TJMG 23/02/2017 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9130.436/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa NATANAEL NORBERTO PINTO - ME. Pregão Eletrônico MOC nº 012/2016. Objeto:
Prestação de serviço de manutenção de elevadores. Valor Total: R$
57.499,80. Vigência: 22/02/2017 a 21/02/2018. D.O.: 2321.10.302.01
8.4.037.0001.339039.21.0 – Fonte 10.1.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Presidente da FHEMIG DR. JORGE RAIMUNDO NAHAS ratifica
atos da Diretoria do HEM, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, Processo nº. 0509025 09/2017,
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, referente à CONTRATO DE
FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DO HEM E MOV, celebrado com a empresa CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL, inscrita no CNPJ sob o nº 04.398.505/0001-07, com custo estimado de R$ 959.643,60 (novecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos
e quarenta e três reais e sessenta centavos).
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017.
Comissão Permanente de Licitações – HEM/FHEMIG
Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças – HEM/FHEMIG
VALTER VIEIRA JÚNIOR - PREGOEIRO
4 cm -22 929800 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
04/2017, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTO DE RAIO
X MÓVEL MARCA VMI. Certame agendado para o dia 07/03/2017 às
10:00horas, data e hora limite para o encaminhamento das propostas
comerciais. O edital e maiores informações à disposição no site www.
compras.mg.gov.br ou serviço de Compras desta Unidade: CSSFE/
FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 3239-1332 ou [email protected].
3 cm -22 929849 - 1
FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Presidente da FHEMIG DR. JORGE RAIMUNDO NAHAS ratifica
atos da Diretoria do HEM, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, Processo nº. 0509025 02/2017,
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, referente à CONTRATO DE
FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DO HEM E MOV, celebrado com a empresa CONSÓRCIO
ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.426.715/0001-64, com custo estimado de R$ 871.670,80 (oitocentos
e setenta e um, seiscentos e setenta reais e oitenta centavos).
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2017.
Comissão Permanente de Licitações – HEM/FHEMIG
Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças – HEM/FHEMIG
VALTER VIEIRA JÚNIOR - PREGOEIRO
4 cm -22 929813 - 1
FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Presidente da FHEMIG DR. JORGE RAIMUNDO NAHAS ratifica
atos da Diretoria do HEM, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, Processo nº. 0509025 11/2017,
DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente à AQUISIÇÃO DE REPELENTES À BASE DE ICARIDINA, celebrado com a empresa DROGARIA NOSSA SENHORA DA PAZ, CNPJ 19.383.348/0001-33, com
custo estimado de R$ 27.360,00 (VINTE E SETE MIL, TREZENTOS
E SESSENTA REAIS).
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2017.
Comissão Permanente de Licitações – HEM/FHEMIG
Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças – HEM/FHEMIG
VALTER VIEIRA JÚNIOR - PREGOEIRO
4 cm -22 929811 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a
realização do Processo 0518005 000023/2017 - Pregão Eletrônico referente à aquisição de peças/acessórios para manutenção corretiva
de cardioversores do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 10/03/2017 às 09 horas e 30 minutos. Edital à disposição
no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade
Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected].
br . Patos de Minas, 22 de fevereiro de 2017.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 002/2017, no dia 14/03/2017, às
09:00 horas, para contratação de Serviços em exames gastrointestinais,
para Hospital Regional de Barbacena Dr José Américo. As Propostas
Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.compras.
mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão. O
Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.
br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32)
3339-1644 – e-mail: [email protected].
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EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HMAL e o (a) Axcell Elevadores Ltda - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 35.990,00 (total estimado)
Vigência: 07/04/2017 até 06/04/2018.
Número do Processo: 002/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 06/02/2017
Espécie: 1º Termo de Re-Ratificação ao Contrato firmado entre a
FHEMIG/ HAC e o (a) Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiro Por Ônibus do Município de Belo Horizonte
- TRANSFÁCIL.
Objeto: Retifica o valor mencionado na alínea “a” da Cláusula Primeira
do 1º Termo aditivo ao contrato
Onde se lê: R$ 84.347,20 Leia-se: R$ 91.719,20
Número do Processo: 384/2015 Modalidade: INEX.
Data de Assinatura: 27/12/2016
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Oi)
CNPJ: 33.000.118/0001-79
Contrato nº: 9073071
Valor: R$ 59.344,05 (Cinquenta e nove mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos)

Nota Fiscal nº: 666372 Valor: R$ 42.824,54
467503 Valor: R$ 1.755,77
666377 Valor: R$ 11.146,80
467505 Valor: R$ 3.616,94
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no
site: www.fhemig.gov.br
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Edital de credenciamento UTRAMIG nº 01/2017
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
PARA ATUAÇÃO NOS CURSOS DO PRONATEC/FIC UTRAMIG
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS-UTRAMIG, CNPJ 17.319.831/0001-23,situada na Av:Afonso
Pena nº 3400, bairro Cruzeiro, BH/MG, por sua Diretoria de Qualificação e Extensão (DQE) torna público, que se realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS para dar apoio à execução de cursos
de qualificação conforme especificado no objeto deste Edital. O inteiro
teor deste edital estará disponível no endereço da UTRAMIG: www.
utramig.mg.gov.br
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Fundação Caio Martins
Extrato: Contrato nº 01/2017
Contratante: Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM-Contratada: Alerta Informações LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pesquisa, captação e entrega diária em formato eletrônico de
publicações e informações jurídicas divulgadas nos Diários Oficiais
dos órgãos públicos do poder executivo e judiciário das comarcas do
interior e desta capital, subsidiando seus trabalhos em sua rotina administrativa. Vigência: 12 meses-Data da Assinatura: 22/02/2017-Dotação Orçamentária: 2161.012.122.701.2002.0001.339039.11.0.10.1. Do
preço Global de R$ 858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais).
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Secretaria de Estado de Educação
SRE-LEOPOLDINA
TERMO ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9051368/2016 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 04.333.419/0001-16 - AUTO
POSTO RODO DE LEOPOLDINA LTDA, Processo nº 1261019
000018/2015, Pregão eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS PARA SRE-LEOPOLDINA. Encerramento do contrato a partir de 15/02/2017.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9044093/2015 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 04.333.419/0001-16 - AUTO POSTO
RODO DE LEOPOLDINA LTDA, Processo nº 1261019 000011/2015,
Cotação Eletrônica. Objeto: SERVIÇOS DE LAVAGEM GERAL EM
VEÍCULOS OFICIAIS DA SRE-LEOPOLDINA. Encerramento do
contrato a partir de 13/12/2016.
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Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Dr. Gomes Freire realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 07/03/2017, de 08:00 às 16h00, na EE Dr.
Gomes Freire, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº54, Centro, Mariana,
CEP 35420-000 Telefone (31)3557-1114, email: escola.106283@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
3 cm -22 929921 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Carlito Arantes de Oliveira realiza Chamada Pública nº
01/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/03/2017, às 16:30 h, na EE General
Carneiro, localizada na Rua Virgílio de Melo Franco n° 245, Centro
– São Roque de Minas/ MG – CEP 37.928-000 – Telefone (0XX37)
3433-1108 ,e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Alpinópolis realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/03/2017, às 10h, na EE Dona Indá,
localizada na Avenida da Saudade n° 312 – São Benedito – CEP 37940000 Telefone (0XX35) 3523-1299, e-mail: escola.114855@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Newton Pires realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 15/03/2017, às 10h, na EE Jalcira Santos Valadão,
localizada na Praça Ferreira Pires n° 155 CEP 35570-000 – Telefone
(0XX37) 3322-2489, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Escola Estadual Nossa Senhora da Penha, realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE n º
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/03/2017, às
16:00 horas, na E.E. Nossa Senhora da Penha, localizada na Rua dos
Estudantes, n° 351 – Passos/MG – CEP 37903-010 – Telefone (0XX35)
3521-6256, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Joaquim Rodarte realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/03/2017, às 09:30h, na EE Professor
Joaquim Rodarte, localizada na Rua Bernardes de Faria n°60, Centro
– CEP 35570-000 – Telefone (37)3321-1011, e-mail: escola115207@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
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A CE Professor Severino Afonso Portes realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 28.03.2017, às 8 h 30 min, na EE Lima Duarte,
localizada na rua Silvestre de Almeida, n° 340 – Conselho, Antônio
Carlos/MG – CEP 36220.000 – Telefone (32) 3346-1402, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentí-

cios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/.
A CE Professor Severino Afonso Portes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10.03.2017, às 9 h,
Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Lima
Duarte, localizada na Rua Silvestre de Almeida, n° 340 – Conselho,
Antônio Carlos/MG – CEP 36220.000 – Telefone (32) 3346-1402,
e-mail: [email protected], até o dia 10.03.2017, às
9 h.
A CE Professor Severino Afonso Portes realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 28.03.2017, às 9 h, na EE Lima Duarte, localizada
na rua Silvestre de Almeida, n° 340 – Conselho, Antônio Carlos/MG –
CEP 36220.000 – Telefone (32) 3346-1402, e-mail: escola.239372@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Santo Antônio realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29.03.2017, às 15 h 30 min, na EE Santo Antônio, localizada na rua
Rio de Janeiro, n° 13, Ibertioga/MG – CEP 36225.000 – Telefone (32)
3347-1301, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
9 cm -22 929913 - 1
A Caixa Escolar Zenith Campos realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/03/2017, às 16 horas, no CESEC “Zenith
Campos”, localizado na Praça Rio Branco, n° 156 – Bairro Centro –
Monte Carmelo- MG - CEP: 38 500 000 – Telefone (034) 3842 5029,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professor Vicente Lopes Perez, torna publico, para
conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2017, às
10.30 horas, processo licitatório nº 04/2017, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Gregoriano Canedo, localizada a avenida Belo Horizonte, 02 bairro Langoni, Monte Carmelo-MG cep: 38500000, telefone: 34. 3842-2499 até o dia 16/03/2017 às 17.00 horas.
A Caixa Escolar Professor Vicente Lopes Perez, realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/03/2017, às 10.00 hs.,
na Escola Estadual Gregoriano Canedo, localizada na Avenida Belo
Horizonte, n° 02 – Bairro Langoni–Monte Carmelo-MG CEP : 38.500000 – Telefone (034) 3842-2499, e-mail: escola.200611@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar “Marcelo Borges” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2017, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Padre Lázaro Menezes”, localizada na Rua Cassimiro Nega nº
105 no Distrito de Mateiro/Coromandel – CEP 38.550-000 – Telefone
(034) 3841-0601, e-mail: [email protected]. até o
dia 09/03/2017, às 07h30 horas.
9 cm -22 929920 - 1
A Caixa Escolar “RIO BRANCO” realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar- do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE Nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 21/03/2017, às 14:00 h, na EE “AFONSO CORREA”, localizada
à Rua Virgílio
Corrêa n° 41- Centro - São Brás de Minas – MG –CEP 38.788-000
–Telefone (034) 3812-5125, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -22 929924 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-816902/2016) - A CAIXA ESCOLAR TIRADENTES UNIDADE
ARGENTINO MADEIRA realiza Chamada Pública nº 001/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 21/03/2017, às 17h00, no Colégio Tiradentes da PMMG, localizada
na Praça Duque de Caxias, s/n° – Bairro Santa Teresa – Belo Horizonte/MG – CEP: 31010-230 – Telefone (031) 3307-0613/3307-0620,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.
br/portal-pm/ctpm/principal.action.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-814880/2016) - A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA realiza Chamada Pública nº 001/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/03/2017, às 10:30h, na E. E. Deniz Vale, localizada na Praça
do Bonfim, n° 93 – Bairro Bonfim – Nova Lima/MG – CEP: 34000000 – Telefone (031) 3541-1383. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
7 cm -22 929919 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POÇOS DE
CALDAS. Termo de Encerramento do Contrato n.º 433997, firmado
com a Empresa DIGISEG ALARMES LTDA, para prestação de serviços de monitoramento e manutenção do sistema de segurança eletrônica, cuja vigência expirou em 23/11/2016. Assinado em 28/11/2016
por Rosimar do Prado Carvalho.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre José Gonçalves de Souza realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 13/03/2017, às 12:00 horas, na E.E. Padre
José Gonçalves de Souza, localizada na Avenida Tancredo Neves n°
733 – Felixlândia/MG-CEP: 39.237-000 - Telefone (38) 3753-1255,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -22 929915 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Padre José Venâncio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06 de março de 2017, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre José Venâncio, localizada na Praça Juca Maneca n° 259 Pains/MG
– CEP 35582-000 – Telefone (037) 3323-1333, e-mail:escola.34797@
educacao. mg.gov.br até o dia 03/03/2017, às 18:00 horas.
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Minas Gerais - Caderno 1

Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – 1º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 03/2016 de Concessão Onerosa de Uso de Espaço Público para
Exploração e Administração do Restaurante. Partes: FHA e a Empresa
Mania Soluções em Alimentação e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato por 6 (seis) meses, a partir do dia 05/02/2017,
as despesas decorrentes da prorrogação da vigência na importância
de R$1.319.040,00 ( um milhão, trezentos e dezenove mil e quarenta
reais), correrão pela seguinte dotação orçamentária 2151.12.361.144.4
288.0001.339039.03.71-1
Ibirité, 22 de fevereiro de 2017.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9051528/2016 Partes: SEDECTES
e PRODEMGE. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses, a partir de 01/04/2017, reajuste dos preços de serviços continuado, alterações e inclusões de cláusulas. Valor Global: R$ 47.574,00.
Dotação Orçamentária: 1221.19.571.116.1100.0001.339039.36.10.1.0.
Ass: 21/02/2017.
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Instituto Estadual de Florestas
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF
O Chefe do Escritório Regional Mata torna sem efeito a
publicação realizada no Diário Oficial de Minas Gerais, no
dia 08/02/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº. 2101020
08/2015 cujo objeto é a contratação de clínicas médicas
veterinárias com especialidade em animais silvestres.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM
RECURSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência 14/2016 - Processo Interno 639/16
Tipo de licitação - Menor Preço
Objeto: Execução das obras de construção de novos currais e revitalização do Parque de Exposições Bolívar Andrade (Parque da Gameleira)
, em Belo Horizonte/MG.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, RATIFICA a decisão proferida pela Comissão Permanente
de Licitação, que nega provimento ao recurso interposto pela licitante
CONATA ENGENHARIA LTDA e mantém o resultado do julgamento
das propostas de preços, na forma publicada em 04.02.2017, e HOMOLOGA o certame em referência, declarando vencedora a empresa
TERRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, com proposta no valor global de R$4.360.388,67 (quatro milhões, trezentos e
sessenta mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos).
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
Diretor Presidente da CODEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 14/2017, tipo menor preço, Processo interno nº
44/17, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO FÍSICO E
ELABORAÇÃO DE RESPECTIVO RELATÓRIO TÉCNICO, A SER
REALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO GOVERNADOR
ISRAEL PINHEIRO – TERGIP.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 15 de março de 2017,
no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÕES
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Resultado de Julgamento de Recurso
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H10306. Objeto: serviços de auditoria
independente. Recorrente Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes. Decisão: Representação Julgada Improcedente. Resultado disponível no site www.cemig.com.br.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 30 de março de 2017, às
10 horas, na sede social, na Av. Barbacena, 1.200, 21º andar, em Belo
Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre a:
1) autorização para a ultrapassagem, em 2017, das metas previstas
nas alíneas “a”, “b” e “d” do § 7° do artigo 11 do Estatuto Social da
Companhia;
2) convalidação da ultrapassagem das mesmas metas, desde 01-01-2017
e até a data da realização dessa Assembleia Geral Extraordinária e,
3) rerratificação da redação da ata das Assembleias Gerais Ordinária
e Extraordinária realizadas, cumulativamente, em 29-04-2016, aprimorando seu teor de forma a corrigir as informações nela registradas
quanto à quantidade de votos favoráveis e contrários e abstenções em
relação à eleição de membros do Conselho de Administração.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976, e posteriores alterações, e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social
da Companhia, exibindo no ato, ou depositando, preferencialmente,
até 28-03-2017, os comprovantes de titularidade das ações, expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes
especiais, na Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, na Av. Barbacena, 1200, 19º andar, ala B1, em Belo
Horizonte-MG.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2017.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
JC/PC - Cemig Distribuição S.A. x Botelho e Castro Advogados
Associados. Objeto: Apostilamento e aporte de recurso no valor de
R$210.431,50 ao contrato 4570013722. Valor atualizado do CT em
13/12/16: R$4.241.975,76.
SM/CS - Cemig Distribuição S.A. x PC Eletric Sociedade Ltda. - ME
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4680004838.
Prazo de 24 meses, para 36 meses. Valor de: R$2.568.498,18, para
R$3.581.004,18. Ass.: 16/01/17.
Extrato da Ata de Registro de Preços
ARP nº 4650000167 Pregão Eletrônico MS/CS 530-H10237. Objeto:
serviço de montagem, desmontagem, reforma e manutenção de