TJMG 17/05/2017 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO I
MASP
SERVIDOR
378099-6 CAIO SERGIO LOPES
378867-6 DIVINO REIS DOS SANTOS
CRISTINA
378617-5 ELENA
MENDES
NÍVEL
GRAU
APÓS
ANULAÇÃO
GRAU
ASP
II
H
G
ASP
II
I
H
CARREIRA
DA
ROCHA
ATUAL
ASP
II
I
H
378245-5 GILMAR ANTONIO DE SOUZA
ASP
II
H
G
377841-2 HELOISA
BATISTA
ASP
III
I
H
HELENA
DUARTE
377800-8 IVANI ALVES DA CRUZ
ASP
II
I
H
378113-5 JAIR GOMES DA SILVA
ASP
II
I
H
377812-3 MARIO ANTONIO DINIZ
ASP
II
I
H
CASSIO JOSE DE MELO
378484-0 ROBERTO
BARSBOSA
ASP
II
I
H
378591-2 ROBERTO DE DEUS LOPES
ASP
II
I
H
377087-2 WILLIAN DE ABRETE PINTO
ASP
II
I
H
MOTIVO DA ANULAÇÃO
servidor
carreira
servidor
carreira
servidor
carreira
servidor
carreira
servidor
carreira
servidor
carreira
servidor
carreira
servidor
carreira
servidor
carreira
servidor
carreira
servidor
carreira
ter direito a promoção na
ter direito a promoção na
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
ASP
ASP
PROMOÇÃO
ATUAL
NOVO
II-G
III-F
II-H
III-G
VIGÊNCIA
13/02/2014
13/02/2014
ter direito a promoção na
ter direito a promoção na
ter direito a promoção na
ter direito a promoção na
ter direito a promoção na
ter direito a promoção na
ter direito a promoção na
PROGRESSÃO
ATUAL
NOVO
III-F
III-G
III-G
III-H
VIGÊNCIA
13/02/2015
13/02/2015
II-H
III-G
30/10/2014
III-G
III-H
30/10/2015
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
II-G
III-H
II-H
II-H
II-H
III-F
IV-C
III-G
III-G
III-G
13/02/2014
13/03/2014
13/02/2014
13/02/2014
13/02/2014
III-F
IV-C
III-G
III-G
III-G
III-G
IV-D
III-H
III-H
III-H
13/02/2015
13/03/2015
13/02/2015
13/02/2015
13/02/2015
ASP
II-H
III-G
13/02/2014
III-G
III-H
13/02/2015
ASP
ASP
II-H
II-H
III-G
III-G
13/02/2014
05/11/2014
III-G
III-G
III-H
III-H
13/02/2015
05/11/2015
16 962108 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
10/2017
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II,
da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011,
dos servidores:
MaSP 1.185.688-7, ALOÍSIO ANTÔNIO SALGADO, Agente de
Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
27/01/2017.
A Superintendência de Recursos Humanos, diante do Edital SEPLAG/
SEDS nº 08/2013, para provimento de cargos da carreira de Agente
de Segurança Penitenciário, em cumprimento à decisão proferida nos
Autos nº 5002080-78.2016.8.13.0024, CONVOCA o seguinte candidato nomeado em 16/05/2017 a comparecer em Audiência Pública de
Posse.
CPF
NOME
Classificação
RISP
LEANDRO
11ª RISP –
076134056-48 RODRIGUES
56º
MONTES CLAROS
16 962404 - 1
Aqueles candidatos que não tomarem posse na data divulgada, ou pedirem prorrogação de posse por motivo de exames complementares solicitados pela perícia, poderão comparecer ao setor de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Administração Prisional, situado no 5º
andar do Edifício Minas na Cidade Administrativa - Avenida Papa João
Paulo II, 4.143 - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG, entre o horário de 08 e 16 horas.
CPF
054542106-33
NOME
SONIA KELLY
DE ALMEIDA
Classificação
58º
RISP
1ª RISP - BELO
HORIZONTE
Local, dia e horário do evento em comento estarão disponíveis nos sites:
http://www.planejamento.mg.gov.br e http://www.seds.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 16 de maio de 2017.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
16 962389 - 1
16 962011 - 1
Expediente
ter direito a promoção na
ASP
A Superintendência de Recursos Humanos, diante do Edital SEPLAG/
SEDS nº 08/2013, para provimento de cargos da carreira de Agente
de Segurança Penitenciário, em cumprimento à Ação Ordinária nº
0594862-06.2014.8.13.0024, CONVOCA a seguinte candidata nomeada em 13/05/2017 a comparecer em Audiência Pública de Posse.
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
ter direito a promoção na
ANEXO II
378099-6 CAIO SERGIO LOPES
378867-6 DIVINO REIS DOS SANTOS
CRISTINA
DA
ROCHA
378617-5 ELENA
MENDES
378245-5 GILMAR ANTONIO DE SOUZA
377841-2 HELOISA HELENA DUARTE BATISTA
377800-8 IVANI ALVES DA CRUZ
378113-5 JAIR GOMES DA SILVA
377812-3 MARIO ANTONIO DINIZ
CASSIO JOSE DE MELO
378484-0 ROBERTO
BARSBOSA
378591-2 ROBERTO DE DEUS LOPES
377087-2 WILLIAN DE ABRETE PINTO
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
servidor Adriano de Oliveira Ramos pelo servidor Carlos Romero Marrara Boatto, para compor a Comissão Sindicante e mantém os demais
membros.
Secretaria de Estado de Segurança Pública, Belo Horizonte, 15 de maio
de 2017.
WETTNA MÁRCIA LAGES FERREIRA
MASP: 1.164.138-8
Auditora Chefe da USCI-SESP
Portaria Gabinete SUASE/SESP n° 01 de 2017
O Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, no uso
de suas atribuições, com fulcro no art. 2º, §2º, da Resolução nº 15 de
27 de janeiro de 2017, SUBDELEGA a competência da Ordenação de
Despesas atinentes a Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo,
relacionadas no Anexo I do referido instrumento normativo, à Superintendente de Atendimento ao Adolescente, Giselle da Silva Cyrillo,
MASP: 1214923-3, para despesas limitadas até R$10.000,00 (dez mil
reais). Ficam convalidados os atos praticados desde 27/01/2017
Belo Horizonte, 29 de março de 2017.
Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Treminio Salas
Subsecretário de Atendimento Socioeducativo
Secretaria de Estado de Defesa Social
16 962176 - 1
RESOLUÇÃO SESP Nº 41, DE 16 DE MAIO DE 2017 .
Delega competência às autoridades que menciona para assinatura dos
contratos administrativos por tempo determinado, bem como sua rescisão no âmbito da no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança
Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º, do art. 93, da Constituição Estadual; a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016; o Decreto
nº 47.088, de 23 de novembro de 2016, e considerando a Lei nº 18.185
de 4 de junho 2009,
RESOLVE:
Art.1º Fica delegada a competência para celebração e rescisão dos contratos administrativos por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito das respectivas competências, aos seguintes Titulares das Unidades
Administrativas da SESP:
Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública;
Gabinete-Adjunto da Secretaria de Estado de Segurança Pública;
Unidade Setorial de Controle Interno;
Assessoria Jurídica;
Assessoria de Comunicação Social;
Assessoria de Planejamento;
Assessoria de Articulação Interinstitucional;
Coordenadoria de Integração de Inteligência de Segurança Pública;
Coordenadoria de Planejamento, Gestão e Finanças;
Subsecretaria de Políticas de Prevenção Social à Criminalidade:
Subsecretaria de Políticas sobre Drogas;
Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo;
Subsecretaria de Integração de Segurança Pública;
Parágrafo único. O Secretário de Estado de Segurança Pública poderá
avocar, a qualquer momento, a competência para a prática do ato previsto no caput deste artigo.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,16 de maio de 2017.
AILTON APARECIDO DE LACERDA
Secretário de Estado Adjunto de Segurança Pública
16 962342 - 1
Extrato de Portaria/NUCAD/SESP/SAD
nº 068/2016 – SUBSTITUIÇÃO
A Auditora Chefe da Unidade Setorial de Controle Interno da Secretaria
de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fundamento no Decreto n° 47.088, de 23 de novembro de 2016, substitui o
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Expediente
RETIFICAÇÃO
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente à servidora:
MASP 368.622-7 – Maria Heloisa Barros Nunes Goulart, publicado em
MG 09/05/2017, onde se lê: “5º quinquênio”, leia-se: “6º quinquênio”.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor:
MASP 350.056-8 – Geraldo Eustáquio Gonçalves, GTOP, por 01 (um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/06/2017.
16 962259 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Djaniro da Silva
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 160517-0410, 160517-0411,
160517-0412 e 160517-0413.
16 962344 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 695/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 02/05/2017 a 04/06/2017, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art.
1º, II, “I”), da servidora a seguir relacionada, candidata a cargo eletivo na eleição extemporânea do Município de Cristiano Otoni em junho de 2017.
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm
Cargo de Provimento Efetivo
CONSELHEIRO LAFAIETE
CRISTIANO OTONI
5193828
EE CEL ALCIDES DUTRA
MARIA DA CONCEICAO VIEIRA E SILVA
558352-1
1
PEBIP
Belo Horizonte, 15 de maio de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
16 961870 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 722/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice- diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO
45594 – EE São Sebastião do Maranhão
MASP 823234-0, Sheilla Joyse Monteiro Temponi, a contar da
publicação.
16 962255 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 512/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 221, de 04 de maio de 2017,
fica credenciada a entidade Colégio Rúbia Coelho Ltda – ME, mantenedora do Colégio Rúbia Coelho, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Coronel Roberto Soares Ferreira, 619, B. Vila
Bretas, em Governador Valadares, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 513/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 256, de 12 de abril de 2017,
fica credenciada a entidade Escola Novo Saber Ltda – ME, mantenedora da Escola Novo Saber, de Ensino Fundamental, situada na R.
Lopes de Souza, 60, B. Morada do Vale, em Governador Valadares,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 514/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 272, de 04 de maio de 2017, fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem, Técnico
em Farmácia, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Segurança
do Trabalho, Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Controle Ambiental e da Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do
Trabalho, ministrados pela Escola Cursos Profissionalizantes Educar e
Saúde, situada na Praça Santana, 29, B. Cruzeiro, em São João Evangelista, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 515/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 213, de 12 de abril de 2017,
fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –
Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Intermediária Gabriela Teixeira da Cruz, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na Rua Dr. Dair Bifano, 102, Centro, em Pirapetinga, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 516/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 207, de 12 de abril de 2017, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro de Educação Florescer, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado no Sítio São Caio, s/nº, Bairro Vila Reis, em Cataguases, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 517/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 20
da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando o
Parecer CEE n.º 241, de 04 de maio de 2017, fica autorizado o funcionamento, na modalidade de Educação a Distância – EAD, dos cursos
Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Química, no estabelecimento IEB – Instituto Educacional Belo
Horizonte, situado na Rua dos Tupinambás, nº 300, 1º, 2º, 3º e 4º andares, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 518/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 20 de fevereiro de 2017, a mudança do Colégio Tiradentes da PMMG – Unidade Contagem, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da R. Antônio Gaudioso, 90, B. Eldorado, em Contagem para a R. Arterial, 80, B. Santa Maria, no mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 519/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 257, de 12 de abril de 2017,
fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Educacional Ana
Catarina Ltda e reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo
Instituto Educacional Ana Catarina, de Ensino Fundamental, situado
na R. Pagé, nº 05, B. Lago Azul, em Ibirité, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 520/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 260, de 12 de abril de 2017, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Especial Menino
Jesus – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Padre Marinho, 332, Centro, em Martinho Campos, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 521/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004,
e considerando o Parecer CEE n.º 249, de 04 de maio de 2017, fica
credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora
ETEMG – Escola Técnica Minas Gerais Ltda – ME e autorizado o funcionamento da ETEMG – Escola Técnica Minas Gerais, com o curso
Técnico em Transações Imobiliárias, situada na R. Santos Dumont, 58,
Centro, em Pouso Alegre, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 522/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 217, de 12 de abril de 2017, fica recredenciada a entidade Colégio Técnico Araguari Ltda – ME, mantenedora
do Colégio Técnico Araguari, situado na R. Padre Gil, 51, B. Jardim
Regina, em Araguari, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 523/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 258, de 12 de abril de 2017, fica
divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Escola de
Educação Fundamental Ltda – ME, mantenedora da Escola da Cidade,
de Ensino Fundamental, situada na R. Quintino Bocaiuva, 862, Centro,
em Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
16 962391 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
REMOÇÃO – ATO Nº 11/2017
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE CARATINGA
MASP 1133130-3, FLAVIA CRISTINA ALVES GIACOMIN, PEB2B
– Língua Portuguesa, 16h/a, Adm. 1, do “Cesec de Itabirinha” do Município de Itabirinha para São João do Oriente, onde seu cônjuge, funcionário do Banco do Brasil, foi transferido por necessidade do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de maio
de 2017.
16 961956 - 1