TJMG 20/04/2017 -Pág. 66 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
66 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017
Contrato nº 122/2014 – Partes: Município de Sabará e Lelis
Pai e Filho Transportes Ltda. Valor: R$48.768,00. 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 123/2014 – Partes: Município de
Sabará e LNG Transportes Ltda. Valor: R$130.912,00. 4º
Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2014 – Partes: Município de Sabará e Lorena Martins Simões Mendes Braz. Valor:
R$33.369,60. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2014 –
Partes: Município de Sabará e Daniela Turismo Ltda – ME.
Valor: R$605.913,76. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de prestação de serviços de transporte
escolar, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais,
para transporte de estudantes, regularmente matriculados na
educação básica, residentes no Município de Sabará, para as
escolas da rede pública de ensino, nos períodos manhã, tarde
e noite, visando atender às escolas compreendidas nas regionais, zona rural e sede do município, de acordo com o calendário escolar. Prazo: 31/07/2017. Dt.: 31/03/2017. Sabará, 18
de abril de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
EFIGÊNIA DE MINAS/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 017/2017
A Prefeitura Municipal De Santa Efigênia De Minas - MG,
torna-Se Publico o aviso de licitação Pregão Presencial N.º
018/2017- Menor Preço POR LOTE - Registro de preço para
contratação de empresa com fornecimento futuro e eventual
de material de construção para o atendimento das atividades
das secretarias municipais, conforme anexo I, do presente
edital de Pregão Presencial 018/2017. Abertura: 04/05/2017
As 09h00min. O Edital Encontra-se a disposição Na Sede Da
Prefeitura. Pregoeira e Equipe de Apoio, Mais informações
no (33)3279-1141. Santa Efigênia de Minas/MG 19 de abril
de 2017.Gergea de Fátima Gandra Bié – Pregoeira [email protected] (33) 3297-1141.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
HELENA DE MINAS/MG –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 032/2016- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2016 1º. TERMO ADITIVO PRAZO DE
VIGÊNCIA, Empresa: Acácio Produções Ltda-ME. Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 020/2016- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2016
1º. TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA, Empresa:
Jacqueline De Paula Barbosa-ME, Vigência: 02/01/2017
a 05/05/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 018/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2014 3º. TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA, Empresa: Unimar Rodrigues
Ltda-ME, Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 005/2014- CONVITE Nº. 005/2014 3º.
TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA, Empresa:
Centermidia Publicações Ltda-ME, Vigência: 02/01/2017
a 31/12/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2015DISPENSA Nº. 005/2015 2º. TERMO ADITIVO PRAZO
DE VIGÊNCIA, Empresa: Secretaria De Estado De Casa
Civil E De Relações Institucionais, Vigência: 02/01/2017
a 31/12/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 020/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº.013/2014 3º. TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA, Empresa: Laboratório Dr.César Augusto Ltda-ME, Vigência: 02/01/2017 a
31/12/2017.PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2014- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2014 4º. TERMO ADITIVO
PRAZO DE VIGÊNCIA, Empresa: Maisa Gonçalves Soares, Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017. 4º. TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA, Empresa: Pensão e Apoio
as Prefeituras Mineiras Ltda-ME, Vigência: 02/01/2017 a
31/12/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 035/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2016 1º. TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA, Empresa: PROVALESPrótese dentária dos vales Ltda-ME, Vigência: 02/01/2017
a 31/12/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº.002/2014 3º. TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA, Empresa: HOTEL SANTA
HELENA LTDA-ME, Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 043/2014- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2014 4º. TERMO ADITIVO PRAZO DE
VIGÊNCIA, Empresa: Memory Projetos e Desenvolvimento
de Sistema Ltda, Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017. Santa
Helena de Minas/MG, 19/04/2017. Artur Rodrigues da SilvaPrefeito Municipal
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
parcelada de materiais e equipamentos de informática, conforme especificações constantes no edital, para atender as
secretarias e superintendências da Prefeitura Municipal de
Santa Juliana. O Edital completo poderá ser obtido na sede
da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, no endereço descrito acima, ou através do e-maillicitacao@santajuliana.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO JACARÉ-MG
ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017, torna público aos
interessados o aviso de licitação objetivando a contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento térmico através de incineração e disposição final dos resíduos de serviços de saúde sob a forma
de menor preço global. ABERTURA DIA 05.05.2017, ÀS
14:00 HORAS. Edital disponível através do email licitacao@
santanadojacare.mg.gov.br ou ainda diretamente na sede do
Município,Av. Pe.Nagib Gibran, nº 70 - Centro – no horário
de 12:00 às 18:00 horas ou pelo tel (35): 3866-1203 ou 386612-06, falar com Maria Cecília Lara, Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 027/2017 – Aquisição de água
mineral. Venceu o certame as empresas: DONATA DISTRIBUIDORA LTDA itens 1 e 4 e W A RIBEIRO – ME itens 2 e
3 . Ronaldo Fidelis da Silva, Pregoeiro, em 18/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAÍSO
EXTRATO CONTRATO nº 25/2017 INEXIGIBILIDADE
001/2017 – Exames Laboratoriais. Empresa contratada:
ACIL – ANÁLISES CLÍNICAS IPATINGA LTDA, valor
global estimado R$ 176.726,54 (cento e setenta e seis mil
setecentos e vinte e seis reais e cinqüenta e quatro centavos).
Luzia Teixeira de Melo, Prefeita, em 17/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO/MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 018/2017 – Tipo:
Menor Preço Global – Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Locação, Implantação e Manutenção de
Sistema de Câmeras Monitoradas 24 horas – Entrega dos
Envelopes: Dia 04 de maio de 2017 às 14h00min – Abertura dos envelopes: Dia 04 de maio de 2017 às 14h15min
Dispensa de Licitação 023/2017 – Objeto: O Município
de Santo Antônio do Amparo fará Locação de um Imóvel
com o Sr. José Domingos Filho com a finalidade exclusiva
de Moradia da Família Usuária/Beneficiária da Assistência Social sendo a Senhora: Filomena Aparecida da Silva,
Inscrita No CPF/MF 062.693.406-08, Conforme Parecer
Social de 21/02/2017. Valor R$ 600,00 (Seiscentos reais).
Dispensa de Licitação 022/2017 – Objeto: O Município de
Santo Antônio do Amparo fará contratação com Oncoexpress
Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, Aquisição de
medicamentos em atendimento a Ordem Judicial 003563248.2016.8.13.0080, nos termos do art. 24 da lei federal
no8666/93 – Valor: R$12.950,00(Doze mil novecentos e cinqüenta reais). Dispensa de Licitação 021/2017 – Objeto: O
Município de Santo Antônio do Amparo fará Locação de um
Imóvel com o Sr. Thiago Henrique P. Bastos com a finalidade
exclusiva de constituir e implementar a título de incentivo e
apoio ao crescimento de trabalho e constituição de industria
no município, a teor da lei municipal 1.191/97 c/c Inciso VIII
do Art. 1º da Lei Municipal 1.435/2005 e ainda em conformidade com o Art.116 da Lei 8.666/93, com a empresa Wesley
Linhares da Silva – Me Convênio 057/2017, nos termos do
art. 24 da lei federal no 8666/93 – Valor Estimado do Contrato: R$ 60.000,00 ( Sessenta mil reais). Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35)
3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min – email
[email protected] e site www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAISO
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2017 Dispensa de
Licitação 005/2017, Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES SANTANA DO PARAÍSO valor global R$
79.894,93 (setenta e nove mil oitocentos e noventa e quatro
reais e noventa e três centavos). Ronaldo Fidelis, Presidente
da CPL, em 17/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 039/2017. Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 039/2017. Objeto: Contratação de serviços médicos
especializados para atendimento ao serviço de medicina da
família no PSF. A entrega e a abertura dos envelopes será às
09h00min, do dia 03/05/2017, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº
121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo
telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG. Aviso de Licitação. Torna Público, nos termos
da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017. Objeto:
Contratação de profissional para ministrar aulas de teatro. A
entrega e a abertura dos envelopes será às 13h15min, do dia
03/05/2017, na sala de reuniões da Comissão Permanente de
Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo
Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31)
3872-5005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG. Aviso de Licitação. Torna Público, nos termos
da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte em veículo de no mínimo 45 lugares para atender as
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAÍSO –
EXTRATO DE CONTRATO nº 022/2017, DISPENSA
009/2017, Serviços de seguro total e contra terceiros para
veículo de marca Peugeot 3008 Griffe 1.6V Turbo, placa
OQO-5925, lotado no gabinete da prefeita. Valor global de
R$ 2.529,33 (dois mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta
e três centavos). Ronaldo Fidelis da Silva, Presidente da
C.P.L, em 17/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS nº 001/2017 –
Contratação de consultoria jurídica especializada. Venceu o
certame CIMINI FRANCO & FLORES SOCIEDADE DE
ADVOGADOS. Ronaldo Fidelis da Silva, Presidente da
C.P.L, em 12/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 026/2017 – Aquisição de pó de café e açúcar. Abertura dia 05/05/2017, às 13 horas. Retirada do edital
no ; informações 31 3251 5448. Ronaldo Fidelis da Silva,
Pregoeiro em 19/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE
MINAS/MG. PROCESSO LICITATÓRIO nº. 031/2016CARTA CONVITE nº. 003/2016, Torna público 1° Termo
Aditivo prazo de vigência, Empresa: RODRIGUES E AGUILAR LTDA-ME - Vigência: 11/04/2017 a 09/06/2017. Retifica onde-se Lê Torna público 1° Termo Aditivo, Leia-se 2°
Termo Aditivo. Santa Helena de Minas/MG, 19/04/2017.
Artur Rodrigues da Silva. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL
DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 037/2017 – Aquisição de bolo, refrigerantes, descartáveis e locação de freezer. Venceu o certame
as empresas: W A RIBEIRO – ME itens 1 e 7 e DONATA
DISTRIBUIDORA LTDA itens 2, 3, 4, 5 e 6. Ronaldo Fidelis
da Silva, Pregoeiro, em 18/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO. AVISO Pregão nº 038/2017 – Aquisição de 3 veículos para a Secretaria de Assistência Social. Abertura dia
08/05/2017, às 13:00 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Ronaldo Fidelis da Silva, Pregoeiro em
19/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA–
Aviso de Licitação – Pregão Presencial 076/2017 -A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar às 08h30min do dia 04 de maio de 2017, licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 076/2017, tipo menor preço
por item, objetivando o Registro de Preços para aquisição
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
ITUÊTO/MG.Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº
13/2017. Torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
13/2017 (do Tipo Menor Preço Item) cujo objeto é o Registro de Preço para futura locação de caminhões, para atender
as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Rita
do Ituêto/MG, no período de 12 meses. Com abertura dos
envelopes no dia 04 de maio de 2017, às 09h00min, na sala
de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel (33)
3265-1139 (Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: licita.
[email protected], das 08h00min às 11h00min e 13h00min às
16h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
ITUÊTO/MG. Aviso de Licitação. O Município de Santa Rita
do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
14/2017 (do Tipo Menor Preço Global) cujo objeto é o Pregão
Presencial para futura contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de realização de exames periódicos
laboratoriais e complementares, para atender ao Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, periódicos, de retorno ao trabalho, mudança de função, admissionais
e demissionais, aos Servidores Municipais. Com abertura dos
envelopes no dia 04 de maio de 2017, às 13h00min, na sala
de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel (33)
3265-1139 (Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: licita.
[email protected], das 08h00min às 11h00min e 13h00min às
16h00min.
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Secretarias do Município. A entrega e a abertura dos envelopes será às 14h30min, do dia 03/05/2017, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João
Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG.
Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo
Lima - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG. Aviso de Licitação. Torna Público, nos termos
da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017. REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de Preços, visando a
futura e eventual aquisição de UTENSÍLIOS DE COZINHA,
LIMPEZA E MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS
DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. A
entrega e a abertura dos envelopes será às 08h30min, do dia
04/05/2017, na sala de reuniões da Comissão Permanente de
Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo
Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31)
3872-5005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
9 cm -19 951814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FRANCISCO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 012/2017.
OBJETO: Aquisição de EPI’s material de proteção e segurança a serem destinados aos Funcionários do Centro de
Vigilância em Saúde para o trabalho de intensificação no
Combate a DENGUE, PCE, PCL, PNCD E CHAGAS. Credenciamento: 05/05/2017: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início
da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro - Prefeito
Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420.
Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
2 cm -19 951540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FRANCISCO/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 013/2017 Registro de Preços nº 008/2017. Objeto: Futura e eventual
Aquisição de LANCHES a ser destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública,
por solicitação da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças. Credenciamento: 08/05/2017: de 08:00 hs às 08:30
hs. Início da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro
- Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)
3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.
br.
2 cm -19 951431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Torna público a realização da licitação, sob a modalidade
Pregão Presencial N.º 27/17 – Contratação de empresa para
locação de grupo moto-geradores para fornecimento de energia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 05/05/17. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia
e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – Rua
Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro – SGRA, onde poderá
ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo, 19 de
abril de 2017 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito
Municipal.
3 cm -19 951650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Dispensa de Licitação Nº 20/17. Objeto: Locação de 06
salas do imóvel situado na Rua do Rosário, 61, Centro, para
sediar a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Partes:
P.M.S.G.R.A. e José Dimas Costa. Termo de Contrato Nº
78/17. Valor R$ 49.905,36. Vigência: 01/04/17 a 31/03/18.
2º Termo aditivo ao Contrato n° 106/2015. Partes: Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Porto Seguro
Cia de Seguros Gerais. Vigência: 29/04/2017 à 28/04/2018.
Valor: R$ 86.785,70.
3 cm -19 951469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - Aviso De Licitação: Processo Licitatório
Nº. Pmsg/Cpl/048/2017. Tomada De Preços Nº. 005/2017.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação De Empresa
Especializada, Por Regime De Empreitada Por Preço Global,
Para Execução De Obras Relativas À Ampliação Do Centro Municipal De Educação Infantil Diorgina Maria De Oliveira No Distrito De Guarda Dos Ferreiros, Município De
São Gotardo, Em Atendimento A Secretaria Municipal De
Educação E Cultura. Data De Abertura: 11/05/2017 - Entrega
Dos Envelopes Até As 08h45min – Abertura Dos Envelopes:
09h00min, Na Sala Do Departamento De Licitação. Edital
Completo Disponível Gratuitamente No Site Da Prefeitura
Municipal De São Gotardo/Mg (Www.Saogotardo.Mg.Gov.
Br). Informações: Tel (34) 3671-7111 Ou E-Mail: [email protected] - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo
Sekita.
3 cm -19 951723 - 1