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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Março de 2017

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO-MGAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2017 - Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo
a serem utilizados no veículo deste Legislativo. Abertura: 21/03/2017.
Horário: 10h00min. Informações e Edital disponíveis na Sede da Câmara
na Rua José Pinheiro, 91, Centro, Monte Formoso-MG. 06 de março de
2017. Edvaldo Gomes Brito - Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
– PP Nº 016/17 Proc. N.º 034/17. Menor preço unitário. Objeto: registro
de preços para fornecimento de medicamentos. Data do recebimento das
propostas e documentos: 20/03/2017 às 08:00 horas, na Praça Cleves de
Faria, 104, Centro. O edital dessa licitação encontra-se à disposição dos
interessados no sitetransparencia.santabarbara.mg.gov.br/licitacoese na
Divisão de Compras da Prefeitura. Daniela Marra-CPL

2 cm -07 933677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2017.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para Aquisição de Equipamentos e Material de Construção em geral, no sistema
registro de preços. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 04/04/2017, às
09:00h. As cópias do Edital nº. 019/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
016/2017 - PAL Nº. 027/2017. Esclarecimentos e informações poderão
ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo
Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 37341157. Edital disponível no Site: www.itaobim.mg.gov.br. Robson José
Chaves – Pregoeiro.
3 cm -07 933766 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
Processo Licitatório Nº 002/2017. Edital de Pregão Presencial
N.º001/2017. Pregão Presencial: Menor Preço Global Legislação Aplicável: Lei Federal nº 10.520/02, Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº
123/2006. Contratação de serviços técnicos especializados em contabilidade e administração pública com a utilização de aplicativos, ferramentas e pessoal capacitado para assessoria e consultoria administrativa junto
a Câmara Municipal de Materlândia. Dia e Hora para recebimento dos
envelopes e propostas: 22 de Março de 2017, as 09h00 min. Telefone para
Contato: (33)3514-1181/1250. Local: Rua Padre Geraldo Anadir, nº11 B
- Centro - Materlândia/MG. 39.755-000. Materlândia, 06 de Março de
2017. Rosinea Souza Santos Correa - Presidente Comissão de licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 – PROCESSO Nº 009/2017.
Aquisição/Fornecimento parcelado de materiais hidráulicos e elétricos e
equipamentos para manutenção de sistemas de abastecimento de água em
comunidades rurais e prestação de serviços de manutenção e conservação
de sistemas de abastecimento de água. Data para recebimento e abertura
dos envelopes de proposta e habilitação: 21/03/2017 – às 08:00 horas.
Menor preço por item. Informações e edital: licitacao@saojoaodopacui.
mg.gov.br e www.saojoaodopacui.mg.gov.br . São João do Pacuí, 07 de
Março de 2017. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG–
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2017 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 23 de março de 2017, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação– Tomada de
Preços nº 001/2017, do tipo “MENOR PREÇO “ para a Contratação de
Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Presencial para Desenvolvimento de Ações do Controle Interno. Edital e maiores informações
com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao.pmpj@
gmail.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 – PROCESSO Nº 010/2017. Aquisição/fornecimento parcelado de areia, cimento, brita e pó de brita para
confecção de bloquetes sextavados. Data para recebimento e abertura dos
envelopes de proposta e habilitação: 21/03/2017 – às 15:00 horas. Menor
preço por item. Informações e edital: [email protected].
br e www.saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí, 07 de Março de
2017. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.
5 cm -07 933748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI Contrato de Prestação de Serviços nº 028/2017. Contratante : Município
de Minduri / MG. Empresa Contratada : Alpha Construtora Ltda ME.
Tomada de Preços nº 004/2017. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a execução e realização das Obras
de Calçamento em Bloquete de Vias Públicas ( Prolongamento da Rua
Paraná ) no Municipio de Minduri - MG ,com Prestação de Serviços e com
o Fornecimento de Mão de Obra Especializada , Materiais e Equipamentos , com transferência de Recursos Financeiros referente ao Convênio de
Saída nº 1471000713/2016 , Convênio celebrado entre o Estado de Minas
Gerais ,por intermédio da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração
Regional ( SECIR ) , atual denominação da SEDRU Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional , Política Urbana ( SEDRU ) por força da
Lei Estadual nº 22.257/2016 datada de 27/07/2016 e Gestão Metropolitana e o Município de Minduri - MG, convênio assinado em 21 de Junho
de 2016 e Publicado no Jornal Minas Gerais , caderno 1 , no dia 22 de
Junho de 2016, conforme Plano de Trabalho e Planilha Orçamentária anexada ao Convenio e devidamente aprovado pelo CONCEDENTE. Ordem
de Serviços : Datado de 27.02.2017. Nº do Contrato 028/2017 , datado de
27.02.2017. Dotação Orçamentária : 2.05.01.15.451.009.1.0019-449051 Secretaria Municipal de Operações. Prazo Vigência do Contrato 05 meses
a partir da sua Assinatura com início em 27/02/2017. Prazo para a Execução da Obra: 02 meses a partir da Assinatura do Contrato e Ordem de Serviços , com início em 27/02/2017 e com e seu vencimento em 27.04.2017.
Valor Total Global do Contrato : R$ 55.352,08 ( Cinquenta e cinco mil e
trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos ). Minduri / MG , em 27
de Fevereiro de 2017. Amarildo Silva Guimarães, Presidente da Comissão
de Licitação do Município de Minduri – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 001/2017: Nos termos do artigo 25, caput e inciso I, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei
Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Nossa Senhora do Carmo, para prestação de
serviços médicos ambulatoriais e de pronto atendimento, incluindo cobertura de plantões médicos, em regime de 24 horas, de segunda a domingo,
nas dependências do Hospital Nossa Senhora do Carmo, no valor total de
R$ 1.320.000,00 (hum milhão trezentos e vinte mil reais), que ocorrerá na
conta da dotação orçamentária: 02.05.01.10.301.0570.2083.3.3.90.39.00
– Manutenção da Saúde Pública. Resplendor/MG, 06 de março de 2017.
DIOGO SCARABELLI JÚNIOR - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 002/2017: Nos termos do artigo 25, caput e inciso II, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e artigos 16 e 17 da
Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, RATIFICO a
Inexigibilidade de Licitação da empresa ADPM – ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA PARA MUNICIPIOS LTDA, prestação de serviço técnico
profissional especializado em auditoria e consultoria contábil, administrativa, financeira e de gestão em administração pública, com valor de
R$ 110.904,00 (cento e dez mil novecentos e quatro reais), que ocorrerá
na conta da dotação orçamentária: 02.02.04.123.0520.2017.3.3.90.35.00
– Manutenção dos Serviços Contábeis – Serviços de Consultoria. Resplendor/MG, 06 de março de 2017. DIOGO SCARABELLI JÚNIOR –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO AVISO - LICITAÇÃO Nº 020/2017 - TOMADA DE PREÇOS - O MUNICÍPIO DE TABULEIRO-MG torna público que fará realizar a Licitação
nº 020/2017 na Modalidade “Tomada de Preços”, para Contratação de
serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria contábil para administração pública. A sessão terá início às 09h00min
(nove) horas do dia 10 de Abril de 2017, na Sala de Licitações, situada
à Praça Alzira Moraes Prata, nº 66, Centro, Tabuleiro/MG. O edital de
licitação contendo todas as informações está à disposição dos interessados, nos dias úteis, no local já mencionado, no horário de 13h00min as
17h00min, através do tel. (32) 3253-1235/1117 ou email: [email protected]. Tabuleiro,08 de Março de 2017. Glenda Silveira Corrêa,
Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG - AVISO - LICITAÇÃO Nº 021/2017 - CONCORRÊNCIA. O MUNICÍPIO DE TABULEIRO-MG através de sua comissão permanente de licitação torna público,
para quantos possam interessar que fará realizar a Licitação nº 021/2016,
na Modalidade “Concorrência” e julgamento do tipo “Melhor Proposta
Técnica” com preço fixado no edital, para Outorga de permissão de serviços públicos de transporte individual de passageiros - Serviço de Táxi.
A sessão terá início às 09h00min (nove) horas do dia 27 de Abril de 2017
na Sala de Licitações, situada a Praça Alzira Morais Prata, nº 66, Centro,
cidade de Tabuleiro/MG. O edital está à disposição dos interessados, nos
dias úteis no local já mencionado no horário de 13h00min as 17h00min.
Tel.: (32) 3253-1235/1117. Tabuleiro, 08 de Março de 2017. Glenda Silveira Corrêa, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG
– Aviso de Licitação - modalidade Pregão (Presencial) nº. 12/2017 - O
Município de Central De Minas/MG torna público aos interessados que
será realizada licitação, modalidade Pregão (Presencial) nº. 12/2017,
tendo como objeto a prestação de serviços de conexão à rede mundial de
computadores (INTERNET)banda larga, com abertura dos envelopes, no
dia 21 de março de 2017, às 09h30min, na sala de reuniões da Prefeitura.
Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Avenida Prefeito Genil Mata
da Cruz, nº 12 Centro,email: [email protected], e ou pelo
Fone (33) 3243-0223 em horário de expediente. Rogério Alves Sobrinho
– Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCENCIO/MG
- Extrato do Edital – Pregão Presencial nº 005/2017 - Processo Licitatório
nº 008/2017. A P. M. de Frei Inocêncio – MG, torna público que realiza.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de caminhão
de lixo e limpeza de via pública, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Frei Inocêncio/MG. Entrega dos
envelopes até o dia 21 de março de 2017, as 09hrs00min. Informações
pelo Tel. (33) 3284-2686. E-mail: [email protected], em
horário comercial. José Geraldo de Mattos Bicalho - Prefeito. Frei Inocêncio – MG, 07 de março de 2017.
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CAMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 01/2017 - Câmara Municipal
de Jordânia/MG comunica que abrirá Pregão Presencial 01/2017, tipo:
menor preço, paracontratação de empresa especializada em serviços de
assessoria e consultoria Contábil em atendimento às Normas Brasileiras
de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP. A abertura do
certame será dia 20/03/2017 às 10h00min, na sede da Câmara Municipal
de Jordânia – MG, com sede a Rua São Francisco, n° 542, Bairro: Centro,
CEP: 39.920-000. O edital poderá ser obtido na Câmara Municipal, horário: 07h30mim às 11h30mim e 13h30min às 17h30min, e está disponível
no sitio: www.jordania.mg.leg.bre-mail [email protected].
br. Informações Telefone: (33)3726-1120. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG Extrato de Aditivo 009/2017 - 5º Termo Aditivo ao Contrato 246/2013
- Dispensa 056/2013 - Processo 229/2013. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Malacacheta, 129, Santa Teresa, Itabirito/MG, para
funcionamento do Arquivo Judicial da Comarca de Itabirito. Locador:
Geraldo de Oliveira - CPF: 079.524.226-34. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 18.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de Aditivo
012/2017 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 094/2016 - Dispensa 003/2016
- Processo 028/2016. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da
Creche Municipal Cantinho Feliz. Locador: Geraldo Márcio Góis. CPF:
941.022.446-20. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 38.400,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG Pref. Serro torna público P. nº 140/2017 - P. P. nº 022/2017, Referente à
contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de locação escavadeira hidráulica sobre esteiras para atendimento o interesse da Municipalidade durante o ano de 2017. Entrega de envelopes até as 09:00 do
dia 21/03/2017. Abertura das propostas dia 21/03/2017 às 10:00. Informações: (38) 35411369 - [email protected]. Daniela C.
Rabelo Leão Simões - Preg. Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MGTomada de Preços 002/2017 - AVISO DE REVOGAÇÃO - A Pref. torna
público a REVOGAÇÃO do Proc. Licit. 013/2017 - Tomada de Preços 002/2017 - Contratação de empresa (s) para execução de reformas
nos prédios Escolares do Município de Varzelândia/MG- Recurso próprio - Credenciamento 10/03/2017 às 08h00min - Abertura da sessão
10/03/2017 às 08h20min - Informações: (038) 3625 - 1025 - Lucimara de
Brito Sales - Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Tomada de
Preços 003/2017 - A Pref. torna público a REVOGAÇÃO Proc. Licit.
014/2017 - Tomada de Preços 003/2017 - Contratação de empresa (s)
para prestação de serviços de mão de obra diversos. Credenciamento
10/03/2017 às 11h30min - Abertura da sessão 10/03/2017 às 11h50min
- Informações: (038) 3625 - 1025 - Lucimara de Brito Sales - Presidente
da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Tomada de
Preços 004/2017 - A Pref. torna público a REVOGAÇÃO Proc. Licit.
015/2017 - Tomada de Preços 004/2017 - Contratação de serviços de
locação de sonorização, iluminação, geradores e estruturas diversas, produção e divulgação de vinhetas, para atender ao Município de Varzelândia/MG. Credenciamento 10/03/2017 às 15h40min - Abertura da sessão
10/03/2017 às 16h00min - Informações: (038) 3625 - 1025 - Lucimara de
Brito Sales - Presidente da C.P.L.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG
- Extratos de Contratos nº.s 012, 013, 014 e 015/2017. Contratante: CM de
Januária/MG - Lei 8.666/93 - Art. 61. Pg. Único. Itamar Magalhães Viana.
Presidente. Contrato nº 012/2017 - Contratada: DIMEP - Dimas de Melo
Pimenta Sistemas de Ponto e Acesso Ltda. Obj: Serv. Suporte Técnico no
sistema de Relógio de Ponto da CM Januária. V. mens: R$ 53,29. Vg: até
31.05.2017. Contrato nº 013/2017 - Contratado: Rádio Progresso de Januária - Alternativa FM. Obj: serviços de radiofusão p/ chamadas de anúncio
da realização das reuniões ordinárias. Vr. contr: R$ 170,00 mensais. Prazo
de vig: 15.12.2017. Contrato nº 014/2017 - Contratado: Rádio Voz do São
Francisco - Rádio Voz AM. Obj: serviços de radiofusão p/ chamadas de
anúncio da realização das reuniões ordinárias. Vr. contr: R$ 120,00 mensais. Prazo de vig: 31.12.2017. Contrato nº 015/2017 - Contratado: Fundação Cultural de Januária - TV Norte. Obj: serviços de inserções televisivas p/ anúncio da realização das reuniões ordinárias. Vr. contr: R$ 150,00
mensais + tx. única prod. R$ 186,00. Prazo de vig: 15.12.2017.
4 cm -07 933924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG Credenciamento nº 001/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF.
MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - torna público o Credenciamento
nº 001/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de plantões em clínica médica no município de Luislândia/MG. Abertura:
07/03/2017. Horário: 08h00min com vigência de 12 meses. Edital disponível através do e-mail: [email protected]. Presidente CPL:
Marcela Ribeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Proc. 012/2017 - PP p/ RP 004/2017. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais. Contratadas: Amazônia Indústria e Com. LTDA. V. total: R$ 140.956,00/ Benedito
Ferreira Rosa 18867642634 MEI. V. total: R$ 30.025/Ferreira e Fonseca
LTDA-ME- EPP V. total: R$ 338.643,00/Flexx Distribuidora de Alimentos Eirelli V. total R$336.975,00/ Luciene Maria Miguel & Cia. V. total.
R$ 63.520,00 Vigência: 20/02/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
010/2017 - PP 004/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em contabilidade e administração pública, incluindo a cessão de software integrado para atender o município de Brasília de Minas/MG. Contratada:
Moc Assessoria Contábil S/S LTDA. V. total: R$210.600,00. Vigência:
21/02/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
015/2017 - ADESAO 001/2017. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de pessoa jurídica, de menor preço por quilometragem diária,
para serviços de transporte escolar na zona urbana e zona rural de diversos
municípios de abrangência do CIMAMS. Contratada: Leaphar Locadora
de veículos LTDA EPP. V. total: R$2.962.780,20 Vigência 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
026/2017 - ADESAO 004/2017. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares para
os 70 (setenta) municípios consorciados ao CIMANS, através de registro
de preços, apurados com o maior desconto sobre a tabela de preços da
câmara de regulação do mercado de medicamentos (CMED/ANVISA).
Contratada: Hospvida LTDA-EPP. V. desconto de 53% nos itens 004 e
009. Vigência: 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
02462017 - ADESAO 002/2017. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares para
os 70 (setenta) municípios consorciados ao CIMANS, através de registro
de preços, apurados com o maior desconto sobre a tabela de preços da
câmara de regulação do mercado de medicamentos (CMED/ANVISA).
Contratada: Disfarmoc Distribuidora de Produtos farmacêuticos LTDA.
V. desconto de 36,3% no item 010. Vigência: 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
025/2017 - ADESAO 003/2017. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares para
os 70 (setenta) municípios consorciados ao CIMANS, através de registro
de preços, apurados com o maior desconto sobre a tabela de preços da
câmara de regulação do mercado de medicamentos (CMED/ANVISA).
Contratada: Guedes e Paixão LTDA. V. desconto de 50% no item 002 e
47,2% no item 007. Vigência: 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - AVISO
DE REVOGAÇÃO - leilão nº 001/2016. A prefeitura Municipal de Brasília de Minas/MG - torna publica a revogação do processo licitatório nº
128/2016, leilão nº 001/2016. Cujo objeto é alienação de bens moveis de
propriedade do município de Brasília de Minas/ MG, no estado em que se
encontram. Maiores informações no e-mail: licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br. Jose Nailton Silveira de Pinho Sec. Mun. de Planejamento,
Fazenda e Gestão.
13 cm -07 933879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG Proc. 004/15 - TP 001/15 - ADITIVO CONT. 017/15. ACRESCE VALOR
E PRORROGA PRAZO. Reforma escola. Conv. SEE 12.61000059/14.
Ctr. CEPOL - CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES POLO LTDA. Vigencia 24/02/2017 a 24/03/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG - Proc.
009/16 - PP 08/16/15 - ADITIVO CONT. 014/16. PRORROGA PRAZO.
Mant. Iluminação Publica. Selt Engenharia Ltda. Vigência 24/02/2017 a
24/03/2017.
3 cm -07 933819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MGTorna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2017 fulcrada no
Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8666/93 devido a necessidade imediata e indispensável, de caráter urgente e emergencial pelo período de 30
dias. Objeto: Prestação de serviço de transporte de alunos da rede pública
municipal e estadual de ensino, no município de Salinas, no ano letivo de
2017. Contratada: JOÃO BATISTA BARBOSA MOÇO - MEI, inscrita
no CNPJ nº. 12.931.873/0001-05, no valor total de R$ 5.500,00 para o
transporte de alunos no itinerário Sucesso, Sangradouro, Duas Lagoas,
Porteiras e Nova Fátima. Salinas/MG, 03/03/2017. Uarley Moreira Silva
- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - Torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2017 fulcrada no Inciso IV do Art. 24
da Lei Federal n° 8666/93 devido a necessidade imediata e indispensável, de caráter urgente e emergencial pelo período de 60 dias. Objeto:
Prestação de serviço de transporte de alunos da rede pública municipal
e estadual de ensino, no município de Salinas, no ano letivo de 2017.
Contratada: VALDISON TEIXEIRA COSTA - ME, inscrita no CNPJ
nº. 08.583.085/0001-90 para transporte no itinerário Larguinha, Vereda
e Nova Fatima, e, EDEVALDO NERES DE PAULA-ME, inscrita no
CNPJ nº 09.299.597/0001-91 para transporte no itinerário Fazenda Lage,
Boqueirão de Nem Candido, Cachoeira Seca e Salinas. O valor total das
contratações é R$ 39.440,00. Salinas/MG, 06/03/2017. Uarley Moreira
Silva - Presidente da CPL.
5 cm -07 933909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 030/2017 - Pregão Presencial nº
013/2017. Objeto: Contratação de empresa destinada ao fornecimento
de alimentação para funcionários em trabalho das diversas secretarias
deste município com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia
24/03/2017. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 07/03/2017. Marcos Vinicius
de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
2 cm -07 933838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
Torna público a assinatura de Contrato nº 018/2017 com a Empresa
LEAPHAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº
19.358.551/0001-50, através de Processo Carona nº 020/2017, com
SIMAMS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE. OBJETO: Prestação de Serviços
no Transporte Escolar, Município de Francisco Badaró/MG. Valor: R$
744.569,20. Data da assinatura: 27/01/2017. Assinatura de Contratos na
data 16/02/2017. Objetivando o Fornecimento de Merenda Escolar, através do Processo Licitatório nº 015/2017 - Pregão Presencial nº 002/2017,
Contrato 029/2017 com a Empresa ELTON SOARES AGUILAR - ME,
CNPJ 20.825.273/0001-82. Valor R$ 114.091,00. Contrato nº 030/2017.
Empresa EDSON DO ROSÁRIO PINHEIRO DOS SANTOS. Valor R$
120.677,00. Contrato nº 031/2017, com a Empresa LUIZ PAULO MENDES PEREIRA, CNPJ 18.060.120/0001-40. Valor R$ 45.549,00. Contrato nº 032/2017, Empresa SUPERMINAS MERCEARIA LTDA - ME,
CNPJ nº 07.514.289/0001-06. R$ 112.902,35. Prefeitura Municipal de
Francisco Badaró/MG, na Rua Araçuaí, s/nº - Centro. De segunda a sexta-feira, de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas ou pelo Tel: (33)
3738-1123. E-mail: [email protected]. Adelino
Pinheiro de Souza - Prefeito Municipal.
5 cm -07 933790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG
Pregão Presencial Nº 020/2017. O Município de São Domingos do Prata/
MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
Licitação no dia 20 MARÇO DE 2017, às 08:00 horas, na modalidade
de PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017. Objeto: Contratação de serviços médicos, na especialidade de Psiquiatria, para prestação de serviços no CAPS, conforme especificado no anexo I. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224,
Centro, S. D. Prata ou pelo telefone: (31) 3856-1385 setor de Licitação.
São Domingos do Prata, 06 de março de 2017. Fábio Henrique de Castro
Artuso - Pregoeiro.
3 cm -07 933533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2017 - Processo Nº
008/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS.
Contratado: ADENIZIO PEREIRA ARGUELES. FUNDAMENTO
LEGAL: Nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93,
e suas alterações, torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação para CONTRATAÇÃO DE SHOWS MESTRE LINGUINHA &
BATERIA, PARA APRESENTAÇÃO NO BOI DA MANTA 2017, NO
MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, DIA 19/02/2017, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Valor Total:
R$ 4.00,00; Condições de pagamento após apresentação; Ratificado pelo
Prefeito Municipal de Confins, Celso Antônio da Silva, em 09 de fevereiro de 2017. William Machado - Presidente Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -07 933914 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
Pregão Presencial nº 012/2017. Torna público, que realizará Processo
Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº 012/2017, Tipo: Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços
mecânicos de veículos e máquinas pesadas, elétricos, lanternagem, pintura, alinhamento, balanceamento e retífica de motor. Abertura e Julgamento dia 23/03/2017 às 09:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG. Pregão
Presencial nº 013/2017, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de
Preços. Prestação de serviços de manutenção hidráulica e elétrica em
equipamentos do sistema de abastecimento de água na zona rural, bem
como, manutenção de serviços elétricos em prédios e praças públicas
municipais. Abertura e julgamento: 24/03/2017 às 08:00 horas. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Francisco Badaró/MG, na Rua Araçuaí, s/nº - Centro. De
segunda a sexta-feira, de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas ou pelo
Tel.: (33) 3738-1123. E-mail: [email protected].
Dione Alves Vieira - Pregoeiro.
4 cm -07 933787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG .
Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2017. Processo Nº
007/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS.
Contratado: ENGENPALCOS E PROMOÇÕES LTDA. Fundamento
Legal: Nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e
suas alterações, torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação para CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, DURANTE O BOI
DA MANTA 2017, NO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, PERÍODO DE
11/02 À 23/02/2017, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA. Valor Total: R$ 42.650,00; Condições de
pagamento 50% na assinatura do contrato e 50% após apresentação final;
Ratificado pelo Prefeito Municipal de Confins, Celso Antônio da Silva,
em 09 de fevereiro de 2017. William Machado - Presidente Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG
Pregão Presencial nº 018/2017. Torna Público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 21 de março de 2017, às 08:30
horas, na Modalidade Pregão Presencial nº 018/2017, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTARIA E MATERIAL DE SERRALHERIA. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal, Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Padre Joaquim de Castro nº 54, Centro, Caputira, Minas Gerais ou pelo tel. (31)
3873-5138. 07 de março de 2017. Paulo Ricardo Fernandes - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG. Pregão Presencial
nº 019/2017. Torna Público para conhecimento dos interessados que
fará realizar Licitação no dia 22 de março de 2017, às 09:00 horas, na
Modalidade Pregão Presencial nº 019/2017, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NA
LINHA LEVE E LINHA PESADA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, TORNEARIA, LANTERNAGEM/PINTURA, SOLDAS, LUBRIFICAÇÃO E
TROCA DE ÓLEO DOS EQUIPAMENTOS PERTECENTES A FROTA
DA PREFEITURA DE CAPUTIRA/MG. Mais informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão Permanente de
Licitação, Praça Padre Joaquim de Castro nº 54, centro, Caputira, Minas
Gerais ou pelo tel. (31) 3873-5138. 07 de março de 2017. Paulo Ricardo
Fernandes - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG. Pregão Presencial
nº 020/2017. Torna Público para conhecimento dos interessados que fará
realizar Licitação no dia 23 de março de 2017, às 09:00 horas, na Modalidade Pregão Presencial nº 020/2017, para Contratação de Instituição
Financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de
créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG. Mais informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão Permanente de
Licitação Praça Padre Joaquim de Castro nº 54, centro, Caputira, Minas
Gerais ou pelo tel. (31) 3873-5138. 07 de março de 2017. Paulo Ricardo
Fernandes - Pregoeiro.
8 cm -07 933916 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG.
Alteração Pregão Presencial Nº 01/2017. Torna público, que houve alteração na realização do certame. Processo Nº 01/2017 - Edital/Pregão Presencial Nº 01/2017. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento
de sistema integrado de gestão pública, execução dos serviços completos
nos sistemas. A realizar-se no dia 22 de Março de 2017, com abertura dos
envelopes das propostas às 14h00min. Na Pç. Dr. José Wanderley, nº 288,
Centro - Serra do Salitre/MG. CEP: 38.760-000. Tel. (34) 3833-1162.
2 cm -07 933833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG
Pregão Presencial nº 021/2017. Inscrito no CNPJ sob o nº
18.401.018/0001-60, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar Licitação no dia 22 DE MARÇO DE 2017, às 08:00
horas, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017, Tipo:
Menor Preço. Objeto: Contratação de serviços para ministração de expositivos teóricos e práticos bem como operacionalização da teoria em classe,
em instrumentos musicais de corda, teclado, sopro e técnica vocal/canto
coral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas - 224, Centro, S. D. Prata ou pelo telefone (31)
3856-1385 setor de Licitação. São Domingos do Prata, 07 de março de
2017. Fábio Henrique de Castro Artuso - Prefeito Municipal.
3 cm -07 933770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna Público Pregão Presencial 08/2017 - Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de construção em geral para atender as Secretarias Municipais. Abertura dos Envelopes será dia 20/03/2017 às 09:00
horas. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.
br.
2 cm -07 933538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 005/2017, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 14h00min do
dia 20/03/2017, em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº 08, Centro, a
habilitação para o Processo Licitatório nº 014/2017 - Pregão Presencial
nº 005/2017, Edital nº 011/2017, referente ao Registro de Preço para a
Contratação de empresa para serviços terceirizados, destinado a Prefeitura
Municipal de Toledo/MG. O edital está à disposição dos interessados no
local acima mencionado. Maiores informações, pelo telefone (035) 34361144. Toledo/MG, em 08 de março de 2017. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
3 cm -07 933801 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude da lei, faz saber que o Dr. Adalberto Amaro Freire
– OAB/SP 24.691, fica notificado a comparecer à 13ª Subseção OAB/MG,
localizada na Av. Rondon Pacheco, 980 – Bairro: Copacabana – Uberlândia/MG, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, para depoimento pessoal, a fim de tratar de assuntos de seu interesse.
Uberlândia, 17 de Fevereiro de 2017. Dr. Reginaldo José do Prado/Presidente do CED da 13ª Subseção OAB/MG.
2 cm -07 933449 - 1