TJMG 24/02/2017 -Pág. 33 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017 – Processo n°023 /2017 – José Tiburcio do Prado Neto Prefeito
Municipal de Paraguaçu, torna público que, de conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, foi declarada dispensável a licitação para
contratação do Jornal a Voz da Cidade, inscrita no CNPJ nº
02.967.486/0001-67, com sede á Av. Dom Bosco nº 335,
Centro, Paraguaçu MG, visando os serviços de publicidade
de matérias de interesse municipal, no valor de R$ 18.000,00
Paraguaçu(MG) 22 de fevereiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
– ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 006/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, ADJUDICA à empresa
CLL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP,
o objeto da Concorrência nº. 006/2016, qual seja, a contratação de empresa para construção do remanescente da obra do
Centro de Educação Infantil-PROINFÂNCIA SÃO FRANCISCO, situado no bairro São Francisco, Rua Pecuária, nº
470, esquina com a Rua Indiana, Passos/MG, e a declaraHOMOLOGADA. Passos/MG, 23 de fevereiro de 2017. Alexandre de Almeida – Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
– ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 005/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, ADJUDICA à empresa
CLL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDAEPP, o objeto da Concorrência nº. 005/2016, qual seja, a
contratação de empresa para construção do remanescente da
obra do Centro de Educação Infantil-PROINFÂNCIA JARDIM CANADÁ, situado no bairro Jardim Canadá, Rua Ana
Cândida de Jesus, nº 251, esquina com a Rua João Teixeira
Mendes, Passos/MG, e a declara HOMOLOGADA. Passos/
MG, 23 de fevereiro de 2017. Alexandre de Almeida – Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS – MG Aviso de Intenção – Ata de Registro de Preços do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 042/2015. O Município de
Patos de Minas, com sede na Rua Dr. José Olympio de Melo,
151, bairro Eldorado, CEP 38700-900, inscrito no CNPJ sob
o nº 18.602.011/0001-07, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços decorrente do Procedimento
Licitatório – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº.
42/2015, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para aquisição Ônibus Rural Escolar – ORE 2, no valor
total de R$ 239.000,00. Fornecedor: CNH INDUSTRIAL
BRASIL LTDA. Patos de Minas, 23 de fevereiro de 2017.
José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG–
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 002/2017 – Processo de Licitação nº 004/2017 –
Protocolo nº 1.389/2017, tendo como objeto o Registro de
Preços para aquisição de cargas de gás (GLP P13, P45 e P20),
em favor do licitante: ADILSON APARECDIDO DO AMARAL CPF: 026.413.256-40 - ME para os lotes 01 com o valor
unitário de R$ 54,95 (cinqüenta e quatro reais e noventa e
cinco centavos), lote 02 com o valor unitário de R$ 54,95
(cinqüenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), lote
03 com o valor unitário de 120,00 (cento e vinte reais), lotes
04 com o valor unitário de R$ 243,00 (duzentos e quarenta e
três reais) e 05 com o valor unitário de R$ 243,00 (duzentos
e quarenta e três reais), totalizando o valor estimado de R$
187.520,55 (Cento e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte
reais e cinqüenta e cinco centavos). Patos de Minas, 23 de
fevereiro de 2017. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017 – Processo nº
075/2017 Objeto: Contratação de Serviços de Arbitragem,
tipo menor preço, representado pelo menor valor total por
item/lote, devendo a proposta e a documentação serem
entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de
Melo, 151 – 2º andar, no dia 13 de março de 2017, até às
13:30 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo
dia e horário. O edital completo encontra-se disponível
no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 07h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO
018/2017. PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2017. A P.M. de
Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Contratação de Empresa ou Pessoa Física especializada para prestação de serviços de assessoria na Área de Proteção Ambiental, incluindo o trabalho referente ao fator de qualidade da
APA. Manejo das águas pluviais e resíduos sólidos urbanos.
Criação e regularização do CODEMA, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Exclusiva
de microempresas - ME e empresas de pequeno porte - EPP
e Microempreendedor individual - MEI. Entrega dos Envelopes até o dia 10 de março de 2017 as 09hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, E-mail: licita.paulistas@
gmail.com, em horário comercial. Evandro Ribeiro Carvalho- Prefeito Municipal. Paulistas/MG, 23 de fevereiro de
2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG.
EXTRATO DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO
019/2017. PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2017. A P.M. de
Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Contratação de Empresa ou Pessoa Física para prestação de serviços
de organização de convênios, acompanhamento com elaboração e execução de prestação de contas no âmbito Federal e Estadual, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Paulistas-MG. Exclusiva de microempresas ME e empresas de pequeno porte – EPP e Microempreendedor individual – MEI. Entrega dos Envelopes até o dia 10
de março de 2017 as 13hs00min. Informações pelo Tel. (33)
3413-1183, E-mail: [email protected], em horário
comercial. Evandro Ribeiro Carvalho- Prefeito Municipal.
Paulistas-MG, 23 de fevereiro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG.
EXTRATO DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO
020/2017. PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2017. A P.M. de
Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Contratação de Empresa ou Pessoa Física para prestação de serviços
com fins de pontuação e a arrecadação no proposito da lei
estadual 18.030/2009, distribuição da parcela receita do produto da arrecadação do ICMS para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno porte – EPP e Microempreendedor individual – MEI. Entrega dos Envelopes até
o dia 10 de março de 2017 as 16hs00min. Informações pelo
Tel. (33) 3413-1183, E-mail: [email protected],
em horário comercial. Evandro Ribeiro Carvalho- Prefeito
Municipal. Paulistas-MG, 23 de fevereiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MGAVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 41/17 – PREGÃO Nº 16/17. TIPO: menor preço por item. OBJETO:
Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de transporte terrestre coletivo, intermunicipal e interestadual, para atender a Secretaria Municipal de Promoção
Social. ABERTURA: 16/03/2017 às 09h30. Edital completo
e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.
mg.gov.br. Pedralva 23/02/2017. José d’Alencar Bustamante
Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 43/17 – PREGÃO Nº
18/17. TIPO: menor preço por item. OBJETO: Aquisição
de equipagem multimídia e som para atender a Secretaria
de Promoção Social. ABERTURA: 16/03/2017 às 14h. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.
pedralva.mg.gov.br. Pedralva 23/02/2017. José d’Alencar
Bustamante Braga – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG
Retificação de Edital. Processo Licitatório nº 006/2017.
Comunica aos interessados que o Processo Licitatório nº
006/2017 sofreu a seguinte RETIFICAÇÃO AO SUBITEM
8.1.3.1: BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL
JÁ EXIGIVEIS. Onde se lê: “2016”. Leia-se: “2015”. Informações (38) 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.
br ou [email protected]. Wesley
Rabelo Durães - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG
Edital de convocação de nomeação e posse do Concurso
Público - Edital N° 001/2015- Torna público o presente
edital de convocação para nomeação e posse nos seguintes
termos:1º. - Ficam Convocados para nomeação nos respectivos cargos, os seguintes candidatos aprovados no Concurso
Público nº 001/2015, devendo os mesmos comparecer na
Secretaria Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de Perdizes/MG, situada na Av. Gercino Coutinho,
n° 20, Bairro Centro, no período de 03 de março de 2017 a 17
de março de 2017, para entrega dos documentos relacionados
no Item 9.5 do Edital do Concurso Público nº 001/2015: Operador de Máquina I 1ª e 2ª colocação; Operador de Máquina
II 1ª e 2ª colocação; Gari 1ª a 8ª colocação; Oficial Administrativo II 1ª, 3ª e 4ª colocação; Agente Administrativo 1ª a 10ª
colocação; Enfermeiro 1ª a 5ª colocação; Médico Especialista Pediatria 1ª colocação; Fonoaudiólogo 1ª colocação. 2º.
- O exame médico oficial de aptidão para ingresso no serviço
público ocorrerá do dia 20 de março de 2017 até o dia 24 de
março de 2017, das 07:00 horas às 11:00horas, na Unidade
Básica de Saúde Alderico Antônio Alves, localizada na Rua
Dr. João Afonso Sobrinho, nº 495, Bairro Cruzeiro, Perdizes/
MG. 3º. - Cumpridas as exigências editalícias, a posse dos
candidatos relacionados no item 1º. deste Edital, será realizada no dia 31 de março de 2017. Perdizes MG, 23 de fevereiro de 2017. Fernando Marangoni – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG
,Aviso de extrato de contrato- Pregão Presencial nº002/2017Processo Licitatório №004/2017-.Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual Contratação de empresa para Fornecimento Combustíveis (Gasolina, Diesel, Etanol) e Derivados
de Petróleo para manutenção da Frota do Município de Pescador/MG, com cota reservada de até 25% para microempresas,
empresas de pequeno porte, MEI e Cooperativa Enquadradas
no Art. 34 de Lei nº.11.488/2007, nos termos do art. 48, III, da
Lei Complementar N. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, nos termos das especificações constantes do Anexo I, que fazem parte integrante deste,,autuado em
10/01/2017-abertura em 26/01/2017 ás 09:00hs- homologado
em 27/01/2017.EMPRESA(S):POSTO PESCADOR COMBUSTIVEIS LTDA-EPP-CNPJ:16.695.100/0001-10/AUTO
POSTO FREITAS LTDA-EPP - CNPJ : 03.003.021/0001-59/
-Prefeito Municipal Orlando Luciano Sartori.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 037/2017, Pregão Presencial n° 016/2017, cujo objeto
é o Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços automotivos
para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves
e pesados. Abertura será no dia 13/03/2017 as 08:30 horas.
O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através do site: www.pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas
pelo telefone (35) 3643-1222, das 07:00 as 16:00 horas de
segunda a sexta ou através do e-mail: compras@pirangucu.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 036/2017, Pregão Presencial n° 015/2017, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada em prestação de
Serviços de Oficina de Dança, Capoeira e Canto Coral para
o CRAS. Abertura será no dia 10/03/2017 as 13:30 horas.
O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através do site: www.pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas
pelo telefone (35) 3643-1222, das 07:00 as 16:00 horas de
segunda a sexta ou através do e-mail: compras@pirangucu.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 038/2017, Pregão Presencial n° 017/2017, cujo
objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento peças novas originais
ou genuínas e componentes necessários. Abertura será no dia
14/03/2017 as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível
no Rol de entrada da Prefeitura e através do site: www.pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das
07:00 as 16:00 horas de segunda a sexta ou através do e-mail:
[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA–
RATIFICAÇÃO – Processo nº 018/2016 Credenciamento
001/2016 – Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93, RATIFICO
o CREDENCIAMENTO em favor da COOPERATIVA
DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SERTAO DE
MINAS GERAIS LTDA-SICOOB SERTÃO MINAS, CNPJ:
01.667.352/0001-68, no valor de R$1,93 (hum real e noventa
e três centavos) por guia de recebimento, com código de barras padrão FEBRABAN. Pirapora/MG, 23/02/2017 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
– EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2017 – PROCESSO Nº37/2017 - O Município de Piumhi torna pública a
ratificação de INEXIGIBILIDADE de licitação visando a contratação das empresas MURALHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.087.316/0001-37,
representante legal e exclusiva do Grupo Revelação; RAL
ENTRETENIMENTO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº
22.043.661/0001-37, representante legal e exclusiva da dupla
Alan e Alex; EXCLUSIVE SPACE PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 10.532.792/0001-07,
representante legal e exclusiva da dupla Ricardo e João Fernando; e FATOR RG7 EVENTOS EIRELI –ME, inscrita no
CNPJ nº 22.336.993/0001-00, representante legal e exclusiva
da Banda Fator RG7 para apresentação no Carnaval/2017,
durante os dias 24, 25, 26 e 27 de Fevereiro de 2017, neste
Município de Piumhi-MG, com fulcro no inciso III do Artigo
25 da Lei Federal nº8.666/93. – Valor total: R$140.500,00.
Piumhi-MG, 21 de Fevereiro de 2017. Adeberto José de
Melo - Prefeito Municipal.
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sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI –
EXTRATO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº
30/2017, 31/2017, 32/2017, 33/2017. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE PIUMHI - CNPJ: 16.781.346/0001-04
- CONTRATADOS: MURALHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.087.316/0001-37,
RAL ENTRETENIMENTO EIRELI – ME, inscrita no
CNPJ nº 22.043.661/0001-37, EXCLUSIVE SPACE
PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA – ME, inscrita no
CNPJ nº 10.532.792/0001-07 e FATOR RG7 EVENTOS
EIRELI –ME, inscrita no CNPJ nº 22.336.993/0001-00.
OBJETO: Contratação de bandas para apresentação
durante as festividades do Carnaval 2.017, neste Município. VALOR TOTAL: R$140.500,00 (cento e quarenta mil
e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº
02.04.01.13.392.0004.2035-3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 04
(quatro) dias. Piumhi-MG, 21 de Fevereiro de 2.017. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG,
Processo de licitação nº. 0023/2017, na Modalidade Pregão
Presencial nº. 0007/2017, do Tipo Menor preço por item,
cujo objeto: Aquisição de Equipamentos/Material permanente conforme convênio firmado junto ao Ministério da
saúde, proposta Nº. 21443.249000/1160-05 para o Município de Pocrane – MG. O recebimento das propostas será no
dia 13/03/2017, as 8:30 horas. O presente ato convocatório
será processado e julgado de acordo com as Leis Federais
nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 – Pocrane/MG, 23 fevereiro 2.017. Mislainy
de Faria Silva Oliveira – Pregoeira/Álvaro de Oliveira Pinto
Júnior - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Pocrane – MG, Processo de licitação nº. 0021/2017, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 0006/2017, do Tipo Menor preço por Lote, cujo objeto
Registro de Preços para Eventual Aquisição de Combustível,
para atender a demanda da frota de veículos e equipamentos
agrícolas da Prefeitura Pocrane – MG, no ano 2017. O recebimento das propostas será no dia 14/03/2017, as 8:30 horas.
O presente ato convocatório será processado e julgado de
acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas
alterações, Lei Complementar nº. 123/06 – Pocrane/MG, 22
fevereiro 2.017. Mislainy de Faria Silva Oliveira – Pregoeira
– Álvaro de Oliveira Pinto Júnior – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Pocrane – MG, Processo de licitação nº. 0028/2017, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 0011/2017, do Tipo Menor preço por Lote, cujo objeto
Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de
Construção para atender a Secretaria Municipal de Obras do
Município de Pocrane – MG, no ano 2017. O recebimento
das propostas será no dia 14/03/2017, as 13:30 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo
com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 – Pocrane/MG, 22 fevereiro 2.017. Mislainy de Faria Silva Oliveira – Pregoeira –
Álvaro de Oliveira Pinto Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG
TORNA PÚBLICO o Pregão Presencial nº 018/2017, cujo
objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e vestimentas,
em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Inicio do credenciamento: 10/03//2017
às 08h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.
mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected] José Geraldo Alves Almeida. Prefeito
municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 11/2017 - Objeto:
Contratação de máquinas e veículos. Dia da licitação:
10/03/2017 às 07:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 –
Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-1297. Porteirinha/MG, 23/02/2017. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 12/2017 - Objeto:
Aquisição de materiais escolares e de expediente. Dia da licitação: 13/03/2017 às 07:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor
de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 38311297. Porteirinha/MG, 23/02/2017. Advá Mendes Silva
– Pregoeiro.
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