TJMG 14/03/2017 -Pág. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 14 de Março de 2017 – 17

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 023/2017.Pregão Presencial 012/2017, menor preço por lote,
objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios.
Abertura dos envelopes dia 23/03/2017, às 09:00 horas. Edital e anexos
disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo.
Pregoeiro. Em 10/03/2017.
2 cm -13 935896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
Torna público, Processo Licitatório nº 009/2017 - Pregão Presencial
nº 007/2017, destinada a AQUISIÇÃO PARCELADA MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO, abertura 27/03/2017 às 09h00min, no setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz/MG,
informações (38) 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou
[email protected].
2 cm -13 936010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
/Aviso de Licitação /Licitação n°049/2017
Modalidade de Pregão Presencial nº 009/2017
Licitação n° 049/2017 Modalidade de Pregão Presencial nº 009/2017.
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que
encontra- se aberto Processo Licitatório 049/2017 Pregão Presencial
n° 009/2017,por registro de preço do tipo menor preço por item, para
contratação de empresa para aquisição de combustível. A abertura será
as 08:00 h do dia 24/03/2017.O edital completo encontra- se na sede da
Prefeitura Municipal, no horário de 12:00 as 17:00 horas ou através do
site licitaçã[email protected].
3 cm -10 935760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG,
comunica o aviso de extrato de contrato - Inexigibilidade nº002/2017processo licitatório №020/2017. Objeto: Contratação de Empresa:
NAVE BALADA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME-CNPJ
nº.26715926/0001-57,neste ato representada pelo seu procurador o
Sr. WANDER DIVINO DE OLIVEIRA,detentor da Exclusividade do
Show artístico da DUPLA ZÉ NETO E CRISTIANO ,evento a realizar
no dia 01/07/2017,para a realização das festividades do 55º. Aniversário da Cidade de Pescador/MG- “Padroeiro da Cidade”,abertura em
10/03/2017 ás 09:00hs, homologado em 13/03/2017-. Prefeito municipal orlando luciano sartori.
3 cm -13 935903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
DE PONTE NOVA-MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - Aviso de Licitação. Pregão Presencial N°
005/2017, Processo 023/2017 (EXCLUSIVO PARA ME/EPP (LC
147/2014), cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de pneus novos, câmara de
ar, protetores e serviços de reforma de pneus para atendimento da frota
Municipal. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao1720@
gmail.com Piedade de Ponte Nova, 10/03/2017. Antônio Mayrink Bordoni-Prefeito Municipal.
3 cm -10 935615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n°
042/2017, Pregão Presencial n° 021/2017, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético eletrônico com senha individual
aos servidores da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Piranguçu. Abertura será no dia 28/03/2017 as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através do site: www.
pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 07:00
as 16:00 horas de segunda a sexta ou através do e-mail: licitacao@
pirangucu.mg.gov.br.
3 cm -13 936118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n°
043/2017, Pregão Presencial n° 022/2017, cujo objeto é o registro de
preço para a Aquisição de Leites/Dietas especiais, Módulos, Suplementos Nutricionais e Fórmulas para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura será no dia 27/03/2017 as 08:30 horas. O
Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através
do site: www.pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 36431222, das 07:00 as 16:00 horas de segunda a sexta ou através do e-mail:
[email protected].
3 cm -13 936122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇUTorna público que se encontra em aberto a CHAMADA PÚBLICA
N° 001/2017 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura será
no dia 27/03/2017 as 13:30 horas. O Edital encontra-se disponível no
Rol de entrada da Prefeitura e através do site: www.pirangucu.mg.gov.
br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 07:00 as 16:00 horas de
segunda a sexta ou através do e-mail: [email protected].
2 cm -13 936124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº49/2017 – PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS Nº16/2017 - O Município de
Piumhi, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE
PREÇOS Nº16/2017, tipo menor preço por lote, visando a contratação
de empresa(s) prestadora(s) de serviços de manutenção preventiva e/
ou corretiva para os veículos, máquinas e equipamentos desta Prefeitura. A data de entrega e abertura dos envelopes será as 09:00 horas
do dia 27/03/2017, obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições das
Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações. Maiores informações e
cópias do referido edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de
8:00 às 16:00 horas ou pelos telefones (37)3371-9220/9222. Adeberto
José de Melo – Prefeito Municipal.
4 cm -10 935357 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG
Torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 017/2017,
PREGÃO PRESENCIAL 012/2017. Objeto:Registro de preços paracompra de material para sinalização de trânsito.Tipo:“MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento“MENOR PREÇO POR ITEM”;
Data da Abertura:29/03/2017às 08:30h. Informações: Telefone: (37)
3523 1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido noemaillicitacao@
pompeu.mg.gov.brou pelositewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -13 936007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG
Torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 016/2017,
PREGÃO PRESENCIAL 011/2017. Objeto:Registro de preços
paracompra de material de escritório.Tipo:“MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da
Abertura:27/03/2017 às 08:30h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido noemaillicitacao@pompeu.
mg.gov.brou pelositewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -13 936008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG
TORNA PÚBLICO o Pregão Presencial nº 022/2017, cujo objeto
é Contratação de empresas para prestação de serviços gráficos, confecção de placas e banners em geral, em atendimento a solicitação de
diversas secretarias municipais. Inicio do credenciamento: 27/03/2017
às 08h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento.
Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected] José
Geraldo Alves Almeida. Prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO a Alteração da Chamada Publica nº 001/2017, cujo objeto
é Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura
familiar e/ou do empreendedor familiar rural ou suas organizações /
associações destinados a confecção e fornecimento de merenda escolar. Fica alterado o período para entrega das propostas, que passa a ser
de 23/02/2017 a 03/04/2017 as 09h30min. Edital disponível no site:
http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected] José Geraldo Alves Almeida. Prefeito municipal.
5 cm -13 935836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG REVOGAÇÃO - FICA REVOGADA A CONCORRÊNCIA PUBLICA
Nº 02/17 – Objeto:“Implantação de sistema integrado de ensino, contemplando materiais didáticos impressos para alunos e professores e
coordenadores, assessoria pedagógica presencial, portal educacional e
programa de avaliação de aprendizagem e institucional para atender a
demanda do ano 2017 do ensino médio”. Enquadramento Legal: Artigo
37 da Constituição Federal, Artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93 c/c
Artigo 53 da Lei Federal n° 9.784/99 e Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com. Sara Elisa Barboni Pereira . Pouso Alegre,09 de março de
2017.
3 cm -10 935700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS – MGERRATA DE EDITAL - Processo licitatório nº 052/2017 – Pregão Presencial nº 016/2017 com Objeto de Aquisição de Materiais Odontológicos para o Município de Pratápolis, torna público para conhecimento de
todos, que houve alteração, onde se lê “Menor Preço por Lote”, passa
- se a ler “Menor Preço por Item”, passando a abertura para o dia 24 de
Março de 2017 as 09h30min. O Edital completo está disponível no sitio
www.pratapolis.mg.gov.br. Ana Paula Leite Duarte Morais - Presidente
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 016/2017. Torna público que
fará realizar no dia 04 de abril de 2017, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 016/2017, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é o Registro de
Preços para eventual fornecimento parcelado de peças originais para
máquinas da marca CASE, NEW HOLLAND, JCB e CARTEPILLAR
para manutenção da frota no ano de 2017. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente
Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro,
Tel: (38) 3545.1122 - E-mail: [email protected]. Silvério Izanam
de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -13 936097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
–AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Público que realizará Leilão 01/17
no dia 30/03/17 às 14h. Obj.: venda de material reciclável. Adriana N.
S. Sousa-Leiloeira. Info: www.po.mg.gov.br (34)3811-1231.
1 cm -13 936110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Processo Licitatório n.º 013/2017, Pregão Presencial n.º 010/2017.
Objeto: Serviços de transporte para os alunos do município que estejam
cursando ensino superior e técnico na cidade de Belo Horizonte e Nova
Lima. Data da abertura: 27/03/17 às 09:30hs. O edital está disponível
no site www.raposos.mg.gov.br . Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Raposos,
13/03/17. Denise Graziele Santos/Pregoeira.
2 cm -13 936062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Licitação: Proc. 018/2017. Pregão Presencial. 012/2017.
Registro de Preços 006/2017.Obj: Registro de Preços para a futura e
eventual contratação empresa, para o fornecimento de Baterias novas
para a Frota de Veículos do Departamento de Transportes do Município de Ressaquinha. Credenciamento: Das 16h15min às 16h30min
em 28/03/2017, Abertura: 16h30min em 28/03/2017. Info.das 12 às
17h pelo email: [email protected], e pelo telefone (32)
3341-1259.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
Comunicado Pregão para Registro de Preços Nº 001/17-SEPOP
O Pregoeiro da Secretaria de Projetos e Obras Públicas da Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas comunica a existência de razões determinantes para a anulação/revogação do Pregão para Registro de Preços Nº
001/17-SEPOP, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
especializada para, sob demanda, prestar serviços gerais de manutenção preventiva e corretiva, reparações e adaptações, com fornecimento
de materiais e mão-de-obra, em prédios próprios municipais e locados,
da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido documento
na íntegra está disponível na Secretaria de Projetos e Obras Públicas,
situado à Rua Senador Salgado Filho, s/n- Bairro Country Club, CEP:
37701-352, no horário de 12:00 às 18:00 horas e informações pelo telefone: 0 (XX) 35 3697-2087. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para manifestações prévias sobre as questões ora citadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG
– PUBLICAÇÃO DE CONTRATO nº 031/2017 – Processo 002/2017
– Convite 001/2017. Objeto: acompanhamento de pleitos e emendas
no Orçamento Geral da União – OGU e Orçamento Geral do Estado –
OGE, em Secretarias do Estado, Ministérios e Autarquias. Contratado:
Dario de Oliveira–CPF: 224.355.301-53. Valor mensal: R$ 2.200,00.
Vigência: 11 meses. Assinatura: 20/01/2017. Riachinho-MG, 11 de
Março de 2017. Liedson Silva Martins – Prefeito Municipal.

4 cm -07 933907 - 1

2 cm -11 935781 - 1

2 cm -13 935792 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG
– PUBLICAÇÃO DE CONTRATO nº 030/2017 – Processo 003/2017
– Convite 002/2017. Objeto: assessoria e consultoria na área de educação, junto ao PAR – Plano de Ações Articuladas do FNDE dentro do
SIMEC – Sistema de Monitoramento da Educação, na alimentação e
monitoramento do sistema para receber recursos na área da Educação,
com diagnósticos de problemas, elaborando planos, colocando metas
com vista a busca de recursos federais, e assessorando na Secretaria
Municipal de Educação. Contratada: Tania Menezes Lepesqueur–CPF:
511.790.326-91 Valor mensal: R$ 3.100,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 16/01/2017. Riachinho-MG, 11 de Março de 2017. Liedson
Silva Martins – Prefeito Municipal.
3 cm -12 935782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG
– PUBLICAÇÃO DE CONTRATO nº 001/2017 – Processo 001/2017
– Inexigibilidade 001/2017. Objeto: Consultoria e assessoria administrativa. Empresa: Marcus V. V. Gontijo Sociedade de Advogados Ltda–CNPJ: 24.461.924/0001-53. Valor mensal: R$ 10.980,00. Vigência: 12
meses. Assinatura: 02/01/2017. Riachinho-MG, 11 de Março de 2017.
Liedson Silva Martins – Prefeito Municipal.
2 cm -11 935780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA:
Torna público a SUSPENSÃO do contrato nº011/16 da empresa Orestes Gianetti Netto, CNPJ. nº25.556.051/0001-25 x Município de Rio
Acima, referente ao PRC.nº010/16 e PRP.nº004/16.Rio Acima,em 10
de março de 2017. Maria Auxiliadora Ribeiro- Prefeita Municipal.
1 cm -13 936086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
RESCISÕES DOS CONTRATOS NºS 226/2016 E 246/2016. A Prefeitura Municipal de Sabará, por intermédio da Secretaria Municipal
de Esporte, torna público as RESCISÕES dos contratos nºs 226/2016
e 246/2016 firmados entre o Município e pessoas físicas colaboradoras do Programa Segundo Tempo - PST Legado, referência: Convênio nº788.169/2013, Processo Interno nº5653/2015, Inexigibilidade
015/2016, justificativa constante no Processo Interno nº275/2016,
e conforme adiante discriminado: contrato nº226/2016, colaborador: Natália Cristina Perdigão, data da rescisão: 02/03/2017; contrato
nº246/2016, colaborador: Carlos Leonardo Silva Saraiva, data da rescisão: 02/03/2017. Sabará, 13 de março de 2017. (a) Antônio Honório da
Silva. Secretaria Municipal de Esporte.
3 cm -13 936108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2012
– Partes: Município de Sabará e Luiz Novaes de Oliveira. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel localizado na Rua Alemanha, nº 658, Bairro Nações Unidas, Sabará/MG,
destinado à instalação da Polícia Civil, em atendimento à Secretaria
Municipal de Defesa Social, até o dia 30 de setembro de 2017, consoante ao art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e conforme justificativa apensada
ao Processo Interno nº676/2012. Prazo: 09 meses. Valor: R$51.424,11.
Dt. 07/03/2017. Sabará, 07 de março de 2017. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -13 935804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2014. Partes: Município de Sabará e a COOPERATIVA UNICASA – UNIÃO
DOS CARRETEIROS DE SABARÁ LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de locação, operação e manutenção de veículos para utilização em serviços no Município de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras até
10 de setembro de 2017, consoante art. 57, II, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 660/2017. Valor global do presente
aditivo é de R$1.820.433,84 Dt: 06/03/2017. Sabará, 13 de março de
2017. Wander José Goddard Borges- Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -13 936149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
torna público que realizará licitação sob Processo nº 041/2017, Pregão Presencial nº 011/2017, tipo Menor Preço por item para Registro de Preços. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico
e Hidráulico para os serviços das divisões da Prefeitura Municipal de
Santa Bárbara do Monte Verde/MG. Credenciamento e abertura dia
28/03/2017, as 09h 00min. O Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG de 2ª a 6ª feira
das 08h00min às 17h00min. Informações tel.: (32) 3283-8272 ou [email protected]
3 cm -13 936074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
EFIGÊNIA DE MINAS/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 014/2017
A Prefeitura Municipal De Santa Efigênia De Minas - MG, torna-Se
Publico o aviso de licitação com reserva de cota de até 25% para microempresas - ME e empresas de pequeno porte – EPP, inclusive microempreendor individual - MEI - Pregão Presencial N.º 006/2017- Menor
Preço POR ITEM - Registro de Preço para contratação de empresa para
fornecimento de pneus novos, recapados, (devidamente certificados
pelo INMETRO), prestação de serviços de mão de obra para manutenção e conservação dos veículos da frota municipal em atendimento
à demanda das Secretarias e Departamentos desta municipalidade, conforme anexo I, do presente edital de Pregão Presencial 014/2017. Abertura: 27/03/2017 As 09h00min. O Edital Encontra-se a disposição Na
Sede Da Prefeitura. Pregoeira e Equipe de Apoio, Mais informações
no (33)3279-1141. Santa Efigênia de Minas/MG 13 de março de 2017.
Gergea de Fátima Gandra Bié – Pregoeira [email protected] (33) 3297-1141.
4 cm -13 936020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG
Adesão de Ata. Extrato de Adesão À Ata de Registro de Preços Nº
0027/2016 - Pregão 19/2016 Prefeitura Municipal Santana de Pirapama-Minas Gerais. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal Baldim.
Vigência/Ata: 20/09/2016 a 20/09/2017. Órgão Aderente: Prefeitura
Municipal Santana de Pirapama/Secretaria de Saúde Objeto: Aquisição
de oxigênio e recarga. Valor: R$31.913,25. Fornecedor: Isabella Caroline Barbosa Santos - ME CNPJ: 14.265.606/0001-63. Data da adesão:
10 de Março de 2017
2 cm -13 936047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– Processo nº 010/2017 - Edital nº 008/2017, na modalidade de Tomada
de Preços nº 001/2017. Torna público o resultado de julgamento da
documentação de habilitação. Objeto: constitui objeto do presente a
aquisição de produtos médico-hospitalares objetivando o suprimento
do Departamento Municipal de Saúde, de acordo com as especificações

do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 109, Inciso
I, letra “a” da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº
1.745/2003, de 23.10.2003. Informações: somente via e-mail: [email protected] - Data: 13.03.2017. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
3 cm -13 935895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Pregão Presencial Nº 006/2017
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 24/03/2017 às
09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
nº 006/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para transporte do
escolar rural. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa
Rita de Ibitipoca, 13 de março de 2017. Cristiane Carla de Almeida
– Pregoeira.
3 cm -13 935930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 007/2017. OBJETO:
Aquisição de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Merenda
Escolar das Escolas Municipais referente ao (PNAE) - Programa
Nacional de Alimentação Escolar, Programa Brasil carinhoso e Programa Brasil Alfabetizado. Credenciamento: 27/03/2017: de 08:00 hs
às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou
(38) 3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
2 cm -13 935906 - 1
PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁMG,Extrato Adjudicação, Homologação e Atas de Registro de Preço
nº 23/16, PL 41/16, PP 29/16, SRP 23/16. GANHADORAS: Medcenter Comercial Ltda, CNPJ 00.874.929/0001-40, vlr de R$ 135.358,03.
Alfalagos Ltda, CNPJ 05.194.502/0001-14 vlr de R$ 61.827,00.
Equipar Medica e Hospitalar Ltda, CNPJ 25.725.813/0001-70 vlr
R$ 54.182,19. Assinatura 01/03/2017, válida por 12 meses. Wallison
Willian Guimarães, Pregoeiro. 01/03/2017.
2 cm -13 935848 - 1
PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁMG,Extrato Adjudicação, homologação e Contrato nº 16/17, PL
05/17, PP 02/17. GANHADOR: RL Eventos Esportivos - ME, CNPJ
18.241.716/0001-46, vlr R$ 25.080,00. Assinatura 22/02/2017, válido
por 12 meses. Wallison Willian Guimarães, Pregoeiro, 22/02/17.
1 cm -13 935832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
– DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2017. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: Aquisição de merenda escolar,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da
P.M.S.G.R.A. Partes: P.M.S.G.R.A. e Supermercado Amora e Castro
Ltda - ME. Termo de Contrato N.º 057/2017. Vigência: 21/02/2017 a
31/03/2017. Valor R$ 49.713,53.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1º aditivo
ao contrato 230/16. Partes: PMSGRA e Sérvulo Construções e Estruturas Metálicas Ltda. Prazo: 90 dias.
1º aditivo ao contrato 200/16. Partes: PMSGRA e YAPI Engenharia
Ltda-ME. Prazo: 90 dias.
2º aditivo ao contrato 211/16. Partes: PMSGRA e Miltec – Minas
Levantamento Topográficos e Construções Ltda. Prazo: 90 dias.
1º aditivo ao contrato 187/16. Partes: PMSGRA e Construtora Lealt
Ltda - EPP. Prazo: 03 meses - Valor: R$ 197.556,33.
1º aditivo ao contrato 188/16. Partes: PMSGRA e Maza Construtora
Ltda - EPP. Prazo: 03 meses.
1º aditivo ao contrato 189/16. Partes: PMSGRA e Are Engenharia Ltda.
Prazo: 03 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termo de Contrato N.º 059/2017 Objeto: Contratação de empresa para
locação de infra estrutura de eventos, sonorização, iluminação e produção e organização para realização do “XII GonçaloFolia”(...), e empresa
Aprodutora Produções Artísticas e Eventos Ltda. Vigência:24/02/2017
até 30/07/2017. Valor R$ 65.000,00
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de Contrato N.º 050/2017 Objeto: Contratação de empresa para locação de
infra estrutura de eventos, sonorização, iluminação e produção e organização para realização do “XII GonçaloFolia”(...), e empresa Eloy
Eventos & Cia Ltda. Vigência:20/02/2017 até 30/07/2017. Valor R$
29.490,00
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de
Contrato N.º 060/2017 Objeto: Contratação de empresa para locação de infra estrutura de eventos, sonorização, iluminação e produção
e organização para realização do “XII GonçaloFolia”(...), e empresa
SVS Sistema de Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli. Vigência:
24/02/2017 até 30/07/2017. Valor R$ 63.000,00.
A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo
Licitatório 39/2017 - Pregão Presencial N.º 017/2017– Aquisição de
materiais de laboratório, atendendo as necessidades do Hospital São
Gonçalo do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. RECEBIMENTO/ABERTURA DAS PROPOSTAS será realizada, a partir das
09:00 horas no dia 27/03/2017 e a ETAPA DE LANCES será realizada,
a partir das 09:00 horas, no dia 29/03/2017, no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A.,
onde poderá ser obtido o Edital completo. S. G. R. Abaixo, 13 de março
de 2017. – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público - Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/030/2017. Pregão Presencial nº. 021/2017. Tipo: Menor preço
por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros
alimentícios, em atendimento a Secretaria Municipal de Promoção e
Assistência Social. Protocolo e credenciamento até 27/03/2017 até ás
08hs45min e abertura dos envelopes a partir das 09h00min na sala do
departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: [email protected]. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -13 935969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna público o aviso de revogação PAC nº 018/2017, Pregão Presencial nº. 009/2017, Contratação de empresa para prestar serviços de
assessoria contábil. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da
Silva - Prefeito Municipal - 13/03/2017.
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