TJMG 22/02/2017 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PARECER SEE N. 61/2017
PROCESSO N. 00233283.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ÍCARO FELIPE SAMPAIO SILVA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Icaro Felipe Sampaio Silva na Maplewood Academy, na cidade de Hutchinson, no estado de Minnesota, nos Estados
Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2017.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 65/2017
PROCESSO N. 00003669.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
NAHUM MILLARD BURGESON.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados no exterior por Nahum Millard Burgeson, na ‘’Word
of Faith Christian School’’, em Spindale, Carolina do Norte, Estados
Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, de 14 fevereiro de 2017.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 67/2017
PROCESSO N. 00001701.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
NUNO MIGUEL MONIZ BELO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por Nuno Miguel Moniz Belo, na Escola Secundária D. Pedro V, em Lisboa, Portugal, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão constar da documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2017.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PORTARIA n.º 265/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 98, de 15 de fevereiro de 2017, fica autorizado o funcionamento do Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade BH Centro
II, com os cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia e
Técnico em Recursos Humanos, situado na Rua dos Goitacazes, 15,
Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 266/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 117, de 15 de fevereiro de 2017, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora EFAI
– Escola de Aviação Civil Ltda – EPP e autorizado o funcionamento
da EFAI – Escola de Aviação Civil, com os cursos Técnico em Manutenção de Aeronaves em Aviônicos, Técnico em Manutenção de Aeronaves em Célula e Técnico em Manutenção de Aeronaves em Grupo
Motopropulsor, situada na R. Hibisco, 210 C, Bairro Campina Verde,
em Contagem, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 267/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Centro de Integração Educacional São Benedito Ltda – ME para entidade Centro de
Integração Educacional São Benedito EIRELI, mantenedora do Colégio São Benedito – Unidades I e II, ambos de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situados na R. Itamarati, 380, B. São Benedito e R. Ubirajara, 357, B. São Benedito, respectivamente, em Santa Luzia.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 268/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, ministrados pela Escola Municipal Wilson Pimenta Ferreira, de Educação
Infantil e Ensino Fundamental, situada na Rua L, s/nº, Bairro Santo
Antônio, em Mariana:
Ato
Data de
Cursos
Autorizativo
Encerramento
Educação de Jovens e
Portaria SEE
Adultos – EJA – Ensino
nº 504, de 01/06/1996 20/12/2013
Fundamental (anos iniciais)
Educação de Jovens e Adultos
Portaria SEE
– EJA – Ensino Médio
nº 196, de 20/02/2010

19/12/2014

PARECER SEE N. 68/2017
PROCESSO N. 00016072.1261.2017
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
EVERTON SANTOS BATISTA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Everton Santos Batista, no Agrupamento de
Escolas de Vagos, em Vagos, Portugal, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2017.
VERA LÚCIA GONÇALVES VIDIGAL MACIEL
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional

Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 269/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 21, de 11 de fevereiro de 2017, fica
autorizado o funcionamento da Escola Municipal Professora Romália
Porfírio de Azevedo Leite, com o Ensino Fundamental, situada na Av.
Bernadino Ladeira, 430, Residencial Max Neumann, em Araxá, pelo
prazo de 09 (nove) anos.
SRE – Uberaba
21 929662 - 1

PARECER SEE N. 70/2017
PROCESSO N. 00023364.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JULIANA ARAUJO ALVISI.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Juliana Araújo Alvisi, na “Mount Vernon High
School”, em Mont Vernon/Nova York, nos Estados Unidos da América,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2017.
VERA LÚCIA GONÇALVES VIDIGAL MACIEL
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional

Superintendência de Pessoal

PARECER SEE N. 71/2017
PROCESSO N. 00003469.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
AIRTON DE FRANÇA FERREIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Airton de França Ferreira, nas Unidades Educativas Privadas Cooperativa Educacional “Puerto Suárez” - San Agustín,
em Puerto Suárez, Província “German Busch”, departamento de Santa
Cruz, Bolívia, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2017.
VERA LÚCIA GONÇALVES VIDIGAL MACIEL
Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento
Educacional
RETIFICAÇÃO:
PARECER SEE N.3/2017, datado de 3/1/2017, publicado em
28/1/2017, Página 59, coluna 2, onde se lê “Colégio Particular Cristo
Rey”, leia-se “Eagles School”.
21 929310 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 261/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02 de agosto de 2001, fica
autorizado, em caráter excepcional, a partir do início do ano letivo de
2017, o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Estadual Cristiano Machado, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R.
Manoel Pedro da Silva, 69, Distrito de Felicina, em Açucena.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 262/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 27, de 11 de fevereiro de 2017,
fica prorrogada, pelo período de 03 de maio de 2007 a 31 de dezembro
de 2008, a autorização de funcionamento do Ensino Médio, no Colégio Órion, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Eloy de Andrade, 77, Centro, em Matias Barbosa, para fins
exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de
documentos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 263/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 102, de 15 de fevereiro de 2017, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Administração, no Centro de Formação Profissional de Além Paraíba, situado na Rua 1º de Maio, 118, Vila
Laroca, em Além Paraíba, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 264/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 93, de 15 de fevereiro de 2017, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Informática para Internet e da Especialização Técnica de Nível Médio em Programação Web, no Colégio
COTEMIG – Floresta, situado na R. Itajubá, 223, B. Floresta, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana A

Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2017
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE METROPOLITANA C
MASP 1290063-5, HENYRIA MARCIA RAMOS OLIVEIRA,
PEB1A – História, 11h/a, Adm. 3, da EE “Carlos Versiani” do Município de Montes Claros para Belo Horizonte, onde seu cônjuge, Soldado
da Polícia Militar de Minas Gerais, foi transferido por necessidade do
serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de fevereiro de 2017.
21 929248 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2017
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE METROPOLITANA A
MASP 665001-4, VANIA SILVA DE OLIVEIRA MILAGRES, PEB3H
– Química, 16h/a, Adm. 1, da EE “Amílcar Savassi” do Município de
Barbacena para Belo Horizonte, onde seu cônjuge, Técnico de Operação Senior da Petrobras S/A, foi transferido por necessidade do
serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de fevereiro de 2017.
21 929245 - 1
ATO Nº 34/2017
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MASP 263573-8, VERA LÚCIA GONÇALVES VIDIGAL, a
partir de 20/02/2017, referente ao cargo ANE III P, adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, com direito
à remuneração integral.
21 929500 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP637930-9, Núbia Maria Calazans de Oliveira, EEB2C,
Admissão 03, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP639236-9, Maria Selma Amaral Deles
Silva, ATB3G, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP930854-5, Sônia de Oliveira Egito, PEB1L, Admissão
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 45

São José, MaSP943198-2, Kênia Mara Santos Ribeiro, ATB3G, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
São Domingos, MaSP855781-1, Isaura Botelho de Souza, PEB2MLíngua Portuguesa, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor
Manoel, MaSP952874-6, Alessandra de Souza e Silva, PEB1B, Cargo
02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
06/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP439889-7, Maria de Matos Oliveira,
PEBIE-Ajustamento Funcional, Cargo 02, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Arthur Antônio Fernandes, MaSP393626-7, Marluce de Fátima Barbosa Murta, PEB2D-História, Admissão 02, por 02 meses, referente ao
3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP441134-4, Síria de Matos Ramos,
PEBIIIM-Ajustamento Funcional, Cargo 01, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP441134-4, Síria de Matos Ramos,
PEBIIIH-Ajustamento Funcional, Cargo 02, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP278272-0, Ildete Batista Souza, PEB1G-Ajustamento Funcional,
Cargo 02, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício,
a partir de 06/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ÁGUA BRANCA
DE MINAS/COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral,
MaSP324280-7, Maria do Socorro Ornelas Costa de Souza, PEB2L
Regente de Turmas, Cargo 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 13/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP377767-9, Doralice Ramires Fernandes,
ATB5I, Cargo 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 13/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Engenheiro Schnoor/Araçuaí-EE José dos Santos Neiva, MaSP816147-3, Maiza Vieira do Amaral, PEB2P-Regente de Turma, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 4º
e 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO
NORTE-EE Olidia Lemos de Oliveira, MaSP440191-5, Maria Aparecida Barbosa Dias, PEBIIIP-Regente de Turma, Cargo 01, por 02
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/17;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 01/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP1319856-9,
Denisia Pereira Matos, para Denisia Matos dos Anjos;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de
Itinga, MaSP332489-4, Antônio Evangelista Gusmão, PEBIIP, admissão 01, por 03 meses, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 22/02/17;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP372464-8,
Célia Soares Murta, a partir de 14/09/16, referente ao ATB3J, Admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/a;
Portaria nº 001/2017
Nos termos do Artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro
de 2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de
2002 e do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02 de agosto de 2001,
fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, no Centro Municipal de Educação Infantil Professor Sergio Antônio do Nascimento,
situada na Rua Espírito Santo nº 671, bairro São Geraldo, município
de Araçuaí/MG.
Araçuaí- 14/02/2017
Portaria nº 002/2017
A Diretora da SRE Araçuaí, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o artigo 42 da Resolução 2197 de 26/10/2012, resolve:
Art. 1º - Credenciar a Escola Estadual Arthur Berganholi, situada à
Rua Marechal Deodoro s/nº, bairro Esplanada, município de Araçuaí,
para proceder a avaliação nos termos da legislação vigente, a candidato maior de 15 anos que ainda não possua comprovação de escolaridade, para possível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano
do Ensino Fundamental.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SRE - Araçuaí
20 928777 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP592501-1, Eva Costa Santos,
PEB1P, Admissão 01, Ato nº 122/2013, publicado em 10/07/13, por
motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119
h/a;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP969444-9, Anifa Batista Fernandes,
PEB1D, Admissão 01, Ato nº 60/2013, publicado em 01/05/13, por
motivo de omissão na Carga Horária, onde se lê: referente ao PEB3A,
leia-se: referente ao PEB3A correspondente à Carga Horária de 116
h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP276353-0, Antônio
Donizete Costa, PEB1P, Admissão 01, Ato nº 137/2013, publicado em
06/08/13, por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 116 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP635552-3, Zulma Dutra Roque,
ASB1G, Admissão 01, Ato nº 25/2014, publicado em 19/02/14, por
motivo de incorreção na quantidade de dias, onde se lê: proporcional a
9756 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9714 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP278307-4, Luzia Arizete Ribeiro Costa, PEB1E, 2º Cargo, Ato nº 68/2011, publicado em
03/08/11, por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 121 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 119 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP637433-4, Ana Gerci Gomes de Oliveira, PEB1A, Admissão 01, Ato nº 14/2014, publicado em 22/01/14,
por motivo de incorreção na Base Legal, onde se lê: pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
leia-se: pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9997 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP336047-6, Divina Francisca dos Santos Pereira, PEB1P, Admissão 01, Ato nº 231/2013, publicado em 27/12/13, por motivo de omissão de informações, onde se lê:
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 108 h/a e à incorporação das gratificações conforme os
dias de direito à percepção da função de vice direção (934 dias);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2017
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP278386-8,
Sandra Lúcia Araújo Rios, PEB1P, Admissão 01, Ato nº 320/2013,
publicado em 09/10/13, por motivo de retificação incorreta, onde se
lê: correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 118 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente
ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP274847-3, Antônia Joanete Rodrigues
Vieira, ATB4L, Admissão 01, Ato nº 21/2012, publicado em 25/04/12,
por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: 6º quinquênio a partir
de 03/12/10, leia-se: 6º quinquênio a partir de 20/11/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2017
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à
Aposentadoria, MaSP291929-8, Maria Zene Gomes Ribeiro, PEB1F,
Cargo 01, Ato nº 165/2012, publicado em 11/12/12, por motivo de
incorreção na Vigência, onde se lê: 6º quinquênio de férias-prêmio a
contar de 06/12/12, leia-se: 6º quinquênio de férias-prêmio a contar de
11/06/13;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2017
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à
Aposentadoria, MaSP291929-8, Maria Zene Gomes Ribeiro, PEB1F,
Cargo 01, Ato nº 42/2007, publicado em 01/08/07, por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: 5º quinquênio de férias-prêmio a contar de 20/02/07, leia-se: 5º quinquênio de férias-prêmio a contar de
25/10/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP636766-8, Ivandi Pinheiro Morais Batista,
PEBR2A, Admissão 01, Ato nº 24/2006, publicado em 11/03/2006, por
motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: referente ao 6º biênio a
partir de 07/11/04, leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 12/02/01;
20 928776 - 1

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 02/17
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio referentes às servidoras:
ALTO CAPARAÓ- E. E. “Cel. Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP
517652-4, Clícia de Carvalho Carellos Lincher, PEB III P, adm.01, Atos
nºs 08/09 e 15/16, publicados respectivamente em 08/04/09 e 22/12/16,
por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 16/02/07, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 15/02/07, onde se lê: por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17, leia-se: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; DIVINO- E.
E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 328667-1, Valéria Frossard Gomes,
PEB III P, adm.01, Ato nº 17/97, publicado em 21/10/97, por incorreção
na contagem de tempo, onde se lê: Nos temos do art. 31 inc. II da EC
nº 18, com vigência a contar de 01/01/96, e do art. 290, inc. I da CE, 03
meses e 07 dias referente ao 2º quinquênio, leia-se: Nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 21/07/96.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/17
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319485-9, Queila América
Ferreira Dornellas, PEB III P, adm.01, Ato nº 12/16, publicado em
28/12/16, por incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à
carga horária de 113 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 115
h/a.
21 929336 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ALTO CAPARAÓ- E. E. “Cel.
Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 517652-4, Clícia de Carvalho
Carellos Lincher, PEB III P, adm.01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 13/02/17; CARANGOLA- SRE, MaSP 1142665-7,
Taciane Silva Meira Garcia, ANE II D, adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/05/16; DIVINO- E. E. “Marly de Castro
Lima”, MaSP 328667-1, Valéria Frossard Gomes, PEB III P, adm. 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/07/16.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 03/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: FARIA LEMOS- E. E. “São
Mateus”, MaSP 344182-1, Izabel Cristina Souza Ramos, PEB I P, adm.
01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/17, com vistas à aposentadoria.