TJMG 03/05/2017 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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Priscila Guerra Duarte
Rafael Almeida de Oliveira
Rafael Siqueira Falce Neto
Ramsés Machado Resende Dutra
Reinaldo Carvalho de Morais
Tamires Natália Brumer Pedrosa
Thiago Ferreira Almeida
Thiago Thales Ribeiro

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02 956059 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO
SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
ALEX SOARES LEITE DE FREITAS -Masp 1175904-0,
AUS(ENFERMEIRO)/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
MAFALDA MARIA LEISTER -Masp 0850783-2, EEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); MARIA DO CARMO SANTOS
E SILVA -Masp 0319947-8, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; GLAUCIA MARIA COELHO -Masp 0980600-1, ATB/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
DARLENE SILVANA DOS ANJOS OLIVEIRA RODRIGUES -Masp
0963398-3, PEB/PEB; RENATA MARTINS DE ARAUJO -Masp
1135027-9, PEB/PEB; QUIRONE MARCIA DA SILVEIRA RIANI
-Masp 1338846-7, PEB/PROFESSOR(SABARÁ); RENATA DE
ALMEIDA VIANA -Masp 1103863-5, PEB/PEB; WENCESLAU DE
SOUZA COSTA -Masp 0555855-6, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO
DAS NEVES); GRAZIELA DE SOUZA ROSA ANGOTI -Masp
1386805-4, PEB/PEB; NATALIA KELLY SOARES COSTA -Masp
1411262-7, PEB/PEB; SONIA MARIA MARTINS DE ABREU
-Masp 0964867-6, EEB/PEB; MARINES TEIXEIRA DO NASCIMENTO -Masp 1299394-5, ATB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); LUCIANA ROCHA DE SOUZA -Masp 1409828-9, PEB/
PROFESSOR(SANTA LUZIA); CELIA MARIA NEIVA -Masp
1002421-4, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
LUMENA SANTOS SIRQUEIRA -Masp 1170146-3, PEB/PEB;
JEANE ALVES PEREIRA RAMALHO -Masp 1259237-4, PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
ALEX SANDRA DAS DORES PEREIRA -Masp 1430385-3, PEB/
PROFESSOR(CIPOTÂNEA); VANUSA ROSA DE SOUZA CARVALHO -Masp 1427582-0, PEB/PROFESSOR I(CIPOTÂNEA); CARLA
KELYTHA COSTA SOUZA SANTOS -Masp 1075379-6, PEB/PROFESSOR I(BARBACENA); FABIANA CRISTINA DOS ANJOS
-Masp 1230663-5, PEB/PROFESSOR II(CARANDAÍ); LANA GOOTBERG DE CARVALHO -Masp 0848759-7, PEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
PATRICIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA -Masp 1262709-7,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/ATB; WESLEY ALVES
DE CARVALHO -Masp 1425957-6, PEB/PEB; CLAUDIA VILELA
PIRES -Masp 0390441-4, PEB/PEB; JULIANA IZABEL VILLACA
-Masp 1252388-2, PEB/EEB.
- SRE DE CURVELO:
MARCIA MARIA DE LIMA AGUIAR -Masp 1216347-3, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR ESCOLAR CORINTO); JANICE DE FATIMA SILVA -Masp 1236806-4, PEB/
PEB; GRAZIELE ALVES DE MOURA GUIMARAES -Masp
1159360-5, PEB/PEB; MARLY SOARES OLIVEIRA -Masp
0964512-8, PEB/ATB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
RONICILDA STHEOMAR DE CARVALHO -Masp 1321007-5, PEB/
PEB; MICHELE APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 1323673-2,
PEB/PEB; MARLENE IMACULADA CARDOSO DE MATOS
-Masp 0486536-6, PEB(APOSENTADO)/PEB; VANESSA BENTO
SILVA -Masp 1252481-5, PEB/PEB; TANIA MARCIA VASCONCELOS DE CARVALHO -Masp 0293135-0, PEB(APOSENTADO)/
PEB; WALSILENY RODRIGUES LOPES MOTA -Masp 1160110-1,
EEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA); CAROLINA BARBOSA
DOS SANTOS -Masp 1356906-6, PEB/PROFESSOR(LAGOA DA
PRATA); VANIA CARLOS ALVARENGA COSTA -Masp 1191975-0,
PEB/PEB; SANDRA ANTONIETA DOS SANTOS OLIVEIRA -Masp
1237318-9, PEB/ATB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
DIANY MARIA CUNHA DE BRITO -Masp 0863396-8, PEB/SUPERVISOR ESCOLAR (SANTA EFIGÊNIA DE MINAS).
- SRE DE MONTES CLAROS:
JUCELIA DOS ANJOS OLIVEIRA -Masp 0365356-5, PEB/
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA), exercendo por ambos
DIRETOR III.
- SRE DE OURO PRETO:
PAULA TEIXEIRA GOMES -Masp 1339895-3, PEB/PEB; REGIVONE DE CACIA COSTA MAGALHAES -Masp 0800431-9, PEB/
PROFESSOR(MARIANA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
REGINA MARIA FRAGA SILVA -Masp 0873340-4, PEB/
PROFESSOR(BOM
DESPACHO);
JULIANA
FERNANDA
DE
MORAIS
-Masp
0975635-4,
PEB/SUPERVISORA
PEDAGÓGICA(PITANGUI); ORDALHA HELENA LOPES CARDOSO -Masp 0324788-9, PEB(APOSENTADO)/EEB; LUCINEI
ROBERTA PEREIRA -Masp 1099167-7, PEB/PEB; KENIA XAVIER
CANCADO ARAUJO -Masp 0391396-9, ATB/PEB; RAQUEL
MARIA LIMA COUTO -Masp 0483915-5, PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
ROGERIO DA MATA SANTOS -Masp 1404546-2, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DE GOIÁS); BERNADETE SIMOES SILVEIRA -Masp 1382391-9, ATB/PEB; RAIANE ANTONIELLE CORTES MACHADO -Masp 1410832-8, PEB/PEB; EMILIA NORIKO
TAKAHASHI -Masp 1237848-5, PEB/TDE; SORALIA FERREIRA
ALBERNAZ AVELAR -Masp 1256278-1, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
JOSE ANTONIO DOS REIS SANTOS -Masp 0763186-4, PEB/
PEB; JULIANA CAETANO DE ARAUJO -Masp 0566346-3, PEB/
ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA(PAINS); SONIA GONCALVES DA FONSECA SOUSA -Masp 1254904-4, PEB/PEB;
CRISTINA DE CARVALHO VIEIRA -Masp 1129784-3, PEB/PEB;
TALITA PEREIRA DO NASCIMENTO -Masp 1248228-7, PEB/PEB;
JOSIANE MARIA DA SILVEIRA FREIRE -Masp 1311575-3, PEB/
PROFESSOR(PASSOS); VANESSA VENERANDO LEITE -Masp
1322424-1, PEB/PEB; LAIZA RENATA CARMO DE JESUS SILVA
-Masp 1325249-9, PEB/PROFESSOR(PIUMHI); ELIANE MENDES
TERRA REIS -Masp 1417162-3, EEB/PROFESSOR(BOM JESUS DA
PENHA).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
APARECIDA ALDA NASCIMENTO -Masp 0270321-3, EEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
LIVIA LUIZA SOUZA REZENDE SALES -Masp 1407331-6, PEB/
PEB.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
FLAVIA DE BARROS SILVA -Masp 1062315-5, PEB/
PROFESSOR(RESENDE COSTA); ISABEL CRISTINA DE
SOUZA -Masp 0864510-3, EEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DEL
REI); ANDRE NOGUEIRA DE AVILA -Masp 1171446-6, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO).
- SRE DE SETE LAGOAS:
NAYARA OLIVEIRA SILVA -Masp 1336736-2, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
JULIA
MARCIA
BENTO
SANTIAGO
-Masp
0949986-4,
EEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(SILVEIRANIA); ROSALIA ALVES DE ASSIS -Masp
1171977-0, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
ROSIENE DANTAS VINHOTE -Masp 1176837-1, PEB/ATB;
MARCIA DE FREITAS GOULART MAGNABOSCO -Masp

0872195-3, PEB/PEB; EDMAR TIAGO RIOS -Masp 1349911-6,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA(FRONTEIRA).
- SRE DE UBERLANDIA:
JANIELY
DOS
SANTOS
-Masp
1324833-1,
PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
SHIRLEY DAS GRACAS FERREIRA -Masp 1242475-0,
MED(MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA)/MÉDICA (BELO
HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS -Masp 1146246-2,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/GUARDA MUNICIPAL
(BETIM). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de GUARDA MUNICIPAL (BETIM) de natureza técnica
ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011;
MARIA LUCIA SILVA RIBEIRO - Masp 1218660-7, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: “NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011”.
- SRE METROPOLITANA C:
JULIANA FERREIRA DE PAULA SANTOS -Masp 1424134-3, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE
JORNADAS.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
TANIA
MOREIRA
SILVA
-Masp
1195565-5,
PEB/
PROFESSOR(ITATIAIUÇU - LICENÇA INTERESSES PARTICULARES)/PROFESSOR(ITAÚNA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de
dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos,
funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
NEUSA CAMPOS DO AMARAL FAGUNDES -Masp 0214496-2,
PEB(APOSENTADO)/ANE(TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, APOSENTADO)/PEB. - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois
vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RAFAELLE ALMEIDA MOTTA –Matrícula 168.202-0.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CARMEN LUCIA RIBEIRO -Masp 1090595-8.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
VERA LUCIA DOS SANTOS -Masp 0914537-6.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
DIMAS DE FATIMA CATOLINO -Masp 1095421-2.
- SRE DE ARACUAI:
ANDREIA CRISTINE GOMES MOTOSO -Masp 1141355-6.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
DANIELLE DE OLIVEIRA DANTAS -Masp 1403512-5.
- SRE DE GUANHAES:
ONOFRE LEMOS DE SOUZA -Masp 1281245-9.
- SRE DE ITAJUBA:
RENATO MOURA -Masp 1092382-9; LUCAS PAIVA BONETTE
-Masp 1300760-4.
- SRE DE JANUARIA:
IVANETE PEREIRA XAVIER -Masp 0967549-7.
- SRE DE VARGINHA:
MARCELIA ISABEL CUSTODIO CARVALHO -Masp 1058140-3.
INDEFERIDO
-POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
JOSE ALAIR DA SILVA JUNIOR –Matrícula 167.666-7.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
SILVANA CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS -Masp 1370570-2.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA IMACULADA FUNCHAL -Masp 0303193-7.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
GILMAR RIBEIRO DOS SANTOS -Masp 1045903-0.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
ANTONIO JOAO DA SILVA -Masp 1289951-4; NIZELIA DE OLIVEIRA SANTOS LACERDA -Masp 0372107-3.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MAURO BOTELHO DOS SANTOS -Masp 1227509-5.
ARQUIVAMENTO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
ANGELA MARCIA COLINA BAETA -Masp 0191419-1.
- SRE DE ARACUAI:
NELCIDES DA SILVA RAMOS -Masp 0945473-7.
- SRE DE ITAJUBÁ:
MARINA MONTI PEREIRA RODRIGUES- Masp 0442.887-6;
GABRIELA BELINI GONTIJO –Masp 1192401-6.
02 955875 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010: declara extinta, a partir de 17/04//2017, a disposição, com ônus
para o órgão de origem, da servidora BEATRICE CORREA DE OLIVEIRA, MASP 752955-5, EPPGG, EPPGG, publicada em 04/01/2017,
à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. Coloca BEATRICE CORREA DE OLIVEIRA, MASP 752955-5, EPPGG, à disposição da Fundação João Pinheiro, com ônus para o órgão de origem,
de 17/04/2017 a 31/12/2017. Declara extinta, a partir de 10/04//2017, a
disposição, com ônus para o órgão de origem, do servidor MATHAEUS
POLACO RAMOS VITOR, MASP 752863-1, EPPGG, publicada em
13/01/2017, à Secretaria de Estado de Segurança Pública. Coloca
MATHAEUS POLACO RAMOS VITOR, MASP 752863-1, EPPGG,
à disposição da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania, com ônus para o órgão de origem, de 10/04/2017
a 31/12/2017. Retifica o ato de disposição, publicado em 13/01/2017,
referente a: MASP 752863-1, MATHAEUS POLACO RAMOS

VITOR. Onde se lê: MATHEUS POLACO RAMOS VITOR. Leia-se:
MATHAEUS POLACO RAMOS VITOR. Coloca os servidores abaixo
relacionados, EPPGG, à disposição da Secretaria de Estado de Administração Prisional, com ônus para o órgão de origem, para regularizar
situação funcional.
ANDRE GUIMARAES ALMEIDA, Masp 753073-6, de 05/01/2017
a 31/12/2017;
LEON NUNES GOULART, Masp 753071-0, de 02/01/2017 a
31/12/2017;
PEROLA HANA NESSIM, Masp 753072-8, de 04/01/2017 a
31/12/2017;
WARLENE S DRUMOND REZENDE
02 956207 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1234/2017
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02768083
Dalva Elizabete Silva – PEB – 2 - Diamantina - 7 - 24/04/2017 A
30/04/2017 - 158.I, 03284403 Sueli do Carmo Cunha – EEB – 2 Diamantina - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 03389608 Helisabete de Fatima Faria – DAD-3 – 1 - Diamantina - 15 - 24/04/2017 A
08/05/2017 - 158.I, 04363149 Dilce Francisca de Brito Neves – PEB
– 2 - Senador Modestino Goncalves - 24 - 26/04/2017 A 19/05/2017
- 158.I, 04391058 Nilton Francisco Tibaes – PEB – 1 - Diamantina
- 28 - 25/04/2017 A 22/05/2017 - 158.I, 04402855 Marlene Ferreira
Mendes – ATB – 2 - Capelinha - 62 - 24/04/2017 A 24/06/2017 - 158.I,
04413456 Maria Enedina Santos – PEB – 1 - Leme do Prado - 2 24/04/2017 A 25/04/2017 - 158.I, 06454607 Leticia Cristina Duraes –
PEB – 3 - Felicio dos Santos - 9 - 24/04/2017 A 02/05/2017 - 158.I,
06615207 Kelly Nairana Goncalves Sabino – PEB – 1 - Serra Azul de
Minas - 3 - 17/04/2017 A 19/04/2017 - 158.I, 06668974 Maura Maria
de Mendonca – PEB – 1 - Diamantina - 21 - 24/04/2017 A 14/05/2017
- 158.I, 09711698 Sonia de Fatima Silva e Souza – PEB – 1 - Diamantina - 1 - 26/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I, 10927903 Cleber Leonardo de Souza – TDE – 1 - Diamantina - 1 - 20/04/2017 A 20/04/2017
- 158.I, 11283900 Flavia Santiago Rocha – PEB – 1 - Diamantina 21 - 26/04/2017 A 16/05/2017 - 158.I, 11319837 Yussan Moreira
Dayrell – PEB – 4 - Itamarandiba - 12 - 24/04/2017 A 05/05/2017 158.I, 11684776 Josiane Aparecida Fernandes – PEB – 3 - Itamarandiba - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 12143848 Shirley de Jesus
Nascimento Lourenco – ATB – 3 - Diamantina - 15 - 26/04/2017 A
10/05/2017 - 158.I, 13095765 Leticia Campos Farnezi – PEB – 2 - Diamantina - 60 - 27/04/2017 A 25/06/2017 - 158.I, 13233507 Cristiane
Aparecida Pereira Fernandes – PEB – 2 - Turmalina - 14 - 24/04/2017
A 07/05/2017 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 13261698 Ivo Guedes dos Santos – EEB – 1 - Chapada do Norte - 4 - 18/04/2017 A 21/04/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03048817670
- Rosangela Afonso Alencar – PEB - 28/04/2017 , 10652387624 Emerson Vinicius Ferreira Maciel – PEB - 28/04/2017 , 00684089602
- Joelma Guedes Soares – PEB - 26/04/2017 , 02374184609 - Mariluce
Aparecida Cordeiro Oliveira – PEB - 26/04/2017 , 03282036612 - Claudiana Rodrigues de Sousa – PEB - 26/04/2017 , 03385860679 - Magnolia Valderez Cordeiro Costa – PEB - 28/04/2017 , 05445539695 - Luiz
Carlos Martins dos Santos – PEB - 28/04/2017 , 05925519620 - Simone
Aparecida dos Santos – PEB - 28/04/2017 , 32543139842 - Cleide Goncalves Pereira Santana Ferreira – PEB - 26/04/2017 , 08317568610 Iara Vanessa Pereira Souto – PEB - 27/04/2017 , 09174340646 - Isadora Maria Santos Cordeiro – PEB - 26/04/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09792557
Gilberto Airton Aparecido de Oliveira – PEB – 3 - Minas Novas - 4 04/04/2017 A 07/04/2017 - , 11077765 Alexsander Vanzela – PEB – 2
- Diamantina - 3 - 26/04/2017 A 28/04/2017 - , 11077765 Alexsander
Vanzela – PEB – 3 - Diamantina - 3 - 26/04/2017 A 28/04/2017 - ,
11109360 Palmira Daniely Rabelo Silva Gil – PEB – 3 - Diamantina
- 4 - 25/04/2017 A 28/04/2017 - , 11457439 Eva Nilza de Sousa Goncalves – PEB – 2 - Minas Novas - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - ,
12178984 Geralda Nunes de Fatima – ASB – 1 - Serra Azul de Minas
- 15 - 19/04/2017 A 03/05/2017 - , 12207643 Thaisa Janaina Fernandes Ribeiro – PEB – 1 - Turmalina - 5 - 19/04/2017 A 23/04/2017 - ,
12571022 Ana Maria da Silva – ASB – 1 - Serro - 3 - 11/04/2017 A
13/04/2017 - , 13493408 Alexandra de Paula Oliveira – AEB – 1 - Diamantina - 4 - 25/04/2017 A 28/04/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09746053604
- Paulianno das Merces Barroso – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04327326
Dulcinea Batista Barral – PEB – 1 - Diamantina - 44 - 27/04/2017 A
09/06/2017 - , 04327326 Dulcinea Batista Barral – PEB – 2 - Diamantina - 44 - 27/04/2017 A 09/06/2017 - , 10747939 Ana Paula Martins
Lopes Araujo – DIII – 1 - Capelinha - 15 - 24/04/2017 A 08/05/2017 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04361945
Magna Suely Lemos – ATB – 1 - Carbonita - 24/04/2017 COMUNICAÇÃO : 1253/2017
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03483062
Angela Lacerda de Sena – PEB – 1 - Itauna - 1 - 24/04/2017 A
24/04/2017 - 158.I, 04551149 Sebastiao Ananias Ribeiro de Souza –
PEB – 1 - Oliveira - 1 - 19/04/2017 A 19/04/2017 - 158.I, 04551149
Sebastiao Ananias Ribeiro de Souza – PEB – 2 - Oliveira - 1 19/04/2017 A 19/04/2017 - 158.I, 04873709 Cassia Garcia – PEB – 1 Nova Serrana - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 06451140 Tatiane
Amorim Goncalves Drumond – PEB – 1 - Itauna - 2 - 19/04/2017 A
20/04/2017 - 158.I, 06451140 Tatiane Amorim Goncalves Drumond –
PEB – 2 - Itauna - 2 - 19/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 08486979
Lucimeire Aparecida Rodrigues Melo – ATB – 1 - Carmo da Mata 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 08486979 Lucimeire Aparecida Rodrigues Melo – PEB – 2 - Carmo da Mata - 5 - 24/04/2017 A
28/04/2017 - 158.I, 08490609 Giovana Miranda da Silva – PEB – 1 Itauna - 2 - 19/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 08921215 Sandra Silva
Ribeiro – ATB – 1 - Pedra do Indaia - 1 - 20/04/2017 A 20/04/2017 158.I, 09194242 Geovania Lislie Costa Vieira – ASB – 1 - Bambui - 5 24/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 11581113 Sergio Junior Vieira – PEB
– 4 - Nova Serrana - 1 - 19/04/2017 A 19/04/2017 - 158.I, 12081865
Sarah Satsuki Oliveira Nakano – PEB – 3 - Claudio - 1 - 17/04/2017
A 17/04/2017 - 158.I, 12319711 Nayara Sousa de Oliveira – PEB – 3 Divinopolis - 1 - 07/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I
Para de Minas, 03351863 Maria Madalena da Fonseca – DAD-3 – 2 Para de Minas - 1 - 20/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 03896917 Marilia
de Oliveira Capanema – SEIV – 1 - Para de Minas - 17 - 06/04/2017

quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 5
A 22/04/2017 - 172, 06451595 Cenira de Oliveira Santos – PEB – 1 Bom Despacho - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 08725434 Gina
Goncalves Stavaux Baudson – PEB – 1 - Para de Minas - 1 - 20/04/2017
A 20/04/2017 - 158.I, 08939290 Stela Auxiliadora Bahia Silva Lemos
de Olivei – PEB – 4 - Pitangui - 15 - 28/03/2017 A 11/04/2017 - 158.I,
11031465 Milton Cesar de Aguiar – PEB – 1 - Para de Minas - 2 19/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 11031465 Milton Cesar de Aguiar
– PEB – 3 - Para de Minas - 2 - 19/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I,
13206925 Maria Helena da Costa Ribeiro – ATB – 2 - Bom Despacho 1 - 18/04/2017 A 18/04/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00155238612
- Rosilene Fernandes Santos – PEB - 26/04/2017 , 02437036601 - Sania
Lara Moraes Lamounier – PEB - 26/04/2017 , 26067940876 - Michelle
Sampaio Paulino – PEB - 28/04/2017 , 05528121612 - Heide Maria
Rodrigues Rocha Perdigao – PEB - 28/04/2017 , 01472101600 - Edimar Lucio de Souza – PEB - 26/04/2017 , 08711727632 - Daniela Christina Lopes Oliveira Rios – PEB - 26/04/2017 , 09949130603 - Cesar
Augusto Lusitano Silveira Ferreira – PEB - 26/04/2017 , 11470673681
- Lorena Maria Batista – PEB - 26/04/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Eliani Vieira Borges – – 0 - - 17/04/2017 Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 02445799 Rose Mary
Vasconcelos – EEB – 3 - Martinho Campos - 26/04/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10846996
Kety Aparecida Marques de Paula – PEB – 4 - Onde se Lê: 60
,07.03.2017,05.05.2017,1142/2017,MG 19.04.2017 - Leia-se:
94,01.02.2017,05.05.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03245719
Karla Milagre Nogueira Maia – PEB – 3 - Sao Goncalo do Para - 4
- 17/04/2017 A 20/04/2017 - , 04526562 Zenobia Juliana Martins
Nogueira Maia – PEB – 3 - Sao Goncalo do Para - 1 - 17/04/2017 A
17/04/2017 - , 06044077 Regina Fatima de Faria Amaral – PEB – 2 Nova Serrana - 2 - 23/04/2017 A 24/04/2017 - , 06465496 Valeria Melo
Amaral Silva – PEB – 1 - Araujos - 1 - 17/04/2017 A 17/04/2017 - ,
14058150 Fernando Aparecido dos Santos – PEB – 1 - Lagoa da Prata
- 1 - 10/04/2017 A 10/04/2017 27ª SRE - Passos, 10142248 Daniela de Assis – PEB – 2 - Formiga - 4
- 23/04/2017 A 26/04/2017 Para de Minas, 08031585 Marleide de Oliveira Machado – PEB – 3 Para de Minas - 2 - 19/04/2017 A 20/04/2017 - , 09414574 Cremilda
Ferreira de Oliveira – ANE – 2 - Para de Minas - 1 - 19/04/2017 A
19/04/2017 - , 10486900 Cleidia Magela da Silva Amaral – PEB – 2 Para de Minas - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - , 10747384 Elaine Amaral Silva Maia – PEB – 2 - Para de Minas - 2 - 18/04/2017 A 19/04/2017
- , 10747384 Elaine Amaral Silva Maia – PEB – 3 - Para de Minas - 2
- 18/04/2017 A 19/04/2017 - , 11581113 Sergio Junior Vieira – PEB
– 2 - Bom Despacho - 1 - 19/04/2017 A 19/04/2017 - , 12482766 Silvania Danizete Goulart – ATB – 1 - Para de Minas - 2 - 19/04/2017 A
20/04/2017 - , 12810636 Andreza Antonia de Almeida Vale – PEB – 1
- Bom Despacho - 3 - 01/03/2017 A 03/03/2017 - , 12810636 Andreza
Antonia de Almeida Vale – ATB – 2 - Bom Despacho - 3 - 01/03/2017
A 03/03/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05726922
Francisca Maria Ribeiro – ASB – 2 - Oliveira - 19/04/2017 - , 14428809
Norma Lucia da Costa Vieira – ASB – 1 - Nova Serrana - 17/04/2017 COMUNICAÇÃO : 1276/2017
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03640604
Adriana Cavalcante Sathler Novais – ANE – 2 - Teofilo Otoni - 2 26/04/2017 A 27/04/2017 - 158.I, 03745908 Malba Neto Silva Figueredo – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 26/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I,
03745908 Malba Neto Silva Figueredo – PEB – 2 - Teofilo Otoni 3 - 26/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 03914447 Sebastiana Maria de
Assis – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 26/04/2017 A 25/05/2017 - 158.I,
04453957 Marcela Ferraz do Amaral – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 40
- 27/04/2017 A 05/06/2017 - 158.I, 08391807 Marister Dias Dantas
– PEB – 3 - Teofilo Otoni - 10 - 19/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I,
09408691 Maricelia Santos Guedes – ATB – 3 - Novo Cruzeiro - 10
- 26/04/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 11510526 Luis Goncalves Dantas
Junior – PEB – 3 - Pescador - 1 - 25/04/2017 A 25/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816063 Julio Cesar Wolff
– ASP – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 24/04/2017 A 23/05/2017 - 158.I,
13728944 Cristiane Cardoso Rodrigues – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 10
- 25/04/2017 A 04/05/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05790090680
- Maria Lina Moreira Leal – PEB - 28/04/2017 , 08356019605 - Lucas
Santos Almeida – PEB - 28/04/2017 , 30630535892 - Jhon Isleno
Cristino de Souza – PEB - 28/04/2017 , 11529626633 - Rafaela Dias
Silva – PEB - 28/04/2017 , 05305360641 - Rodrigo Ribeiro Sena –
PEB - 28/04/2017 , 12037119640 - Nathiele Goncalves Petzolt – PEB
- 28/04/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06342067
Maria de Lourdes dos Santos Lima – ASB – 2 - Novo Cruzeiro - 5 24/04/2017 A 28/04/2017 - , 06632079 Luciane dos Santos Guedes –
PEB – 3 - Padre Paraiso - 4 - 25/04/2017 A 28/04/2017 - , 09789330
Jane Andreia Barbosa Sena – ATB – 2 - Setubinha - 10 - 25/04/2017
A 04/05/2017 - , 09818634 Maria do Rosario Viana Santos – ATB – 2
- Aguas Formosas - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 - , 10840106 Alzira
Aparecida Coelho dos Santos – PEB – 2 - Pote - 1 - 26/04/2017 A
26/04/2017 - , 12109815 Marizete Mariano da Cruz – PEB – 2 - Malacacheta - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - , 12219606 Cristiane Franco
de Souza – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 26/04/2017 A 28/04/2017
- , 12249843 Luceni Alves Candido – ASB – 1 - Nanuque - 15 24/04/2017 A 08/05/2017 - , 13270251 Denise Chaves Franca – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 3 - 24/04/2017 A 26/04/2017 - , 14297378 Karen
Milard Dantas Barreto – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 24/04/2017 A
25/04/2017 - , 14297378 Karen Milard Dantas Barreto – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 24/04/2017 A 25/04/2017 COMUNICAÇÃO : 1278/2017
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09680265 Rosemare Cristina da Paixao – EEB – 2 - Antonio Carlos - 1 - 27/04/2017 A
27/04/2017 - 158.I, 12475018 Daniela Aparecida Monteiro Nogueira –
PEB – 3 - Senhora dos Remedios - 2 - 11/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I,
13213038 Vanessa Henriques Teixeira de Carvalho Reis – PEB – 2 Carandai - 2 - 19/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02696391 Meyre Cristina Gomes
Ribeiro – ANE – 2 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 20/04/2017 A 20/04/2017
- 158.I, 03774650 Luciene Consolacao de Rezende Rosa – ATB – 1 Conselheiro Lafaiete - 2 - 19/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 06159917