TJMG 25/04/2017 -Pág. 37 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 37

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 75/17 – PREGÃO Nº
38/17. TIPO: menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria na área de engenharia. ABERTURA: 10/05/2017
às 09h30 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no
sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva 24/04/2017. José d’Alencar
Bustamante Braga – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
/Aviso de Licitação /Licitação n°064/2017
Chamada Publica nº 02/2017
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Chamada Pública nº 02/2017, do tipo menor preço por item, no dia
15/05/2017, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL - LEI FEDERAL Nº. 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE
nº 26, de 17/06/2013 atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 4, de
02/04/2015. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000- em horário comercial ou
pelo email [email protected]. A licitação será regida
pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como
por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 24 de Abril de 2017. Bruna
Gabriela de Almeida - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG.
Torna público que realizará, Processo Licitatório nº 049/2017 - Pregão
Presencial nº 036/2017. Registro de Preço, para futura e eventual Locação de Palcos, Tendas, Banheiros Químicos e Serviços de Apoio, para
atender as necessidades do Município de Pequi/MG; conforme Termo
de Referência. DATA ABERTURA: 11/05/2017 às 14:00 horas. Edital
e informações no site: www.pequi.mg.gov.br ou no e-mail: licitacoes@
pequi.mg.gov.br ou Telefone: (37) 3278-1247. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
Aviso de Processo Frustrado - Pregão Presencial com Registro de Preços nº010/2017-Processo Licitatório nº010/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público que o Pregão Presencial com Registro de Preços nº 010/2017, objetivando a Aquisição de pães variados
para atender a merenda escolar na rede municipal de ensino de Pirapora
incluindo aqueles atendidos nos núcleos de atendimento da educação
integral foi FRUSTRADO em seu objetivo demais esclarecimentos
na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a
sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 24/04/2017 – Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
Aviso de Processo Frustrado - Pregão Presencial com Registro de Preços nº008/2017-Processo Licitatório nº008/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público que o Pregão Presencial com Registro
de Preço nº 008/2017, objetivando a Aquisição de hortifrutigranjeiros
para merenda escolar na rede municipal de ensino de Pirapora incluindo
aqueles atendidos nos núcleos de atendimento da educação integral foi
FRUSTRADO em seu objetivo. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
24/04/2017 – Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 35/17. Inexigibilidade nº. 02/17. O Prefeito do
Município de Presidente Bernardes/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 25, III c/c art. 26, II e III ambos da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a Inexigibilidade que
tem por objeto a contratação de show musical da Banda Forró Boys, no
dia 21/07/17, na Festa da Cana. Valor total: R$ 35.000,00. Contratada:
L2 Entretenimentos Ltda. Presidente Bernardes/MG, 20/04/17. Jazon
Haroldo Silva Almeida– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Licitação: Proc. 028/2017. Pregão Presencial. 019/2017.
Registro de Preços 012/2017. Obj: Registro de Preços para a futura
e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais
para manutenção de sistemas de esgoto tais como tubos e conexões
em PVC, além de diversos outros materiais para a manutenção do sistema de esgoto sanitário. Credenciamento: Das 09 h às 09 h 15min
em 10/05/2017, Abertura: 09h15min em 10/05/2017. Info.das 12 às
17h pelo email: [email protected], e pelo telefone (32)
3341-1259.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Errata de Publicação. Onde se leu em publicação feita em 18/04/2017
neste veículo de publicação: “Aviso de Julgamento, Adjudicação
e Homologação de Licitação: Proc. 020/2017. Pregão Presencial.
013/2017. Obj: contratação de Empresa para a prestação de serviços
de implantação e operacionalização do Diário Oficial Eletrônico do
Município de Ressaquinha, incluindo hospedagem na web. Julgada,
Adjudicada e Homologada vencedora a empresa Christian João Mateus
dos Santos 10316111694, portadora do CNPJ nº 17.345.907/0001-95,
no item 01 no valor total de R$ 7.200,00”. Leia-se: “Aviso de Julgamento e Adjudicação de Licitação: Proc. 020/2017. Pregão Presencial.
013/2017. Obj: contratação de Empresa para a prestação de serviços
de implantação e operacionalização do Diário Oficial Eletrônico do
Município de Ressaquinha, incluindo hospedagem na web. Julgada e
Adjudicada vencedora a empresa Christian João Mateus dos Santos
10316111694, portadora do CNPJ nº 17.345.907/0001-95, no item 01
no valor total de R$ 7.200,00.” A Homologação será publica assim que
realizada pela autoridade superior competente. Info. das 12 às 17h pelo
email: [email protected], e pelo telefone (32) 33411259.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG Pregão 101/2016 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 101/2016, cujo
objeto consiste na contratação de empresa especializada em instalação
e manutenção de aparelhos de ar condicionado com fornecimento de
material. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será
dia 09/05/2017 ás 09:00h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
através da Secretaria Municipal de Administração torna público: Processo Administrativo N° 023/2017- Rosângela da Natividade Ferreira
– Indeferido. Processo Administrativo Nº 025/2017 – Walter Sabino –
Indeferido. Em caso de recurso, os interessados devem interpô-lo no
prazo de 30 (Trinta) dias contados dessa publicação, nos termos da
legislação vigente. Secretaria Municipal de Administração 24/04/2017.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA–
Aviso de Processo Frustrado - Pregão Presencial nº002/2017-Processo Licitatório nº002/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG
informa que o Pregão Presencial nº 002/2017, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de apreensão de animais
de grande porte (sendo bovinos, eqüinos, caprinos, ovinos e outros)
que perambulam soltos pelas vias e logradouros no município de Pirapora/MG foi FRUSTRADO em seu objetivo. Demais esclarecimentos
na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a
sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 24/04/2017 – Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA:
torna publico a RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DL nº 019/2017 PL. n.º 027/2017. Município de Rio Acima x Distribuidora Brasil Com
de Produtos Médicos Ltda, CNPJ: 07.640.617/0001-10 - R$ 13.654.42
(Treze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais, quarenta e dois centavos) e x Multifarma Comercial Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57R$12.038,00 (Doze mil, trinta e oito reais).Objeto: Aquisição de
Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades da secretaria
municipal de Saúde. Fundamentação legal: art. 24, Inciso X c/c art.
26, I e II da Lei Federal nº 8.666/93 –Maria Auxiliadora Ribeiro - Prefeita Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG
AVISO DE EDITAL - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 009/2017 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA/
MG torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
para conhecimento de quem possa interessar que realizará o edital de
Inexigibilidade por Credenciamento n° 009/2017, objetivando o credenciamento de profissionais e de pessoas jurídicas para prestação de
serviços na área de Saúde para os seguintes exames: ultrassonografia
ginecológica. O processo será conduzido pela Comissão de Licitação
(CPL), e em conformidade com o art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, bem como as condições do Edital. A comissão receberá a
documentação para análise no dia 11/05/2017 às 08:30 horas. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, localizada a Praça XV de Novembro, nº 35, na cidade
de Prata/MG, ou através do telefone (34) 3431-8705, e-mail: [email protected] ou no site www.prata.mg.gov.br/portal.html.
Prata-MG, em 24 de abril de 2017. Ademir de Souza Santos. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017 A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 08/05/2017 às 14h00min, PREGÃO PRESENCIAL N°
029/2017, cujo objeto é a aquisição de 60.000 m3 de oxigênio medicinal e Locação de cilindros vazios (vasilhames) com capacidade de 2
e 10 m3, para atendimento à Atenção Básica, Central de Ambulância
e Unidades de pronto atendimento-UPA/Sabará, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da
Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o
pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 12,04. Sabará, 24
de abril de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG
- Processo Administrativo nº 087/2017 – Credenciamento nº 002/2017,
torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo
o credenciamento a partir de 24/05/2017 das 12h:00 às 17h:00min para
o Credenciamento de médicos plantonistas para prestar os serviços no
hospital municipal de Pratápolis, por uma jornada de 12 horas diárias de
segunda-feira a sexta-feira, das 19h00 às 07h00, e de 24 (vinte e quatro)
horas nos sábados, domingos e feriados em conformidade com a Lei
municipal nº. 1.757/2013 que regulamenta sobre os vencimentosecredenciamento de médicos sobreaviso para prestar os serviços no hospital municipal de Pratápolis, por uma jornada diária das 17h:00min as
07h:00min de segunda a sexta-feira, das, e de 24 (vinte e quatro) horas
nos sábados, domingos e feriados em conformidade com a Lei municipal nº. 1.888/2017 que regulamenta sobre os vencimentos. O Edital
está à disposição dos interessados no site www.pratapolis.mg.gov.br
podendo ser solicitado pelo email [email protected]. Ana
Paula Leite Duarte Morais, Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 33/17. Pregão nº. 25/17. Objeto: Aquisição de
Manilhas. Fica retificada a especificação do objeto do PP 025/2017,
tendo em vista erro material. Fica designada ainda, a data de 10/05/17
para abertura e julgamento do certame. Edital, retificação e informações: (32)3538-1136 ou pelo email www.presidentebernardes.mg.gov.
br. Presidente Bernardes/MG, 24/04/17. Jazon Haroldo Silva Almeida
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 12/14. Tomada de Preços nº. 01/14. CONVALIDAÇÃO. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato Prest. Serviços de
Ampliação/Construção de UBS nas localidades de “Itapeva”, “Aquenta
Sol” e “Xopotó”. Contratada: MM Reformas e Construções de Muriaé
Ltda. Fica prorrogado o prazo da execução da obra por mais 60 dias,
ou seja, até 20/05/17. Jazon Haroldo Silva Almeida. Prefeito Municipal. 21/03/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 14/17. Pregão nº. 12/17. Resumo do Contrato de
Prest. Serviço Técnicos Especializados na área Educacional. Contratada: Luiz Antônio Rodrigues Fontes ME. Valor total: R$ 27.000,00.
Prazo: 03/04/17 à 31/12/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal. 03/04/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
RESCISÕES DOS CONTRATOS Nºs 087/2016, 443/2016, 444/2016
e 594/2016. A Prefeitura Municipal de Sabará torna público as RESCISÕES dos contratos referentes aos colaboradores do Programa
Esporte e Lazer da Cidade – PELC Legado, Convênio nº788.238/2013,
Processo Interno nº5843/2015, Inexigibilidade nº006/2016, conforme adiante discriminado e de acordo com justificativa constante
no processo interno nº5912/2015: contrato nº087/2016, colaborador:
Gabrielle Bretas Santiago Silva, data da rescisão: 03/04/2017; contrato
nº443/2016, colaborador: Marcos Vinicius Mendes de Oliveira, data da
rescisão: 05/04/2017; contrato nº444/2016, colaborador: Gilcimar Ferreira Duarte, data da rescisão: 04/04/2017; contrato nº594/2016, colaborador: Welerson Luiz da Silva, data da rescisão: 14/04/2017. Sabará,
24 de abril de 2017. (a) Antônio Honório da Silva. Secretaria Municipal de Esportes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
EFIGÊNIA DE MINAS/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 019/2017
A Prefeitura Municipal De Santa Efigênia De Minas - MG, torna-Se
Publico o aviso de licitação Pregão Presencial N.º 019/2017- Menor
Preço POR LOTE - Registro de preço para contratação de empresa para
fornecimento de refeições nos Municípios de Santa Efigenia de Minas
e Governador Valadares, para atendimento das necessidades das Secretarias e departamentos desta municipalidade, conforme anexo I, do presente edital de Pregão Presencial 019/2017. Abertura: 05/05/2017 As
14h00min. O Edital Encontra-se a disposição Na Sede Da Prefeitura.
Pregoeira e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3279-1141.
Santa Efigênia de Minas/MG 24 de abril de 2017.Gergea de Fátima
Gandra Bié – Pregoeira [email protected]
(33) 3297-1141.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
- Pregão (Presencial) 008/2017, Tipo Empreitada por Menor Preço
Unitário - o Município torna público que fará realizar licitação, sob a
modalidade e tipo acima, para contratação de empresas especializadas,
para prestação de serviços de transporte escolar durante o ano letivo de
2017. O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura, à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00hs, de
segunda a sexta-feira ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br
e terá sua sessão de abertura no dia 09/05/2017 às 09:00hs em sua sede.
Santana do Garambéu, 24 de abril de 2017. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 023/2017 – Aquisição de troféus, medalhas
e bolas de futebol. Venceu o certame as empresas: AQUARELA E
SERVIÇOS EIRELI ME item 04 a 11,COMERCIAL UNIESPORTES
EIRELI – ME o item 12, e INDUSTRIA DE BOLAS TITA EIRELI os
itens 01 a 03. Cleide Ana Souza, Pregoeira, em 24/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 014/2017 – Aquisição de material médico
hospitalar. Venceu o certame as empresas: MEDFEN – MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS LTDA ITENS itens 2, 11, 18, 21, 23, 27, 29, 50,
51, 52, 53, 54, 55, 59, 60, 61, 62, 66, 67, 78, 83, 90, 92 E 93; LOTUS
FARMACEUTICA EIRELI itens 3, 4, 6, 7, 8, 9, 14, 16, 17, 19, 26, 28,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 39, 42, 46, 47, 49, 56, 58, 63, 68, 70, 74, 76, 77,
82, 86 e 87; J PHARMA HOSPITALAR LTDA itens 10, 12, 13, 15, 22,
38 e 41; DROGARIA SILVIUS LTDA itens 20, 25, 40, 48, 57, 71, 72
e 85; FLAVIA GENELHU PENNA ME itens 37, 43, 44, 45, 69, 84, 88
e 89; CONFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA itens 24, 64, 65, 73, 75, 79, 80, 81, 91, 94 e 95; Os itens
1, 5, 36, 96, 97 e 98 correram frustrados. Ronaldo Fidelis da Silva, Pregoeiro, em 20/04/2017.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Portaria Nº.52/2017. Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do Concurso Público. O Prefeito do Município de Santana de Pirapama/MG, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Art. 37,
inciso II, da Constituição Federal. Resolve: Art. 1º - Fica nomeado para
provimento do cargo público do Concurso Público - Edital nº 001/2016,
o aprovado abaixo relacionado: Cargo: Rondante Geson Natal Oliveira
Silva- CPF: 082.311.576-38. Motorista I: José Ronan Silva Pereira
CPF: 108.414.626-66. Santana de Pirapama/MG, 24 de abril de 2017.
Dalton Soares Silva - Prefeito Municipal
Edital de Convocação. O Prefeito do Município de Santana de Pirapama/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos
abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público realizado nos dias
18 e 19/06/2016, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, comparecerem à Sessão de Pessoal deste órgão, situada
na Avenida Santana, 101 - Centro – Santana de Pirapama/MG, objetivando a realização dos exames necessários, apresentação dos documentos descritos no Edital e, posterior assinatura do Termo de Posse para
cargo público. O não comparecimento no prazo previsto implicará na
renúncia do candidato, que será substituído pelo seu sucessor na lista
classificatória já publicada. Cargo: Agente de Fiscalização. Walisson
Pereira Guimarães - CPF: 089.465.116-13. Santana de Pirapama/ MG,
24 de Abril de 2017. Dalton Soares Silva - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 019/2017 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis – Entrega dos Envelopes: Dia 09 de maio de 2017 às 10h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 09 de maio de 2017 às 10h15min. Dispensa de Licitação 001/2017 – Objeto: Fundação Cultural Casa de Cultura “Antônio Carlos de Carvalho” fará Locação de um Imóvel com a
Sra. Andréa Neves Santiago, onde deverá funcionar provisoriamente
a sede da Casa de Cultura “Antônio Carlos de Carvalho” em caráter
temporário e provisório até que finalize a reforma e restauração da
sede própria. Valor R$ 3.000,00 (Três mil reais). Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário
de 13h00min as 16h00min – email licitacao@santoantoniodoamparo.
mg.gov.br e site www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2017 - A Secretaria Municipal de
Administração torna público que fará realizar, no dia 08/05/2017 às
09h00min, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
N° 028/2017, cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em
Ata, para aquisição de hortifrutigranjeiros, em atendimento à Prefeitura
Municipal de Sabará, conforme constante neste Edital e seus Anexos.
O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.
mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no
valor de R$ 13,29. Sabará, 24 de abril de 2017. Hélio César Rodrigues
de Resende – Secretário Municipal de Administração.
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3 cm -24 952716 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/201 – Partes: Município de Sabará e o CONSÓRCIO OPERCIAONAL DO TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE
BELO HORIZONTE – TRANSFÁCIL. Objeto: Alterar o valor global
do contrato de cessão de uso do cartão BHBUS licença de acesso à
website transfácil e prestação de serviços de carga a bordo de valetransporte, para reajustar os preços praticados, consoante artigo 65, II,
§ 8º, da Lei 8.666/93, conforme justificativa anexa ao Processo Interno
n٥ 4.764/2015. Data: 20/04/2017. Sabará, 24 de abril de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal
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3 cm -24 953111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de resultado. Processo nº. 027/2017, Pregão Presencial nº.
013/2017, Aquisição de óleos e filtros para atender a demanda da frota
municipal. Sagrando-se vencedora a empresa Alonso Malaquias Bittencourt- ME. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva
- Prefeito Municipal - 19/04/2017.
2 cm -24 953120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato de Adjudicação e Homologação do Processo nº.
022/2017, Pregão Presencial nº. 011/2017, para Aquisição de Carnes e
embutidos, em favor das empresas: Edelcio Aredes Oliveira-ME e Adenevaldo Martins da Costa-MEI. São João do Oriente (MG) – Joaquim
Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 24/04/2017.
2 cm -24 953117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de resultado. Processo nº. 029/2017, Pregão Presencial nº.
014/2017, Contratação de Empresa para Assessoria Jurídica. Sagrando-se vencedora a empresa Bernardo Calais- Sociedade Individual de
Advocacia. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 20/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI/MG
Aviso de licitação -Processo nº. 032/2017-Pregão Presencial Registro
de Preços nº. 029/2017 O Município de São José do Jacuri/MG Aviso
de Licitação Pregão Presencial Registro de Preços nº 029/2017 Proc.
nº. 032/2017 Aquisição de pré-moldados, blocos, manilhas, bloquete,
e meio fio em concreto nos quantitativos e especificações do anexo I
do edital. tipo: menor preço por item. Abertura: 09/05/2017 às 09:00 h.
Maiores informações no prédio da Prefeitura. tel:(33)34331314 E-mail
[email protected] pregoeira: Viviane Silva Ferreira Pena

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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 025/2017 – Aquisição de materiais de expediente,
armarinho em geral, jogos pedagógicos e papelaria. Abertura dia
09/05/2017, às 13:00 horas. Retirada do edital no ; informações 31
3251 5448. Ronaldo Fidelis da Silva, Pregoeiro em 24/04/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG –
Aviso de licitação: Pregão Presencial 023/2017 – Tipo: menor preço
por item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis – Entrega dos Envelopes: Dia 10 de maio de 2017
às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 10 de maio de 2017 às
10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG –
[email protected] – Fone (37) 3332-1230, no
horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório 66/2017 - Pregão Presencial N.º 30/2017–Aquisição de fraldas descartáveis, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do município de São Gonçalo do Rio Abaixo. As propostas
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 09/05/2017. A abertura
dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e
localno Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta
Rubim, nº 27 – Centro – S.G.R.A. O edital completo poderá ser obtido
no mesmo endereço ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br. S. G. R. Abaixo, 24 de abril de 2017. – Antônio Carlos
Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público – Segundo Aviso de licitação: Processo Licitatório nº.
PMSG/CPL/042/2017. Pregão Presencial nº. 030/2017. Tipo: Menor
preço por item. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha, para equipar escolas e centros de educação infantil da rede municipal de Ensino,
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Protocolo dos
envelopes e credenciamento até dia 09/05/2017 até ás 08hs45min e
abertura dos envelopes a partir das 09h00min na sala do departamento
de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: [email protected].
Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público - Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/051/2017. Pregão Presencial nº. 035/2017. Tipo: Menor preço por
lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de arbitragem em campeonatos, olimpíadas e torneios municipais, em atendimento a secretaria municipal de esporte e lazer. Protocolo dos envelopes e credenciamento até 10/05/2017 até ás 08hs45min
e abertura dos envelopes a partir das 09h00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: licitacaosg@
gmail.com. São Gotardo, 24 de abril de 2017. Prefeito Municipal: Seiji
Eduardo Sekita.

Aviso de licitação -Processo nº. 033/2017-Pregão Presencial nº.
030/2017 O Município de São José do Jacuri/MG Aviso de Licitação –
Pregão Presencial nº 030/2017 Proc. nº. 033/2017 Aquisição de Materiais gráficos para atender a demanda da Administração Municipal da
prefeitura Municipal, nos quantitativos e especificações contidas no
anexo I do edital. tipo: menor preço por item. Abertura: 09/05/2017 às
14:00 h. Maiores informações no prédio da Prefeitura. tel:(33)34331314
E-mail [email protected] pregoeira: Viviane Silva Ferreira Pena
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 031/2017 Proc. nº. 034/2017,
O Município de São José do Jacuri/MG Contratação de empresa para
prestação de serviços de assessoria na manutenção do Portal da Transparência e Diário Oficial Eletrônico Municipal para o exercício de 2017
conforme especificações contidas nos anexos do edital. Tipo: Menor
preço global. Abertura: 10/05/2017 às 09:00 hs. Maiores informações
no prédio da Prefeitura. tel:(33)34331314 E-mail licitaja@hotmail.
com.br pregoeira: Viviane Silva Ferreira Pena
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO DISPENSA DE LICITAÇAO 05/2017 - O Prefeito Municipal de Sarzedo/MG, no uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer de Dispensa de Licitação nº 05/2017 da Comissão Especial de Licitação e
Parecer Jurídico n.º 303/2017, com fulcro art. 24. Inciso X, (redação
dada pela Lei n° 8.883, de 8.6.94) da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, para que se proceda ao contrato de locação espaço no SARZEDO
ESPORTE CLUBE situado a Rua Mário Cardoso, n° 76, Bairro Jardim
Santa Rosa, Sarzedo/MG, para desenvolver o Projeto Revelar destinado
a crianças e adolescentes, junto ao SARZEDO ESPORTE CLUBE,
CNPJ22.741.599/0001-57, ao valor mensal de R$ 3.000,000(três mil
reais), totalizando R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) pelo perido de
9 (nove) meses, atraves de Dispensa de Licitação n.º 05/2017. Dotação
orçamentária: Atividade: 27 812 2701 2137 – Manut. Ativ Esp Futsal/
Voley/Wandebol e Outros, Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte de Recursos: Próprio - Ficha
543. Sarzedo/MG, 24 de abril de 2017.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – Torna público resultado de
análise de amostras PP 24/2017. Empresa: ITA MIXX INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, REPROVADAS as amostras do item 21 pelo acumulo de açúcar após diluição do produto e item 38, porque o produto
não é enriquecido com probiótico. FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI classificada em 2º lugar para o item 21 fica aprovado por
ser marca utilizada atualmente pela SME. RANGAP DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA, classificada em 2º lugar para o item 38 fica
REPROVADA porque o produto ofertado não é enriquecido com probiótico. MERCEARIA CAMPOS & RABELO LTDA classificada em 3º
lugar para o item 38 fica aprovado por ser marca utilizada atualmente
pela SME. Demais amostras apresentadas foram aprovadas pela SME.
Informações pelo telefone 31 3577 6531/3522 9940, e-mail [email protected]. Abre-se prazo de 2 dias para vista aos autos
por eventuais interessados. Sarzedo/MG, 24 de abril de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
Processo 37/17 – P.P 29/17: Aquisição de material de construção. Credenciamento e julgamento em 08/05/17, as 08:00 hs. O Edital está disponível, na sede da Prefeitura, na Praça Raimundo Carneiro 48, Centro.
Informações: 32 3536 1275. E-mail: prefeiturasf.licitacao@hotmail.
com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, que realizará Pregão n. 023/2017 – objeto – registro de
preços para aquisição de material escolar, de expediente e armarinho
em geral, em atendimento às necessidades da administração municipal,
compreendendo os diversos setores, com reserva de cota exclusiva para
microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempresário individual (MEI). Sendo o dia 09/05/17 para entrega dos envelopes propostas, documentação e credenciamento e o dia 15/05/2017,
para etapa de lances. Ricardo Silvino Rodrigues Milagres. 24/04/2017.
Solicitar edital: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, que realizará Pregão n. 021/2017 – objeto – registro de
preços para aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis e
utensílios diversos em atendimento às necessidades da administração
municipal, compreendendo seus diversos departamentos e setores, no
dia 05/05/17. Ricardo Silvino Rodrigues Milagres. 24/04/2017. Solicitar edital: [email protected]
2 cm -24 952859 - 1