TJMG 28/03/2017 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 56/2017
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito)
dias consecutivos, à servidora: MASP 938.113-8, MARIA DIRCE
RIBEIRO GONTIJO, PEB II J, adm. 01, a partir de 15/03/2017.
ATO Nº 57/2017
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora: MASP 317.352 -3, INES TOURINO TEIXEIRA, no cargo de
ASB III I, adm. 01, por 05 (cinco) meses, referente ao 4º (quarto) e 5º
(quinto) quinquênios de exercício, a partir de 06/04/2017, com vistas
à aposentadoria.
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SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 11/2017
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Curvelo:
Luciane Maria Dumbá Rodrigues, MASP 1.059.893-6, Técnico da
Educação, IV, F, da SRE Barbacena.
27 942456 - 1
REASSUNÇÃO – LIP - ATO Nº 01/2017.
REGISTRA REASSUNÇÃO P0R MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952,
da servidora: SRECARANGOLA – CARANGOLA,MASP 862.191-4,
TÂNIA MARIA ALMEIDA MAZZOCCO, Analista Educacional,
ANE III, Grau E, adm. 01, a contar de 26/09/2016, para regularização
de situação funcional.
27 942276 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 10/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Felisburgo – E.E. de Felisburgo, Masp 980.848-6,
Lidia Maria Rita Silva, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 26/02/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Jequitinhonha – E.E. Dr. Henrique Heitmann, Masp 365.250-0, Maria Santa Pinheiro de Souza, PEBI‘I’, Adm.
01, a partir de 03/03/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da
servidora: Joaíma – E.E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp
946.112-0, Simone Martins Botelho Lemos, a partir da data de publicação, referente ao ATBIIIG, Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03 com direito à remuneração
integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Jequitinhonha – E.E. São Miguel, Masp 1.426.218-2, Maria Aparecida
Souza de Oliveira para Maria Aparecida Souza de Oliveira Freitas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2017
ANULA O ATO no que se refere a(os) servidor(es): Águas Vermelhas
– Ex-Servidora aposentada, Masp 344.472-9, Rosemar Teresinha dos
Santos Brito, PEBIIP, Adm. 01, na parte em que retificou o 3º biênio,
Ato nº 207/11, publicado em 17/11/11, por motivo de incorreção na
vigência; Salto da Divisa – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 248.821-1, Olga Sena Araújo, PEBIP, Adm. 02,
na parte que retificou o 4º quinquênio, Ato nº 135/15, publicado em
11/08/2015, por incorreção na vigência; Santo Antônio do Jacinto –
E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 888.099-9, Adriana de Souza
Rodrigues Bandeira, ATBIIIF, Adm. 01, concessão do 3º quinquênio,
Ato nº 001/2012, publicado em 03/01/2012, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02 de julho de 2012, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas –
E.E. de Machado Mineiro, Masp 1.011.309-0, Nubia Tavares Abade,
ATBVF, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/04/2017; Almenara – E.E. Conde Afonso Celso, Masp
365.240-1, Jacqueline Guimarães Zimmerer, PEBIIH, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2017;
Jordânia – E.E. de Jordânia, Masp 370.357-6, Robéria de Almeida
Gobira Lieberenz, ATBIVH, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2017; Santo Antônio do Jacinto
– E.E. João Vieira de Souza, Masp 639.741-8, Cirineusa Gil Bandeira,
ATBIIIH, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 03/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02 de julho de 2012, ao(s) servidor(es): Almenara E.E. Tancredo Neves, Masp 952.917-3, Dilmair Santos Bispo, PEBIIP,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 18/04/17; Joaíma – E.E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp
278.107-8, Maria das Graças Antunes Viana, PEBIII‘I’, Adm. 02, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2017
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – SRE , Masp
932.778-4, Fábio Amaral Monte, TDEIB, Adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 16/09/2013; E.E. Joviano Naves,
Masp 1.058.002-5, Cláudia Ferraz Machado, ATBIVF, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2017; Masp
1.055.979-7, Andréa Florinda da Silva, ATBIVF, Adm. 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2017; Jequitinhonha – E.E.
Dr. Henrique Heitmann, Masp 1.109.011-5, Jane Pires Ferraz dos Santos, PEBIA, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/2016 (data de exercício no cargo efetivo); Masp 1.109.011-5,
Jane Pires Ferraz dos Santos, PEBIA, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016 (data de exercício no cargo
efetivo); Masp 1.057.908-4, Risionade Lina Alves, ATBIVF, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2017; Jordânia – E.E. Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp 278.312-4, Maria
Dajuda Toledo Rodrigues Ribeiro, PEBIA, Adm. 03, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016 (data de exercício no
cargo efetivo) com aproveitamento de tempo do cargo 02/ P1A do qual
foi exonerado, dos quais usufruiu 06 meses referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício do cargo 02; Rubim – E.E. Cardeal Leme, Masp
357.038-9, Eunilson Araújo Ribeiro, ASBIIIH, Adm. 01, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2016; Santo Antônio do
Jacinto – E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 1.047.462-5, Carmen Silva Pereira Santos Faria, ATBVF, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/02/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,

conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Jequitinhonha
– E.E. São Miguel, Masp 1.067.591-6, Doglézia Pereira dos Santos,
PEBIA, Adm. 03, a partir de 07/03/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Mata Verde – E.E. José Ferreira da Rocha, Masp
1.273.091-7, Marília Lopes Barbosa Coutinho, ATBIA, Adm. 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 23/03/2017.
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Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
23/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Joaíma – E.E. Professor Antônio Gomes
Moreira, Masp 946.112-0, Simone Martins Botelho Lemos, ATBIIIG,
Adm. 01, Atos nºs 06/2010 e 53/2011, publicados em 19/02/2010 e
12/07/2011, por resguardar o período para outra forma de usufruição,
onde se lê: um mês de férias-prêmio a partir de 10/03/2010 referente
ao 1º quinquênio, um mês de férias-prêmio a partir de 26/07/2011 referente ao 1º quinquênio, leia-se: um mês de férias-prêmio a partir de
10//03/2010 referente ao 2º quinquênio com vigência em 03/10/05, um
mês de férias-prêmio a partir de 26/07/11 referente ao 2º quinquênio
com vigência em 03/10/05; Jordânia – E.E. Frei Henrique de Coimbra, Masp 638.387-1, Mary Suely Santos Pinheiro Damasceno, PEBIG,
Adm. 03, por motivo de correção na data de afastamento, Ato nº
12/2017, publicado em 17/03/2017, onde se lê: a partir de 17/03/2016,
leia-se: a partir de 17/03/2017.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 24/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 329.357-8, Carlene Chaves
Silva, PEBIIIP, Adm. 02, ato nº 25/15, publicado em 23/06/15, por
motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à
carga horária de 112 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 117
h/a; Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 347.154-7, Maria Eleny Santos Grapiuna, PEBIID, Adm.
02, ato nº 08/2017, publicado em 24/03/2017, por incorreção na base
legal e na proporcionalidade, onde se lê: art. 40, § 1º, inciso III, da
alínea “b”, c/c §5º da CF/ 88, com redação dada pela ECF nº 41/03 e
contribuição proporcional a 6838 dias, leia-se: art. 40, § 1º, inciso III,
da alínea “b” da CF/ 88, com redação dada pela ECF nº 41/03 e contribuição proporcional a 6841 dias.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
25/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à
servidora: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 329.357-8, Carlene Chaves Silva, PEBIIIP, Adm. 02, por
incorreção na vigência, Ato nº 75/2012, publicado em 04/12/12, onde se
lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 18/01/12, Leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 19/10/11.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 26/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente à servidora: Águas Vermelhas – Ex-Servidora
aposentada, Masp 344.475-9, Rosemar Teresinha dos Santos Brito,
PEBIIP, Adm. 01, Ato nº 06/90, publicado em 12/06/90, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a/c de 11/01/88, leia-se: 3º biênio
a/c de 20/09/90.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 27/2017
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp. 329.357-8, Carlene Chaves Silva, PEBIIIP, Adm. 02, Ato nº
29/10, publicado em 17/11/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º quinquênio a/c de 27/09/09, leia-se: 5º quinquênio a/c de 30/09/09;
Joaíma – E.E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 946.112-0,
Simone Martins Botelho Lemos, ATBIIIG, Adm. 01, Ato nº 02/2006,
publicado em 21/01/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio a/c de 03/10/05, leia-se: 2º quinquênio a/c de 07/10/05.
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SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
RETIFICAÇÃO – ATO N° 40/2017 – Retifica o ato de retificação
de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Caxambu: SRE
Caxambu, masp 974.880-7, Ivete Augusta de Souza Carneiro, TDE2G
adm 01, ato n° 186 publicado em 7/7/2015, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 1º/2/2014, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 26/1/2014.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
02/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp
837.822-6, Letícia Aparecida de Lacerda Chaves, EEBD1A 2ª função,
a partir de 9/3/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2017 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 982.775-9, Maria
Lucia Amorim de Oliveira, ASBD1A 2ª função, a partir de 7/3/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
10/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Caxambu: E.
E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 269.171-5, Djanira
Maciel Siqueira, a partir de 21/3/2017, referente ao PEB3J adm 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 339.531-6, Silvana Silva do
Amaral Fatigati, a partir da publicação, referente ao PEB3P adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 111 h/a; São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres,
masp 347.565-4, Maristela Pereira, a partir da publicação, referente ao
PEB1P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 08/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 3º, Inciso
II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012 ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidelis, masp 313.320-4, Aracélis
Aparecida Correa de Barros, ASB1L adm 01, por 02 meses referentes
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 12/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 09/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012 ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 351.388-4, Camila
Aparecida Maciel de Campos, PEB1M adm 01, por 02 meses referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 3/4/2017; Carvalhos: E. E.
Ana Dantas Motta, masp 280.934-1, Paulo Marinho de Freitas, ASB3L
adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
10/4/2017; São Lourenço: CESEC “Professora Noêmia Goulart Ferreira”, masp 834.088-7, Cristiane Lichter Junqueira Campelo, ATB4I
adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 3/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 07/2017 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao
servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote,
masp 269.292-9, Maria de Fátima Ferreira, PEB1I adm 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/1/2017; São Lourenço: E.
E. Eurípedes Prazeres, masp 338.248-8, Mônica Gretel Centi Nascimento Souza, PEB3P adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 3/3/2017.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 08/2017 – Registra opção
remuneratória nos termos do § 1º, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e
art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: São Thomé das Letras:
servidor aposentado, masp 290.772-3, José Dionizio Maciel de Souza,
PEB1P adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 18/2/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 09/2017 – Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 333.676-5, M.R.R.S.C., PEB2P
adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 10/2017 – Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 333.676-5, M.R.R.S.C., PEB2P
adm 01.
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SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 364.251-9, Márcia Pinto Simões Ferreira, a
partir da data da publicação, referente ao PEB1P, admissão 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 horas mensais, acrescida de 1 h/a de média quinquenal; Ipatinga: EE João Walmick, MaSP: 332.711-1, Claudia Teodoro
Pinto, a partir da data da publicação, referente ao PEB1M, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 27 aulas; EE Engenheiro Márcio
Aguiar da Cunha, MaSP: 310.272-0, Maria Marra da Silva, a partir de
publicação, referente ao ATB3O, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral; EE Maurílio Albanese Novaes, MaSP: 415.280-7, Maria das
Graças Carneiro Guerra, a partir da publicação, referente ao ATB2H,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 horas mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP:
978.384-6, Shirley Minervina Milhomem, a partir de 07/02/2017, referente ao PEB1C, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral sendo a última remuneração correspondente à carga de 108 h/a
mais 07 h/a de média quinquenal de exigência.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 1.004.605-0, Lucineide Aparecida de Almeida Bazoti, a partir de 05/12/2016, referente
ao EEB2D, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº
64/02, à remuneração proporcional a 16/30 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 309.212-9,
Lúcia Evangelista dos Santos, ASB1L, admissão 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 28/01/2017; Ipatinga/Barra Alegre:
EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 1.004.605-0, Lucineide Aparecida de Almeida Bazoti, EEB2D, admissão 01, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 12/04/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MaSP: 927.613-0, Nair Miranda Quintão
Lana, ASE4I/SEV, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 09/12/2016; Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini,
MaSP: 365.422-5, José Carlos Mota da Costa, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
16/01/1996; MaSP: 365.422-5, José Carlos Mota da Costa, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 10/11/2011; EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP: 1.004.531-8,
Francisco Augusto de Freitas Filho, PEB1F, admissão 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2016; SRE de Coronel
Fabriciano, MaSP: 1.058.036-3, Patrícia Viana de Oliveira Carneiro,
ANE2F/FGD-5, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 29/01/2017; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 364.251-9, Márcia Pinto
Simões Ferreira, PEB1P/Educação Física, admissão 02, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2017; Ipatinga: CESECJoão Guimarães Rosa, MaSP: 516.702-8, Ronilson de Oliveira Duques,
PEB1P/Professor em uso de biblioteca, admissão 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 28/01/2016; : EE Dom Helvécio,
MaSP: 1.096.443-5, Vanessa Mesquita Barbosa, PEB1E/Regente de
aula/Matemática, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 25/08/2016; EE João Walmick, MaSP: 1.161.141-5, Virgina
Alexandrino Vilar Pais Bueno, PEB2D/Língua Portuguesa, admissão
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/01/2017; EE
João XXIII, MaSP: 1.057.701-3, Aparecida Mercês Costa Crepalde,
ATB3F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 14/03/2017; EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 952.045-3, Eli
Rodrigues da Silva, PEB1H/Matemática, admissão 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/01/2017; MaSP: 1.055.640-5,
Ronara Maria Costa Soares, PEB1P/Inglês, admissão 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 27/01/2017; EE Selim José de Salles, MaSP: 1.058.028-0, Cyntia Maria de Castro, ATB3F/SE-II, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2017;
MaSP: 896.165-8, Vania de Fátima Gonçalves, PEB2O/Língua Portuguesa/Regente de aula, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2016; EE Wilson Alvarenga, MaSP: 374.998-3,
Marlene dos Santos Oliveira Reis, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2007;
Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 868.854-1,
Adelaine Maria Almeida Torres, PEB1I, admissão 02, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 06/12/2016; Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 1.055.246-1, Alessandra do Nascimento
Silva Andrade, PEB2F/Língua Portuguesa, admissão 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a contar de 03/02/2017; MaSP: 552.913-6,
Andrea Nina Aguiar, PEB3P/Inglês, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a contar de 15/12/2016; MaSP: 975.000-1, Antônio Messias Ferreira, PEB2J/Vice Diretor, admissão 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a contar de 05/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina
Machado, MaSP: 934.478-9, Élen Maria Azevedo Silva, PEB1A,
admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/12/2016 com aproveitamento de tempo no ATB1E, admissão 01, do
qual foi desligado dos quais usufruir 0 meses; MaSP: 934.478-9, Élen
Maria Azevedo Silva, PEB1A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/12/2016 com aproveitamento de tempo
no ATB1E, admissão 01, do qual foi desligado dos quais usufruir 0
meses; MaSP: 934.478-9, Élen Maria Azevedo Silva, PEB1A, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/12/2016

terça-feira, 28 de Março de 2017 – 31
com aproveitamento de tempo no ATB1E, admissão 01, do qual foi desligado dos quais usufruir 0 meses; Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 1.061.402-2, Flávia Alves Fernandes, ANE1A,
admissão 01, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
01/11/2016 com aproveitamento de tempo do TDE3F, admissão 01,
do qual foi exonerado dos quais usufrui 03 meses do 1º quinquênio e
01 mês do 2º quinquênio; MaSP: 1.065.984-5, Telmy Ribeiro Thiago,
ANE1A, admissão 01, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a
partir de 05/05/2016 com aproveitamento de tempo do TDE2D, admissão 01 do qual foi exonerado, dos quais usufrui 03 meses do 1º quinquênio e 01 mês do 2º quinquênio; MaSP: 1.144.197-9, Wanderson Martins
de Oliveira, ANE1A, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2015 com aproveitamento de tempo no TDE2C,
admissão 01, do qual foi exonerado dos quais usufrui 01 mês; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 846.221-0, Norma Sueli
Fernandes da Cunha, ASB1A, admissão 05, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 26/10/2016 com aproveitamento de tempo no
ATB1G, admissão 01 do qual foi dispensado dos quais usufrui 0 meses;
MaSP: 846.221-0, Norma Sueli Fernandes da Cunha, ASB1A, admissão 05, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2016
com aproveitamento de tempo no ATB1G, admissão 01 do qual foi dispensado dos quais usufrui 0 meses; MaSP: 846.221-0, Norma Sueli
Fernandes da Cunha, ASB1A, admissão 05, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 26/10/2016 com aproveitamento de tempo no
ATB1G, admissão 01 do qual foi dispensado dos quais usufrui 0 meses;
MaSP: 846.221-0, Norma Sueli Fernandes da Cunha, ATB1A, admissão 05, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2017
com aproveitamento de tempo do ATB1G, admissão 01, do qual foi
dispensada dos quais usufruiu 0 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 365.422-5, José Carlos Mota da Costa, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, 04 meses e 14 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/03/1993, data do exercício; Timóteo: EE Getúlio Vargas, MaSP: 825.218-1, Kátia Valéria Silveira Freitas, EEB2L/
DIV, admissão 01, 03 meses e 03 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 19/07/2002, data do exercício.
27 942001 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
RETIFICAÇÃO – Ato nº 51/2017
RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
ref. ao(s) servidor(es): FERNANDES TOURINHO: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 280371-6, Marlene Alves
da Cunha, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 17/2012, public. em 13/06/12,
onde se lê: a/p de 20/05/11, leia-se: a/p de 28/03/11, por incorreção
na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 52/2017
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Frei Afonso
Maria Jordá”, Masp 256056-3, Enir Dias Cupertino, PEB2P, 1º cargo,
no ato nº 42/10, public. em 27/11/10, onde se lê: 108 h/a mensais,
leia-se: 117 h/a mensais, por incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 53/2017
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Sre de Governador Valadares”, Masp 334032-0, Janete Camargo Cavalcante Fernandes, PEB3P(FGD 5), 3º cargo, no ato nº 22/17, public. em 11/03/17,
onde se lê: a/p de 13/03/17, leia-se: a/p de 16/03/17, por alteração da
data do afastamento a pedido da servidora; “EE Prefeito Joaquim Pedro
Nascimento”, Masp 949430-3, Luciáuria Costa Monteiro Machado,
PEB2E, 1º cargo, no ato nº 52/15, public. em 25/07/15, onde se lê:
publicado em 03/11/14, leia-se: publicado em 06/12/14, por incorreção; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 992630-4, Maria
Elisa Moura Rodrigues, PEB1J, 1º cargo, no ato nº 53/16, public. em
30/07/16, onde se lê: Atos nºs 39 e 29, public. respectivamente em
09/03/13 e 29/06/13, leia-se: Atos nºs 51 e 29, public. respectivamente
em 24/11/12 e 29/06/13, por incorreção; ITANHOMI: “EE Carlota de
Andrade”, Masp 378953-4, Maria Helena Aparecida Oliveira Brande,
PEB3P, 2º cargo, no ato nº 43/13, public. em 14/06/13, onde se lê: 1º
cargo, a/p de 14/06/13, leia-se: 2º cargo, a/p de 20/06/13, por incorreção
e para regularização de vida funcional;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 54/2017
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s)
servidor(es): AÇUCENA: “EE Dom Serafim Gomes Jardim”, Masp
565971-9, Elenici Cassiano de Jesus Silveira, PEB2P, 1º cargo, no ato
nº 60/10, public. em 20/11/10, onde se lê: a/p de 14/07/08, leia-se: a/p
de 16/06/08, por incorreção na vigência; GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 346053-2,
Rozangela Silva dos Santos Pereira, PEB3P, 1º cargo, no ato nº 15/16,
public. em 30/04/16, onde se lê: a/p de 03/02/92, data do exercício, ref.
ao 1º qq., leia-se: a/p de 14/12/94, por incorreção; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 390295-4, Geny Lourenço de Souza
Xavier, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 20/09, public. em 21/05/09, onde
se lê: Ref. ao 3º qq., a/p de 01/11/07, leia-se: Ref. ao 4º qq., a/p de
25/09/07, por incorreção; “EE Alexandre Peixoto da Silva”, Masp
350608-6, Moair Cândido do Vale Júnior, PEB1P, 1º cargo, no ato nº
21/00, public. em 30/05/00, onde se lê: 03 meses ref. ao 3º qq., para
serem gozadas oportunamente, leia-se: 04 meses e 16 dias, ref. ao 3º
qq., nos termos do art. 31 e do art. 290 da CE/89, por incorreção na
quantidade de dias concedidos; “EE Israel Pinheiro”, Masp 366274-9,
Donisete Ramiro da Silva, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 43/08, public.
em 30/08/08, ref. à concessão de férias-prêmio do 4º qq., onde se lê:
a/p de 18/02/08, leia-se: a/p de 07/03/08, por incorreção na vigência;
ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 378953-4, Maria Helena
Aparecida Oliveira Brande, PEB3P, 2º cargo, no ato nº 18/95, public.
em 17/06/95, onde se lê: Concede 03 meses de férias-prêmio, 1º cargo,
leia-se: Concede 03 meses e 04 dias de férias-prêmio, 2º cargo, para
regularização de vida funcional; SÃO JOSÉ DA SAFIRA: “EE Fernão
Dias”, Masp 517066-7, Gilda Cézar Lopes Santos, PEB1J, 1º cargo, no
ato nº 01/17, public. em 07/01/17, onde se lê: 5º qq., a/c de 26/11/10,
leia-se: 5º qq., a/c de 26/12/10, por incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 55/2017
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, ref. ao(s) servidor(es):
AIMORÉS: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
256056-3, Enir Dias Cupertino, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 08/06,
public. em 16/03/06, onde se lê: 6º qq., a/p de 25/01/06, leia-se: 6º
qq., a/p de 06/02/06, por incorreção na vigência e conforme conclusão do processo administrativo, ato nº 35/11, MG 19/02/11; FERNANDES TOURINHO: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 280371-6, Marlene Alves da Cunha, PEB1P, 1º cargo,
no ato nº 38/11, public. em 08/10/11, onde se lê: 6º a/p de 20/05/11,
leia-se: 6º a/p de 28/03/11, por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 390295-4,
Geny Lourenço de Souza Xavier, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 38/00,
public. em 27/04/00, onde se lê: 2º a/c de 30/10/97, leia-se: 2º a/c de
21/09/97, por incorreção; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
Masp 390295-4, Geny Lourenço de Souza Xavier, PEB2P, 1º cargo,
no ato nº 114/02, public. em 24/12/02, onde se lê: 3º a/c de 30/10/02,
leia-se: 3º a/c de 22/09/02, por incorreção; “Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, Masp 390295-4, Geny Lourenço de Souza Xavier,
PEB2P, 1º cargo, no ato nº 20/09, public. em 21/05/09, onde se lê: 4º a/c
de 01/11/07, leia-se: 4º a/c de 25/09/07, por incorreção; ITUETA: “EE
Américo Vespúcio”, Masp 990195-0, Marivalda Dietrich Boasquives,
PEB1P, 2º cargo, no ato nº 49/10, public. em 09/11/10, ato de 4º qq.,
onde se lê: 4º qq., a/c de 09/06/10, leia-se: 4º qq., a/c de 21/05/10, por
incorreção na vigência;
24 941255 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 06/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Sagrada Família”, Masp
279679-5, Cilneia Maria Leal, PEB2P, 1º cargo, a/p de 09/03/17;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
15/2017
AUTORIZA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36 do § 24 da CE/89, ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Nelson de Sena”,
Masp 391337-3, Luciene Cunha Coelho, PEB3G, 1º cargo, a/p de
02/03/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art.
6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o art. 5º do art. 40 da CF/88, com