TJMG 23/02/2017 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
datada de 17/01/2017),atos publicados em 10/12/2003, 08/10/2010 e
05/10/2012, onde se lê: a partir de 12/05/1987, ref. ao 1º biênio, a partir de 03/08/1993, ref. ao 2º biênio, a partir de 21/11/1995, ref. ao 3º
biênio, a partir de 28/02/1998, ref. ao 4º biênio, a partir de 01/05/2000,
ref. ao 5º biênio, ref. ao 6º biênio, a partir de 02/07/2002, como desig.
na função PA3, até 30/07/2002, ref. ao 7º biênio a partir de 24/07/2008
e ref. ao 8º biênio a partir de 29/07/2010, leia-se: ref. 1º ao 5º bienios
a partir de31/07//2002, data do exerc. como efetivo, ref. ao 6º biênio a
partir de 05/02/2004, ref. ao 7º biênio, a partir de 09/02/2006 e ref. ao
8º biênio a partir de 26/06/2008. RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Carlos Góes,
MaSP 513492-9, Sandra Regina Quitéria Raposo, PEBIIIM, cargo 01,
por motivo de regularização das contagens de tempo e inclusão dos
períodos de exerc. do Colégio Tiradentes- PMMG, conforme Declaração da SRH/PMMG, datada de 17/01/2017, ato 89/2010 publicado em
08/10/2010, onde se lê: ref. ao 3º quinq. a partir de 23/03/2009, leia-se:
ref. ao 3º quinq. mag. a partir de a partir de 13/02/2007, com inclusão de
tempo do Colégio Tiradentes da PMMG ( período: 1997 e 2002).
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Secretaria de Estado
de Turismo
Companhia Mineira de
Promoções - PROMINAS
Diretor-Presidente: Fernando Viana Cabral
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
José Randolfo Rezende Santana, liquidante nomeado da PROMINAS,
atendendo a requerimento e proposta do acionista majoritário CODEMIG - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais,
convoca os Senhores Acionistas da Companhia Mineira de Promoções
- PROMINAS a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que
será realizada na sede social da empresa à Rua Curitiba, 1.264, no dia
02 (dois) de março de 2017, às 10h, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia:
I – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
a) Deliberar a redução do capital social da Companhia.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017.
José Randolfo Rezende Santana
Liquidante da Companhia Mineira de Promoções
- PROMINAS - Em Liquidação
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Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
ADiretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA
Nº022/2013,CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do artigo 39, da CR/1988 e § 1º do
art. 10 do ADCT da CR/1988, por 05 (cinco) dias, ao servidor ANDRE
TEIXEIRA BRANT DA COSTA RIBEIRO, MASP 1409310/8, a partir
de 12/02/2017, conforme certidão apresentada. Belo Horizonte, 20 de
fevereiro de 2017. Kátia Marilia Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
22 930163 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989 e artigo
11 do Decreto nº 42.758/2002, à servidora: CRISTINA MACHADO
DE AZEVEDO, MASP 1035847-1, no cargo efetivo de Bailarino,
Nível IV, Grau E, a partir de 08 de fevereiro de 2017. Belo Horizonte,
10 de fevereiro de 2017. Augusto Nunes Filho – Presidente.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, REVOGA o ato que atribuiu à servidora: CRISTINA MACHADO DE AZEVEDO, MASP 1035847-1, a Gratificação
para Coordenação de Atividades Técnicas Artística e Administrativa, a
partir de 08 de fevereiro de 2017. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de
2017. Augusto Nunes Filho – Presidente.
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O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 11 do Decreto nº 43.578, de 11 de setembro
de 2003, e nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03,
DECLARA APOSENTADA, SARA GONÇALVES DE AGUIAR,
MASP 887.427-3, CPF 692.156.937-34, ocupante do cargo de Professor de Arte, Nível IV, Grau C, com proventos integrais, a partir de 09
de outubro de 2014. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2016. Augusto
Nunes Filho – Presidente.
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Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO/
FAOP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, registra afastamento por motivo de luto, nos termos da aliena “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por 08 dias à servidora: Tereza Cristina Gonçalves
Gabarra, MASP 1.112.770-1 a partir de 16.02.2017.
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Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/UNIMONTES - Nº 01/2017
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e o Pró-Reitor da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, no uso de suas atribuições legais, Resolvem:
Art. 1º - Designar os servidores para atuarem perante o Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais – SIAFI,

na unidade executora FAPEMIG/UNIMONTES - 2070013, vinculada a
unidade orçamentária 2071, conforme abaixo relacionados:
I - Responsáveis pelo Registro de Empenho: Flávio Martins Pereira,
CPF 673.890.826-15, MASP M-442466-9 e Renata Meireles Amaral
Rodrigues, CPF 032.564.416-02, MASP M-1046530-0.
II – Ordenador de Despesa: Otil Carlos Dias dos Santos, CPF
586.381.566-53, MASP 1046456-8.
Art. 2º - Excluir os servidores Osmando Braga dos Santos, CPF
187.594.326-91, MASP M-1046528-4 da função de responsável técnico para execução orçamentária e financeira de convênios e JOSÉ
OTÁVIO BRAGA LIMA, CPF 586.317.046-87, MASP 1046246-3,
da função de ordenador de despesas, ambos na unidade executora
2070013.
Art. 3º - Ratificar a designação do sr. Luiz Pereira da Silva, MASP
0839881-0 como responsável técnico para a execução orçamentária e
financeira de convênios na unidade executora 2070013.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017. Ass) Prof. Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente da FAPEMIG e Roney Versiani Sindeaux - Pró-Reitor - UNIMONTES
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 016/2017
RECONDUZ MEMBRO DE CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o
inciso XI do Art. 15 do Decreto nº 45.837, de 23 de dezembro de 2011,
Resolve: Art. 1º - Reconduzir, como membros, os especialistas Prof.
Dr. Eduardo Simões de Almeida para a Câmara de Ciências Aplicadas –
CSA e o Prof. Dr. Roberto Mauricio Carvalho Guedes para a Câmara de
Medicina Veterinária e Zootecnia - CVZ, pelo período de 01/03/2017
a 28/02/2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017. Ass) Prof. Evaldo
Ferreira Vilela –PhD - Presidente da FAPEMIG
22 930291 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 017/2017
NOMEIA MEMBRO DE CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o inciso XI do Art. 15 do Decreto nº 45.837, de 23 de dezembro de
2011, Resolve: Art. 1º - Nomear, como membro, o especialista Prof. Dr.
Gladyston Rodrigues Carvalho para a Câmara de Agricultura – CAG,
pelo período de dois anos, a partir de 01/03/2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 22 de
fevereiro de 2017. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela –PhD - Presidente
da FAPEMIG
22 930292 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1260/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, GEORGINA
MARIA DE FARIA MUCCI, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 009/2017, vaga 19,
disciplina de Zoologia dos Invertebrados I e II/ Educação Ambiental/
Biologia da Conservação/ Prática de Trabalho de Conclusão de Curso/
Instrumentação para o Ensino de Biologia/TCC, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
22/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1261/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, CHRISTIANO
DEMETRIO DE LIMA RIBEIRO, MASP n.° 1224061-0, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 009/2017, vaga 16, disciplina de Zoologia dos Vertebrados/ Instrumentação para Ensino de Ciências/ Prática de Trabalho de Conclusão de Curso I/ Parasitologia/ Prática de Formação Docente IV/ Estágio
Supervisionado I/ TCC, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 22/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1262/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, ANDRESSA
ANTUNES PRADO DE FRANÇA, MASP n.° 1227153-2, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 009/2017, vaga 21, disciplina de Anatomia Humana/ Biologia
Geral/ Trabalho de Conclusão de Curso/ Embriologia/ Epidemiologia
Básica/ TCC, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 22/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1263/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, KELLY
DA SILVA, MASP n.° 1273379-6, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 009/2017, vaga
14, disciplina de Didática/ Educação, Diversidade e Inclusão/ Estágio
Supervisionado em Educação Inclusiva/ Prática de Trabalho de Conclusão de Curso/ TCC, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 22/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1264/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, GILBERTO ALMEIDA JUNIOR, MASP n.° 1383078-1, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 009/2017, vaga 4, disciplina de Iniciação ao TCC/ Formação de
Custo do Produto/ Prática Projetual II e III/ TCC/ Ergonomia Aplicada
ao Design, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 22/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1265/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, RENATA BARRETO TOSTES, MASP n.° 1169382-7, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 009/2017,
vaga 18, disciplina de Biologia de Criptógamas/ Divulgação Científica e Educação em Espaços Não Formais/ Laboratório de Ensino de
Ciências/ Estágio Supervisionado I/ Morfotaxonomia de Espermatófitas/ Prática de Formação Docente IV/ TCC, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 22/02/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1266/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, MICHELLE DE
SALES MOREIRA DEMOLINARI, MASP n.° 1262065-4, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 009/2017, vaga 24, disciplina de Geologia Geral/ Fundamentos
de Mineralogia/ Geociências/ Trabalho de Conclusão de Curso/ Avaliação, Restauração e Gestão Ambiental/ Princípios de Química do Solo/
TCC, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 22/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1267/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, MARCO

TULIO FERREIRA MONTEIRO, MASP n.° 1231820-0, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 009/2017, vaga 1, disciplina de Prática Projetual I e IV/ Iniciação
ao TCC/ Gestão de Processos/ TCC/ Expressão Gráfica II, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 22/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1268/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, FABRICIO OLIVEIRA RAMOS, MASP n.° 1229334-6, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
009/2017, vaga 22, disciplina de Biologia Celular/ Genética/ Trabalho
de Conclusão de Curso/ Evolução/ Ecologia/ TCC, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
22/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1269/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá,
TAIS DE SOUZA ALVES, MASP n.° 1169798-4, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
009/2017, vaga 10, disciplina de Metodologia Científica/ Comunicação
e Semiótica I e II/ Elaboração de Artigos Científicos/ Comunicação e
Semiótica Aplicada ao Design/ Teoria do Design, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
22/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1270/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, SANDRO FERREIRA DE SOUZA, MASP n.° 1171042-3, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 009/2017, vaga 2, disciplina de Representação Técnica I e II/ Desenho Geométrico/ Iniciação ao TCC/ TCC, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 22/02/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1271/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, VIVIANE
MODESTO ARRUDA, MASP n.° 1242780-3, classificado no Edital
do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
009/2017, vaga 25, disciplina de Anatomia Vegetal/ Fisiologia Vegetal/
Bioestatística/ Prática de Trabalho de Conclusão de Curso/ Produtos
Naturais/ Metodologia Científica/ Estatística/ TCC, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
22/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1272/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, TAIS ARTHUR
CORRÊA, MASP n.° 1300494-0, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 009/2017, vaga
27, disciplina de Orgânica I, II e III/ Métodos Cromatográficos de Purificação e Análise de Compostos Orgânicos/ Trabalho de Conclusão
de Curso/ Preparações de Química Orgânica/ TCC, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
22/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1273/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola,
ANA PAULA DE MOURA VARANDA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 031/2017,
vaga 3, disciplina de Geografia da Ásia e da Oceania/ Orientação de
Estágio I e II/ PTCC/ Organização do Espaço II/ Geografia Humana II,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 23/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1279/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola,
LUCIANO DIAS DE SOUSA, MASP n.° 1007055-5, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 031/2017, vaga 12, disciplina de Leitura e Produção de Texto/ Metodologia Científica/ Língua Portuguesa II, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 20/02/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1281/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, BRUNO
CARLOS ALVES PINHEIRO, MASP n.° 0974554-8, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 009/2017, vaga 8, disciplina de Seleção de Processo de Produção
Aplicados ao Design Estruturas e Mecanismos/ Seleção de Materiais
Aplicadas ao Design/ Materiais e Processo do Mobiliário/ Materiais e
Processo de Embalagens, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 22/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1282/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá,
MARCO ANTONIO BARROSO FARIA, MASP n.° 1161632-3, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 009/2017, vaga 13, disciplina de História e Epistemologia das Ciências/ Filosofia e Ética/ Trabalho de Conclusão de Curso I
e II/ Prática de Formação Docente II/ TCC , com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 22/02/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1274/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, o servidor JOSE DE ARIMATEIA SOUZA LIMA, Masp
n.º 1142409-0, Técnico Universitário, Nível II, Grau B, da Faculdade
de Educação, por 01 (um) mês, referente ao 1° quinquênio de fériasprêmio, a partir de 17/04/2017.
ATO N.º 1275/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, a servidora VANESSA CANTON PEREIRA,
Masp n.º 1051564-1, da Escola de Música, a partir de 10/02/2017.
ATO N.º 1276/2017 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, de ANDREA PELICCIONI SOBREIRO, Masp n.º
1077652-4, da Escola de Música, de Nível I para Nível IV, a partir de
22/02/2017.
ATO N.º 1277/2017 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, de TIAGO DE MORAIS FARIA NOVAIS, Masp
n.º 1381651-7, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de Nível IV para
Nível VI, a partir de 22/02/2017.
ATO N.º 1278/2017 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, de DOUGLAS APARECIDO FERREIRA, Masp
n.º 1381624-4, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de Nível I para
Nível IV, a partir de 22/02/2017.
ATO Nº. 1280/2017 ANULA O ATO nº 519/2017, publicado em
31/01/2017, de Designação, referente a servidora SUELEN DE CASTRO, Masp nº 1431231-8, da Unidade Acadêmica de Divinópolis.
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Minas Gerais - Caderno 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
PORTARIA Nº P/031/2017. Altera a composição da Equipe de Apoio
para atuarem nas licitações, na modalidade de Pregão, e dá outras providências. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso XV, do
artigo 9º, do Decreto 45.790, de 1º de dezembro de 2011 e pelo art.
5º, atendendo aos termos da Lei Estadual nº 14167, de 10/01/2002 e
o Decreto Estadual nº 44786, de 18/04/2008, Resolve: Art. 1º Alterar a composição da Equipe de Apoio às licitações modalidade Pregão, no âmbito desta Junta Comercial, que passa a constituir-se com
os seguintes membros: Antônio de Carvalho Evangelista Júnior, Masp:
1293777-7, Ronaldo de Souza Rocha, Masp; 1124652-7, Flávia Colen
de Avellar, Masp: 1124597-4, Rosane Paula Araújo, Masp: 1214197-4,
Joaquim Cézar Mendonça Alhais, Masp: 1252354-4. Art. 2º Manter
a designação como Pregoeiros, os seguintes servidores: Silvana Aparecida do Carmo de Faria, Masp: 1124797-0, Vilmar Duarte Pereira,
Masp: 1198889-6, Elias Moisés Martins Gonçalves, Masp: 1297391-3,
Erika Lino Vieira, Masp: 1207869-9 e Leonardo Marques Drumond,
Masp: 1315548-6. Art. 3º Caberá ao Pregoeiro, considerando a complexidade e natureza do certame, a convocação de membro(s) da Equipe
de Apoio para atuar no Pregão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria Nº P/04/2015,
de 14/1/2015. Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2017. José Donaldo
Bittencourt Junior Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais.
22 929999 - 1
CORREGEDORIA
Portaria Nº 01/2017
O Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições de Corregedor, conforme disciplina o art.
10, II, do Decreto 45.790/2011, instaura processo administrativo disciplinar em face do servidor P.C.D.P, MASP: 1176278-8, por suposta
infração ao art. 249, inciso II da Lei Estadual nº 869/1952 e compõe
Comissão Especial com os servidores efetivos Aparecida Amanda
Braga Zandona, MASP: 1238356-8 como Presidente; Janete Aparecida
Lopes Brito, MASP: 1215114-8 e Denise Cerqueira Veloso, MASP:
1274246-6 como membros para apurar a conduta do servidor. A presente Comissão Especial possui o prazo de 60 (sessenta dias) para a
finalização e entrega dos trabalhos. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de
2017. Alexandre Rodrigues Fontes. Vice-Presidente e Corregedor da
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
21 929713 - 1
Atos decisórios de 22/02/17. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017.
José Donaldo Bittencourt Junior. Presidente.
06 923194 - 1
EDITAL
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais torna público que, por
decisão da 1ª Turma de Vogais desta Casa, em 16/2/2017, foi aprovado
sob o nº. 6224550, o cancelamento de matrícula, a pedido, da Leiloeira
Oficial Eliandra Bortolin Lisboa, e que, de acordo com o art. 7º, do
Decreto nº. 21.981, de 19/10/1932, os interessados poderão se manifestar, apresentando suas reclamações, se for o caso, no prazo de 120
(cento e vinte) dias, contados da data de publicação deste edital. Belo
Horizonte, 17 de fevereiro de 2017. José Donaldo Bittencourt Júnior,
Presidente.
22 929847 - 1
EDITAL
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais torna público que, por
decisão da 1ª Turma de Vogais desta Casa, em 16/2/2017, foi aprovado
sob o nº. 6224551, o cancelamento de matrícula, a pedido, do Leiloeiro
Oficial Cassiano Neves Fernandes, e que, de acordo com o art. 7º, do
Decreto nº. 21.981, de 19/10/1932, os interessados poderão se manifestar, apresentando suas reclamações, se for o caso, no prazo de 120
(cento e vinte) dias, contados da data de publicação deste edital. Belo
Horizonte, 17 de fevereiro de 2017. José Donaldo Bittencourt Júnior,
Presidente.
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac

Expediente
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento
de Conduta do processo abaixo identificado:
*Belo Horizonte Refrigerantes Ltda. - Moldagem de termoplástico não
organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a
utilização de matéria-prima reciclada a seco, sem utilização de tinta
para gravação; fabricação de sucos; fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exclusive sucos; tratamento de água para abastecimento; tratamento de esgotos sanitários - Ribeirão das Neves/MG - PA/
Nº 00490/1998/006/2012 - Classe 5. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 25/01/2017.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
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Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, torna público que Maria Geralda Teixeira de Ávila e Outra/
Fazenda Manabuiú (Denominado Planalto do Manabuiú) - através do
processo nº 4423/2004/002/2017 - Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade culturas anuais, (excluindo a olericultura), no município de Lagoa Grande/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de
Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, das 07h30min às 10h30min e das 13h às 16h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão
formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM
n.º 12/94, de 23/12/94, na SUPRAM NOR - Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divinéia - Unaí/MG - CEP: 38.610-000 das 07h30min
às 10h30min e das 13h às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias a contar da data desta publicação.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi concedida a Autorização para Intervenção Ambiental, por meio do Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA’s, conforme os processos abaixo identificados:
*Mário Batista dos Santos/Fazenda Alagadiço - Supressão da
cobertura vegetal nativa com destoca - Minas Novas/MG - PA/Nº
14010000732/16. DAIA Nº 0032181-D. VALIDADE: 02 (dois) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
15/02/2017. *American Tower do Brasil - Cessão de Infraestruturas/