima de 90 HP
p/ ser utilizado no Aterro Sanitário do município de Capinópolis-MG. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 06/03/17 às 13h00min (treze horas). Local: Av. 113 nº.636 – B.
Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.
mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG. Luiz Carlos de Oliveira. Pregoeiro. 16/02/17.
4 cm -16 927790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU - MG,
através da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com
a Comissão nomeada pela Portaria nº021/2017, tornam publico
para ciência dos interessados, que estará aberta no período de
16/02/2017 à 14/03/2017, no horário das 08:00 às 11:00 h e das
13:00 às 17:00 h , na Av. Saturnino de Faria, nº 140, centro, Careaçu, MG, o processo de Chamada Publica para a aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e
de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas
e associações ou grupos informais de agricultores familiares para
atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009
de 16/07/2009(FNDE), Lei 8.666/93, art.24. O edital poderá ser
retirado no endereço: Av. Saturnino de Faria, nº 140, Tel para contato 35 3452-1103. Careaçu, 16/02/2017.
3 cm -15 927438 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU
– EXTRATO DO CONTRATO Nº. 924, 925, 926 e 927 do 24/2017
PP Nº. 18/2017. Objeto: Contratação de empresa para realização
das festividades carnavalescas de 2017. Empresas vencedoras: GB
Som Palco Luz Ltda, JC Sonorização e Serviços Ltda - ME, M.F.
Eventos Ltda e Proservice Serviços e Eventos Ltda – ME. Vigência: 30/04/2017.
2 cm -16 927606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação doPL Nº. 12/17 PP Nº.
10/17 SRP. Objeto: Aquisição de cestas básicas para a Secretaria
Municipal de Promoção Social e Defesa Civil. Empresa vencedora: Mota Comercial Ltda. – Epp, valor R$ 7.100,00, vigência:
02/02/18.
1 cm -15 927517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
DO PARANAÍBA – MG
– PROCESSO LICITATÓRIO 023/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017 – Art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93.
Objeto: Contratação de serviços de shows artísticos e banda musical completa: baterista, baixista, violão, tecladista e sanfoneiro,
para realização do evento público “VEM PRA PRAÇA”, nos dias
18 e 19 de fevereiro de 2017, no município de Carmo do Paranaíba/
MG. Empresa: Gabriel Alexandre Rocha 11857006682. Total previsto: R$ 4.300,00. Carmo do Paranaíba, 16 de fevereiro de 2017.
César Caetano de Almeida Filho, Prefeito Municipal.
3 cm -16 927596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MGEXTRATODE CONTRATO Nº 013/2017 - Processo de Licitação
nº: 067/2016. Modalidade: Pregão Presencial nº 038/2016. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor Drogaria
Jara Ltda no valor de R$ 41.049,39.EXTRATODE CONTRATO
Nº 014/2017 - Processo de Licitação nº: 067/2016. Modalidade:
Pregão Presencial nº 038/2016. Contratante: Município de Catuji/
MG. Contratada/Valor Valemac Ltdano valor de R$ 13.604,00.
Objeto do contrato:Aquisição de medicamentos para manutenção
da ampliação das ações de assistência farmacêutica na atenção primaria através do termo do convenio nº 1776/2014, firmado entre
a SES/MG e o município de Catuji/MG. Vigência: 13.01.2017 a
31.12.2017.
3 cm -16 927570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU–
Ratificação Dispensa Processo nº 016/2017, Dispensa nº 003/2017.
Objeto: Publicação matérias no Minas Gerais. Contratada: Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. Contrato
21/2017. Duração: 12 meses. Caxambu, 09/02/2017. Diogo Curi
Hauegen/Prefeito Municipal.
2 cm -16 927654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 023/2017 - A Prefeitura
Municipal de Centralina-MG, torna público nos termos da Lei
Federal nº 10520/02 C/C Lei Federal nº 8666/93, que fará realizar
Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 023/2017, cujo objeto é
o registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de peças para veículos e máquinas e prestação de serviços
mecânicos, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital, na data do dia 03/03/2017 às 09h00min.
As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Centralina pelo telefone (34) 3267-8000 ou pelo e-mail: licitacao.
[email protected] das 08h:00 às 17:00 horas. Centralina-MG,
15 de fevereiro de 2017. Emerson Custódio Teixeira - Pregoeiro.
3 cm -16 927958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO –
Processo de Licitação nº 030/2017, autuado em 15/02/2017 Dispensa-009/2017. Ratifico a Dispensa de Licitação para locação
de 02 mesas de som M-7 CL Yamaha, 04 fpones In- Ear Shure
e Super Strobe Atomic, em atendimento a solicitação da banda
“ALINNE ROSA”, que se apresentará no Pré Carnaval, no dia
18 de fevereiro de 2017, evento promovido pela assessoria de
cultura e turismo do município de Cláudio – MG, no valor global de R$ 2.650,00 à empresa SOM STEREO MIX LTDA, CNPJ
Nº. 18.127.274/0001-01; com fulcro no Artigo 24 Inciso II, da Lei
8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 15 de Fevereiro de 2017. José
Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
3 cm -16 927974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
SEGUNDOTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/005/2016
- Partes: Município de Congonhas X TFF Construções e Montagens Ltda.. Objeto: Reajuste de valor no percentual de 6,05%
(seis vírgula zero cinco por cento). Valor: R$ 21.998,04. Data:
27/01/2016. SEGUNDOTERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/007/2016 - Partes: Município de Congonhas X TFF Construções e Montagens Ltda.. Objeto: Reajuste de valor no percentual
de 6,21% (seis vírgula vinte e um por cento). Valor: R$ 20.633,17.
Data: 17/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Inexigibilidade nº 002/2017, art. 25,
inciso III e art. 26, II e III da Lei 8.666/93, para Contratação de
shows artísticos para apresentação durante as festividades do Précarnaval e Carnaval 2017,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, neste município.Contratados: BANDA DOIS ZÉ,
valor do contrato R$: 8.000,00; BANDA SAMOR & CIA, valor do
contrato: R$ 8.000,Conselheiro Lafaiete, 15 de fevereiro de 2017,
Mario Marcus Leão Dutra– Prefeito Municipal
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