TJMG 16/03/2017 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Março de 2017 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André
Caldeira Coimbra”, MaSP 900850-9, Lulila Balbino da Silva, ATBDIA,
adm. 2, a p/ de 21.02.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP
366162-6, Silésia Alves Goularte Silva, a p/ de 06.03.17, ref. ao cargo
PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito
à remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Patos de
Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 390649-2, Marinez
Piau da Silva Tavares, a p/ de 09.03.17, ref. ao cargo ATBIIIH, adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito à
remun. integral; MaSP 390646-8, Maria Paula Nunes Rodrigues Lucas, a
p/ de 10.03.17, ref. ao cargo PEBII I, adm. 1, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito
à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Presidente
Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 363861-6, Vanderléia de
Oliveira Borges, a p/ de 07.03.17, ref. ao cargo PEBIIIP – Mat. Pedag.
2º G., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1049339-3, Katia Regina do Amaral, para Katia Regina do
Amaral Prado; E.E. “Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP
947574-0, Larissa Araújo Vieira Matos, para Larissa Araújo Vieira;
Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1306094-2, Bárbaradely de Sousa Gomes, para Bárbaradely de Sousa Gomes Lima; E.E.
“Monsenhor Fleury”, MaSP 1150765-4, Elaine Cristina Ferreira Rodrigues, para Elaine Cristina Ferreira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2017
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas SRE, MaSP 284606-1, Elizabeth Maria Nascimento e Silva, PEBIIIP –
Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs. – GTE D2, adm. 2, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 71/16, publ. em 21.07.16, por motivo de
impossibilidade de correção.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 30/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 390551-0, Cláudia
Fabiana da Cunha, PEBIIIP – Geog., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4
e 5º qq. de exerc. a p/ de 28.03.17; Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”,
MaSP 691511-0, Amélia Pereira Tiago, PEBIIN – Hist., adm. 2, por 02
meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 20.03.17; Patos de Minas - E.E.
“Cônego Getúlio”, MaSP 363801-2, Deise Rodrigues de Castro Caixeta,
PEBIIIJ – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 5º qq.
de exerc. a p/ de 07.04.17; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 254310-6,
Maria Neusa Caixeta Gonçalves, PEBIP – Líng. Port., adm. 2, por 02
meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 20.03.17; E.E. “Prof. Antônio Dias
Maciel”, MaSP 573214-4, Renilda Farias de Assis Resende, PEBII I –
Líng. Port., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 27.03.17;
MaSP 573214-4, Renilda Farias de Assis Resende, PEBII I – Líng. Port.,
adm. 2, por 02 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 27.03.17; Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 1130089-4, Patricia
Gomes de Lima Xavier, PEBIID – Port., adm. 1, por 02 meses, ref. ao
1º qq. de exerc. a p/ de 15.05.17; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP
336968-3, Leliane Maria Alves Ladeira, PEBIIP – Líng. Port. e Lit. Bras.
1º e 2º Grs., adm. 2, por 01mês, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 16.03.17,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 31/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner
Afonso”, MaSP 268558-4, Augusta Maria Ferreira e Silva, PEBIIIL –
Matem., adm. 2, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 22.01.17; E.E. “Dr. Paulo
Borges”, MaSP 390531-2, Adélia Maria da Fonseca Leonardi, ATBIVI,
adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 10.02.17; E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 269042-8, Mauro Lúcio Barcelos da Silva,
PEBIIIP – Líng. Port. no c/c DV, adm. 2, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/
de 01.09.15; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 390661-7, Nilza Maria
Coelho Caixeta, PEBIIIN – Hist., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de
11.10.16; SRE, MaSP 284606-1, Elizabeth Maria Nascimento e Silva,
PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs. – GTE D2, adm. 2, ref.
ao 5º qq. de exerc., a p/ de 22.09.16; São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar
Prados”, MaSP 443463-5, Madalena Leonita de Souza Garcia, PEBIA –
Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 22.01.17.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 03/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de Minas
- E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1410705-6, Andressa Kelly dos
Santos Veras, PEBIA – Educ. Relig., adm. 2, a p/ de 15.02.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2017
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”,
MaSP 1322261-7, Kenya de Jesus Gonçalves, ATBIA, adm. 2, a p/ de
09.03.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP
1279741-1, Kênia de Fátima Alves Ribeiro, PEBIA – Ciênc., adm. 3, a
p/ de 01.02.17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 001/2017
Na qualidade de Diretor de Pessoal, tendo em vista o disposto no § 2º,
do art. 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima para comparecer
perante esta Diretoria, instalada na Superintendência Regional de Ensino
de Patos de Minas, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº 1811, Centro, no horário de 08:00 às 11:30 horas ou de 14:00 às 17:00 horas, no
prazo máximo de 03 (três) dias, a contar da publicação deste edital de
chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído,
a: Patos de Minas – Ser. Aposent., MaSP 336979-0, Maria de Fátima
Magalhães, PEBIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, a fim de tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para fatos alegados
no Processo Administrativo instaurado pela Portaria SRE nº 109/2016,
publicada em 09/09/2016 para apurar a percepção indevida da remuneração referente aos meses de janeiro/2012 a dezembro/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 002/2017
Na qualidade de Diretor de Pessoal, tendo em vista o disposto no § 2º,
do art. 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima para comparecer
perante esta Diretoria, instalada na Superintendência Regional de Ensino
de Patos de Minas, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº 1811, Centro, no horário de 08:00 às 11:30 horas ou de 14:00 às 17:00 horas, no
prazo máximo de 03 (três) dias, a contar da publicação deste edital de
chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, a: Lagoa Formosa – Ser. Aposent., MaSP 250360-5, Ana Moreira
Carneiro, PEBIIP – Hist. e OSPB 1º e 2º Grs., adm. 2, a fim de tomar
conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para fatos
alegados no Processo Administrativo instaurado pela Portaria SRE nº
156/2016, publicada em 24/11/2016 para apurar a percepção indevida da
remuneração referente aos meses de janeiro/2012 a agosto/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 035/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Lagoa Formosa – Serv. Aposent., MaSP
254320-5, C.L.R.O., PEBIIP – Matem. 1º e 2º Grs. – Apost. DII, adm.
1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa
MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 036/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP
104885-9, G.B.L., EEBIIP – Apost. DII, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes
MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 037/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Presidente Olegário – Serv. Aposent.,
MaSP 250469-4, N.A.L.S., PEBIP – Apost. DII, adm. 1. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva
Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 038/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
243051-0, S.F.M., PEBIL – Apost. DII, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes
MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 039/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Lagamar – Serv. Aposent., MaSP
224122-2, N.M.F.A., PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G. – Apost. DII, adm.
1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa
MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 040/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
284773-9, M.L.R.M., PEBIP – Mat. Pedag. 2º G. – Apost. DII, adm.
1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa
MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 041/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Rio Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP
250493-4, S.B.S.S., PEBIP – Apost. DII, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes
MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 042/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Lagoa Formosa – Serv. Aposent., MaSP
254316-3, E.M.C.M., PEBIIP – Hist. 1º e 2º Grs. – Apost. DII, adm.
1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa
MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 043/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP
145626-8, M.A.A.C., PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G. – Apost. DII, adm.
1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa
MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 044/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
67336-8, C.P.B., PEBIP – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Biol. 2º G. – Apost.
DII, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8,
Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia
de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 045/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Lagoa Formosa – Serv. Aposent., MaSP
209221-1, R.M.C.L., PEBIIP – Hist. 1º e 2º Grs. – Apost. DII, adm. 1.
Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa MaSP
1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 046/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP
199292-4, M.M.B.L.Q., PEBIO – Ing. 1º e 2º Grs. – Apost. DII, adm.
1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa
MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 047/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent.,
MaSP 268673-1, M.O.M.S., PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G. – Apost. DII,
adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone
Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de
Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 048/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent.,
MaSP 185152-6, N.B.B., PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G. – Apost. DI, adm.
1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa
MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 049/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
159651-9, S.S.T., PEBIIP – Apost. DII, adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes
MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 050/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Tiros – Serv. Aposent., MaSP 219746-5,
E.B.P., PEBIP – Mat. Pedag. 2º G. – Apost. DII, adm. 1. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva
Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 051/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP
250557-6, M.H.M.L.D., PEBIIIP – Área de Ciênc. 1º G. e Biol. 2º
G. – Apost. DII, adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP
1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e
Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 052/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
250419-9, A.G.F.B., PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G. – Apost. DI, adm. 1.
Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa MaSP
1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 053/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
250419-9, A.G.F.B., EEBIIP – Apost. DI, adm. 2. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 054/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent.,
MaSP 243517-0, C.S., PEBIP – Mat. Pedag. 2º G. – Apost. DII, adm.
1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa
MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 055/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
182986-0, H.S.A., PEBIP – Mat. Pedag. 2º G. – Apost. DII, adm. 1.
Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa MaSP
1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 056/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Santa Rosa da Serra – Serv. Aposent.,
MaSP 260143-3, M.H.R., PEBIP – Mat. Pedag. 2º G. – Apost. DII, adm.
1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa
MaSP 1059475-2.
15 937076 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
Lagoa Formosa
Lagoa Formosa
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Rio Paranaíba
Rio Paranaíba
São Gotardo
São Gotardo
Tiros
E.E Nossa Senhora da Piedade
E.E Nossa Senhora da Piedade
E.E Abner Afonso
E.E Abner Afonso
E.E Abner Afonso
E.E Abílio Caixeta de Queiróz
E.E Abílio Caixeta de Queiróz
E.E Abílio Caixeta de Queiróz
E.E Dona Guiomar de Melo
E.E Dr. Adiron Gonçalves Boaventura
E.E Dr. Adiron Gonçalves Boaventura
E.E Coronel Hermenegildo Ladeira
E.E Coronel Hermenegildo Ladeira
E.E Padre José Coelho
1005721-4
1168972-6
688414-2
1104380-9
1437957-2
1231663-4
1231663-4
1280364-9
1190425-7
1067191-5
1271422-6
699126-9
1301203-4
1306904-2
NOME
Fernando Francisco de Lima
Caroline Moreira de Sousa Machado Fernandes
Janete Aparecida da Silva
Júlio César Guerra
José Ferreira Mendes Júnior
Cristina Fonseca de Lima
Cristina Fonseca de Lima
Maria da Conceição Soares
Gisele Cristina da Silva
Lílian Vanessa Gonçalves
Natália Silva Vida
Márcio Milano da Rocha
Ana Caroline Sousa Galvão
Thomás Edson Lima de Souza
CARGO
ADM
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB IA
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
03
03
04
02
01
03
03
03
03
04
04
03
03
03
DE
Nº AULAS
SEMANAIS
15
12
08
15
13
12
14
15
14
12
14
12
10
14
PARA
Nº AULAS
SEMANAIS
16
14
12
16
14
14
16
16
16
13
16
16
16
16
A
PARTIR
DE
01-02-2017
01-02-2017
06-02-2017
06-02-2017
06-02-2017
01-02-2017
10-03-2017
01-02-2017
01-02-2017
01-02-2017
01-02-2017
02-02-2017
01-02-2017
01-02-2017
15 937072 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02//2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
MUNICÍPIO
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Bonfim
ESCOLA
Flávio dos Santos
Pedro Franca
Major Delfino de Paula Ricardo
Professor Caetano Azeredo
Do Instituto Agronômico
Melo Viana
MASP
664236-7
1117502-3
1232700-3
1410387-3
1179606-7
1098433-4
NOME
Gabriel Antônio Correia da Silva
Tarcísio Dymas Soares de Lima
Marília de Cássia Souza Castro de Deus
Bárbara Braga Penido Lima
Johannes Wilson Souza Castro
Marciana Moreira Anunciação
LOTAÇÃO – ATO Nº 14 /2017
LOTA, nos termos do inciso III do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
SRE
Masp
Nome
BELO HORIZONTE
4000002
METROPOLITANA A
1228428-7
ROMINA ALINE MAGELA
BELO HORIZONTE
4000002
METROPOLITANA A
1403522-4
STEFANIA CRISTINA SILVA
BELO HORIZONTE
4000002
METROPOLITANA A
1235189-6
TATIANA BARBOSA DE PAULA CRUZ
BELO HORIZONTE
4000002
METROPOLITANA A
1267136-8
DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA CHACON
BELO HORIZONTE
4000002
METROPOLITANA A
1227924-6
DANIELLE CRISTINA CHAVES
CARGO
ADM.
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIB
03
05
03
01
02
03
Adm.
04
02
03
02
02
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
14
12
15
15
12
10
Cargo
ANE/INSPETOR ESCOLAR
ANE/INSPETOR ESCOLAR
ANE/INSPETOR ESCOLAR
ANE/INSPETOR ESCOLAR
ANE/INSPETOR ESCOLAR
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
RB
40H
40H
40H
40H
40H
Posse
05.10.2016
05.10.2016
05.10.2016
05.10.2016
05.10.2016
A PARTIR DE
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
03/03/2017
01/02/2017
Exercício
05.10.2016
05.10.2016
05.10.2016
05.10.2016
05.10.2016
15 937057 - 1