TJMG 09/05/2017 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 09 de Maio de 2017 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Estudos, projetos e serviços de engenharia, telecomunicações e
informática.
Serviços de conservação e manutenção de veículos e
equipamentos.
Serviços de meio ambiente para execução de programas e projetos
ambientais.
Serviços de destinação de resíduos e alienação de material
inservível.
Serviços de assessoria, consultoria e auditoria.
Serviços administrativos.
Treinamentos técnicos e administrativos.
Serviços de saúde ocupacional, qualidade de vida, ginástica laboral
e medicina do trabalho.
Serviços de transporte de material e pessoas.
Serviços de reprografia e gráfica.
Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se
manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada
e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretário.
aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt; Franklin Moreira Gonçalves; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 10-03-2017, sob
o número: 6238937, Protocolo: 17/109.895-1. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
14 cm -08 958439 - 1
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA 01ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 27 de abril de 2016, às 11 horas, na sede social.
Convocação e participações: Participaram os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves e Evandro Leite Vasconcelos; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig,
Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a
presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin
Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade
Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Celebração de convênio; e proposta orçamentária
para 2016. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Autorizar a celebração do Convênio de Compartilhamento
de Infraestrutura Administrativa e Recursos Humanos, entre a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig, a Cemig Distribuição
S.A. - Cemig D, a Cemig Geração e Transmissão S.A. - Cemig GT,
a Cemig Geração Três Marias S.A., a Cemig Geração Salto Grande
S.A., a Cemig Geração Itutinga S.A., a Cemig Geração Camargos
S.A., a Cemig Geração Sul S.A., a Cemig Geração Leste S.A., a
Cemig Geração Oeste S.A., a Cemig PCH S.A., a Horizontes Energia S.A., a Rosal S.A., a Sá Carvalho S.A., a Usina Térmica Barreiro
S.A., a Cemig Trading S.A., a Cemig Comercializadora de Energia
Incentivada S.A. - CCEI, a Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A. - ESCEE, visando o compartilhamento
de infraestrutura administrativa e de recursos humanos e a cooperação de esforços das Conveniadas com o fim precípuo de otimizar o
aproveitamento desses recursos nos processos compartilhados, com
vigência de sessenta meses, podendo ser prorrogado após anuência
prévia da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, sendo os
custos decorrentes do uso de recursos compartilhados realizados à
conveniada à qual os recursos estiverem vinculados. II- Encaminhar
à Assembleia Geral Extraordinária-AGE proposta referente à aprovação do orçamento para 2016, elaborado a preços correntes, conforme descrição abaixo, bem como ratificar as despesas incorridas
a partir de 01-03-2016. III- Autorizar a convocação da Assembleia
Geral Extraordinária, a realizar-se em 04-05-2016, às 11 horas, para
tratar do assunto citado no item “II”, acima. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros;
Franklin Moreira Gonçalves; Evandro Leite Vasconcelos. Confere
com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 16-03-2017, sob o número: 6242574, Protocolo:
17/152.730-5. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -08 958437 - 1
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 04 de maio de 2016, às 13 horas, na sede
social.
Convocação e participações: Presente acionista que representava
a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O representante da acionista Cemig Geração e Transmissão
S.A. presidiu a reunião e convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade
Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a
lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Proposta orçamentária para 2016. Deliberação: A acionista deliberou
aprovar o Orçamento para 2016, elaborado a preços correntes, bem
como ratificar as despesas incorridas desde 01-03-2016. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada
e assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros.
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o registro em: 17-02-2017, sob o número:
6225296, Protocolo: 17/109.856-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -08 958448 - 1
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA 4ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 01 de agosto de 2016, às 7 horas, na sede
social. Convocação e participações: Participaram os Diretores
Franklin Moreira Gonçalves e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig,
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a
presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin
Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por
unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Cessão de empregados. Deliberação: Os
Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a celebração do
Termo de Cessão de Empregados, com a Companhia Energética de
Minas Gerais-Cemig, visando à cessão dos Srs. João Luiz da Silva,
número pessoal Cemig 51848; Natanael Paulo dos Santos, número
pessoal Cemig 51912; José Custódio Gonçalves Filho, número pessoal Cemig 53766; Adenilson Emerick da Cunha, número pessoal
Cemig 54881; Dilson de Almeida Gomes, número pessoal Cemig
54885; José Duarte Lima, número pessoal Cemig 54889; Rodrigo
Silva Carvalho, número pessoal Cemig 56511; Anderson Magno
Gireli, número pessoal Cemig 57177; Gustavo Lage Souza, número
pessoal Cemig 57385; e, Cláudio Anderson Roque Reis, número pessoal Cemig 52905, a esta companhia, pelo período de 01-08-2016
a 01-08-2017, com ônus integral à Cemig Geração Salto Grande
S.A., que reembolsará, integral e mensalmente, à Cemig, todas as
rubricas salariais que compõem a remuneração, benefícios e todos
os encargos decorrentes do Contrato de Trabalho, inclusive Participação nos Lucros e Resultados-PLR, e por produtividade, condicionados às regras e critérios estabelecidos em Acordo Coletivo de
Trabalho-ACT específico da Cemig. Encerramento: Franqueada a
palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt; Franklin Moreira Gonçalves; Márcio José Peres. Confere
com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 14-03-2017, sob o número: 6240932, Protocolo:
17/146.027-8. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
RH/EC – 4570016356/510 e 4570016357/530. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x José Geraldo
Miranda Mora. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 500H10538. Objeto: serviços de treinamento de direção defensiva para
veículos leves, camionetes, caminhões e Vans . Prazo: 12 meses.
Valor: R$27.930,00. Ass.: 28/04/2017. Processo Licitatório homologado em: 28/04/2017.
3 cm -08 958767 - 1
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA 6ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 31 de outubro de 2016, às 8h30min, na sede
social. Convocação e participações: Participaram os Diretores
Franklin Moreira Gonçalves e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig,
Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a
presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin
Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade
Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por
unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Celebração de contrato. Deliberação: Os
Diretores, por unanimidade, deliberaram ratificar a celebração do
Contrato de Uso do Sistema de Transmissão nº 052/2016, com o
Operador Nacional do Sistema Elétrico, para estabelecimento dos
termos e condições que irão regular o uso da rede básica pela UHE
Salto Grande e a administração pelo ONS da cobrança e da liquidação dos encargos de uso do sistema de transmissão e a execução do
sistema de garantias, com vigência a partir da data da sua celebração e assim permanecendo até a data da sua rescisão ou até a extinção da concessão. Os recursos necessários ao custeio das despesas
decorrentes desta contratação estarão garantidos neste exercício e
deverão estar assegurados nos orçamentos dos anos da sua vigência.
Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se
manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada
e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária.
aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira Gonçalves;
Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 13-03-2017, sob
o número: 6240066, Protocolo: 17/150.103-9. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -08 958443 - 1
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA 10ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 23 de dezembro de 2016, às 10h30min, na
sede social. Convocação e participações: Participaram os Diretores
Franklin Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres; e,
pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação:
Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor
Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo
Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores,
por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Declaração de dividendos intermediários.
Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, declararam dividendos intermediários de sete milhões, noventa e oito mil, duzentos e
setenta e seis reais, a serem compensados com o dividendo mínimo
obrigatório e pagos até 31-12-2016, conforme disponibilidade de
Caixa, fazendo jus os acionistas cujos nomes figurem no Livro de
Registro de Ações Nominativas nesta data. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a
sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois
de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os
Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo
Frade Barros; Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio
José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o registro em: 13-03-2017, sob o número:
6240082, Protocolo: 17/150.129-2. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
6 cm -08 958446 - 1
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA 9ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 05 de dezembro de 2016, às 10h30min, na
sede social. Convocação e participações: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres;
e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o
Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os
Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata
na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Autorizar
a abertura do Processo Administrativo de Licitação, bem como a
contratação de serviços ambientais para execução dos programas
ambientais por até sessenta meses, com o custo total estimado de
dois milhões e quinhentos mil reais; e, II- Autorizar a abertura do
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação, bem como a
contratação da Cemig Geração e Transmissão S.A., para prestação
de serviços de engenharia, operação e manutenção por cinquenta e
cinco meses, ao preço total de dez milhões, oitocentos e treze mil
reais, convalidando os atos praticados desde 08-06-2016. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes destas contratações estarão garantidos neste exercício e deverão estar assegurados
nos orçamentos para os anos da sua vigência. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos
os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo
Frade Barros; Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio
José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o registro em: 13-03-2017, sob o número:
6240078, Protocolo: 17/150.118-7. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -08 958450 - 1
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA 7ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 07 de novembro de 2016, às 8h30min, na
sede social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os
Diretores Franklin Moreira Gonçalves e Márcio José Peres; e, pela
Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da
Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu
a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin
Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade
Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Celebração de termos de cessão e convocação
de Assembleia Geral Extraordinária. Deliberações: Os Diretores,
por unanimidade, deliberaram: I- Ratificar a celebração do Termo
de Cessão ao Acordo Operacional RL/AG0-508/2015 ao Contrato
de Uso do Sistema de Distribuição RL/AG-507/2015 e ao Contrato
de Conexão ao Sistema de Distribuição RL/AG-506/2015, com a
Cemig Geração e Transmissão S.A.-Cemig GT e a Cemig Distribuição S.A-Cemig D, referentes à UHE de Salto Grande, para transferência, da Cemig GT para a Cemig Geração Salto Grande S.A., em
caráter irrevogável e irretratável, de todos os direitos e obrigações
decorrentes dos referidos Contratos; e, II- Autorizar a convocação
da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 16-11-2016,
às 8 horas, para recomposição da Diretoria Executiva, em decorrência da renúncia do Diretor Evandro Leite Vasconcelos, conforme
carta em poder da Companhia. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros; Franklin Moreira Gonçalves; Márcio José Peres. Confere
com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 17-02-2017, sob o número: 6225303, Protocolo:
17/110.354-8. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -08 958444 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADE.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G10455 - Objeto: Óleo Mineral - Prazo:
17/08/2017. Valor: R$ 553.500,00. Data assinatura: 26/04/2017 Homologada em 26/04/2017. Partes: Cemig x DELLAS COM. E
TRANSP. LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10470 - Objeto:
óleo lubrificante - Prazo: 03/07/2017. Valor: R$ 24.000,00. Data
assinatura: 17/04/2017 - Homologada em 17/04/2017. Partes: Cemig
x SENCO OPERAÇÃO MANUT. INDL. LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10547 - Objeto: Lona de Freio - Prazo: 21/07/2017.
Valor: R$ 32.800,00. Data assinatura: 18/04/2017 - Homologada
em 18/04/2017. Partes: Cemig x EQUIPEX TECNOL. CONTRA
INCÊNDIO SA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10676 - Objeto:
extintor de incêndio - Prazo: 21/07/2017. Valor: R$ 84.499,92. Data
assinatura: 20/04/2017 - Homologada em 20/04/2017.
REVOGAÇÃO
MS/MT – (Pregão Eletrônico-G10673). Objeto: Cinturão de Segurança, lote 01, revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse público
decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data:
04/04/2017. MS/MT – (Pregão Eletrônico-G10595). Objeto: Peças
para cesta aérea, lote 01, revogado em vista das razões expostas
no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse
público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 12/04/2017.
6 cm -08 958714 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 Nº 510-G10831 - Trocador de Calor. Abertura da sessão pública
25/05/2017, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.
br, até as 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
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Loteria do Estado de Minas Gerais
Extrato 2º Termo Aditivo Contrato 378/2013. Partes: LEMG e CS Brasil Transportes Passag. Serv. Ambientais Ltda 10.965.693/0001-00,
Processo 2041001 15/2013, Registro preços não realizado SIRP.
Objeto: locação veículo automotor para transporte pessoas e pequenas cargas. Prorroga de 09/05/2017 até 08/05/2018. Mensal reajustado R$ 2.084,34. Termo R$ 25.012,08. Dotação 2041 23 122 701
2001 0001 339039 17 0 60 1. Assinatura: 02/05/2017. Signatários:
pela contratada Alessandro Márcio Pinheiro Rabelo pela contratante
Ronan Edgard dos Santos Moreira.
Extrato Contrato 9138840. Partes LEMG e CDA Serviços Ltda.
Processo COTEP 2041001-3-2017. Objeto: serviços lavagem simples e completa de um veículo leve. Valor: R$ 1.620,00. Vigência:
08/05/17 a 07/05/18. Dotação 2041 23 122 701 2001 0001 339039
18 0 60 1. Assinatura 08/05/17. Signatários: contratada: Cristiano
Mário de Castro; contratante: Ronan Edgard dos Santos Moreira.
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Minas Gerais Participações S/A
ATA Nº 002/2017 DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA MGI – minas gerais participações s.a. CNPJ/MF nº
19.296.342/0001-29 - NIRE 31300039927 1. Data, Hora e Local da
Reunião:Realizada aos 25 dias do mês de abril de 2017, às 17:30
horas, na sede da MGI - Minas Gerais Participações S.A. (“Companhia”) na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Rodovia
Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Bairro Serra Verde – Belo
Horizonte MG – CEP 31630-901.2. 2.Convocação e Presenças
Convocado o Conselho de Administração nos termos do artigo 16,
parágrafo 1º, do Estatuto Social. Presentes os Conselheiros José
Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Fernando Viana Cabral, Grasielle
Oliveira Espósito, Antônio Carlos Ramos Pereira, Otílio Prado,
Mariah Brochado Ferreira e Flávia Cristina Mendonça Faria da
Pieve representando 100% do Conselho. Presentes ainda na Reunião, os Diretores da Companhia Paulo Roberto de Araújo e Walmir
Pinheiro de Faria.3.Mesa Os trabalhos foram presididos pelo Dr.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva e secretariados pelo Dr. Fernando Viana Cabral.4.Ordem do Dia: i.Venda Incentivada dos imóveis da Companhia ii.Integralização dos aumentos de capital social
mediante capitalização de imóveis iii.Relatório Anual da Administração e Demonstrações Contábeis relativos ao exercício de 2016.
IV.Proposta do resultado do exercício de 2016 e a distribuição de
dividendos.V Provisionamento de juros sobre capital próprio, a
serem imputados ao valor dos dividendos obrigatórios do exercício
de 2016, nos limites da Lei 9.249/95 e do Estatuto Social da Companhia, se houver lucro. VI.Contratação de Auditores Independentes.
5.Deliberações:5.1 O Colegiado tomou conhecimento da Proposta
da Diretoria-Executiva e após análise das matérias constantes da
ordem do dia, por unanimidade de votos, deliberaram: (i) Autorizar
a MGI a aplicar aos imóveis de sua propriedade a serem alienados
o programa de venda incentivada nos moldes do que é praticado
pela Caixa Econômica Federal - CEF. Após nova avaliação do imóvel e na realização da segunda licitação, haverá uma redução de
10% sobre seu valor de liquidação forçada, caso esteja desocupado e
20%, caso esteja ocupado. O valor de liquidação forçada pressupõe
descontos de até 30% conforme a situação do imóvel, portanto, o
desconto máximo a ser concedido em cada licitação, a partir da
segunda, será de 50% sobre o valor de avaliação de mercado. (ii)
Autorizar a MGI a tomar as providências necessárias para a capitalização de imóveis do Estado, administrados pela Companhia, em
substituição à integralização em moeda corrente, tendo em vista
as subscrições de capital social promovidos pelo Acionista Estado
ainda não integralizadas. Considerar-se-á na avaliação dos imóveis
a sua situação de ocupado, desocupado e depreciado, aplicando-se o
percentual de redução correspondente. (iii) Aprovar as Demonstrações Contábeis da Companhia inerentes ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2016, as respectivas Notas Explicativas e o Relatório
da Administração, tendo em vista o Parecer do Conselho Fiscal e
o Relatório dos Auditores Independentes. (iv) Em razão do prejuízo contábil em 2016, no montante de R$ 133.435.167.23 (cento e
trinta e três milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e três centavos), não haverá distribuição de
JCP e dividendos neste exercício. (v) Aprovar o provisionamento
dos juros sobre o capital próprio, a serem imputados ao valor dos
dividendos obrigatórios do exercício de 2017, nos limites da Lei
9.249/95 e do Estatuto Social da Companhia, se houver lucro. As
matérias constantes dos itens “iii”, “iv” e “v” serão submetidas à
deliberação da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas. (vi) Referendar a contratação da Ernest & Young Auditores Independentes
– CNPJ 61.366.936/0014-40, vencedora do Processo Licitatório
PCGELIT 0074/2016, para prestação de serviços de Auditoria Independente nas demonstrações financeiras da MGI. O valor do contrato é de R$ 443.000,00 (quatrocentos e quarenta e três mil reais)
e o processo licitatório em referência obedeceu, para a escolha dos
Auditores, aos parâmetros mínimos preestabelecidos pela Escritura
da 5ª Emissão de Debêntures da Companhia
5.Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a
Reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Belo Horizonte, 25 de
abril de 2017. (Assinaturas): José Afonso Bicalho Beltrão da Silva,
Presidente, Fernando Viana Cabral, Vice-Presidente, Antônio Carlos Ramos Pereira, Conselheiro, Flávia Cristina Mendonça Faria da
Pieve, Conselheira, Grasielle Oliveira Espósito, Conselheira, Otílio Prado, Conselheiro, Mariah Brochado Ferreira, Conselheira..
JUCEMG ( Registro Digital sob n° 6271480 em 05/05/2017) –
Protocolo n° 172335191 , Chave de segurança fsFW - Marinely de
Paula Bomfim – Secretária Geral.
16 cm -08 958814 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Termo de Cooperação Técnica nº 2101.0012.05.001/17, firmado
entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Chapada Gaúcha/MG.
Objeto: Realização de atividades em regime de integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições de
cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais
e bem como a parceria técnica e administrativa, visando à recuperação florestal, proteção à biodiversidade e a proteção à fauna e a floresta aquática e desenvolvimento da pesca da aqüicultura no Estado,
com a finalidade de atender ao interesse público no que tange as
atribuições do Setor de Meio Ambiente Municipal e do Instituto
Estadual de Florestas.
Prazo de duração do Termo: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua
publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais.
Januária, 08 de maio de 2017.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe do Escritório Regional Alto
Médio São Francisco.
Termo específico de cessão de funcionário, que entre si celebram
o Instituto Estadual de Florestas, através do Escritório Regional
Alto Médio São Francisco e o Município de Chapada Gaúcha/
MG. Objeto: Cessão do servidor Paulo Henrique Vieira Gomes,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, para execução das atividades vinculadas ao Termo de Cooperação Técnica
nº 2101.0012.05.001/17. Prazo de vigência: vinculado ao prazo
de duração do referido Termo de Cooperação Técnica ou os seus
aditamentos.
Januária, 08 de maio de 2017.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe do Escritório Regional Alto
Médio São Francisco.
6 cm -08 958835 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Cessão de uso de bem móvel permanente que faz Instituto Mineiro
de Gestão de Águas - IGAMpara Fundação Ezequiel Dias - FUNED.
Objeto: Balança Analítica Eletrônica Mettler Toledo, patrimônio nº 2441699-1. Valor: R$0,01. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura, com eficácia legal através da publicação do extrato na
Imprensa Oficial. Data da assinatura do Termo:27/04/2017. Assinam pelo Cedente, Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, Diretora
Geral do IGAM e pela Cessionária, Cármen Lúcia Soares Gomes,
Vice-Presidente da FUNED.
2 cm -08 958684 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão-Proc.2320310.088/2017“Prestação
de serviços de elaboração de projeto elétrico de banco de capacitores” com abertura para o dia 19 de maio de 2017, às 09:00h, realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para
cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de Compras,
R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às
17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br. BH, 08/05/17.
2 cm -08 958538 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS-COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que a sessão
pública de abertura do Pregão Eletrônico Proc.2320310.033/2017
“Aquisição de bolsas de sangue”, que em virtude de alteração do
edital, fica marcada uma nova data de abertura para o dia 19 de maio
de 2017 às 09:00, realizando-se no site www.compras.mg.gov.br.
Hora e data limite para cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de
2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.
br e www.compras.mg.gov.br. BH, 08/05/17. Pregoeiro ´
3 cm -08 958459 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9139.126/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BECTON
DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Pregão Eletrônico nº 406/2016. Objeto: Aquisição de reagentes (Tubo para coleta
de sangue a vácuo) Lote 06. Valor Total: R$ 348.000,00. Vigência:
08/05/2017 a 07/05/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.
4.037.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
2 cm -08 958484 - 1