TJMG 22/02/2017 -Pág. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
Cemig Geração Leste S.A.
CNPJ 24.286.169/0001-18 – NIRE 31300114091
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 05 de julho de 2016, às 14h30min, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da
convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, que convidou a mim, Anamaria
Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a
acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Recomposição da Diretoria Executiva, em razão de
renúncia. Deliberação: A acionista elegeu, para o cargo de Diretor sem designação específica, o Sr. Márcio José Peres, brasileiro,
casado, engenheiro, Carteira de Identidade 12729567-7, SSP/SP,
e CPF 713401066-04, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na
Av. Barbacena, 1200, 12º andar, Santo Agostinho, CEP 30190131, para complementar o mandato em curso de 3 (três) anos, ou
seja, até 01-02-2019 ou até que seu sucessor, devidamente eleito,
seja empossado, em razão do Diretor eleito Luiz Fernando Rolla
não ter tomado posse no prazo legal. O Diretor eleito declarou
- antecipadamente - que não incorre em nenhuma proibição no
exercício de atividade mercantil, que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Cemig Geração Leste S.A., não tendo nem representando interesse conflitante
com o da Companhia e assumiu compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidas pelo Código de Conduta Profissional e Declaração de
Princípios Éticos da Cemig e pelo Código de Conduta Ética do
Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas
Gerais. O Presidente esclareceu que a Diretoria Executiva ficou
assim constituída: Diretor-Presidente Franklin Moreira Gonçalves e Diretores Evandro Leite Vasconcelos e Márcio José Peres.
Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se
manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração
e Transmissão S.A. Confere com o original. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 19-01-2017, sob
o número: 6201706, Protocolo: 16/709.781-4. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -21 929735 - 1
Cemig Geração Oeste S.A.
CNPJ 24.286.218/0001-12 – NIRE 31300114112
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 05 de julho de 2016, às 11 horas, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da
convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, que convidou a mim, Anamaria
Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a
acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Recomposição da Diretoria Executiva, em razão de
renúncia. Deliberação: A acionista elegeu, para o cargo de Diretor sem designação específica, o Sr. Márcio José Peres, brasileiro,
casado, engenheiro, Carteira de Identidade 12729567-7, SSP/SP,
e CPF 713401066-04, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na
Av. Barbacena, 1200, 12º andar, Santo Agostinho, CEP 30190131, para complementar o mandato em curso de 3 (três) anos, ou
seja, até 01-02-2019 ou até que seu sucessor, devidamente eleito,
seja empossado, em razão do Diretor eleito Luiz Fernando Rolla
não ter tomado posse no prazo legal. O Diretor eleito declarou
- antecipadamente - que não incorre em nenhuma proibição no
exercício de atividade mercantil, que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Cemig Geração Oeste S.A., não tendo nem representando interesse conflitante
com o da Companhia e assumiu compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidas pelo Código de Conduta Profissional e Declaração de
Princípios Éticos da Cemig e pelo Código de Conduta Ética do
Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas
Gerais. O Presidente esclareceu que a Diretoria Executiva ficou
assim constituída: Diretor-Presidente Franklin Moreira Gonçalves e Diretores Evandro Leite Vasconcelos e Márcio José Peres.
Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se
manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração
e Transmissão S.A. Confere com o original. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 19-01-2017, sob
o número: 6201710, Protocolo: 16/709.799-7. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
Cemig Geração e Transmissão S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
Extrato da ata da 291ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 31-10-2016, às 18h45min, na sede social.
Mesa: Presidente: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva / Secretária: Anamaria Pugedo Frade Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados manifestaram inexistência
de qualquer conflito de seus interesses com a matéria da pauta
desta reunião. II- O Presidente esclareceu que seria necessária
a recomposição da Diretoria Executiva da Cemig GT, considerando: que o Conselho de Administração da Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig aprovou, momentos antes, alteração
na composição da sua Diretoria Executiva; a renúncia do Diretor sem denominação específica, Evandro Leite Vasconcelos, em
decorrência da alteração na composição da Diretoria Executiva da
Cemig, ocorrida nesta data e conforme carta renúncia em poder
da Companhia; e, c) o disposto no Estatuto Social da Cemig e
da Cemig GT. III- O Conselho aprovou: a) a proposta do Conselheiro Allan Kardec de Melo Ferreira, no sentido de que o Diretor
de Gestão Empresarial fosse eleito em outra oportunidade; e, de
eleger, para cumprir o restante do atual mandato, ou seja, até a primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar após
a Assembleia Geral Ordinária em 2019, o Sr. Luís Fernando Paroli
Santos - brasileiro, casado, Analista de Sistemas, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 21º andar, ala A1,
Santo Agostinho, CEP 30190-131, CI MG5307664SSPMG e CPF
903562416-53, para Diretor sem denominação específica, interina
e cumulativamente com suas funções de Diretor de Relações Institucionais e Comunicação; e, b) a ata desta reunião. IV- A Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Mauro
Borges Lemos; Diretor Vice-Presidente: Paulo Roberto Castellari
Porchia; Diretor Comercial: Dimas Costa; Diretor de Desenvolvimento de Negócios: César Vaz de Melo Fernandes; Diretor sem
denominação específica: Luís Fernando Paroli Santos, interina e
cumulativamente com suas funções de Diretor de Relações Institucionais e Comunicação; Diretor de Finanças e Relações com
Investidores: Fabiano Maia Pereira; Diretor de Geração e Transmissão: Franklin Moreira Gonçalves; Diretor de Gestão Empresarial: vago; Diretor Jurídico: Raul Lycurgo Leite; Diretor de
Relações e Recursos Humanos: Márcio Lúcio Serrano; e, Diretor
de Relações Institucionais e Comunicação: Luís Fernando Paroli
Santos. V- O Diretor eleito declarou - antecipadamente - que não
incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada
concorrente com a Companhia, não tendo nem representando
interesse conflitante com o da Cemig GT e assumiu compromisso
solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e
Declaração de Princípios Éticos da Cemig e pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado
de Minas Gerais. VI- O Presidente teceu comentários sobre assuntos de interesse da Companhia. Participantes: Conselheiros José
Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Allan Kardec de Melo Ferreira,
Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Daniel Alves Ferreira, Helvécio Miranda Magalhães Junior, José Pais Rangel, Marcelo
Gasparino da Silva, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Patrícia Gracindo Marques de Assis Bentes, Bruno Magalhães Menicucci, Carolina Alvim Guedes Alcoforado, Ricardo Wagner Righi
de Toledo, Samy Kopit Moscovitch, Aloísio Macário Ferreira de
Souza, Antônio Dirceu Araújo Xavier, Bruno Westin Prado Soares
Leal, Luiz Guilherme Piva, Tarcísio Augusto Carneiro e Wieland
Silberschneider; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 6226937, em 20-022017. Protocolo: 17/105.978-6. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
13 cm -21 929630 - 1
9 cm -21 929734 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H10395. Objeto: Serviços de
substituição da proteção da LT Neves 1 – Taquaril 345kV, conforme Especificação Técnica e Termo de Referência. Abertura da
sessão pública dia 15/03/2017, às 10:00 horas - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 09 horas e 30 minutos da
data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H10436. Objeto: Serviços de
montagem/desmontagem de equipamentos OPLAT e de teleproteção, conforme ET-02112-TI/TC-2552 e Termo de Referência.
Abertura da sessão pública dia 14/03/2017, às 10:00 horas - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09 horas e 30
minutos da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
4 cm -21 929631 - 1
Cemig Geração Três Marias S.A.
CNPJ 24.263.197/0001-10 – NIRE 31300114040
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 05 de julho de 2016, às 12h30min, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da
convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, que convidou a mim, Anamaria
Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a
acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Recomposição da Diretoria Executiva, em razão de
renúncia. Deliberação: A acionista elegeu, para o cargo de Diretor sem designação específica, o Sr. Márcio José Peres, brasileiro,
casado, engenheiro, Carteira de Identidade 12729567-7, SSP/SP,
e CPF 713401066-04, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na
Av. Barbacena, 1200, 12º andar, Santo Agostinho, CEP 30190131, para complementar o mandato em curso de 3 (três) anos, ou
seja, até 01-02-2019 ou até que seu sucessor, devidamente eleito,
seja empossado, em razão do Diretor eleito Luiz Fernando Rolla
não ter tomado posse no prazo legal. O Diretor eleito declarou
- antecipadamente - que não incorre em nenhuma proibição no
exercício de atividade mercantil, que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Cemig Geração Três Marias S.A., não tendo nem representando interesse conflitante com o da Companhia e assumiu compromisso solene de
conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas
estabelecidas pelo Código de Conduta Profissional e Declaração
dos Princípios Éticos da Cemig e pelo Código de Conduta Ética
do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas
Gerais. O Presidente esclareceu que a Diretoria Executiva ficou
assim constituída: Diretor-Presidente Franklin Moreira Gonçalves e Diretores Evandro Leite Vasconcelos e Márcio José Peres.
Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se
manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração
e Transmissão S.A. Confere com o original. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 19-01-2017, sob
o número: 6201761, Protocolo: 16/709.729-6. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -21 929742 - 1
Cemig Geração Sul S.A.
CNPJ 24.263.183/0001-04 – NIRE 31300114031
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 05 de julho de 2016, às 13 horas, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da
convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, que convidou a mim, Anamaria
Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a
acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Recomposição da Diretoria Executiva, em razão de
renúncia. Deliberação: A acionista elegeu, para o cargo de Diretor sem designação específica, o Sr. Márcio José Peres, brasileiro,
casado, engenheiro, Carteira de Identidade 12729567-7, SSP/SP,
e CPF 713401066-04, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na
Av. Barbacena, 1200, 12º andar, Santo Agostinho, CEP 30190131, para complementar o mandato em curso de 3 (três) anos, ou
seja, até 01-02-2019 ou até que seu sucessor, devidamente eleito,
seja empossado, em razão do Diretor eleito Luiz Fernando Rolla
não ter tomado posse no prazo legal. O Diretor eleito declarou
- antecipadamente - que não incorre em nenhuma proibição no
exercício de atividade mercantil, que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Cemig Geração Sul S.A., não tendo nem representando interesse conflitante
com o da Companhia e assumiu compromisso solene de conhecer,
observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidas pelo Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e pelo Código de Conduta Ética do Servidor
Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O
Presidente esclareceu que a Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente Franklin Moreira Gonçalves e Diretores Evandro Leite Vasconcelos e Márcio José Peres.
Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se
manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração
e Transmissão S.A. Confere com o original. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 19-01-2017, sob
o número: 6201713, Protocolo: 16/709.737-7. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -21 929732 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Cemig Geração Itutinga S.A.
CNPJ 24.285.911/0001-70 – NIRE 31300114074
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 05 de julho de 2016, às 14 horas, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da
convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt que convidou a mim, Anamaria
Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a
acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Recomposição da Diretoria Executiva, em razão de
renúncia. Deliberação: A acionista elegeu, para o cargo de Diretor sem designação específica, o Sr. Márcio José Peres, brasileiro,
casado, engenheiro, Carteira de Identidade 12729567-7, SSP/SP,
e CPF 713401066-04, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na
Av. Barbacena, 1200, 12º andar, Santo Agostinho, CEP 30190131, para complementar o mandato em curso de 3 (três) anos, ou
seja, até 01-02-2019 ou até que seu sucessor, devidamente eleito,
seja empossado, em razão do Diretor eleito Luiz Fernando Rolla
não ter tomado posse no prazo legal. O Diretor eleito declarou
- antecipadamente - que não incorre em nenhuma proibição no
exercício de atividade mercantil, que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Cemig Geração Itutinga S.A., não tendo nem representando interesse conflitante com o da Companhia e assumiu compromisso solene de
conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas
estabelecidas pelo Código de Conduta Profissional e Declaração
de Princípios Éticos da Cemig e pelo Código de Conduta Ética
do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas
Gerais. O Presidente esclareceu que a Diretoria Executiva ficou
assim constituída: Diretor-Presidente Franklin Moreira Gonçalves e Diretores Evandro Leite Vasconcelos e Márcio José Peres.
Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se
manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração
e Transmissão S.A. Confere com o original. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 19-01-2017, sob
o número: 6201689, Protocolo: 16/709.762-8. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -21 929739 - 1
Horizontes Energia S.A.
CNPJ 04.451.926/0001-54 – NIRE 31300015840
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 05 de julho de 2016, às 8 horas, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que
representa a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei
6.404/1976. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, que convidou a
mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma
de sumário. Ordem do dia: Recomposição da Diretoria Executiva, em razão de renúncia. Deliberação: A acionista elegeu, para
Diretor sem designação específica, o Sr. Márcio José Peres, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade 12729567-7,
SSP/SP, e CPF 713401066-04, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 12º andar, Santo Agostinho, CEP
30190-131, para complementar o mandato em curso, ou seja, até
a Assembleia Geral Ordinária de 2019 ou até que seu sucessor,
devidamente eleito, seja empossado, em razão da renúncia do
Diretor Luiz Fernando Rolla. O Diretor eleito declarou - antecipadamente - que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupa cargo em sociedade
que possa ser considerada concorrente com a Horizontes Energia
S.A., não tendo nem representando interesse conflitante com o da
Companhia e assumiu compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos
pelo Código de Conduta Profissional e Declaração dos Princípios
Éticos da Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig e pelo
Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente esclareceu que a
Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente:
Franklin Moreira Gonçalves e Diretores: Evandro Leite Vasconcelos e Márcio José Peres. Encerramento: Franqueada a palavra
e, como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes.
aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela Cemig. Confere com o original. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 24-01-2017, sob
o número: 6204564, Protocolo: 17/044.278-1. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -21 929726 - 1
Cemig PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 – NIRE 31300016251
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DA CEMIG PCH S.A.
Data, horário e local: 05 de julho de 2016, às 8h30min, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que
representa a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei
6.404/1976. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, que convidou
a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata
na forma de sumário. Ordem do dia: Recomposição da Diretoria
Executiva, em razão de renúncia. Deliberação: A acionista elegeu, para Diretor sem designação específica, o Sr. Márcio José
Peres, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade
12729567-7, SSP/SP, e CPF 713401066-04, domiciliado em Belo
Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 12º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, para complementar o mandato em curso,
ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2019 ou até que seu
sucessor, devidamente eleito, seja empossado, em razão da renúncia do Diretor Luiz Fernando Rolla. O Diretor eleito declarou
- antecipadamente - que não incorre em nenhuma proibição no
exercício de atividade mercantil, que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Cemig PCH
S.A., não tendo nem representando interesse conflitante com o da
Companhia e assumiu compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos
pelo Código de Conduta Profissional e Declaração dos Princípios
Éticos da Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig e pelo
Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente esclareceu que a
Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente:
Franklin Moreira Gonçalves e Diretores: Evandro Leite Vasconcelos e Márcio José Peres. Encerramento: Franqueada a palavra
e, como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes.
aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela Cemig. Confere com o original. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 24-01-2017, sob
o número: 6204493, Protocolo: 17/049.409-8. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -21 929725 - 1
Usina Termelétrica Barreiro S.A.
CNPJ 04.451.907/0001-28 – NIRE 31300015831
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 05 de julho de 2016, às 10h30min, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que
representa a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei
6.404/1976. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, que convidou a
mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma
de sumário. Ordem do dia: Recomposição da Diretoria Executiva, em razão de renúncia. Deliberação: A acionista elegeu, para
Diretor sem designação específica, o Sr. Márcio José Peres, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade 12729567-7,
SSP/SP, e CPF 713401066-04, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 12º andar, Santo Agostinho, CEP
30190-131, para complementar o mandato em curso, ou seja, até
a Assembleia Geral Ordinária de 2019 ou até que seu sucessor,
devidamente eleito, seja empossado, em razão da renúncia do
Diretor Luiz Fernando Rolla. O Diretor eleito declarou - antecipadamente - que não incorre em nenhuma proibição no exercício de
atividade mercantil, que não ocupa cargo em sociedade que possa
ser considerada concorrente com a Usina Termelétrica Barreiro
S.A., não tendo nem representando interesse conflitante com o da
Companhia e assumiu compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos
pelo Código de Conduta Profissional e Declaração dos Princípios
Éticos da Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig e pelo
Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente esclareceu que a
Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente:
Franklin Moreira Gonçalves e Diretores: Wantuil Dionísio Teixeira e Márcio José Peres. Encerramento: Franqueada a palavra
e, como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes.
aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela Cemig. Confere com o original. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 10-02-2017, sob
o número: 6219656, Protocolo: 17/099.463-5. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -21 929728 - 1
CEMIG TELECOM
CEMIG Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
AVISO DE EDITAL: Pregão Eletrônico E00164/17.
Objeto:registro de preços para eventual e futura contratação, sob
demanda, dos serviços de arte-finalização e impressão gráfica.
Tipo: Menorpreço. Limite para envio das propostas: 10h do dia
10/03/17, através do Portal EletrônicodeCompras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com), onde o Edital estará disponível a partir da datadestapublicação. Data do Pregão: 10h:10min do
dia 10/03/17. Pregoeiro: Gabriel José Afonso Arruda, Substituto:
Matheus Philipe Santos de Souza.
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE
MINAS GERAIS - INDI torna pública a adjudicação e homologação do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº
2/2017, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa
de prestação de serviço de cobertura securitária de vida em grupo
para os colaboradores do INDI (seguro de vida), conforme quantitativos, termos e condições estipuladas no edital e seus anexos,
especialmente o termo de referência, e na legislação de regência.
Adjudicatário: MAPFRE VIDA S/A., CNPJ: 54.484.753/0001-49.
Adjudicação: por Gustavo Henrique Gonçalves Serafim, pregoeiro, em 13/02/17. Homologação: por Cristiane Amaral Serpa,
Diretora-Presidente, em 17/02/17.
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE
MINAS GERAIS - INDI torna pública a adjudicação e homologação do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 1/2017, que tem como objeto a seleção da proposta mais
vantajosa de prestação de serviço de mudança, incluindo a desmontagem, embalagem, transporte e montagem de mobiliário e
transporte de equipamentos eletroeletrônicos e documentos, conforme quantitativos, termos e condições estipuladas no edital e
seus anexos, especialmente o termo de referência, e na legislação
de regência. Adjudicatário: GIULIAN LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 12.248.257/0001-46. Adjudicação: por
Gustavo Henrique Gonçalves Serafim, pregoeiro, em 14/02/17.
Homologação: por Cristiane Amaral Serpa, Diretora-Presidente,
em 17/02/17.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab
Minas, com sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves – BH/MG, informa que realizará as Licitações abaixo:
1- TP 001/2017 - dia 14/03/2017, às 10:00 horas, para a contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação dos serviços de
engenharia, englobando soluções técnico econômicas em projetos
estruturais, elétricos, hidrossanitários e incêndio, em empreendimentos da Cohab Minas, a serem implantados em diversos municípios mineiros.
2- CO 002/2017 – dia 18/04/2017, às 10:00 horas, para a construção de unidades habitacionais, no Bairro Novo Centro, município
de Santa Luzia/MG, incluindo a elaboração dos projetos respectivos. Haverá visita obrigatória ao local da obra, em data agendada
no respectivo edital de licitação.
Editais disponíveis em www.cohab.mg.gov.br – links: Licitações - Licitações em andamento – Obras/serv. engenharia. Outras
informações 31 3915-1505 – 31 3915-7022.
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