TJMG 18/05/2017 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 18 de Maio de 2017 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
Através do Setor de Licitação, publica o extrato de inexigibilidade nº
006/2017, com a empresa WA PRODUCOES LTDA - ME, inscrita no
CNPJ: 20.799.303/0001-23 e o Município de Nova Belém/MG, tendo
como objeto: Contratação de empresa especializada em para produção de Show Artístico, em palco, ao vivo, com o cantor “Alemão do
Forró”, para realização da 9ª (nova) Festa do Café no Município de
Nova Belém, no dia 30 de junho de 2017, com o valor do contrato de
R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 048/2017. O Município de
Nova Lima, torna público, que fará realizar o P. Presencial 048/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de cesta
básica para distribuição à população em situação de vulnerabilidade
social do Mun. Nova Lima com item p/cota de 25% p/ ME/EPP conforme art. 48 da LC147/14. Data realização 30/05/2017 às 09:00hs.
Edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência. N.Lima, 17/05/17. Érica Alves Pereira, Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG Presencial SRP Nº 31/2017
O MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA-MG, torna público que
fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2017, no dia 31 de
maio de 2017, às 12:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida Neves, 260 – Centro, objetivando
o registro de preços para a aquisição de equipamentos e peças de reposição dos consultórios odontológicos, conforme descrição constante no
Anexo II “TERMO DE REFERENCIA” do edital. O edital poderá ser
solicitado pelo e-mail:[email protected]. Telefax:
(38) 3834-1748. Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
3 cm -17 962916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
RETIFICAÇÃO –Pregão Presencial nº 29/2017. O município de Novo
Cruzeiro – MG RETIFICA aviso de licitação do pregão presencial nº
29/2017 – registro de preços para aquisição de leite in natura tipo B –
CRU REFRIGERADO publicado no dia 05/05/2017, pag. 09 – caderno
02. Onde - se lê no dia 18/05/2017 às 14:00 horas, leia-se no dia até o
dia 30/05/2017. Maiores informações atinentes na divisão de licitação
situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias uteis no horário de
07 às 12 horas e através do telefone 33 3533-1200, email licitacoesnc@
yahoo.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Processo Licit. 070/2017 - Pregão 035/2017. Comunica que o Anexo
III. Termo de Referência do Edital, sofreu alteração. Nova Dt. Abertura: 31/05/2017 às 12:30 horas. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37)
3274-1260. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 7484/2015
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 31/2016
(PROCESSO: 7484/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Minas Brasil
Cooperativa de Transportes Ltda:OBJETO: Alteração de quantitativo
e supressão. DATA: 01/02/2017.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Olavo Remígio Condé, Urbano Men de
Sá, Igor Pimentel Cruz, Ildeu Goulart Filho, Maria de Fátima Ulhoa
Almeida, Walter José de Sousa, Alberto Mendes Costa e João Batista
Aparecido Soares pela Contratante e Minas Brasil Cooperativa de
Transportes Ltda pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
torna público abertura do Pregão Presencial nº 0011/2017 – PAL nº
00015/2017, no dia 31/05/17 às 08:00hs. Objeto: Contratação de Assessoria Técnica para captação de recursos, acompanhamento da execução e elaboração da prestação de contas de convênios. Cópia do edital estará afixado no quadro de avisos. Informações (31) 3836-1130
ou [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSABÉM torna público abertura do Pregão Presencial nº 0012/2017
– PAL nº 00016/2017, no dia 31/05/17 às 10:30hs. Objeto: Contratação
de Empresa para Prestação de Serviços de manutenção elétrica preventiva, corretiva e emergencial com fornecimento de materiais, do sistema de Iluminação Pública do Município de Passabém. Cópia do edital estará afixado no quadro de avisos. Informações (31) 3836-1130 ou
[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão presencial nº 032/2017.
Objeto: Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para a prestação de serviços de exames clínicos para atender aos pacientes do
SUS do Município de Passa Quatro, através do Sistema de Registro de Preços. Homologação: 11/05/2017. Empresa contratada: Contrato 094/2017: Instituto Mineiro de Análises Clínicas LTDA, CNPJ
03.898.304/0001-06. Valor: R$181.000,00. Inicio da vigência
11/05/2017 até 31/12/2017. Dotações do orçamento vigente. Antônio
Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão presencial nº
034/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos e elétricos corretivos e preventivos, alinhamento, balanceamento e cambagem, pintura e funilaria e serviços
de guincho, para os veículos leves da frota da Prefeitura Municipal de
Passa Quatro, através do Sistema de Registro de Preços. Homologação: 12/05/2017. Empresas contratadas: Contrato 095/2017: Nelson
Ramiro ME, CNPJ 11.880.161/0001-33. Valor: R$33.750,00; Contrato
096/2017: Oficina Trenó LTDA ME, CNPJ 18.167.924/0001-42. Valor:
R$ 29.250,00; Contrato 097/2017: WTS Auto Center LTDA-ME,
CNPJ 05.348.969/0001-71. Valor: R$ 362.330,00. Inicio da vigência
12/05/2017 até 31/12/2017. Dotações do orçamento vigente. Antônio
Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGAVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência nº. 06/2017 – Tipo: Menor
Preço Global, sendo o regime de execução a empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de obras de Pavimentação de vias do Município de Patos de
Minas, objeto de repasse nº 390.099-16/2012, no Município de Patos
de Minas, devendo a proposta e a documentação serem protocoladas no
Setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia 19/06/2017 às 14:00h, sendo
que serão abertos no mesmo dia às 14:30h, na Sala de Reunião da CPL
no 2º andar. O edital completo encontra-se no site oficial do município:
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à
Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através do telefone: (34) 38229607 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
NULIDADETorna-se pública a nulidade do contrato:Contrato nº
048/2017//Concorrência n° 020/2016//Contratado(a): Construtora
Baratão EIRELI//Objeto: contratação de empresa de engenharia para
execução de obras de recuperação da Casa de Olegário Maciel e Teatro
Municipal “Leão de Formosa”, adaptação e modernização das instalações de equipamentos de combate a incêndio e pânico do imóvel, no
Município de Patos de Minas/MGVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura: 22/03/2017//Patos de Minas, 17 de maio de 2017//.JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVESPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPALDE POMPÉU/MG
Pregão Presencial 020/2017
O Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 031/2017, PREGÃO PRESENCIAL 020/2017.
Objeto:Registro de Preços Para Aquisição de Moto.Tipo: “MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento “MENOR PREÇO POR ITEM”;
Data da Abertura: 02/06/2017 às 08:30h. Informações: Telefone: (37)
3523 1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido no email licitacao@
pompeu.mg.gov.br ou pelosite www.pompeu.mg.gov.br.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 039/2017 Pregão nº
019/2017. Objeto: Aquisição de Painel Eletrônico de Senha e Mobiliário para Central de Telemarketing. Contratadas: POP MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO EPP, CNPJ nº 18335298/0001-56, valor global
R$3.705,00 (Três mil setecentos e cinco reais) e COMERCIAL HP
LTDA ME, CNPJ nº 13.154.195/0001-76, valor global R$3.270,00
(Três mil duzentos e setenta reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº
016/2017 – Processo de Licitação nº 173/2017, tendo como objeto a
aquisição parcelada de ração para os animais de pequeno e de grande
porte do centro de controle de zoonoses, em favor do licitante: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA – ME para o item 44076 com o valor
de R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos) por kg, para o item
44077 com o valor de R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos) por Kg,
para o item 44078 com o valor de R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três
centavos) por kg e para o item 44079 com o valor de R$ 8,20 (oito reais
e vinte centavos) por kg. Homologo o processo em referência para que
produza seus efeitos jurídicos e legais. Patos de Minas, 15 de maio de
2017. José Henrique Nunes Borges de Almeida – Secretário Municipal
de Saúde. Homologo o Pregão Eletrônico nº 007/2017 – Processo de
Licitação nº 126/2017, tendo como objeto a aquisição de veículo tipo
ambulância de simples remoção convênio Nº 1681/2014-EMG/SES/
SUS-MG/FES,em favor do licitante: TRIASA COMERCIAL LTDA
EPP para o item 42.583, com o valor total de R$ 72.969,88 (setenta e
dois mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
Homologo o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Patos de Minas, 15 de maio de 2017. José Henrique
Nunes Borges de Almeida – Secretário Municipal de Saúde. Homologo
o Pregão Eletrônico nº 013/2017 – Processo de Licitação nº 164/2017,
tendo como objeto o registro de preços para a aquisição de material
médico hospitalar,em favor dos licitantes: CIRURGICA ZANIN LTDA
EPP para o item 31.431 com o valor unitário de R$ 40,00 (quarenta
reais), para o item 43.826 com o valor unitário de R$ 0,65 (sessenta e
cinco centavos), para o item 22.774 com o valor unitário de R$ 103,20
(cento e três reais e vinte centavos), para o item 36.839 com o valor
unitário de R$ 109,70 (cento e nove reais e setenta centavos), para o
item 43.965 com o valor unitário de R$ 14,10 (quatorze reais e dez centavos), para o item 43.966 com o valor unitário de R$ 12,79 (doze reais
e setenta e nove centavos) e para o item 43.964 com o valor unitário de
R$ 10,78 (dez reais e setenta e oito centavos). COMERCIAL SOARES
E MOTA LTDA EPP para o item 43.963 com o valor unitário de R$
11,89 (onze reais e oitenta e nove centavos), para o item 43.962 com o
valor unitário de R$ 7,84 (sete reais e oitenta e quatro centavos) e para
o item 41.452 com o valor unitário de R$ 11,89 (onze reais e oitenta e
nove centavos). Homologo o processo em referência para que produza
seus efeitos jurídicos e legais. Patos de Minas, 15 de maio de 2017. José
Henrique Nunes Borges de Almeida – Secretário Municipal de Saúde.
9 cm -17 962700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG
Aviso de Retificação publicado no “DOE” no dia 03/05/2017 - pág. 14.
Pregão Presencial nº 026/2017- Processo Licitatório nº. 031/2017, onde
se lê: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças e
prestação de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota
do Município de Pavão/MG. Abertura 22/05/2017. Leia – se: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças para veículos
da frota do Município de Pavão/MG. Abertura: 01/06/2017 - Horário:
08h00min. Abertura do Pregão Presencial nº 028/2017- Processo Licitatório nº. 033/2017. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município de Pavão/MG. Abertura 01/06/2017 - Horário: 13:00 horas. Pregão Presencial nº 027/2017- Processo Licitatório
nº. 032/2017. Onde se lê: Horário: 14h00min. Leia – se: Horário: 08:30
min. Demais informações na Rua Getúlio Vargas, 123, Centro, Pavão/
MG, das 08:00 às 12:00. Pavão/MG, 16 de maio de 2017. Luciano
Balarini Gonçalves – Prefeito Municipal.
4 cm -17 962512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG Torna pública a realização de licitação na modalidade: PREGÃO
027/2017 - Aquisição de gás de cozinha (GLP) para manutenção dos
diversos setores da administração, cujo credenciamento e recebimento
dos envelopes se dará no dia 31 de maio de 2017 às 10h00min. Maiores
informações pelo telefone (33) 3751-1047. Cópia completa do edital
disponível no átrio da prefeitura municipal ou pelo e-mail: pamglicita@
yahoo.com - Pregoeira oficial: Deisiane Greisse Silva Batista - Pedra
Azul, 17 de maio de 2017.
2 cm -17 962904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
- Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 017/2017, Processo
050/2017. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa física ou jurídica, devidamente credenciados pela Junta
Comercial, na prestação de serviços de assessoria na estruturação de
leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando a alienação de bens
móveis e imóveis, inservíveis ao município de Pedra do Anta-MG. A
abertura da sessão ocorrerá no dia 31/05/2017, às 08:30h na Prefeitura
de Pedra do Anta. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Pedra do Anta, 17/05/2017. João Batista
Viana – Prefeito.
3 cm -17 962864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 82/17 – PREGÃO Nº
40/17. TIPO: menor preço por item. OBJETO: Aquisição de materiais
de escritório para atender às necessidades do Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS. ABERTURA: 31/05/2017 às 09h30. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.
mg.gov.br. Pedralva 17/05/2017. José d’Alencar Bustamante Braga
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 87/17 – PREGÃO Nº 41/17. TIPO: menor
preço por item. OBJETO: Prestação de serviço de arbitragem para a
realização dos campeonatos e dos torneios municipais de futebol.
ABERTURA: 31/05/2017 às 14h. Edital completo e informações estão
disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva 17/05/2017.
José d’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.

2 cm -17 962875 - 1

2 cm -17 962930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Tomada de Preços nº 2/2017. Resultado da fase de habilitação. Data
e horário da sessão: 17/5/17, 9 horas. Objeto da licitação: contratação
de empresa para execução das obras e serviços de ampliação de centro
de saúde fátima gusmão, com fornecimento total de materiais e mão
de obra. Empresas concorrentes: Aso Engenharia Ltda, Construtora
Barroso Eireli, Construtora Engemex Ltda, Construtora Três Irmãos
Ltda, Gomes Transportes Construção e Indústria Ltda, Jorgi Projetos e
Construções Ltda e Saneplan Engenharia e Construções Ltda. Empresas habilitadas Gomes Transportes Construção e Indústria Ltda, Jorgi
Projetos e Construções Ltda e Saneplan Engenharia E Construções
Ltda. Empresas inabilitadas: Aso Engenharia Ltda, Construtora Barroso Eireli, Construtora Engemex Ltda, Construtora Três Irmãos Ltda.
Fica aberto prazo recursal. Poté, 17/5/2017. Milton Vaz Soares Junior,
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/17
– Objeto:“Aquisição de Medicamentos Básicos para atendimento aos
usuários das Farmácias Comunitárias Municipal e Unidades Básicas de
Saúde (UBS) e Medicamentos Injetáveis para os ProntosAtendimento
Municipal.A sessão pública será realizada no dia 05 de junho de 2017
ás 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em
dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de um CRROM ou PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo .Informações tel. (35)
3449-4023 ou email: [email protected]. –Daniela Luiza Zanatta
- Presidente da Comissão Permanente de Licitações . Pouso Alegre 16
de maio de 2017.
3 cm -16 962218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
–TOMADA DE PREÇOS 02/2017– Objeto: “Contratação de empresa
para conclusão da obra de proinfância–espaço educativo infantil tipo
“B” no Bairro jardim América ”.A sessão pública será realizada no dia
07 de junho de 2017 às 9:00 . O Edital poderá ser consultado e obtido
,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de um CR-ROM ou PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.Informações tel. (35) 3449-4023
ou email: [email protected]. –Sara Elisa Barboni |Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitações . Pouso Alegre 15 de
maio de 2017.
3 cm -15 961843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 025/2017. Torna público que
fará realizar no dia 01 de junho de 2017, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 025/2017, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos da
zona rural na rota Gurutubas até a Sede do município. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35,
Centro, Tel: (38) 3545-1122, e-mail: [email protected]. Silvério
Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -17 962552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 38/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
63/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 38/2017, cujo Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br e
www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto a Contratação de uma
Empresa para Transporte de Passageiros. Informações (32) 3354.1366
– ramal 214. Data: 30/05/2017 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
2 cm -17 962751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Licitação: Proc. 039/2017. Pregão Presencial. 025/2017. Registro de Preços 018/2017. Obj: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos ÉTICOS para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ressaquinha. Credenciamento: Das 14h às 14h15min em 01/06/2017, Abertura:14h15min
em 01/06/2017. Info. das 12 às 17h pelo email: compras@ressaquinha.
mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
2 cm -17 962566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
Aviso de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 17/05/2017.
Processo nº 038/2017, Inexigibilidade nº 001/2017. Obj: Prestação
de Serviços de apresentações artísticas durante a Exposição Agropecuária Municipal. Ratificada para ser contratada a empresa: FACIL
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
03.367.548/0001-62 no valor total de R$ 20.000,00; e Ratificada também para ser contratada a empresa: OIE PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.633.984/0001-31 no valor total
de R$ 65.000,00. Valor Total da Inexigibilidade: R$ 85.000,00. Info
das 12 as 17h pelo telefone (32) 3341-1235, e pelo e-mail compras@
ressaquinha.mg.gov.br.
3 cm -17 962666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna pública a suspensão temporariamente da abertura do Pregão Presencial nº 013/2017 – PAL nº 048/2017 Objeto: Contratação de serviços
de gerenciamento e administração de benefício de vale alimentação,.
Informações (31) 3545-1286 ou [email protected].
br. Maria Auxiliadora Ribeiro– Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2017 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
029/2017 - registro de preços para futura e eventual aquisição de sanduíche de pão de sal com mortadela e mussarela e aquisição de mortadela
e mussarela fatiada. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.
riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
Rio Doce, 17 de maio de 2017.
3 cm -17 962949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2017. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 017/2017. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço
por item. Objeto: Registro de preços para a aquisição Equipamentos
de Proteção Individual (EPI) para a Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. Entrega das Propostas: Dia 30/05/2017, até às 09:00 horas, à
Praça Coronel Durval de Barros, 52, Centro, Rio Piracicaba-MG, Cep
35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -17 962748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2015 – Partes: Município de Sabará GTO GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA
– ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação
de serviços de manutenção corretiva e preventiva semanal em equipamentos odontológicos, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, por 12 (doze) meses, a partir de 22 de julho de 2017, conforme
previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, e justificativa anexa ao Processo Interno nº 1.363/2017. Valor: R$126.000,00. Data: 18/04/2017.
Sabará, 17 de maio de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -17 962951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2009
– Partes: Município de Sabará e Ademir Francisco Moreira e Luciana
Regina Lopes Moreira. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Dr. Henrique
Antônio de Melo, nº 429, Bairro Roça Grande, Sabará/MG, destinado
à instalação da Unidade Administrativa da Regional Roça Grande, por
12 (doze) meses, ou seja, até 24/04/2018, bem como reajustar o valor
mensal em 4,8624% de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM da Fundação Getúlio Vargas, acumulado nos últimos 12
(doze) meses. Valor: R$20.183,52. Dt. 10/05/2017. Sabará, 16 de maio
de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -16 962409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 027/2017. Em decorrência do contido no processo de licitação Pregão Presencial nº 027/2017, Processo Interno nº 1.071/2017, que tem
como objeto, promover registro de preço, consignado em ata, para
aquisição de uniformes para os servidores da Prefeitura Municipal de
Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, a
mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto às empresas: RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA – ME; A & S INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA – ME; DO VALE INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA – ME; IMPORLUC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP, no valor de R$60.300,00
(sessenta mil e trezentos reais); R$27.250,00 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais); R$21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais)
e R$20.145,00 (vinte e um mil, cento e quarenta e cinco reais), respectivamente. Sabará, 17 de maio de 2017. Hélio César Rodrigues de
Resende – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -17 962638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 028/2017. Em decorrência do contido no processo licitatório Pregão
Presencial nº028/2017, Processo Interno nº1.021/2017, que tem como
objeto promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição
de hortifrutigranjeiros em atendimento à Prefeitura de Sabará; a mim
apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto nos seguintes
termos à empresa Nemir Maria Ferreira -ME., valor total: R$57.912,00
(Cinquenta e sete mil, novecentos e doze reais).
2 cm -17 962813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Aviso de Pregão 026/2017. Será realizado as 09h00min no dia 30 de
maio de 2017, em sua sede Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa
Cruz do Escalvado, MG, Processo Licitatório nº. 048/2017, Pregão Presencial nº. 026/2017. Objeto: Seleção de propostas para Registro de
Preços objetivando a contratação de microempresas – ME, empresas
de pequeno porte – EPP ou equiparadas para fornecimento de materiais
elétricos, conforme especificações contidas no edital e anexos, colocados a disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no
horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min as 17h00min e no site
www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Informações pelo telefone (31)
3883 1153. Santa Cruz do Escalvado – MG, 17 de maio de 2017. Sônia
Maria Untaler, Prefeita Municipal.
3 cm -17 962856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2017 – O Município de Santa Luzia/
MG torna publica o processo licitatório de menor valor item para a
aquisição de equipamentos hospitalares, em atendimento à Secretaria de
Saúde. Data para abertura dos envelopes dia 06/06/2017, às 09:00 hs. Na
Sala de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/
MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O Edital pode ser consultado no endereço eletrônico: http://www.santaluzia.
mg.gov.br/index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou
pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2017 – O Município de Santa Luzia/
MG torna publica o processo licitatório de menor valor item para a
aquisição de móveis e equipamentos hospitalares, em atendimento à
Secretaria de Saúde. Data para abertura dos envelopes dia 08/06/2017,
às 09:00 hs. Na Sala de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura Mun.
De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP
33.045.090. O Edital pode ser consultado no endereço eletrônico:
http://www.santaluzia.mg.gov.br/index.php/servicos-2/110-pregaopresencial?Itemid=101 ou pelo e-mail: [email protected].
br.

2 cm -17 962911 - 1

5 cm -17 962948 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 041/17 - P.P. 028/17 - Obj. Contratação de empresa
para a prestação de serviços especializados de consultoria e elaboração
de trabalhos técnicos para entrega de documentos ao IEPHA para o
ICMS Patrimônio Cultural, exercício 2019, com base na Deliberação
Normativa CONEP 01/2016. Sessão: 31/05/2017 às 09h. Edital: www.
piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 014/2017 – PAL nº
049/2017 no dia 30/05/17 às 14h:00min.Objeto:Contratação de serviços de apreensão, transporte e guarda de animais de médio e grande
porte soltos nas vias públicas do município de rio acima. O edital na
íntegra estará disponível no setor de licitações na Rua Antonio Carlos,
40 – Centro ou www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Informações (31)
3545-1286 ou [email protected]. Maria Auxiliadora Ribeiro– Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº. 022/2017 –
REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio tornam
público que farão realizar licitação, aceitando propostas de empresas
para o registro de preços com o objetivo para futuras e eventuais aquisições de Gás de cozinha P 13, com sessão marcada para o dia 31 de maio
de 2017, às 14h00min. O edital estará disponível para os interessados
na Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí, em 19/05/2017.

2 cm -17 962831 - 1

2 cm -17 962937 - 1

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4 cm -17 962511 - 1