TJMG 07/03/2017 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
torna público Aviso de Intenção de aderir como CARONA à Ata
de Registro de Preços nº 036/2016, do Município de Ferros-MG,
Lotes nsº: 01 e 02, com suas especificidades constantes do Pregão
para Registro de Preços nº 024/2016, oriundo do Processo Licitatório nº 042/2016, com vigência de 12 (doze) meses. Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços de implantação
e operação de gerenciamento da frota de veículos e máquinas no
Município de Passabém. Valor total estimado R$679.800,00 (seiscentos e setenta e nove mil e oitocentos reais), cujo proponente/
vencedor foi a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA,
CNPJ 00.604.122/0001-97. Ronaldo Agapito de Sá – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG
EDITAL RESUMIDO. Processo nº: 36/2017. Modalidade: Pregão - RP 13. Edital nº: 23/2017. Tipo: Menor Preço Por Item.
Objeto: Registro de preços para aquisições de materiais odontológicos, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.A Prefeitura
Municipal de Patrocínio torna público que no dia 20 de março
de 2017 às 09:00 hs, no departamento de compras sito na Praça
Olímpio Garcia Brandão, nº 1452 na cidade de Patrocínio/MG,
serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo
acima especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação no
e-mail [email protected], telefone 34 3839 1800,
ramais 203, 244 e 268. Patrocínio-MG, 27 de fevereiro de 2017.
Lúcia de Fátima Lacerda–Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
torna público o , P.L. Nº 012/2017 na modalidade P.P. Nº 011/2017
às 09:00 do dia 21/03/2017, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei
Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: Contratação de empresa para Prestação de serviços de
consultoria técnica e assessoria ao município de Pedra Dourada
para acompanhar a situação do município em relação ao CAUC e
CAGEC, assim como enviar as orientações para eventuais irregularidades. Elaboração de planos de trabalho, acompanhamento da
execução de convênios, contratos de repasse e apoio na prestação
de contas nos Sistemas: SICONV (elaboração de plano de trabalho, monitoramento e adequação de proposta, execução, OBTV e
prestação de contas), SIMEC, PAR (diagnostico, plano de metas,
monitoramento, desenvolvimento de planos de trabalho e alimentação dos sistemas), OBRAS 2.2 (monitoramento e alimentação
do sistema nas fases de licitação, contratação e execução), PDDE
WEB, PDDE Interativo, SIGARF, SIGPC e outros sistemas de
educação, Siga FUNASA (apresentação de proposta), Fundo
Nacional de Saúde (gerenciamento de objetos e apresentação de
proposta), SISMOB (apresentação de proposta, monitoramento,
alimentação do sistema e execução), CGCON do Governo Estadual e outros sistemas governamentais. Monitoramento, alimentação e gestão do Sistema Geo-Obras do município.O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra
Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.
br. Pedra Dourada 03/03/2017. Juliana Medeiros Janeti Soares.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 49/17 – PREGÃO Nº
20/17. TIPO: menor preço por item. OBJETO: aquisição de material de construção para atender a manutenção do Estádio Monti
e da Quadra Municipal Professor Raimundo Martins. ABERTURA: 21/03/2017 às 13h30 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva
06/03/2017. José d’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 53/17 – PREGÃO Nº
24/17. TIPO: menor preço por item. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de modo a atender ao Programa Farmácia Básica Municipal e/ou cumprimento
de ordens judiciais. ABERTURA: 22/03/2017 às 09h30 horas.
Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.
pedralva.mg.gov.br. Pedralva 06/03/2017. José d’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial 010/2017- Processo
Licitatório 018/2017, objeto: “Registro de Preços para futura
e eventual Contratação de Microempresa – ME, Empresa de
Pequeno Porte - EPP ou Micro Empreendedor Individual – MEI,
para Aquisição de Gêneros de Panificação e outros para a manutenção das diversas Secretarias do Município de Pescador/MG,
conforme mencionado no Anexo I, parte integrante deste Edital”. Abertura: 20/03/2017 as 08h30min. Os interessados poderão
obter o Edital completo no prédio sede da Prefeitura Municipal na
Rua Adelino Pina, Pescador, 06/03/2017. Orlando Luciano Sartori- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
, verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, com
fulcro no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93, o Processo
Nº 013/2017 – Dispensa Nº 002/2017, da referida lei, cujo objeto
é a Aquisição de Medicamentos em Caráter de Urgência em Favor
de Tereza de Oliveira Martins, sendo contratada a empresa IMOL
Instituto de Olhos Ltda, CNPJ:01.690.595/0001-17, no valor total
de R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais).Wagner Mol Guim
arães(Prefeito),Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Aditamento de Contrato. Processo Licitatório nº 093/16
Tomada de Preço nº 001/2016. Objeto: Obra de Calçamento e drenagem pluvial no Bairro Ana Florência aditado pelo período de
200 (duzentos) dias. Contratada: Construtora Lafer Ltda, CNPJ nº
02.094.448/0001-47. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Nº 01/2016 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES PERMANENTES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
O Senhor Prefeito Municipal de Ponto Chique – MG, no uso de
suas atribuições legais, definidas na Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Ponto Chique,
Estado de Minas Gerais realizou no ano de 2016, concurso público
para o preenchimento de vagas existentes no quadro efetivo de
pessoal do Serviço Público do Município; CONSIDERANDO,
ainda, que realizadas as provas foi dado conhecimento do seu
resultado final definitivo, com a publicação da relação nominal
dos aprovados e classificados no site http://www.cotec.unimontes.br/, no dia 11 de janeiro de 2017; RESOLVE: Tornar público a
Homologação dos resultados do Concurso Público, realizado para
provimento dos cargos no quadro permanente do Município de
Ponto Chique (Prefeitura Municipal), objeto do Edital 001/2016.
Os respectivos atos de nomeação dos candidatos aprovados serão
feitos dentro da necessidade do Município, com observância da
ordem de classificação, até o preenchimento total das vagas existentes e das outras supervenientes dentro do prazo de validade,
que poderá ser prorrogado uma vez por igual período, mediante
Decreto.
Ponto Chique – MG, 06 de Março de 2017.
JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Março de 2017 – 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Processo Licitatório n.º 006/2017, Pregão Presencial n.º
004/2017, Registro de Preços 001/2017. Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de medicamentos com o maior
percentual de desconto sobre a tabela de preços divulgada pela
CMED. Data da abertura: 17/03/17 às 09:30hs. Processo Licitatório n.º 007/2017, Pregão Presencial n.º 005/2017, Registro de Preços 002/2017. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de dietas. Data da abertura: 17/03/17 às 13:30hs. Processo Licitatório n.º 008/2017, Pregão Presencial n.º 006/2017. Objeto: Aquisição de Computadores e Notebook. Data da abertura: 20/03/17
às 09:30hs. Processo Licitatório n.º 009/2017, Pregão Presencial
n.º 007/2017. Objeto: Aquisição de Aparelho de Raio X Médico,
recurso do Convênio N.º 3075/15 SES. Data da abertura: 20/03/17
às 13:30hs. Processo Licitatório n.º 010/2017, Pregão Presencial
n.º 008/2017. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Eletrodomésticos, Roupas de Cama e Materiais de Consumo. Data da abertura:
21/03/17 às 13:30hs. Processo Licitatório n.º 011/2017, Pregão
Presencial n.º 009/2017, Registro de Preços 003/2017. Objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de cestas básicas. Data
da abertura: 21/03/17 às 13:30hs. Informações através do e-mail:
[email protected] ou na sede da Prefeitura, sita
á Praça da Matriz, 64, Centro, Raposos/MG – horário de 12hs às
18hs. Raposos 06/03/17. Denise Graziele Santos/Pregoeira
Prefeitura Municipal de Raposos. Extrato de Contrato. Contratante: Município de Raposos. Contratada: Imprensa Nacional.
Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da
União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do Contratante, conforme estabelecido no Decreto nº 4.520, de 16.12.02,
combinado com as portarias nº 268, de 5.10.09 e portaria nº 283,
de 23.12.13. Recurso orçamentário: 02.002.040.04.122.0021.2499
.3.3.90.39.00. Valor: R$30,37(trinta reais e trinta e sete centavos),
do centímetro por coluna. Vigência: 02/01/2017 á 31/12/2017.
Raposos, 06/03/17. Sérgio Silveira Soares/Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 20/2017– O Município
de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 30/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
20/2017, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados
no site www.amver.org.br e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo
por objeto a aquisição de uma BETONEIRA NOVA. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 21/03/2017 às 09:00 h.
ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 19/2017– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 29/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 19/2017, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br e www.resendecosta.mg.gov.br.
tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL DE
COPA E COZINHA. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214.
Data: 20/03/2017 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE
ALMEIDA – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
Aviso de Licitação: Proc. 015/2017. Pregão Presencial. 010/2017.
Obj: Contratação de Micro Empresa, Empresa e Pequeno Porte,
ou Equiparadas para o fornecimento de gêneros alimentícios
incluindo lanches para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ressaquinha. Credenciamento: Das 15h45min às 16h em 22/03/2017, Abertura:
16h em 22/03/2017. Info. das 12 às 17h pelo email: compras@
ressaquinha.mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
Prefeitura Municipal de Ressaquinha. Extrato de Ata de Registro
de Preços nº 001/2017. Ata assinada em 15/02 2017 com vigência
da data de sua assinatura até 15/02/2018. Obj: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares
da Tabela SIMPRO. Percentual de desconto registrado de 65%
sob a respectiva Tabela. Beneficiária da Ata: Comércio de Medicamentos Nunes e Gomes LTDA - EPP, portadora do CNPJ nº
12.628.603/0001-11. Valor total da Ata: R$ 85.000,00.
Prefeitura Municipal de Ressaquinha. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 002/2017. Ata assinada em 15/02 2017 com
vigência da data de sua assinatura até 15/02/2018. Obj: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da
Tabela CMED. Percentual de desconto registrado de 66% para
medicamentos genéricos, e 52% para medicamentos similares sob
a respectiva Tabela. Beneficiária da Ata: Alfalagos LTDA, portadora do CNPJ nº 05.194.502/0001-14. Valor total da Ata: R$
700.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Licitação: Proc. 016/2017. Pregão Presencial. 011/2017.
Registro de preços 005/2017. Obj: Registro de Preços para a
futura e eventual contratação de Micro Empresa, ou Empresa de
Pequeno Porte para a prestação de Serviços de Publicação de Avisos e extratos administrativos e de licitações e contratos públicos em Jornal de Grande Circulação no Estado de Minas Gerais
de expressa conformidade ao incíso III do art. 21 da Lei Federal
8.666/93. Credenciamento: Das 09h45min às 10h em 22/03/2017,
Abertura: 10h em 22/03/2017. Info. das 12 às 17h pelo email:
[email protected], e pelo telefone (32) 33411259.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
Edital Concurso Público 001/2015. Convocação/nomeação de
candidatos. A Prefeitura Municipal de Rio Doce faz tornar público
que o Prefeito Municipal de Rio Doce, Silvério Joaquim Aparecido da Luz, realizou através do Decreto Municipal nº 1.404 de
06 de Março de 2017, a nomeação de candidatos aprovados no
edital concurso público 001/2015, para os cargo de: Auxiliar de
Administrativo e Auxiliar de Obras. O Decreto contendo a relação do candidato nomeado poderá ser obtida no endereço sede da
Prefeitura Municipal, à Rua Antônio da Conceição Saraiva, 19,
centro, Rio Doce, Minas Gerais, e no site: www.riodoce.mg.gov.
br. O candidato nomeado fica advertido que a posse e exercício do
cargo deverá ocorrer no prazo de 30 dias, sob pena de decadência
do direito. Rio Doce, 06 de Março de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento:
Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para Aquisição de um veículo zero Km, atendendo a Secretaria de Governo
no Município de Rio Piracicaba. Entrega das Propostas: Dia
17/03/2017, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros,
52, Centro, Rio Piracicaba-MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2017. – Partes: Município
de Sabará e MARSHMALLOW SHOWS E EVENTOS LTDA ME. Objeto: a prestação de serviço de brigadista e socorrista para
trabalhos de prevenção e combate à incêndios e primeiros socorros durante o calendário de eventos promovidos pelo Município
de Sabará, pelo período de 12 meses, em cumprimento às Instruções Técnicas IT12 e IT33 do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais-CBMMG, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, necessário à realização do serviço,
em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social, e conforme justificativa e especificações constantes no Processo Interno
nº404/2017. Valor: R$129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).
Dt.: 24/02/2017. Sabará, 06 de março de 2017. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2017. – Partes: Município
de Sabará e COMERCIAL MG ESPORTE EIRELI-ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de camisetas para identificação dos servidores e colaboradores terceirizados, em atendimento à Secretaria Municipal de
Cultura, conforme justificativa e especificações constantes no Processo Interno nº 372/2017. Valor: R$10.800,00. DT.: 24/02/2017.
Sabará, 03 de março de 2017. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2017. Partes: Município de
Sabará e a empresa EMÍLIO & DRUVE LTDA - ME. Objeto:
a aquisição de refeição acondicionada em marmitex para abastecimento das Secretarias Municipais de Cultura e Defesa Social,
conforme justificativa e especificações constantes no Processo
Interno nº198/2017. Prazo: até 30 de junho de 2017. Valor:
R$56.525,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco
reais). Dt.: 24/02/2017. Sabará, 06 de março de 2017. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2014. Na publicação do extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº013/2014
firmado com a empresa Claro S/A, havida no Diário Oficial de
Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas,
Caderno 2, Página 11, considerar para todos os efeitos o valor de
R$224.845,44 (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para custear as
despesas decorrentes da prorrogação do objeto, conforme instrumento apensado ao Processo Interno nº 13/2016. Sabará, 06
de março de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2017. – Partes: Município de Sabará e AGE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de segurança
para atender ao Carnaval/2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Cultura, conforme Processo Interno nº 221/2017. Valor:
R$81.250,00. DT.: 24/02/2017. Sabará, 03 de março de 2017. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017. O
Secretário Municipal de Administração, Sr. Hamilton Luiz Alves,
com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 004/2017, Processo Interno nº 898/2017, para contratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento
de publicações e andamento dos prazos processuais, ao custo total
de R$560,00 (quinhentos e sessenta reais), em atendimento à Procuradoria Jurídica do Município. DT. 06/03/2017. Sabará, 06 de
março de 2017. (a) Hamilton Luiz Alves. Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
170/2015 – Partes: Município de Sabará e a empresa CONSTRUTORA FABRIMAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato de execução de obra de implantação da
estrutura pista de atletismo no campo de Futebol do Ferroviário,
em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes, incluindo o
fornecimento de mão de obra e materiais, até 30/12/2017, em conformidade com o art. 57, § 1º, III, da Lei 8.666/93 e justificativa
anexa ao Processo Interno nº 6.304/2014. Sabará, 23 de fevereiro
de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
- PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº:
002/2017 – Objeto: Aquisição de Gás GLP a granel. A Secretária
Mun. de Administração e Gestão de Pessoas, Sra. Núbia Marques
Salvador Cunha, HOMOLAGA o procedimento em 23/02/2017,
para seu efeito legal. Ata de Registro de Preços nº: 001/2017,
Empresa: Cia Ultragaz S.A., Vr. R$ 106.0889,60, vigência:
02/03/2018, Assinada em 03/03;2017; Contratos 049/17 Empresa:
Cia Ultragaz S.A., Vr. R$55.040,00. Contrato 050/17 Empresa
Cia Ultragaz S.A., Vr. R$17.200,00. Assinados em 03/03/17.
Prazo até 31/12/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 108/2015 - Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 086/2016 – Contratado LEVER COMERCIAL LTDA, prorrogação do prazo de
vigência ate 31/07/2017, ass.: 01/02/2017;
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 083/2016 – Contratado BOA OPÇÃO LTDA, prorrogação do prazo de vigência ate
31/07/2017, ass.: 01/02/2017;
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 077/2016 – Contratado FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, prorrogação do prazo de vigência ate 31/07/2017, ass.: 01/02/2017;
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 097/2016 – Contratado DISTRIBUIDORA MÚLTIPLA LTDA-ME, prorrogação do
prazo de vigência ate 31/07/2017, ass.: 01/02/2017;
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 096/2016 – Contratado DISTRIBUIDORA MÚLTIPLA LTDA-ME, prorrogação do
prazo de vigência ate 31/07/2017, ass.: 01/02/2017;
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 098/2016 – Contratado FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, prorrogação do prazo de vigência ate 31/07/2017, ass.: 01/02/2017;
PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2015 – Objeto: aquisição de
gás GLP a granel, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e Administração. 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº: 236/2016 – CIA ULTRAGAZ S/A, prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/03/2017 e acréscimo de 25%, no valor de R$10.294,41, assinado em 16/02/2017;
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 237/2016 – CIA
ULTRAGAZ S/A, prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 30/03/2017 e acréscimo de 25%, no valor de R$2.682,00, assinado em 16/02/2017;
PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2015 – Objeto: serviços de
obras de manutenção em diversos logradouros públicos no município de Santa Luzia/MG, em atendimento a Secretaria Mun. de
Obras. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 268/2015

– Brasminas Enlog Ambiental Ltda-ME, prorrogação do prazo
de vigência do contrato até 28/02/2017, assinado em 17/02/2017;
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 269/2015 – Barros
Engenharia Ltda, prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 28/02/2017, assinado em 17/02/2017;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2017. CONTRATO Nº: 044/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Santa Luzia-MG - CONTRATADA: ESTRATEGIA MIDIA E
MARKETING LTDA-ME - CNPJ: 18.188.833/0001-93. RATIFICAÇÃO do procedimento. Objeto: Contratação de shows de 24
a 28/02/2017 para o carnaval 2017, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no valor de
R$409.350,00, assinado em 20/02/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 107/2014 – Objeto: prestação de
serviço de locação de palcos, tendas, iluminação e som e estrutura para eventos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº: 324/2015 - CONTRATADA: NOVA GERAÇÃO PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 08.763.695/0001-75.
Objeto: acréscimo de 25%, no valor de R$334.636,90, assinado
em 08/02/2017; 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:
325/2015 - CONTRATADA: COMUNICASOM PROMOÇÕES
LTDA-ME - CNPJ: 21.933.742/0001-40. Objeto: acréscimo de
25%, no valor de R$127.100,00, assinado em 08/02/2017;
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016 – Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios diversos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº:
035/2017 - CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.803.557/0001-14, Contrato referente ao saldo remanescente da Ata de registro de Preço 014/2016,
no valor de R$ 78.098,80, com vigência até 31/12/2017, assinado
em 03/02/2017; CONTRATO Nº: 036/2017 - CONTRATADA:
CNA MULTIFORMATO E LOGÍSTUCA LTDA-ME - CNPJ:
17.270.476/0001-45, Contrato referente ao saldo remanescente da
Ata de registro de Preço 014/2016, no valor de R$ 108.774,30,
com vigência até 31/12/2017, assinado em 03/02/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 101/2015 - Objeto: aquisição de
materiais de limpeza diversos.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 207/2016 – Contratado A LIMPABRIL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDAEPP, prorrogação do prazo de vigência ate 07/05/2017, ass.:
14/02/2017;
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 211/2016 – Contratado DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA, prorrogação do prazo de vigência ate 07/05/2017, ass.: 14/02/2017;
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 213/2016 – Contratado JUAREZ ANTONIO RODRIGUES-ME, prorrogação do
prazo de vigência ate 07/05/2017, ass.: 14/02/2017;
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 422/2016 – Contratado A LIMPABRIL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDAEPP, prorrogação do prazo de vigência ate 07/05/2017, ass.:
14/02/2017;
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 426/2016 – Contratado DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA, prorrogação do prazo de vigência ate 07/05/2017, ass.: 14/02/2017;
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 428/2016 – Contratado JUAREZ ANTONIO RODRIGUES-ME, prorrogação do
prazo de vigência ate 07/05/2017, ass.: 14/02/2017;
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 017/2016 – Objeto: Aquisição de
materiais de expedientes. Contrato nº: 038/2017, Empresa Dubai
Comercial Ltda-ME, Vr. R$ 273.614,00, vigência até 30/06/2017,
ass.: 03/02/2017;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2015 – Objeto:
credenciamento de empresas para serviços médicos.
CONTRATO Nº: 042/2017 – Contratada: ICTUS Serviços Médicos Eireli, referente aos serviços da médica Bruna de Oliveira
Santos. Vr. R$ 486.000,00. Vigência até 19/01/2018. Assinado em
19/01/2017.
CONTRATO Nº: 045/2017 – Contratada: MEDDIM CONSULTORIA MÉDICA LTDA-ME, referente aos serviços dos médicos Lucas do Amaral Santos, Iris Tofano Serra e Sthella Adriana
Ramos Ferreira. Vr. R$ 576.000,00. Vigência até 19/01/2018.
Assinado em 19/01/2017.
CONTRATO Nº: 046/2017 – Contratada: BHCOR Medical Center Ltda, referente aos serviços do médico João Ricardo Rodrigues
Lino, Vr. R$ 594.000,00. Vigência até 19/01/2018. Assinado em
10/01/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2015 – Objeto:
credenciamento de pessoas físicas para serviços médicos.
CONTRATO Nº: 047/2017 – Contratada: Drª. Ana Paula Brasil
Oliveira. Vr. R$ 90.000,00. Vigência até 19/01/2018. Assinado
em 19/01/2017.
1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS firmados entre o
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA e a empresa FRIGO SELETA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o objetivo de reequilíbrio financeiro dos itens 01, 03, 014, 015, 017 e 026. CONTRATO
Nº: 018/2017 – acrescido o valor de R$ 68.699,20. CONTRATO
Nº: 019/2017 – acrescido o valor de R$ 106.941,50. CONTRATO
Nº: 020/2017 – acrescido o valor de R$ 22.308,50. Assinados em
23/02/2017.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2013 – Contratado:
David da Silva Junior. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
para 09/01/2018 e reajuste de 7,19% sobre o valor mensal do aluguel, passando para R$ 2.678,89. Assinado em 09/01/2017.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO nº 004/2017
– O Município de Santa Luzia/MG torna publica o processo licitatório de menor valor por item para a aquisição de Pneus para a
frota municipal. Data para abertura dos envelopes dia 21/03/2017,
às 09:00 hs. Na Sala de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura
Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida,
CEP 33.045.090. O Edital pode ser consultado no endereço eletrônico: http://www.santaluzia.mg.gov.br/index.php/servicos-2
/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou pelo e-mail: carlosjose@
santaluzia.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 056/2016 – Objeto: Fornecimento de combustíveis para frota municipal.
EXTRATO DE CONTRATOS firmados com o MUNICIPIO DE
SANTA LUZIA com a Empresa POSTO BEIRA RIO LTDA:
CONTRATO Nº: 003/2017 – Vr. R$ 16.002,065 – Secretaria
Mun. de Finanças;
CONTRATO Nº: 004/2017 – Vr. R$ 69.015,82 – Secretaria mun.
de Obras;
CONTRATO Nº: 005/2017 – Vr. R$ 60.006,45 – Secr. De Desenvolvimento Social e Cidadania;
CONTRATO Nº: 006/2017 – Vr. R$ 483.113,48 – Secretaria mun.
de Educação;
CONTRATO Nº: 007/2017 – Vr. R$ 617.330,19 – Secretaria mun.
de Saúde;
CONTRATO Nº: 008/2017 – Vr. R$ 243.599,85 – Secretaria
Mun. de Segurança Pública, Transito e Transportes
CONTRATO Nº: 009/2017 – Vr. R$ 40.853,44 – Secretaria Mun.
Administração e Gestão de Pessoas;
CONTRATO Nº: 010/2017 – Vr. R$ 14.539,20 – Secretaria Mun.
de Meio Ambiente, Agrigultura e Abastecimento;
CONTRATO Nº: 011/2017 – Vr. R$ 49.880,18 – Secretaria Mun.
de Governo.
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