TJMG 18/05/2017 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 08/10/2008 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 07/10/2013, totalizando
12 meses.
MASP.367.862-0, Cássia Valéria da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 24/11/2013, totalizando 08 meses.
MASP.367.882-8, Roberto Simão, mais 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 01/08/2009 e 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/08/2015, totalizando 12
meses.
MASP.369.834-7, Adriane de Jesus Marinho, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 20/02/2014, totalizando 10 meses.
MASP.369.875-0, Leonardo Borges Ferreira, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/11/2013, totalizando 07 meses.
MASP.382.174-1, Marco Túlio Marques Félix, 15 (quinze) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 25/03/2003,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 25/03/2003, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/11/2003, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/11/2008, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 10/11/2013.
MASP.386.124-2, Adriana Maria da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 08 meses.
MASP.387.544-0, Eduardo Oliveira Moreira, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 07/03/2016, totalizando 08 meses.
MASP.457.887-8, Tomas Edson Vivas de Resende, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/12/2007
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 24/12/2012, totalizando 09 meses.
MASP.457.951-2, Fábio Henrique de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/08/2016, totalizando 11 meses.
MASP.458.044-5, Helbert Castanheira Vieira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 24/12/2012, totalizando 06 meses.
MASP.668.138-1, Ramiro Lucas Luiz de Carvalho, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
17/01/2010 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
16/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.872.635-8, Aurelino Marques de Freitas, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/04/2015, totalizando 08 meses.
MASP.1.014.321-2, Pollyana Guedes Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 19/04/2012, totalizando 05 meses.
MASP.1.060.832-1, José Armando Ferraz, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/04/2012, totalizando 04 meses.
MASP.1.113.486-3, Bertholdo Maria da Costa Neto, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 06
meses.
MASP.1.145.268-7, Rodrigo Henrique Alves, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando 04 meses.
MASP.1.189.191-8, Luiza Felipe Barbosa, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 04/12/2012.
MASP.1.233.088-2, Leandro Martins Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/06/2014.
MASP.1.242.065-9, Danielle de Cássia Soares Santos, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/10/2014.
MASP.1.243.327-2, Lucas Roberto Vasconcelos Lemos de Oliveira, 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/10/2014.
MASP.1.256.417-5, Jordana Andrade Borges, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.259.265-7, Marcos Venício Campos, 01 (um) mês referente ao
6º qq. a contar de 01/07/2017, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.294.668-9, Marcelo Cleide dos Santos, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 08/03/2017, restando-lhe um saldo de 15
meses.
MASP.296.500-2, João Carlos Monteiro Jardim, 01 (um) mês referente
ao 5º qq. a contar de 03/07/2017, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.296.805-5, Lindauro José dos Santos, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a
contar de 01/07/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.297.366-7, Gilson Alves da Rocha, 03 (três) meses referentes ao
5º qq. a contar de 01/03/2017, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.298.254-4, Antônio Rodrigues dos Santos, 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 07/08/2017, restando-lhe um saldo de 12
meses.
MASP.298.358-3, Hamilton da Silva Ferreira, 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 17/07/2017, restando-lhe um saldo de 09
meses.
MASP.298.374-0, João Ângelo Roncale Ribeiro, 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 15/03/2017, restando-lhe um saldo de 09
meses.
MASP.298.442-5, Márcio Simões Nabak, 01 (um) mês referente ao 6º
qq. em complementação, a contar de 10/04/2017, restando-lhe um saldo
de 08 meses.
MASP.340.709-5, Helbert Alexandre do Carmo, 03 (três) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação e 01 (um)
mês referente ao 4º qq. a contar de 02/05/2017, restando-lhe um saldo
de 08 meses.
MASP.340.888-7, José Ricardo Dias Reis, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a
contar de 01/07/2017, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.341.998-3, Imaculada Maria da Silva, 01 (um) mês referente ao
5º qq. a contar de 01/07/2017, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.342.512-1, Rosana Martha Helen Mascarenhas, 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 07/08/2017, restando-lhe um saldo de
06 meses.
MASP.343.732-4, Aline de Oliveira Amorim, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. em complementação a contar de 14/03/2017, restando-lhe um
saldo de 07 meses.
MASP.343.940-3, Adenilson Ferreira, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a
contar de 01/08/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.346.187-8, Gilberto Gilson Lacerda, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 03/07/2017, restando-lhe um saldo de 14 meses.
MASP.349.289-9, Maria Raimunda Lopes Carvalho, 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. a contar de 06/07/2017, restando-lhe um saldo de
06 meses.
MASP.349.972-0, Marco Antônio Fonseca Paiva, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 07/08/2017, restando-lhe um saldo de 07
meses.
MASP.368.841-3, Valéria Garcia e Silva, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 03/07/2017, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.370.199-2, João Alves de Miranda, 03 (três) meses referentes ao
3º qq. a contar de 10/03/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.386.345-3, Dermeval Braga, 04 (quatro) meses, sendo: 01 (um)
mês referente ao 2º qq. em complementação e 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. a contar de 27/07/2017, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.387.390-8, Maria Eunice Lacerda Martins, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/08/2017, restando-lhe um saldo de 09
meses.
MASP.457.841-5, Soraia de Souza Araújo, 02 (dois) meses referentes
ao 3º qq. em complementação a contar de 07/08/2017, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
MASP.457.887-8, Tomas Edson Vivas de Resende, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. e 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. a contar de 01/07/2017, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.457.918-1, Wander Augusto dos Santos, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 01/08/2017, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.458.044-5, Helbert Castanheira Vieira, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. em complementação a contar de 10/07/2017, restando-lhe um
saldo de 05 meses.
MASP.546.572-9, Ailton Marques da Silva, 02 (dois) meses, sendo: 01
(um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/07/2017 e 01 (um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 01/11/2017, restando-lhe um saldo de
10 meses.
MASP.667.842-9, Antônio Marcos Avelar de Sena, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 31/07/2017, restando-lhe um saldo de 07
meses.
MASP.668.138-1, Ramiro Lucas Luiz de Carvalho, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/08/2017, restando-lhe um saldo de 08
meses.
MASP.668.211-6, Antônio Siqueira Araújo, 02 (dois) meses, sendo:
01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de
01/08/2017 e 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/11/2017,
restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.963.234-0, Eloísa Gusmão Chaves, 01 (um) mês referente ao
2º qq. em complementação a contar de 01/08/2017, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.1.014.321-2, Pollyana Guedes Silva, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/07/2017, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.060.832-1, José Armando Ferraz, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. em complementação a contar de 01/08/2017.
MASP.1.145.268-7, Rodrigo Henrique Alves, 01 (um) mês referente ao
1º qq. em complementação a contar de 01/06/2017, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
MASP.1.189.191-8, Luiza Felipe Barbosa, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/08/2017, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.233.088-2, Leandro Martins de Oliveira, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/08/2017, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.233.458-7, Josana Costa Ferreira Lopes, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 02/12/2016, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.233.647-5, Regina Maria da Silva, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 17/07/2017, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.242.065-9, Danielle de Cássia Soares Santos, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 10/08/2017, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.1.242.557-5, Giuliano Dias Campolina de Souza, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 11/08/2017, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.1.243.327-2, Lucas Roberto Vasconcelos Lemos de Oliveira, 01
(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 02/05/2017, restando-lhe um
saldo de 02 meses.
MASP.1.256.417-5, Jordana Andrade Borges, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 23/08/2017, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-Prêmio – Conversão em espécie – Indeferimento
Motivo: Por contrariar os termos do artigo 2º do Decreto 44.931 de
03/10/2006 e Instrução de Pagamento nº 002, inciso II/1997 SEPLAG.
MASP.294.278-7, Josafá Menezes Júnior, Fica indeferida a conversão
de 02 (dois) meses de férias-prêmio referentes ao 2º quinquênio adquiridos em 14/06/1996, conforme publicação no MG de 29/06/1996.
Férias-Prêmio – Afastamento - Cancelamento
Motivo: Por ter requerido afastamento prévio à aposentadoria a partir
de 22/12/2016.
MASP.288.255-3, Maria das Graças Antunes de Siqueira Santana,
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 04/03/2017,
a contar de 02/05/2017.
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 691/2017/SPTC/IC/2017 e
Memorando nº025/DSRC/IC/2017.
MASP.296.500-2, João Carlos Monteiro Jardim, Fica cancelado o usufruto de 01 (um) mês de férias-prêmio a contar de 01/03/2017, publicado no MG de 16/11/2016.
Motivo: Direito adquirido indevidamente
MASP.340.943-0, Sílvio Piragibe Portugal Tambasco, Ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 27/09/2016.
Motivo: Conforme requerido no ofício OF.EEOP-ASS nº 014/17,
datado de 15/02/2017.
Retificação no MG de 17/01/2017.
Férias-prêmio – Afastamento – Retificação
Motivo: Conforme requerido no ofício OF.EEOP-ASS nº 014/17,
datado de 15/02/2017.
Retificação no MG de 17/01/2017.
MASP. 343.872-8, Maria José Mendes Quintino
Onde se lê: MASP.343.872-8, Maria José Mendes Quintino, 04 (quatro)
meses, sendo 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 02/03/2017, restando-lhe
um saldo de 05 meses.
Leia-se: MASP.343.872-8, Maria José Mendes Quintino, 02 (dois)
meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação e
01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 02/05/2017, restando-lhe
um saldo de 07 meses.
Férias-prêmio – Concessão – Retificação
Motivo: Concessão incorreta
MASP.340.943-0, Sílvio Piragibe Portugal Tambasco
Retificação do MG de 30/12/2015
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 08/02/2000 e 03 (três) meses referentes ao 3º adquiridos em
19/01/2011.
Leia-se: ... 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/12/2000
e 03 (três) meses referentes ao 3º adquiridos em 28/06/2012.
Motivo: Concessão incorreta
MASP.872.635-8, Aurelino Marques de Freitas
Retificação do MG de 22/05/2004
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
17/06/2000.
Leia-se: ... 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
05/09/2000.
Retificação do MG de 05/08/2005
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
25/07/2005.
Leia-se: ... 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
25/04/2005.
Retificação do MG de 02/04/2013
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
24/07/2010.
Leia-se: ... 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
24/04/2010.
Férias-Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, segundo despacho da SIPJ com
base no art. 2º, inc. I, III e IV da Resolução nº 22/2003 da SEPLAG.
MASP.340.437-3, Cleides de Souza Lima, 01 (um) mês a contar de
01/08/2017.
MASP.1.060.822-2, Jean Pierre Batista Neves, 03 (três) meses a contar de 01/07/2017.
MASP.1.111.836-1, Wellington Lopes do Nascimento, 01 (um) mês a
contar de 01/10/2017.
MASP.1.112.691-9, Anyelle Dutra e Silva, 01 (um) mês a contar de
01/08/2017.
MASP.1.145.292-7, André Luiz Lamoia Dias, 01 (um) mês a contar
de 01/08/2017.
MASP.1.145.379-2, Renan Barros Peres, 01 (um) mês a contar de
01/06/2017.
MASP.1.174.383-8, Kelen Cristina Rezende dos Santos, 02 (dois)
meses a contar de 06/02/2017.
MASP.1.188.397-2, Lia Eunice Valechi da Silva, 01 (um) mês a contar
de 13/07/2017.
MASP.1.234.088-1, Lucas Gabriel Pereira Silva, 01 (um) mês a contar
de 01/08/2017.
MASP.1.234.093-1, Rubens Gleison de Sá, 01 (um) mês a contar de
07/08/2017.
MASP.1.242.775-3, Moacir Martins Lemos, 03 (três) meses a contar
de 01/03/2017.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.272.216-3, José Luiz Deroma e Silva, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/12/2005,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/12/2010 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando
15 meses.
MASP.285.516-6, Roberto Robini, mais 03 (meses) referentes ao 6º qq.
adquiridos em 12/12/2016, totalizando 18 meses.
MASP.296.527-5, Jorge Washington Marques, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 02/12/2016, totalizando 10 meses.
MASP.296.924-4, Ney Lima da Silva, mais 03 (meses) referentes ao 6º
qq. adquiridos em 11/12/2016, totalizando 11 meses.
MASP.297.103-4, Luiz Rogério de Lacerda Campos, mais 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 10/12/2016, totalizando 12
meses.
MASP.297.736-1, Aurimar Rodrigues da Silva, mais 03 (meses) referentes ao 6º qq. adquiridos em 04/12/2016, totalizando 11 meses.
MASP.298.422-7, Luiz Carlos Ferreira, mais 03 (meses) referentes ao
6º qq. adquiridos em 02/12/2016, totalizando 16 meses.
MASP.298.439-1, Marcial Romildo de Souza, mais 03 (meses) referentes ao 6º qq. adquiridos em 02/12/2016, totalizando 17 meses.
MASP.341.002-4, Sandro Rogério da Silva, mais 03 (meses) referentes
ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 13 meses.
MASP.341.010-7, Valéria Maria José da Silva Oliveira, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. a adquiridos em 04/03/2016, totalizando 12
meses.
MASP.341.411-7, Romualdo de Souza, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 26/12/2015, totalizando 09 meses.
MASP.341.670-8, José Moreira de Freitas, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 06/12/2015, totalizando 14 meses.
MASP.341.678-1, Júlio César Fernandes de Oliveira, mais 09
(nove) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/12/2005, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos
em 06/12/2010 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
05/12/2015, totalizando 14 meses.
MASP.341.728-4, Mauro de Castro Silva, mais 03 (meses) referentes
ao 5º qq. adquiridos em 06/12/2015, totalizando 12 meses.
MASP.341.984-3, Rosângela Martins de Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 25/12/2015, totalizando 09 meses.
MASP.342.121-1, Nivaldo de Oliveira Paulo, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 29/01/2006,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/01/2011 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 31/01/2016, totalizando
15 meses.
MASP.342.141-9, Valdeir Checon, mais 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. adquiridos em 21/04/2016, totalizando 12 meses.
MASP.342.433-0, Aldrea Rosa do Carmo Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 26/05/2016, totalizando 14 meses.
MASP.342.411-6, Sérgio Lucílio da Silva, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/12/2005, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/12/2010 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.343.993-2, Genildo de Lima Araújo, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 14/06/2006,
03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 13/06/2011 e 03
(três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 11/06/2016, totalizando
18 meses.
MASP.344.075-7, Roberto Campos Papini, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 17/06/2006,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 16/06/2011 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 14/06/2016, totalizando
15 meses.
MASP.346.189-4, Helenice Maria de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 17/02/2017, totalizando 15 meses.
MASP.346.220-7, Silvana Aparecida Pinto de Souza Nunes, mais 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 25/02/2017, totalizando
12 meses.
MASP.347.526-6, Neuzeli Bittencourt, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 27/03/2017, totalizando 14 meses.
MASP.348.952-3, Maria do Rosário Pereira, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 17/03/2017, totalizando 08 meses.
MASP.348.984-6, Vilma Celeste de Andrade Alves Melo, mais 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando
09 meses.
MASP.370.224-8, Maria Ivaldete Estrela, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/11/2008 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/11/2013, totalizando
12 meses.
MASP.370.407-9, Denise Falconi Floro, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 25/06/2004, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 24/06/2009 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/06/2014, totalizando 12 meses.
MASP.386.433-7, Marco Aurélio de Andrade Souza, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 09/01/2017, totalizando 10
meses.
MASP.391.351-4, Maria Célia Moreira Rocha, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 09/01/2017, totalizando 11 meses.
MASP.667.778-5, Anderson Florêncio de Oliveira, mais 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.1.111.364-4, Félix Magno Von Dollinger, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/11/2009 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/01/2015.
MASP.1.112.936-8, Luciano Douglas Ferreira Silva, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 03/10/2009 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 02/10/2014.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.259.265-7, Marcos Venício Campos, 01 (um) mês referente ao
6º qq. a contar de 01/12/2017, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.297.736-1, Aurimar Rodrigues da Silva, 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 01/04/2017, restando-lhe um saldo de 08
meses.
MASP.297.103-4, Luiz Rogério de Lacerda Campos, 01 (um) mês referente ao 6º qq. a contar de 25/03/2017, restando-lhe um saldo de 11
meses.
MASP.298.422-7, Luiz Carlos Ferreira, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. em complementação a contar de 18/12/2017, restando-lhe um saldo
de 15 meses.
MASP.340.469-6, Márcio de Mattos Simões, 01 (um) mês referente ao
3º qq. a contar de 01/08/2017, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.340.488-6, Rosângela Egídia da Silva Barbosa, 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 07/05/2017, restando-lhe um saldo de
05 meses.
MASP.341.002-4, Sandro Rogério da Silva, 03 meses, sendo: 01 (um)
mês referente ao 3º qq. em complementação e 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/03/2017, restando-lhe um saldo de 10
meses.
MASP.341.010-7, Valéria Maria José da Silva Oliveira, 01 (um) mês
referente ao 3º qq. a contar de 03/04/2017, restando-lhe um saldo de
11 meses.
MASP.341.670-8, José Moreira de Freitas, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 01/06/2017, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.341.678-1, Júlio César Fernandes de Oliveira, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a contar de 01/07/2017 e 06
(seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 01/12/2017, restando-lhe um saldo de
05 meses.
MASP.341.702-9, Marco Aurélio Costa Pereira, 05 (cinco) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 02 (dois) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 03/04/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.341.931-4, João Geraldo da Silva, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq., 03
(três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/03/2017, restando-lhe
um saldo de 03 meses.
MASP.341.984-3, Rosângela Martins de Souza, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/06/2017, restando-lhe um saldo de 06
meses.
MASP.342.123-7, Noel Marques da Silva, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 01/09/2017, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.342.121-1, Nivaldo de Oliveira Paulo, 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. a contar de 06/03/2017, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.342.141-9, Valdeir Checon, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a
contar de 01/04/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.342.263-1, Roberta de Araújo Soares, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 02/10/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.342.312-6, Fábio Adame Bahense da Silva, 01 (um) mês referente ao 5º qq. em complementação a contar de 06/02/2018, restandolhe um saldo de 06 meses.
MASP.342.319-1, Gilson Costa, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de
03/04/2017, restando-lhe um saldo de 09 (nove) meses.
MASP.342.324-1, Hélio Lage Cabral, 02 (dois) meses referentes ao 5º
qq. a contar de 14/03/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.342.433-0, Aldrea Rosa do Carmo Silva, 08 (oito) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar
de 07/04/2017, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.343.870-2, Margarete Maria de Oliveira Dias, 09 meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq,, 03 (três) meses referentes ao 4º qq.
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/07/2017, restandolhe um saldo de 06 meses.
MASP.343.993-2, Genildo de Lima Araújo, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. a contar de 01/12/2017, restando-lhe um saldo de 17 meses.
MASP.344.075-7, Roberto Campos Papini, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a
contar de 14/03/2017, restando-lhe um saldo de 09 (nove) meses.
MASP.346.189-4, Helenice Maria de Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 01/07/2017, restando-lhe um saldo de 14 meses.
MASP.346.202-5, Nilton Pires de Araújo, 03 (três) meses referentes ao
5º qq. a contar de 13/03/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.346.220-7, Silvana Aparecida Pinto de Souza Nunes, 06 (seis)
meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 18/05/2017, restando-lhe um saldo de 06
meses.
MASP.347.526-6, Neuzeli Bittencourt, 01 (um) mês referente ao 3º qq.
a contar de 02/05/2017, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.349.045-5, Hudson de Miranda, 09 (nove) meses, sendo: 02
(dois) meses referentes ao 1º qq em complementação, 01 (um) mês
referente ao 2º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 19/04/2017, restando-lhe um saldo de
05 meses.
MASP.349.989-4, Rinaldo Décio de Faria Júnior, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 01/11/2017, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.367.838-0, Cláudia Cristina de Oliveira Lima Azevedo, 01 (um)
mês referente ao 3º qq. a contar de 01/12/2017, restando-lhe um saldo
de 11 meses.
MASP.368.841-3, Valéria Garcia e Silva, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 04/12/2017, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.370.253-7, Shirley Nazaré D’Assunção, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.386.433-7, Marco Aurélio de Andrade Souza, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/12/2017, restando-lhe um saldo de 09
meses.
MASP.391.351-4, Maria Célia Moreira Rocha, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 01/04/2017, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.457.919-9, Carla Regina Barbosa, 01 (um) mês referente ao 2º
quinta-feira, 18 de Maio de 2017 – 29
qq. em complementação a contar de 01/04/2017, restando-lhe um saldo
de 05 meses.
MASP.546.861-6, Maxillon Antonini Matosinho, 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação a contar de 15/12/2017, restandolhe um saldo de 02 meses.
MASP.547.401-0, Reinaldo da Silva Bertoldo, 05 (cinco) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 2º qq. em complementação e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. a contar de 01/08/2017, restando-lhe um
saldo de 01 mês.
MASP.667.730-6, Paulo Roberto Goulart, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 01/12/2017, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.667.778-5, Anderson Florêncio de Oliveira, 01 (um) mês referente ao 1 qq. a contar de 17/09/2017, restando-lhe um saldo de 08
meses.
MASP.1.111.364-4, Félix Magno Von Dollinger, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 15/12/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Férias-Prêmio – Concessão – Cancelamento
Motivo: Concessão Indevida.
MASP.1.109.346-5, Érika Campos da Mota, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 25/03/2017.
Férias-Prêmio – Concessão – Retificação
Motivo: Correção na data de concessão em virtude de pena
suspensão.
MASP.341.411-7, Romualdo de Souza
Retificação do MG de 25/04/2015.
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos
07/12/2010.
Leia-se: ... 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos
27/12/2010.
Motivo: Correção do quinquênio concedido.
MASP.386.117-6, Cláudio Henrique Fróes da Silva
Retificação do MG de 16/11/2016.
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos
16/11/2012, totalizando 12 meses...
Leia-se: ... 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
16/11/2012, totalizando 09 meses...
de
em
em
em
em
Férias-Prêmio – Afastamento - Cancelamento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº349/DA/
ACADEPOL/PCMG/2016.
MASP.272.420-1, Lucrécia Nonata Alves dos Anjos, ficam cancelados 03 (três) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 4º qq. e 02 (dois)
meses referentes ao 5º qq. a contar de 14/03/2016, publicadas no MG
de 30/12/2015, restando-lhe um saldo de 16 meses
(Texto em substituição à publicação no MG de 21/04/2016).
Motivo: Conforme solicitação do OF.SIPJ 1260/2017.
MASP. 274.863-0, Álvaro Evangelista de Carvalho, Ficam canceladas
as férias prêmio publicadas no MG de 11/02/2017.
Motivo: Afastamento preliminar a aposentadoria a contar de
30/03/2017.
MASP.293.813-2, Anselmo Faria de Carvalho, Ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 20/12/2016, a partir de
30/03/2017.
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria a contar de
22/03/2017.
MASP.341.147-7, Alexandre Augusto Fauaz de Andrade, Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 03/09/2016, a partir de
22/03/2017.
Motivo: Conforme solicitado em ofício de nº009/2017 – DRPA
MASP.343.148-3, José Walter da Mota Matos, Ficam canceladas as
férias-prêmio publicadas no MG de 04/03/017.
Motivo: Conforme solicitação do OF.SIPJ 1261/2017.
MASP.346.214-0, Iara de Fátima Luiz Gomes, Ficam canceladas as
férias-prêmio publicadas no MG de 26/01/2017.
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria a contar de
28/03/2017.
MASP.349.296-4, Otaviano Tomé, Ficam canceladas as férias-prêmio
publicadas no MG de 05/10/2016, a partir de 28/03/2017.
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº412/CART.SA/
DOPCAD/2017.
Retificação no MG de 07/02/2017
MASP. 902.543-8, Solange Maria de Andrade Costa, Fica cancelado o
usufruto de férias-prêmio no período de 23/04/2017 a 23/11/2017.
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº411/CART.SA/
DOPCAD/2017.
Retificação no MG de 26/01/2017
MASP. 902.590-9, José de Assis da Costa, Fica cancelado o usufruto de
férias-prêmio no período de 23/04/2017 a 23/11/2017.
Férias-prêmio – Afastamento – Retificação
Motivo: Concessão retificada no termo inicial em virtude de férias-prêmio usufruídas anteriormente com termo final idêntico.
MASP.340.483-7, Rodrigo Augusto de Oliveira
Retificação do MG de 25/03/2017
Onde se lê: ... a contar de 01/06/2017...
Leia-se: ... a contar de 02/06/2017...
Motivo: Adequação do período de férias-prêmio publicado com o período de férias-prêmio requeridas. Utilização de saldo de meses conforme pedido expresso do servidor.
MASP.344.058-3, Nilson Dias Cardoso
Retificação do MG de 25/03/2017.
Onde se lê: ... 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. em complementação
a contar de 20/05/2017, restando-lhe um saldo de 02 meses..
Leia-se: ... 04 (quatro) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 2º
qq. em complementação e 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. a contar
de 20/05/2017.
MASP.346.218-1, Maria Luiza Carvalho Lopes Silva
Retificação do MG de 25/03/2017
Onde se lê: ... a contar de 06/03/2017...
Leia-se: ... a contar de 07/03/2017...
Motivo: Concessão retificada em virtude da concessão do 5º quinquênio de férias-prêmio.
MASP.348.952-3, Maria do Rosário Pereira
Retificação do MG de 25/03/2017
Onde se lê: ...MASP.348.952-3, Maria do Rosário Pereira, 05 (cinco)
meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/04/2017, restandolhe um saldo de 05 meses...
Leia-se: ...MASP.348.952-3, Maria do Rosário Pereira, 06 (seis) meses,
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação, 03
(três) meses referentes ao 4º qq. e 01 (um) mês referente ao 5º qq. a
contar de 01/04/2017, restando-lhe um saldo de 07 meses...
Motivo: Referência incorreta ao quinquênio de férias-prêmio
MASP.349.275-8, Márcio Guilherme Dias
Retificação do MG de 25/03/2017
Onde se lê: ... referentes ao 4°qq. ...
Leia-se: ... referentes ao 5°qq. ...
Motivo: Alteração do termo inicial das férias-prêmio
MASP.457.919-9, Carla Regina Barbosa
Retificação do MG de 25/03/2017
Onde se lê: ... a contar de 01/03/2017...
Leia-se: ... a contar de 07/03/2017...
Férias-Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, segundo despacho da SIPJ com
base no art. 2º, inc. I, III e IV da Resolução nº 22/2003 da SEPLAG.
MASP.1.233.088-2, Leandro Martins de Oliveira, 01 (um) mês a contar de 01/08/2017.
MASP.1.242.608-6, Lucas Rodrigues Alves, 01 (um) mês a contar de
01/08/2017.
MASP.1.256.415-9, Viviane Lara Romanhol, 01 (um) mês a contar de
01/03/2017
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.293.908-0, Ricardo Zanella, mais 03 (meses) referentes ao 6º
qq. adquiridos em 04/08/2016, totalizando 12 meses.
MASP.293.960-1, Antônio Sérgio de Jesus Miguel, mais 03 (meses)
referentes ao 6º qq. adquiridos em 07/06/2016, totalizando 16 meses.
MASP.297.451-7, Idelfonso José dos Santos, mais 03 (meses) referentes ao 6º qq. adquiridos em 16/04/2016, totalizando 20 meses.
MASP.297.477-2, Kelsen William Malaquias Beirigo, mais 03 (meses)
referentes ao 6º qq. adquiridos em 02/12/2016, totalizando 12 meses.
MASP.298.227-0, Almir de Souza, mais 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 25/12/2009 e 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 24/12/2014, totalizando 17
meses.
MASP.298.313-8, Eliseu de Oliveira Mattos, mais 03 (meses) referentes ao 6º qq. adquiridos em 03/12/2016, totalizando 07 meses.
MASP.340.497-7, Zenildo Andrade Jorge, mais 06 (seis) meses, sendo: