TJMG 10/03/2017 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG
- torna público o Edital de Licitação de Dispensa- Chamada
pública 001/2017 que se realizará no dia 21/03/2017, às 09h00min.
Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
merenda escolar. Ritápolis 07/03/2017. Para maiores informações e
obter edital na integra através do email: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº09/2017 - Tipo menor preço
Unitário, através do SRP, para aquisição de PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, destinados aos veículos das diversas
Secretarias Municipais. A abertura será as 09h00min do dia 22/03/2017.
O edital poderá ser obtido na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através
do e-mail: [email protected]. Informações: Fone
(33) 3746-1034 - Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº010/2017 - Tipo menor preço
Unitário, através do SRP, para eventual aquisição de FERRAGENS,
FERRAMENTAS, MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE
CONSTRUÇÃO destinado ao atendimento das Secretarias Municipais.
A abertura será as 09h00min do dia 23/03/2017. O edital poderá ser
obtido na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através do e-mail: [email protected]. Informações: Fone (33) 37461034 - Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o Município de Rubim/MG
e a empresa: CLEITON MENDES DE CARVALHO-ME, inscrita no
CNPJ/MF Nº 09.306.117/0001-72. Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Objeto: execução dos serviços de apoio administrativo
na gestão e contabilidade pública, em atendimento às normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público – NBCASP. VIGÊNCIA: Fevereiro/2017 a Dezembro/2017. Rubim/MG, 01 de fevereiro de
2017. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o Município de Rubim/
MG e as empresas: AULINO DUARTE DA SILVA NETO - ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.850.499/0001-75. Valor: R$ 150.691,20
(cento e cinqüenta mil seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos) - JACKSON JARDIM QUEIROZ - ME inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 26.888.756/0001-02. Valor: R$ 38.896,00 (trinta e oito mil
oitocentos e noventa e seis reais), JOUBERTT GONÇALVES DOS
SANTOS - ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.014.566/0001-30.
Valor: R$ 81.972,00 (oitenta e um mil novecentos e setenta e dois
reais) - SAULO RICARDO SILVA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 14.058.821/0001-93. Valor: R$ 63.920,00 (sessenta e três mil novecentos e vinte reais). Objeto: execução dos serviços de transporte de
alunos da rede escolar do município de Rubim, durante o ano letivo de
2017. VIGÊNCIA: Fevereiro/2017 a Dezembro/2017. Rubim/MG, 06
de fevereiro de 2017. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o
Município de Rubim/MG e, como detentora a empresa: GLAUBER
PEREIRA LOPES-ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 18.730.825/0001-27.
Valor: R$ 21.780,00 (vinte e um mil setecentos e oitenta reais).
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha
de 13 kg em atendimento das Secretarias Municipais. VIGÊNCIA:
Fevereiro/2017 a Fevereiro/2018. Rubim/MG, 22 de fevereiro de 2017.
Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2017. – Partes: Município de
Sabará e IMPERIAL ALUGUEL E VENDAS DE ESTRUTURAS
PARA EVENTOS LTDA.-ME. Objeto: Prestação de serviço de locação de tendas e barracas para a programação dos diversos eventos no
Município de Sabará, incluindo o fornecimento de materiais, mão de
obra, transportes, instalação, retirada e manutenção, conforme Pregão
002/2017. Valor: R$28.477,00. Dt.: 24/02/2017. Prazo: 31/03/2017.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 353/2015. Partes: Município de
Sabará e CONSÓRCIO OPERCIONAL DO TRANSPORTE CCOLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE
BELO HORIZONTE – TRANSFÁCIL. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato de cessão de uso do cartão BHBUS licença de
acesso à website transfácil e prestação de serviços de carga a bordo de
vale-transporte, pelo prazo de 12 (doze) meses, consoante o artigo 57,
II, da Lei 8.666/93. Dt.: 27/12/2016. 1º ADITVO AO CONTRATO Nº
265/2016. Partes: Município de Sabará e CLÍNICA RADIOLÓGICA
DR. DAVI REZENDE LTDA. – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de prestação de serviços especializados em realizar exames de densitometria óssea duo energética de coluna (vértebras
lombares) 0 a 130 anos, até 01/;03/2018, conforme art. 57, II, da Lei
nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 500/2017. Dt.
23/02/2017. Sabará, 09 de março de 2017. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG
publica do Extrato do Contrato do PROC. LIC. Nº 017/2017- (DISPENSA) nº 003/2017- Objeto: Locação de Imóvel p funcionamento da
Sec. Munic. De Saúde-Contratado: ELVIRA FERREIRA SOL, Vigência: 09/02/2017 a 31/12/2017. Salto da Divisa MG, 08/03/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG publica
Extrato da ata de registro de preços do PROC. LIC Nº 014/2017 Pregão
Presencial SRP– Nº 011/2017. OBJETO: registro de preço para fornecimento de hospedagens na cidade de belo horizonte, para pessoas carentes e acompanhantes do município em tratamento de saúde - Contratados: PENSÃO E APOIO AS PREFEITURAS MINEIRAS LTDA - ME
no valor global de R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais),
Vigência 21/02/2017 até 21/02/2018. Salto da Divisa MG, 08/03/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG publica
Extrato do Contrato do PROC. LIC Nº 014/2017 Pregão Presencial
SRP– Nº 011/2017. OBJETO: registro de preço para fornecimento
de hospedagens na cidade de belo horizonte, para pessoas carentes e
acompanhantes do município em tratamento de saúde - Contratados:
PENSÃO E APOIO AS PREFEITURAS MINEIRAS LTDA - ME
no valor global de R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais),
Vigência 21/02/2017 até 21/02/2018. Salto da Divisa MG, 08/03/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG publica
Extrato das atas de registro de preços do PROC. LIC Nº 015/2017 Pregão Presencial SRP– Nº 012/2017. OBJETO: registro de preço para
locação de veículos leves e pesados para manutenção das atividades
das diversas secretarias municipais - Contratados: ALFFA TERRAPLANAGEM LTDA - ME no valor global de R$ 460.570,00 (quatrocentos e sessenta mil e quinhentos e setenta reais) e WMLD CONSTRUTORA LTDA – ME no valor global de R$ 234.840,00 (duzentos e
trinta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais), Vigência 22/02/2017
até 22/02/2018. Salto da Divisa MG, 08/03/2017.

sexta-feira, 10 de Março de 2017 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG publica
Extrato dos Contratos do PROC. LIC Nº 015/2017 Pregão Presencial
SRP– Nº 012/2017. OBJETO: registro de preço para locação de veículos leves e pesados para manutenção das atividades das diversas secretarias municipais - Contratados: ALFFA TERRAPLANAGEM LTDA
- ME no valor global de R$ 460.570,00 (quatrocentos e sessenta mil e
quinhentos e setenta reais) e WMLD CONSTRUTORA LTDA – ME
no valor global de R$ 234.840,00 (duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais), Vigência 22/02/2017 até 22/02/2018. Salto da
Divisa MG, 08/03/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG publica
Ratificação Da Dispensa De Lic. Proc. 016/2017- Dispensa 002/2017Objeto: contratação de serviços de engenharia para elaboração do projeto de prevenção e combate a incêndio para as festividades do carnaval
- Contratada: DESTAC- PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME Valor de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais) Global - fundamentado No ART.24 Inciso II da lei 8666/93. Salto da Divisa- MG, 06 de
fevereiro de 2017. Oximane Peixoto Bomfim-Pref. Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG publica
do Extrato do Contrato do PROC. LIC. Nº 017/2017- (DISPENSA)
nº 003/2017- Objeto: Locação de Imóvel p funcionamento da Sec.
Munic. De Saúde-Contratado: ELVIRA FERREIRA SOL, Vigência:
09/02/2017 a 31/12/2017. Salto da Divisa MG, 08/03/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG publica
Ratificação Da Dispensa De Lic. Proc. 019/2017- Dispensa 004/2017Objeto: aquisição de carnes em atendimento ao Hospital Senhor do
Bonfim - Contratada: ERISVALDO ROCHA ALVES -ME - Valor de
R$ 2.382,50 (dois mil e trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta
centavos) Global - fundamentado No ART.24 Inciso II e IV da lei
8666/93. Salto da Divisa- MG, 15 de fevereiro de 2017. Oximane Peixoto Bomfim-Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
HELENA DE MINAS/MG
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº.043/2016-PREGÃO PRESENCIAL N°.027/2016, objeto
é o Registro de Preços, com finalidade de selecionar proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de gêneros alimentícios (Merenda
Escolar), material de limpeza e utensílios domésticos em geral, para
manutenção das diversas Secretarias do Município de Santa Helena de
Minas/MG, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°.
11.488, de 2007, Contratado: Maria dos Anjos Silva Rodrigues-ME,
CNPJ:08.013.882/0001-31, Valor de R$ 627.545,60(seiscentos e vinte
e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos),
Ernando Ferreira Da Silva-MEI, Cnpj: 26.395.315/0001-79. Valor de
R$ 43.555,20 (quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais
e vinte centavos), Vigência: 12/01/2017 a 11/01/2018. Santa Helena de
Minas/MG, 09/03/2017. Artur Rodrigues da Silva-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/
MG - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO-PROCESSO
LICITATÓRIO N°.040/2016-PREGÃO PRESENCIAL N°.026/2016,
objeto é o Registro de Preços para futura e Eventual aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico, para manutenção de diversas Secretarias do município de Santa Helena de Minas, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007,
Contratado: CONSTRUNEVES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA-ME, CNPJ:12.322.649/0001-08.Valor de R$ 811.916,50 (oitocentos e onze mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), Vigência:02/02/2017 a 01/02/2018. Santa Helena de Minas/MG,
09/03/2017. Artur Rodrigues da Silva-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/
MG. PROCESSO LICITATÓRIO nº. 031/2016- CARTA CONVITE
nº. 003/2016, Torna público o 1° Termo Aditivo, prazo de vigência, Empresa: RODRIGUES E AGUILAR LTDA-ME - Vigência:
08/02/2017 a 10/04/2017. Santa Helena de Minas/MG, 09 de Março de
2017. Artur Rodrigues da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA –
Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 007/2017 Processo
Nº 025/2017 – Locador: Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira.
Locatário: Santa Maria Esporte Clube - SMEC, artigo 24, inciso X, da
Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: Locação do Santa
Maria Esporte Clube - SMEC, objetivando a prática de educação física
escolar dos alunos da Escola Municipal “Trajano Procópio” vinculada
à Secretaria Municipal de Educação e ainda para práticas esportivas e
eventos diversos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer. Valor: R$26.448,00. Extrato de Contrato nº: 035/2017. Vigência 03/03/2017 até 02/03/2018. SMI 03/03/2017. Reinaldo das Dores
Santos – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG – Carta Convite n. 001/2017. Torna Publico
Adjudicação e Homologação - Processo 012/2017. Objeto: Contratação
de Engenheiro Civil para assessoria em projetos técnicos de urbanismo
e engenharia para atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Licitante vencedor do citado processo: Gustavo Duarte
de Assis CPF: 096.633.656-92; Extrato de Contrato nº 034/2017; Valor
global R$36.000,00(Trinta e seis mil reais). Vigência de 01/03/2017 a
28/02/2018. Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA - Extrato do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016 firmado entre o Município de Santa Maria de Itabira e Luiz Henrique Bretas Lage. Objeto:
Locação do imóvel de propriedade do Sr. Luiz Henrique Bretas Lage,
destinado ao funcionamento dos serviços da Delegacia de Polícia Civil.
Fica prorrogado por 12(doze) meses o prazo do contrato, de 09 de
Março de 2017 a 08 de Março de 2018. E acrescida a quantia total de
R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). S.M.I., 23 de Fevereiro de
2017. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - Extrato do 4º
Termo Aditivo ao contrato nº 166/2014 firmado entre o município de
Santa Maria de Itabira e a empresa Conecta Itabira Informática Eireli
– EPP. Fica prorrogado por 03 (três) meses o presente instrumento, de
05 de Março de 2017 a 04 de Junho de 2017. Fica acrescido a quantia de R$ 27.243,40. O valor total do contrato após o aditivo passa a
ser R$ 247.730,77. Santa Maria de Itabira, 03 de Março de 2017. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Processo Licitatório Nº
018/2017 - Inexigibilidade Nº 007/2017.Ratificação da Inexigibilidade
de licitação, com fundamento no art. 13 inciso VI cc 25 da Lei 8.666/93,
para Contratação da Empresa Instituto Provavi – Projeto Valorizando a
Vida, para ministrar curso para professores, coordenadores e gestores
de Educação Infantil das creches da rede municipal em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação. Extrato de Contrato nº 036/2017, no
valor de R$17.000,00; SMI 09/03/2017. Reinaldo das Dores Santos –
Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DE ITABIRA – Pregão Presencial nº 011/2017. Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro,
CEP 35910-000 no dia 22 de Março de 2017 às 11:00 hs - Processo
Licitatório n. 027/2017. Objeto: Contratação de empresa para locação
de concentrador de oxigênio portátil, fornecimento de equipamentos
e materiais de oxigênioterapia para atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. S.M.I, 08/03/2017. Esclarecimentos

pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA – Pregão
Presencial n. 010/2017. Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia
22 de Março de 2017 às 08:00 hs - Processo Licitatório n. 026/2017.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduospertencentesaos
grupos A (Infectante), B (Químico), E (Perfuro cortante), nas Unidades
Básicas de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. S.M.I,
08/03/2017. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO,
torna público o edital de licitação PL 016/2.017, PP 014/2.017, para
contratação de prestação de serviços de assessoria de imprensa, Depart.
Munic. Administração, a realizar-se no dia 23/03/2.017 às 09:00 horas.
A sessão se realizará no Setor de Licitações, Anexo da Prefeitura Municipal, à Praça João XXIII, s/n, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38)
3726-1018. Luiz Felipe Camilo – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
– REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PL 014/2.017, TP 001/2.017, Proposta SIGCON 003911/2016. MOTIVO: Pendências na documentação.
Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
PRORROGAÇÃO PP Nº 019/2017
PRORROGADA a data de abertura da Licitação, PP 019/2017, obj. a
aquisição de 2 (duas) retroescavadeiras novas, mínimo ano de fabricação 2017, cabine fechada com ar condicionado e certificação ROPS,
traçada 4X4, mínimo de 79 HP.Data abertura: 04/04/2017 às 14h.
Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATAS E CONTRATO
Ata nº 007/2017. Detentora: Águia Diesel Ltda. Obj.: futura e eventual
aquisição de material de consumo do tipo Baterias 12V em atendimento
à frota Municipal e órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura,
para veículos leves, caminhões e máquinas pesadas. Valor estimado: R$
24.902,50. Vigência: 06/02/2018
Ata nº 008/2017. Detentora: Auto Peças e Acessórios Papagaio Ltda
ME. Obj: futura e eventual aquisição de material de consumo do tipo
Baterias 12V em atendimento à frota Municipal e órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura, para veículos leves, caminhões e
máquinas pesadas. Valor estimado: R$ 10.545,00.
Vigência: 06/02/2018
Ata nº 009/2017. Detentora: Máximo Peças e Produtos Ltda EPP. Obj:
futura e eventual aquisição de material de consumo do tipo Baterias
12V em atendimento à frota Municipal e órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura, para veículos leves, caminhões e máquinas pesadas. Valor estimado: R$ 19.505,00.
Vigência: 06/02/2018
Ata nº 010/2017. Detentora: Auto Peças e Acessórios Papagaio Ltda
ME. Obj: Futura e eventual contratação de Empresa prestadora de serviços de mecânica especializada em veículos leves, em atendimento
à frota Municipal e demais setores,. Valor estimado: R$ 69.965,00.
Vigência: 08/02/2018
Ata nº 011/2017. Detentora: Elmec Engenharia Ltda. Obj: futura e
eventual de empresa prestadora de serviços de sistemas elétricos em
geral para os equipamentos municipais. Valor estimado: R$ 80.000,00.
Vigência: 16/02/2018
Ata nº 012/2017. Detentora: HP Hidráulica Auto Peças Ltda EPP. Obj.:
futura e eventual aquisição de material de consumo do tipo mangueiras
e terminais em atendimento à frota Municipal e órgãos que mantenham
convênio com a Prefeitura. Valor estimado: R$ 41.410,00. Vigência:
14/02/2018
Ata nº 013/2017. Detentora: Bprint Editora Gráfica Ltda ME. Objeto:
Futura e eventual contratação de empresa especializada em material
gráfico, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.
Valor estimado: R$ 2.360,00. Vigência: 17/02/2018
Ata nº 014/2017. Detentora: Gráfica e Editora Biquense Ltda ME. Obj.:
Futura e eventual contratação de empresa especializada em material
gráfico, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.
Valor estimado: R$ 1.608,00. Vigência: 17/02/2018
Ata nº 015/2017. Detentora: Onésio Alexandre de Souza Junior. Obj:
Futura e eventual contratação de empresa especializada em material
gráfico, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.
Valor estimado: R$ 1.240,00. Vigência: 17/02/2018
Ata nº 016/2017. Detentora: TYps Gráfica Editora Ltda ME. Obj.:
Futura e eventual contratação de empresa especializada em material
gráfico, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.
Valor estimado: R$ 5.550,00. Vigência: 17/02/2018
Ata nº 018/2017. Detentora: José Alexandre da Silva. Obj.: a Futura e
eventual contratação de serviços de vacinador de bezerras contra Brucelose e captura de morcegos, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Valor estimado: R$ 42.210,00. Vigência:
17/02/2018
Ata nº 022/2017. Detentora: Canedo Comércio e Representações Ltda
ME. Obj.: futura e eventual aquisição, através de Registro de Preços,
de Combustíveis e derivados. Valor estimado: R$ 13.975,00. Vigência: 22/02/2018
Ata nº 023/2017. Detentora: Nagem Comércio e Serviços Ltda EPP.
Obj.: futura e eventual aquisição, através de Registro de Preços, de
Combustíveis e derivados. Valor estimado: R$ 64.652,00
Vigência: 22/07/2018
Ata nº 024/2017. Detentora: OPT Soluções Com. de Produtos E Serviços. Obj.: futura e eventual aquisição, através de Registro de Preços,
de Combustíveis e derivados. Valor estimado: R$ 6.926,20. Vigência:
22/02/2018
Ata nº 025/2017. Detentora: Posto Lubel Ltda. Obj.: futura e eventual
aquisição, através de Registro de Preços, de Combustíveis e derivados.
Valor estimado: R$ 1.010.500,00. Vigência: 22/02/2018
Contrato nº 021/2017. Detentora: Engelabor Engenharia Ltda ME.
Obj.: Contratação de serviços de Perícia Técnica em atendimento à Sec.
de Obras e Serviços Públicos. Valor estimado: R$ 4.770,00. Vigência:
31/12/2017. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal. Dalva
G. do Carmo
17 cm -09 934967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de Resultado de Recurso: PREGÃO PRESENCIAL 001/2017
– Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de mecânica preventiva e corretiva dos veículos
da frota municipal – Recorrente: HIPPER DIESEL RETÍFICA LTDA –
Resultado do Julgamento: Recurso INDEFERIDO – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – Fone (37) 3332-1230, no horário
de 13h00min as 16h00min
2 cm -09 934858 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG
-PROCESSO LICITATÓRIO N:008/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO
–O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório N:008/2017, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:004/2017, tipo Menor Preço
por Item, cujo objeto é a futura locação de Máquinas pesadas e Caminhões (Rolo Compactador, Pá Carregadeira, Caminhões Pipa Toco /
basculante, toco ou truck) para execução de obras de pavimentação e
conservação de estradas vicinais do Município, além de visar a prestação de serviços no transporte de materiais resultantes da realização de
serviços de limpeza urbana. A abertura dos envelopes de habilitação
dar-se-á ás 09h00 do dia 23/03/2017, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua José de Oliveira Costa, 185 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às
17h00. Email: [email protected]. Nilda Maria Pereira Farias
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG –ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATONº:014/2017 - Transportadora Irmãs Silva Ltda - ME, no valor de R$ 40.185,00 (quarenta
mil e cento e noventa e cinco reais). OBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos das redes municipal e estadual de Ensino
e Universitário, durante os períodos escolares, com quilometragens e
itinerários estabelecidos. VIGÊNCIA: 06/02/2017 a 30/04/2017. Onde
se lê CONTRATO Nº:014/2017, publicado no caderno 2, coluna 9, no
dia 04/03/2017, leia-se o valor de R$ 80.370,00 (oitenta mil e trezentos e setenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:004/2017
– Município de São Geraldo da Piedade X MESIOLAB Soluções Protéticas no valor global de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil
reais). OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços especializados para moldagem, confecção e adaptação de próteses odontológicas com a realização de atendimento junto a Unidade Básica de
Saúde do município, com base nas Portarias de nº. 718, de 20 de dezembro de 2010; nº. 1.110, de 28 de maio de 2012 e nº. 1.825, de 24 de
agosto de 2012. VIGÊNCIA: 22/02/2017 a 22/02/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATO No:018/2017 – Município de São
Geraldo da Piedade X o profissional Sr. Dirceu Mathias de Almeida.
OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na área
de química no município, na captação, tratamento e distribuição de
água no município de São Geraldo da Piedade. VALOR: R$ 4.600,00
(quatro mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até
31/03/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATO No:019/2017 – Município de São
Geraldo da Piedade X a empresa SGPIEDADE – Provedor de Internet Ltda - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de acesso à internet, banda larga, via rádio, com
frequência mínima de 5.8 ghs e velocidade mínima de Mbps Full, relacionadas em cada secretaria, com pontos de acessos, distintos e independentes, 24 horas por dia, para atender as secretarias requisitantes. VALOR: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATO No:020/2017 – Município de São
Geraldo da Piedade X a empresa Espaço Livre Comércio de Gás Ltda
- ME. OBJETO: Fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP) em
botijões de 13 kg, retornável, confeccionados em metal e resistentes a
impacto, tendo suas aplicações exclusivamente para fogões domésticos, para atender a demanda das secretarias requisitante do município.
VALOR: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2017.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No:029/2015 – Município de São Geraldo da Piedade x a empresa
M & S Construtora Ltda – ME. OBJETO: Ampliação da Adequação de Estradas Vicinais (Morro do Bate Bate e Morro de acesso ao
Bom Será), conforme Contrato de Repasse N°:811752/2014 / MAPA
/ CAIXA – Programa Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário – (Recurso Próprio). VALOR: R$ 75.511,19 (setenta e cinco mil e
quinhentos e onze reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: Data assinatura até a 31/07/2017.
18 cm -09 935023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório 45/2017 - Pregão Presencial N.º 019/2017– Aquisição de medicamentos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. RECEBIMENTO/ABERTURA
DAS PROPOSTAS será realizada, a partir das 09:00 horas no dia
23/03/2017 e a ETAPA DE LANCES será realizada, a partir das 09:00
horas, no dia 30/03/2017, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A., onde poderá
ser obtido o Edital completo. S. G. R. Abaixo, 09 de março de 2017. –
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público - Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/028/2017. Pregão Presencial nº. 020/2017. Tipo: Menor preço
por item. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços como instrutor na oficina de Artesanato e Pintura do
Programa Mais Educação oferecido aos alunos da rede municipal de
ensino. Protocolo e credenciamento até 23/03/2017 até ás 08hs45min e
abertura dos envelopes a partir das 09h00min na sala do departamento
de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: [email protected].
Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 038/2017. A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade: Pregão Presencial 009/2017. Objeto: contratação de prestação
de serviços técnicos especializados para elaboração de projeto da rede
de esgoto e saneamento Municipal..– Tipo: Menor preço Global. Abertura de sessão: 24/03/2017 as 12:15 horas. Edital à disposição - Praça
Cônego João Pio, 30, centro, São José do Goiabal, Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 38585121 e pelo e-mail: [email protected]. São José do Goiabal, 09 de março de 2017.
3 cm -09 934917 - 1