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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Março de 2017
NOVA UNIÃO PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 12.216.943/0001-35
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretoria da NOVA UNIÃO PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/
MF sob o n. 12.216.943/0001-35, ("Companhia"), em cumprimento ao
disposto no Artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, convoca todos os
acionistas para se reunirem na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a realizar-se no Hotel Mercure, localizado na Alameda
Oscar Niemeyer, n. 405, Bairro Vila da Serra, na Cidade de Nova Lima,
Estado de Minas Gerais, CEP 34006-056, no dia 08 de abril de 2017, às
09:00 hrs, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2016; (ii) ratificar a remuneração paga aos atuais membros da Diretoria no período de
janeiro/2017 a abril/2017; (iii) aprovar o valor da remuneração anual global da Diretoria para o exercício de 2017; (iv) deliberar sobre a destinação
do lucro líquido e a distribuição de dividendos do exercício encerrado em
31 de dezembro de 2016, se houver; (v) ratificar a aquisição, pela Companhia, das ações de sua emissão detidas pelos acionistas Alberto da Costa e
Silva Lott, Ana Elisa Andrade Oliveira, Erick Cerqueira La-Gatta, Fabiana Dutra de Campos Souza, Gabriela Franco Mascarenhas, Lilian Cristina
de Oliveira Diniz, Luiz Carlos Lima Nogueira, Márcia Moretti Gomes,
Márcia Raquel Cordeiro de Azevedo, Michele Miranda de Almeida, Raquel Lopes Carvalho da Silva, Ruarinho Freitas dos Santos e Tadeu Ribeiro de Lima; que notificaram a Companhia acerca de seu interesse em transferir tais ações para a Companhia e de se retirar do quadro societário da
mesma, nos termos do Artigo 7º, parágrafo primeiro, do Estatuto Social da
Companhia; (vi) aprovar a aquisição, pela Companhia, das ações de sua
emissão detidas pelos acionistas Bernardo Araújo de Paula Aroeira, Consuelo Carassini Cassella e Orlando Oliveiros Campos Júnior, caso estes
venham a ser excluídos das sociedades União Consultoria Execução de
Projetos de Gestão S/S e União Consultoria Vendas e Acompanhamento
de Projetos de Gestão S/S, por deliberação dos sócios dessas sociedades,
em assembleia; e (vii) aprovar a alteração do endereço da Companhia, em
virtude de alteração nos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) do município de Nova Lima. A Companhia disponibilizou em sua sede (i) o relatório da administração sobre os negócios sociais; (ii) cópia das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2016; (iii)
parecer dos auditores independentes; e (iv) modelo de procuração a ser
utilizado caso o acionista não possa comparecer à Assembleia e opte por
enviar um representante. A procuração deve ser outorgada a outro acionista ou advogado e deve ser apresentada com reconhecimento da firma do
acionista outorgante. Nova Lima, 22 de Fevereiro de 2017. (a) José Antônio de Pádua Oliveira - Diretor Presidente.
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DME ENERGÉTICA S.A.
– DMEE - CNPJ: 03.966.583/0001-06 NIRE 31.500.215.729 - ATA
DA ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINÁRIA,REALIZADA
EM19 DE DEZEMBRODE 2016.HORA E LOCAL: Às 17:00 horas,
na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de
Minas Gerais, na Rua Amazonas, nº 65, Centro. CONVOCAÇÃO E
PRESENÇA: Dispensada em virtude da presença do único acionista
da Companhia, a DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME,
sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no
artigo 124, §4º, da Lei das S.A.MESA: Presidente: Sr. Miguel Gustavo
Junqueira Franco; Secretária: Srta. Juliana Pacheco Lima de Araujo
Costa. ORDEM DO DIA: 1). Aprovar o orçamento de receitas, e despesas para o exercício de 2017. 2. Aprovar o Plano de Metas da DMEE
para o exercício de 2017. 3. Referendar o pagamento de Juros sobre o
Capital Próprio à DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME,
referente aos meses de agosto, setembro, outubro e novembro de 2016.
4.Aprovar a celebração do projeto denominado “Projeto Zumbimba”.
DELIBERAÇÕES: De acordo com as deliberações do Conselho de
Administração da DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME,
proferidas na 89ªReunião Extraordináriado Conselho de Administração
da DME, realizada em 16/12/2016, às 9h, o único acionista da Companhia deliberou: 1) Aprovar o orçamento de receitas, e despesas para
o exercício de 2017, de acordo ao Anexo I, como segue: Receita Total
- R$112.035mil, Despesa Total - R$61.339mil; em conformidade ao
disposto nos termos do inciso IV, do Artigo 12 do Estatuto Social da
DMEE.; 2) Aprovar o Plano de Metas da DMEE para o exercício de
2017,conforme Anexo II . 3) Considerando o Balancete, Demonstrativo de Resultado do Exercício e planilha de cálculos para apuração de
Juros sobre o Capital Próprio (Anexo III), foi aprovado o pagamento de
Juros Sobre o Capital Próprio pela Companhia ao seu único acionista,
DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME, referente ao mês de
Agosto, Setembro, Outubro e Novembro de 2016, no valor bruto de
R$ 6.036.577,18 (seis milhões, trinta e seis mil, quinhentos e setenta e
sete reais e dezoito centavos), do qual será deduzido o montante de R$
905.486,58 (novecentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais
e cinquenta e oito centavos), correspondente à retenção do IRRF sobre
o JCP, perfazendo o valor líquido a ser repassado de R$ 5.131.090,60
( cinco milhões, cento e trinta e um mil, noventa reais e sessenta centavos), a serem imputados aos dividendos obrigatórios, com fulcro no
disposto no § 1º do artigo 48 da Lei Complementar Municipal nº 111
de 26/03/2010, do parágrafo único do artigo 8º e § 1º do artigo 9º do
Estatuto Social da DMEE. 4) Em conformidade ao disposto no inciso
VII, do artigo 5º, do Estatuto Social da DMEE, aprovar a celebração do
projeto denominado “Projeto Zumbimba” pela Companhia, no valor de
R$100.000,00 (cem mil reais), decorrente do Edital de Regulamento de
Patrocínios DME 2017 para Projetos Incentivados, através da Lei Rouanet (Anexo IV).ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi por todos
assinada. Poços de Caldas, 19 de dezembro de 2016. ACIONISTA:
DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. – DME. “Declaramos que as informações da presente ata são verdadeiras e conferem
com a original lavrada em livro próprio.” ASSINATURAS: Miguel
Gustavo Junqueira Franco – Presidente da Mesa; Juliana Pacheco Lima
de Araújo Costa – Secretária da Mesa; ACIONISTA: DME POÇOS
DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. - DME: João Deom Pereira Presidente; Fernando de Paiva Posso - Diretor Administrativo - Financeiro Interino. “Certifico registro sob o nº 6232140 em 24/02/2017 da
Empresa DME ENERGETICA S/A - DMEE, Nire 31500215729 e protocolo 171190793 – 17/02/2017. Autenticação: 2D031B32EA8B23CF34267C81F4DBE827A3C773E. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse www.jucemg.mg.gov.
br e informe nº do protocolo 17/119.079-3 e o código de segurança
fr8h. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 03/03/2017
por Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral. Os Anexos encontram-se devidamente arquivados na sede social da Companhia.
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HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA.
Av. Vasconcelos Costa, n. 962
Uberlândia – Minas Gerais
CNPJ 18.484.378/0001-73
NIRE 3120112580-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2017
16 de março de 2016
SEGUNDA CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos termos da lei e do contrato social convoca os senhores
sócios para reunirem-se na 1ª. Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 16 (dezesseis) de março de 2017 às 19 hs, no auditório
do Hospital, sito à av. Raulino Cota Pacheco, nº 541, bairro Martins,
na cidade de Uberlândia-MG, em segunda convocação com a presença
de ao menos 10 (dez) quotas, para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia:
Para a Assembleia Geral Ordinária:
I) leitura do parecer do Conselho Fiscal e da Auditoria Externa;
II) receber o relatório de gestão da administração;
III) apreciar as contas da administração relativas ao exercício de 2016.
Uberlândia-MG, 03 de março de 2017.
Dr. Samuel Caputo de Castro
Presidente do Conselho de Administração
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
INSIVI – INDUSTRIA SIDERURGICA VIANA S/A
CNPJ. 20.174.157/0001-40
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA.
Convocação
São convidados os senhores acionistas da empresa INSIVI Industria
Siderúrgica Viana S/A, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária, na sede social, à Rodovia BR 040, Km 476, Bairro
Sitio do Sobrado, CEP: 35.701-970, nesta cidade de Sete Lagoas/MG,
às 15:00 horas do dia 24 de março de 2017, com a presença que represente, no mínimo, ¼ dos sócios com direito a voto e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, com qualquer número, a fim de tratarem
da seguinte ordem do dia:
Leitura, discussão e votação do relatório da Diretoria, balanço geral,
demonstração da conta de “Lucros e Perdas”, relativos ao exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2016.
Eleição dos membros efetivos e dos suplentes do Conselho Fiscal para
o corrente exercício e fixação de sua remuneração.
Alteração dos estatutos sociais.
Eleição da Diretoria
Deliberar sobre o plano do trabalho para o exercício que se inicia.
Contratação de auditoria contábil e fiscal para exame das contas da
empresa.
Outros assuntos de interesse social.
Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos exigidos pelo artigo 133 da Lei nº 6.404/76.
Sete Lagoas/MG, 01/03/2017.
Fernando Viana
Diretor e Acionista
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SAAE DE BOCAIÚVA
AVISO LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através de seu pregoeiro torna público que fará
realizar a licitação Pregão Presencial nº. 009/2017(REPÚBLICAÇÃO)OBJETO: Fornecimento de pão e leite; TIPO: Menor preço por item;
ENTREGA DOS ENVELOPES/ CREDENCIAMENTO: 20/03/2017
09:00hs O edital está publicado no quadro de aviso do SAAE, à Pça
Pedro Caldeira, 7-A –Centro– Bocaiúva(MG), onde o mesmo poderá
ser solicitado ou pelo e-mail: saaebocaiuva.licitacao @hotmail.com
–Informações; fone: 38–3251-1581- Filogônio Antônio TeixeiraPregoeiro.
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SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
preço de pneus para os veículos do Setor de Limpeza Pública. Prazo
máximo para entrega dos envelopes: dia 22/03/2017 as 14:00 horas. O
Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n°
93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: semasacompras@
yahoo.com.br, site www.semasacarangola.com.br e www.cisab.com.
br. Carangola, 06/03/2017. Carlos Henrique da Silveira Lessa. Diretor Geral.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE COQUEIRAL – MG,
através da comissão de licitação, torna público, que fará realizar Processo Licitatório 037/2017, Pregão Presencial, tipo menor preço por
item, para fornecimento de material construção. Abertura dia 17/03/17
as 9hs. Informações 35-3855-1364 ou pelo email: [email protected] e pelo site: www.saaecoqueiral.com.br Carlos
Roberto de Lima – Pregoeiro. Glauciano Siqueira de Araújo – Administrador Geral do SAAE
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA-MG
CONVOCAÇÃO DE 2º (SEGUNDO) COLOCADO
DO PREGÃO - n.º 004/2017
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA-MG
comunica a todos interessados que a empresa COELHO E SILVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –EPP, CNPJ: 10.282.328/0001-00
teve sua proposta desclassificada referente ao lote 01 e a empresa
COMERCIAL MOREIRA E MARTINS LTDA-ME, CNPJ:
16.617.470/0001-39 teve sua proposta desclassificada referente ao lote
04 do processo nº 005/2017, pregão 004/2017. Ficando convocadas as
empresas SUPERMERCADO VIÇOSENCE LTDA 2º (segunda) colocada no lote 01 e a empresa COELHO E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP, 2º (segunda) colocada no lote 04, para comparecerem
na sala de licitações do SAAE, no dia 10/03/2017 às 09h00min para
reabertura da fase de lances e abertura do envelope de documentação
de habilitação. Detalhes pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo
site www.saaevicosa.com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente. Viçosa, 07 de março de 2017.
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SAAE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2017- Objeto: Aquisição de Bomba dosadora de Produtos Químicos, Mangueira de Polietileno e Medidor de Nível. Data: 17/03/17 - 09h. Edital à R. Ângelo
Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.br. Marielle Fernandes T. Silva - Pregoeira, 06/03/17.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BRUMADINHO/MG –
PP 03/17 ADIAMENTO “SINE DIE” – O FMS comunica o adiamento
do Pregão Pres. 03/17, RP p/ aq. Carne bovina, suína, aves e pescado p/
PMB/SMS, em virtude da Impugnação, emp. Frigo Seleta Indústria e
Comercio Ltda. Júnio A. Alves/Sec.M Saúde.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG–
PP 003/2017 ADIAMENTO “SINE DIE” – O Fundo Municipal de
Saúde, comunica o adiamento do Pregão Presencial n° 003/2017,
Registro de Preço para aquisição de Carne bovina, suína, aves e pescado para atender a PMB e SMS, em virtude da Impugnação interposta
pela empresa Frigo Seleta Indústria e Comercio Ltda. Júnio Araújo
Alves - Secretário Municipal de Saúde.
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“MATE COURO S/A.”
CNPJ nº 17.177.296/0001/13
- AVISO Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas os documentos a que
se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, em nosso escritório à
Rua Nínive, 640 – Bairro São Salvador, nesta Capital.
Belo Horizonte, 02 de março de 2017.
a) Arthur Eduardo Savassi Biagioni - Diretor Presidente
a) Rodrigo Savassi Biagioni - Diretor Superintendente
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NEOCENTER S/A
CNPJ 42.945.394/0001-09 – NIRE 31300009891
Edital de Convocação para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária dos Acionistas O Conselho de Administração do Neocenter S/A,
na pessoa de seu Presidente, vem, no uso de suas prerrogativas legais
e estatutárias, convocar todos os acionistas da companhia para participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se na
sede administrativa do Neocenter, situada na Rua Albita, 131 10º andar,
bairro Cruzeiro, Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 11/04/2017, às
19:00 horas, em primeira convocação, para deliberar sobre as seguintes matérias: I - Apresentação e aprovação do Relatório da Administração, Balanço e Demonstrações Contábeis do exercício findo em 31
de dezembro de 2016; II - Deliberar sobre o estabelecimento de uma
política de distribuição de lucro; III – Deliberar sobre a destinação do
lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; IV - Deliberar
sobre a remuneração da diretoria; V - Investimentos em novos projetos;
VI - Demais assuntos de interesse da companhia; AVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores
acionistas, na sede social da Companhia, os documentos a que se refere
o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2016. Belo Horizonte/MG 06 de Março de 2017.
Wagner Neder Issa - Presidente do Conselho de Administração do Neocenter S/A.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO DA MICRORREGIÃO DA SERRA
GERAL DE MINAS – UNIÃOGERAL
- Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 03/2017, torna público que
fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017, no dia 17 de Março
de 2017, às 09:00 horas, na sede do Consórcio Intermunicipal, Localizado na Rua Governador Valadares, n.º 037 – São Gonçalo – Janaúba
– MG; Tipo Menor preço por item. Objetivando a Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores da frota do Consórcio, compreendendo serviços mecânicos,
elétrico-eletrônicos, funilaria, pintura, capotaria e vidraçaria, sem fornecimento de peças. O edital poderá ser solicitado na sede do Consórcio Intermunicipal ou pelo e-mail: [email protected] João
Paulo Pereira da Silva – Pregoeiro Oficial.
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FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - FEPAM
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-2017 - A
Fundação Educacional de Patos de Minas torna público a realização do
Pregão Presencial nº 08-2017. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para fornecimento de materiais de construção destinado as obras do
Bloco N do Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM, mantido pela Fundação Educacional de Patos de Minas - FEPAM, conforme
quantidades e especificações contidas no edital e seus anexos. Sessão
de recebimento de propostas até dia 16-03-2017, às 14h na sala da CPL,
e abertura às 14h e 15 min. Informações pelo tel: 34-3823-0349, e-mail
[email protected], site: licitacao.unipam.edu.br Patos de Minas,
06/03/2017. Cyntia M. Santos. Presidente CPL.
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FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS-FEPAMREABERTURA E RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 06-2017. Fundação Educacional de Patos de Minas-FEPAM,
mantenedora do Centro Universitário de Patos de Minas-UNIPAM.
Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de
empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de serviços de instalação do sistema de ar condicionado com fluxo
de refrigerante variável, com fornecimento de material e mão de obra,
na edificação do Centro Clínico Odontológico do Centro Universitário
de Patos de Minas - UNIPAM, mantido pela Fundação Educacional
de Patos de Minas - FEPAM, com fornecimento de equipamentos e
mão de obra, conforme quantidades e especificações contidas no edital
e seus anexos e retificações. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitações, no uso de suas atribuições e, tendo em vista a suspensão
“sine die” do certame em epígrafe, vem por intermédio deste, informar
aos interessados que a sessão de abertura ocorrerá no dia 14/03/2017,
às 14h e 15min. na sala do Departamento de Licitações da FEPAM.
O edital e suas retificações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico licitacao.unipam.edu.br. Informações pelo tel: 34-3823-0349
e-mail: [email protected]. Patos de Minas 06/03/2017. Cyntia M.
Santos. Presidente CPL.
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FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS-FEPAM AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 03-2017 - A Fundação Educacional de Patos de Minas torna
público a realização da Tomada de Preços 03-2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Equipamentos, novos
e sem uso, assistência técnica, manutenção e fornecimento de peças
durante o período de garantia oferecido pela licitante. Retificação da
data da Sessão de recebimento de propostas, que será até às 14h e 30
min do dia 17-03-2017, na sala da CPL, e abertura às 15hs do mesmo
dia. Informações pelo tel: 34-3823-0349, e-mail [email protected],
site: licitacao.unipam.edu.br. Patos de Minas, 06/03/2017. Cyntia M.
Santos. Presidente CPL.
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SEECINE – BH – SINDICATO DAS EMPRESAS
EXIBIDORAS CINEMATOGRÁFICAS DE BELO
HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SEECINE – BH – SINDICATO DAS EMPRESAS
EXIBIDORAS CINEMATOGRÁFICAS DE BELO HORIZONTE,
BETIM E CONTAGEM, CNPJ 04.667.071/0001-01, com base nos
municípios de Belo Horizonte, Betim e Contagem, em Minas Gerais,
convoca todas as empresas associadas ao Sindicato para comparecerem
a uma assembleia geral ordinária e extraordinária, a ser realizada no dia
24/03/2017, às 14:30h, na Rua Paul Bothilier, 37, Mangabeiras, em Belo
Horizonte/MG, em 1ªconvocação, e, meia hora após, em segunda convocação, para tratar dos assuntos previstos no art. 13, quais sejam: (1)
Aprovação das contas da Diretoria, relativas ao exercício social findo
em 31/12/2016, apresentadas nas demonstrações financeiras levantadas naquela data. (2) Eleição de nova diretoria e conselho fiscal para
triênio 2017/2019. A assembleia será realizada com observância dos
demais dispositivos do estatuto do sindicato, associados do SEECINE
que atendam aos requisitos elencados no estatuto social, em observância dos arts 20 e 21. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos
junto ao SEECINE – BH, pelo fone 31-3023-8831 ou pelo e-mail: [email protected] Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2017, Cristiano Naves Garcia, Presidente do SEECINE – BH – SINDICATO
DAS EMPRESAS EXIBIDORAS CINEMATOGRÁFICAS DE BELO
HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM, CNPJ 04.667.071/0001-01.
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UNIÃO RIO EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ-21.888.052/0001-16
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da
empresa, em Carvalho Britto, Município de Sabará-MG, os documentos a que refere o Artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício
financeiro de 2016.
Carvalho Britto, 07 de março de 2017.
A Diretoria
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SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIOS,
VENDEDORES DE CONSÓRCIOS, EMPREGADOS E
VENDEDORES EM CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS,
DISTRIBUIDORAS DE VEÍCULOS E CONGÊNERES
NO ESTADO DE MINAS GERAIS – SINDCON-MG
- CNPJ.: 26.226.357/0001-86. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo
presente edital ficam convocados os associados quites e em condições de votar, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 20 (vinte) de março de 2017, segunda-feira,
às 19:00 (dezenove) horas, em primeira convocação, na sede do
SINDCON-MG, situado na Avenida Itaú nº 400, Bairro Dom Bosco,
Belo Horizonte-MG, ou em segunda convocação, às 20:00 (vinte
horas), no mesmo dia e local, com qualquer número de associados
presentes, a fim de deliberar e votar por escrutínio secreto sobre a prestação de contas, balanço financeiro do exercício de 2016 e a previsão
orçamentária para o exercício de 2018, instruídos com o parecer do
Conselho Fiscal. Belo Horizonte, 06 de março de 2017. Gerson Antônio Fernandes – Presidente.
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HOSPITAL VARGINHA S/AEdital de Convocação. Ficam os senhores acionistas de Hospital Varginha S/A, CNPJ 06.878.764/0001-60, convocados para reunirem-se em
Assembleia Geral Ordinária, a se realizar na sede da Companhia, na
Avenida Antonieta Esper Kallas, 299, Jardim Mariela, Varginha/MG,
no dia 10/04/2017, às 18:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2016; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido
do exercício e a distribuição de dividendos do referido exercício; e c)
outros Assuntos. Acham-se a disposição dos senhores acionistas, na
sede social da Companhia, os documentos a que se refere o art. 133, da
Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2016. Alfenas,
23 de fevereiro de 2017. Dr. José Carlos Miranda - Diretor Presidente.
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DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A
CNPJ 17.159.518/0001-75 - NIRE 3130003856-4
Assembleia Geral Extraordinária Edital de Convocação
Ficam convocados os senhores acionistas da Domingos Costa Industrias Alimentícias S/A, nos termos da lei e do artigo 14 do Estatuto
Social da companhia, a reunirem-se, em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, localizada na Praça Louis Ensch, nº 160, bairro
Cidade Industrial, Contagem, Minas Gerais, Cep 32.210-050, em
segunda convocação, no dia 13 de março de 2017, às 13:00 horas, a
fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) alterações no estatuto social, no que diz respeito ao objeto social, poderes da diretoria
e demais ajustes na redação; b) utilização de imóveis de propriedade
desta companhia para fins de integralização na Inter Participações e
Empreendimentos S/A, CNPJ: 19.752.617/0001-91. A documentação
está à disposição dos acionistas nos termos do artigo 135, §3º da Lei
6404/1976. Contagem, 07 de março de 2017. Patrícia Macedo Costa
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BELGO-MINEIRA COMERCIAL EXPORTADORA S.A.
CNPJ/MF 17.633.108/0001-14
NIRE 31300002934
Companhia Fechada
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 16 de dezembro de 2016
1. Data, hora e local. Realizada em 16 de dezembro de 2016, às 14
horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Carandaí, nº
1.115, 14º andar, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
CEP 30130-915. 2. Convocação e presença. Dispensada a convocação,
face à presença de acionistas representando a totalidade do capital
social da Companhia, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei
nº 6.404/1976. 3. Mesa. Adilson Martinelli, Presidente da Mesa; Fernando Serva Café Carvalhaes, Secretário. 4. Lavratura. Ata lavrada na
forma sumária, nos termos facultados pelo art. 130, parágrafo 1º da Lei
nº 6.404/1976. 5. Ordem do dia e deliberações. Por unanimidade dos
votos dos presentes, observados os impedimentos legais, foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias: 5.1. Eleição de Diretor. Tendo
em vista a renúncia da Sra. Lucila Almeida Magalhães Andrade, Diretora, a quem os acionistas expressam agradecimento e apreciação pela
contribuição no desenvolvimento da Companhia, os acionistas resolvem, nos termos de seu Estatuto Social, eleger para o cargo de Diretor,
o Sr. Rogério Lopes da Fonseca, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade R.G. n° MG 4 342 465 (SSP/MG) e inscrito no CPF/MF sob o n° 712 075 626 53, com endereço comercial na
Avenida Carandaí, nº 1.115, 20º andar, Bairro Funcionários, na Cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30130-915. 5.2. O
Diretor ora eleito toma posse neste ato para completar o mandato em
curso, que se encerrará na reunião anual de sócios a ser realizada em
2017. 5.3. Para os efeitos do §1º do artigo 1.011 da Lei nº 10.406/02,
bem como do Registro do Comércio, fica consignada nesta ata a declaração do Diretor ora eleito de cumprimento dos requisitos necessários
à sua nomeação e de não estar impedido por lei especial, ou condenado
por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de
consumo, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto
no referido dispositivo legal, tendo sido exibidos os necessários comprovantes, ficando arquivadas as respectivas cópias e documentos na
sede da Sociedade. 5.4. Em virtude das deliberações ora tomadas, fica a
Diretoria da Companhia assim composta: Sr. Alexandre Augusto Silva
Barcelos, como Diretor-Presidente, e Rogério Lopes da Fonseca, como
Diretor. 6. Encerramento. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada
conforme, foi por todos assinada. 7. Assinaturas. Adilson Martinelli,
Presidente da Mesa; Fernando Serva Café Carvalhaes, Secretário. Acionistas: ArcelorMittal Brasil S.A., por Adilson Martinelli; ArcelorMittal
BioFlorestas Ltda., por Rogério Lopes da Fonseca.
Registrado na Junta Comercial de Minas Gerais em 02/03/2017 sob o nº
6233352, protocolo nº 170102939.
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MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
AVISO AOS ACIONISTAS
DIVIDENDOS INTERMEDIÁRIOS EXTRAORDINÁRIOS
Belo Horizonte, 03 de março de 2017 — MRV Engenharia e Participações S.A. (BM&FBovespa: MRVE3 - ADR OTCPINK: MRVNY)
(“Companhia”), comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral,
que os dividendos aprovados pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada no dia 30 de janeiro de 2017, no montante de R$ 0,34 por
ação de emissão da Companhia a serem disponibilizados no dia 30
de março de 2017, perfazem o montante total de R$ 150.075.042,56
(cento e cinquenta milhões, setenta e cinco mil, quarenta e dois reais
e cinquenta e seis centavos) com base na posição acionária do dia
03 de março de 2017, consideradas as recompras, transferências e/
ou cancelamentos ocorridos até a presente data. Serão observados os
procedimentos adotados pelo Banco Bradesco S.A., instituição responsável pela escrituração das ações da Companhia, pela Companhia
Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC, para as ações depositadas na custódia fungível, além das regras do BNY Mellon, no caso dos
titulares de American Depositary Receipts – ADRs representativos de
ações da Companhia. Belo Horizonte, 03 de março de 2017. Leonardo
Guimarães Corrêa - Diretor Executivo de Finanças e Relações com
Investidores.
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ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS S/A
CNPJ nº 18.494.424/0001-15 - NIRE 31.3.0010490-7
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na
sede da sociedade à Rua Maestro Espíndola, nº 270, Bairro Nossa
Senhora das Graças, Pará de Minas/MG, os documentos a que se refere
o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2016.
Pará de Minas, 02 de março de 2017
João Luiz de Siqueira Queiroz - Diretor
Thiago Contage Damaceno - Diretor
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CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES
-AVISO DE EXONERAÇÃO - Portaria nº 008/2017. Data da exoneração: 02/03/2017. Contratada: Elis Marina Fonseca Almeida. Arinos-MG, 06 de Março de 2017 - Marden Junior Teles Pereira da Costa
- Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Processo Administrativo nº 015/2017 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Nair de Oliveira
Silva (Chaveiro SOS) CNPJ 23.934.635/0001-61; Objeto: prestação de serviços de confecção de chaves, consertos e instalações de
fechaduras; Dispensa nº 12/2017; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha: 012;
Valor global estimado deste contrato: R$ 7.060,00 (sete mil e sessenta
reais); Processo nº 015/2017; Contrato nº 009/2017; Data da Assinatura: 20/02/2017; Vigência: até 20/02/2018; Assinaturas: Pela contratante: José Carlos de Morais – Presidente; Pela Contratada: Nair de
Oliveira Silva.
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