TJMG 05/05/2017 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG,
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº
021/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 040/2017. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Hortifrutigranjeiros destinados as Escolas Municipais, CEMEI (Creche Vovó Nora) CRAS e
CAPS. Abertura dia 18/05/2017 às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 041/2017. Objeto: Prestação de Serviços de Confecção de Material Gráfico em Geral e Banes para diversas Secretarias Municipais. Abertura dia 19/05/2017 às 09:00 horas. PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017 – PROCESSO Nº 042/2017 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico e Ferragens em
Geral. Abertura dia 24/05/2017 às 08:30 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2017 – PROCESSO Nº. 043/2017. Objeto: Aquisição de
Veículo 0 km em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 30/05/2017 às 10:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2017 – PROCESSO Nº. 044/2017
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Odontológico de Consumo para Unidades Básicas de Saúde – Abertura dia
31/05/2017 às 09:00 horas. Machacalis/MG, 02/05/2017 – Hudeilson
Teixeira Braga – Pregoeiro.
5 cm -03 956637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
Edital de Leilão 01/2017– Proc. 073/2017-Torna público que levará a
leilão em 29/05/2017, 10h00min horas, na Rua Exulpério Pereira, 169,
Centro, Machacalis (Garagem da Prefeitura), seus bens inservíveis:
veículos, ônibus e máquinas. Leiloeira: Patrícia Graciele de Andrade
Souza. Fone: (31) 3243-1107 (31) 99235-2905.
2 cm -04 957032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 038/17, pregão presencial nº 031/17,torna público que fará realizar no dia 17/05/2017
as 08:00 abertura do processo para Aquisição de Peças Diversas para
Manutenção da Frota, deste município, O edital estará disponível na
sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº
130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 1629. malac. 04/05/2017.
2 cm -04 957085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 33/2017
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação (com participação exclusiva para as Microempresas – ME, Empresas de Pequeno
Porte – EPP ou Equiparadas), na modalidade “Pregão Presencial nº.
33/2017”, sob a forma de SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço, julgamento por ITEM, cujo objeto é a aquisição futura de ferramentas, acessórios e materiais de consumo em
geral. Sessão dia 17/05/2017 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 34/2017
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação, na modalidade “Pregão Presencial nº. 34/2017”, do tipo menor preço, julgamento
por ITEM, cujo objeto é a aquisição de veículo 4 (quatro) portas destinado a Secretaria Municipal de Saúde, conforme emenda parlamentar
nº 29940002 proposta nº 0099684900/1160-01. Sessão dia 22/05/2017
às 09h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 04 de maio de 2017.
5 cm -04 957240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 025/2017 que entre si celebram o Município de Martinho
Campos e a empresa A & M SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA, no valor
global de R$5.500,00 ( Cinco mil e quinhentos reais). Objeto: Empresa
especializada em informatização de sistema visando o fornecimento de
banco de dados pra capitação de preço médio com intuito de agilizar a
montagem do processo de licitação e/ou compra direta praticados pelo
Município. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro nº 018/2017 firmada com a empresa EXATA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA - EPP, no valor global de R$12.478,20 ( Doze
mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos), referente ao
Processo Licitatório nº 16/2017 Pregão Presencial RP nº 13/2017. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -04 957291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG–
Processo Licitatório 29/PMM/2017, Pregão Presencial 22/PMM/2017,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é:
Registro de Preços para aquisição de Óleo Lubrificante, Graxa e Fluido
de Freio para atender a Frota Municipal, nas quantidades e condições
descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório, com abertura para
o dia 17/05/2017 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.
matozinhos.mg.gov.br; e deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]. A solicitação deverá conter os
dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino
de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
3 cm -04 957372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG,
torna público o Extrato do Contrato nº 21/2017. Objeto: Contratação
de empresa para construção de UBS Porte I – Bairro Palmeiras, conforme Termo de Compromisso nº 488/5324 firmado entre o Governo
do Estado e o Município de Moema/MG. Partes: Município de Moema/
MG e MCM Empreendimentos Eireli EPP. Valor R$330.338,65 (trezentos e trinta mil, trezentos e trinta e oito reais, sessenta e cinco centavos. Vigência até 31/12/2017. Data da assinatura 28/04/2017 – Julvan
Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.
2 cm -04 957517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 024/2017 - Pregão Presencial nº. 015/2017 - No Sistema Registro de Preços às 09:00
horas do dia 18/05/2017, para contratação de empresa para eventual
execução de serviços de manutenção, limpeza e furação de poços artesianos, com fornecimento de peças em diversas comunidades rurais do
Município de Monjolos. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de
julgamento por Lote. Maiores informações na Prefeitura Municipal de
Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: [email protected]
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro
3 cm -04 957325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
LEILÃO Nº 001/2017
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório
n. 051/2017, Leilão n. 001/2017, do tipo maior lance, com sessão prevista para 30/05/2017, às 09:00 horas, para alienação de bens sucateados, obsoletos ou inservíveis da Administração Municipal. Cópia do
edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de
Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 e no site oficial da
Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de
informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503
ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Rosângela
L.O.Barcelos (Presidente da C.P.L.).
4 cm -04 957017 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
Primeiro Termo de Aditivo ao Convênio nº PMMC/020/2016 que entre
si celebram O MUNICÍPIO DE MUTUM e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MUTUM. DO OBJETO. Fica alterado o item
2.2 do Plano de Trabalho, bem como incluído na CLAUSULA PRIMEIRA o item “6” do presente termo, a partir do dia 02.01.2017 o valor
do repasse mensal para R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais). DA
RATIFICAÇÃO. Ficam mantidas na íntegra as demais clausulas e condições existente no termo de origem. DATA. 02.01.2017.
2 cm -04 957080 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – REFERÊNCIA:
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 17/2017 – Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG- Objeto: registro de preços para
futura e eventual prestação de serviços de confecção de próteses dentárias – Fornecedor (es): ARP 11- SEBASTIÃO WILSON GOMES
LABORATORIO PROTESE DENTARIA EIRELI – ME – registrou
o(s) menor(es) preço(s) para o(s) item(ns): 01 a 04 - Data: 28/03/2017
– Vigência: 12 meses – N. Cruzeiro, 28/03/2017 – Milton Coelho de
Oliveira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE SUSPENSÃO - O Município de Nanuque/MG torna público
que foi suspensa o certame referente ao Pregão 006/2017 - Processo nº
055/2017 para a “Contratação de empresa para prestação de serviço
de Consultoria de Planejamento e Gestão, Capacitação de Equipe Técnica, Assessoria, Monitoramento e Orientação às Secretarias Municipais de: Fazenda, Planejamento, Administração, Educação e Unidade
de Controle Interno” em razão de questionamentos interpostos pelas
empresas. A nova data da sessão pública será informada através dos
mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no setor de Licitações, situado na Av: Geraldo
Romano, 135 – Centro – Nanuque/MG das 8:00 às 14:00 horas ou através do e-mail: [email protected]. Município de Nanuque,
em 03 de Maio de 2017.Maria José Monteiro Batista – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - RESULTADO FINAL DO PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 17/2017 – Data
e Horário da Sessão: 24/03/2017 - 09 horas – Objeto da Licitação:
registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de
confecção de próteses dentárias – Empresas Concorrentes: SEBASTIÃO WILSON GOMES LABORATORIO PROTESE DENTARIA
EIRELI – ME CNPJ: 17.895.280/0001-46; IRMÃOS CASTRO LTDA
CNPJ: 04.340.890/0001-31– empresa vencedora do certame: SEBASTIÃO WILSON GOMES LABORATORIO PROTESE DENTARIA
EIRELI – ME registrou o(s) menor (es) preço(s) para o(s) item(ns): 01
a 04; Nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar recurso.
Novo Cruzeiro, 24/03/2017 – Milton Coelho de Oliveira – Prefeito
Municipal.

3 cm -03 956395 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – REFERÊNCIA:
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 17/2017 – Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG- Objeto: registro de preços para
futura e eventual prestação de serviços de confecção de próteses dentárias – Fornecedor (es): ARP 11- SEBASTIÃO WILSON GOMES
LABORATORIO PROTESE DENTARIA EIRELI – ME – registrou
o(s) menor(es) preço(s) para o(s) item(ns): 01 a 04 - Data: 28/03/2017
– Vigência: 12 meses – N. Cruzeiro, 28/03/2017 – Milton Coelho de
Oliveira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público o Aditivo de supressão da Concorrência 03/2016, Processo 65/2016. Partes: Município de Nova Serrana e Empreser Empresa
de Prestação de Serviços Ltda Cnpj: 19.268.374/0001-10. Aditivo de
supressão de 2,6496196 no projeto suprimindo assim R$29.795,04 no
valor total do Contrato nº 173/2016. Fund. Legal. Lei 8.666/93. Em
04/05/2017. Euzébio Rodrigues Lago – Pref. Municipal.
2 cm -04 957217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público o Aditivo de Ampliação de Meta da Concorrência
03/2016, Processo 65/2016: Município de Nova Serrana e Empreser
Empresa de Prestação de Serviços Ltda Cnpj: 19.268.374/0001-10. Aditivo de ampliação de meta no projeto acrescentando assim R$59.232,54
no valor total do Contrato nº 173/2016. Fund. Legal. Lei 8.666/93. Em
04/05/2017. Euzébio Rodrigues Lago – Pref. Municipal.
2 cm -04 957218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MGRESULTADO FINAL DO PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 12/2017 –
Data e Horário da Sessão: 23/03/2017 - 14 horas – Objeto da Licitação:
registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos –
Empresas Concorrentes: GOLDEN CARE DISTRIBUIDORA LTDA
– CNPJ: 17288.441/0001-33; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 01.417.694/0001-20; DROGRAIA
RAMALHO E RAMALHO LTDA – CNPJ: 11.884.521/0002-56; RD
PHARMA LTDA – CNPJ: 10.491.244/0001-78; FARMACIA KRETLE E MATOS LTDA – ME – CNPJ: 07.696.593/0001-11– empresas
vencedoras do certame: GOLDEN CARE DISTRIBUIDORA LTDA
– CNPJ: 17288.441/0001-33 registrou o(s) menor(es) preço(s) para
o(s) item(ns): 001, 002, 004 e 0006; RD PHARMA LTDA – CNPJ:
10.491.244/0001-78, registrou o(s) menor(es) preço(s) para o(s)
item(ns): 003 e 005; Nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. Novo Cruzeiro, 29/03/2017 – Milton Coelho de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – REFERÊNCIA:
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 12/2017 – Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG- Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos – Fornecedor (es):
ARP 12- GOLDEN CARE DISTRIBUIDORA LTDA – registrou o(s)
menor(es) preço(s) para o(s) item(ns): 001, 002, 004 e 0006; ARP 12
- RD PHARMA LTDA - registrou o(s) menor(es) preço(s) para o(s)
item(ns): 003 e 005 - Data: 30/03/2017 – Vigência: 12 meses – N. Cruzeiro, 30/03/2017 – Milton Coelho de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - RESULTADO FINAL DO PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 15/2015 – Data e
Horário da Sessão: 22/03/2017 - 09 horas – Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de recargas de
cartuchos de tinta e toneres – Empresa Concorrente: ROCHA RAMALHO INFORMATICA LTDA CNPJ: 07.621.958/0001-49 – empresa
vencedora do certame: ROCHA RAMALHO INFORMATICA LTDA
CNPJ: 07.621.958/0001-49 registrou o(s) menor (es) preço(s) para o(s)
item(ns): 01 ao 23; A empresa não manifestou interesse em protocolizar recurso. Novo Cruzeiro, 22/03/2017 – Milton Coelho de Oliveira
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – REFERÊNCIA:
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 15/2017 – Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG- Objeto: registro de preços para
futura e eventual prestação de serviços de recargas de cartuchos de tinta
e toneres – Fornecedor (es): ARP 09 - ROCHA RAMALHO INFORMATICA LTDA CNPJ: 07.621.958/0001-49 – registrou o(s) menor(es)
preço(s) para o(s) item(ns): 01 a 23 - Data: 24/03/2017 – Vigência: 12
meses – N. Cruzeiro, 24/03/2017 – Milton Coelho de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - RESULTADO FINAL DO PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 16/2017 – Data e
Horário da Sessão: 23/03/2017 - 09 horas – Objeto da Licitação: registro
de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos,
serviços de pequenos reparos e manutenções diversas deste município –
Empresas Concorrentes: ANTONIO J DOS SANTOS FILHO TRANSPORTES ME – CNPJ: 14.534.744/001-019; REAL TEC SERVIÇOS
E LOCAÇÕES LTDA – ME – CNPJ: 13.767.621/0001-47 – empresa
vencedora do certame: REAL TEC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
– ME – CNPJ: 13.767.621/0001-47 registrou o(s) menor(es) preço(s)
para o(s) item(ns): 01 a 13; Nenhuma empresa manifestou interesse em
protocolizar recurso. Novo Cruzeiro, 23/03/2017 – Milton Coelho de
Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – REFERÊNCIA: PREGÃO
(PRESENCIAL) Nº 16/2017 – Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG- Objeto: registro de preços para futura e
eventual contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos, serviços de pequenos reparos e manutenções diversas deste município – Fornecedor
(es): ARP 10- REAL TEC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME –
CNPJ: 13.767.621/0001-47– registrou o(s) menor(es) preço(s) para o(s)
item(ns): 01 a 13 - Data: 27/03/2017 – Vigência: 12 meses – N. Cruzeiro, 27/03/2017 – Milton Coelho de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - RESULTADO FINAL DO PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 17/2017 – Data
e Horário da Sessão: 24/03/2017 - 09 horas – Objeto da Licitação:
registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de
confecção de próteses dentárias – Empresas Concorrentes: SEBASTIÃO WILSON GOMES LABORATORIO PROTESE DENTARIA
EIRELI – ME CNPJ: 17.895.280/0001-46; IRMÃOS CASTRO LTDA
CNPJ: 04.340.890/0001-31– empresa vencedora do certame: SEBASTIÃO WILSON GOMES LABORATORIO PROTESE DENTARIA
EIRELI – ME registrou o(s) menor (es) preço(s) para o(s) item(ns): 01
a 04; Nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar recurso.
Novo Cruzeiro, 24/03/2017 – Milton Coelho de Oliveira – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - RESULTADO FINAL DO PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 18/2017 – Data e
Horário da Sessão: 06/04/2017 - 09 horas – Objeto da Licitação: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório – Empresas Concorrentes: LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA
LTDA - CNPJ: 22.536.130/0001-86 – empresa vencedora do certame:
LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA registrou o(s) menor(es)
preço(s) para o(s) item(ns): 01 a 68; Nenhuma empresa manifestou
interesse em protocolizar recurso. Novo Cruzeiro, 06/04/2017 – Milton
Coelho de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – REFERÊNCIA:
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 18/2017 – Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG- Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório – Fornecedor (es): ARP 15- LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ:
22.536.130/0001-86 – registrou o(s) menor(es) preço(s) para o(s)
item(ns): 01 a 68 - Data: 06/04/2017 – Vigência: 12 meses – N. Cruzeiro, 06/04/2017 – Milton Coelho de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - RESULTADO FINAL DO PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 19/2017 – Data e
Horário da Sessão: 27/03/2017 - 09 horas – Objeto da Licitação: registro
de preços para futuro e eventual fornecimento de refeições em restaurantes no Município de Novo Cruzeiro – sede/ distritos e cidade de Teófilo Otoni – Empresas Concorrentes: MARIA JOSÉ LUIZ DE JESUS
- CNPJ: 11.421.176/0001-33; LUCIANA FERRERIA DOS SANTOS - CNPJ: 18.323.327/0001-60; EMILIO MARIANO DE BRITO CNPJ: 26.020.012/0001-71; MARIA J. DE OLIVEIRA SOUZA – ME
- CNPJ: 04.801.969/0001-12; JOÃO CARLOS FERREIRA MATOS
– ME - CNPJ: 17.216.156/0001-07 – empresas vencedoras do certame:
MARIA JOSÉ LUIZ DE JESUS - CNPJ: 11.421.176/0001-33 registrou o(s) menor(es) preço(s) para o(s) item(ns): 13,17 e 32; LUCIANA
FERRERIA DOS SANTOS - CNPJ: 18.323.327/0001-60 registrou o(s)
menor(es) preço(s) para o(s) item(ns): 03, 11, 15, 20, 25 e 30; EMILIO MARIANO DE BRITO - CNPJ: 26.020.012/0001-71 vencedor
dos itens 08 e 27; MARIA J. DE OLIVEIRA SOUZA – ME - CNPJ:
04.801.969/0001-12 vencedor dos itens 02, 07, 09, 18, 23, 28 e 33; JOÃO
CARLOS FERREIRA MATOS – ME - CNPJ: 17.216.156/0001-07
vencedor dos itens 01, 06 e 22; Nenhuma empresa manifestou interesse
em protocolizar recurso. Novo Cruzeiro, 29/03/2017 – Milton Coelho
de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – REFERÊNCIA:
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 19/2017 – Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG- Objeto: registro de preços para
futuro e eventual fornecimento de refeições em restaurantes no Município de Novo Cruzeiro – sede/ distritos e cidade de Teófilo Otoni –
Fornecedor (es): ARP 14- MARIA JOSÉ LUIZ DE JESUS - CNPJ:
11.421.176/0001-33 – registrou o(s) menor(es) preço(s) para o(s)
item(ns): 13,17 e 32; ARP 14- LUCIANA FERRERIA DOS SANTOS
- CNPJ: 18.323.327/0001-60 – registrou o(s) menor(es) preço(s) para
o(s) item(ns): 03, 11, 15, 20, 25 e 30; ARP 14- EMILIO MARIANO
DE BRITO - CNPJ: 26.020.012/0001-71 – registrou o(s) menor(es)
preço(s) para o(s) item(ns): 08 e 27; ARP 14- MARIA J. DE OLIVEIRA
SOUZA – ME - CNPJ: 04.801.969/0001-12 – registrou o(s) menor(es)
preço(s) para o(s) item(ns): 02, 07, 09, 18, 23, 28 e 33; ARP 14- JOÃO
CARLOS FERREIRA MATOS – ME - CNPJ: 17.216.156/0001-07 –
registrou o(s) menor(es) preço(s) para o(s) item(ns): 01, 06 e 22 - Data:
30/03/2017 – Vigência: 12 meses – N. Cruzeiro, 30/03/2017 – Milton
Coelho de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG – HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório 060/2017 - Pregão Presencial
020/2017 – Objeto: contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria
na área de engenharia, incluindo elaboração de projetos técnicos e
acompanhamento de obras e contratação de pessoa jurídica ou física
para prestação de serviços de assessoria técnica na captação de recursos federais, estaduais e demais órgãos governamentais, elaboração de
projetos, planos de trabalhos, assim como gestão e prestação de contas de convênios em geral. VENCEDORES: ADRIANA CATARINA
ABRANTES - ME CNPJ: 19.526.526/0001-38 vencedora do item
01 com menor valor global: R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais); FABRÍCIO MAYGAVEL MOREIRA SÁ – ME CNPJ:
20.587.933/0001 -37 vencedor do item 02 com menor valor global: R$
64.900,00 ( sessenta e quatro mil e novecentos reais). Em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 e acolhendo aos pareceres da
assessoria jurídica municipal homologo para os devidos fins legais a
licitação supra citada, determino a lavratura do proponente contratado
– Data: 04/04/2017. Novo Cruzeiro 04 de Abril de 2017. Milton Coelho
de Oliveira. Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG –
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080 – Processo Licitatório 060/2017
– Pregão Presencial 020/2017 – Objeto: contratação de pessoa jurídica
ou física para prestação de serviços de assessoria técnica na captação
de recursos federais, estaduais e demais órgãos governamentais, elaboração de projetos, planos de trabalhos, assim como gestão e prestação
de contas de convênios em geral. CONTRANTE: MUN.NOVOCRUZEIRO/MG. CONTRATADO: ADRIANA CATARINA ABRANTES ME CNPJ: 19.526.526/0001-38 vencedora do item 01 com menor valor
global: R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais); – Vigência:
04/04/2017 a 31/12/2017. Novo Cruzeiro 04 de Abril de 2017. Milton
Coelho de Oliveira. Prefeito do Município.

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG – EXTRATO
DO CONTRATO Nº 081 – Processo Licitatório 060/2017 – Pregão Presencial 020/2017 – Objeto: contratação de pessoa jurídica ou física para
prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de engenharia, incluindo elaboração de projetos técnicos e
acompanhamento de obras. CONTRANTE: MUN.NOVOCRUZEIRO/
MG. CONTRATADO: FABRÍCIO MAYGAVEL MOREIRA SÁ – ME
CNPJ: 20.587.933/0001 -37 vencedor do item 02 com menor valor global: R$ 64.900,00 ( sessenta e quatro mil e novecentos reais) – Vigência: 04/04/2017 a 31/12/2017. Novo Cruzeiro 04 de Abril de 2017. Milton Coelho de Oliveira. Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - RATIFICAÇÃO – DISPENSA N° 38/2017 – O Prefeito do Município de Novo
Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a legislação pertinente, Ratifica a presente Dispensa nº 38/2017,
processada com fundamento no Art. 24, X, Lei 8666/93, e ainda com
base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, para que se
proceda a contratação do Sr. João Luiz dos Santos, com o valor global
de R$ 13.203,00 (treze mil duzentos e três reais) locação de um imóvelpara sediar o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). Novo Cruzeiro,
24 de Abril 2017. Milton Coelho de Oliveira – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - Extrato do
contrato Nº 088/2017 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Sr. João Luiz dos Santos - Objeto: locação de um
imóvelpara sediar o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) – Valor
Global: R$ 13.203,00 - Vigência: 24/04/2017 a 31/12/2017 - Modalidade: Dispensa 38/2017. Novo Cruzeiro, 24 de Abril de 2017. Milton
Coelho de Oliveira. Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - EXTRATO
DO CONTRATO Nº 077/2017 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: RD PHARMA LTDA CPNJ: Nº
10.491.244/0001-78- Objeto: aquisição de material médico hospitalar, laboratorial, médico odontológico, equipamentos e mobiliários
referentes ao registro de preços n° 004/2017, apurado com maior desconto sobre os preços fixados no catalogo da revista SIMPRO vigente,
por item, em regime de fornecimento parcelado – Valor Global: R$
1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil) - Vigência: 24/04/2017 a
31/12/2017 - Modalidade: Adesão 002/2017. Novo Cruzeiro, 27 de
Março de 2017. Milton Coelho de Oliveira. Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - EXTRATO
DO CONTRATO Nº 082/2017 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Novo Cruzeiro - Contratado: COOPERATIVA DE TRANSPORTES
URBANO E RURAL LTDA CNPJ: Nº 10.687.745/0001-24 - Objeto:
prestação de serviços de transportes com fornecimento de veículos
leves, médios e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva,
reposição de peças referentes ao registro de preços n° 001/2016 – Valor
Global: R$ 3.732.124,08 (três milhões setecentos e trinta e dois mil
cento e vinte e quatro reais e oito centavos) - Vigência: 04/04/2017
a 31/12/2017 - Modalidade: Adesão 003/2017. Novo Cruzeiro, 04 de
Abril de 2017. Milton Coelho de Oliveira. Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - EXTRATO
DO CONTRATO Nº 084/2017 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Novo Cruzeiro - Contratado: RS COMERCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ: Nº 41.041.727/0001-65 - Objeto: aquisição
de bicos de ar, câmaras de ar, pneus novos, protetores e serviços de
reforma de pneus referentes ao registro de preços n° 003/2017 – Valor
Global: R$ 1.035.242,00 (hum milhão trinta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais) - Vigência: 05/04/2017 a 31/12/2017 - Modalidade:
Adesão 003/2017. Novo Cruzeiro, 05 de Abril de 2017. Milton Coelho
de Oliveira. Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO – O município de Novo Cruzeiro – MG torna publica
a realização dos seguintes Pregões: Pregão Presencial nº 27/2017 dia
17/05/2017 às 14 horas. Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de hospedagem na sede do Município de
Novo Cruzeiro; Pregão Presencial nº 28/2017 dia 17/05/2017 às 09
horas. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
água mineral; Pregão Presencial nº 29/2017 dia 18/05/2017 às 09 horas.
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição LEITE
IN NATURA, tipo B - CRU REFRIGERADO; Pregão Presencial nº
32/2017 dia 18/05/2017 às 14 horas. Objeto: registro de preços para
futura e eventual prestação de serviços de desmontagem de consultório
odontológico, montagem de consultório odontológico, manutenção em
autoclave e manutenção em compressores; Integra do edital e demais
informações atinentes aos certames encontram-se a disposição dos interassados na divisão de licitação situada na Av. Julio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas e através do telefone 33
3533-1200, email [email protected]. Novo Cruzeiro, 04 maio
de 2017. Juliano Augusto Guedes. Prefeito do Município.
67 cm -04 957135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Inexigibilidade nº 015/2017, Artigo 25,
Inciso III da Lei 8.666/93 referente à contratação de 5 tocatas da Banda
Euterpe Cachoeirense para atender a demanda de eventos do Município
de Ouro Preto, com o valor global de R$ 4.750,00. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 017/2017, Artigo 25, Inciso III da Lei
8.666/93 referente à contratação de 8 tocatas da Sociedade Musical
Santa Cecília de Passagem de Mariana para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, com o valor global de R$ 7.600,00.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial SRP 002/2017 contratação de empresa especializada nos serviços de link de internet
da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, incluindo canais de comunicação, roteadores e serviços de instalações, com vigência pelo período
de 24/04/2017 A 24/04/2018.Fornecedor:Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda, CNPJ: 05.684.180/0001-91, menor valor global
registrado para o ITEM I: R$ 19.999,92, ITEM II: 30.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
5 cm -04 957462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica o Edital do Processo Licit. 057/2017 - Pregão 025/2017,
sofreu alteração. Comunica que o horário de abertura sofreu alteração.
Dt. Abertura: 22/05/2017 às 09:00 horas. Informações no site: www.
papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou
pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -04 957394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017. Objeto:
Apoio às atividades literárias e culturais. Lei 13.019/2014). Editais
completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -04 957214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Aviso de edital – Tomada de Preço 003/2017. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria,
visando à continuidade dos trabalhos técnicos para o desenvolvimento
da Política Municipal de Meio Ambiente e adequações aos critérios,
objetivando os repasses de ICMS Ecológico, definidos pela SEMAD.
Sessão dia 22/05/2017 às 10h00m. Informações na Prefeitura, Rua
Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.
passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -04 957428 - 1