TJMG 19/04/2017 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art.
13 inciso II da Lei nº 18.185/2009.
NOME
MAX SAMUEL DE OLIVEIRA SANTIAGO
RAPHAEL FELIPE FREITAS MARTINS
JOSE NILTON COSTA DAS NEVES
MESAC VITOR SATURNINO
ROMILDO DE OLIVEIRA
CLAUDIO EUGENIO BENTO
AMERIL DA SILVA ALVES
JOSE RAIMUNDO MONATO
PAULO SOUZA MACIEL
DAVID RODRIGO DO CARMO
FLAVIO ATRIZ ROSA
JOSIANE FREITA ALVES
SANDRA REGINA SOUZA LANA
CESAR HENRIQUE FERNANDES E SILVA
STANLEI LOPES DOS SANTOS SILVA
CASSIMIRO FERNANDES MARQUES DA SILVA
LEANDRO ALOIZIO AMARAL SOUZA
EVANDRO FERREIRA COSTA
VALTENIR PEREIRA LUZ JUNIOR
MARLON LARA TOMAS
DEILSON GONCALVES CHORBANO
CAROLINA NUNES DA SILVA
CARLA PATRICIA TERRA
TATIANA RODRIGUES GARCIA
JANETE SOARES PEREIRA
OBERDAN JUNIOR FERREIRA
GILSON GERALDO TEIXEIRA
ELIEZER DOS SANTOS BARBOSA
JULIO CESAR DA SILVA
JOHNNY RAMOS PEREIRA DA SILVA
CARLOS BARBOSA LEITE
WANDERSON MARTINS DA ROCHA
BRUNO ALVES CAXITO
ADRIELY CRISTINY RODRIGUES ALMEIDA
CLEITON ANTONIO DA MOTA FERNANDES
LEANDRO CESAR SOUZA
WIKET FLORES
MARCONE ANTONIO CABRAL
JOAO CARLOS GONCALVES DA CRUZ
HELIO LOPES MONTEIRO
ELSON ARAUJO DE CARVALHO
HORMINDO JUCELIO SANTOS
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA
MARCELO GONCALVES FONSECA
CARLOS ALBERTO CIPRIANO SANTOS
IDEVAN BORGES RIBEIRO
CARLOS ROBERTO MENDES MURCA
GUSTAVO DAMARIO DA SILVA PEREIRA
LEIDIMONE MARIA DA SILVA CANDIDO
WALTER FERREIRA DA SILVA
WALLACE SILVA VIEIRA
JANSER DIAS RIBEIRO
LUCRECIA DE OLIVEIRA JAGER
MASP
13418355
13887476
13410196
13412275
11249117
11540838
13409651
13415179
10794212
12920666
14049266
13559174
13559380
12663209
11870383
12138004
11246428
11249026
11935285
12971974
11225497
12118493
12608667
11716818
13666631
12921748
13655600
11830675
12160206
13557319
3790177
11415627
13409339
13409685
13412952
11173291
14027668
12972337
12870648
11430477
12899902
11187960
11858792
12922629
10922656
11394871
11186913
12941191
11716123
11871704
11831351
12921821
13312897
CPF
090.924.566-59
105.597.126-26
005.758.861-96
016.181.759-45
623.935.536-49
008.732.356-73
080.006.736-30
655.367.706-91
216.913.556-15
066.245.946-67
089.304.236-63
050.340.296-69
963.042.786-91
066.191.676-67
008.839.716-58
070.385.966-83
042.394.426-64
868.006.476-91
829.361.376-91
046.957.006-70
041.311.286-16
075.985.616-80
031.164.956-45
015.358.066-64
002.261.296-32
084.248.566-00
541.534.176-53
055.732.136-01
030.314.656-79
121.816.776-97
026.458.066-43
055.198.876-24
081.524.636-63
100.522.486-23
088.985.116-63
012.731.376-12
088.710.346-43
034.634.166-38
102.026.626-08
054.033.076-05
037.809.576-55
873.371.426-68
087.921.916-77
056.688.276-07
046.897.666-30
039.558.926-62
037.654.226-81
067.601.036-96
054.442.576-61
046.656.956-44
079.924.076-10
092.768.326-10
866.401.946-00
FUNCAO
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE EXECUTIVO
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
ASSISTENTE EXECUTIVO
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
ASSISTENTE SOCIAL
DATA FIM
30/03/2017
30/03/2017
29/03/2017
29/03/2017
28/03/2017
03/04/2017
03/04/2017
31/03/2017
17/03/2017
12/04/2017
31/03/2017
29/04/2015
27/03/2017
24/03/2017
07/04/2017
10/04/2017
27/03/2017
28/03/2017
23/03/2017
23/03/2017
23/03/2017
07/04/2017
23/03/2017
23/03/2017
17/11/2016
01/10/2016
30/03/2017
07/01/2017
12/04/2017
30/03/2017
03/04/2017
03/04/2017
03/04/2017
03/04/2017
03/04/2017
03/04/2017
03/04/2017
03/04/2017
03/04/2017
04/04/2017
04/04/2017
04/04/2017
23/02/2017
13/03/2017
05/04/2017
05/04/2017
07/04/2017
10/04/2017
10/04/2017
07/04/2017
07/04/2017
02/04/2017
10/04/2017
28 cm -18 950932 - 1
Extrato de Assinatura do I Termo Aditivo
ao Termo de Parceria nº 35/2016
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Segurança
Pública
Objeto do Termo Aditivo:
I) prorrogação da vigência do Termo de Parceria nº 035/2016 até 31 de
julho de 2017, contados a partir da publicação do extrato deste Termo
Aditivo no Diário Oficial dos Poderes do Estado;
II) alteração do Programa de Trabalho, conforme Anexo II;
III) previsão de aporte de recursos no valor de R$6.528.342,82 (seis
milhões, quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais
e oitenta e dois centavos);
IV) alteração da redação do Termo de Parceria de modo a atender a
legislação vigente, conforme modelo disponibilizado pela SEPLAG/
NCPO, conforme § 2º do artigo 40 do Decreto 46.020/2012.
Objeto do Termo de Parceria:a execução em co-gestão da Política
Estadual de Prevenção Social à Criminalidade, viabilizando o desenvolvimento das Unidades e Programas de Prevenção Social à Criminalidade definidas pela SESP/SUPEC
Valor total a ser repas- Local de realização das atividades:
sado pelo Termo Aditivo: Estado de Minas Gerais
R$6.528.342,82
Início
da
vigência: Término da vigência: 31/07/2017
19/04/2017
Nome e MASP do Supervisor do Termo de Parceria: Gleysiane Freire
Diniz – 1.080.083-7
Nome e MASP do Supervisor Adjunto do Termo de Parceria: Fábio
César Araújo Costa – 1.371.901-8
Nome e MASP do assessor jurídico da Comissão Supervisora do
Termo de Parceria: Sônia Cristina de Castro – 1.241.560-0
Nome e MASP do assessor contábil financeiro da Comissão Supervisora do Termo de Parceria: Anderson Antônio Duarte – MGS
61220-4
Nome da Oscip: Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania
- IJUCI
Endereço: Rua dos Timbiras, nº 2875 – Barro Preto
Cidade: Belo Horizonte
Estado: MG
CEP: 30.140-062
Telefone: (31) 3295 5655
E-mail: presidê[email protected]
Nome do dirigente da Oscip: Viviane Tompe Souza Mayrink
Nome do responsável da Oscip pela administração e aplicação dos
recursos recebidos:
Viviane Tompe Souza Mayrink
Cargo/Função do responsável da Oscip: Diretora-Presidente
A íntegra do Termo de Parceria e do I Termo Aditivo se encontram
disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.ijuci.org.com;
www.seds.mg.gov.br
Ficam revogadas as disposições do TERMO DE PARCERIA Nº
35/2016 que conflitarem com este I Termo Aditivo.
11 cm -18 951157 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 9138933/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA S/A, Processo de compra nº 2281314 000006/2017, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprografia,
com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos, como também a contratação de
serviços gráficos e diagramação com vistas de livros, livretos, manuais,
cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços de acordo com as
especificações e detalhamentos do ANEXO I do Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS que, juntamente com
a proposta da CONTRATADA, passa a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. . Valor total: R$ 82.212,84. Vigência: 36
meses, de 19/04/2017 a 18/04/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2281.12.363.167.4434.0001.339039.31.0.36.1; 2281.12.363.167.4434.
0001.339039.19.0.36.1. Assinatura: 18/04/2017. Signatários: pela contratada CTIS TECNOGOLIA S/A, pela contratante UTRAMIG.
4 cm -18 950879 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG – Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: CEDEP – Centro de Desenvolvimento
Profissional. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-29.023/15. Objetos. I – Tendo em vista a promulgação da
Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a qualificação do
DEER/MG, na forma a seguir: Onde se lê: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Leia-se: Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. II Em virtude da absorção das 14 (quatorze) vagas de estagiários disponibilizados pelo extinto DEOP/MG e em atendimento à Comunicação
Interna nº 012/2017, da DF/GEP, fl. 140, devidamente autorizada pelo
Sr. Diretor Geral do DEER/MG e também considerando a Planilha de
Custos da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, fls. 138, ficam
acrescidos ao contrato os quantitativos e valores das Bolsas na forma
demonstrada no quadro à fl. 163, do processo n.º 47491/15-0 (442212301-15).III - Em decorrência da cláusula anterior e em consonância
com a Portaria BHTRANS DPR nº 135, de 28 de dezembro de 2016,
fica alterado o quantitativo de Vales Transporte do contrato ora aditado, conforme planilha acostada à fl. 164, do mesmo processo. IV O valor Contratual estabelecido no Termo de Aditamento PRC-02 em
R$ 1.854.842,10, fica acrescido de R$ 81.551,99, passando a totalizar
R$ 1.897.110,89. IV – Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.20020001-33.90.39.52.10.1.0.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: CCR – Construções Civis e Rodoviárias Ltda. Errata: Publicação do dia 16.03.17, onde se lê: O valor
deste contrato após o enquadramento passa a ser de R$2.232.716,61,
Leia-se: O valor deste contrato após o enquadramento passa a ser de
R$2.232.669,76. Processo n. º 111356/16-5 (102274-2301-2016).
7 cm -18 951211 - 1
Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2017
Processo 00000004 5261 2017
OBJETO: Prestação de serviço profissionais para efetuar as publicações oficiais da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A – METROMINAS em jornal de grande circulação, até o limite de 1062 (mil e
sessenta e dois) centímetros.
CREDOR: ARTIMIDIA PUBLICAÇÕES LTDA - EPP.
CNPJ: 42.780.866/0001-02
VALOR GLOBAL: R$ 10.620,00 (dez mil seiscentos e vinte reais).
PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses.
PROCESSO: 00000004 5261 2017
O Diretor Presidente Interino da companhia Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A – METROMINAS, no uso de suas atribuições
legais, DECLARA dispensada de licitação a despesa originária do
objeto deste Termo, com fulcro no artigo 24, inciso II c/c § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93. Em 17 de abril de 2017.
4 cm -18 951055 - 1
Extrato da Ordem de Execução de Serviço 002/2017. Partes: Trem
Metropolitano de Belo horizonte S/A – METROMINAS e Artmidia
Publicações Ltda. – EPP. Objeto: realização de publicações oficiais da
METROMINAS em jornal de grande circulação. Termo de Dispensa de
Licitação 002/2017. Fundamento Legal: Art.24, II, §1º, Lei 8.666/93.
Valor: R$10.620,00 (dez mil e seiscentos e vinte reais). Assinatura: 17
de abril de 2017.
2 cm -18 951044 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE- Monte Carmelo
A Caixa Escolar Cel Virgílio Rosa, realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/05/2017, às 14h30, na EE Cel Virgílio Rosa, localizada na Avenida Engenheiro Heládio Simões n° 570 –
Bairro Batuque – CEP 38.500-000 – Telefone (034) 3 842-2733, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Luciano Medeiros da Cunha, realiza Chamada Pública
nº 02 / 2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 29/05/2017, às 17:00 hs.
, na Escola Estadual Elias de Moraes, localizada na Rua José Quirino Quadros, n° 647, Bairro Vila Nova, Monte Carmelo – MG, CEP :
38.500-000, Telefone (034)3842-2754, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Santa Maria Goretti realiza Chamada Pública nº
001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/05/2017, às10h30, na EE
Santa Maria Goretti, localizada na praça José Miranda, S/Nº – Romaria- MG – CEP 38520-000 – Telefone (034) 38481124, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Santa Maria Goretti torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/05/17 às 11:30 horas, Processo licitatório nº 003/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Santa Maria Goretti, localizada na na praça José Miranda, S/Nº
– Romaria- MG -CEP 38520000 – Telefone (034) 38481124, e-mail:
[email protected]. até o dia 03/05/2017 às 10h30.
A Caixa Escolar Escola Estadual Benedito Valadares realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/05/2017, às 13h30m, na EE
Benedito Valadares, localizada na Rua Aureliano Machado dos Santos
n° 148 – Centro – CEP 38460-000 – Telefone (034)3248-1192, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Clarindo Goulart, realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 18/05/2017, às 10:00 horas, na Escola Estadual “Clarindo Goulart”, localizada na Avenida Governador Israel Pinheiro,
nº170 Bairro: Piteiras –Coromandel/MG CEP: 38550-000 Telefone
(34) 3841-1431, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Clarindo Goulart, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2017, às 10:00 horas,
processo licitatório nº 02/2017, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual “Clarindo Goulart”, localizada na Avenida Governador Israel
Pinheiro, n º 170, bairro: Piteiras-Coromandel/MG CEP: 38550-000,
telefone: (34)3841-1431 até o dia 04/05/2017 ás 10:00 horas.
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende, realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo no 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/05/2017, às 10h, na EE. De Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende n° 364 – Distrito
de Dolearina/ Município de estrela do Sul – CEP 38.525-000– Telefone
(34) 3843-5336 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
18 cm -18 951227 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar CORONEL FRANCISCO ROLLA realiza Chamada Pública
nº 01/2017-Termo de Compromisso 839386/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 18/5/2017, às 8 h, na E.E. CORONEL FRANCISCO ROLLA,
localizada na Rua Getúlio Vargas n° 126 – Centro – São Domingos
do Prata - CEP 35.995.000 – Telefone (31) 3856 1012, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet::: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Publicação de Edital/Chamada Pública 01/2017.Agricultura Familiar. Termo de Compromisso 840429/2017. A Caixa Escolar
SERAPHIN SANNA, realiza Chamada Pública n° 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no Art. 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 08/05/2017, às 9h, na Escola Estadual Odilon Behrens,
localizada na Rua Godofredo Cândido de Almeida, nº 641, Centro –
São Sebastião do Rio Preto/MG, Cep: 35815-000. ,tel.(31)3867-5100,
[email protected]. Os quantitativos e gêneros estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar da E.E .“MESTRE ZECA AMÂNCIO” realiza Chamada
Pública nº 01/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2017, às 17:00h, na
E. E. “Mestre Zeca Amâncio”, localizada na Rua Irmãos D´Caux, n°
100, Bairro Centro – Itabira, MG – CEP 35900-026 – Telefone (031)
38352219, [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
CAIXA ESCOLAR MARQUES AFONSO realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 4/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05//2017, às 15:30 horas, na
EE Marques Afonso, localizada na Rua Domingos Marques Afonso,
n° 269, Bairro Retiro, São Domingos do Prata-MG, CEP 35.995-000,
Telefone 031-38561258, e-mail: escola.103888@educacao,mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
11 cm -18 950860 - 1
S.R.E. - Curvelo
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Basílio Francisco Xavier realiza Chamada Pública nº:
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 08/05/2017, às 17:00 horas, na E.E. Basílio Francisco
Xavier, localizada na Rua Basílio Francisco Xavier n°: 11- Estiva- Curvelo/MG - CEP: 35.790-000 - Telefone (38) 3728-2008, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antonina Mascarenhas Gonzaga realiza Chamada
Pública nº: 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 47
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 18/05/2017, às 15:00 horas, na E.E. Antonina Mascarenhas Gonzaga, localizada na Praça José Júlio Mascarenhas, n°: 185
– Distrito de Angueretá – Curvelo/MG – CEP: 35.793-000 - Telefone
(38) 3728-1130, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Irmã Raimunda Marques realiza Chamada Pública nº:
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/05/2017, às 09:00 horas, na E.E. Irmã Raimunda Marques,
localizada na Av. Esperança n°: 540 – Curvelo/MG – CEP: 35.790-000
– Telefone (38) 3721-1944, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Eurípedes de Paula realiza Chamada Pública nº:
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/05/2017, às 09:00 horas, na E.E. Eurípedes de Paula, localizada na Avenida Integração n°: 2758 – Curvelo/MG - CEP: 35.790000- Telefone (38) 3722-4100, e-mail: escola.140767@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Vicente de Paulo realiza Chamada Pública nº:
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 24 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 17/05/2017, às 14:30 horas, na E.E. São Vicente de Paulo,
localizada na Rua Canaã, nº: 358 – Curvelo/MG – CEP: 35.790-000 –
Telefone (38) 3721-8514, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Geraldo realiza Chamada Pública nº: 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 16/05/2017, às 17:00 horas, na E.E. São Geraldo, localizada na
Rua Francisco Gabriel Jovita n°: 12 - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000 Telefone (38) 3722-4594, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Ministro Adauto Lúcio Cardoso realiza Chamada
Pública nº: 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 18/05/2017, às 10:00 horas, na E.E. Ministro Adauto
Lúcio Cardoso, localizada na Rua Riachuelo n°: 553 – Curvelo/MG –
CEP: 35.790-000 – Telefone (38) 3722-1343, e-mail: eemalcpremem@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
Caixa Escolar Carlos Chagas realiza Chamada Pública n°: 002/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e de Venda até o dia
11/05/2017, às 17:00 horas, na E.E. Carlos Chagas, localizada na Rua
Dona Silvéria Moreira, n°: 383 – Lassance/MG – CEP: 39.250-000 –
Telefone (38) 3759-1314 e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Irmã Clarentina realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 18/05/2017, às 14:00 horas, na E.E. Irmã Clarentina, localizada
na Rua Pensilvânia, n°: 150 – Curvelo/MG – CEP: 35.790-000 – Telefone (38) 3721-6782, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar
A caixa Escolar Padre Augusto Horta realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 18/05/2017, às 13:00 horas, na E.E. Padre Augusto
Horta, localizada na Rua José Alves Guimarães nº: 250- São José da
Lagoa - Distrito JK - Curvelo / MG - CEP: 35.790-000 – Telefone (38)
3723-9176, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Bolivar de Freitas realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/05/2017, às 14:00 horas, na E.E. Bolivar de Freitas, localizada na
Rua Visconde de Ouro Preto n°: 150 – Curvelo/MG - CEP: 35.790-000Telefone (38) 3721-1574, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Pacífico Mascarenhas realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/05/2017, às 15:30 horas, na E.E. Dr. Pacífico Mascarenhas, localizada na Avenida Geraldo Mascarenhas, nº: 319 - Inimutaba/MG - CEP
39.243-000 – Telefone (38) 3723-1050, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Eurípedes de Paula, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2017, às 09:00
horas, Processo Licitatório 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Eurípedes de Paula, localizada na Avenida Integração n° 2758 – Curvelo/MG - CEP: 35.790-000 - telefone (38) 3722-4100, e-mail: [email protected] até o dia 28/04/2017 às 09:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Pacífico Mascarenhas, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/05/2017, às 10:30
horas, Processo Licitatório 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Dr. Pacífico Mascarenhas, localizada na Rua Geraldo Magalhães
Mascarenhas n° 319 – Inimutaba/MG – CEP: 35.796-000 – telefone
(38) 3723-1050, e-mail: [email protected] até o dia
28/04/2017 às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Interventor Alcides Lins, torna público, para