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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017
das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda
liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma
alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela administração da Entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações
contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as
demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria
contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com
as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as
eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser
decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando,
individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma
perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas
com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo
profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos
procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar
nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante
de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode
envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação,
omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento
dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o
objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso,
pela administração, da base contábil de continuidade operacional e,
com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida
significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da
Entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa
opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão
fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso
relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a
apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com
os responsáveis pela administração a respeito, entre outros aspectos, do
alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos
controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Belo
Horizonte, 31 de março de 2017. BAKER TILLY BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES Gilberto Galinkin Contador CRC MG 035.718/O-8 Baker Tilly Brasil MG Auditores Independentes CRC MG
- 005.455/O-1 Cristina Braga de Oliveira Contadora CRC MG 079.371/O-6 Baker Tilly Brasil MG Auditores Independentes CRC MG
- 005.455/O-1
75 cm -04 957429 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG
Contrato 04/2017. Contratado: Rádio Serra Negra FM Ltda-ME.
Objeto: Prestação de serviços de rádio. Vigência: 31.12.2017. Dot:
01.031.0049.2005-339039.00(13) Assin.: 04.05.2017. Vr. Estimado:
R$ 17.864,00.
1 cm -04 957370 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Retificação da publicação do dia 15/03/2017, pág. 24, caderno 2, Contrato nº 006/2017 onde se lê: “Valor do contrato: R$ 1.698,17 (Hum mil
seiscentos e noventa e oito reais e dezessete centavos)”. Leia-se: “Valor
do contrato: R$ 1.804,37 (Hum mil oitocentos e quatro reais e trinta e
sete centavos)”. CPL.
2 cm -04 957056 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
- PL 021/2013, Pregão 011/2013 – 4º termo aditivo ao contrato
022/2013. Contratado: Algar Celular S/A. Objeto: acréscimo do pacote
de dados de 1GB no lote 02 objeto do contrato original. N. Serrana/
MG 26/04/2017. Giovani Máximo Silva – Presidente da Câmara
Municipal.
2 cm -03 956991 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
- Processo 015/2012, Dispensa 05/2012 – 6º termo aditivo ao contrato.
Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: acréscimo do subitem 2.3. na cláusula segunda e do serviço de encomendas
nacionais por meio do anexo correspondente do contrato original. Giovani Máximo Silva – Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -04 957432 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO –MG.
Pregão Presencial nº 006/2017. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta
junto a Câmara Municipal de Ouro Fino o Processo nº. 030/2017,
modalidade Pregão Presencial nº 006/2017, Ata de Registro de Preços nº. 004/2017, na modalidade de menor preço por item, que visa o
registro de preços para a aquisição de materiais gráficos para a Câmara
Municipalde OuroFino/MG. O credenciamento dar-se-á no dia 18 de
maio de 2017, das 13h até as 13h20min. A abertura dos envelopes será
às 13h30min. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 16h, na Rua Rogério
Gissoni, 450, Ouro Fino -MG, CEP 37570-000. Tel. (35) 3441-1489 e
no sítio da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG– www.camaraourofino.mg.gov.br . Antônio Carlos Franceli – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO –MG. Pregão Presencial nº
005/2017. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a Câmara Municipal de Ouro Fino o Processo nº. 029/2017, modalidade Pregão Presencial nº 005/2017, na modalidade de menor preço por lote, que visa a
aquisição de móveis planejados,compreendendo os serviços de confecção e instalação de móveis em marcenariapara a Câmara Municipalde
OuroFino/MG. O credenciamento dar-se-á no dia 18 de maio de 2017,
das 08h até as 08h20min. A abertura dos envelopes será às 08h30min.
O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 16h, na Rua Rogério Gissoni, 450,
Ouro Fino -MG, CEP 37570-000. Tel. (35) 3441-1489 e no sítio da
Câmara Municipal de Ouro Fino/MG– www.camaraourofino.mg.gov.
br . Antônio Carlos Franceli – Presidente.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG
Contrato nº 5/17 – Distribuidora Multipla LTDA - Valor anual:
R$29.771,21; Contrato nº 6/17 – Pregão 04/2017 –- Atacadão Material
de Limpeza LTDA - Valor anual: R$5.700,70; Contrato nº 7/17 – Campar LTDA – Valor anual: R$3.123,80, Contratos Relacionados ao Pregão 04/2017, para a Aquisição de Produtos de Supermercado - dotação:
01.03.00. 01.031.000.2.012 - Ficha 37, todos com vigência de 18/04/17
a 31/12/17.
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CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉU
Licitação Inexigibilidade nº 01/2017
A Câmara Municipal de Pompeu/MG, torna publico que realizar-se-á
licitação na modalidade Inexigibilidade nº 01/2017 – Processo 25/2017,
do tipo MENOR PREÇO, para credenciamento de prestação de serviço
de taxi para a Câmara, que será realizado em 17/05/2017 às 09:00hs,
apresentação de envelopes de proposta de preço e habilitação. Exclusiva para EPP, ME, MEI e EQUIPARADOS e Pessoa Física. Retirada edital: Rua Capitão Olimpio, 177, Centro, Pompeu/MG – CEP
35.640.000, WWW.camaramunicipaldepompeu.mg.gov.br ou pelo
fone (37) 35232047. PC: Paulo Henrique de Faria.
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO nº76/2017
TOMADA DE PREÇO nº06/2017
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo torna público e
comunica aos interessados que realizará no dia 22 de maio de 2017,
às 13hs30min o Processo Licitatório: 76/2017; Tomada de Preços
006/2017, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM cujo o
objeto consiste na contratação de empresa especializada para venda
de eletro eletrônicos, computadores e periféricos em atendimento à
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. O edital se encontra
disponível na Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, no
endereço: Rua Henriqueta Rubim nº 280, Bairro: Niterói, São Gonçalo
do Rio Abaixo, MG, CEP: 35935-000; ou pelo telefone (31)3833-5202.
05 de maio de 2017. Laís Costa Bicalho. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 006/2017
Pregão Presencial n°005/2017. Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Alimentos para uso
dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Três Corações.
Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, da Câmara Municipal de Três Corações; CNPJ nº25.641.200/0001-54; Detentores das
Atas: Alfa Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ:17.431.452/0001-20,
com o valor total de R$ 6.617,45, Pedro Cesar Borges Ramos-ME,
CNPJ:10.462.229/0001-00, com o valor total de R$ 3.898,73, Ultimax
Eireli, CNPJ:10.575.521/0001-20, com o valor total de R$ 4.438,50,
Halley Alan Cabral de Andrade EPP, CNPJ: 01.255.291/0001-21,
com valor total de R$ 3.898,73 e Carlos Gabriel dos Reis EPP, CNPJ:
20.702.528/0001-10, com valor total de R$ 13.818,80. Vigência de 12
(doze) meses, contados a partir de 26 de abril de 2017; Data de Assinatura: 26/04/2017 – Mauricio Miguel Gadbem - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°006/2014
Processo nº016/2014, Pregão nº012/2014. CONTRATANTE:
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG, representada
pelo seu Presidente, Sr. Maurício Miguel Gadbem. CONTRATADA:
Diretriz Informática Eireli, CNPJ/MF n°22.493.902/0001-40. DA
ALTERAÇÃO: Prorrogação do prazo do contrato original por mais 12
(doze) meses com início em de 16/04/2017 e término em 15/04/2018.
DATA DO TERMO ADITIVO: 12 de abril de 2017. Maurício Miguel
Gadbem-Presidente da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 046/2017 – Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas para distribuição gratuita aos pacientes acamados nas Unidades Básicas de Saúde do município, durante o exercício de 2017. Licitantes Vencedores: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 166/2017 - Cardozo Braga e Otoni Comércio Ltda., com o valor global de R$ 7.070,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2017
– MX Cirúrgica Hospitalar Eirelli - ME, com o valor global de R$
2.220,00. Prazo de Vigência: 25/04/2017 até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 048/2017 – Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos destinados
à manutenção das atividades de diversos Departamentos do Município.
Licitante Vencedor: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2017
– Licitapatos Comércio e Serviços Ltda., com o valor global de R$
164.136,00. Prazo de Vigência: 26/04/2017 até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL 049/2017
– Objeto: aquisição de material médico-hospitalar para uso nas Unidades Básicas de Saúde, durante o exercício de 2017. Licitantes Vencedores: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2017 - C.B.S. Médico
Científica Comércio e Representações Ltda., com o valor global de
R$ 2.601,10; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 171/2017 - Cirúrgica Pinheiro Ltda., com o valor global de R$ 1.804,10; CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 172/2017 - Comercial Rocha Castro Ltda.,
com o valor global de R$ 5.314,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 173/2017 - Equipar Médico e Hospitalar Ltda., com o valor global de R$ 8.902,35; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2017 Máxima Comércio de Artigos Médicos e Medicamentos EIRELLI, com
o valor global de R$ 29.877,90; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
175/2017 - Medlevensohn Comércio e Rep. de Produtos Hospitalares
Ltda., com o valor global de R$ 3.970,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2017 - Nacional Comercial Hospitalar Ltda., com
o valor global de R$ 59.754,13. Prazo de Vigência: 26/04/2017 até
31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL 051/2017 –
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos do Município. Licitantes Vencedores: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2017
- MP Informática Ltda. ME, com o valor global de R$ 26.637,00;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2017 - Gerais Comércio
e Serviços EIRELI - ME, com o valor global de R$ 2.626,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 184/2017 - Educart Comércio e
Representações Ltda. - ME, com o valor global de R$ 27.689,33; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2017 - HMP Celulares e Informática Ltda., com o valor global de R$ 12.806,00. Prazo de Vigência:
27/04/2017 até 31/12/2017
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.
Ref. Abril/2017: Atas de Registro de Preços: Ata nº 01/2017. Sérgio
Andrade Melo - ME. Objeto: aquisição de galões e copos de água mineral. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 11.890,00. Ata nº 02/2017. Adelvanio Francisco Lara - ME. Objeto: aquisição de produtos de padaria.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 74.100,00. Passos, 4 de maio de 2017.
Isabel Aparecida Ribeiro - Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017
(REGISTRO DE PREÇO 013/2017)
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
19/05/2017 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 052/2017, na
modalidade Pregão Presencial (REGISTRO DE PREÇO 013/2017).
Objeto: Compra de óleos lubrificantes e derivados para manutenção e
conservação dos veículos e máquinas de estrada pertencentes à frota
municipal, conforme anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a
Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232. Fernando Pereira
Borges - Pregoeiro Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA, MG
AVISO DE LICITAÇÃO:a) Pregão Presencial 016/2017. Registro de
Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica de natureza empresarial para elaboração do Diagnóstico Energético e apoio ao
gerenciamento, supervisão e fiscalização da execução visando a conservação e promoção do uso racional de energia elétrica das unidades físicas do município. Data de abertura 17/05/2017 ás 09:00 hs.O edital e
seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Agua Boa. Jose Marcio Alves de Oliveira- Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação de Licitação. Concorrência 03.003/2017. O Município de Araxá,
comunica as interessadas que fica designada nova data de abertura para
o dia 07/06/17 às 09:00 horas, para concessão de uso remunerado da
área destinada a instalação de lanchonete no Terminal de Passageiros
do Aeroporto Romeu Zema, localizado na Avenida Olavo Drummond,
nº 2.100, Bairro Aeroporto, na cidade de Araxá-MG. Abertura: 07/06/17
às 09:00 h. Edital disponível: 08/05/17. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 03/05/17.

2 cm -04 957052 - 1

11 cm -03 956998 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG
nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a todos
os interessados sobre a existência do Processo de Legitimação de Imóvel Público nº. 006/2017 requerido por Edith Francisca de Jesus conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que possam manifestar-se
contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado
em R$ 1.744,94 e mede 143,58m² e possui as seguintes confrontações:
POSIÇÃO
METROS
VIZINHOS
Rua- Frei Rafael-Morro da MatrizFrente
10,33m
Aimorés/MG
Genaina wut Nolasco-Rua Frei
Lado Direito
16,15m
Rafael-100-Morro
da
MatrizAimorés/MG
Beco
Vai
e
Volta-Morro
da
MatrizLado Esquerdo 14,49m
Aimorés/MG
Evaldo Duarte- Beco Vai e VoltaFundos
8,40m
Morro da Matriz-Aimorés/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Aviso de Licitação Pregão 030/2017 - tipo: Consumo – Regime:
MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para aquisição de materiais de consumo e EPIs para as Secretarias
Municipais de Obras e Serviços Públicos e de Saúde. DATA DA ABERTURA DO CERTAME: 18/05/2017– Quinta-feira,abertura prevista
para 13:00hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura
Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/
MG, pelos telefones (35) 3293-1333 - ramal 227, pelo e-mail: [email protected] pelo site www.areado.mg.gov.br.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 50/2017, Pregão Presencial nº 27/2017.
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de
empresas especializada na prestação de serviço de locação e condução
de máquinas e caminhões para atender as necessidades da Prefeitura
de Aiuruoca – MG, conforme condições e especificações contidas no
TERMO DE REFERENCIA – ANEXO II. Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 22/05/2017 com início às 13:00 horas. Informações
pelo Tel.: (035) 3344-1841 e Email.: [email protected]
Pregoeiro: Walber Diniz Siqueira. Aiuruoca – MG, 03/05/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017.
O Município, torna público que fará realizar, em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal n.º 10.520,
Decreto Municipal 542/2017, Processo 062/2017, Pregão Presencial nº
053/2017, Registro de Preços 009/2017, Tipo: maior desconto sobre o
preço que constar na tabela atualizada da montadora/fabricante devendo
o licitante apresentar a tabela. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de peças e acessórios, originais e genuínos, para os
veículos da frota municipal em atendimento a administração municipal. O Edital completo estará disponível a partir do dia 05/05/2017 no
horário de 12 às 17 horas, no Setor de Licitações, situado á Praça dos
Bandeirantes, 20 – Centro, Alfredo Vasconcelos. A abertura do certame
será dia 18/05/2017 às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo
Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email: [email protected] ou tel: (32) 3367-1107. José Vicente Barbosa, Prefeito Municipal.
4 cm -04 957385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 25/2017, do tipo menor preço
lote, abertura no dia 19/05/2017, as 13h:15min. Objeto; Registro de
preço para futuro e eventual aquisição de materiais odontológicos destinados à Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Alpercata.
O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de
08h:00min às 16h:00min. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -03 956845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.
Processo Licitatório 082/2017 – Pregão Presencial 027/2017 – Registro de Preços 018/2017. A Prefeitura Municipal de Alvinópolis, torna
público que realizará licitação para registro de preços e futura e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais. Data da
Sessão: Dia: 18/05/2017. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das
9:30h às 10:00h. Abertura dos envelopes: às 10:00 horas, local: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de
segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo e-mail: licitacaoalvinopolis2017@gmail.
com. Alvinópolis, 04 de maio de 2017.
3 cm -04 957215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.072/2017. O Município de
Araxá, torna pública a abertura para aquisição de uniformes esportivos, para serem utilizados pelas equipes de atletas, que participarão do
26º Campeonato Ruralão Futebol de Campo – Edição 2017. Abertura:
19/05/17 às 14:00 h. Edital disponível: 09/05/17. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 04/05/17.
2 cm -04 957480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.069/2017. O Município de
Araxá, torna pública a abertura para contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de análises clínicas, para
atendimento aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), no Pronto
Atendimento Municipal (PAM)/ Unidade de Pronto Atendimento
(UPA). Abertura: 19/05/17 às 09:00 h. Edital disponível: 09/05/17.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 03/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.070/2017. O Município de Araxá, torna pública
a abertura para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de fornecimento de refeições, acondicionadas em marmitex,
para atender aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura:
22/05/17 às 09:00 h. Edital disponível: 10/05/17. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 03/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.071/2017. O Município de Araxá, torna pública a
abertura para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva (alinhamento, balanceamento, cambagem e caster) na frota de veículos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá. Abertura: 23/05/17 às 09:00 h. Edital disponível: 11/05/17. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal – 03/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação
- Inexigibilidade por Credenciamento - Processo nº 12.004/2017. Credenciamento de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem finalidade lucrativa, para a contratação de forma complementar, de serviços
de assistência à saúde aos usuários do SUS – do próprio município em
que se localiza a instituição ou de municípios referenciados, observada
diretriz de organização dos serviços em bases territoriais e as pactuações
intergestores de alocação de recursos e estudos sobre a necessidade de
serviços existentes, em conformidade com a constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 199, § 1º, combinado com
o artigo 24 da Lei Federal nº 8.080/1990, sob a forma de Chamamento
Público, nos termos deste instrumento e seus Anexos. Edital disponível:
09/05/2017. Os interessados poderão realizar o credenciamento à partir
da data de disponibilização do Edital. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal 03/05/17.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Aviso de Licitação modalidade Concorrência pública nº 002/17 - tipo:
Serviço. Regime: MAIOR OFERTA, IGUAL OU SUPERIOR – Objeto:
Alienação de imóvel localizado na Rua dos Bem-Te-Vis, bairro Parque
dos Pássaros, bairro do Rosário, nesta cidade de Areado, com área de
180,00m2. DATA DA ABERTURA: 14/06/2017, abertura prevista para
13:30Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG,
pelos telefones (35) 3293-1333 ramal 226, pelo e-mail: [email protected] pelo site www.areado.mg.gov.br
5 cm -04 957435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MGEXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 04-007/2017. Data da Assinatura: 28/04/2017. Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir do dia de inicio dos serviços conforme Ordem de Serviços emitida pela administração. Partes: PMBC X
REZZOLVE CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Objeto: O presente contrato tem como objeto a manutenção predial preventiva e corretiva, com
fornecimento total de materiais e equipamentos, dos edifícios públicos
- próprios locados e conveniados - da Administração em geral, bem
como às demandas provenientes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de educação, Secretaria Municipal de
Saúde, Secretaria Municipal de Obras e Saneamento e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no âmbito do município de Barão de Cocais/
MG. Valor total: R$ 3.920.608,22 (três milhões novecentos e vinte mil
seiscentos e oito reais e vinte dois centavos).
4 cm -04 957425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MGEXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 04-005/2017. Data da Assinatura: 28/04/2017. Vigência: 28/07/2017. Partes: PMBC X REGINA MARIA DOS SANTOS
ROMANO - ME. Objeto: Prestação de serviços de retificações do RAT/
INSS/SEFIP dos últimos 05 (cinco) anos. Valor total: R$ 8.000,00 (oito
mil reais).
2 cm -04 957373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAISEXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-003/2016. Data da assinatura:
19/04/2017. Partes: PMBC x CIRCUITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por mais
150 dias, encerrando-se o presente instrumento em 16/09/2017.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-004/2016. Data da assinatura:
28/04/2017. Partes: PMBC x RCR ACESSÓRIOS LTDA - EPP.
Objeto: Fica prorrogada a vigência contratual até 31/07/2017, totalizando 17 (dezessete) meses e 02 (dois) dias.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-002/2016. Data da assinatura:
28/04/2017. Partes: PMBC x EDISON & LUCIANA AUTO ELÉTRICA LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogada a vigência contratual até
31/07/2017, totalizando 17 (dezessete) meses e 02 (dois) dias.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-003/2016. Data da assinatura:
28/04/2017. Partes: PMBC x LBM – LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
EM VEÍCULOS LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogada a vigência contratual até 31/07/2017, totalizando 17 (dezessete) meses e 02 (dois)
dias.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-023/2016. Data da assinatura:
28/04/2017. Partes: PMBC x ROCHA & ROCHA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogado o presente contrato até a
data de 31/07/2017.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-024/2016. Data da assinatura:
28/04/2017. Partes: PMBC x M.A.E PEÇAS & SERVIÇOS LTDA
- EPP. Objeto: Fica prorrogado o presente contrato até a data de
31/07/2017.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-025/2016. Data da assinatura:
28/04/2017. Partes: PMBC x OFICINA DO MAURO LTDA - ME.
Objeto: Fica prorrogado o presente contrato até a data de 31/07/2017.
- 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-010/2011. Data da assinatura:
28/04/2017. Partes: PMBC x ALBERTINO PATRÍCIO HERCULANO
DA CRUZ. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 31/07/2017.
8 cm -04 957318 - 1
PREFEITRA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
torna público Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 01/2017,
tipo Técnica e Preço para contratar empresa de publicidade Lei
12.232/10. Sessão Pública designada para 09/06/2017 às 09h. Valor
estimado R$ 250.000,00. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro – Bela Vista de Minas/MG, de segunda à sexta-feira no horário de
7h às 11h e 13h às 17h ou no site: www.belavistademinas.mg.gov.br
Bela Vista de Minas, 04 de maio de 2017. Maiores informações pelo
tel (31) 3853-1271/1272, Ramal 205. Wilber José de Souza – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS, torna
público credenciamento de profissionais de publicidade para formação de subcomissão técnica art. 10 Lei 12.232/10 para analisar e julgar proposta técnica da Tomada de Preço nº 01/2017. Objeto: contratação de serviços de publicidade Lei 12.232/10. Interessados deverão
encaminhar currículo em arquivo PDF para [email protected]. A sessão pública para análise dos currículos será dia
19/05/2017 às 09h. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
5 cm -04 957251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna público a Anulação do Pregão 025/2017, PRC n° 049/2017 com
base no art. 49 da Lei n°8.666/93, e na súmula 473 do STF referente a
aquisição de plantas, ferramentas e insumos para reposição nos canteiros, praças e jardins das escolas da rede municipal.
Belo Vale aos quatro dias do mês de maio de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
-Processo 063/2017-PP 013/2017-Objeto: Prestação de serviços em locação de máquina fotocópia - CTR 073/17-Sig: Marisa S.
Alves(prefeita) e Victor P. C. Souza p/ Max P. I. Copiadoras Ltda ME - CNPJ 22.547.761/0001-69-Vr: 140.000,00-28/04/2017: Vigência
31/12/2017.
2 cm -03 957002 - 1