26 – quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Diário do Executivo
II, localizada na Avenida Nove n° 966 – centro – União de Minas-MG CEP 38.288-000 – Telefone (034) 3456-1324, e-mail: escola.159310@
educacao.mg.gov.br. até o dia 30/04/2017, às 17h00min
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Lia Salgado torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09 de Maio de 2017, às 10:00
horas, Processo licitatórionº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Lia Salgado , localizada na Rua Francisco Verçosa , nº 140-CEP 38183354 – Telefone (034) 3662-2869, e-mail: escola.158259@educacao.
mg.gov.braté o dia 03/05/2017, às17:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Ivan Mattar Soukef torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 09/05/2017 às
08h30m, processo licitatório nº 01/2017, modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Ivan Mattar Soukef, localizada na Rua Francisco Agnaldo Camilo,
71 – Centro – Delta – MG, Telefone: (34) 3325-1036, email: eeivanmattarsoukef@hotmail.com até o dia 09/05/2017 até às 08h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pio XII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/05/2017 , às16:00
horas, Processo licitatório nº02/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Pio XII, localizada na Av. Joaquim Porfírio Botelho, n° 240
– Bairro Mangueiras, Município de Araxá – MG – CEP 38.182-178
Telefone(34)3662-4035, e-mail: escola.158305@educacao.mg.gov.br /
escolaestadualpiodoze@yahoo.com.br.até o dia 08/05/2017às 10:00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Caixa Escolar Professor Alceu Novaes, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 / 05
/2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade
Cotação, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Alceu Novaes, localizada na Rua:
Dr. Helio Luiz da Costa n: 865 – Costa Teles – CEP: 38081-100 – Uberaba - Telefone ( 34 ) 3333-8864, e-mail: escola.159.999@educacao.
mg.gov.br até o dia 11/ 05 /2017, às 14:00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Caixa Escolar Juscelino Kubitschek de oliveira, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12 / 05 /2017, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Nossa da Abadia, localizada na Rua: Dr.
Ludovice n: 815 – Abadia –Uberaba CEP: 38025-110 – Telefone ( 34 )
3322-6626, e-mail: escola.159.794@educacao.mg.gov.br até o dia 11/
05 /2017, às 14:30
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
A Caixa Escolar Caixa Escolar Juscelino Kubitschek de oliveira, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12
/ 05 /2017, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Nossa
da Abadia, localizada na Rua: Dr. Ludovice n: 815 – Abadia – Uberaba CEP: 38025-110 – Telefone ( 34 ) 3322-6626, e-mail: escola.159.794@
educacao.mg.gov.br até o dia 11/ 05 /2017, às 14:30
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Terezinha Araújo, realiza Chamada Pública
nº 02 / 2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 22/05/2017 das12:00 h às 16:30 h, na Escola Estadual anexa à
SUPAM, localizada na Av. Frei Paulino, 140, Bairro Abadia, Município de Uberaba – MG, CEP 38025-180, Telefone (34) 3332-6954,
e-mail: eesupam@yahoo.com.br ou escola.159701@educacao.mg.gov.
br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel José Adolfo de Aguiar realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/05/2017 das 07:00 às 16:00, na EE Coronel José Adolfo de Aguiar,
localizada na Rua Carlos Barbosa, n° 36, bairro Santa Luzia, Município de Araxá – MG - CEP 38.183-006 Telefone 34 3661.1206, e-mail:
escola.158186@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Santa Rita realiza Chamada Pública nº 01/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/05/2017, das
8:00 às 17:00 horas, na Escola Estadual Dom Alexandre, localizada na
Avenida Cônego Osório nº 1850, Centro - CEP: 38282-000 – Distrito
de Alexandrita – Iturama/MG, Telefone: (34) 3411-7114, e-mail: escola.159247@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Francisco Cândido Xavier, realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25 de maio de 2017 das 07h00min às 18h00min, na EE Francisco Cândido Xavier, localizada na Rua 12, n° 25, Bairro Residencial Cândida
Borges, Município de Uberaba – MG - CEP 38.051-524 Telefone 33112300, e-mail: escola.349321@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dom Eduardo realiza Chamada Pública n° 01/2017,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2017,
às 17:00 horas, na Escola Estadual Dom Eduardo, localizada na Avenida da Saudade, nº 71 – Uberaba- MG, CEP 38061-000, Telefone (34)
3312-9087. E-mail: escola.159981@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Paulo José Derenusson realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
19/05/2017, às 10:00 horas na EE Paulo José Derenusson, localizada na
Rua Italía n° 1010 – Bairro Boa Vista – Uberaba - MG CEP 38072-020
Telefone 3322-2010, e-mail: pauloderenusson@gmail.com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria
escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Paulo Pontes realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia19/05/2017,
às 11:00 horas na Esc. Est. Marechal Humberto de Alencar Castelo
Branco, localizada na Rua Padre Leandro n° 121 – Bairro Estados Unidos – Uberaba - MG CEP 38015-340 Telefone 34 3321-7066, e-mail:
escola.159671@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Paulo Pontes realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia19/05/2017,
às 11:00 horas na Esc. Est. Marechal Humberto de Alencar Castelo
Branco, localizada na Rua Padre Leandro n° 121 – Bairro Estados Unidos – Uberaba - MG CEP 38015-340 Telefone 34 3321-7066, e-mail:
escola.159671@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública Coletiva – Agricultura
Familiar
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais do Município de Campos
Altos- MG, realiza Chamada Pública nº 02/2.017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2.009, Resolução CD/FNDE nº 026/2.013 e nº 04/2.015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2.017 das 7 às 10 horas,
na Escola Estadual Padre Clemente de Maleto, localizada à Rua Padre
Rui Nunes Vale, nº 711, Centro, Campos Altos- MG, CEP 38.970-000,
Telefone: (37) 3426-1889, e-mail: escola.158569@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da
própria escola e na página da Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Geraldino Rodrigues Da Cunha realiza Chamada
Pública nº 01/2017para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/
FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 24/05/2017 das12:00 às16:00, na EE Geraldino Rodrigues Da
Cunha-, localizada na Rua Vigário Carlos n° 1300 CEP 38026-340Telefone (34) 3313-2658, e-mail: escola.160237@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da
própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
59 cm -26 954326 - 1
EE. PROFESSORA CORINA DE OLIVEIRA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 20/04/2017 registro Minas
Gerais, caderno 1, 37cm 19951689-1 fs 63, onde se lê Tomada de
Preço,leia-se Convite.
1 cm -26 954331 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato AGE n.º: 1080-39.10-06-00-2017-06
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 06/2017
Processo de Compra n.º 1081017000006/2017
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para, no máximo 205 estagiários. Vigência: 12
(doze) meses a partir da publicação deste extrato no DOE-MG. Valor
Global: R$ 563,38. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.000
1.33.90.39-10.0.10.1. Belo Horizonte, 25/04/2017.
3 cm -26 954199 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 29º BPM x Prefeitura Municipal de Divisa Nova. 1° Termo
Aditivo ao Convênio 01/2017; Objeto: Alteração do item 2.1.5
para disponibilização de funcionário da Prefeitura para serviços
administrativos.
1 cm -26 953952 - 1
PMMG – CAP, Contrato nº 02/2017 – CAP X BANCO DO BRASIL
S. A., Permissão de Uso de Espaço Físico de Imóvel - valor R$ 523,77
(quinhentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos) mensal, com
vigência de 12 (doze) meses, a partir de 27/04/2017.
1 cm -26 954094 - 1
PMMG - 48º BPM x Prefeitura de Brumadinho/MG. Convênio nº
03/2017. Objeto: Repasse de materiais e serviços para a 215ª Cia PM/48º
BPM. Valor: R$ 806.400,00. Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2020.
1 cm -26 954078 - 1
PMMG – 4º BPM x Posto Boa Vista Ltda. Contrato Nº 9138984/2017-4º
BPM. Valor R$ 613.450,00. Objeto: Fornecimento continuo de combustível, para a frota do 4º BPM e unidades apoiadas durante o exercício de 2017. Vigência: 26/04/17 a 31/12/17.
1 cm -26 954086 - 1
PMMG - 2ª RPM x Prefeitura de Brumadinho/MG. Convênio nº
004/2017. Objeto: Cessão de imóveis para postos policiais da 215ª
Cia PM/48º BPM. Valor: R$ 48.000,00. Vigência: 02/01/2017 a
31/12/2020.
1 cm -26 954079 - 1
PMMG CAA 6 . Termo de Doação de Semoventes. Objeto: Canino Irki,
patrimônio 25186329, doado para Maury Carlos Ferreira, em 09/01/17.
Canino Kaiser, patrimônio 25187279, doado para Geovani Magela
Messias, em 09/01/17. Canino Zonky, sem patrimônio, doado para Gustavo da Costa Dutra, em 31/03/17. Canino Chip, patrimônio 25186337,
doado para Renan Izidoro de Souza, em 31/03/17. Canino Morgan, sem
patrimônio, doado para Luiz Carlos Felizardo, em 31/03/17.
2 cm -26 954076 - 1
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG - CTS – RETIFICAÇÃO Nº 01 DO REGISTRO DE PREÇOS
Planejamento RP nº 81/2017. Objeto: Registro de Preços
para contratação de empresa especializada em telecomunicações, que
possua outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações,
para prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP, englobando trafego
de dados e provimento de acesso à Internet. Retificações: Foi deferido
parcialmente o requerido pelas licitantes em impugnação. Alteração de
clausulas editalícias e datas. Nova data de envio das propostas ao Portal
de Compras MG: 27/04/2017, 09h00 a 10/05/2017, 09h00. Sessão de
Lances: 11/05/2017, 10h00. Edital disponível no site www.compras.
mg.gov.br
3 cm -26 954108 - 1
PMMG - 16º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de conservação e limpeza na Unidade, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h de
28/04/2017 até às 08:29h de 11/05/2017. WWW.compras.mg.gov.br e
HTTPS://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
1 cm -26 954055 - 1
PMMG-CAE X Máximo Distribuidora Ltda - Pregão Eletrônico
02/2017- Contrato 04/2017 - 9.139.075. Objeto: Aquisição de materiais de escritório diversos (Lote 1). Vigência: 31/12/2017. Valor:
R$ 7.800,00. Data: 26/04/2017. /// PMMG-CAE X Salvatore Papelaria e Suprimentos - Pregão Eletrônico 02/2017- Contrato 05/20179.139.078. Objeto: Aquisição de materiais de escritório – Papéis (Lote
2). Vigência: 31/12/2017. Valor: R$ 20.800,00. Data: 26/04/2017.
2 cm -26 954276 - 1
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG - CTS – RETIFICAÇÃO Nº 01 DO REGISTRO DE PREÇOS
Planejamento RP nº128/2017. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Impressora Térmica Portátil. Retificações: Alteração do anexo.
Data de envio das propostas ao Portal de Compras MG: 27/04/2017,
09h00 a 10/05/2017, 09h00. Sessão de Lances: 11/05/2017, 10h00. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
2 cm -26 953987 - 1
O 9º BPM torna público que através do processo de baixa nº 01/2017
dos semoventes patrimônio 60700645 e 26911850 pertencentes a 301ª
Cia TM/9º BPM, conforme lançamento em BI nº 12 de 24/04/2017.
1 cm -26 954054 - 1
PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO – Processo de C mpra
1252122-000023/2017. Pregão Eletrônico 07/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de certificação
de salas limpas (quimioterapia e hipodermia), e de equipamentos de
fluxo laminar (cabines de segurança biológica e capela das marcas Veco
e Pachane, classes II-A1 e II-B2, e de fluxo laminar horizontal unidirecional) destinados a atender às necessidades do Hospital da Polícia
Militar de Minas Gerais. Propostas: envio ao portal de compras/entre
14h30m de 27/04/2017 até 09h00mm de 10/05/2017. www.compras.
mg.gov.br
3 cm -26 954396 - 1
PMMG – 31 BPM x SD PM Vinícius de Oliveira Hespanhol resumo
do 7 Termo Aditivo Autorizacao de uso 01/2013. Objeto: Alteracao da
clausula segunda e da clausula terceira. Valor mensal R$240,49. Vigencia: 15/04/2017 ate 14/04/2018.
1 cm -26 953917 - 1
PMMG – CG – Ato de ratificação de Inexigibilidade de Licitação
01/2017 – HPM x Grifols Brasil Ltda, CNPJ: 02.513.899/0001-71.
Objeto: aquisição de insumos necessários para o funcionamento do
equipamento de Dosificadora de Medicamentos Sólidos existente no
Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. Valor da aquisição: R$
9.760,00. D.O.: 1251 10 302 133 2071 0001 33903030 FR 49 2. Vigência: assinatura do contrato até 31/12/2017. DESPACHO: nos termos
do artigo 2º, inciso III, do Decreto Estadual 43.817, de 14 de junho de
2004, Resolução nº 3.720-CG, de 09 de junho de 2003, e com fulcro no
artigo 25, inciso I, da Lei8.666/1993, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação do HPM.
3 cm -26 953937 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 02/2017 - Entidades prestadoras de serviços hospitalares, interessadas em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG.
1 – O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais - IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos termos
do art. 1.º e 2.º, Lei Estadual nº 11.406, de 28/01/94, nos termos do
art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016, com sede na
Rua Paraíba, nº 576 - Savassi, CEP: 30.130-141, nesta Capital, CNPJ/
MF sob o nº 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo Cel. BM
QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM, portador da cédula
de identidade M-2.511.630, inscrito no CPF sob o n° 585.459.566-49,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria DG nº 306/2012 e em
conformidade com a Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas
Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a Lei Nacional nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com o Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, o ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação,
Processo nº 01/2017-DAS/IPSM, de 11/04/2017, publicado no Minas
Gerais nº 70 de 12/04/2017, torna público o processo de habilitação
e credenciamento de entidades hospitalares para prestação de serviços
de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM (SISAU), no período de 27/04/2017 a 27/04/2018, nas
especialidades e localidades relacionadas no Anexo I, a este Edital, que
atendam às condições estabelecidas na Portaria n º 046/2001- IPSM, ou
outra norma que vier a substituí-la.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor do
presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização,
no SCCC-DAS-IPSM, situado na Rua Paraíba, 576 – Bairro Savassi,
Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-141, de segunda a sexta-feira, em
dias úteis, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h, ou por meio do
endereço eletrônico http://www.ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp, ou
através do telefone: (31) 3269-2051.
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Resumo do Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 10/2013, contrato
SIAD N° 602, firmado entre o IPSM e a Fundação Guimarães Rosa;
Objeto: reajuste de salários dos enfermeiros, reajuste dos salários dos
médicos, atualização do valor do vale alimentação para os enfermeiros e atualização da tarifa do vale transporte; Preço global estimado:
R$ 9.164.243,36; Dotação Orçamentária: 2121 09 122 701 2002 0001
33 90 37 02 49 1 0, 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 37 02 50 1 0 e
2121 09 122 701 2002 0001 33 90 37 02 60 1 0; Vigência: Fica mantida a vigência do Quarto Termo Aditivo; Foro: Belo Horizonte; Data:
25/04/2017; Signatários: Itamar de Almeida Sá, Cel PM QOR, Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças/IPSM, por contratante e Pedro Seixas da Silva, Superintendente-Geral/FGR,por contratada.
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Resumo do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 09/2013, contrato
SIAD N° 601, firmado entre o IPSM e a Fundação Guimarães Rosa;
Objeto: reajuste retroativo de salários dos enfermeiros, reajuste dos
salários dos médicos e atualização da tarifa do vale transporte; Preço
global estimado: R$ 7.578.404,42; Dotação Orçamentária: 2121 09 122
701 2002 0001 33 90 37 02 49 1 0, 2121 09 122 701 2002 0001 33
90 37 02 50 1 0 e 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 37 02 60 1 0;
Vigência: Fica mantida a vigência do Terceiro Termo Aditivo; Foro:
Belo Horizonte; Data: 25/04/2017; Signatários: Itamar de Almeida Sá,
Cel PM QOR, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/IPSM, por
contratante e Pedro Seixas da Silva, Superintendente-Geral/FGR, por
contratada.
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4ª RPM – 21º BPM - Ubá
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel. PM Lúcio
Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria 306/2012
– DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Ubá/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
02 (dois) meses ao contrato nº 041/2012 – Serviços Diagnósticos e Imagem Ltda - Vigência: a partir de 18/04/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 26/04/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos Silva e contratado/credenciado.
4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Minas Gerais - Caderno 1
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte do
47º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 390/2017 – Laboratório de Análises Clínicas Alvim Ltda – Vigência: 09/04/2017 a 09/04/2022. Cont. nr. 391/2017 – Fisioclínica M. S.
Reis Ltda – Vigência: 19/04/2017 a 19/04/2022. Cont. nr. 392/2017 –
Laboratório de Patologia Clínica Rubens Baldanza Ltda – Vigência:
19/04/2017 a 19/04/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 26/04/2017.
Signatários: Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes e Contratadocredenciados.
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel. Rodrigo Teixeira
Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM)
e prestador de assistência à saúde na região de Bom Despacho/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 651/2013 – Aparecida Maria da Silva
Rodrigues - Vigência: a partir de 20/03/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 26/04/2017. Signatários: Ten. Cel. Rodrigo Teixeira Coimbra e contratado/credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 686/2014 – Irany Arruda Costa
Borges - Vigência: a partir de 06/03/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 26/04/2017. Signatários: Ten. Cel. Rodrigo Teixeira Coimbra e
contratado/credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º
BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de
serviços de assistência à saúde na região de Bom Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
770/2017 – Luiz Fernando dos Santos - ME – Vigência: 04/04/2017
a 04/04/2022. Cont. nr. 766/2017 – Laboratório MGR Pio XII Ltda
- ME – Vigência: 27/03/2017 a 27/03/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 26/04/2017. Signatários: Ten. Cel. Rodrigo Teixeira Coimbra e
Contratado-credenciados.
12ª RPM – 14º BPM - Ipatinga
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel. PM Juliano
Fábio Lemos Dias, Cmte do 14º BPM (delegação Portaria 306/2012 –
DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Ipatinga/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir a especialidade de Nutrição ao contrato nº 029/2016 – Clínica de Atendimento
Assistencial Integrado Ltda - ME - Vigência: a partir de 31/03/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 26/04/2017. Signatários: Ten. Cel. PM
Juliano Fábio Lemos Dias e contratado/credenciado.
15ª RPM – Teófilo Otoni
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Cel. PM Marcelo Fernandes, Cmte da 15ª RPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Teófilo Otoni/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
434/2017 – Clínica de Reabilitação e Fisioterapia Araçuaí Ltda – ME
– Vigência: 06/03/2017 a 06/03/2022. Cont. nr. 435/2017 – Fisioclínica – Fisioterapia Geral e Reeducação Postural Ltda – ME – Vigência: 06/03/2017 a 06/03/2022. Cont. nr. 436/2017 – Garcia Dourado
Odontologia Ltda – ME – Vigência: 06/03/2017 a 06/03/2022. Cont.
nr. 437/2017 – Angela Fassbender Barreto Prates – ME – Vigência:
16/03/2017 a 16/03/2022. Cont. nr. 439/2017 – Fernando César P. C.
Aguiar – ME – Vigência: 31/03/2017 a 31/03/2022. Cont. nr. 440/2017
– Laboratório de Análises Clínicas Sabin – Ltda - ME – Vigência:
07/04/2017 a 07/04/2022. Cont. nr. 442/2017 – Moreira Rodrigues
e Rolls Ltda – Vigência: 13/04/2017 a 13/04/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 26/04/2017. Signatários: Cel. PM Marcelo Fernandes e
Contratado-credenciados.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9071917/2016
Processo: 036/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Sertanejo GG Ltda, Do
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina
comum, atualizando o preço, passando de R$3,95 (três reais e noventa e
cinco centavos) para R$4,11 (quatro reais e onze centavos), destinados
ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Manga/MG.
Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
original. Assinatura: 24/04/2017. Signatários: Dr. Danilo Santos Ferraz
(P/Contratante) e Darcy da Silveira Glória (P/ Contratada).
Extrato de Contrato n.º 9130524/2017
Processo nº336/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: Polícia Civil/MG e a empresa Posto José Barbosa Filho -EPP
- Do Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos para abastecer as viaturas alocadas nas unidades policiais do município de Mendes Pimentel /MG. Valor estimado R$14.652,00 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais). – Dos Recursos Orçamentários:
1511.04.122.004.2.004.0001-3.3.90.30-26.0.10.1 - Da Vigência: 12
(doze) meses. Assinatura: 05 de abril de 2017. Signatários: Dr. Fábio
Guilherme Barreto Sfalcin (p/contratante) e José Barbosa Filho (p/
contratada).
Extrato de Contrato n.º 9138912/2017
Processo nº26/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: Polícia Civil/MG e a empresa Combustível FJT EIRELI-EPPDo Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos para abastecer as
viaturas alocadas nas unidades policiais do município de Pirapora /MG.
Valor estimado R$14.208,00 (quatorze mil, duzentos e oitos reais). –
Dos Recursos Orçamentários: 1511.04.122.004.2.004.0001-3.3.90.3026.0.10.1 - Da Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 24 de abril de
2017. Signatários: Dr. Diego Casemiro da Silva (p/contratante) e Robson Teixeira (p/contratada).
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 1º BBM– Resumo do Contrato nº 9139073/2017 - 1ºBBM do Pregão
Eletrônico n° 1401068000004/2017. Partes: CBMMG X Stock Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - ME. Objeto: aquisição de oxigênio medicinal, com fornecimento parcelado. Valor: R$ 2.375,00 (dois
mil trezentos e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 1401.0
6.182.080.4473.0001.3390.3013.XX.1.0. Fontes: 27, 53 e 60. Vigência: início na publicação a data de 31/12/2017. Foro: Belo Horizonte,
27Abr17. Signatários: Tadeu do Espírito Santo, Ten-Cel BM Ord. de
Desp. 1ºBBM e Sr. Anderson Pinto Gomes.
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