TJMG 07/04/2017 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DULCINEIA DA CONCEICAO VIEIRA FREITAS -Masp 0324476-1,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR II).
- SRE DE PASSOS:
VANDO LUCIO TEIXEIRA AMANCIO -Masp 1066564-4, PEB/PEB;
GABRIELA EMILIA DE SOUZA -Masp 1373118-7, PEB/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
AMANDA PAULA MARTINS -Masp 1405882-0, PEB/PEB; KATIA
SANDRA CAETANO -Masp 1297691-6, PEB/PEB; EUDES FERREIRA BARBOSA -Masp 0662474-6, PEB/PEB, exercendo por
ambos DIRETOR V.
- SRE DE SETE LAGOAS:
ELAINE CRISTINA DE MIRANDA FREIRE -Masp 0612091-9, PEB/
PROFESSOR(PARAOPEBA); MARIZA DA PENHA MARQUES
DA SILVA -Masp 0285435-4, PEB(APOSENTADO)/PEB; ANGELA
RENATA DE OLIVEIRA COSTA AVELAR -Masp 1416351-3,
PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS); JOICE GONCALVES DOS
SANTOS -Masp 1336532-5, PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS);
MANOEL DIMAS RODRIGUES NERI -Masp 0980006-1, PEB/
PEB; EDIMEIA DA SILVA PEREIRA -Masp 0851239-4, PEB/
PROFESSOR(FUNILÂNDIA).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
CLESIO DIAS DOS SANTOS -Masp 1334000-5, PEB/PEB; MARCELIA NASCIMENTO ABRANTES -Masp 1197103-3, PEB/PEB.
- SRE DE UNAI:
ZILMA MARIA NOBRE BATISTA PALMA -Masp 0852561-0, PEB/
ATB; ELZA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA -Masp 0449767-3,
PEB/PROFESSOR(DOM BOSCO); ANDREIA APARECIDA FONSECA -Masp 1279922-7, PEB/PEB; KATIA REGINA BERNARDES
GONTIJO -Masp 0808704-1, ATB/PEB; CLENIS SANTOS DA SILVA
-Masp 1146297-5, PEB/ORIENTADOR EDUCACIONAL(ARINOS).
- SRE DE VARGINHA:
ILZE MARIA BASTOS BARBOSA -Masp 0300081-7,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.); PAULO HENRIQUE TADEU MORAIS -Masp 1274464-5, PEB/PEB; MISLAINE
ROSENDO VILELA -Masp 1189458-1, PEB/PEB; ANDERSON
SOARES -Masp 1229663-8, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
GILBERTO SOUTO DE JESUS -Masp 1148759-2, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM(PATOS DE
MINAS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CONFORME INSTRUÇÃO DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE
CARGOS E FUNÇÕES CONTIDA NO MEMORANDO DCNOP
011/2011 (LIMITE DE OITENTA HORAS)
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
DANIELE CRISTINA GONCALVES -Masp 1370656-9, PES/
PROFESSOR(UFOP). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CARANGOLA:
ROSIANA BRAGA DE OLIVEIRA -Masp 1179064-9, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE CURVELO:
ANE CAROLINE MONTEIRO OLIVEIRA -Masp 1213458-1, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: POR
HAVER A INEXISTÊNCIA DO INTERVALO MÍNIMO DE 15
MINUTOS ENTRE AS JORNADAS DE TRABALHO NA QUARTAFEIRA.
06 947351 - 1
A Diretora de Recursos Humanos da SEPLAG determina a instauração de Processo Administrativo Nº 013/2017, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, em razão
do pagamento indevido em janeiro/2017, a ex-servidora C.A.C. Masp
1428360-0, que totaliza R$256,34. Determina a instauração de Processo Administrativo Nº 014/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, em razão do pagamento indevido em janeiro/2017, a ex-servidora M.C.B.M.R. Masp
1395789-9, que totaliza R$210,15. Determina a instauração de Processo Administrativo Nº 015/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, em razão do pagamento indevido em janeiro/2017, ao ex-servidor L.F.O.A. Masp
1316671-5, que totaliza R$220,66.
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
06 946973 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0949/2017
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03317138 Marta Maria Oliveira Magalhaes – PEB – 2 - Janauba - 7 - 30/03/2017 A 05/04/2017
- 158.I, 03787330 Raquel Barbosa de Freitas – ATB – 1 - Janauba - 1 24/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 03787330 Raquel Barbosa de Freitas
– ATB – 1 - Janauba - 12 - 27/03/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 03787330
Raquel Barbosa de Freitas – PEB – 2 - Janauba - 12 - 27/03/2017 A
07/04/2017 - 158.I, 05767967 Maria das Gracas Santos Miranda – EEB
– 1 - Janauba - 5 - 27/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 05843768 Anacir
Alves de Souza – PEB – 2 - Gameleiras - 60 - 03/04/2017 A 01/06/2017
- 158.I, 06145585 Maria da Conceicao Valadares Souza – DII – 1 Janauba - 30 - 03/04/2017 A 02/05/2017 - 158.I, 06145585 Maria da
Conceicao Valadares Souza – PEB – 2 - Janauba - 30 - 03/04/2017 A
02/05/2017 - 158.I, 08045007 Maria Isene Brito – PEB – 1 - Serranopolis de Minas - 60 - 26/03/2017 A 24/05/2017 - 158.I, 08952012
Stelina Antunes Queiros Silva – TDE – 1 - Janauba - 10 - 30/03/2017
A 08/04/2017 - 158.I, 09459991 Maria de Jesus Pereira Soares – PEB
– 1 - Catuti - 32 - 28/03/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 09459991 Maria de
Jesus Pereira Soares – PEB – 2 - Catuti - 32 - 28/03/2017 A 28/04/2017 158.I, 09485319 Maria Dulcineia Barbosa Silva – ATB – 1 - Janauba - 3
- 03/04/2017 A 05/04/2017 - 158.I, 10137628 Virginia Sandreany Alves
Pereira – EEB – 1 - Janauba - 10 - 20/03/2017 A 29/03/2017 - 158.I,
10742708 Vanusa Lopes da Silva – PEB – 4 - Catuti - 30 - 27/03/2017
A 25/04/2017 - 158.I, 11514858 Ronivon dos Anjos Almeida – PEB – 3
- Rio Pardo de Minas - 30 - 22/03/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 11539368
Patricia Alves Oliveira Campos – TDE – 1 - Janauba - 40 - 27/03/2017
A 05/05/2017 - 158.I, 11560877 Angela Cristina Maria de Jesus Silva –
PEB – 3 - Porteirinha - 15 - 04/04/2017 A 18/04/2017 - 158.I, 11884640
Ana Lucia Araujo de Oliveira – PEB – 2 - Verdelandia - 43 - 17/03/2017
A 28/04/2017 - 158.I, 12291092 Keila Cristina Pereira Batista – PEB –
3 - Janauba - 5 - 27/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 12753554 Fabia Cardoso Fagundes – PEB – 3 - Espinosa - 30 - 22/03/2017 A 20/04/2017
- 158.I, 13205364 Messias Celestino de Brito – EEB – 1 - Janauba - 5 03/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 13226121 Marise Kerlley Mendes da
Silva – PEB – 2 - Janauba - 4 - 28/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11259546 Josue Patrick Freitas
Pimentel – ASP – 3 - Janauba - 1 - 02/04/2017 A 02/04/2017 - 158.I,
11259546 Josue Patrick Freitas Pimentel – ASP – 3 - Janauba - 1 29/03/2017 A 29/03/2017 - 158.I, 11339330 Evaristo Caetano Rosa –
ASP – 3 - Janauba - 1 - 01/04/2017 A 01/04/2017 - 158.I, 12108841 Eduardo Souza Santos – ASP – 4 - Janauba - 1 - 02/04/2017 A 02/04/2017
- 158.I, 13806880 Jhonattan Candido da Silva Almeida – ANEDS – 1
- Janauba - 1 - 03/04/2017 A 03/04/2017 - 158.I, 13806880 Jhonattan
Candido da Silva Almeida – ANEDS – 1 - Janauba - 3 - 22/03/2017
A 24/03/2017 - 158.I, 13866090 Wanderson Carlos Silva – ASP – 1 Janauba - 7 - 03/04/2017 A 09/04/2017 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11830486
Sidivone Cerqueira Cunha – PEB – 1 - Manga - 15 - 30/03/2017 A
13/04/2017 Janauba, 05891551 Sandra Rosangela Conceicao – ATB – 1 - Porteirinha - 15 - 28/03/2017 A 11/04/2017 - , 05933288 Maristela dos Anjos
Silva – ATB – 2 - Janauba - 3 - 04/04/2017 A 06/04/2017 - , 05943394
Maria do Carmo de Jesus Pinto – PEB – 3 - Porteirinha - 7 - 03/04/2017
A 09/04/2017 - , 08043283 Edvania Monica Tolentino – ATB – 2 Espinosa - 7 - 23/03/2017 A 29/03/2017 - , 08045007 Maria Isene Brito
– PEB – 3 - Serranopolis de Minas - 15 - 26/03/2017 A 09/04/2017 - ,
08970832 Gilvania Aparecida Alves Silveira – PEB – 2 - Catuti - 5 03/04/2017 A 07/04/2017 - , 11532769 Elinete Alves da Silva – PEB
– 1 - Porteirinha - 3 - 05/04/2017 A 07/04/2017 - , 11532769 Elinete
Alves da Silva – PEB – 2 - Porteirinha - 3 - 05/04/2017 A 07/04/2017
- , 11975000 Maria Cleuza de Jesus Almeida – PEB – 1 - Jaiba - 3 29/03/2017 A 31/03/2017 - , 12329785 Simone Aline Lopes Fonseca
– PEB – 1 - Jaiba - 15 - 29/03/2017 A 12/04/2017 - , 12343828 Geraldo
Alves Pereira – PEB – 1 - Rio Pardo de Minas - 15 - 17/03/2017 A
31/03/2017 - , 12401816 Lucineia Alves de Oliveira – EEB – 1 - Rio
Pardo de Minas - 14 - 05/04/2017 A 18/04/2017 - , 13273958 Leidiniz
Barbosa Santos – PEB – 1 - Verdelandia - 15 - 27/03/2017 A 10/04/2017
- , 14380513 Ellen Crisley Costa Cardoso – ATB – 1 - Janauba - 1 03/04/2017 A 03/04/2017 Belo Horizonte - Sede, 14423446 Kenia Erisiane Nascimento Silva – –
1 - - 1 - 05/04/2017 A 05/04/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12508990 Patricia Chaves Sodre
– – 1 - - 5 - 27/03/2017 A 31/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08453847 Julieta
Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Manga - 276 - 31/03/2017 A 31/12/2017 , 09519075 Maria Lucia Soares das Neves – ASB – 1 - Matias Cardoso
- 276 - 31/03/2017 A 31/12/2017 Janauba, 05913355 Margarida Soares de Oliveira – ATB – 1 - Janauba 276 - 31/03/2017 A 31/12/2017 - , 08044927 Maria das Gracas Ferreira
G S Fonseca – PEB – 1 - Janauba - 276 - 31/03/2017 A 31/12/2017 - ,
08044927 Maria das Gracas Ferreira G S Fonseca – PEB – 2 - Janauba
- 276 - 31/03/2017 A 31/12/2017 - , 08500753 Edmar Nogueira de Jesus
– ASB – 1 - Jaiba - 284 - 23/03/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 0978/2017
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02092039 Maria Bandeira de Aguiar – PEB – 2 - Governador Valadares - 4 - 28/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 02092039 Maria Bandeira de Aguiar – PEB – 3 - Governador Valadares - 4 - 28/03/2017
A 31/03/2017 - 158.I, 02752590 Silene de Freitas Pegas – PEB – 1
- Governador Valadares - 30 - 29/03/2017 A 27/04/2017 - 158.I,
02806289 Vera Clides Andrade Seixas – PEB – 3 - Sao Jose da
Safira - 15 - 30/03/2017 A 13/04/2017 - 158.I, 03242351 Ivanete Teixeira Franco – EEB – 2 - Governador Valadares - 9 - 30/03/2017 A
07/04/2017 - 158.I, 06153449 Evonio Rosa Gomes – PEB – 3 - Governador Valadares - 30 - 28/03/2017 A 26/04/2017 - 158.I, 06195143
Flivia Ferreira da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 12 28/03/2017 A 08/04/2017 - 158.I, 08900094 Liliane Carvalho – PEB
– 1 - Mantena - 15 - 01/04/2017 A 15/04/2017 - 158.I, 09403304 Alba
Cristina Parreira de Freitas – ATB – 1 - Governador Valadares - 3 27/03/2017 A 29/03/2017 - 158.I, 09473745 Leticia Martins Fagundes
– PEB – 2 - Conselheiro Pena - 10 - 28/03/2017 A 06/04/2017 - 158.I,
09667817 Gilda de Melo Marques – EEB – 1 - Governador Valadares 1 - 27/03/2017 A 27/03/2017 - 158.I, 09667817 Gilda de Melo Marques
– EEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 28/03/2017 A 11/04/2017 158.I, 10583326 Olinda Pereira Coelho Souza – EEB – 2 - Governador
Valadares - 60 - 27/03/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 12298014 Lucineia
Ferreira Bittencourt – ATB – 2 - Governador Valadares - 5 - 27/03/2017
A 31/03/2017 - 158.I, 12471983 Mariana Oliveira da Rocha – PEB – 3 Governador Valadares - 3 - 27/03/2017 A 29/03/2017 - 158.I, 13987987
Danielly Maria Goulart Marciano – ANE – 1 - Governador Valadares
- 15 - 27/03/2017 A 10/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03536547 Sonia Alves de Figueiredo Portes – TGS – 1 - Governador Valadares - 2 - 27/03/2017 A
28/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13641964 Patricia Batista de Oliveira – GAMB – 1 - Governador
Valadares - 4 - 29/03/2017 A 01/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Turismo, 03790300 Maria do Carmo Roldao
Saraiva – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 5 - 27/03/2017 A 31/03/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11249943 Soraia Maria Lopes
Martins – ANEDS – 2 - Governador Valadares - 3 - 29/03/2017 A
31/03/2017 - 158.I, 11491222 Cristiane Soares Machado – ASEDS
– 3 - Governador Valadares - 5 - 27/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I,
11568847 Lucas Martins Barbosa – ASP – 2 - Governador Valadares 10 - 28/03/2017 A 06/04/2017 - 158.I, 12698775 Thiago Dias da Silva –
ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 30/03/2017 A 30/03/2017 - 158.I,
13787668 Cristiano Paulo da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares
- 5 - 03/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 13787668 Cristiano Paulo da
Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 29/03/2017 A 31/03/2017
- 158.I, 13793013 Vagner Julio dos Santos – ASP – 1 - Governador
Valadares - 2 - 29/03/2017 A 30/03/2017 - 158.I, 14404909 Vladimir
Costa Valladares – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 29/03/2017
A 31/03/2017 - 158.I
, 12471728 Fernanda Cordeiro Coelho Rodrigues – AGSE – 1 - Governador Valadares - 1 - 24/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
10519684 Carlos Pereira Gomes – AUGMQ – 1 - Governador Valadares - 3 - 26/03/2017 A 28/03/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 70142890634
- Rosane Andrade Bruno – PEB - 03/04/2017 , 02865802680 - Carlos Lucindo de Souza – PEB - 05/04/2017 , 74692461691 - Valdeci do Carmo Souza – PEB - 03/04/2017 , 53298373672 - Marcos
Alves Fernandes – PEB - 04/04/2017 , 84145277600 - Rivaneide de
Paula Silva – PEB - 04/04/2017 , 00773967664 - Vanusa Ferreira da
Cunha Daros – PEB - 04/04/2017 , 08686352600 - Angelo Rodrigues
de Moura – PEB - 03/04/2017 , 04343688658 - Wesley Rosa Silva
– PEB - 04/04/2017 , 09702981611 - Carla Cristina da Silva – PEB
- 05/04/2017 , 01675074607 - Tarcisio Francisco Oliveira Salatiel –
PEB - 04/04/2017 , 05429527696 - Adalberto Delfino da Silva – PEB
- 03/04/2017 , 02637865954 - Ana Cristina Arese – PEB - 03/04/2017
, 04721327684 - Waldir Fanni da Silva Junior – PEB - 03/04/2017 ,
94033374604 - Helio Jose Madeira – PEB - 05/04/2017 , 43443966691
- Silvino Gregorio Dias Neto – PEB - 04/04/2017 , 07883361694 Cinara Oliveira Rocha – PEB - 04/04/2017 , 97431702604 - Wilmo do
Nascimento da Silva – PEB - 05/04/2017 , 01744379602 - Paulo Henrique da Silva – PEB - 03/04/2017 , 05911881713 - Karen Kallaghan
Norberto de Siqueira – PEB - 03/04/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05169057 Paulo Dias Ferreira – PEB – 3 - Fernandes Tourinho - 3 03/04/2017 A 05/04/2017 - , 05169057 Paulo Dias Ferreira – PEB –
4 - Engenheiro Caldas - 3 - 03/04/2017 A 05/04/2017 - , 05169057
Paulo Dias Ferreira – PEB – 3 - Fernandes Tourinho - 3 - 27/03/2017 A
29/03/2017 - , 05169057 Paulo Dias Ferreira – PEB – 4 - Engenheiro
Caldas - 3 - 27/03/2017 A 29/03/2017 - , 09575879 Ana Laurenca de

sexta-feira, 07 de Abril de 2017 – 3

Jesus da Fonseca – ASB – 2 - Fernandes Tourinho - 15 - 30/03/2017
A 13/04/2017 - , 11247525 Vilma Mendes Ferreira Gomes – ASB – 2
- Itabirinha de Mantena - 15 - 30/03/2017 A 13/04/2017 - , 11931664
Diozete Maria Fasolo de Souza – ASB – 1 - Governador Valadares - 4 28/03/2017 A 31/03/2017 - , 11939055 Ivaneide Vieira da Costa Nunes
– ASB – 1 - Governador Valadares - 3 - 29/03/2017 A 31/03/2017 - ,
12494035 Terezinha Zila Vieira Lopes – ASB – 1 - Governador Valadares - 1 - 29/03/2017 A 29/03/2017 - , 12624847 Marizete Martins
– ASB – 1 - Governador Valadares - 10 - 27/03/2017 A 05/04/2017
- , 13631288 Andre Luis Pereira dos Santos – PEB – 1 - Governador
Valadares - 4 - 28/03/2017 A 31/03/2017 - , 13631288 Andre Luis
Pereira dos Santos – PEB – 2 - Governador Valadares - 4 - 28/03/2017
A 31/03/2017 -

08642209 Reginaldo Augusto da Silva – PEB – 2 - Santa Rita do Ibitipoca - 15 - 03/04/2017 A 17/04/2017 - 158.I, 08872376 Andrea Cristina
de Oliveira Antao – PEB – 1 - Barbacena - 59 - 03/04/2017 A 31/05/2017
- 158.I, 08872376 Andrea Cristina de Oliveira Antao – PEB – 4 - Barbacena - 59 - 03/04/2017 A 31/05/2017 - 158.I, 08920373 Rejane
Viana Goncalves Cardoso – PEB – 1 - Barbacena - 20 - 03/04/2017 A
22/04/2017 - 158.I, 12124111 Leandro Gilson de Oliveira – PEB – 3
- Barbacena - 5 - 03/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 13141924 Regina
Peixoto da Costa Martins – PEB – 2 - Barbacena - 34 - 03/03/2017 A
05/04/2017 - 158.I, 13213871 Cristiane Gava do Nascimento Germini
– PEB – 3 - Barbacena - 1 - 03/04/2017 A 03/04/2017 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 04553293 Juarez Horta Fernandes –
PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 59 - 30/03/2017 A 27/05/2017 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11225083 Cezar Ribeiro da
Silva – – 2 - - 15 - 30/03/2017 A 13/04/2017 - , 11225364 Cleber Pereira
de Almeida – – 2 - - 10 - 29/03/2017 A 07/04/2017 - , 11246212 Marciley Pereira de Araujo – – 2 - - 8 - 28/03/2017 A 04/04/2017 -

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 74784404600
- Ana Maria Campos de Faria Luna – PEB - 05/04/2017 , 00908988699
- Beatriz Rosa de Miranda Oliveira – PEB - 05/04/2017 , 96122781649
- Adriana Couto Guerra – PEB - 05/04/2017 , 04466678626 - Yara
Aline Aquino – PEB - 05/04/2017 , 09891622657 - Leidiane Aparecida Silva – PEB - 05/04/2017 , 01303461609 - Idiamara da Rocha de
Oliveira – PEB - 05/04/2017 , 06883030646 - Juliana Vieira da Costa
Martins Bitaraes – PEB - 05/04/2017 , 07059147632 - Guilherme Luiz
Fernandes Rocha – PEB - 05/04/2017

, 13557509 Luciano Pereira Batista – – 1 - - 3 - 29/03/2017 A
31/03/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07411503878
- Edinair Garcia Pontes – PEB – 0 - / / , 04140352671 - Eleuza de Paula
Freitas – PEB – 0 - / / , 90457692634 - Wiena Maria Clementino – PEB
– 0 - / / , 22268923894 - Juliana Tortoza Rodrigues de Farias – PEB – 0
- / / , 06541483680 - Renata Amaral de Oliveira – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03229036 Adenizia Geralda de Andrade Souza – EEB – 2 - Conselheiro Pena - 60 - 30/03/2017 A 28/05/2017 - , 10656783 Zilda Maria
Monteiro Vargas – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 10/03/2017
A 08/05/2017 COMUNICAÇÃO : 0987/2017
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02972032 Carlos Alberto Basso –
AFRE – 1 - Pocos de Caldas - 15 - 27/03/2017 A 10/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
08661837 Cleonice Aparecida dos Santos Lima – PEB – 1 - Andradas - 2 - 30/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 10144939 Renata Renier de
Lima – DIII – 3 - Campestre - 60 - 27/03/2017 A 25/05/2017 - 158.I,
10677862 Maria Regina Garcia – PEB – 1 - Botelhos - 3 - 28/03/2017
A 30/03/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
13229877 Keila Cristina de Paula Dias – PEB – 2 - Pocos de Caldas
- 06/04/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07491186
Rosa Marlene de Paula Almeida – ASB – 2 - Pocos de Caldas - 15 21/03/2017 A 04/04/2017 - , 10847994 Almira Barbosa Vieira Pedro
– ASB – 1 - Muzambinho - 15 - 27/03/2017 A 10/04/2017 - , 14302012
Cilmara Pereira Ribeiro – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 12 - 29/03/2017
A 09/04/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12146734 Elcio Mesquita – – 2
- - 2 - 18/03/2017 A 19/03/2017 COMUNICAÇÃO : 1003/2017
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02766442
Maria Raymunda Cardozo Almeida – PEB – 2 - Juiz de Fora - 15 06/03/2017 A 20/03/2017 - 158.I, 02766442 Maria Raymunda Cardozo
Almeida – PEB – 2 - Juiz de Fora - 45 - 21/03/2017 A 04/05/2017
- 158.I, 02997369 Claucir Luis de Castro Araujo – PEB – 1 - Descoberto - 44 - 06/03/2017 A 18/04/2017 - 158.I, 03306040 Emilia Marcia
Alves Demian – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 03/03/2017 A 01/05/2017
- 158.I, 03889284 Lucia Helena da Rocha – ATB – 1 - Juiz de Fora - 10
- 06/03/2017 A 15/03/2017 - 158.I, 08449761 Adriana Borges Duarte –
PEB – 1 - Rio Novo - 3 - 29/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 08618043
Angela Maria Almeida Dias – ATB – 1 - Lima Duarte - 30 - 06/03/2017
A 04/04/2017 - 158.I, 11607934 Vania Bastos da Silveira – PEB – 2
- Mar de Espanha - 2 - 03/04/2017 A 04/04/2017 - 158.I, 13338926
Mislene Carvalhais do Nascimento – EEB – 2 - Juiz de Fora - 7 06/03/2017 A 12/03/2017 - 158.I, 13356571 Fabielle de Freitas Pereira
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 03/03/2017 A 01/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03554995 Angela Maria Ventura Reis –
TAS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 07/03/2017 A 05/04/2017 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13811385 Lucas Soares Fontes – ATHH – 1 - Juiz de Fora
- 60 - 06/04/2017 A 04/06/2017 - 158.I, 13811385 Lucas Soares Fontes
– ATHH – 1 - Juiz de Fora - 30 - 07/03/2017 A 05/04/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04754142683
- Carlos Eduardo Caetano Natalino – PEB - 06/04/2017 , 07672848607
- Corina de Fatima Moreira Vieira Zampa – PEB - 06/04/2017 ,
06057679636 - Tatiana Morais Alves – PEB - 06/04/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12930715
Daniele Gomes Silveira de Freitas – ATB – 1 - Juiz de Fora - 1 06/03/2017 A 06/03/2017 - , 13276597 Juliana de Souza Silva – ATB
– 1 - Lima Duarte - 5 - 04/04/2017 A 08/04/2017 - , 13640768 Marcos
Tulio da Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 03/03/2017 A 03/03/2017
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10779031 Emmanuel Soares de
Almeida – – 2 - - 1 - 05/03/2017 A 05/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08826737
Rogerio Lucas da Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 180 - 02/03/2017 A
28/08/2017 - , 09758871 Doroti Petrato – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60
- 14/02/2017 A 14/04/2017 COMUNICAÇÃO : 1011/2017
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08317935
Clayton Miranda de Araujo – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 30/03/2017
A 31/03/2017 - 158.I, 08642209 Reginaldo Augusto da Silva – PEB
– 1 - Santa Rita do Ibitipoca - 15 - 03/04/2017 A 17/04/2017 - 158.I,

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11217858
Oyara Lopes de Resende – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 30/03/2017 A
30/03/2017 - , 13213871 Cristiane Gava do Nascimento Germini – PEB
– 2 - Barbacena - 1 - 03/04/2017 A 03/04/2017 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11760782 Ana Claudia da Cunha –
ASB – 1 - Ouro Branco - 2 - 23/03/2017 A 24/03/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 93548850634
- Nair Rodrigues de Oliveira – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03283181
Sonia Garcia de Sousa – PEB – 2 - Ibertioga - 92 - 01/04/2017 A
01/07/2017 - , 11188026 Juventino Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Barbacena - 92 - 01/04/2017 A 01/07/2017 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05536602 Lucilene Aparecida de
Andrade Navarro Nascime – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 92 02/04/2017 A 02/07/2017 COMUNICAÇÃO : 1015/2017
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03036142
Marli Geralda Alves Vieira – ASB – 1 - Caparao - 60 - 03/04/2017
A 01/06/2017 - 158.I, 08411761 Noeme Alves Costa Borges – ATB
– 1 - Carangola - 10 - 05/04/2017 A 14/04/2017 - 158.I, 10973386
Angela Maria de Oliveira – TDE – 1 - Carangola - 60 - 05/04/2017 A
03/06/2017 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 02956811 Jose Marcelo Fernandes – PEB – 2 Muriae - 15 - 05/04/2017 A 19/04/2017 - 158.I, 03286259 Maria Cristina de Campos – ANE – 2 - Muriae - 30 - 02/04/2017 A 01/05/2017
- 158.I, 04474136 Karina Nogueira de Moura – PEB – 3 - Palma - 1
- 30/03/2017 A 30/03/2017 - 158.I, 05304134 Dulciane de Paula Souza
– PEB – 3 - Palma - 3 - 29/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 08272866
Cleide Helena de Lima Cunha – PEB – 3 - Muriae - 90 - 06/04/2017 A
04/07/2017 - 172, 13215603 Flavia de Jesus Souza – ATB – 2 - Muriae
- 2 - 04/04/2017 A 05/04/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 14408314
Maria de Fatima Lopes dos Santos – PEB – 1 - Espera Feliz - 15 01/04/2017 A 15/04/2017 23ª SRE - Muriae, 03035458 Maria de Fatima Dornelas dos Santos –
PEB – 3 - Muriae - 7 - 03/04/2017 A 09/04/2017 - , 04421566 Bernadeth Freitas Costa – ASB – 1 - Palma - 2 - 30/03/2017 A 31/03/2017
- , 12890232 Fatima Aparecida de Souza – ASB – 1 - Muriae - 5 04/04/2017 A 08/04/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 12954319 Viviane
dos Santos Almeida – ASB – 1 - Muriae - 03/04/2017 COMUNICAÇÃO : 1016/2017
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Mariana Guimaraes Costa Arruda – – 0 - - 6 - 03/04/2017
A 08/04/2017 - 158.I, 0000000 Cristiane Rocha da Silva – – 0 - - 1 06/04/2017 A 06/04/2017 - 158.I, 0000000 Jessica Melo de Oliveira
Pinto Coelho – – 0 - - 1 - 10/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 0000000
Cristiane Rocha da Silva – – 0 - - 2 - 30/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 13672910 Bernardo Baracho Pires Araujo
– GGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03594413 Marcelo Pires Bessa –
TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 5 - 03/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I,
06689806 Isa Augusta Moura de Mendonca – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 6 - 31/03/2017 A 05/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02830461 Maria
Leopoldina Gomes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 02/04/2017 A
31/05/2017 - 158.I, 02951747 Herbert Teixeira Leite – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 30 - 02/04/2017 A 01/05/2017 - 158.I, 03199056 Margarida da Silva Fontes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/03/2017 A
31/03/2017 - 158.I, 06467617 Elizane de Fatima Antunes De Paiva
– PEB – 4 - Belo Horizonte - 46 - 03/04/2017 A 18/05/2017 - 158.I,
08210403 Luciana Dibai Marx Firme – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15
- 31/03/2017 A 14/04/2017 - 158.I, 09378084 Neide Auristela Abreu
– ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I,
10528990 Patricia Correa da Silva – EEB – 1 - Belo Horizonte - 5
- 30/03/2017 A 03/04/2017 - 158.I, 10556322 Helaine Maria Corradi
Alves – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 03/04/2017 A 02/05/2017 158.I, 11065240 Gutemberg Elias Francisco – PEB – 3 - Belo Vale - 7
- 03/04/2017 A 09/04/2017 - 158.I, 11299534 Viviane Pereira Santos
Lopes Costa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 03/04/2017 A 05/04/2017
- 158.I, 12197083 Joao Gabriel Oliveira Pereira da Silva – PEB – 3 Belo Horizonte - 1 - 29/03/2017 A 29/03/2017 - 158.I, 13222559 Alina
do Rocio Pacheco e Silva Ribeiro – ANE – 2 - Belo Horizonte - 45 01/03/2017 A 14/04/2017 - 158.I, 13823968 Paula Cristina de Abreu
Farias – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/03/2017 A 30/03/2017
- 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 04441978 Rosangela Maria Pereira dos Santos – PEB – 3 - Nova Serrana - 1 - 08/12/2016 A 08/12/2016 - 158.I,
10346344 Roseane Batista Rabelo – PEB – 1 - Divinopolis - 57 01/02/2017 A 29/03/2017 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03448701 Geraldo Alves de Sousa – PEB – 1 Agua Boa - 39 - 18/03/2017 A 25/04/2017 - 158.I, 03448701 Geraldo
Alves de Sousa – PEB – 2 - Agua Boa - 39 - 18/03/2017 A 25/04/2017
- 158.I, 03448701 Geraldo Alves de Sousa – PEB – 1 - Agua Boa - 39 18/03/2017 A 25/04/2017 - 158.I