TJMG 06/04/2017 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo
Jean Jacques da Rocha Moreira
Penalidade: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame teórico
3337319/2014 02702186495/MG 48dias
Jeferson Alves da Silva
Penalidade: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame teórico
Nº do processo Registro da CNH Suspensão do direito dirigir
4749755/2016 04063432570/MG 30dias
Luciano Martins da Silva
Penalidade: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame teórico
4352390/2015 04553819441/MG 30dias
Luiz Mauro Machado dos Santos
Penalidade: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame teórico
4550043/2016 01748485170/MG 30dias
Luiz Dias de Oliveira
Penalidade: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame teórico
4659881/2016 01032596954/MG 30dias
Leandro Pedretti
Penalidade: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame teórico
4481650/2015 00116514195/MG 30dias
Lucas Katy Batista
Penalidade: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame teórico
4663253/2016 04503196709/MG 30dias
Luiz Carlos Cabral Junior
Penalidade: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame teórico
3297659/2014 04153429808/MG 30dias
Lilian Kraitsfeld
Penalidade: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame teórico
3597495/2014 03989205883/MG 30dias
Condutor: Maria das Gracas Silva Gomes
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
2585893/2013 01908201444/MG 40dias
Ronald Costa Ramos
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
2275960/2013 02045637908/MG 40dias
Wagner Ramalho
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
3162536/2014 2761695134/MG 60dias
Edital de Citação/Notificação da Penalidade Aplicada
no Processo Administrativo de Infração
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº 182/05 do Conselho Nacional
de Trânsito Cita/Notifica, por edital, por haver sido publicada Portaria
Punitiva em desfavor do condutore abaixo relacionado, para que compareça no SIIPAT Juiz de Fora– DETRAN/MG, Rua Tenente Guimarães,
535, segundo andar, bairro Nova Era, Juiz de Fora, CEP 36.087-070,
onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s)
instaurado(s) e para desejando apresentar recurso, no prazo de 30
(trinta) dias, que deverá ser protocolizado no endereço supra, (horário
de 9 h às 11:30 h e de 14 h às 17 h) e se ver processado até o julgamento
final, podendo pessoalmente ou através de seus procuradores, acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas
e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla
defesa e contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem
como prosseguimento no feito nos termos do artigo 15 da Resolução
182/2005/CONTRAN, pois praticou infração considerada gravíssima
pelo Código de Trânsito Brasileiro, artigo 244: Conduzir motocicleta,
motoneta e ciclomotor: I- sem usar capacete de segurança com viseira
ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN, II- transportando o passageiro sem
capacete de segurança, na forma estabelecida no inciso anterior, ou fora
do assento suplementar colocado atrás do condutor ou em carro lateral, III- fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda;
fato este que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame na forma da
lei, conforme disposto no artigo 256 Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Condutor: Arthur Barcellos Cunha de Almeida
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
Nº do processo Registro da CNH suspensão por 30 dias
4490116/2015 01609043588/MG do direito de dirigir
Anderson Nazare Bonifacio
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
4550085/2016 02566705789/MG do direito de dirigir
Bruno Cesar Franclim
Infração: Art.244, III do CTB. Penalidade aplicada :
4548553/2016 03277410686/MG do direito de dirigir
Brunno Antonio Andrade Macedo Vianna
Infração: Art.244, III do CTB. Penalidade aplicada :
4490118/2015 03136551612/MG do direito de dirigir Bruno Lucio de
Souza
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
4748461/2016 04987621232/MG do direito de dirigir
Christian Valerio Gonçalves Soares
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
3597461/2014 04251169221/MG do direito de dirigir
Carlos Eduardo Mendonca de Resende
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
4550050/2016 04095673207/MG do direito de dirigir
Carlos Roberto da Silva
Infração: Art.244, III do CTB. Penalidade aplicada :
4753343/2016 01827050498/MG do direito de dirigir
Carlos Roberto da Silva
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
4748484/2016 01827050498/MG do direito de dirigir
Claudio do Souza Zile
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
4754347/2016 02514873607/MG do direito de dirigir
Camila Reis de Oliveira
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
4104246/2015 03636214909/MG do direito de dirigir
Diego Lopes Silva
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
3243467/2014 04934843848/MG do direito de dirigir
Condutor: Dayana Carlos Mattos
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
4350932/2015 03383604746/MG do direito de dirigir Condutor: Denisio Venancio da Silva
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
4659927/2016 01415102865/MG do direito de dirigir
Condutor: Douglas Barbosa Guimaraes
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
4386873/2015 05062404552/MG do direito de dirigir
Douglas Barbosa Guimaraes
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
4386868/2015 05062404552/MG do direito de dirigir
Douglas Barbosa Guimaraes
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
4386870/2015 05062404552/MG do direito de dirigir
Damiao de Paula e Souza
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
3367349/2014 03315870854/MG do direito de dirigir
Edmar Bastos da Fonseca
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
4350908/2015 01274474087/MG do direito de dirigir
Eduardo Fabio dos Santos de Souza
Infração: Art.244, II do CTB. Penalidade aplicada :
3528284/2014 02468246977/MG do direito de dirigir
Eder Jesus Pereira
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
4550198/2016 00784193660/MG do direito de dirigir
Edgar dos Santos de Souza
Infração: Art.244, III do CTB. Penalidade aplicada :
4481764/2015 04361881860/MG do direito de dirigir
Evandro Rodrigues Pereira
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
4548520/2016 03984463198/MG do direito de dirigir
Eduardo Ferrari Dutra Junior
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
3283179/2014 03578962230/MG do direito de dirigir
Evandro Rodrigues Pereira
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
4104201/2015 03984463198/MG do direito de dirigir
Frederico Bonato Ferreira
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
3596499/2014 02346341406/MG do direito de dirigir
Geovane Sassori
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
4663265/2016 04542857630/MG do direito de dirigir
Gustavo Quirino Furtado de Mendonça
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
4352585/2015 01109383700/MG do direito de dirigir
Osmar Surerus Filho
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
3311250/2014 00323742048/MG do direito de dirigir
Maxwell Aparecido Leite
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
4748579/2016 03928453442/MG do direito de dirigir
Maxwell Aparecido Leite
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
4748572/2016 03928453442/MG do direito de dirigir
Maurilio Martins Davini
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
4663198/2016 00411756839/MG do direito de dirigir
Michael Braga Machado
Infração: Art.244, I e II do CTB. Penalidade aplicada :
3528213/2014 03478002398/MG do direito de dirigir
Murilo Bisaggio
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
3597648/2014 02558250782/MG do direito de dirigir
Pedro Robert de Almeida
Infração: Art.244, III do CTB. Penalidade aplicada :
2456252/2013 04987627138/MG do direito de dirigir
Pedro Augusto da Silva Soares
Infração: Art.244, III do CTB. Penalidade aplicada :
4350808/2015 04629318416/MG do direito de dirigir
Robson Rodrigues Vilela Campos
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
4490164/2015 03341304942/MG do direito de dirigir
Ricardo Duarte Horta
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
4490141/2015 02197731743/MG do direito de dirigir
Roney Henriques
Infração: Art.244, II do CTB. Penalidade aplicada :
4481742/2015 02384891893/MG do direito de dirigir
Romis Lira
Infração: Art.244, II do CTB. Penalidade aplicada :
4754337/2016 04215442218/MG do direito de dirigir
Rodrigo Autran Goncalves da Silveira
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
4550038/2016 03240579554/MG do direito de dirigir
Rafhael Martins Moraes
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
4490128/2015 04081503788/MG do direito de dirigir
Reginaldo Clarindo da Silva
Infração: Art.244, III do CTB. Penalidade aplicada :
4351031/2015 00758556909/MG do direito de dirigir
Rafael Carvalho de Souza
Infração: Art.244, II do CTB. Penalidade aplicada :
4352502/2015 04124013800/MG do direito de dirigir
Reginaldo Tomaz Goncalves
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
4019588/2015 04066203020/MG do direito de dirigir
Sylvio Leonardo Medeiros
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
3597700/2014 03542094070/MG do direito de dirigir
Sandro Karlo Mendes
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
3373991/2015 03395931830/MG do direito de dirigir
Thiago Henrique Rezende
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
4373523/2015 05046722331/MG do direito de dirigir
Thallis Pozenato Soares
Infração: Art.244, I do CTB. Penalidade aplicada :
4663192/2016 04778539345/MG do direito de dirigir
Edital de Citação/Notificação da Penalidade Aplicada no Processo
Administrativo de Infração
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº 182/05 do Conselho Nacional
de Trânsito Cita/Notifica, por edital, por haver sido publicada Portaria
Punitiva em desfavor do condutor abaixo relacionado, para que compareça no SIIPAT Juiz de Fora– DETRAN/MG, Rua Custódio Tristão, 76, segundo andar sala 65, bairro Sta Terezinha, Juiz de Fora,
CEP 36.045-440, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e desejando apresentar recurso, no
prazo de 30 (trinta) dias, que deverá ser protocolizado no endereço
supra, (horário de 14 h às 17 h) e se ver processado até o julgamento
final, podendo pessoalmente ou através de seus procuradores, acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o
mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa
e contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento no feito nos termos do artigo 15 da Resolução 182/2005/
CONTRAN, pois atingiu a contagem de 20 (vinte) pontos ou mais, no
período de doze meses, fato que poderá acarretar a suspensão do direito
de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame
na forma da lei, conforme disposto no artigo nos artigos 261, parágrafo
1º, 268, inciso II e artigo 256 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Condutor: Anderson de Souza
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
Nº do processo Registro da CNH Suspensão do direito dirigir
3466378/2014 02825817598/MG 30dias
Antonio Jose
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4548474/2016 00131920401/MG 30dias
Andre Luiz do Valle Guimaraes
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4752928/2016 00919086515/MG 34dias
Ana Valeria Rodrigues
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4659744/2016 04030578854/MG 30dias
Antonio Dias da Silva Junior
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
3162697/2014 02817085814/MG 30dias
Alexandre Luiz da Silva
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4774875/2016 01724551496/MG 30dias
Alice Visentin Bechara
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4752812/2016 03548055824/MG 30dias
Alexandre Toledo Bellini
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4753102/2016 04327511262/MG 30dias
: Alexandre Augusto Rosa de Castro
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4753130/2016 02867172182/MG 30dias
Angelo Rodrigues Garcia
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4548429/2016 00398285801/MG 30dias
Amauri Paulino de Alencar
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4848202/2016 03463490366/MG 30dias
Afonso Sergio Bragantini
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4848081/2016 02925703736/MG 30dias
Adriana Lima Gasparette
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4752717/2016 02850981985/MG 30dias
Augusto Cesar Gabriel
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
3267141/2014 02801405706/MG 30dias
Adriana Cristina Filgueiras Villas
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4752754/2016 02869380134/MG 34dias
Adriana de Lima
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4459776/2015 00266903908/MG 45dias
Adriana Pereira de Oliveira
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4461403/2015 00425317281/MG 30dias
Bruno Cesar Franclim
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
3162672/2014 03277410686/MG 30dias
Bruno Cesar Franclim
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
3162543/2014 03277410686/MG 61dias
Bruna Martins Pacheco Videira
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
3162676/2014 03453523205/MG 30dias
Bernardo Gimenez Marques da Costa
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
3131663/2014 01526134840/MG 30dias
Carlos Henrique Amaral
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
2999487/2014 03440632911/MG 30dias
Carlos Alberto Magalhaes
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4749789/2016 01842717003/MG 30dias
Charles Ramos
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4752852/2016 01591470953/MG 30dias
Cristovao Augusto de Lima
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
3243704/2014 01270237840/MG 30dias
Celbio Jose Procopio Vale
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
3162586/2014 02474080106/MG 54dias
Helio Homem Campos da Costa
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4352566/2015 03985646761/MG 30dias
Israel Parreira Oliveiro
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
2900170/2014 05181018866/MG 30dias
Isac Honorio de Oliveira Junior
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4350657/2015 03007030135/MG 30dias
Ismail Mohamad Jalloul
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4550070/2016 03500221974/MG 30dias
Julio Cesar do Nascimento de Souza
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4752843/2016 03381445376/MG 30dias
Juliana Duque Ambrosio
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
3131633/2014 00731433480/MG 30dias
Junior Bento de Ataide
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4459743/2015 01769917267/MG 44dias
Juarez Gomes Sofiste
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4459727/2015 00482657959/MG 50dias
Joao Alberto Sales Conte
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4848229/2016 02300409492/MG 31dias
Jailton Silva Santos
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4753375/2016 02458756378/MG 30dias
Jose Rogerio Jorge Terr Duque
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
3599563/2014 01386976004/MG 45dias
Jose Aparecido de Oliveira Bonifacio
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4754203/2016 03514494158/MG 30dias
Jose Francisco Candido da Silva
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4754320/2016 00035468160/MG 30dias
Jose Aparecido da Silva
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
455067/2016 01406501664/MG 30dias
Jose Ricardo de Cassio Carvalho Junior
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4748868/2016 04260772583/MG 30dias
Jose Antonio Borges de Arruda
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4550072/2016 02468244716/MG 30dias
Jose Francisco Candido da Silva
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4754318/2016 00035468160/MG 30dias
Jonathan Souza Fortes
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4659958/2016 04325873390/MG 30dias
Jorge Martins de Almeida
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4104504/2015 00826136792/MG 30dias
Julio Cesar Correa
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4104247/2015 00605966453/MG 30dias
Jose Gomes de Mello
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4104085/2015 04044413680/MG 23dias
Jose dos Santos Filho
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
3162652/2014 03214386575/MG 30dias
Jorge de Souza Viana
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4548427/2016 00800898000/MG 30dias
Jorge Ribeiro
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
3466306/2014 01070268810/MG 30dias
Jorge dos Santos
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
4848165/2016 01825084673/MG 30dias
Julio Cesar Coulon
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
3466424/2014 01758620474/MG 46dias
jussarah Coelho Moreira Costa
Penalidade aplicada: submissão ao C.Reciclagem, aprovação em exame
teórico
3267058/2014 01802174307/MG 32dias
Edital de Citação/Notificação da Penalidade Aplicada no Processo
Administrativo de Infração
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº 182/05 do Conselho Nacional
de Trânsito Cita/Notifica, por edital, por haver sido publicada Portaria
Punitiva em desfavor do condutor abaixo relacionado, para que compareça no SIIPAT Juiz de Fora– DETRAN/MG, Rua Tenente Guimarães,
535, segundo andar, bairro Nova Era, Juiz de Fora, CEP 36.087-070,
onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s)
instaurado(s) e para desejando apresentar recurso, no prazo de 30
(trinta) dias, que deverá ser protocolizado no endereço supra, (horário
de 9 h às 11:30 h e de 14 h às 17 h) e se ver processado até o julgamento
final, podendo pessoalmente ou através de seus procuradores, acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o
mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa
e contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento no feito nos termos do artigo 15 da Resolução 182/2005/
CONTRAN, pois praticou infração considerada gravíssima pelo Código
de Trânsito Brasileiro, artigo 164: Permanecer conduzindo veículo com
CNH vencida por mais de 30 dias ; artigo 170: Dirigir Ameaçando os
demais veículos; artigo 173: Disputar corrida por espírito de emulação;
artigo: Promover na via exibição e demonstração de pericia em manobra de veículo sem permissão; artigo 175: Utilizar-se de veículo para
demonstrar ou exibir manobra brusca; artigo: 176, I: Deixar o condutor
Minas Gerais - Caderno 1
envolvido em acidente, de prestar ou providenciar socorro a vitima;
artigo 218. III: Transitar em velocidade superior a máxima permitida
em mais de 50%; fato este que poderá acarretar a suspensão do direito
de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame na
forma da lei, conforme disposto no artigo 256 Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Condutor: Ricardo Aparecido de Sousa
Infração: Art. 164 do CTB. Penalidade aplicada :
4350989/2015 04051509947/MG do direito de dirigir
Condutor: Claudio Caetano de Farias
Infração: Art.170 do CTB. Penalidade aplicada :
4352529/2015 0013914726/MG do direito de dirigir
Condutor: Celso Silva de Souza
Infração: Art.170 do CTB. Penalidade aplicada :
4104567/2015 03270335019/MG do direito de dirigir
Condutor: Carjos Fanan Soares Rodrigues
Infração: Art.170 do CTB. Penalidade aplicada :
3596149/2014 02804927165/MG do direito de dirigir
Condutor: Edenise Ferreira de Almeida
Infração: Art.170 do CTB. Penalidade aplicada :
4748449/2016 02351902245/MG do direito de dirigir
Condutor: Paulo Geraldo
Infração: Art.170 do CTB. Penalidade aplicada :
4748555/2016 02363774803/MG do direito de dirigir
Condutor: Roger Lima Avelar
Infração: Art.170 do CTB. Penalidade aplicada :
4748744/2016 03854596906/MG do direito de dirigir
Condutor: Rafael Carlisson de Oliveira Batista
Infração: Art.173 do CTB. Penalidade aplicada :
3528773/2014 04290790238/MG do direito de dirigir
Condutor: Renato Rodrigues
Infração: Art.173 do CTB. Penalidade aplicada :
4548550/2016 00436487200/MG do direito de dirigir
Condutor: Cristiano Fernado de Faria Campos
Infração: Art.175 do CTB. Penalidade aplicada :
4104571/2015 02756153843/MG do direito de dirigir
Condutor: Fernando da Silva Guido
Infração: Art.175 do CTB. Penalidade aplicada :
4748806/2016 03919768797/MG do direito de dirigir
Condutor: Fernanda Marcal Parreiras
Infração: Art.175 do CTB. Penalidade aplicada :
4754334/2016 03377711348/MG do direito de dirigir
Condutor: Raphael de Oliveira Lopes da Silva
Infração: Art.175 do CTB. Penalidade aplicada :
3596235/2014 04030611792/MG do direito de dirigir
Condutor: Vanderlei Rodrigues dos Santos
Infração: Art.175 do CTB. Penalidade aplicada :
3445062/2014 01831370325/MG do direito de dirigir
Condutor: Alexandre Fonseca de Castro
Infração: Art.176, I do CTB. Penalidade aplicada :
4753534/2016 01024403739/MG do direito de dirigir
Condutor: Oswaldo Santos da Silva
Infração: Art.176, I do CTB. Penalidade aplicada :
3596385/2014 03487193621/MG do direito de dirigir
Condutor: Renato Araujo Costa
Infração: Art.176, I do CTB. Penalidade aplicada :
4754139/2016 02517055071/MG do direito de dirigir
Condutor: Amaylles Delgado
Infração: Art.218, III do CTB. Penalidade aplicada :
4278091/2015 02471745752/MG do direito de dirigir
Condutor: Aureu Laurito
Infração: Art.218, III do CTB. Penalidade aplicada :
4754363/2016 00206683874/MG do direito de dirigir
Condutor: Angelo Rosalvo Palhoni
Infração: Art.218, III do CTB. Penalidade aplicada :
3596508/2014 01686989521/MG do direito de dirigir
Condutor: Bruno da Silva Pereira
Infração: Art.218, III do CTB. Penalidade aplicada :
3575809/2014 03819207329/MG do direito de dirigir
Condutor: Cleusa Helena Furtado Faneco
Infração: Art.218, III do CTB. Penalidade aplicada :
3595748/2014 03333421690/MG do direito de dirigir
Condutor: Carlos Eduardo de Oliveira Gomes
Infração: Art.218, III do CTB. Penalidade aplicada :
4550182/2016 03223417326/MG do direito de dirigir
Condutor: Denise Aparecida de Resende Silva
Infração: Art.218, III do CTB. Penalidade aplicada :
4548561/2016 03681558710/MG do direito de dirigir
Condutor: Diony Gorett Gomes de Almeida
Infração: Art.218, III do CTB. Penalidade aplicada :
3131443/2014 01249114958/MG do direito de dirigir
Condutor: Domingos Savio Mayrink Marques
Infração: Art.218, III do CTB. Penalidade aplicada :
3575805/2014 01913669207/MG do direito de dirigir
Condutor: Deisilucy Valentim Resende
Infração: Art.218, III do CTB. Penalidade aplicada :
3575531/2014 00987470299/MG do direito de dirigir
Condutor: Elaine Cristina da Silva
Infração: Art.218, III do CTB. Penalidade aplicada :
4754126/2016 03738132494/MG do direito de dirigir
Condutor: Gustavo Bastos Silva Araujo
Infração: Art.218, III do CTB. Penalidade aplicada :
4411221/2015 02647515842/MG do direito de dirigir
Condutor: Maria Lucia Vidal Mattos
Infração: Art.218, III do CTB. Penalidade aplicada :
4352484/2015 01269290177/MG do direito de dirigir
Condutor: Marcos Antonio Gomes Barbosa
Infração: Art.218, III do CTB. Penalidade aplicada :
4659900/2016 03468380219/MG do direito de dirigir
Condutor: Marcello Paulo de Bessa
Infração: Art.218, III do CTB. Penalidade aplicada :
4490069/2015 01507304879/MG do direito de dirigir
Condutor: Magda Pereira do Nascimento Luiz
Infração: Art.218, III do CTB. Penalidade aplicada :
4748433/2016 00905384447/MG do direito de dirigir
Condutor: Rita de Cassia Barbosa Albertoni
Infração: Art.218, III do CTB. Penalidade aplicada :
4754350/2016 01554097680/MG do direito de dirigir
Condutor: Renata Baumgratz de Paula
Infração: Art.218, III do CTB. Penalidade aplicada :
4748790/2016 02096520503/MG do direito de dirigir
Condutor: Renata Baumgratz de Paula
Infração: Art.218, III do CTB. Penalidade aplicada :
4753362/2016 02096520503/MG do direito de dirigir
Condutor: Renata Baumgratz de Paula
Infração: Art.218, III do CTB. Penalidade aplicada :
4748783/2016 02096520503/MG do direito de dirigir
Condutor: Simone Karafiol Loureiro
Infração: Art.218, III do CTB. Penalidade aplicada :
3575758/2014 03414965986/MG do direito de dirigir
Condutor: Salvador Barreto Tassi
Infração: Art.218, III do CTB. Penalidade aplicada :
3596486/2014 03191940728/MG do direito de dirigir
Condutor: Wanderlei Paterlini Lucateli
Infração: Art.218, III do CTB. Penalidade aplicada :
4352456/2015 02980164581/MG do direito de dirigir
Edital de Citação/Notificação da Penalidade Aplicada no Processo
Administrativo de Infração
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº 182/05 do Conselho Nacional
de Trânsito Cita/Notifica, por edital, por haver sido publicada Portaria
Punitiva em desfavor do condutore abaixo relacionado, para que compareça no SIIPAT Juiz de Fora– DETRAN/MG, Rua Tenente Guimarães,
535, segundo andar, bairro Nova Era, Juiz de Fora, CEP 36.087-070,
onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s)
instaurado(s) e para desejando apresentar recurso, no prazo de 30
(trinta) dias, que deverá ser protocolizado no endereço supra, (horário
de 9 h às 11:30 h e de 14 h às 17 h) e se ver processado até o julgamento
final, podendo pessoalmente ou através de seus procuradores, acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o
mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa
e contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento no feito nos termos do artigo 15 da Resolução 182/2005/
CONTRAN, pois praticou infração considerada gravíssima pelo Código
de Trânsito Brasileiro, artigo 165: Dirigir sob a influência de alcool;
fato este que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame na forma da
lei, conforme disposto no artigo 256 Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Condutor: Alan Rezende Pereira
Infração: Art. 165 do CTB. Penalidade aplicada :
Nº do processo Registro da CNH suspensão por 365 dias
3077124/2014 01618330290/MG do direito de dirigir
Alessandra Horta Guimaraes
Infração: Art. 165 do CTB. Penalidade aplicada :
4231238/2015 03895221210/MG do direito de dirigir
Ademar Henrique dos Reis Haber
Infração: Art. 165 do CTB. Penalidade aplicada :