TJMG 31/03/2017 -Pág. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
58.639.525,74; Destinação do Superávit: Reserva Estatutária:
5.863.952,57; (5.863.952,57); -; Patrimônio Social: 52.775.573,17; -;
(52.775.573,17); -; SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015:
327.952.747,70; 37.186.797,96; -; 365.139.545,66; Superávit do Exercício: -; -; 71.361.428,67; 71.361.428,67; Destinação do Superávit:
Cisão Parcial - Ativo Imobilizado: (7.084.002,61); (7.084.002,61);
Cisão Parcial - Aporte Financeiro: (8.500.000,00); (8.500.000,00);
Reserva Estatutária: 7.136.142,87; (7.136.142,87)
; -; Patrimônio Social: 64.225.285,80; -; (64.225.285,80); -; SALDOS EM 31
DE DEZEMBRO DE 2016: 376.594.030,89; 44.322.940,83; -;
420.916.971,72. Demonstração Do Resultado Abrangente Findos Em
31 De Dezembro De 2016 e 2015: R$; DEMONSTRAÇÃO DO
RESULTADO ABRANGENTE; 31/12/2016; 31/12/2015; SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO: 71.361.428,67; 58.639.525,74; Outros Resultados Abrangentes: -; -; Resultado Abrangente do Exercício:
71.361.428,67; 58.639.525,74. Demonstração Dos Fluxos De Caixa
(Direto) Dos Exercícios Findos Em 31 De Dezembro De 2016 e 2015:
R$; 31/12/2016; 31/12/2015; ATIVIDADES OPERACIONAIS: (+)
Recebimentos de Plano Saúde: 256.834.167,69; -; 331.299.272,74; (+)
Resgate de Aplicações Financeiras: 789.909.725,21; 542.556.519,98;
(+)
Outros
Recebimentos
Operacionais:
420.776.219,37;
261.675.490,61; (-) Pagamento a Fornecedores/Prestadores de Serviço
de Saúde: (332.477.487,55); (280.500.308,87); (-) Pagamento de
Comissões: (274.960,32); (174.196,97); (-) Pagamento de Pessoal:
(140.984.344,16); (116.181.983,43); (-) Pagamento de Serviços Terceiros: (57.840.002,06); (107.261.590,07); (-) Pagamento de Tributos:
(2.961.828,05); (9.199.212,61); (-) Pagamento de Custas e Despesas
processuais: (4.586.571,43); (2.422.912,06); (-) Pagamento de Aluguel:
(1.916.540,37); (1.533.346,65); (-) Pagamentos de Promoção/Publicidade: (2.131.482,01); (1.581.252,55); (-) Aplicações Financeiras:
(828.538.159,55); (555.487.347,59); (-) Outros Pagamentos Operacionais: (74.113.899,48); (19.649.062,37); CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS: 21.694.837,29; 41.540.070,16; ATIVIDADES DE INVESTIMENTO: (+) Recebimento de Venda de Ativo
Imobilizado - Hospitalar: 14.875,77; -; (+) Recebimento de Venda de
Ativo Imobilizado - Outros: -; 54.477,50; (-) Pagamentos de Aquisição
de Ativo Imobilizado - Hospitalar: (24.943.763,36); (21.487.112,22);
(-) Pagamentos de Aquisição de Ativo Imobilizado - Outros:
(4.856.401,96); (5.759.173,88); (-) Pagamento Relativo ao Ativo Intangível: (1.627.695,10); -; CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE
INVESTIMENTO: (31.412.984,65); (27.191.808,60); ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTO: (+) Recebimento Empréstimos/Financiamentos: 801.728,93; -; (-) Pagamentos de Juros - Empréstimos / Financiamentos / Leasing: (727.056,99); (619.461,10); (-) Pagamentos de
Amortização - Empréstimos / Financiamentos / Leasing: (2.726.744,35);
(3.225.682,52); CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO: (2.652.072,41); (3.845.143,62); VARIAÇÃO LÍQUIDA
DO CAIXA: (12.370.219,77); 10.503.117,94; CAIXA SALDO INICIAL 14.235.171,19; 3.732.053,25; CAIXA SALDO FINAL:
1.864.951,42; 14.235.171,19; DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO
DAS DISPONIBILIDADES: (12.370.219,77); 10.503.117,94; Ativos
Livres no Início do Período: 169.271.387,85; 146.773.816,13; Ativos
Livres no Final do Período: 206.766.819,22; 169.271.387,85; Aumento/
(Diminuição) nas Aplicações Financeiras - RECURSOS LIVRES:
37.495.431,37; 7.786.823,65. Demonstração Do Valor Adicionado Dos
Exercícios Findos Em 31 De Dezembro De 2016 e 2015: R$;
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO; 31/12/2016;
31/12/2015; Receitas: 619.006.514,69; 521.104.144,78; Prestação de
Serviços Hospitalares: 217.464.236,17; 177.960.746,90; Cont. Efetivas
/ Prêmios Ganhos planos de Assist. Saúde: 367.919.422,38;
308.547.008,58;
Mensalidades
Escolares:
14.434.853,65;
14.464.894,24; Outras Receitas: 22.492.274,08; 23.136.248,69; Provisão p/ Perdas s/ Créditos - Reversão/Constituição: (3.304.271,59);
(3.004.753,63); (-) Insumos e Serviços Adquiridos de Terceiros:
(417.484.898,35);
(328.283.273,53);
Materiais
Consumidos:
(81.786.800,39);
(66.344.881,59);
Serviços
de
Terceiros:
(29.511.413,98);
(22.775.341,78);
Eventos
Indenizáveis:
(303.073.545,18); (232.440.363,58); Provisão de Eventos Ocorridos e
não Avisados: (2.990.096,00); (1.256.903,83); Outros Custos:
(123.042,80); (5.465.782,75); (=) Valor Adicionado Bruto:
201.521.616,34; 192.820.871,25; (-) Depreciações, Amortização:
(16.470.484,81); (13.032.704,25); (=) Valor Adicionado Líquido Produzido pela Instituição: 185.051.131,53; 179.788.167,00; (+) Valor adicionado recebido em transferência: 26.823.323,81; 15.973.671,42;
Receitas Financeiras: 26.806.158,04; 15.919.193,92; Outras Receitas
não Operacionais: 17.165,77; 54.477,50; Total do Valor Adicionado a
Distribuir: 211.874.455,34; 195.761.838,42; DISTRIBUIÇÃO DO
VALOR ADICIONADO: 211.874.455,34; 195.761.838,42; Remuneração do Trabalho (Pessoal e Encargos): 134.966.236,06; 133.104.072,49;
Despesas Financeiras: 3.630.250,24; 2.484.893,54; Aluguéis Pagos:
1.916.540,37; 1.533.346,65; Superávit do Exercício: 71.361.428,67;
58.639.525,74. Relatório da administração - Senhores Membros do
Conselho Curador e da Comunidade: Em atendimento aos dispositivos
legais e estatutários, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras e Contábeis relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2016, comparado-as às do exercício findo em 31 de
dezembro de 2015. Antes de adentrar, entretanto, nas demonstrações é
importante lembrar alguns fatos importantes ocorridos no curso do
exercício de 2016. Como é de conhecimento a Fundação São Francisco
Xavier - FSFX foi criada para atuar nas áreas de educação e saúde,
assumindo a gestão do Colégio São Francisco Xavier e do Hospital
Márcio Cunha, ambos criados pela Usiminas. Ao longo dos anos, como
resultante de políticas sociais fortes da sua instituidora e de gestões
sérias e comprometidas, a FSFX ampliou os serviços ofertados, aumentando a capacidade de atendimento do CSFX e do HMC que atendem,
além do público diretamente ligado à Usiminas, a toda comunidade do
Vale do Aço e do seu entorno. Nesta linha, para aplacar o déficit provocado pelos atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde,
para os quais são direcionados mais de 60% dos serviços do HMC, foi
criada a Usisaúde, uma operadora de Planos de Saúde. Assim, os recursos arrecadados com a operação de planos de saúde se vertem a garantir
a sustentabilidade da FSFX. Ocorre, entretanto, que em 2009 a Agência
Nacional de Saúde - ANS passou a exigir das operadoras de planos de
saúde o pleno cumprimento do artigo 34 da Lei 9.656/98 que determinava, em suma, que as operadoras de planos de saúde não poderiam
exercer outra atividade diversa da operação de planos de saúde. Nesta
linha, visando cumprir a determinação que ora se apresentava a FSFX
criou uma outra instituição, denominada Fundação Usisaúde, que se
destinava a receber as atividades de operação de planos de saúde. Acontece, entretanto, que no curso do tempo, muitas das operadoras e especialmente as filantrópicas mantiveram-se incólumes, sem modificação
nos seus objetos sociais, protegidas por ordens judiciais. Assim, as atividades de operação de planos de saúde permaneceram com as demais,
sob a égide da FSFX, ficando a Fundação Usisaúde sem qualquer atividade. No curso do tempo também foi alterado o entendimento quanto
ao dispositivo legal, passando a ANS a entender que somente não poderiam conviver sob um mesmo CNPJ atividades diversas da saúde, possibilitando, assim, a manutenção das atividades de gestão hospitalar e
de planos de saúde na FSFX. Neste compasso, e diante de novas ações
da ANS, no ano de 2016, especificamente em outubro, foi realizada a
cisão das atividades educacionais que foram excluídas, portanto, do
objeto social da FSFX e inseridas no objeto social da Fundação Usisaúde. Na mesma toada, foi alterado o nome da Fundação Usisaúde
para Fundação Educacional São Francisco Xavier - FESFX, de forma a
alinhá-lo aos novos objetivos sociais. A cisão parcial da Fundação São
Francisco Xavier com a consequente incorporação do acervo cindido à
Fundação Usisaúde, agora Fundação Educacional São Francisco
Xavier, recebeu aprovação da ANS e do Ministério Público na data
04/10/16 e 20/10/16, respectivamente. Assim, é importante que observemos os dados desta Fundação em dois momentos distintos. O primeiro, de janeiro a setembro de 2016, quando integravam os objetivos
sociais as atividades educacionais e a administração do CSFX, como
nos anos anteriores. O segundo, a partir de outubro, quando foram cindidas as atividades de educação, permanecendo na FSFX apenas as atividades correlacionadas a saúde. É importante lembrar ainda que a Fundação Usisaúde, que após as mudanças aqui informadas passou a ser
denominada de Fundação Educacional São Francisco Xavier - FESFX,
assumiu todos os direitos e deveres da FSFX no que toca às atividades
educacionais. A Fundação São Francisco Xavier (FSFX), adotou, no
exercício de 2016, um acompanhamento sistemático do planejamento
estratégico e financeiro para enfrentar o cenário adverso atual e frear os
impactos negativos, sempre com foco no equilíbrio entre as receitas e
despesas, nos investimentos em capacitação, na manutenção dos profissionais qualificados e na satisfação do cliente. No conceito amplo de
sustentabilidade, a FSFX sedimentou projetos importantes, delineados
no seu mapa estratégico, assegurando a perenidade e a melhoria contínua dos processos e serviços prestados. Deu continuidade também ao
processo de incorporação de ferramentas de gestão capazes de fomentar
melhores resultados para a instituição, de forma a beneficiar os seus

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
colaboradores e a atender às exigências por qualidade e efetividade
cada vez maiores dos clientes. Ao longo de todo o ano, a busca pela
qualidade, eficiência operacional e otimização dos resultados foram
colocados em prática através dos direcionadores do Planejamento
Estratégico e pelo fortalecimento dos programas corporativos: Oficina
de Líderes (desenvolvimento de competências, estimulo à liderança e
fortalecimento de resultados), Entre a Gente (ampliação do relacionamento entre colaboradores e a Diretoria da Instituição), Práticas que
Transformam (reconhecimento de práticas implantadas na organização,
com evidência de resultados positivos e estímulo ao aprendizado organizacional), Otimizar para Sustentar (foco na revisão de processos utilizando metodologia Lean Seis Sigmas, controle e redução de custos e
aumento de receitas), Assistência em Foco (melhoria da assistência
hospitalar), Momento Gerencial (com foco no acompanhamento de
resultados), Café com Parceria (reúne médicos representantes das clínicas, diretoria do Hospital Márcio Cunha, Usisaúde e Diretoria Executiva da FSFX para a tomada de decisões em conjunto), e do programa
de Promoção da Saúde da Usisaúde, incluindo o Usifamília. Os resultados alcançados são dignos de uma instituição que trabalha pela excelência. Importantes certificações foram mantidas e conquistadas, tais como
a certificação ISO 9001:2008 do Centro de Odontologia Integrada e a
manutenção dos certificados no Laboratório de Patologia Clínica, no
Colégio São Francisco Xavier e na Operadora de Planos de Saúde - Usisaúde. O Hospital Márcio Cunha manteve as certificações DIAS (Det
Norske Veritas International Acreditation Standard) e Acreditação em
Nível de Excelência pela ONA (Organização Nacional de Acreditação),
demonstrando nosso compromisso com a qualidade e segurança assistencial. A Usisaúde conquistou também a Acreditação Nível I (grau
máximo) com base na RN 277, resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tornando-se a segunda Operadora de
Minas Gerais a atingir este resultado. Outra grande conquista foi a certificação internacional da HIMSS (Healthcare Information and Management Systems Society), que reforça o uso da Tecnologia da Informação (TI) como ferramenta de apoio a segurança e qualidade no
atendimento ao paciente, sendo o HMC primeiro hospital de MG a
obter o título. A FSFX mostrou ainda sua disposição para continuar
evoluindo positivamente nos seus resultados, mantendo seus esforços
para buscar novas parcerias e mercados. Atuou, de forma proativa,
junto aos governos, na captação de recursos públicos para suas atividades sociais, na otimização de processos e custos, na busca de novas
tecnologias e no fomento da cultura de eficiência operacional. Destaque
para as iniciativas realizadas por meio do programa “Otimizar para Sustentar” que promoveu centralização de operações, fortalecendo o conceito dos serviços compartilhados, o rigoroso acompanhamento dos
contratos e custos através da gestão matricial de despesas e a consistente revisão de processos operacionais utilizando a metodologia Lean
6 Sigma. O Hospital Márcio Cunha foi marcado por ações voltadas para
a melhora na performance operacional e expansão dos serviços ofertados, destaque para a implantação da Unidade Avançada do Canaã, início das atividades de Diagnóstico por Imagem no Hospital Santo Expedito em Santos, início das atividades do segundo acelerador linear na
Unidade de Oncologia do HMC e ampliação do Centro de Terapia
Renal Substitutiva (20 novas máquinas), proporcionando mais agilidade no atendimento e efetividade na assistência. Destaque também
para os resultados do Serviço de Atenção Domiciliar para atender
pacientes de convênio em Ipatinga, a implantação da Atenção Domiciliar em Santos e do PADI (Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso),
início das atividades no Centro de Reabilitação. Na Unidade de
On­cologia do Hospital Márcio Cunha, foi um ano de grandes melhorias
estruturais, ampliações e modernizações, tais como a ampliação da
oncologia clínica que inclui 43 cadeiras de quimioterapia ambulatorial,
proporcionando melhor acomodação dos pacientes e a nova estrutura da
Oncologia Pediátrica com 8 leitos para internação, 3 cadeiras de quimioterapia, 2 consultórios, brinquedoteca e área de convivência. Buscando dar assistência integral aos pacientes em todos os estágios e fases
do tratamento, o HMC inaugurou a Unidade de Cuidados Paliativos. Na
radioterapia, ocorreu a incorporação de novas tecnologias nos novos
aceleradores nucleares, possibilitando a aquisição de um sistema para
oferecer os tratamentos de IMRT e Radiocirurgia. Outro procedimento
que passou a ser oferecido foi a Braquiterapia, recomendada nos casos
de câncer de colo uterino, evitando deslocamentos da população para
grandes centros. O compartilhamento de práticas e fortalecimento do
benchmarking com os melhores hospitais do Brasil junto à ANAHP Associação Nacional dos Hospitais Privados foram fundamentais para
melhoria dos nossos processos, com destaque para o “Manual de Segurança da Informação para Hospitais, Cartilha de Segurança do Paciente,
Programa de Integridade e Transparência na Saúde - ETHOS, na participação na Pesquisa de Clima Organizacional da ANAHP, participação
de 3 cases da FSFX no livro Boas Práticas Assistenciais (I- Avaliação
Desempenho do Corpo Clínico; II- Rastreabilidade de Medicamentos.
III – Programa de Assistência em Foco). O case Reestruturação do
Fluxo no Pronto-Socorro HMC foi selecionado, na categoria Qualidade
Assistencial, como um dos finalistas do prêmio Referências da Saúde
2016, estudo anual realizado pelo portal e revista Saúde Business. Na
operadora de planos de saúde (Usisaúde), as ações de controle da sinistralidade e contenção do aumento de custo, foram destaques no ano de
2016, principalmente, com os resultados dos programas de promoção
da saúde, tais como o Projeto Superar (doenças osteomusculares), o
aumento do número de beneficiários do projeto Acompanhar e a
ampliação da carteira de clientes do Usifamília, modelo inovador que
traz o paciente para o centro das atenções e foca a prevenção e controle
de doenças crônicas, com impacto profundo na qualidade assistencial.
Em 2016, segundo ano de vida do Usifamília, o 1º Congresso Internacional de Atenção Integral à Saúde da FSFX - Usifamília também marcou a data e reuniu especialistas em cuidados com a saúde de Minas
Gerais, São Paulo, e dos Estados Unidos, em Ipatinga. Durante o evento
também foi lançado o livro “Usifamília: um modelo inovador de atenção integral na saúde suplementar”. A primarização dos serviços de
atendimento domiciliar pela FSFX, a centralização dos processos de
avaliação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME e o fortalecimento da auditoria médica concorrente também foram ações de
contenção de custos e controle da sinistralidade. No Centro de Odontologia Integrada (COI), o ano de 2016 foi marcado pela expansão dos
serviços ofertados com a implantação da Clínica na Unidade Avançada
do Canaã e da Clínica na Associação dos Aposentados de Timóteo. Em
2016, dando sequência ao projeto de revitalização dos consultórios na
área interna da Usina de Ipatinga, as Unidades Odontológicas do IPO e
IPA foram reformadas e já estão em funcionamento e outros dois estão
em fase de obras com previsão de entrega para 2017. Foi também um
ano de preparação para a auditoria de Acreditação ONA e de conquista
da Certificação ISO 9001:2008, a primeira instituição de assistência
odontológica de MG a ser certificada na norma. O Serviço de Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Meio Ambiente, também pautou na estratégia de ampliação de sua carteira permitindo expandir
18.454 vidas (2015 = 84.017 e 2016 = 102.417) em 2016, com destaque
para a operacionalização do contrato de Saúde Ocupacional com a
FIAT em Betim, Bombeiro Civil em Ipatinga, levantamento ambiental
na Usiminas Mecânica, ampliação dos atendimentos ligados à ergonomia e implantação dos serviços de avaliação psicológica. Em Cubatão,
a unificação da Saúde Ocupacional em Próprios e Terceiros na Usiminas Cubatão também merece ser destacada. Em 2017, as ações visam
cumprir os objetivos estratégicos e a sustentabilidade da instituição
através da continuidade do processo de expansão das nossas atividades,
da melhoria do nível de satisfação dos colaboradores e clientes, da
incorporação de novas tecnologias, de investimentos em qualificação
profissional e infraestrutura, da busca constante pela melhoria na eficiência operacional, das otimizações de custos e despesas e da preservação dos recursos e patrimônio para enfrentar qualquer eventual contingência e permitir reinvestimentos na atividades sociais. Colocamo-nos
à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que se fizerem
necessários. Luís Márcio Araújo Ramos - Diretor Executivo da FSFX e
Usisaúde. Notas Explicativas Às Demonstrações Financeiras Para Os
Exercícios Findos Em 31 De Dezembro De 2016 e 2015 (Em Reais): 1
- CONTEXTO OPERACIONAL: A Fundação São Francisco Xavier é
entidade beneficente de assistência social, reconhecida pelo Conselho
Nacional de Assistência Social. É ainda reconhecida como instituição
de utilidade pública federal, estadual e municipal, atuando nas áreas de
saúde, educação e operação de planos de saúde. O objeto social da Fundação é administração e manutenção do Hospital Márcio Cunha, bem
como a manutenção do estabelecimento de ensino Colégio São Francisco Xavier. Para a realização de seus objetivos sociais, a Fundação
poderá manter intercâmbio com entidade hospitalar, de ensino e cultura
e celebrar convênio com entidade de direito público ou privado. Poderá,
ainda, exercer atividades relativas à operação de planos de assistência a
saúde, bem como outras atividades de natureza comercial, industrial ou
de prestação de serviços, a fim de se prover dos recursos necessários à
consecução de seus objetivos estatutários. A Fundação está registrada
na Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sob o registro de
operadora nº 33.995-4. A Fundação possui imunidade tributária nos

termos do artigo 14, da Lei nº 5.172/1966 e Certificado de Entidade
Filantrópica estabelecido na Lei nº 12.101/2009; Decreto nº 7.237/2010;
Decreto nº 7.300/2010; Portaria MS nº 3.355/2010; Decreto 8.242/2014;
Portaria 1.970/2011 e IN RBF 1.234/2012. Em cumprimento ao artigo
14, da Lei nº 5.172/1966, a Fundação: I - não distribui qualquer parcela
de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; II - aplica integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos
institucionais; III - mantém escrituração de suas receitas e despesas em
livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão. A
Fundação também é regulada pela Lei nº 12.101, de 27 de novembro de
2009, certificação das entidades beneficentes de assistência social, ao
que tange aos procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social. Nos termos da citada Lei, a certificação das entidades beneficentes de assistência social e a isenção de contribuições para a seguridade social serão concedidas às pessoas jurídicas de direito privado,
sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de
assistência social, saúde ou educação, e que atendam ao disposto nessa
Lei. A certificação ou sua renovação será concedida à entidade beneficente que demonstre, no exercício fiscal anterior ao do requerimento,
observado o período mínimo de 12 (doze) meses de constituição da
entidade, o cumprimento ao disposto de exigências legais, de acordo
com as respectivas áreas de atuação, devendo ficar atenta aos seguintes
requisitos: I - seja constituída como pessoa jurídica nos termos do
caput, do artigo 1º, da Lei nº 12.101/2009, e II - preveja, em seus atos
constitutivos, em caso de dissolução ou extinção, a destinação do eventual patrimônio remanescente a entidade sem fins lucrativos congêneres
ou a entidades públicas. Adicionalmente, para ser considerada beneficente e fazer jus à certificação a Fundação terá, nos termos do regulamento, que: I - celebrar contrato, convênio ou instrumento congênere
com o gestor do SUS; II - ofertar a prestação de seus serviços ao SUS
no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento); III - comprovar,
anualmente, da forma regulamentada pelo Ministério da Saúde, a prestação dos serviços de que trata o inciso II, com base nas internações e
nos atendimentos ambulatoriais realizados. A Fundação São Francisco
Xavier declara estar em conformidade com as normas, interpretações e
comunicados técnicos do CFC, bem como do órgão regulador ANS. 2
- PRÁTICAS CONTÁBEIS: (a) Apresentação das demonstrações
financeiras: As demonstrações financeiras foram preparadas e estão
sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil, com base nas disposições contidas na Lei nº 6.404/1976, e suas
alterações; na Lei nº 9.656/1998, que regulamenta os planos privados
de assistência à saúde; nas normas estabelecidas pela Agência Nacional
de Saúde Suplementar, através da RN nº 290/2012 e suas alterações
posteriores; nas orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis; e pela Resolução CFC nº 1.409/2012 ITG 2002 (R1)/2015. A Fundação elaborou a Demonstração do Fluxo
de Caixa pelo Método Direto, de acordo com o modelo padrão estabelecido pela ANS. A conciliação do fluxo de caixa das atividades operacionais, pelo método indireto, está sendo apresentada na Nota Explicativa nº 28. A diretoria da entidade autorizou a emissão das demonstrações
financeiras em 10 de março de 2017, considerando os eventos subsequentes ocorridos até essa data. (b) Apuração do resultado: O resultado
é apurado pelo regime de competência dos exercícios. b.1) Receita: As
receitas são originárias, principalmente, das contraprestações provenientes das operações de planos de saúde na modalidade de preço pré e
pós estabelecidos, de prestação de serviços médico hospitalar, além de
receitas oriundas de mensalidades escolares. Nos contratos com preços
pós-estabelecidos, a apropriação da receita é realizada na data em que
se fazem presentes os fatos geradores da receita, de acordo com as disposições contratuais, ou seja, na data em que ocorrer o efetivo direito ao
valor a ser faturado. b.2) Despesa: os eventos indenizáveis são constituídos com base no valor das faturas apresentadas pela rede credenciada.
O fato gerador da despesa é o atendimento e a prestação de serviço aos
beneficiários dos planos. Naqueles casos em que esse atendimento
ocorrer sem o conhecimento da operadora, o reconhecimento da despesa se dá com a constituição da provisão técnica específica - PEONA,
estimada atuarialmente mediante a aplicação de metodologia definida
em nota técnica Atuarial de Provisões, aprovada pela ANS. A constituição da despesa pelo atendimento em rede própria da operadora ocorre
de acordo com exemplo prático do manual contábil das operadoras justificado em Nota Explicativa nº 19. (c) Estimativas contábeis: As
demonstrações financeiras incluem estimativas e premissas feitas pela
Administração que incluem a mensuração de provisões para perdas
sobre créditos (PPSC), provisões técnicas e provisões para ações judiciais, depreciação, dentre outras. Os resultados efetivos podem ser diferentes dessas estimativas e premissas. (d) Disponível e Aplicações
financeiras: Representam os saldos em caixa, os depósitos bancários à
vista e aplicações financeiras com liquidez imediata e com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado. As aplicações financeiras incluídas nos equivalentes de caixa são classificadas na categoria
“ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado” conforme
Nota Explicativa nº 3. (e) Créditos de operações com planos de assistência à saúde: São registradas e mantidas no balanço pelo valor nominal dos títulos representativos desses créditos, em contrapartida a: Preços preestabelecidos: Transitam pela conta de provisão para
contraprestações não ganhas (PPCNG), no passivo circulante e, posteriormente, para a conta de receita de contraprestações efetivas de operações de planos de assistência à saúde, de acordo com o período de
cobertura. Preços pós-estabelecidos: conta de receita de contraprestações efetivas de operações de planos de assistência à saúde. Os valores
eventualmente recebidos antes do período de cobertura estão registrados no passivo circulante, em conta específica de obrigações de contraprestações recebidas antecipadamente. (f) Provisão para perdas sobre
créditos: É constituída de acordo com os seguintes critérios: Planos de
saúde individuais com preço preestabelecido: em havendo pelo menos
uma parcela vencida do contrato há mais de 60 (sessenta) dias, a totalidade do crédito desse contrato é provisionada. Para todos os demais
planos de saúde: em havendo pelo menos uma parcela vencida do contrato há mais de 90 (noventa) dias, a totalidade do crédito desse contrato
é provisionada. Para os créditos de operações de assistência a saúde não
relacionados com planos de saúde da própria operadora: em havendo
pelo menos uma parcela vencida do contrato há mais de 90 (noventa)
dias, a totalidade do crédito desse contrato é provisionada, exceto relacionados ao SUS. Para os créditos de operações de assistência a saúde
relacionados ao SUS: por meio de estudo técnico de recuperabilidade
que levou em consideração o histórico de perdas e os riscos de inadimplência, e outros fatores, em relação aos créditos a receber do SUS. (g)
Estoques: São demonstrados ao custo médio das compras, cujos valores
são inferiores aos custos de reposição ou aos valores de realização. (h)
Imobilizado: Está demonstrado ao custo de aquisição, deduzido da correspondente depreciação, calculada pelo método linear, de acordo com
a vida útil econômica estimada do bem, conforme demonstrado em
Nota Explicativa nº 8. (i) Intangível: Demonstrado pelo custo de aquisição, obedecendo os critérios contábeis em vigor, no que tange sua
expectativa de geração de caixa futuros, deduzidos da correspondente
amortização acumulada, conforme mencionado em Nota Explicativa nº
9. (j) Avaliação do Valor Recuperável de Ativos (Teste de “impairment”): A administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos
seus ativos com o objetivo de avaliar eventos que possam indicar perda
de seu valor recuperável, sendo constituída provisão para perda com o
ajuste, quando necessário, do valor contábil líquido ao valor recuperável. (k) Provisões técnicas de operações assistenciais a saúde: São calculadas com base em metodologia própria (conforme estabelecida pela
RN ANS nº 209/09 e alterações posteriores), excetuando-se a provisão
de eventos a liquidar que é calculada com base nas faturas de prestadores de serviços de assistência à saúde efetivamente recebida pela operadora, conforme estabelecido pela. (l) Outros ativos e passivos (circulantes e não circulantes): Estão demonstrados ao custo acrescido, quando
aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias
incorridas. Os ativos e passivos são classificados como circulantes
quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. (m) Instrumentos financeiros: A Fundação valoriza os instrumentos
financeiros pelo seu valor justo em 31 de dezembro, sendo demonstrados pelo custo de aquisição mais rendimentos auferidos e/ou mais os
encargos incidentes até a data do balanço, ajustado a valor de mercado
se aplicável. O valor de mercado reconhecido em suas demonstrações
financeiras representa o montante de caixa que a Fundação receberia ou
pagaria, conforme apropriado, se ela liquidasse as transações na data do
balanço. No caso de empréstimos, estes estão avaliados pelo custo
amortizado. (n) Subvenções e assistências governamentais: As subvenções e assistências governamentais são reconhecidas nas contas de
resultado quando há razoável segurança de que foram cumpridas pela
entidade todas as condições estabelecidas pelo doador (Governo) para
que o mesmo repassasse recursos ou concedesse benefícios. Os valores
são registrados como receita para confrontar com a despesa que a subvenção ou assistência governamental teria incorrido ou que pretende
compensar em conformidade com a Resolução CFC nº 1.305/2010, que

sexta-feira, 31 de Março de 2017 – 17
aprova NBC TG 07(R1), que diz respeito à Subvenção e Assistência
Governamentais. (o) Ajuste a valor presente de ativos e passivos: A
Fundação não pratica transações significativas de vendas a prazo com
valores pré-fixados. Assim, os saldos dos direitos e das obrigações estão
mensurados nas datas dos balanços por valores próximos aos respectivos valores presentes. 3 - DISPONIBILIDADES E APLICAÇÕES
FINANCEIRAS: 3.1) Disponível: R$; NE; 31/12/2016; 31/12/2015;
Caixa: 297.315,91; 1.066.926,34; Banco Conta Depósito:
a;1.567.635,51; 13.168.244,85; 1.864.951,42; 14.235.171,19. (a) Em
2015 os recursos do PRONON encontravam-se depositados nesta conta
enquanto aguardava autorização para aplicação. Em 2016 estes valores
foram reclassificados para contas de aplicações financeiras. O saldo
financeiro disponível se destina a pagamento de despesas operacionais
diversas. Quanto a necessidade de pagamentos superiores à esta disponibilidade, o montante é resgatado de aplicações financeiras com liquidez imediata. 3.2) Aplicações Financeiras: NE; 31/12/2016; 31/12/2015;
Reserva Unificada dos Planos Adm.: a; 7.864.282,00; 14.863.322,43;
Aplicações Garantidoras de Provisões Técnicas: b; 48.693.258,97;
39.010.686,54; Aplicações Livres: c; 201.633.959,44; 147.421.340,28;
258.191.500,41; 201.295.349,25. a) A Reserva Financeira Unificada,
de R$ 7.864.282,00 em 31 de dezembro de 2016 (R$ 14.863.322,43 31/12/2015) é originária de recursos recebidos da Usiminas destinados
a garantir a sustentabilidade dos planos de saúde oferecidos por aquela
companhia em situações de sinistralidade acima do previsto, bem como
para lastrear o aumento do custo assistencial decorrente do envelhecimento dos beneficiários. A responsabilidade pela suficiência desta
reserva ao propósito que ela se destina é da Usiminas S.A. e não da
Fundação São Francisco Xavier, cabendo a si apenas a operacionalização e a administração dos Planos “Fundo Saúde” e “Cosaúde”. A Fundação recebe aproximadamente R$ 297 mil mensais a título de taxa de
Administração destes planos. Por meio de um termo de transferência
firmado entre a Fundação e a Usiminas, as reservas financeiras dos Planos Fundo Saúde e Cosaúde foram transferidas para a administração da
Fundação São Francisco Xavier em dezembro de 2010 e totalizaram R$
54 milhões na época. As reservas financeiras formadas correspondem
às sobras das contribuições vertidas pelos beneficiários para sustentar a
prestação dos serviços assistenciais. Os fundos financeiros vinculados
aos Planos de Saúde ofertados aos empregados e aposentados da Usiminas, estão lastreados à arrecadação de recursos financeiros suficientes
para custear os serviços prestados. Estes Planos foram constituídos num
sistema de mutualismo onde os beneficiários não são detentores das
reservas financeiras constituídas, não fazendo, portanto, jus à devolução dos valores. Contudo, as reservas são destinadas exclusivamente
para dar sustentabilidade financeira às carteiras dos Planos Fundo
Saúde e Cosaúde. O reajuste recomendado, por Atuário capacitado,
para garantia de equilíbrio das contas financeiras do plano Administrado Cosaúde em 2016 foi de 55,82%, entretanto, em função de uma
ordem judicial o valor aplicado foi o mesmo do plano dos ativos “Saúde
Usiminas”. Em 2016, o reajuste dos planos Cosaúde e Fundo Saúde
foram de 15,21% e 15,11% respectivamente. Diante da impossibilidade
de manter a sinistralidade do plano em níveis sustentáveis diante das
decisões judiciais que impedem a aplicação do reajuste nas mensalidades do Cosaúde conforme determinado pela atuária, a FSFX propôs a
rescisão do contrato, havendo concordância da Usiminas. Em contrapartida a Usiminas autorizou que a FSFX ofertasse aos beneficiários do
Cosaúde a possibilidade de migração deles, titulares e dependentes,
para o Plano Saúde Usiminas II, que desde 2010 é o plano ofertado pela
Usiminas para os empregados contratados. Ocorre, entretanto, que a
rescisão foi suspensa por ordem judicial, obtida em liminar. A FSFX
aguarda o julgamento de um recurso contra esta ordem. Havendo
sucesso, o que é possível, restará autorizada a extinção do plano. Paralelamente, com o intuito de solucionar o problema e entregar uma solução adequada aos seus ex-empregados a Usiminas permitiu a migração
informada acima, de forma facultativa, durante todo o mês de janeiro.
Isso importou em redução significativa dos beneficiários do Cosaúde na
ordem de 35%. Permanece sendo da Usiminas a manutenção das reservas dos planos administrados, razão pela qual ela tem mantido saldo
suficiente para pagar as obrigações correntes. b) A entidade constituiu
ativos garantidores com aplicações financeiras que lastreiam provisões
técnicas, cuja movimentação segue regras estabelecidas pela ANS, aplicados em Fundos dedicados ao setor de saúde suplementar. (vide Nota
Explicativa nº 10); c) As demais aplicações financeiras, livres de vinculação exigida pela ANS, representadas substancialmente por valores
mantidos em títulos de renda fixa (CDB e Fundos de Investimentos)
aplicados em bancos de primeira linha e classificadas desta forma por
estratégia financeira da Fundação. 3.3) Segregação: A segregação das
aplicações financeiras entre ativo circulante e não circulante é demonstrada como segue: NE; 31/12/2016; 31/12/2015; Aplicações - Circulante: a; 233.134.778,31; 179.336.155,13; Aplicações - Não Circulante:
b; 25.056.722,10; 21.959.194,12; 258.191.500,41; 201.295.349,25. a)
As aplicações consideradas de curto prazo foram assim classificadas
por possuírem liquidez diária, ou seja, possuem conversão imediata em
espécie, independentes de serem aplicações em CDB ou em fundos de
investimento de renda fixa ou variável. Comparado com 2015 tivemos
uma melhor performance nos rendimentos da Fundação, reflexo da
busca contínua por melhores investimentos. A variação também se justifica pela captação de verbas públicas em 2016. As aplicações de longo
prazo são as que não possuem liquidez imediata e não estão disponíveis
para serem utilizadas. A Fundação mantém esta aplicação em garantia
de financiamento no Banco ItaúUnibanco, referente à carta de fiança
junto ao BNDES. 4 - CRÉDITOS DE OPERAÇÃO COM PLANOS
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE: R$; Contraprestação Pecuniária / Prêmio a Receber; NE; 31/12/2016; 31/12/2015; Faturas a Receber - Coletivo: a; 16.467.044,91; 33.402.188,80; Faturas a Receber - Individual:
a; 1.330.292,23; 4.355.482,41; (-) Provisões p/ Perdas s/ Créditos: b;
(4.668.138,29); (9.684.487,68); Part. Beneficiários Eventos/Sinistros
Indenizáveis: c; 5.317.521,75; -; 18.446.720,60 28.073.183,53. a) São
registrados e mantidos no balanço pelo valor nominal, em contrapartida
de resultados de contraprestações efetivas de operação de planos de
assistência a saúde. A variação é justificada por um menor contingente
de recebíveis, apurado no período. b) As provisões para perdas sobre
créditos a receber foram constituídas em conformidade com as normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. A variação é
reflexo de novo modelo de gestão dos recebíveis adotados pela instituição em 2016. c) Valores correspondentes à participação dos beneficiários em eventos indenizáveis, de assistência médico-hispitalar e odontológico de cobertura assistencial com preço pré-estabelecido e
pós-estabelecido. Em 2016 passou a ser provisionado nesta conta valores devido pelo beneficiário por sua participação no atendimento ou por
falta de cobertura do plano. Até 2015 os valores eram faturados e posteriormente contabilizados em contas de contraprestações. 5 - CRÉDITOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO RELACIONADOS C/ PLANOS DE SAÚDE DA OPERADORA: NE;
31/12/2016; 31/12/2015; Contas a Receber Prest. Serviço Médico
Hosp.: a; 56.931.401,01; 43.536.734,98; (-) Provisões p/ Perdas s/ Créditos: b; (10.284.222,41); (10.903.359,64); Contas a Receber Prest.
Serviço Odontológico: a; 73.569,85; 221.423,63; Outros: 440.254,53;
-; 47.161.002,98; 32.854.798,97. a) São registrados e mantidos no
balanço pelo valor nominal os títulos representativos dos créditos por
serviços não relacionados aos planos de saúde da operadora, em contrapartida à conta de receitas com outras atividades. b) Provisões para perdas sobre créditos vencidos de serviços médicos hospitalares. A reversão está substancialmente relacionadas ao cliente SUS e a nova
metodologia adotada pela operadora já justificado em Nota 2 (f) (iv). 6
- BENS E TÍTULOS A RECEBER: NE; 31/12/2016; 31/12/2015; Estoques: a; 6.786.638,32; 7.790.196,21; Adiantamentos a Funcionários:
1.075.329,92; 1.547.083,08; Adiantamento para Fornecedores:
1.528.995,15; 4.437.706,95; Mensalidades Escolares: 1.404.876,30;
1.712.736,93; Mensalidades/Utilização/Contribuição não Recebidas:
1.949.789,83; 3.276.530,40; (-) Provisões p/Perdas s/Créditos:
(3.603.542,28); (2.845.146,84); Outros Títulos a Receber - Cliente
Diversos: 5.720.391,75; 1.569.631,35; Outros Títulos a Receber - Cheques: 425.790,29; 719.094,83; Títulos Negociados: 1.170.385,93; -;
Contrato de Gestão - OSS Hospital Municipal Carlos Chagas: b;
5.554.176,38; -; Outros Adiantamentos e Créditos a Receber; c;
8.443.346,55; 210.622,61; 30.456.178,14; 18.418.455,52. a) O saldo de
estoques refere-se substancialmente a materiais, medicamentos e outros
itens hospitalares. b) Valores apurados referente ao ativo da filial OSS
- Hospital Municipal Carlos Chagas, reclassificados no ativo da administradora do Contrato de Gestão. c) Substancialmente valores a receber referente a fatos contabilizados na Fundação São Francisco Xavier,
ora transferidos para a Fundação Educacional São Francisco Xavier em
conformidade com o definido no Protocolo e Justificação, que trata da
cisão parcial das atividades de educação, cuja responsabilidade são inerentes. 7 - DEPÓSITOS JUDICIAIS E FISCAIS: R$; NE; 31/12/2016;
31/12/2015; Ressarcimento ao SUS: a; 2.303.381,30; 1.967.055,57;
Processo INSS 2001.38.00.006507-7: b; 1.053.137,57; 681.174,60;
Processo INSS 0006967-17.2011.4.01.3814: c; 1.742.938,60;
1.135.589,41; Processo INSS 0002011.21.2012.4.01.3814: d;